O peso das escolhas dos militares - Zeina Latif (O Globo)

Os militares da ativa estão ensimesmados, calados. São muito covardes para fazer declarações próprias e delegam aos milicos de pijama, nos clubes militares essa tarefa de proteger a si mesmos, fazendo veladamente ameaças se ousarem tocar neles. Como diria Primo Levi, é isso um homem?

PRA

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Zeina Latif - 

O peso das escolhas dos militares 

O Globo

As investigações do planejamento de golpe de Estado no Brasil revelaram as digitais de militares de alta patente, inclusive da ativa. Enquanto isso, as Forças Armadas (FA) optam pelo silêncio.

Que seja algo temporário, enquanto aguardam o desfecho das investigações. Caberiam o reconhecimento da falha por não terem contido o desvio de alguns de seus membros, o pedido de desculpas à sociedade e a punição exemplar dos militares golpistas.

O envolvimento de militares na política está na construção do Estado brasileiro. Começou já na instauração da República; marcou o período Vargas, da ascensão à queda; ameaçou o interregno democrático até 1964, quando implantou a ditadura militar que durou 21 anos.

No governo Bolsonaro, os militares ganharam novo status, assumindo posições incompatíveis com sua missão. Pior, a politização e a participação de militares na política são ameaça à disciplina militar e à democracia.

Os diferentes contextos históricos guardam, em maior ou menor grau, um elemento em comum: a fraqueza de instituições democráticas num país que lida mal com conflitos na sociedade. Concede-se, assim, um poder excessivo às FA, que, por sua vez, com frequência extrapola o espaço concedido. Por suas características ideológicas e organizacionais, as FA escolheram um indevido protagonismo político, o que historicamente comprometeu o amadurecimento institucional e a cultura política do país.

O enfrentamento dos enormes desafios do país passa por uma restruturação do papel dos militares, com a volta definitiva aos quartéis; a definição de suas diretrizes pelos civis (definidas pelo Executivo e aprovadas pelo Congresso); e a reavaliação de privilégios que custam muito ao erário e comprometem os gastos com investimento de natureza militar.

Não que o custo monetário das FA seja alto na comparação mundial. Seu orçamento representa cerca de 1% do PIB, enquanto os gastos militares na Colômbia (3,1% PIB em 2022) e no Chile (1,8%) são maiores – o México gasta menos (0,6%). Tampouco o Brasil tem número elevado de militares como proporção da população: são 17,3 vínculos ativos para cada 10 mil habitantes, ante 38 no Chile e 54 na Colômbia.

No entanto, é elevada a proporção de militares no funcionalismo federal, representando 33% dos vínculos ativos. No Chile, esta proporção está em 21%.

Do ponto de vista fiscal, além de supersalários e penduricalhos de uns tantos na ativa, o maior problema reside nos pagamentos generosos a reformados e pensionistas, com regras nada comparáveis à experiência mundial. Valem as regras de integralidade (o valor do benefício equivale à remuneração na ativa) e de paridade (os reajustes de inativos e ativos são iguais).

A reforma de 2019 manteve muitos privilégios. O tempo de serviço subiu de 30 para 35 anos, mas não há idade mínima para aposentar, e foi criado o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, que causou robusto incremento aos soldos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 32,2 bilhões com inativos.

Do total de pensionistas no serviço federal, 45,3% são relativos aos militares, por conta de regras mais flexíveis para um indivíduo ser elegível ao benefício. Por exemplo, se o militar faleceu ou ingressou nas FA até o fim de 2000, está assegurado o direito de pensão das filhas maiores. Há ainda auxílios financeiros diversos. Assim, em 2023, foram gastos R$ 26,6 bilhões com pensionistas.

O rombo da previdência militar atingiu R$ 49,7 bilhões em 2023, valor próximo dos R$ 54,8 bilhões do déficit do regime dos servidores civis (RPPS).

As FA queixam-se do reduzido volume de recursos para investimento, o que certamente compromete suas atividades. No entanto, isso foi fruto de suas escolhas corporativistas para beneficiar seus integrantes. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, as FA gastaram 85% de seu orçamento de 2023 com a folha de pagamentos e apenas 5% com investimento (R$ 5,8 bilhões); cifras que destoam das observadas nos 29 países membros da OTAN.

As FA devem satisfação à sociedade, provendo transparência em relação aos gastos, ao patrimônio e às atividades realizadas, como ocorre em outros países. E os civis não podem mais se omitir na definição de suas diretrizes, especialmente diante da grave situação da segurança pública, o que demanda maior controle das fronteiras. As FA precisam sair da cena política e cumprir o papel a elas delegado.

 

Declaração dos militares de pijama, os Clubes Militares

 Os milicos graduados estão amainando os ardores da tigrada...

 COMISSÃO INTERCLUBES MILITARES 

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. 

Os Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica reconhecem a imperativa necessidade de preservar os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, como cidadania, pluralismo político, garantia dos direitos individuais e liberdade de expressão. Além disso, é crucial manter o equilíbrio e a separação dos três Poderes da República. 

Em um momento em que nossa sociedade enfrenta perigosa polarização, surge a preocupação com antagonismos entre diferentes setores. Observamos, com apreensão, a exposição de distintos chefes militares, associados a atos que supostamente atentaram o Estado Democrático de Direito – algo que, cumpre registrar, consideradas as suas trajetórias de vida, avaliamos ser pouco sustentável. 

É imprescindível que os processos em andamento sejam conduzidos com responsabilidade e imparcialidade, respeitando os limites legais, o devido processo legal, a igualdade perante a Lei, o contraditório e a ampla defesa. A acuidade dessa abordagem é vital para contribuir que se evite a deterioração das relações no âmbito militar. 

Que todos, sem exceção, cumpram seus deveres de acordo com o previsto na Constituição, sem casuísmos, visando restaurar a paz, harmonia e coexistência da diversidade de opiniões em nossa sociedade. Isso é essencial para o progresso do nosso País e para prevenir aventuras desestabilizadoras em todos os espectros políticos e sociais. 

Àqueles que nos demandam posições extremadas, reiteramos que não promoveremos o dissenso no seio das Forças Armadas, objetivo permanente daqueles que não comungam de nossos ideais, valores e amor à Pátria, ignorando o nosso juramento de defendê-la, se necessário, com o sacrifício de nossas próprias vidas 

Discurso democrático, prática antidemocrática - Paulo Roberto de Almeida

Uma simples constatação (que não é, de verdade, uma surpresa):

Como diplomata por 44 anos, atualmente aposentado, sinto-me constrangido por ter de vir mais uma vez lamentar em público que a nossa diplomacia não viva para fora as supostas virtudes democráticas que o governo atual diz defender aqui dentro. 

O discurso aberto não tem nada a ver com a realidade dos fatos. 

Mera hipocrisia? Ou outra coisa?

Gostaria, realmente, de não ter de apontar contradições entre o que se proclama e o que de fato se pratica. 

Quando os dirigentes do Brasil (pois é disso que se trata) deixarão de mentir para si mesmos e para todos os demais?

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 16/02/2024

O golpe dos Trapalhões: gente bronca no comando do país -Maria Cristina Fernandes (Valor)

 MARIA CRISTINA FERNANDES - DECISÃO DE MORAES ATESTA GOLPISMO DE MILITARES DA ATIVA

Valor Econômico

Decisão coloca em xeque as declarações do ministro da Defesa, José Múcio, de que as Forças Armadas “como um todo” não queriam um golpe

A decisão que fundamentou a Operação “Tempus Veritatis” (hora da verdade), da Polícia Federal, atesta a participação, na tentativa de golpe de Estado, de militares da ativa que permaneceram em seus cargos e foram até promovidos pelo atual comando do Exército.

Ao envolver o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na trama golpista, a operação tem potencial ainda de afetar as eleições municipais. Além de uma minuta do golpe, apreendida no escritório do ex-presidente na sede do PL, ficou evidenciada a relação entre o técnico Élder Balbino, contratado por Valdemar para atestar fraude nas urnas, e Fernando Cerimedo, um dos responsáveis pela difusão de notícias falsas durante a campanha. Valdemar foi preso durante a operação de busca e apreensão, pela posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro não registrada.

E, finalmente, ao apreender o passaporte de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal indica que o desfecho do inquérito sobre a participação do ex-presidente nos atos golpistas está próximo. Em mensagem de Cid, supostamente ao general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, o ex-ajudante de ordens diz que Bolsonaro estava com um decreto, supostamente a minuta golpista, para respaldar participação das Forças Armadas no golpe.

O oficial de mais alta patente arrolado no inquérito é o general Theophilo Gaspar de Oliveira, que hoje está na reserva, mas à época estava à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter) e integrava o Alto Comando do Exército. O general permaneceu nesta função até 30 de novembro do ano passado.

A decisão se baseia no vídeo de uma reunião com o ex-presidente, nas informações obtidas da delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, e no conjunto de mensagens arroladas no inquérito. Nas mensagens de WhatsApp entre Cid e outro coronel, Bernardo Corrêa Neto, o general Theophilo aparece como adesão certa ao golpe, desde que Bolsonaro assinasse a minuta de decreto golpista.

Em outra troca de mensagens, desta vez entre Cid e o próprio general, Theophilo lhe garante que vai falar com o general Julio Cesar Arruda, ex-comandante do Exército, para que uma eventual prisão do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não se concretizasse. A interação com os golpistas não o inibiu a propor a reunião de vários tropas sob seu comando (operações especiais, artilharia, defesa cibernética e comunicação) ao longo dos 11 meses em que permaneceu em suas funções sob o novo governo. A proposta, confirmada pelo Exército, não chegou a ser acatada pelo Alto Comando.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes fundamenta ainda a participação do coronel Bernardo Corrêa Neto, então lotado no Comando Sul, no aliciamento de oficiais para a subscrição da “Carta ao comandante do Exército de oficiais superiores da ativa do Exército brasileiro”. A despeito desta atuação, o coronel foi transferido para o Colégio Interamericano de Defesa, em Washington. A transferência foi assinada em 30/12/2022, segundo a decisão de Moraes, e em 2021, segundo o Exército. No Informex, porém, boletim oficial, a transferência tem como data o “terceiro trimestre de 2023” com permanência de dois anos.

A carta, cuja minuta foi enviada por Corrêa Neto, a Mauro Cid, visava a pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir ao golpe. O coronel cumpria, por delegação de Cid, a tarefa de aliciar oficiais para a empreitada golpista.

Como antecipado pelo Valor, em 21 de setembro de 2022, o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, aderiu incondicionalmente ao golpe, o comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista, resistiu, e coube a Freire Gomes, comandante do Exército, se opor abertamente.

O então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, é identificado como um eloquente defensor de um golpe antes das eleições — “Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições”. Diz ainda ter pedido ao diretor-adjunto da Abin, Vitor Carneiro, para infiltrar agentes nas eleições. Neste momento, segundo o relato que consta da decisão, interrompe Heleno e diz que tratarão do assunto “em particular”. A manifestação indica que as ações ilegais moviam a própria Abin e não uma “Abin paralela”.

Nas mensagens reproduzidas constam aquelas que foram trocadas pela rede interna de comunicação do Exército, Una. Apesar disso, o atual comando do Exército informa que não teve conhecimento de nenhuma das informações contidas na decisão e que, por isso, não poderia ter evitado que os oficiais citados tivessem permanecidos em suas funções, fossem promovidos e que transferências determinadas pelo comando anterior fossem efetivadas. A assessoria do general Tomás Paiva informa ainda que há “informações pessoais” na troca de mensagens desta intranet e que, por isso, a rede não é monitorada pelo Centro de Informações do Exército.

O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, encarregado por Cid de dar apoio logístico ao acampamento golpista em frente ao QG do Exército e ao deslocamento de golpistas, foi promovido já sob o atual comando. Desde o fim do segundo turno de 2022, a troca de informações entre os dois girou em torno do apoio para a realização de manifestações cujos alvos seriam o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. “O que demonstra que os protestos convocados não se originavam da mobilização popular, mas, sim, da arregimentação e do suporte direto do grupo ligado ao então presidente Jair Bolsonaro”, diz a decisão. É assim que Moraes contesta a linha de defesa militar de que a conivência com os acampamentos visava a não se contrapor a “manifestações populares”.

O ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto tem mensagens de WhatsApp em que critica com termos de baixo calão os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica. A decisão reproduz suas queixas contra o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva. Em mensagem por WhatsApp, Braga Netto dá conta de uma visita do general ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas e diz que ele, Tomás Paiva, tem se insurgido contra as atividades golpistas de Theophilo e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira — “nunca valeu nada”.

A decisão coloca em xeque as declarações do ministro da Defesa, José Múcio, de que os acampamentos em frente ao quartel general do Exército eram democráticos e que as Forças Armadas “como um todo” não queriam um golpe. O despacho do ministro Alexandre de Moraes ainda evidencia que esta omissão em relação ao acampamento em frente ao QG era parte do planejamento dos atos de 8/1.

Passados 13 meses dos atos golpistas, 1.430 pessoas foram presas e 28 já foram condenadas. Enquanto isso, o Exército abriu quatro Inquéritos Policiais Militares e quatro processos administrativos até aqui, mas nenhum crime foi admitido. O Exército puniu dois militares de baixa patente por infração disciplinar.

There is No Place for the Palestinians of Gaza to Go - Vijay Prashad (Counterpunch)

 On January 29, 2024, the UN special rapporteur on the right to adequate housing, Dr. Balakrishnan Rajagopal wrote a strong essay in the New York Times called “Domicide: the Mass Destruction of Homes Should be a Crime Against Humanity.”

 

February 14, 2024

There is No Place for the Palestinians of Gaza to Go

by Vijay Prashad

 

On February 9, 2024, Israel’s prime minister Benjamin Netanyahu said that his army would advance into Rafah, the last remaining city in Gaza not occupied by the Israelis. Most of the 2.3 million Palestinians who live in Gaza had fled to its southern border with Egypt after being told by the Israelis on October 13, 2023, that the north had to be abandoned and that the south would be a “safe zone.” As the Palestinians from the north, particularly from Gaza City, began their march south—often on foot—they were attacked by Israeli forces, who gave them no safe passage. The Israelis said that anything south of Wadi Gaza, which divides the narrow strip, would be safe, but then as the Palestinians moved into Deir-al-Balah, Khan Younis, and Rafah, they found the Israeli jets following them and the Israeli troops coming after them. Now, Netanyahu has said that his forces will enter Rafah to combat Hamas. On February 11, Netanyahu told NBC news that Israeli would provide “safe passage for the civilian population” and that there would be no “catastrophe.”

Catastrophe

The use of the word “catastrophe” is significant. This is the accepted English translation of the word “nakba,” used since 1948 to describe the forced removal that year of half of the Palestinian population from their homes. Netanyahu’s use of the term comes after high officials of the Israeli government have already spoken of a “Gaza Nakba” or a “Second Nakba.” These phrases formed part of South Africa’s application to the International Court of Justice (ICJ) on December 29, 2023, alleging that they are part of the “expressions of genocidal intent against the Palestinian people by Israeli state officials.” A month later, the ICJ said that there was “plausible” evidence of genocide being conducted in Gaza, highlighting the words of the Israelis officials. One official, the Israeli Defense Minister Yoav Gallant said, “I have released all restraints” (quoted both by the South African complaint and in the ICJ’s order).

Netanyahu saying that there would be no “catastrophe” after over 28,000 Palestinians have been killed and after two million of the 2.3 million Palestinians in Gaza have been displaced is puzzling. Since the ICJ’s order, the Israeli army has killed nearly 2,000 Palestinians. The Israeli army has already begun to assault Rafah, a city with a population density now at 22,000 people per square kilometer. In response to the Israeli announcement that it would enter Rafah city, the Norwegian Refugee Council (NRC)—one of the few groups operating in the southern part of Gaza—said that such an invasion “could collapse the humanitarian response.” The NRC assessed nine of the shelters in Rafah, which are housing 27,400 civilians and found that the residents have no drinking water. Because the shelters are operating at 150 percent capacity, hundreds of the Palestinians are living on the street. In each of the areas that the NRC studied, they found the Palestinian refugees in the grip of hepatitis A, gastroenteritis, diarrhea, smallpox, lice, and influenza. Because of the collapse of this humanitarian response from the NRC, and from the United Nations—whose agency UNRWA has lost its funding and is under attack by the Israelis—the situation will deteriorate further.

Safe Passage

Netanyahu says that his government will provide “safe passage” to the Palestinians. These words have been heard by the Palestinians since mid-October when they were told to keep going south to prevent being killed by the Israeli bombing. Nobody believes anything that Netanyahu says. A Palestinian health worker, Saleem, told me that he cannot imagine any place of safety within Gaza. He came to Rafah’s al-Zohour neighborhood from Khan Younis, walking with his family, desperate to get out of the range of the Israeli guns. “Where do we go now?” he asks me. “We cannot enter Egypt. The border is closed. So, we cannot go south. We cannot go into Israel, because that is impossible. Are we to go north, back to Khan Younis and Gaza City?”

Saleem remembers that when he arrived in al-Zohour, the Israelis targeted the home of Dr. Omar Mohammed Harb, killing 22 Palestinians (among them five children). The house was flattened. The name of Dr. Omar Mohammed Harb stayed with me because I recalled that two years ago his daughter Abeer was to be married to Ismail Abdel-Hameed Dweik. An Israeli air strike on the Shouhada refugee camp killed Ismail. Abeer was killed in the strike on her father’s house, which had been a refuge for those fleeing from the north. Saleem moved into that area of Rafah. Now he is unsettled. “Where to go?” he asks.

Domicide

On January 29, 2024, the UN special rapporteur on the right to adequate housing, Dr. Balakrishnan Rajagopal wrote a strong essay in the New York Times called “Domicide: the Mass Destruction of Homes Should be a Crime Against Humanity.” Accompanying his article was a photo essay by Yaqeen Baker, whose house was destroyed in Jabalia (northern Gaza) by Israeli bombardment. “The destruction of homes in Gaza,” Baker wrote, “has become commonplace, and so has the sentiment, ‘The important thing is that you’re safe—everything else can be replaced.’” That is an assessment shared across Gaza amongst those who are still alive. But, as Dr. Rajagopal says, the scale of the destruction of housing in Gaza should not be taken for granted. It is a form of “domicide,” a crime against humanity.

The Israeli attack on Gaza, Dr. Rajagopal writes, is “far worse than what we saw in Dresden and Rotterdam during World War II, where about 25,000 homes were destroyed in each city.” In Gaza, he says, more than 70,000 housing units have been totally destroyed, and 290,000 partially damaged. In these three months of Israeli fire, he notes, “a shocking 60 to 70 percent of structures in Gaza, and up to 84 percent of structures in northern Gaza, have been damaged or destroyed.” Due to this domicide, there is no place for the Palestinians in Rafah to go if they go north. Their homes have been destroyed. “This crushing of Gaza as a place,” reflects Dr. Rajagopal, “erases the past, present, and future of many Palestinians.” This statement by Dr. Rajagopal is a recognition of the unfolding genocide in Gaza.

As I speak with Saleem the sound of the Israeli advance can be heard in the distance. “I don’t know when we can speak next,” he says. “I don’t know where I will be.”

This article was produced by Globetrotter.

Vijay Prashad’s most recent book (with Noam Chomsky) is The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan and the Fragility of US Power (New Press, August 2022)

Vem ai uma nova, super, grandiosa nova corrida nuclear, que vai arrastar novos candidatos... - Scowcroft Center for Strategy and Security

 O mundo – ou melhor, o mundo das grandes potências, onde talvez a Europa queira entrar – se prepara para iniciar uma nova, grande, louca corrida nuclear, digna do Dr. Strangelove, dos tempos da MAD, a destruição mutuamente assegurada. Vão torrar bilhões de dólares, para finalmente não dar em nada, apenas perda de tempo, de dinheiro, de desenvolvimento social. 

Não é dissuasão, não será: apenas construção de armas que nunca serão usadas... (PRA)

The Scowcroft Center for Strategy and Security's Forward Defense program is excited to share our new report, "Requirements for nuclear deterrence and arms control in a two-nuclear-peer environment." Historically, the United States faced only Moscow as its nuclear peer, but the rapid and ongoing expansion of Beijing's nuclear arsenal threatens to upend the status quo and confront Washington with the problem of deterring two nuclear peers by the 2030s. How should the United States conceptualize its requirements for deterring two nuclear peers? What possible avenues for arms control and risk reduction are still viable under these conditions? In this report, former Deputy Director for Strategic Stability for the US Joint Staff J5 Gregory Weaver and Atlantic Council Nonresident Senior Fellow Amy Woolf examine the future of US nuclear strategy in a two-peer nuclear environment.

This compendium includes one paper focusing on nuclear posture from Greg Weaver and one paper focusing on arms control from Amy Woolf. With the backdrop of Russia's ongoing nuclear modernization and China's continued nuclear expansion, Weaver warns that the US force structure is not presently prepared for a second nuclear peer. He emphasizes the possible risk of opportunistic or cooperative aggression by the two revisionist powers, which seek to upend the US-led, rules-based international order. His paper argues that, should the United States desire a larger or different force to address this challenge, policymakers need to take urgent action to enable those solutions in future years.

Woolf casts doubt on the future of numerically limiting, legally binding nuclear arms control but explains why policymakers should not expect such arrangements in the early period of responding to the two-nuclear peer environment. Noting the decades of negotiations between Moscow and Washington before treaties like START came into place, she suggests that China and the United States will not immediately begin negotiations with formal, numerically limiting arms control treaties. She argues that communication and risk-reduction measures may, instead, be a more successful avenue in reducing nuclear dangers and heading off a nuclear arms race.

Click below to read the full findings of how the United States might think about deterrence and arms control in the emerging two-nuclear-peer environment.
https://www.atlanticcouncil.org/in-depth-research-reports/report/requirements-for-nuclear-deterrence-and-arms-control-in-a-two-peer-nuclear-peer-environment/?mkt_tok=NjU5LVdaWC0wNzUAAAGRI4pNq9R8Abj3LwQedKSDZbpJ3fR4QQIKF1KwFXF1X4xNfXLcFtZ8UXZC3bRpIg8m8ySisiEpFkR6pBsLEeV7Tk3KA4ZgBCKiXUmbtAOA_esY

Falta de resolução em acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser sinal vermelho para o Brasil - Giovanna Castro (Money Times)

 

Falta de resolução em acordo entre Mercosul e União Europeia pode ser sinal vermelho para o Brasil

Por Giovanna Castro

Money Times, 09 fev 2024, 9:45 - atualizado em 09 fev 2024, 9:45

O acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul começou a ser negociado em 1999, prevendo isenção ou redução na cobrança de impostos na importação entre bens dos blocos. Entretanto, ele pode estar por um fio, causando problemas ao Brasil.

Na quarta-feira (07), o vice-presidente executivo da União Europeia, Maros Sefcovic, afirmou que “as condições necessárias para a conclusão do tratado com o Mercosul não foram atendidas”.

Anteriormente, ainda em dezembro, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que houve o acréscimo de frases ao acordo, para agradar o país, mas que ele não era bom para ninguém.

Para a professora de Relações Internacionais da ESPM e especialista em União Europeia Carolina Pavese, a demora no processo é explicada pela complexidade do bloco europeu, formado por 27 países, e a falta de um calendário concreto de quando as medidas deverão ser realizadas.

A falta de uma concretização seria negativa por mostrar uma inabilidade dos blocos em chegarem a um acordo, mostrando também um fracasso na política externa brasileira.

O que os países da União Europeia pensam sobre o acordo?

O cenário na França é acompanhado por grandes tumultos. Agricultores do país realizam protestos por entender que o acordo é prejudicial para o setor, colocando em foco as importações mais baratas dos países do Mercosul, que não precisam atender a uma série de padrões ambientais da Europa.

O movimento se estende para outros países do continente europeu, como Itália, Grécia e Bélgica, cujos agricultores lutam para que um acordo entre blocos não seja efetivado, fazendo com que os produtos europeus continuem sendo os preferidos.

Ao contrário da França, a Alemanha é um dos países que participam do bloco europeu e que apoia a união. Para o país, que é beneficiado na questão industrial, haveria um maior acesso ao mercado de países do Mercosul.

Também há o interesse de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na concretização do acordo.

Para Demétrius Pereira, especialista em temas da União Europeia, a posição da presidente é explicada pela importância que a assinatura do acordo durante sua gestão representaria, elevando o status internacional do bloco europeu.

Quais são os benefícios e malefícios para o Brasil?

A realização do acordo seria um sucesso politicamente, por simbolizar a força do bloco Mercosul em um momento de descrença. A professora da ESPM também afirma que o acordo é importante num momento em que o Brasil quer afirmar o seu papel de protagonismo como uma liderança das Américas do Sul e Latina.

Por um lado, a concretização significaria um aumento de até US$ 3 bilhões nas exportações de produtos industrializados brasileiros nos quatro primeiros anos, de acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e de Investimentos (ApexBrasil).

Os benefícios seriam principalmente na exportação de produtos como soja, arroz, cana-de-açúcar e carne bovina. Mas Pavese ressalta que esses benefícios seriam atingidos principalmente por grandes produtores, que teriam a estrutura para atingir o acordado.

A pauta ambiental também entra na equação, com a falta de uma cláusula que coloque em foco os danos causados ao ambiente por conta de um avanço maior no agronegócio brasileiro com o contrato entre os blocos.

Já por outro, sindicatos nacionais rejeitam a proposta. Entre eles, de acordo com a BBC Brasil, está a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que entende que a oficialização colocaria em risco empregos industriais, por conta das empresas brasileiras não serem tão competitivas em relação às europeias.

“Isso é potencialmente negativo porque vai aumentar a concorrência da indústria brasileira durante um processo histórico de desindustrialização e de queda da participação da indústria nas exportações brasileiras”, afirma Pavese.

A situação é comparada com um cenário de novo colonialismo, no qual países da América Latina continuarão sendo grandes exportadores de commodities, enquanto a Europa continuaria investindo em suas indústrias.

Por Giovanna Castro

Estagiária

Jornalista em formação pela Universidade de São Paulo (ECA-USP). Apaixonada pela escrita e pelo audiovisual, ingressou no Money Times em 2023.

giovanna.pereira@moneytimes.com.br