Diplomacia de resultados? Copyright de um banqueiro...

Enfim, acho que combina: o governo do PT tem tudo a ver com capitalistas e banqueiros.
A expressão era do banqueiro Olavo Setúbal, chanceler designado pelo finado presidente Tancredo Neves, permaneceu um ano e pouco sob Sarney, depois arriscou-se na vida política (e foi passado para trás por políticos mais espertos).
Espera-se que não seja esse o resultado da diplomacia de resultados do governo atual...
Paulo Roberto de Almeida

Economia
De olho numa diplomacia de resultados
Eliane Oliveira
O Globo, 10/07/2011

Com foco no comércio, negociadores de eras FH e Lula ocupam postos-chave do Itamaraty

BRASÍLIA. Seis meses após a presidente Dilma Rousseff assumir o posto, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, está resgatando experientes negociadores brasileiros, alguns ainda da gestão do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, para reforçar o viés econômico da política externa brasileira. Na linha da chamada "diplomacia de resultados", Patriota traçou uma estratégia cujo fim é diversificar a pauta exportadora, atrair tecnologia e estimular a pesquisa e a inovação. Para isso, vem escolhendo a dedo seus principais auxiliares.

Recentemente, no dia em que o Congresso americano aprovava a redução dos subsídios ao etanol e suspendia o pagamento de US$147,3 milhões de subsídios aos produtores de algodão brasileiros, era confirmado o embaixador Valdemar Carneiro Leão na subsecretaria de Assuntos Econômicos. Ele chefiou o órgão no governo do PSDB.

Patriota tem a seu lado o porta-voz Tovar Nunes, que no governo Fernando Henrique chefiou a divisão no Itamaraty que tratava das negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Devido a divergências entre com os EUA, a negociação foi suspensa.

Nessa estratégia, foi mantido, em Buenos Aires, Enio Cordeiro, um dos principais negociadores dos governos de Lula e FH. Também continua na embaixada do Paraguai Eduardo Santos, que foi assessor para assuntos internacionais do tucano. Segundo fontes do governo, a orientação de Dilma é que os titulares das embaixadas nos países vizinhos, especialmente no Mercosul, tenham cacife para resolver pendências comerciais.

Clodoaldo Hugueney, com forte histórico de negociador econômico - chefiou, no governo Lula, a área econômica da chancelaria -, será mantido na China. Pedro Dias Carneiro, que foi chefe do departamento econômico do Itamaraty, foi para África do Sul. Ele foi um dos negociadores do G-20 que destruiu a hegemonia dos países ricos na Rodada de Doha. Para a Índia, vai Sérgio Duarte, conhecedor de desarmamento e multilateralismo. Já os interesses no Irã vêm se tornando mais comerciais e menos políticos e lá permanecerá Antonio Salgado. Quanto aos EUA, não há previsão de troca do embaixador Mauro Vieira.

Um alto funcionário do governo enfatizou que, para Dilma e Patriota, alguns ajustes devem ser realizados na política externa, diante da falta de perspectiva de um acordo de liberalização do comércio na Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma das diretrizes, vinculada à política industrial que será divulgada mês que vem, é atrair investimentos e novas tecnologias.

- Acordos comerciais devem prever a transferência de tecnologia para o Brasil, assim como o governo vai estimular investimentos em pesquisa e inovação - explicou.

Essa fonte enfatizou que, embora o governo Lula tenha sido marcado por questões políticas, sua atuação como mercador no exterior acabou promovendo o aumento das exportações para mercados pouco explorados, como África, Ásia e Leste europeu.

O coordenador de comércio exterior da Fundação Instituto de Administração, Celso Grisi, afirmou que o governo brasileiro conta com bons negociadores "em todas as gerações". Para ele, Patriota está trazendo de volta um pragmatismo bem-vindo.

- Temos conflitos comerciais diversos. O governo Lula deu uma visão mais ideológica. Chegamos a reconhecer a China como economia de mercado. Hoje isso não aconteceria - disse.

Da mesma forma pensa o diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini:

- Precisamos de um bom gerente, e não de uma vedete.

Já Virgílio Arraes, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, considera que é cedo para decifrar o que Dilma e Patriota pretendem fazer.

E ja que estamos falando da China: performance de gala pelos 90 anos do PCC

Esta apresentação grandiosa de um balé de gala está no canal 1 da CCTV, em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista (agora bem mais capitalista do que quando ele foi fundado).

http://bugu.cntv.cn/specials/C28574/classpage/video/20110701/100098.shtml

Tem um excesso de soldados, de tiros e batalhas, muitas bandeiras vermelhas, só vitórias, nenhuma derrota, nenhum traço dos crimes e erros monumentais que levaram milhões à morte, enfim, uma parada gigantesca para celebrar a maior ditadura que jamais existiu na face da terra.

A maior mortandade da Historia: o Grande Salto (para Tras) de Mao Tse-tung

A edição deste domingo, 10/07.2011, do jornal The Times (de Londres), que pertence à rede de mídia do milionário Rupert Murdoch (o mesmo que era dono do jornal News of the World, fechado no mesmo dia, depois de 168 anos de existência, por fraudes jornalísticas e crimes comuns, aliás objeto de extensa matéria na mesma edição do Times), traz uma boa resenha deste livro do historiador Frank Dikotter, sobre o "grande salto para a frente" de Mao Tse-tung, vasto programa delirante de transformação rápida, econômica e social, da República Popular da China, e que teria causado, segundo ele, 45 milhões de mortos.
Infelizmente não é possível transcrever a resenha ou o excerto do livro do Times.
Comentaristas e resenhistas no site da Amazon criticaram a cifra -- como transcrevo abaixo--, segundo eles exagerada. Mas mesmo reduzindo em um terço os números de Dikotter, ainda assim se trata da maior mortandade induzida pela mão do homem (de um único homem, conhecida em toda a história. Nem Stalin - que no entanto pode ter sido responsável por quase 20 milhões de mortos, excluida a IIGM -- ou Hitler -- que pode ter mandado matar entre 5 e 7 milhões de pessoas -- excluindo, sempre, as vítimas de combates na IIGM -- conseguiram chegar perto desses números extraordinários.
A mortandade foi tão descomunal que, temeroso de uma revolta no Partido Comunista se os números começassem a ser revelados mais amplamente, Mao deu início logo em seguida à revolução cultural, para desviar a atenção e afastar seus inimigos no Partido, entre eles Deng Xiao-ping. Foram, talvez, mais 2 ou 3 milhões de mortos durante esses quatro anos adicionais de loucuras, que simplesmente destruíram as universidades chinesas e toda e qualquer vida organizada no país, ou o que tinha restado, depois de mais de dez anos de experimentos demenciais.
O relato é simplesmente alucinante e dispensa adjetivos.
Os marxistas, e outros inimigos do capitalismo, ainda não estão prontos para reconhecer esses crimes como crimes contra a humanidade, dizendo que se trata apenas de "erros" cometidos ao longo do processo de construção do socialismo.
Quando vejo um partido unir as palavras "socialismo" e "liberdade", como se isso fosse possível, penso logo: ou é muita ingenuidade, ou se trata de uma ignorância abissal, ou então é simplesmente desonestidade intelectual.
Paulo Roberto de Almeida

Frank Dikotter:
Mao's Great Famine: The History Of China's Most Devastating Catastrophe, 1958-62
(Bloomsbury Publishing, 2011)
ISBN/Cat.No: 9781408810033
ISBN-10: 1408810034
Description: An unprecedented, groundbreaking history of China's Great Famine. Shortlisted for the BBC Samuel Johnson Prize 2011

Amaozon Books:
Mao's Great Famine: The History of China's Most Devastating Catastrophe, 1958-62 (Paperback)

An impressive story about incredible suffering. Mao's Great Leap Forward was a nightmare. The (slave)labour, repression, cadre brutality and especially the famine resulted in - according to the detailed research in Chinese archives and extrapolated educated guesses of this author - a minimum of 45 million deaths above average. And all this in only four years! Although other reviewers have attacked the way that Mr. Dikötter reaches the number of 45 Million, this is no reason not to buy this book. In the end, this is more about the compelling stories of the suffering behind the 'numbers game'.

Editorial Reviews:
'The most authoritative and comprehensive study of the biggest and most lethal famine in history. A must-read' Jung Chang 'Mao's Great Famine' is a gripping and masterful portrait of the brutal court of Mao, based on new research but also written with great narrative verve, that tells the gripping story of the manmade famine that killed 45 million people from the dictator and his henchmen down to the villages of rural China' Simon Sebag Montefiore --Review

Product Description
Between 1958 and 1962, China descended into hell. Mao Zedong threw his country into a frenzy with the Great Leap Forward, an attempt to catch up and overtake Britain in less than 15 years. The experiment ended in the greatest catastrophe the country had ever known, destroying tens of millions of lives. Access to Communist Party archives has long been denied to all but the most loyal historians, but now a new law has opened up thousands of central and provincial documents that fundamentally change the way one can study the Maoist era. Frank Dikotter's astonishing, riveting and magnificently detailed book chronicles an era in Chinese history much speculated about but never before fully documented. Dikotter shows that instead of lifting the country among the world's superpowers and proving the power of communism, as Mao imagined, in reality the Great Leap Forward was a giant - and disastrous - step in the opposite direction. He demonstrates, as nobody has before, that under this initiative the country became the site not only of one of the most deadly mass killings of human history (at least 45 million people were worked, starved or beaten to death) but also the greatest demolition of real estate - and catastrophe for the natural environment - in human history, as up to a third of all housing was turned to rubble and the land savaged in the maniacal pursuit of steel and other industrial accomplishments. Piecing together both the vicious machinations in the corridors of power and the everyday experiences of ordinary people, Dikotter at last gives voice to the dead and disenfranchised. Exhaustively researched and brilliantly written, this magisterial, groundbreaking account definitively recasts the history of the People's Republic of China.

Most Helpful Customer Reviews

Great Leap into a Nightmare, May 28, 2011
By M. T. J. Vrenken (The Netherlands)
This review is from: Mao's Great Famine: The History of China's Most Devastating Catastrophe, 1958-62 (Paperback)
An impressive story about incredible suffering. Mao's Great Leap Forward was a nightmare. The (slave)labour, repression, cadre brutality and especially the famine resulted in - according to the detailed research in Chinese archives and extrapolated educated guesses of this author - a minimum of 45 million deaths above average. And all this in only four years! Although other reviewers have attacked the way that Mr. Dikötter reaches the number of 45 Million, this is no reason not to buy this book. In the end, this is more about the compelling stories of the suffering behind the 'numbers game'.

Shonky scholarship, March 29, 2011
By W Y Lu (Hong Kong)
This review is from: Mao's Great Famine: The History of China's Most Devastating Catastrophe, 1958-62 (Paperback)
Dikotter's book is little more than a collection of anectdotes of atrocities - which one would no doubt find if one went to the archives of any public security bureau of any country in the world. There is absolutely no evidence the atrocities Dikotter mentions (if true), were ordered from the top. In fact quite the opposite - they were often uncovered, even by Dikotter's own admission, by investigatory teams sent out by the central authorities. The tone of the book is perhaps set by the picture on this edition of the book - the starving boy is from a famine in 1946 - 12 years before the GLF, and 3 years before Mao came to power.

But lets look at Dikotter's most ludicrous claim: 45 million 'murdered' by Mao - a 'fact' trumpeted on Dikotter's website as a 'key finding'.

But how does Dikotter reach this figure? The calculation is very simple.
'Excess' deaths are calculated by counting all the deaths that happen in one year, and subtracting them from a mortality the researcher assumes would have been the case had the GLF not happened.
Dikotter adopts a 'normal' crude mortality of 10/1000 per year or 1%. Deaths above this are counted as excess deaths.
From the archives Dikotter obtains reported mortality, increases these by 50% to allow for under-reporting in order to get an averaged annual mortality of around 27.3/1000 during the GLF.
Thus to arrive at his final grand total of people 'murdered' by Mao: ((27.3 - 10) / 1000) x 650 million x 4 years = 45 million 'excess' deaths.

Two huge problems with this.
Firstly a crude mortality of 27.3/1000 in the late 50s & early 60s was in fact quite typical for developing countries. India's and Indonesia's was 23 and 24/1000 respectively. And China's mortality in in 1949, just 8 years the GLF, was 38/1000 (refer Judith Banister), in Hong Kong in the 1930s 32/1000, Russia before the revolution 31/1000, and India just before independence around 28/1000.
Thus the crude mortality rate during the GLF, according to Dikotter, was significantly better than the 38/1000 in 1949, and practically the same as that of India in the final year of British rule.
Thus to say, based on Dikotter's very own figures, that the GLF was China's, or even the world's, 'greatest ever catastrophe' is completely ludicrous.

Here is the other problem.

Dikotter's adoption of a very low 'normal' mortality of 10/1000 is simply implausible. Of course Dikotter assumes this figure in order to maximise his 'excess' deaths calculation.

But note that 10/1000 was the mortality rate of the US, Great Britain, and France at the time.

Even discounting for the difference in age structure between China's population and that of the West, 10/1000 is simply unbelievable. After all the crude mortality of India and Indonesia at the time was around 23 or 24/1000 - well over twice what Dikotter claims for China!

So if Dikotter accepts a 10/1000 mortality rate for 1957, then he will have to accept that the communists reduced mortality from 38/1000 to 10/1000 during first eight years of rule, thereby saving tens of millions of lives. If this was truly the case, it would have been the most dramatic, incredible reduction in mortality in human history.

So the catch-22 is this. If one assumes a very low death rate to max out GLF excess deaths, then Mao must also get credit for having achieved, for most of the time he was in charge, very low levels of mortality. Go the other way and GLF excess deaths are minimised and perhaps almost eliminated.

To wrap up: Dikotter gets his 45 million by (a) inflating actual death rates, over reported figures in the archives, by 50%, and (b) assuming a ridiculously low 'normal' death rate (the same as the West) - even though China throughout the 1950s was one of the most wretchedly poor countries on earth.

Leap mortality lower than British Raj & pre-1949 China. Same as India, Indonesia, Pakistan in 1960, April 3, 2011
By M Chen
This review is from: Mao's Great Famine: The History of China's Most Devastating Catastrophe, 1958-62 (Paperback)
China's mortality during the GLF was the same as India's, Pakistan's, and Indonesia's at the time. Dikotter's figures imply this. Consider the following:

* Dikotter adopts 10/1000 as a 'normal' yearly death rate for China, and claims this as the figure for China just before the leap in 1957. Deaths above this are regarded as 'excess' deaths.
* 10/1000 was the mortality in advanced industrialised West in 1960.
* But mortality for the other big Asian countries in 1960: India 24/1000, Indonesia 23/1000, Pakistan 23/1000
* Dikotter says GLF started early 1958, ended late 1962. ie nearly 5 years, and killed 45 million. This means 9 million excess deaths per year. Adopting 660 million as China's population - the approx average excess mortality over these 5 years is 1000 x 9 mil/660 mil = 13.6 or say 14/1000.
* Total annual mortality during GLF is thus 10/1000 + 14/1000 = 24/1000
* Thus based on Dikotter's figures mortality during the GLF was practically the same as that of India, Indonesia, and Pakistan (after China the most populous Asian nations).
* Dikotter's mortality rate during the GLF was much less than the 1949 figure (24 < 38/1000)
* Dikotter's mortality rate during the GLF was less than that of India's at end of British rule (24 < 28/1000)

Dikotter's claims imply China reduced mortality from 38 /1000 in 1949 to 10/1000 in 1957. If true, this would have been a stunning achievement, considering India only reduced mortality from 28 to 23/1000, and Indonesia 26 to 23/1000 over more or less the same period. In fact India and Indonesia had not reduced down to 10/1000, even by 1980.

This of course would make Mao a great saver of lives - even with the elevated mortality seen during the GLF (which was not particularly high for the time). Is this what Dikotter intends to say? If not, his own claims inescapably imply it.

MORTALITY DATA:
1949:
China: 38/1000 (Bannister)
India: 28/1000
Indonesia: 26/1000

1957:
China: 10/1000 (claimed by Dikotter: lower than the UK and France in 1960!)

1958 to 1962 (averaged over 5 years - Dikotter claims GLF from early 1958 to late 1962):
China: 23.8/1000

1960:
India: 24/1000
Indonesia: 23/1000
South Korea: 13.5/1000
UK: 11.5/1000
France:11.4/1000
US: 9.5/1000

1970:
India: 17.6/1000
Indonesia: 17/1000

1980:
India: 12.9/1000
Indonesia: 12.15/1000

Estou sendo pirateado, e nao sabia (claro, como poderia ser de outra forma?)

Por acaso tomei conhecimento de um site que disponibiliza textos pdf, mediante pagamento.
Um livro meu está sendo oferecido, por uma modesta soma, como compete. Mas se trata de cópia pirata, obviamente...

Paulo Roberto de Almeida O estudo das relações internacionais do Brasil pdf
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Date: 2011-02-17
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Neste link: http://ebookbrowse.com/paulo-roberto-de-almeida-o-estudo-das-rela%C3%A7%C3%B5es-internacionais-do-brasil-pdf-d69457440

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Ja virei nome de rua e nao sabia: nao me consultaram para isso...

Bem, provavelmente se trata de outro Paulo Roberto de Almeida, mas ainda assim é bom saber, para visitar e tirar uma foto embaixo da placa, um desses dias.
Vou ver o que fez de bom (só pode ter sido uma grande obra, ou então muito dinheiro...) esse meu homônimo paranaense ou residente de Apucarana.
Paulo Roberto de Almeida

Rua Paulo Roberto de Almeida - Vila Flamboyant - Apucarana PR - CEP
www.consultarcep.com.br/...paulo-roberto-de-almeida/868... - Rua Paulo Roberto de Almeida localizada no bairro de Vila Flamboyant - cidade de Apucarana PR. Confira o CEP da Rua Paulo Roberto de Almeida.

Rua Paulo Roberto de Almeida
A Rua Paulo Roberto de Almeida está localizada no bairro de Vila Flamboyant na cidade de Apucarana PR.

Endereço:
Logradouro: Rua Paulo Roberto de Almeida
CEP: 86804-320
Bairro: Vila Flamboyant
Cidade: Apucarana
UF: PR

mapa neste link: http://www.consultarcep.com.br/pr/apucarana/vila-flamboyant/rua-paulo-roberto-de-almeida/86804320

Epidemia de ideias malucas - Moises Naim

O adjetivo "maluca" é meu, achei mais apropriado.
Ele trata das más ideias em geral, mas se fossemos fazer um inventário daquelas exclusivamente brasileiras, ou seja, das jabuticabas, um artigo só não bastaria; precisaríamos de meio livro, pelo menos.
Paulo Roberto de Almeida

Epidemia de malas ideas
Moisés Naím
El País (España), 10/07/2011

¿Caerá Grecia? ¿Se llevará consigo al euro? ¿Qué sucede si Pakistán entra en un caos político, o si las revueltas árabes producen incontenibles oleadas de refugiados hacia Europa? ¿Qué es más amenazante para la estabilidad de la economía mundial: un eventual estancamiento de China o la explosión de la deuda pública en Estados Unidos? El mundo está lleno de fragilidades y las noticias nos lo recuerdan a diario. Pero también hay otro tipo de fragilidad que, aunque menos visible, puede ser igual de peligrosa: la fragilidad intelectual.

Me refiero a la creciente frecuencia con la que las malas ideas se transforman en decisiones que nos afectan a todos.

Los gobernantes siempre se han mostrado vulnerables a la seducción de las malas ideas, muchas veces potenciadas por intelectuales, periodistas y otros actores influyentes. Pero ahora, las nuevas tecnologías, la globalización y la creciente presión para responder con rapidez y audacia a los problemas -muchos de ellos sin precedentes- han acentuado esta fragilidad. Las malas ideas se popularizan y se esparcen rápidamente por el mundo, antes de que aparezcan sus defectos. Y lo que es peor: enfrentados a las crisis (políticas, económicas, militares), los líderes se ven cada vez más tentados a apostar en grande -vidas, dinero, capital político- basados en ideas espurias. La invasión de Irak es un buen ejemplo, como lo son también la reacción inicial a la crisis económica mundial o, más recientemente, a la de Grecia.

Esto no es nuevo. La historia está salpicada de teorías que se ponen de moda e inspiran políticas, para terminar siendo refutadas o reemplazadas por otras. Algunas, como el comunismo o el fascismo, son construcciones ambiciosas, que proponen una visión total del mundo. Otras son más modestas en su alcance. La teoría de la dependencia, la curva de Laffer popularizada por Ronald Reagan, la presunta superioridad de la cultura gerencial japonesa o la idea de que es inteligente invertir grandes sumas en compañías de Internet sin ingresos fueron conceptos populares, luego demolidos por la realidad.

Igualmente hay buenas ideas que, después de ganar cierta notoriedad, son ignoradas porque resultan políticamente onerosas. La crisis económica puso sobre la mesa la necesidad de dotar al mundo de una "nueva arquitectura financiera". Hoy la necesidad sigue en pie, pero la propuesta ha pasado de moda y ya no cuenta con el apoyo que tenía durante el clímax del pánico financiero.

Si bien el ciclo nacimiento, apogeo y descarte (algunas veces incluso resurrección) ha sido una constante histórica de las ideas que influyen sobre grandes decisiones, su duración se ha abreviado. Esta aceleración se traduce en la volatilidad de las políticas, en detrimento de la adopción de alternativas más sólidas y duraderas.

La creciente necesidad de respuestas para problemas tan nuevos como amenazantes aumenta la probabilidad de que malas ideas se transformen en decisiones. A los jefes de empresa se les exige más resultados y más rápido; los dirigentes políticos se enfrentan a electorados cada vez más impacientes, los funcionarios están obligados a improvisar respuestas a emergencias sin precedentes... Así, las "soluciones milagrosas" e instantáneas se imponen a buenas propuestas que tardan en dar frutos. Aunque tarde o temprano las malas ideas quedan en evidencia y son descartadas, algunas duran lo suficiente como para causar grandes daños. Y cabe el riesgo de que sean sustituidas por una nueva "buena" idea igualmente engañosa y efímera. Un círculo vicioso.

Esta volatilidad intelectual es amplificada por las nuevas tecnologías de la información. Si bien la rapidez y la comodidad con las que nos comunicamos facilitan el escrutinio y la crítica de ideas y propuestas, no es menos cierto que el volumen y la velocidad de la información que circula por estos canales superan nuestra capacidad de discernimiento, aprendizaje, ponderación y reacción. En medio de un flujo continuo de datos, es imposible discriminar el ruido de todo lo demás. Qué idea es válida y qué crítica es ilegítima, tendenciosa o errónea. En este caso, a menudo, más es menos: cuanto más debate, menos claridad. Tanta información aumenta los costes de averiguar a qué y a quién creer.

Como pasa con muchos problemas, la fragilidad intelectual de estos tiempos no tiene remedios simples. Es inevitable que nuestros dirigentes sigan siendo seducidos por imposturas intelectuales, con los consabidos resultados indeseables. Pero, como lo han demostrado tanto los ataques terroristas como la crisis financiera, el primer paso para ser menos vulnerables a los encantos de las malas ideas es reconocer nuestra preocupante propensión a adoptarlas. Es tan prioritario estar alerta a la creciente influencia de las malas ideas como a los terroristas suicidas o a las letales innovaciones financieras.

Minitratado das corporações de ofício - Paulo Roberto de Almeida

Minitratado das corporações de ofício
Paulo Roberto de Almeida
(ver toda a série neste link)

Um amigo meu me escreve para dizer que está sendo perseguido por uma poderosa corporação de ofício; enviou-me seu protesto por escrito: “Sou Réu” (até me forneceu o número do processo). Bem, não vou poder ajudá-lo como eu (ou ele) gostaria, pois não tenho esse poder; aliás, nem sou advogado, o que por acaso me lembra que eu tampouco pertenço, profissionalmente, a qualquer uma dessas poderosas organizações dedicadas a preservar o seu monopólio profissional (e, adicionalmente, a achacar consumidores, como eu e você). Sou apenas da modesta tribo dos sociólogos, não tão poderosa nem tão bem organizada quanto a dos advogados, a dos engenheiros, a dos arquitetos, a dos médicos, a dos economistas e as de muitas outras corporações dedicadas ao fechamento dos mercados, de forma a converter todos os demais cidadãos em seus obrigados clientes (mais propriamente em servos indefesos).
Meu amigo é economista e está sendo cobrado por várias mensalidades atrasadas pelo Conselho Regional de Economia da jurisdição onde ele se formou e onde logo em seguida se registrou, no entusiasmo do momento. Acontece que ele nunca se exerceu profissionalmente como economista e, logo depois de formado, foi fazer mestrado e doutorado no exterior; em sua volta, começou a trabalhar em áreas diferentes das que supostamente se exigem habilidades e conhecimentos restritos aos de um economista profissional ou exclusivos dessa “corporação”. Mais do que cobrado, ele está sendo processado, e suponho que o mesmo deva ter acontecido também com outros cidadãos formados e inscritos numa corporação qualquer e que se “esquecem” de pagar a taxa da sua corporação. Este é, portanto, o tema deste minitratado.

A questão central é esta: o que são, o que fazem, e qual o impacto para os cidadãos da atuação dessas corporações de ofício que aprisionam seus “associados” e submetem todos os demais cidadãos ao seu poder monopolístico? Seria possível escapar de suas reservas de mercados, subtrair-se à ditadura corporativa, eliminar o seu jogo monopolístico, que tem óbvias implicações em termos de transferência de renda?
As modernas corporações são o que restou, no mundo contemporâneo, das antigas ordens profissionais medievais, quando artesãos e trabalhadores especializados estavam reunidos numa comunidade legalmente reconhecida de profissionais dotados de uma autorização superior que os habilitava a explorar legalmente uma reserva de mercado (mediante um pagamento qualquer à autoridade concedente). Em contrapartida, eles tinham o monopólio exclusivo – o que parece uma redundância, mas neste caso é justificado – de não apenas oferecer seus serviços e produtos à comunidade colocada sob a jurisdição daquela autoridade, como também de impedir qualquer outra pessoa de também oferecer esses mesmos bens e serviços fora da comunidade assim registrada.
Todas as cidades medievais da Europa ocidental (e mesmo em Estados organizados do Oriente, como na China, por exemplo), tinham suas corporações de ofícios, eventualmente divididas em seções ou corpos especializados. Mesmo os acadêmicos, os intelectuais universitários, constituíam (e de certa forma ainda constituem, hoje em dia) uma comunidade fechada, uma casta de monopolistas do saber e do conhecimento especializado. Novas corporações iam surgindo – por exemplo, os impressores, com a invenção da imprensa móvel – e as mais velhas tratavam de preservar seus monopólios mesmo quando o ofício se mostrava defasado tecnologicamente (fabricantes de velas, ou se chapéus, ou qualquer outra atividade superada pelo tempo).
A Revolução francesa mudou um pouco, mas só um pouco, esse panorama, ao abolir as corporações fechadas e ao começar a regular as relações de trabalho e entre agentes econômicos por meio dos códigos modernos (civil, de comércio, etc.). As antigas corporações foram substituídas por essas ordens que nos mantêm aprisionadas aos seus monopólios privados (oficialmente sancionados). De certa forma, elas se disseminaram tremendamente no mundo moderno, em especial em países que não se libertaram, de verdade, do passado medieval ou da centralização absolutista.
Portugal, por exemplo, manteve durante muito tempo esse mesmo sistema, que se estendia além da vida civil e cobria o próprio Estado, através da venda de ofícios públicos (uma das fontes mais rendosas de recursos para os cofres do rei, até o surgimento de monopólios oficiais sobre produtos “estratégicos” e metais e gemas preciosas, como ouro e diamantes). O Brasil republicano pode ter eliminado alguns desses monopólios, mas conservou alguns dos velhos e criou vários novos monopólios.
Médicos e advogados constituem, claramente, as duas espécies mais antigas de uma categoria que abrange hoje diversas outras profissões fechadas, e que dispõem de privilégios “medievais” ao limitar a concorrência e ao impor suas próprias regras ao conjunto da sociedade. A justificativa usada para legitimar o monopólio legal é sempre a de que essas “ordens” contribuem para elevar a qualidade da formação e da prestação de serviços à população e que estabelecem padrões uniformes de atendimento aos mercados de usuários. Na sombra dessas corporações mais antigas foram surgindo outras, como a dos engenheiros e arquitetos (hoje separadas), a dos contabilistas, da qual saíram os economistas, além de uma infinidade de outras que pretendem também exercer o monopólio sobre o exercício de determinadas atividades.
O debate é obscurecido pela confusão entre o reconhecimento profissional – o que geralmente se faz no âmbito da formação acadêmica – e a regulamentação profissional, que obviamente visa ao fechamento do mercado, com restrições legais aos não reconhecidos. Era, por exemplo, o que existia em relação aos jornalistas, seres perfeitamente normais – como eu e você, que sabemos ler e escrever – mas que se pretendiam (e ainda pretendem) exercer o monopólio sobre qualquer atividade que implique redação e publicação de algum pasquim ou veículo de comunicação. Você acredita realmente, caro leitor, que um boletim de uma categoria profissional qualquer – digamos até mesmo uma nobre profissão, de cidadãos perfeitamente alfabetizados, como a dos diplomatas – necessita de um jornalista profissional, credenciado pelo Ministério do Trabalho para ser montado, publicado e distribuído?
Esse talvez seja o menor dos abusos perpetrados contra os interesses dos cidadãos por essas modernas corporações de ofícios, ainda que todas elas contribuem para fechar os mercados e impor preços extorsivos aos consumidores compulsórios, que somos todos nós. Pior, a qualidade dos serviços nem sempre é garantida: quem pode assegurar, por exemplo, que é melhor ter um jornalista generalista escrevendo um pouco sobre todos os assuntos, em lugar de economistas, administradores e outros especialistas atuando como jornalistas? A sociedade sempre estará melhor com a maior competição possível, não com restrições e sistemas fechados. A abolição da reserva de mercado para jornalistas – que o lobby dos próprios e de alguns representantes políticos está tentando restabelecer – representou um enorme progresso social, e um passo na boa direção.
Meu amigo me informa que está sendo processado: “Recebo agora uma comunicação de que estou sendo processado. Querem de mim as mensalidades atrasadas. Na verdade, os valores são modestos, muito menos do que vale o meu tempo e o do advogado para lidar com essa briga. Mas sou teimoso. Por princípio, não quero pagar.” Imagino que, como ele, outros profissionais – economistas, advogados, arquitetos – também estariam melhor se pudessem exercer seus talentos à margem de qualquer regulamentação profissional. Se eles precisam pautar-se pelas normas e padrões estabelecidos por uma máfia organizada, o leque de serviços que eles poderiam oferecer livremente à sociedade diminui significativamente.
Alguns desses serviços, aliás, são impostos compulsoriamente à sociedade. Por que, por exemplo, dois adultos, atuando em legítimo consenso para lograr um simples divórcio corriqueiro, necessitam ainda assim dos serviços de um advogado imposto legalmente para certificar que eles o fazem no pleno domínio da razão? Por acaso a OAB pensa que todos os adultos em instância de divórcio são perfeitos idiotas, a necessitar de “aconselhamento legal” mesmo na ausência do que aconselhar? Ou seria apenas uma maneira legal, aliás compulsória, de extorquir dinheiro dos cidadãos.
Será que seria possível a um advogado processar a OAB por extorsão legal? Um advogado, hipoteticamente, que pretendesse atuar à margem da OAB, e deixar de pagar suas mensalidades extorquidas, poderia processar a OAB por coação abusiva? Sei que a OAB – assim como o Conselho de Economistas, ou outras corporações mafiosas – tem o direito de processar advogados que não pagam o pedágio exigido, mas por que não poderia ser o contrário?
Por que a sociedade brasileira não começa a desmantelar suas máfias corporativas e outras associações de extorsão legal? Por que não podemos libertar profissionais e cidadãos das castas organizadas para exercer monopólios abusivos? Poucas profissões são capazes de “matar”, literalmente, os cidadãos se as práticas forem liberadas: elas são efetivamente em número muito reduzido. Todas as outras, incapazes de prejudicar os cidadãos – mas que os estão de fato prejudicando mediante regulamentos absurdos – deveriam ser desregulamentadas e liberalizadas. Estaríamos muito melhor sem monopólios e reservas de mercado. Libertem-se desses grilhões, cidadãos!

Brasília, 9 de julho de 2011