Para o lado, com todo peso: rumo ao capitalismo de Estado

Vem aí a Segurobrás
Geralda Doca e Danielle Nogueira
O Globo, 13.07.2010

Pressionado pelo calendário eleitoral, o governo está decidido a criar uma nova estatal do ramo de seguros — a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS) — via medida provisória (MP). O assunto vinha sendo discutido há pelo menos um ano, e a expectativa é que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, provocando críticas do setor privado, que já prepara uma proposta alternativa. Se aprovada, será a 12aempresa pública que nasce no atual governo. Em 2002, eram 108 estatais, e agora o número passará a 120.

De acordo com a minuta do texto da MP ao qual o GLOBO teve acesso, a EBS ficará vinculada ao Ministério da Fazenda e poderá explorar operações de seguros em quaisquer modalidades, sobretudo comércio exterior (operações com prazo superior a dois anos), projetos de infraestrutura e de grande vulto, que terão fundos garantidores específicos, também criados pela MP. O texto permite ainda que a EBS crie subsidiárias, instale escritórios, filiais e representações no Brasil e no exterior.
E torna possível que ela comece a funcionar com servidores cedidos ou por contratação temporária.

O governo alega que o setor de seguros não tem capacidade para garantir obras de grande vulto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a da hidrelétrica de Belo Monte (PA). As seguradoras contestam e já preparam um contraataque.

Está prevista uma reunião, entre amanhã e quinta-feira, com representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e assessores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. Eles vão propor que seja retirada da MP a parte que trata da criação da nova estatal, mas que sejam mantidos os fundos garantidores e que estes sejam geridos pelo BNDES.
— O mercado tem plena capacidade para fazer o que o governo quer. A criação de uma estatal é um retrocesso em ações do próprio governo, que quebrou o monopólio do setor de resseguros há cerca de dois anos e meio — afirma Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da CNSeg. — Além disso, há um claro conflito de interesses, pois o governo vai assegurar seus próprios contratos.

Setor movimentou R$ 109 bi em 2009
As 196 empresas que integram o setor de seguros no Brasil movimentaram R$ 109 bilhões em prêmios em 2009, e a previsão é que chegue a R$ 150 bilhões em 2012. Também há perspectivas de crescimento do segmento de resseguros, que dá garantias às seguradoras. Com a chegada de grandes multinacionais ao Brasil — são 118 empresas, incluindo resseguradoras e corretoras —, o segmento movimentou cerca de US$ 2 bilhões ou cerca de R$ 3,5 bilhões em 2008, últimos dados disponíveis. A previsão de Paulo Pereira, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Resseguros (Aber), é que o segmento dobre de tamanho em três anos.

— As dez maiores resseguradoras do mundo estão aqui. Com a crise econômica, houve perda do patrimônio de muitas delas, mas isso já foi recuperado. Há vontade de fazer negócios no país. Não vejo por que criar uma estatal — diz Pereira, que também preside a americana Transatlantic Re, a décima maior do mundo.
Segundo técnicos que trabalham na MP, para capitalizar o novo órgão, o Tesouro Nacional deverá utilizar ações de que dispõe em outras empresas públicas, mantendo o controle neste caso, ou emitirá títulos. A fórmula, bem como o tamanho do capital social, explicou uma fonte, vão depender da disponibilidade do Tesouro. Para isso, o governo vai fundir os fundos garantidores de crédito existentes no mercado em apenas três. A MP também abre caminho para que estes três virem apenas um a longo prazo, com pequenos ajustes na legislação, explicou um técnico.

Fundos garantidores vão somar R$ 13 bi
Além de economia de escala — o governo gasta com a administração desses fundos (feita por bancos públicos) — a ideia é alocar melhor os riscos das operações. Atualmente, as operações de cada fundo estão concentradas em um único setor, como é o caso do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), o que não é o ideal no ramo de seguros. Os outros cinco são: Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (FGP), Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHAB ), Fundo de Garantia de Operações (FGO), Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).

No processo de unificação desses fundos, a MP prevê que eles sejam transferidos para três novos, que serão criados com a EBS: um que vai cobrir diretamente operações de comércio exterior no prazo superior a dois anos; outro que vai garantir operações de seguro também nas exportações; e um terceiro, voltado para infraestrutura. Pela MP, a EBS terá acesso aos recursos. Nos dois fundos voltados para o comércio exterior, a fatia da União será de até R$ 2 bilhões e, no destinado a projetos de infraestrutura, de até R$ 11 bilhões. Esse patrimônio será apartado do capital da EBS. A empresa poderá administrar o fundo destinado a garantir as operações de seguro de comércio exterior.

Os outros dois terão que permanecer administrados por bancos devido às determinações da legislação.

O estatuto da nova empresa terá de ser aprovado por uma assembleia de acionistas a ser convocada pela Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), mesmo a União sendo o único acionista. Neste caso, basta uma simples troca de correspondência entre a PGFN e a secretariaexecutiva do Ministério da Fazenda, segundo técnicos do governo.

O texto da MP abre a possibilidade para que a EBS vire uma empresa de economia mista. A curto prazo, já está cotada para a carteira da EBS, a construção da usina de Belo Monte. Outras obras, como o trem de alta velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo, também poderão entrar. Nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso projeto de lei criando a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será o braço operacional do governo no TAV.

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E como sobremesa:
Governo quer criar estatal para trem-bala
O valor máximo estabelecido para a classe econômica no trecho Rio-São Paulo é de R$ 199.

Para tras, a toda velocidade: rumo a uma economia primario-exportadora

Exagero, por certo, mas muitos comecam a temer a existiencia de um chamado processo de "desindustrialização", ou de commoditização da economia brasileira (no que não acredito, mas isso não é uma questão de fé e sim de dados reais).

BRASIL: "CRESCIMENTO É ESPELHO DA DEMANDA DA CHINA"! "AGRONEGÓCIO QUADRUPLICA PRODUTIVIDADE"!

Trechos do artigo do analista em estratégias, e ex-ministro argentino Jorge Castro – Clarin (04).

1. O crescimento do Brasil é o espelho da demanda chinesa: mais da metade (56%) do índice de ações Ibovespa é composto por empresas produtoras de commodities, que concentram as suas vendas para o mercado Chinês/Asiático. Somente a Petrobras e a Vale representam mais de 25% do Ibovespa, enquanto a China envolve quase todo o aumento da demanda mundial de petróleo e minério de ferro. No índice Dow Jones (EUA), apenas 15% são ações de empresas exportadoras de produtos primários; no índice Nikkei (Japão), menos de 10%. A equação da inserção internacional do Brasil é a seguinte: crescimento brasileiro/aumento nos preços das commodities no mercado mundial/aumento da demanda chinesa.

2. Há um novo escalão produtivo e tecnológico- salto qualitativo- na produção agro-alimentícia brasileira. A FAO estima que a demanda mundial de alimentos vai duplicar em 20 anos e que o Brasil aumentará sua produção e exportação de alimentos em 40% nos próximos 10 anos. Se essa dupla projeção se confirma, seria a maior mudança no fluxo global de comércio nesse período. Em 2008 o Brasil se tornou o segundo maior exportador de alimentos, depois apenas dos EUA, com base em um esforço de 20 anos de inovação tecnológica nos estados centrais (Mato Grosso, Goiás, Paraná). Mas nos últimos dois anos, o agronegócio foi expandido para o Nordeste (Bahia, Piauí, Maranhão), coração do Cerrado (90 milhões de hectares), a última grande reserva de terras férteis não utilizadas no mundo.

3. Aqui, os principais atores do negócio agrário, são os grandes fundos de investimento, principalmente da Europa e EUA, que utilizam as mais avançadas tecnologias. (transgênicos, máquinas automáticas, sistemas de satélite), em grandes extensões de terra (100.000/300.000 hectares), com técnicos e gerentes de qualificação internacional. A produtividade do agro-negócio brasileiro dobrou nos últimos 20 anos. Agora, em dois anos, o novo agro-negócio brasileiro dobra a produtividade alcançada nas últimas duas décadas. O Brasil, em suma, aprofunda sua capacidade de crescimento potencial em longo prazo e faz isso através de mudanças qualitativas que envolvem aumento do nível de inovação tecnológica e do financiamento. E isso ocorre em um contexto de crescente integração com os países Asiáticos (China), que são a espinha dorsal do novo mecanismo de acumulação global, decorrente da crise global e em resposta a ela.

GOVERNO LULA: EM MARCHA BATIDA PARA O SÉCULO 19!

(Folha de SP, 11) Dobra o peso de produto básico nas exportações brasileiras. O peso das matérias-primas nas exportações do Brasil praticamente dobrou na última década, saltando de 22,8% no primeiro semestre de 2000 para o recorde de 43,4% (US$ 38,7 bilhões) em igual período deste ano. O aumento é atribuído à forte demanda da China por commodities como ferro e soja, que juntas representam 25% de todas as vendas brasileiras ao exterior.

A CIA tem cada arma: umas mais letais que as outras

Quando você não tiver uma explicação clara para o que estiver acontecendo, não hesite: coloque a culpa na CIA. Ela é como a Geni, talvez com um pouco mais de armas, mas ainda assim uma agência Smart, como o da série televisa do agente trapalhão.
Concordo em que eliminar opositores com mísseis faz parte de seu repertório habitual, na Bolívia ou no Afeganistão, mas matar por métodos, digamos, ridículos, isso eu ainda não tinha ouvido falar.

MORALES. MÍSSIL E SOMATIZAÇÃO!

1. Na semana passada, um foguete disparado de um caça quase atingiu a nova aeronave presidencial boliviana e Evo Morales foi acometido de repentino desarranjo intestinal. Esses acontecimentos estão sendo interpretados pelo Governo boliviano como tentativas de assassinato do Presidente da República por parte de elementos do próprio MAS. Os Ministros da Presidência e de Governo estão sendo convocados pela Câmara dos Deputados para prestarem esclarecimentos a respeito.

2. Roy Moroni Cornejo, Deputado da oposição, reconheceu que, ”embora o entorno presidencial seja muito imaginativo, não se poderia descartar a possibilidade de o Chefe de Estado estar dormindo com o inimigo”, “pois alguém muito próximo do Governo pretende saborear o poder do primeiro Mandatário”. Morales, em conferência de imprensa, admitiu que, ao longo da vida, nunca adoecera daquela maneira.

Brasil: crescer ou nao crescer, that's a "non" question

Um dos meus trabalhos mais recentes publicados (não sei se já havia anunciado aqui, mas agora a ilustração de primeira página ficou mais aceitável):

979. “Como (Não) crescer a 7%”
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 110, julho 2010, p. 73-83).
Relação de Originais n. 2155.

Fidel Castro: sugestão de pronunciamento

Fidel Castro: sugestão de pronunciamento
Paulo Roberto de Almeida
(apenas um intermediário...)

Fidel Castro apareceu: asi no más, sem anunciar previamente a ninguém, resolveu conceder uma entrevista televisionada, imediatamente repercutida por todos os meios de comunicação do mundo: a CNN, imparcial, explicou que era sua primeira aparição “pública” em mais de um ano, e que ele exercitou seu esporte favorito, atacar os Estados Unidos. Sim, Fidel Castro responsabilizou os EUA pelo ataque com míssil que afundou o barco de patrulha da Coréia do Sul, provocando a morte de 46 marinheiros. Claro, os EUA, segundo o comandante (alguns dividem esta palavra), tinham interesse em sabotar o processo de paz entre as duas Coréias, continuar com o clima de guerra e assim assegurar a continuidade de sua presença na região. O imperialismo não recua diante de nada para conseguir seus intentos malévolos. Bem, tem gente que até aceita essa hipótese, mas eu não preciso dizer quem é...

Prefiro me dedicar a outro exercício: sugestões de cartas, ou pronunciamentos. Já fiz dois, dirigidos a seu irmão, Raul Castro, mas parece que ele não me atendeu. Sequer deve ter lido, e se leu não pretende, obviamente, seguir meus conselhos. Na última recomendação, eu sugeria a Raul Castro a ser menos Ceausescu e mais Gorbatchev, mas parece que ele não tem intenção de mudar de comportamento (tendo em vista, aliás, que Gorby perdeu seu emprego em pouco tempo, e os irmãos Castro pretendem continuar eternamente no poder, não se sabe bem como...).
Não seja por isso, eu (e vários outros companheiros) sou brasileiro e não desisto nunca. Mesmo que minhas recomendações não sejam seguidas, que eu seja uma nulidade no jogo do poder mundial – no máximo eu poderia me habilitar a disputar concursos mundiais de pingue-pongue e de mahajong – vou ainda assim fazer minha sugestão, desta vez dirigida ao próprio Fidel, já que ele parece em forma outra vez. Eu sugiro que ele faça um pronunciamento ao povo cubano, nestes termos.

Pronunciamento televisionado de Fidel Castro ao povo cubano (no único canal oficial existente, embora a CNN também possa retransmitir e os cubanos vão ver com suas antenas clandestinas)

Pueblo de Cuba, hermanos, compañeros, ciudadanos...

Estamos próximos de mais um 26 de Julho, nossa data máxima, a que comemora o início da revolução popular contra a ditadura de um caudilho do imperialismo, o coronel Fulgencio Batista.
Naquele 26 de julho de 1953, eu e meus companheiros fizemos o assalto ao quartel de Moncada, dando início com isso à nossa luta contra um regime ditatorial e submisso ao imperialismo ianque. Não fomos felizes naquele primeiro assalto, ao contrário: os mercenários da ditadura conseguiram debelar o nosso intento e acabamos na prisão. No julgamento que me condenou pouco depois eu disse aquelas palavras que ficaram na memória do nosso povo: “a História me absolverá”.
De fato, ela me absolveu, assim como fui beneficiado com uma anistia do próprio ditador, e pude me refugiar no México e dar início à luta uma segunda vez. Quase fomos derrotados novamente: dos companheiros que desembarcaram do pequeno bote Granma, hoje o glorioso título de nosso único jornal, poucos se salvaram para buscar refúgio na Sierra Maestra e dali continuar a luta de guerrilhas até a derrota final das forças da ditadura.
Vivemos então dias majestosos e inesquecíveis: pela primeira vez em sua história multissecular, Cuba, que tinha sido colônia espanhola até quase o alvorecer do século 20, e que depois virou uma colônia americana por quase sessenta anos, podia colocar-se de pé e começar a construir seu destino soberanamente. As promessas eram de libertação da ditadura, da dominação imperialista, do analfabetismo, justiça e liberdade para todos, a começar pelos campesinos e pelo povo pobre. Fomos saudados entusiasticamente em nosso desfile triunfal pelas ruas de Santiago e de Havana, todos estavam conosco, e os que se opunham buscaram o exílio ou se aliaram ao imperialismo para tentar derrotar-nos.
Fomos bem sucedidos na primeira tentativa de insurreição contra o poder popular, na invasão dos vermes de Miami, mercenários a soldo da CIA e esbirros da ditadura derrotada. Naquele mesmo momento, Cuba dava início à construção do socialismo, tarefa que tem nos ocupado pelos últimos cinquenta anos.

Pois bem, caros cidadãos de Cuba, o que eu tenho a dizer hoje a vocês é tão histórico quanto meu pronunciamento de abril de 1961, quando anunciei que Cuba era socialista, que estávamos fazendo a opção pelo marxismo-leninismo e que essa decisão era irrevocável. Muitos não concordaram, e o ritmo de saídas acelerou-se em poucas semanas. Todos os que não concordaram com a nossa opção se foram de nossa ilha e pudemos assim construir o socialismo com os que permaneceram.
Durante todo esse tempo, fomos sabotados pelo imperialismo – que manteve um duro embargo contra nossa economia – e não tivemos a compreensão de todos, mas persistimos em nosso ideal. Naquela oportunidade, o socialismo ocupava quase dois terços das terras emersas e grande parte da população mundial. Parecia destinado a enterrar o capitalismo, como vaticinou uma vez um líder da União Soviética, nosso principal aliado e financiador até seu pouco glorioso desaparecimento, vinte anos atrás. Pensávamos que estávamos no sentido da História, e nisso, posso agora confessar, nos enganamos redondamente.
O socialismo foi um sonho, um sonho nobre, em favor do qual tivemos de praticar algumas injustiças – fuzilamentos, restrições à liberdade dos burgueses, controle dos meios de comunicação e dos movimentos políticos e sindicais – mas que eram considerados incômodos passageiros, até atingirmos a situação ideal: um sistema igualitário, o homem novo, a abundância e um futuro radioso para todos.
Vejo agora, caros cidadãos, que nos enganamos terrivelmente, eu me enganei, e continuei enganando vocês durante muito tempo, quanto a que poderíamos conseguir realizar aquilo que pretendíamos, aquilo que tínhamos lido nos livros do marxismo-leninismo, e que nos prometiam um futuro brilhante na via do socialismo.
Não é verdade: o sistema não funciona. E não funciona por um motivo muito simples, independentemente da falta de liberdade e do monopólio político no partido: faltam estímulos às pessoas para produzir e se enriquecerem. Como decretamos a propriedade coletiva dos meios de produção – e de tudo o que fosse patrimônio nacional, inclusive as habitações individuais das famílias cubanas – ninguém mais se sentia responsável pelo aumento da produção, pela criação de riquezas, pela acumulação de novos meios de produção. Todos queriam trabalhar o menos possível e esperar que o Estado, esse monstro insaciável, lhes desse tudo aquilo que necessitavam para viver. Muitos se acomodaram na mediocridade, mas os mais empreendedores foram embora, simplesmente foram buscar em outras terras os meios de enriquecer que lhes faltavam em Cuba.
Os companheiros chineses se aperceberam disso muito rapidamente, mas aquele ditador asiático que respondia pelo nome de Mao Tsé-tung não fez nenhuma reforma prática enquanto ocupou o poder. Todos sabem, hoje – embora os companheiros do Partido Comunista Chinês não o confessem de público – que as loucuras econômicas de Mao foram responsáveis pela morte direta ou indireta de milhões de chineses, sem mencionar o sofrimento adicional trazido pela Revolução Cultural, que simplesmente destruiu as universidades chinesas. Os companheiros chineses se aplicaram nos últimos 30 anos a construir um capitalismo de Estado, e nisso eles tiveram sucesso. Não creio que possamos fazer o mesmo em Cuba.

Caros irmãos, cidadãos,
A situação de penúria, de sofrimento, de falta de liberdade em nossa ilha já alcançou limites insuportáveis, até mesmo para mim, que gozo de uma condição relativamente privilegiada. Não tenho mais aonde ir, nenhum país me estende convites, só me restaram uns poucos ditadores espalhados pelo mundo, alguns em situação ainda pior do que a nossa. Por isso minha decisão irrevocável, agora tomada, só pode ser uma.
A partir de agora, Cuba volta a ser uma república democrática. O Partido Comunista anuncia que não mais detém o controle absoluto do Estado e do país. Serão organizadas eleições livres, todos poderão participar, de acordo com sua vontade organizada em partidos autônomos do Estado, e os eleitos comporão uma Assembléia Constituinte que decidirá soberanamente sobre o nosso futuro, fazendo tabula rasa dos últimos cinquenta anos. Os cubanos decidirão o que querem ser e como vão organizar a economia. Vocês são livres para se manifestarem e se organizarem como desejarem.
Eu devia isto a vocês, e só tenho um pedido a fazer: deixem-me morrer com dignidade em minha terra, sem ter de ir para algum exílio indesejado. Não quero para mim aquilo que obriguei outros a adotar: o caminho do exílio e da reconstrução de suas vidas. Eu não tenho mais vida para construir, apenas um nome para preservar na História. E não quero entrar para a História como esses outros ditadores que depois são vilipendiados nos livros. Qualquer que seja o julgamento da História, gostaria de terminar desta maneira: como o líder máximo que resolveu, ainda que tardiamente, desfazer todos os erros que cometeu ao longo da vida, e pedir sinceramente perdão pelos sofrimentos que causei.
Cidadãos de Cuba, levantem-se, vocês estão livres. Que a História os proteja!

Fidel Castro Ruz (com uma pequena ajuda de um escriba intrometido).
(13.07.2010)

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Cartas anteriores:
“Carta aberta a Raul Castro sobre Cuba e o socialismo”
Via Política (17.08.2009).

“Nova carta a Raul Castro: seja um pouco mais Gorby e menos Ceausescu”
Via Política (16.11.2009).

Logorreia presidencial: nunca antes neste pais, nunca antes na historia de qualquer pais

Acredito que o mote preferido do personagem se aplica: nunca antes se conheceu um chefe de Estado, ou de governo, que conseguisse falar todos os dias do ano, mais de uma vez ao dia em certas ocasiões, e todos os dias úteis do ano, com motivo ou sem motivo, por motivos relevantes ou fúteis.
Pode-se dizer que a popularidade reflete o empenho do personagem em se fazer ouvir.
Como deve ser confortável falar e saber que os outros vão repercutir o que se está falando, qualquer que seja o tema, qualquer que seja a gramática...
Um fenômeno, sem dúvida...

Discursos de Lula:
2003: 361
2004: 320
2005: 286
2006: 258
2007: 336
2008: 330
2009: 313
2010: 180 (até junho)

Entrevistas de Lula:
2003: 5
2004: 19
2005: 36
2006: 98
2007: 176
2008: 213
2009: 272
2010: 103 (até junho)

Nuclear Brazil: the case of nuclear submarine

Agradeço ao anônimo leitor e comentarista, provavelmente um militar brasileiro, quem me recomendou este artigo. Agora toca ler, refletir, eventualmente comentar.
Paulo Roberto de Almeida

Why Does Brazil Need Nuclear Submarines?
By Paul D. Taylor - USNI (US Naval Institute)
PROCEEDINGS MAGAZINE
Issue: June 2009 Vol. 135/6/1,276

Brazil's developing nuclear program shows its increasing global prominence.

The National Defense Strategy the government of Brazil released on 17 December 2008 provides little plausible military justification for the recently accelerated nuclear-powered submarine project.1 The document stresses that this traditionally peaceful country has no problems with its neighbors, acknowledging that it has been difficult, therefore, to find a rationale for building forces and training for defense. Brazil had not previously attempted to elaborate an explicit national defense strategy, so why does it need nuclear submarines? The answer is apparently more related to political and economic factors associated with grand strategy than to requirements of naval strategy.

Brazil's new national-defense concept lays out three maritime goals—sea denial, control of maritime areas, and power projection—and includes several references to the development of nuclear submarines. But it does nothing to provide an adequate naval justification of the enormous investment the project will require. President Luiz Inacio Lula da Silva has argued that Brazil "will have a nuclear submarine because it is a necessity for a country that not only has the maritime coast that we have but also has the petroleum riches that were recently discovered in the deep sea pre-salt layer."2

On 10 July 2007, the president announced plans to fund the construction of a nuclear-powered attack submarine. This project promised to fulfill a longstanding Brazilian aspiration for which considerable investments had already been made. The navy had begun a program in 1979 to build a dual-use nuclear reactor suitable to propel a submarine and generate electricity for civilian consumers. At the same time, the service undertook a fuel cycle project to give Brazil autonomy in the enrichment of uranium, which it produces domestically.

Speaking later to the chiefs of the armed forces, President Lula commented that when he took office in 2003, the country lacked credit, unemployment was high, and Brazil seemed to have lost hope of becoming a great nation. Since then the gross domestic product had grown, the budget had expanded, unemployment had decreased, and three decades of military downsizing could now be reversed.

In fact, Brazil's GDP grew at the rate of 5.7 percent in 2007, driven significantly by booming exports of minerals and foodstuffs to China and India. Those exports figured among the more than 95 percent of Brazilian foreign trade transported by maritime means. The nation has also recently enjoyed the euphoria of massive new offshore discoveries of oil and gas that could make it a major exporter of petroleum within a decade.

Lula asserted that Brazil's economy had developed enough for him to present a plan of recuperation for the armed forces and for the defense industry. He said he did not know any country desiring respect that did not have well-equipped and ready armed forces. Additionally, Brazil has a long-established, responsible, and peaceful nuclear power program that includes several plants.
The Submarine Project

The Brazilian program features three distinct phases. The first concentrates on the nuclear-fuel cycle. Currently, yellow cake produced in the first step of uranium enrichment is shipped from Brazil to Canada for processing into hexafluoride gas, which then goes to Europe for enrichment by a British-Dutch-German consortium. Admiral Julio Soares de Moura Neto, chief of the Brazilian Navy, estimates that his country will be able to complete the full uranium enrichment process by 2010.

Construction of a naval reactor, the second phase of the program, is under way. The government has committed some U.S. $525 million to be spent in installments over eight years.

The final phase is construction of the submarine itself. Despite Brazil's established record in shipbuilding, leaders recognize that the sophisticated technology required for a nuclear-sub hull will have to be acquired abroad. In pursuit of partners, the ministers of defense and of strategic affairs, Nelson Jobim and Roberto Mangabeira Unger, along with Admiral Moura Neto, have traveled to France and Russia to discuss cooperation on manufacturing in Brazil.

Reportedly, the Russians expressed a willingness to sell a submarine, but they disappointed Brazilian officials by refusing to share the technology to build one. Visiting Brazil in December 2008, French President Nicolas Sarkozy signed a "strategic partnership" agreement providing for transfer of technology to Brazil for construction there of four diesel-powered Scorpine attack submarines as well as joint development of the hull for a nuclear submarine. An announcement by the Brazilian Ministry of Defense emphasized that Brazil would develop all of the nuclear part. The naval component of the bilateral agreement was reported to be worth U.S. $5.7 billion.
Strategically Speaking

President Lula's comments about past difficulties in funding military modernization during economic lows reveal only one aspect of the history. Civilian political leaders, especially those of the center left including the President's Workers' Party, were not anxious to provide resources to the same military establishment that suspended democratic practices and ruled Brazil from 1964 until 1985. Many politicians still smart from that period's physical and political abuses.

Defense Minister Jobim explained to the Chamber of Deputies that nuclear submarines would be used to protect offshore oil platforms. Carrying the point further, Vice President Jose Alencar said that Brazil needed to "produce and employ nuclear submarines in its naval fleet to protect riches located on the continental shelf and discourage any aggressive foreign actions in Brazilian waters."3 He explained that the country was unprepared to patrol adequately an area of more than 4 million square kilometers, and that nuclear submarines would give the country a deterrent capability that it lacked. Alencar specifically rejected rumors in the press that the 2008 U.S. reactivation of it 4th Fleet, which had aroused intense concern in some circles, had figured in the Brazilian decision to acquire nuclear submarines. While Brazil's overall relations with the United States have been cordial, and the two countries enjoy a strong commercial relationship, fear of domination from the North is an enduring feature of the Brazilian political psyche.

The main characteristics that distinguish nuclear submarines from other naval platforms are their ability to stay submerged for long periods and to operate over great distances without refueling. So natural questions are whether these attributes are relevant to the proposed missions, and whether investment in these submarines is a cost-effective approach. Four missions seem possible: the two stated purposes plus two potential uses.

Protection of Offshore Oil Platforms: Submarines are not well suited to this task. Other options include surface ships and maritime patrol aircraft. Lula recently underscored the importance of constructing patrol boats for this purpose. A fleet of small, fast surface ships could be built for the price of a single nuclear submarine and would also present a visible deterrent to anyone attempting to jeopardize Brazilian control of the platforms. A submarine could be effective in collecting evidence of criminal activity against underwater installations, including oil pipelines, should that be a problem.

Patrolling the Exclusive Economic Zone: A nuclear submarine, with its stealth and speed, could exemplify the defense minister's concept of mobility by permitting an actual presence instead of merely "being able to be present."4 However, these attributes are not unique to nuclear submarines, which carry high costs for acquisition, training, and maintenance. Recognizing that the sub would be but one element of coastal patrols, Admiral Moura Neto described it as useful because it can "remain permanently under the water; only the human factor restricts it in terms of crew fatigue, etc."5

This mission has received high priority, as described by Rear Admiral Antonio Ruy de Almeida Silva. When he was director of the Brazilian Naval War College, he wrote:

The Navy has actually strongly defended a larger participation in the effort to protect the maritime area under national jurisdiction, suggestively named Amazania Azul (the Blue Amazon). Keeping control of this maritime area is a big challenge that grows as sea-related activities, connected to the exploitation of living and non-living resources, increase as happens with oil exploration in the Brazilian continental shelf.6

The term Blue Amazon picks up on the long-standing Brazilian preoccupation that a paucity of state presence in the vast Amazon Basin (the Green Amazon) represents a vulnerability to foreign exploitation. The navy has sought to make the parallel point that maritime domain awareness must be increased, along with other measures to defend Brazil's maritime space. The National Defense Strategy lays great stress on stronger defense of the Amazon region, both inland and offshore.

Deterrence of a State Threat: The stealth of nuclear submarines suits them ideally to the deterrence mission, a fundamental assumption of the National Defense Strategy according to Defense Minister Jobim. But there has been little, if any, public discussion of a threat that needs to be deterred in the way that might involve a nuclear submarine. Aside from its combat division fighting with the U.S. Fifth Army in Italy in 1944, the country has not engaged militarily with a foreign country in well over a century. Submarines are ideal platforms for defending against other subs, and a case could be made that Venezuela's recent agreement with Russia to acquire modern diesel submarines presents a hypothetical threat to Brazil during the next 40 to 50 years, the projected lifespan of new nuclear submarines.7 Latin American leaders have been reticent to discuss any anxieties about their neighbors. Not surprisingly, Jobim categorically denied that Brazil would start an arms race with Venezuela.

Power Projection and Protection of Sea Lines of Communication: Whatever has motivated Brazil's program, its success would give the country a strategic capability to project power to help friends or deter adversaries anywhere in the world. In current foreign policy, aspirations to use this capability at long distances from the coast are not evident. But the ability to do so could influence the thinking of a future government. One contingency that could be developed would be greater naval involvement with African countries bordering the South Atlantic, which participate in the South Atlantic Peace and Cooperation Area. This was created in 1986 at Brazil's initiative, through a resolution in the United Nations General Assembly.
Additional Likely Considerations

Technological Development and Military Exports: The new document identifies restructuring of Brazil's defense industry as a principal objective, calling it "inseparable from national development strategy." President Lula linked this to the nuclear submarine program, possibly hoping to replicate the success of Embraer (Empresa Brasileira de Aeronautica SA). That company developed an aircraft industry that adapted military technology to civilian uses. In 1969, the air force led the effort to create a company to build and export its military-designed Bandeirante commuter aircraft. In that case, "An aeronautics industry was justified as necessary to facilitate the continued growth and expansion of the nation. An aerospace complex was a sign of industrialization and international prestige."8

Recognizing a symbiosis between military and industrial development, the Franco-Brazilian agreement on submarine construction provides for the transfer of French technology to not only the navy but also Brazilian firms, of which there are 30 supplying 36,000 items. It also envisions construction of a shipyard dedicated to the manufacture of nuclear submarines, and a new base for their use.

The defense minister emphasizes the strategic importance of a capable national-defense industry with autonomous technology. Discussing the new strategy, the minister of strategic affairs, Mangabeira Unger, said Brazil "wants to build a state-of-the-art weapons industry, one that would become an active exporter of arms."9 That aspiration recalls the not-so-distant past. Arms exports have declined in recent years, but between 1975 and 1998, Brazil exported U.S. $963 million worth of military aircraft, along with armored vehicles valued at $1.7 billion. The nuclear submarine project, because of the dual-use nature of its reactor development, has been touted as holding the promise of enhancing both civilian and military exports.

Politics, Respect, and the United Nations Security Council: The new defense strategy can also be seen as a step in the implementation of an increasingly proactive foreign policy. One objective of this policy is to increase Brazil's international influence by fulfilling a longtime aspiration: a permanent seat on the U.N. Security Council. Since reform of the United Nations came to the fore under the sponsorship of Secretary General Kofi Annan in the early 2000s, Brazil emerged as a prime candidate, along with Germany, India, and Japan, albeit without the veto right of the original five permanent (P-5) members. All the new candidates made the case that their countries had far greater prominence than when the United Nations was founded. But in each case, regional rivals have posed objections to their selection as permanent members of the UNSC.

Opposition to Brazil's candidacy has come from Mexico, Chile, and Argentina. Argentina has proposed a permanent seat for Latin America, the occupancy of which would be rotated among regional countries.10 Brazil's leadership of the U.N. stabilization mission in Haiti was seen as a way to burnish its claim. Like Brazil, Argentina and Chile have participated in U.N. peacekeeping operations, but Mexico has not.

If permanent membership were increased to include Brazil, Germany, India, and Japan, the Security Council would encompass all of the 9 largest national economies in the world. India and Brazil represent the second and fifth most populous countries respectively. Together with the P-5, the 9 countries rank among the 12 with the largest military expenditures. Of the candidates, only India has nuclear weapons. The P-5 all have nuclear ballistic-missile and attack submarines in their force structures. India reportedly plans to lease a nuclear attack submarine from Russia while it builds another.

Brazil's acquisition of a nuclear submarine capability would add an argument to the case that it so far exceeds the strength of its regional neighbors that it is a natural choice for a permanent seat. Speaking on the Day of the Sailor, Lula said that with the sub, "in a few years, Brazil will be one of the select group of nations that possess this indispensable capability for effective deterrence."11 Brazil's sponsorship of the recently formed South American Defense Council can partly be seen as a diplomatic attempt to enhance its influence with neighbors. Figure 1 shows the relative strength of the countries' major attributes at this time.

A Challenge to Brazil: Building a nuclear submarine represents a substantial capital investment for a country still facing major developmental challenges, in which about a third of the population lives below poverty level. Expenditures for acquisition of the sub would be only the beginning of outlays, with the cost of educating the cadre required to develop and staff the vessels following closely.

Operation and maintenance would also pose challenges, especially in light of the considerable expense of maintaining safety in a nuclear propulsion plant. On this point, other countries with subs have an interest in the safety of Brazil's, because an accident could adversely affect the way nuclear propulsion is perceived elsewhere. On the other hand, the country has a positive record to date of handling nuclear power, as mentioned previously.

The resource requirements of the Brazilian program will compete with other priorities in its military. Some well-placed commentators have noted that the major powers resolved in the second half of the 20th century to reject conventional submarines and opt for nuclear propulsion. Yet, they argue, "conventional submarines are cheaper, more economical to maintain and operate, quieter and more versatile than nuclear submarines."12

In a democracy, those wishing to justify an expensive new public program employ all relevant arguments. For Brazilians, technological advancement and export potential are strong considerations, just as they are in the United States. The appealing symbolism of acquiring cutting-edge technology to enhance a country's international prestige is understandable and normal.

The fact that the implications of nuclear subs for Brazilian maritime strategy are not clear at this time does not mean that they will not be important in the future. Such platforms and especially their ability to project the lethal power of torpedoes and cruise missiles anywhere in the world would outflank other Brazilian naval capability and could provide the impetus for an aggressive program to acquire complementary assets to support a strategy of global power projection.

This development would reflect—or could drive—a major reformulation of Brazil's grand strategy. Conversely, the nuclear submarines could end up as symbols of a technological achievement without a correspondingly significant change in military strategy. That symbolism could be reminiscent of the world tour of Theodore Roosevelt's Great White Fleet, which heralded the arrival of a nascent power with the prosperity and industrial prowess to operate globally. Although a nuclear submarine is stealthy by nature, its surfacing in a distant port could rapidly signal Brazil's achievement of a new level of prominence.

Notes:
1. Ministerio da Defesa, Estrategia Nacional de Defesa, www.defesa.gov.br, 2008. Translations of documents from the Portuguese are by the author.
2. Luiz Inacio Lula da Silva, Discurso durante almoco de fim de ano dos Oficias-Generais da Marinha, Exercito e Aeronautica, 11 December 2007.
3. "Alencar defende submarinos nucleares para 'desencorajar aventuras' contra soberania: Vice-presidente diz que embarcacoes sao necessarias para proteger as riquezas brasileiras," Eleicoes 2008 19 August 2008.
4. Nelson Jobim, "A Defesa na Agenda Nacional: O Plano Estrategico de Defesa," Interesse Nacional, Ano 1, Edicoo 2, July-September 2008.
5. Quoted in Claudio Camargo, "Em busca da soberania," Isto e, 28 January 2008.
6. Rear Admiral Antonio Ruy de Almeida Silva, "The New Threats and the Brazilian Navy," Revista da Escola de Guerra Naval, English edition, June 2006, p. 37.
7. "Brazil's Pursuit of a Nuclear Submarine Raises Proliferation Concerns," WMD Insights, March 2008, p. 2.
8. Patrice Franko-Jones, The Brazilian Defense Industry (Boulder, Colo.: Westview Press, 1992), p. 118.
9. Bradley Brooks, "Brazil Spending $160 Million on Nuclear Propelled Sub," Associated Press, 29 August 2008.
10. Virgilio Caixeta Arraes, "O Brasil e o Conselho de Seguranca da Organizacao das Nacoes Unidas: Dos Anos 90 a 2002," Revista Brasileira de Politica Internacional, July-December 2005.
11. "Em mensagem, Lula defende necessidade de submarino nuclear," O Estado de Sao Paulo, 11 December 2008.
12. Defesa Brasil, Meios Futuros para a Marinha do Brasil, Parte 6, Submarinos, defesabr.com/Mb/mb_meios futuros_Parte6.htm, accessed 8 May 2008.

Sources: Stockholm International Peace Research Institute, Yearbook 2008: Armaments, Disarmament and International Security; www.SinoDefence.com; www.nti.org; Jane's Online, "World Navies Equipment in Service Inventory"; www.royal-navy.mod.uk; www.navy.mil; CIA, The World Factbook.

Ambassador Taylor, a retired foreign service officer and Navy veteran, is a senior strategic researcher in the Center for Naval Warfare Studies of the U.S. Naval War College. He appreciates the research assistance and invaluable insights provided by Captain George P. Norman, former commanding officer of the USS Maine (SSBN-741).