Liberdade Economica no Mundo: recuando, ligeiramente - Cato Institute

Foi recentemente publicado o último relatório sobre a liberdade econômica no mundo.
Em resumo: liberdade recuando, ainda que ligeiramente...
Abaixo a versão em espanhol da nota de publicação.
Paulo Roberto de Almeida

Libertad económica en el mundo: Informe Anual 2010
Cato Institute, 6 de julio de 2011

La edición en español de este Informe ha sido co-publicado por ElCato.org, el Fraser Institute y El Economista (España).

El informe de este año muestra que la libertad económica mundial sufrió su primer retroceso en décadas. La libertad económica promedio aumentó de 5,55 (de un puntaje máximo de 10) en 1980 a 6,70 en 2007, pero se redujo a 6,67 en 2008, el año más reciente para el cual hubo información disponible. De los 123 países con puntajes en 2007 y 2008, 88 mostraron una reducción y solamente 35 registraron un aumento en su puntaje. En el índice de este año, Hong Kong sigue obteniendo el puntaje más alto en libertad económica, 9,05 de 10, seguido por Singapur, Nueva Zelanda, Suiza, Chile, EE.UU., Canadá, Australia, Mauritania y el Reino Unido.

El informe de este año también contiene una investigación nueva que demuestra el impacto de la libertad económica sobre las tasas de desempleo y homocidio. De acuerdo a Horst Feldmann, más libertad económica parece reducir el desempleo y la magnitud de este impacto parece ser sustancial, especialmente entre la gente jóven. Edward Peter Stringham y John Levendis examinan el efecto de la libertad económica sobre las tasas de homicidio en Venezuela, Colombia, Sudáfrica, Letonia y Lituania. Los resultados sugieren que aumentos en la libertad económica conducen a una reducción de homicidios.

El primer informe de Libertad económica en el mundo fue publicado en 1996 y fue el resultado de una década de investigaciones por parte de un equipo que incluyó varios Premios Nobel y más de 60 académicos destacados en un amplio rango de áreas de estudio, desde la economía hasta las ciencias políticas, y desde el derecho a la filosofía. Esta es la edición No. 14 de Libertad económica en el mundo y la publicación de este año comprende 141 naciones para 2008, el año más reciente para el cual hubo información disponible.

Libertad económica en el mundo utiliza 42 criterios distintos para crear un índice que califica a los países alrededor del mundo en base a sus políticas promotoras de la libertad económica. La libertad económica está compuesta por cinco áreas distintas: (1) el tamaño del Estado; (2) estructura jurídica y garantía de los derechos de propiedad; (3) acceso a una moneda sana; (4) la libertad de comercio internacional; y (5) la regulación crediticia, laboral y de la empresa.

Libertad económica en el mundo es elaborado por el profesor James Gwartney, académico de Florida State University, Robert Lawson, profesor asociado de Finanzas en Auburn University y Joshua C. Hall, profesor adjunto del Departamento de Economía y Administración de Empresas del Beloit College.

Aquí puede accesar el mapa interactivo de libertad económica.

Aquí puede obtener el texto completo del Informe en formato PDF:

Índice; Agradecimientos y Resumen ejecutivo

Capítulo 1: Libertad Económica en el Mundo, 2008

Capítulo 2: Tablas de datos por países

Capítulo 3: ¿Cómo están interrelacionadas las instituciones?

Capítulo 4: Volatilidad macroeconómica y libertad económica, un análisis preliminar

Capítulo 5: Libertad económica y desempleo

Capítulo 6: Relación entre la libertad económica y los homicidios

Apéndice, agradecimientos, autores, colaboradores, miembros de la Red de Libertad Económica

Revista de Direito Internacional do Uniceub - Chamada para artigos

Colaborando na divulgação de um empreendimento acadêmico...

CHAMADA DE ARTIGOS
REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL (RDI)

A Revista de Direito Internacional (RDI), torna pública a presente chamada de artigos para os volumes 9 e 10 de 2012 e 2013. A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B3), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos:
1. Proteção internacional da pessoa humana: abrange questões referentes ao direito internacional ambiental, direito humanitário, internacionalização do direito, além de pesquisas sobre a evolução do direito dos tratados como forma de expansão do direito internacional contemporâneo.

2. Direito Internacional Econômico: abrange questões referentes aos sistemas regionais de integração, direito internacional econômico e financeiro e solução de controvérsias comerciais e financeiras.

Buscando um tratamento focalizado em temáticas específicas, cada número da RDI será dedicado a um tema abrangido por um dos eixos, devendo os trabalhos e artigos publicados pela RDI enquadrar-se no tema selecionado. Para o aumento do impacto dos textos e difusão balanceada de temas e pesquisas, a cada ano, a RDI publicará dois números, sendo cada um dedicado a um dos eixos, sem repetição dos temas abordados. Para os próximos quatro números (publicação prevista para 2012 e 2013) os temas selecionados foram:

1/2012: Cortes internacionais (envio de trabalhos até dia 30 de setembro 2011)
2/2012: Direito humanitário (envio de trabalhos até dia 31 de março de 2012)
1/2013: Direito Internacional do Meio Ambiente (envio de trabalhos até dia 30 setembro 2012)
2/2013: Direito Internacional Econômico (envio de trabalhos até dia 31 de março 2013)

A cada número, a equipe editorial selecionará um artigo de autor estrangeiro considerado relevante para a temática selecionada, trazendo a tradução do mesmo e possibilitando a comunidade acadêmica um maior acesso e difusão do mesmo. O artigo selecionado comporá o fio condutor da edição.
A RDI busca incentivar a pesquisa e divulgação de trabalhos relacionados às disciplinas voltadas para o estudo do Direito Internacional publicando artigos, resenhas e ensaios inéditos. A revista está aberta às mais diversas abordagens teóricas e metodológicas impulsionando a divulgação, o estudo e a prática do Direito Internacional.
Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.
O periódico será difundido somente em versão eletrônica em acesso livre pelo site http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index. O periódico será indexado desde o seu primeiro número no ISSN, Latindex, RVBI e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).
Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, com o intuito de incentivar a difusão do mesmo em lista de mailing pessoal.
Serão aceitas colaborações inéditas, a publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RDI: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista anexadas a esta chamada.

Alice Rocha da Silva
Editora da Revista de Direito Internacional

O psicopata da Noruega e o Brasil: racismo, de onde menos se espera...

Primeiro a transcrição de matéria sobre as referências ao Brasil feitas em documento do maluco norueguês que matou dezenas de pessoas na última semana:

Atirador de Oslo tem visão racista do Brasil
Opinião e Notícia, 26/07/2011

Brasil é citado 12 vezes no manifesto de 1.500 páginas atribuído a Anders Behring Breivik

O Brasil é citado no longo manifesto de 1.500 páginas atribuído a Anders Behring Breivik, autor do duplo atentado da última sexta-feira, 22, em Oslo, na Noruega, como exemplo do que ele considera o efeito negativo da mistura de raças.

“Os resultados são evidentes e se manifestam num alto nível de corrupção, falta de produtividade e um eterno conflito entre várias ‘culturas’ competindo, enquanto as ‘subtribos’ criadas (preto, mulato, mestiço, branco) paralisam qualquer esperança de sequer alcançar o mesmo nível de produtividade e igualdade de, por exemplo, Escandinávia, Alemanha, Coreia do Sul e Japão”, escreveu o autor dos ataques.
‘País permanentemente disfuncional’

E ainda: “um país com culturas que competem entre si se destruirá internamente a longo prazo ou terminará como um país permanentemente disfuncional como o Brasil”.

O Brasil é citado 12 vezes no manifesto de Breivik. O arquivo de 1.500 páginas foi distribuído para os cerca de 7 mil “amigos” do atirador no Facebook horas antes dos atentados.

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Agora meus comentários:

O psicopata tem razão quanto ao altíssimo nível de corrupção no Brasil, aliás até nas mais altas esferas do Estado -- como o provam as duas mais recentes demissões ministeriais no Brasil, e só não foram mais por estranha leniência dos que comandam -- mas se engana totalmente quanto À origem. Não tem nada a ver com raças ou sua mistura: brancos, loiros de olhos azuis, como diria um corruptor ativo, são os mais frequentes na roubalheira de alto coturno, mas negros também poderia ser corruptores ativos se tivessem mais acesso aos postos da alta cúpula. Não existe nenhuma restrição religiosa, étnica, cultura, social, na corrução brasileira: ela é ampla, disseminada, multicultural e multirracial; todos roubam e se pudessem roubar mais, assim o fariam, numa ampla democracia multirracial da roubalheira organizada e desorganizada. Faz parte, digamos assim, da nossa formação, essa apropriação do alheio, sem distinção de raças...

Tampouco existe conflito ou competição entre raças, e sim racismo ordinário, os energúmenos de sempre, praticando seus preconceitos vulgares, os racistas mais idiotas que existem em toda e qualquer cultura ainda não suficientemente mesclada.
Como o Brasil é um pouco mais misturado do que outros povos, o racismo aqui tende a assumir menor acuidade social, e só se manifesta entre brancos de classe média baixa, que convivem com delinquência e atribuem isso a características "genéticas", o que é de uma ignorãncia atroz.

Aliás, se fôssemos falar de racismo, ele só pode vir dos negros militantes, dos ativistas das causas racialistas, desses promotores das políticas separatistas de cunho racial, desses disseminadores da falsa ideologia da "afrodescendência", enfim, desses construtores do Apartheid que o Brasil não teve até hoje, mas que pode vir a ter por causa desse câncer que ameaça nossa sociedade.
Paulo Roberto de Almeida

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Enviado pelo comentarista, abaixo, a quem agradeço a dica:

Cotas para negros e índios em concursos públicos
Blog da Yvonne Maggie, qua, 20/07/11

O governador Sérgio Cabral assinou o decreto 43.007 reservando 20% das vagas de todos os concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. O decreto entrou em vigor no dia 7 de julho de 2011. O § 4 do artigo 1º, diz: “Para os efeitos deste decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição”. Logo abaixo, o § 5 afirma “A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.” No artigo 2º salta aos olhos o paradoxo recorrente em quase todos os casos em que se reservam vagas com base na “raça”: “Decretada falsidade na declaração a que se refere o artigo 1º § 5 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Se o candidato negro ou índio é assim considerado por autodeclaração – seguindo o preceito internacional – como pode ao mesmo tempo dizer-se “detectada a falsidade?”. Está faltando uma peça neste quebra-cabeça. Como será avaliada a falsidade da autodeclaração?

O governador eximiu-se deixando para os burocratas a invenção das regras que deverão definir se há verdade ou não nas declarações ou autodeclarações. Há exemplos que me levam a imaginar a solução que se dará aqui. No Paraná reserva-se, desde 2003, 10% das vagas para negros em concursos públicos. No Mato Grosso do Sul, 10% para negros e 3% para índios e, nos dois casos, um tribunal, ou uma comissão, julga por meio de fotos, ou de documento onde esteja inscrita a cor do cidadão, se a autodeclaração está correta. Como farão isso aqui no Rio? Quem definirá o procedimento para julgar o mentiroso?

Uma economia irracional (qual seria?) - Luis Esteban Manrique

Venezuela: Un modelo económico irracional (I)
Por LUIS ESTEBAN G. MANRIQUE
InfoLatam, 26/07/2011

Venezuela es ya el país con las mayores reservas de crudo del planeta, con 296.501 millones de barriles

Si el modelo económico del “socialismo del siglo XXI” apenas funcionaba racionalmente con Hugo Chávez al mando, sin sus manos sobre el timón simplemente podría entrar en una deriva incontrolada. Caracas ha pasado del puesto 91 al 15 entre las ciudades más caras del mundo debido a una inflación cercana al 30% anual. En el primer semestre de este año los precios subieron un 13%, la mayor tasa de la región.

Una taza en un café en Caracas cuesta unos 6,29 dólares, según la encuesta Costo de Vida 2011 realizada por la consultora Mercer en 214 ciudades de los cinco continentes. En Londres por esa misma tasa se paga 4,35 dólares y en Nueva York 4,40. Solo en Tokio (7,63), Beijing (7,45), Hong Kong (6,80) y Shangai (6,39) es más cara.

Otros precios en la capital venezolana resaltados por Mercer son una entrada al cine (21,42 dólares), una hamburguesa en McDonalds (8,38), o un litro de leche pasteurizada (1,69). Hoy el 25% más pobre de la población gasta un promedio del 45% de sus ingresos en comida. Hasta el pasado marzo, los precios de los alimentos aumentaron un 33,7% año en año, muy por encima de la media del 7,7% de la región, según cifras de la FAO.

Según un sondeo del diario El Universal en seis supermercados y cadenas estatales de alimentación, de 16 productos subsidiados, al menos 10 son escasos o inexistentes, entre ellos el aceite de cocina, quesos y carnes. Venezuela importa el 75% de los alimentos que consume, el doble que hace una década.

Aunque el gobierno ha subido el salario mínimo en un 25% en el último año, el poder adquisitivo de los venezolanos ha caído un 14,5% en los últimos cuatro años debido a la inflación. En los últimos 12 meses, los sueldos subieron un 22%, ocho puntos menos que el IPC. Desde 1998, cuando Hugo Chávez llegó al poder, el volumen de la masa monetaria ha aumentado un 160% en términos reales. Si no se toma en cuenta la inflación, la oferta monetaria en diciembre de 2010 era 29 veces mayor que en diciembre de 1998.

El endeudamiento desbocado del gobierno está alcanzando niveles que hacen temer a muchos analistas que Venezuela no pueda cumplir con sus obligaciones a pesar de la renta petrolera y los altos precios del crudo. Según un reciente informe de UBS Investment Research (Por cuanto tiempo puede Venezuela pagar sus deudas) “en ausencia de ajustes de política, o incluso precios del petróleos más altos, creemos que la trayectoria fiscal de Venezuela apunta a un incidente crediticio”, un eufemismo financiero para referirse a un default.

El riesgo no es, sin embargo, inmediato. Venezuela cuenta con reservas de divisas de alrededor de 30.000 millones de dólares y obtiene alrededor de 65.000 millones anuales por sus exportaciones petroleras, el 90% del total.

Según el boletín estadístico anual de la OPEP, Venezuela es ya el país con las mayores reservas de crudo del planeta, con 296.501 millones de barriles, un 40% más que en 2009, frente a los 264.215 millones de Arabia Saudí. Pero el acelerado ritmo de endeudamiento del gobierno -con pasivos que economistas venezolanos actualmente sitúan en el orden de los 130.000 millones de dólares-; los costes del sistema cambiario y de las importaciones y el elevado déficit fiscal, están generando desequilibrios que UBS cree podrían terminar estallando en mediados de esta década.

(Continuará mañana II Parte)

Sindrome de transtorno (agricola) bipolar; ou teoria da jabuticaba...

Já escrevi alguma coisa sobre a teoria da jabuticaba. Deve estar em algum lugar do meu site. O Brasil agrava a condição (aliás, desde vários anos), desenvolvendo, no mesmo governo, políticas absolutamente contraditórias, senão opostas e inimigas uma da outra...
Paulo Roberto de Almeida

AGRONEGÓCIO FAMILIAR
Xico Graziano - AgroBrasil
O Estado de S. Paulo, 26/07/2011

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui.

Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR).

Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

Essa dubiedade na gestão governamental se manifesta em vários outros momentos. Nos fóruns internacionais, como na Organização Mundial do Comércio (OMC), frequentemente se percebem cadeiras expressando posições distintas, quando não contraditórias. Uma dá prioridade a abrir exportações, outra discute segurança alimentar. Enlouquece o Itamaraty.

Tudo começou em 1996, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sua ideia básica, inédita, foi carimbar uma fatia dos recursos do crédito rural, obrigando sua aplicação nos pequenos produtores, incluindo os assentados da reforma agrária. Faz sentido.

Tradicionalmente, os grandes proprietários abocanham todo o dinheiro para financiamento rural. O Pronaf mudou essa história. Seu sucesso o tornou robusto dentro da política agrícola do País, executada pelo Ministério da Agricultura com apoio do Banco do Brasil.

Quando Lula assumiu, porém, achou por bem transferir a gestão do Pronaf, entregando-a ao Ministério que cuida da reforma agrária. Atendeu à gula da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Movimento dos Sem-Terra (MST). Entregou o ouro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a operar o Pronaf segundo critérios exageradamente ideológicos e partidários. Assim funciona o jogo do poder. Afinal, a oligarquia rural também sempre mandou no Ministério da Agricultura.

Um grave problema, porém, surgiu dessa tramoia. Ao apartar o atendimento aos pequenos agricultores em outra pasta, criou-se uma falsa dicotomia. A polarização acirrou a distinção, inexistente, entre agronegócio e agricultura familiar.

Gente que se imagina dadivosa combate o agronegócio, como símbolo do mal. Tal pensamento expõe um dos maiores equívocos produzidos pela esquerda brasileira. Por definição, nada opõe o pequeno produtor à modernização tecnológica nem ao mercado. Ao contrário. Investir em qualidade configura caminho único para o progresso no campo.

Conceitualmente, o termo agronegócio refere-se ao conjunto das atividades produtivas geradas no meio rural. Na pecuária, por exemplo, as empresas de insumos e máquinas fornecem bens e serviços à criação animal. Na outra ponta, colocam-se os frigoríficos, as agroindústrias, os açougues. Eles processam e vendem. Somados aos pecuaristas, esse conjunto caracteriza o agronegócio da carne.

No Brasil moderno, dentro do segmento rural propriamente dito são gerados só 27% do PIB dos agronegócios. Outros 7% do valor econômico se localizam antes da porteira do agricultor, enquanto 66% do valor dos agronegócios - a maior fatia - rola depois da porteira das fazendas.

Na concepção do termo, portanto, somente não participa do agronegócio quem produz para si. E são muitos. Especialmente no semiárido nordestino, cerca de 1,5 milhão de pequenos agricultores pobres e rudimentares mal conhecem a economia comercial. Outro enorme contingente, cerca de 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária se encontram isoladas.

Nada condena os agronegócios. O cultivo de subsistência, esse, sim, está ultrapassado pelos tempos, sofrendo na miséria. Aqui reside o grande desafio da política pública: conseguir modernizar a agricultura atrasada, integrando-a aos mercados, tornando-a empreendedora. Ao contrário do que vociferam os obscurantistas agrários, a saída da pobreza rural rema a favor dos agronegócios, não contra.

Esse caminho vitorioso tem sido trilhado por incontáveis pequenos agricultores que buscaram conhecimento, integraram-se às agroindústrias, vincularam-se às cooperativas agropecuárias. A produtividade deles cresceu, a renda melhorou. Pequenos, organizados, tornam-se grandes.

Essa emergente classe de produtores surge exatamente da inserção positiva no agronegócio, fundindo tecnologia e mercado com boa gestão familiar. Ela fornece hoje o dinamismo da agricultura nacional, puxado pelo sojicultor paranaense ou gaúcho, pelo cafeicultor mineiro ou capixaba, pelo suinocultor catarinense, pelo fruticultor paulista, pelo pecuarista goiano, entre tantos.

Fazendeiro graúdo chega a ter inveja desses progressistas agricultores. Sua área média gira em torno dos 50 hectares e, no conjunto, respondem por aproximadamente 70% da produção agropecuária do Brasil. Embora familiares, não prestam a mínima atenção ao discurso boboca que, ao intrigá-los com os agronegócios, os condena ao atraso.

O Brasil não precisa de dois Ministérios da Agricultura. Carece, isso sim, de uma política emancipadora no campo, livrando os agricultores pobres, resignados, da manipulação política de líderes que, disfarçados de salvadores, vivem de explorar a miséria alheia. Taí uma boa tarefa: desenvolver uma vacina contra esse terrível mal.

AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Noticias da Republica Bolivariana Surrealista (well, not all good news...)

Chávez ordena lanzar bono a 2031 por US$ 4.200 millones
El gobierno de Hugo Chávez lanzó el martes un bono soberano al 2031 por 4.200 millones de dólares, con el que busca aliviar la sed de divisas de las empresas en el país petrolero y recaudar recursos para gasto público antes de las elecciones del próximo año.

Venezuela: PDVSA bajó su ganancia 28% y aumentó 55% deuda con proveedores en 2010
Infolatam/Efe, Caracas, 26 de julio de 2011
La estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) disminuyó en un 28 % sus ganancias netas en 2010, que pasaron de 4.394 millones de dólares en 2009 a 3.164 millones el año pasado, y aumentó 55,38 % la deuda a sus proveedores, ubicándose en 10.902 millones de dólares frente a los 7.016 millones del periodo precedente.

Luis Esteban G. ManriqueVenezuela: Un modelo económico irracional (I)
(Especial para Infolatam).- “El endeudamiento desbocado del gobierno está alcanzando niveles que hacen temer a muchos analistas que Venezuela no pueda cumplir con sus obligaciones a pesar de la renta petrolera y los altos precios del crudo.

Idiotices brasileiras (maiores ainda na educacao)... - E UM DEBATE SUBSEQUENTE

[Complemento ulterior ao final]

Leio num jornal de Brasília que alunos com menos de 18 anos aprovados em vestibulares de universidades públicas (e suponho que em privadas também) não estão conseguindo inscrição em algum curso universitário pois não conseguem apresentar o certificado de conclusão do curso médio.

O Conselho de Educação do Distrito Federal, que deve ser formado por cavalgaduras (e ultrapassando poderes que não lhe são conferidos pela Constituição nem por legislação federal), determinou que o aluno pode entrar na Faculdade desde que conclua o ensino médio.
Mas o certificado -- sob forma de exame supletivo, por exemplo -- só pode ser obtido se o estudante tiver mais de 18 anos ou completado 75% do ano letivo.
Ou seja, o DF não permite a existência de geniozinhos, ou superdotados. Eles têm de esperar até os 18 anos, ou quase, para obter o certificado do médio.
Nos EUA, qualquer estudante que provar que tem habilidades, pode ir para uma universidade, com 12, 14 ou 15 anos, basta ter condições intelectuais para seguir o curso.
Aqui no DF, as cavalgaduras do Conselho de Educação querem que todos sejam idiotas como eles...

Paulo Roberto de Almeida

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Elevo um comentário ao nível da postagem, depois respondo: [em 28/07/2011]

RAFA disse...
Querido Professor,
Me permito discordar do Sr., acho que pela primeira vez na vida. E isso não há de ser pouco...

A capacidade intelectual é, e deve ser, o principal parâmetro para ingresso numa Universidade e acesso a conhecimento. Mas a construção do conhecimento não é um mero processamento de informações, é o desenvolvimento de faculdades de análise e de crítica, de teste de hipóteses, de debate franco. Em um curso de graduação se faz, antes de tudo, formação. E para isso, é necessário um mínimo de MATURIDADE - algo que não se pode testar em um vestibular.

Acho um erro permitir a menores de dezoito anos o acesso à Universidade, e dou meu próprio exemplo como amostra de um problema bem maior. Fui aprovado em 4o. lugar no vestibular de Direito da UFRJ com 16 anos, com segundo grau completo, e isso foi péssimo para minha formação. Em que pese toda a orientação vocacional, eu não tinha a menor maturidade para julgar o que era melhor para mim e meu futuro, acabei entrando em um curso muito por influência da família e do que era considerado "bom-senso". Eles diziam "você é inteligente, vai tirar de letra, e como sairá novo da faculdade, terá uma vantagem importante sobre os outros". Que ilusão...

Larguei o curso no terceiro ano, para me dedicar ao que eu realmente gostava, Relações Internacionais. Hoje, sou diplomata, em primeira remoção, e por acaso, adoro Direito. Mas não era a minha.

Se ainda não é viável julgar maturidade sob parâmetros objetivos, temos a Lei, que diz que uma pessoa atinge a maioridade para a maior parte da vida civil aos 18 anos - 16 para voto, o que também acho um erro, mas é a lei. Esse deve ser nosso parâmetro. E devo isso à minha dúvida de que uma pessoa de 13 anos de idade, por mais capacidade intelectual que tenha demonstrado para ingressar em um curso universitário, esteja em um estágio de vida que ela possa realmente compreender o contexto, e o que ele fará com esse conhecimento. Considero que seria muito mais importante para a formação de um jovem que conclui cedo o Ensino Médio - ou que é aprovado mesmo sem completá-lo - uma boa viagem pelo seu país ou pelo mundo, um bom trabalho voluntário, ou mesmo um ano sabático.

Pra que ter um geniozinho de 13 anos em uma universidade? Melhor que ele saiba o que fazer com tanta capacidade antes. E, principalmente, que ele possa ser feliz com isso, em uma área que ele realmente goste, e não que sua família ou seus orientadores o digam que é a melhor.

Aproveito pra reiterar minha admiração pelo Sr. e pelo blog. Que o Sr. siga sendo um farol para todos nós, por muitos e muitos anos!

Um fraterno abraço,
Rafael Paulino

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Rafael,
Compreendo e até admito seus argumentos, mas ainda assim discordo de você.
Não estou dizendo que todo geniozinho deva ir para a Universidade aos 13 anos, e sobretudo discordo frontalmente da pressão familiar -- estilo James Stuart Mill -- para fazer uma criança aprender latim e grego aos cinco anos, ou seja, enfiar o coitadinho na Universidade aos 13 anos, apenas para satisfazer o ego paterno ou materno.
O que estou dizendo é que NINGUÉM deveria ser impedido de ingressar numa universidade apenas porque não tem 18 anos. Geralmente se trata de jovens de 16 ou 17, que por um outro motivo, tiveram os estudos acelerados no primário e secundário.
Não estou dizendo que se deve "empurrar" adolescentes para a universidade.
Estou dizendo que não se deve IMPEDIR alguns de fazerem isso.
Acho toda proibição que não é motivada por um desejo real de segurança física, BURRA, ESTÚPIDA.
Todos devem ser totalmente livres para realizarem seu potencial.
Não acredito que a tal de "falta de maturidade" para seguir um curso universitário seja a justificativa para a frustração de alguém que poderia fazê-lo e é apenas impedido por uma regulamentação estúpida, cerceadora, burocrática, castradora.
TUDO é experiência, inclusive algumas más experiências (não diferentes de outras, menos más).
Como você vê, continuo sendo um anarquista no plano das liberdades individuais.
Jovens, avançai...
Paulo Roberto de Almeida