quarta-feira, 12 de novembro de 2008

938) New Book in the block: Heiligendamm Process


Acabo de ser informado sobre a publicação de um novo livro, para o qual tive a chance de contribuir, com um capítulo (escrito em colaboração) sobre o Brasil e os demais "emerging powers" do chamado processo de Heiligendamm, ou seja, a extensão do G8 a um grupo seleto de emergentes, composto dos Outreach Five (Brasil, China, India, Mexico e África do Sul). Foi uma excelente oportunidade de pensar o Brasil no contexto de um novo quadro formal de governança que começa a ser desenhada a partir da ampliação do atual G8.
Abaixo uma informação sobre o livro e seu índice.

Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz:
Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process
Waterloo, Canada: Wilfrid Laurier University Press, Studies in International Governance Series, October 2008; ISBN: 978-1-55458–057-6
© 2008 The Centre for International Governance Innovation (CIGI) and Wilfrid Laurier University Press
Available here

Denise Gregory and Paulo Roberto de Almeida,
“Brazil and the G8 Heiligendamm Process”


Table of Contents
for Emerging Powers in Global Governance: Lessons from the Heiligendamm Process
edited by Andrew F. Cooper and Agata Antkiewicz

Foreword | Dirk Messner
Preface | Yoginder Alagh
Acknowledgements
Abbreviations and Acronyms

1 The Heiligendamm Process: Structural Reordering and Diplomatic Agency | Andrew F. Cooper
2 The Logic of the B(R)ICSAM Model for Global Governance | Timothy M. Shaw, Agata Antkiewicz, and Andrew F. Cooper
3 From G8 2003 to G13 2010? The Heiligendamm Process’s Past, Present, and Future | John Kirton
B(R)ICSAM CASE STUDIES
4 China’s Evolving G8 Engagement: Complex Interests and Multiple Identity in Global Governance Reform | Gregory T. Chin
5 India and the G8: Reaching Out or Out of Reach? | Abdul Nafey
6 Brazil and the G8 Heiligendamm Process | Denise Gregory and Paulo Roberto de Almeida
7 South Africa: Global Reformism, Global Apartheid, and the Heiligendamm Process | Brendan Vickers
8 A Break with the Past or a Natural Progression? Mexico and the Heiligendamm Process | Duncan Wood
9 ASEAN and the G8: Potentially Productive Partners or Two Ships Passing in the Night? | Paul Bowles
THE EVOLVING ARCHITECTURE OF CHANGE
10 Germany and the Heiligendamm Process | Thomas Fues and Julia Leininger
11 Why Is the OECD Involved in the Heiligendamm Process? | Richard Woodward
12 Russia and Evolution of the Heiligendamm Process | Victoria V. Panova
13 The United States and Summit Reform in a Transformational Era | Colin I. Bradford, Jr.
14 Enhanced Engagement: The Heiligendamm Process and Beyond | Alan S. Alexandroff
List of Contributors
Index

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

937) Segurança Internacional no Forte de Copacabana

Segurança Internacional no Forte de Copacabana


Nos dias 20 e 21 de novembro, será realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, a V Conferência de Segurança Internacional. Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, confirmaram presença.

A realização da conferência é fruto de uma parceria entre o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o Centro de Estudos das Américas da Universidade Cândido Mendes (CEAs), a Cátedra Mercosul da Sciences Po (Universidade de Paris) e a Fundação Konrad Adenauer no Brasil.

O evento conta ainda com o apoio da Delegação da Comissão Européia no Brasil e da EADS, uma das maiores empresas nos mercados aeroespacial e de defesa.

As conseqüências da eleição presidencial norte-americana à segurança global, está entre os temas principais do evento que contará com a presença de autoridades de diversos países como Estados Unidos, França, Alemanha, Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, entre outros.

Ministros, representantes de organizações internacionais, como a União Européia, além de políticos, diplomatas, membros das Forças Armadas, acadêmicos e empresários participam da conferência.

Também confirmaram presença, o assessor especial para assuntos internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, o vice-ministro colombiano para assuntos internacionais, Sergio Jaramillo, o subsecretário adjunto para política de defesa dos Estados Unidos, Daniel Fata, e o subsecretário argentino de política latino-americana, Agustín Colombo Sierra.

Conferência

Esta é a quinta edição brasileira do evento que, em junho deste ano, realizou sua primeira edição fora do Brasil, em Bruxelas. A iniciativa pretende promover o intercâmbio de experiências, a intensificação do diálogo e o fortalecimento da cooperação na área de segurança internacional.

Conselho Sul-Americano de Defesa

O ministro Nelson Jobim deverá abordar a iniciativa em torno da criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. O futuro das relações entre a Europa e os Estados Unidos na área de segurança também entrará em pauta, assim como migração ilegal e tráfico de drogas.

A criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, também está na pauta da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 países latino-americanos. Em outubro a Unasul debateu o assunto.

Nelson Jobim percorreu a América do Sul no primeiro semestre do ano para discutir a proposta com os países vizinhos. Ele entende que o Conselho será uma instância permanente de diálogo entre os ministros da Defesa dos países membros, para que possam uniformizar posturas regionais e globais.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

936) International Leadership in a Shrinking World: um projeto da Stanley Foundation

O projeto abaixo descrito, do qual participei como analista pelo Brasil, tem a a ver com as novas configurações da política mundial. Ele foi concebido pela Stanley Foundation, que agora divulga os papers principais (nem todos eles se encontram disponíveis, apenas os que linkei -- ugh! --, como abaixo).
Eles insistem em me chamar de Paolo, talvez pensem que somos todos italianos por estas bandas. (O link que fizeram em meu nome, refere-se, na verdade, ao livro sobre o brasilianismo americano, que editei com meu amigo Marshall Eakin pela Wisconsin Press).

Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World
Neste link.

The aim of the Stanley Foundation’s project on Powers and Principles: International Leadership in a Shrinking World is to identify plausible actions and trends for the next ten years by which the international community could become more unified. The foundation asked contributing authors to describe the paths by which nine powerful nations, a regional union of 27 states, and a multinational corporation could all emerge as constructive stakeholders in a strengthened rules-based international order. For each case, the writers discuss how their given country might deal with the internal and external challenges posed by international norms for the global economy, domestic governance and society, and global and regional security.

Project participants are listed below, with their subject focus, in the order in which their essays will be published. To provide a perspective from inside, and a counterweight, a commentator from the country (or other actor) has been enlisted to give a reaction to the coauthors’ essay. Author affiliations are for identification only, and views expressed in the essays and comments are personal and not on behalf of the institutions for which they work.

A Stake in the System: Redefining American Leadership
Suzanne Nossel, Affiliated Scholar, Center for American Progress
David Shorr, Program Officer, Stanley Foundation
Commentator: Nikolas Gvosdev, Faculty Member, Naval War College

India: The Ultimate Test of Free-Market Democracy
Barbara Crossette, Former Foreign Correspondent, The New York Times
George Perkovich, Vice President for Studies, Carnegie Endowment for International Peace
Commentator: C. Raja Mohan, Professor of South Asian Studies, Nanyang Technical University, Singapore

Rue de la Loi: The Global Ambition of the European Project
Ronald D. Asmus, Executive Director, Transatlantic Center, The German Marshall Fund of the United States
Tod Lindberg, Editor, Policy Review, Hoover Institution, Stanford University
Commentator: Robert Cooper, Director-General for External and Politico-Military Affairs of the European Union

A Rising China's Rising Responsibilities
Bates Gill, Director, Stockholm International Peace Research Institute
Michael Schiffer, Program Officer, Stanley Foundation
Commentator: Wu Xinbo, Deputy Director, Center for American Studies, Fudan University

Brazil's Candidacy for Major Power Status
Miguel Diaz, Former Director, South America Project, Center for Strategic and International Studies
Paolo Roberto de Almeida, Professor of Political Economy, Centro Universitário de Brasília
Commentator: Georges D. Landau, Senior Counselor, Brazilian Center for International Relations (CEBRI), Rio de Janeiro

Russia as a Responsible Global Stakeholder
Andrew C. Kuchins, Director, Russia and Eurasia Program, Center for Strategic and International Studies
Richard Weitz, Senior Fellow, Hudson Institute
Commentator: Dmitri Trenin, Deputy Director, Carnegie Moscow Center

The Oil Majors: Leaders or Laggards on Responsibility and Sustainability?
Susan Aaronson, Associate Research Professor, Elliot School, The George Washington University
David Deese, Associate Professor, Boston College
Commentator: Edward Chow, Senior Fellow, Energy and National Security Program, Center for Strategic and International Studies

Iran as a Responsible Global Stakeholder
Suzanne Maloney, Senior Fellow, Saban Center for Middle East Policy, The Brookings Institution
Ray Takeyh, Senior Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Omid Memarian, Inter Press Service

Turkey as a Responsible Global Stakeholder
Zeyno Baran, Director, Center for Eurasian Policy, Hudson Institute
Ian Lesser, Senior Transatlantic Fellow, The German Marshall Fund of the United States
Commentator: Huseyin Bagci, Professor of International Relations, Middle East Technical University

South Africa as a Responsible Global Stakeholder
Pauline Baker, President, The Fund for Peace
Princeton Lyman, Adjunct Senior Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Khehla Shubane, Director, RMB Holdings

Japan as a Responsible Global Stakeholder
Steve Clemons, Director, American Strategy Program, New America Foundation
Weston Konishi, Toshiba International Affairs Fellow, Council on Foreign Relations
Commentator: Masaru Tamamoto, Senior Fellow, World Policy Institute

terça-feira, 28 de outubro de 2008

935) Moise Naim: dois crashes, com todas as suas manias e panicos...

Não é dificil eu concordar com Moises Naim, um simpático venezuelano que conheci em Washington, que conduziu a maior revolução editorial já conhecida numa revista de temas internacionais.
Neste caso, mais ainda. Tambem acho que as medidas que serão tomadas pelos governos para "regular" os mercados terão consequências involuntárias especialmente negativas em termos de crescimento e de criação de riqueza.
Os capitalistas vão estar de mãos atadas e com camisa de força, e os banqueiros vão arrastar uma bola de ferro durante muito tempo.
Pena, pois sem especuladores o mundo é bem menos interessante.
Vai ser como tomar cerveja morna daqui para a frente...
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Paulo Roberto de Almeida

Missing Links: After the Fall
By Moisés Naím
Foreign Policy, November/December 2008

What the lessons of 9/11 could teach the world about the financial crisis.

The global financial meltdown is as surprising and unprecedented as the 9/11 attacks. Beyond that, the two calamities are very different; the financial crash will undoubtedly have broader consequences, hurting more people in more countries. Yet, 9/11 and its aftermath continue to offer a case study in some pitfalls to avoid when catastrophe hits.

Perhaps the most important lesson from 9/11 is that the U.S. reaction to the attacks had more profound consequences than the attacks themselves. Shocks such as 9/11 are bound to spark—indeed require—substantial governmental reactions, but the consequences of those reactions linger well beyond the initial event. This lesson will apply to the current crash: The laws, institutions, constraints, and incentives engendered by the bailout will mold our lives long after the effects of the subprime mortgage crisis have dissipated. The danger is that disproportionate or ill-conceived governmental responses may only exacerbate problems.

Consider the unintended fallout from the invasion of Iraq: an emboldened Iran, the Taliban’s resurgence, and the diminished ability of the United States to lead in times of global crisis. Moreover, as in Iraq, where the thorniest problems surfaced after a successful military takeover, post-bailout management will be critical. Iraq’s nightmare was amplified by mistakes made in the strategy, staffing, execution, and control of the post-invasion efforts. Similarly, the financial rescue could be fatally undermined by mistakes in the disbursement of funds or even in the staffing of the agencies in charge of implementing the bailout. One of the legacies of 9/11, for example, is the Department of Homeland Security, a bureaucratic behemoth that has become a textbook example of a failed reorganization doomed by vague congressional directives adopted in haste. A similar bureaucratic monster, driven by the same panicked impulses, may emerge as a result of this financial crisis.

Another lesson of 9/11 is that the United States will need all the help it can get from other countries to manage the crisis. Although both 9/11 and the crash of the subprime mortgage market took place on American soil, their international ramifications are enormous. And though American taxpayers will bear the burden of both the bailout and its fallout, the assistance of regulatory authorities from Britain to China will be indispensable. In fact, a lesson from 9/11 is that coordination at technical levels may be more important than the rhetorical statements of heads of state. After 9/11, while the U.S. Congress was replacing its cafeteria French fries with “freedom fries” and bashing France for its opposition to the war in Iraq, the intelligence agencies of the two countries were collaborating closely and effectively. The same was true of other intelligence services in countries whose leaders were making fiery speeches denouncing U.S. unilateralism. Technical collaboration of government bureaucrats—sustained over long periods and outside the media glare—will be as important to navigating this financial crisis successfully as presidential summits. The way that central bank managers in Beijing and Moscow coordinate actions with their counterparts in Washington and Frankfurt will be an important determinant of how we get out of this crisis.
Click Here!

One further parallel between 9/11 and the financial crisis is that public funds that had not been available for other important needs (healthcare, education, poverty) suddenly materialize. The gravity of the threat and the need to act quickly and decisively triggers a mind-set where it becomes acceptable—even desirable—to make decisions in which money is no object.

This disregard for budget constraints is a manifestation of another 9/11 lesson: the infatuation with “a new paradigm” and the disdain for old ideas and institutions. The conviction that a new reality has made previously cherished principles and ideas obsolete is dangerous. It leads to the assumption that all bets are off, old ideas are out, and completely new and untested concepts are indispensable. Bold, even reckless, ideas are sought and celebrated. This approach not only brought us the war in Iraq but also the Guantánamo Bay prison, the erosion of civil liberties, disdain for the Geneva Conventions, and the belittling of mechanisms normally used to control government spending as unacceptable bureaucratic nuisances. And now, the financial bailout will bring us the largest government-owned financial enterprise on the planet, drastic changes in financial regulations, and a banking system that will bear little resemblance to what it was just a few months ago.

The search for a new paradigm to replace pre-crash beliefs and institutions is leading many to conclude that American-style capitalism is now dead. “The idea of an all-powerful market without any rules and any political intervention is mad,” said French President Nicolas Sarkozy, adding that “Self-regulation is finished. Laissez faire is finished.” Henry Paulson, the U.S. Treasury Secretary, agreed: “Raw capitalism is a dead end.” Certainly, the crash revealed the need for more effective financial oversight and regulations. But their adoption will not mark the end of capitalism. Millions of Chinese, Indians, Brazilians, and others will continue to be more active participants in the global economy than ever before. And companies from Seattle to Taipei to Lyon will continue to innovate and invest, buy and sell.

Inevitably, the financial crisis will be seen as yet another sign that America is in decline: “The U.S. will lose its status as the superpower of the world financial system. ... The world will never be the same again,” the German finance minister told his parliament in late September. Almost the exact same words were uttered after 9/11. But though the world certainly changed, it did so in far fewer ways than the commentators had predicted. Yes, this financial crisis will deeply transform the global economy and will have deeper and longer-lasting consequences than 9/11. But it neither marks the end of capitalism nor the beginning of America’s demise.

Moisés Naím is editor in chief of Foreign Policy.

domingo, 26 de outubro de 2008

934) Triste situacao das universidades na Venezuela

Obscurantismo na universidade da Venezuela
Camila Pereira, de Caracas
Revista Veja nr. 2084, 25/10/2008 -

O venezuelano Chávez cria uma rede de instituições de ensino superior que faz propaganda do seu governo e tem como objetivo formar "o novo homem socialista do século XXI". É a morte da razão

Foto: Sob o olhar de Chávez e Fidel
As estudantes de medicina Kharla e Nincy na sala de aula decorada com fotos dos dois líderes: gratidão ao presidente pela vaga na universidade

Cartazes com dizeres como "O neoliberalismo selvagem fracassou" e panfletos de propaganda do governo Hugo Chávez tomam as paredes da Universidade Bolivariana, a maior de todas na Venezuela, com 260 000 estudantes. Numa aula sobre economia, os alunos recebem uma lição de ódio ao McDonald's – "que vem ao nosso país, usa nossa luz, nossa água e leva o dinheiro embora". A vitrine da livraria exibe dois dos best-sellers no câmpus, Razões para uma Revolução e Marxismo Aberto. O que fazem esses jovens no tempo livre? O trivial – conversar, ouvir o hip hop do grupo 3 Dueños, ir ao McDonald's vizinho ("Fazer o quê? É bom!"). Também participam de manifestações simpáticas ao governo. Alguns dos estudantes são ainda integrantes das milícias chavistas, nas quais podem se alistar no "Escritório de integração cívico-militar", que funciona no próprio câmpus. Resume, orgulhosa, a secretária-geral da universidade, Xiomara Muro: "Estamos a serviço da revolução bolivariana. Nosso objetivo é form ar o novo homem socialista". Não é a única na Venezuela. Nos últimos cinco anos, Chávez esparramou pelo país mais de quarenta sedes de faculdades nesses moldes e conseguiu se apoderar de outras existentes. Hoje, mais de 500 000 estudantes freqüentam uma dessas instituições, a maioria deles das classes C e D. Já são um quarto de todos os universitários do país – e o plano do governo é dobrar o número de matrículas.

Universidades alinhadas
Nas instituições controladas por Chávez, painel gigante mostra o presidente numa colação de grau (foto) e a livraria vende biografias de Che e Fidel. Também há muitos cartazes de propaganda do socialismo chavista.

O avanço de Chávez nas universidades chama mais atenção agora pelas dimensões que tomou – mas trata-se de um projeto antigo. Uma das primeiras medidas adotadas por ele quando assumiu o governo, em 1999, foi trocar a direção de um instituto politécnico das Forças Armadas, espécie de ITA venezuelano, e colocar lá gente de sua confiança. O que era um oásis de excelência freqüentado por 2 500 alunos se transformou na Universidade Experimental das Forças Armadas (Unefa), onde estão matriculados hoje 220 000 estudantes. Era uma referência nas ciências exatas. Atualmente, ensina de tudo. De gestão municipal a administração de desastres, cursos cujo propósito é formar gente para trabalhar no serviço público. Nessa e nas outras universidades chavistas, também foi abolido o vestibular. Basta apresentar o diploma de conclusão do ensino médio para conseguir uma vaga. Isto mesmo: entra quem quer. Essa política fez o orçamento para o ensino superior triplicar em quatro anos – e tem s urtido efeito positivo para a imagem do governo. "Se houvesse uma prova, jamais teríamos chance de passar na faculdade de medicina. Devemos isso a Chávez", fazem coro as estudantes Kharla Andrade, 22 anos, e Nincy Bolivar, 30. Cada uma delas já colecionava no currículo três tentativas frustradas de ingresso no curso de medicina.

Ao enterrar a meritocracia e transformar as universidades em locais onde grassa uma ideologia do passado, o governo Chávez põe de pé um sistema incapaz de formar jovens preparados para atuar numa economia globalizada (esta, lembrada nas aulas como "a causa de muitas mazelas latino-americanas"). Diz o sociólogo Amalio Belmonte, secretário-geral da Universidade Central da Venezuela (UCV), uma das melhores públicas do país, que manteve sua autonomia: "Ingressam nas universidades chavistas alunos que mal sabem escrever e sai delas gente pessimamente preparada para enfrentar um mercado de trabalho moderno". A UCV e outras instituições públicas de ensino superior conseguiram preservar sua independência, apesar das várias tentativas do governo de absorvê-las em sua rede. No ano passado, Chávez lançou um referendo que, entre outras medidas autoritárias, previa o fim da autonomia nas universidades. Submetido a um plebiscito popular, o referendo naufragou – tal como a oficialização de um "currículo bolivariano" nas escolas (veja quadro abaixo). Com seu raio de ação limitado, o governo se pôs a construir faculdades e a intervir em outras que já eram dependentes dele. Na propaganda, aparecem como modelos a ser seguidos. Na prática, os próprios integrantes da cúpula chavista batem à porta do secretário-geral Amalio Belmonte para pedir vagas aos filhos (apesar de lá, sim, haver vestibular). Ao secretário, eles assumem: "As universidades bolivarianas são piores".

Os entusiastas e um opositor
A turma de estudantes de jornalismo (foto) promete levar a "verdade ao povo", quer trabalhar em jornais do governo e adora Chávez. Já o professor Robert Rodríguez (foto) sofreu por criticar o chavismo: "Fui dispensado da universidade"

Essas instituições, no entanto, têm se prestado bem a dois objetivos chavistas – um deles declarado, outro não. Além de formarem gente para trabalhar no setor público, como anuncia a propaganda, as faculdades de Chávez também se propõem a coibir o tom crítico ao governo, típico do meio acadêmico. Nessas universidades, há mecanismos para censurar as queixas ao chavismo. Antes de entrarem na sala de aula, os professores precisam provar afinidades com o regime populista de Chávez e ainda freqüentar um "curso de indução", cujo nome já esclarece o propósito. Durante três meses, são apresentados à Constituição Bolivariana e recebem clara orientação para não falar mal do governo. "Alguns dos meus colegas não concordavam com essa linha e decidiram abandonar o curso", conta a professora da Universidade Bolivariana Maria Graciela Alvino ("chavista, do contrário não estaria lá"). Uma vez na sala de aula, os professores são vigiados de perto. O cientista social Robert Rodríguez, que leci onou na Universidade das Forças Armadas, chegou a fazer comentários desfavoráveis ao governo e aboliu um ritual que julgava excessivo: toda vez que entrava em sala, era saudado pelos estudantes com o slogan "Pátria, socialismo ou morte". Ao fim do ano letivo, a universidade dispensou Rodríguez. "Não tenho dúvida de que foi uma represália. Nas instituições chavistas, ou o professor segue à risca a cartilha, ou está fora."

Historicamente, as universidades têm sido alvo de regimes autoritários, como o de Hugo Chávez. Durante os anos de trevas da Revolução Cultural chinesa, Mao Tsé-tung perseguiu os professores de forma violenta e fez das instituições de ensino superior um deserto de idéias. O modelo de Chávez guarda semelhanças com o Instituto dos Professores Vermelhos, sistema implantado na Rússia logo depois da revolução comunista. Chávez também copia o exemplo soviético ao congelar o orçamento das antigas faculdades e canalizar verbas para as suas. Ele diz: "Vamos fortalecer as universidades que estão a serviço da revolução". Enquanto no caixa destas sobra dinheiro, as outras estão na penúria. "Esse é um processo típico de governantes autoritários, que desprezam o valor da liberdade de pensamento", resume o historiador americano John Connelly, da Universidade da Califórnia, autor do livro Universidades sob Ditaduras. Ao planejar suas universidades, Chávez priorizou a formação de profissionais com o maior potencial de divulgar seu ideário, caso de professores e jornalistas. Diz a estudante de comunicação social Lilian Rodríguez: "Vamos levar a verdade às pessoas". A história mostra que, quando um governante e seus seguidores se julgam donos da verdade, o resultado é a perseguição inclemente à liberdade individual – e o obscurantismo intelectual.

Socialismo desde cedo
Os colonizadores são os vilões. A cartilha chavista já é aplicada em 25% da rede de ensino, caso da escola Pedro Felipe Ledezma (foto): o nível das aulas é péssimo

A cartilha bolivariana que Hugo Chávez está implantando nas escolas públicas de ensino básico da Venezuela chama atenção pelo excesso de ideologia e pela fragilidade acadêmica. De inspiração cubana, ela pinta os colonizadores espanhóis como vilões, muda a regra de brincadeiras para que elas deixem de ser competitivas e propõe que as aulas de educação física troquem o vôlei por arco-e-flecha – "com o objetivo de valorizar os povos indígenas". Hoje, cerca de 6 000 escolas já adotam boa parte dessa cartilha, o que representa 25% do ensino básico do país. O plano de Chávez é oficializá-la, de modo que chegue a todos os colégios – públicos e particulares. No ano passado, o governo anunciou que faria isso por meio de um decreto. Diante de protestos veementes, decidiu recuar. Atualmente, a parte da rede pública simpática à cartilha bolivariana tem a liberdade de escolher o que aplicar dela na sala de aula. Não satisfeito, Chávez vai submeter a questão a um plebiscito no ano que vem. "As chances do governo são remotas, mas, caso passe, a lei significará um retrocesso", avalia o pedagogo Leonardo Carvajal. Basta olhar para os resultados das escolas que já adotam o currículo. Elas obtiveram as piores notas numa aferição recente sobre a qualidade do ensino na Venezuela. Isso não parece abalar a determinação chavista. Como já disse publicamente um ex-ministro da Educação de Chávez: "Estamos, sim, politizando a educação. E daí?".

terça-feira, 21 de outubro de 2008

933) Livro: Potencia Brasil - Gas Natural

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press Comunicações, 2008)

SUMÁRIO

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

932) Livro sobre energia, no Brasil e no mundo

Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
Via Política, 20.10.2008

Vencer o desafio energético é fundamental para o país em tempos de crise financeira e possível recessão nas principais economias do mundo. Diante do cenário global, o Brasil coloca-se hoje em posição mais segura graças à situação econômica que atravessa, embora não isenta de riscos, e pelas alternativas disponíveis para a produção de energia, entre elas a do petróleo e a do gás natural. Neste sentido, a Laser Press Comunicação, em parceria com a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), o Banrisul e outros apoiadores institucionais, lança, em breve, a obra Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável.
O livro aborda, em oito artigos, a situação estrutural do setor, a partir de diferenciados pontos de vista dos autores convidados: Armando Martins Laudório, Daniel García Delgado, João Carlos França de Luca, José Alexandre Altayde Hage, José Goldemberg, José Malhães da Silva, Luiz Alfredo Salomão, Paulo Roberto de Almeida, Percy Louzada de Abreu, Vanessa Pecora e Suani Teixeira Coelho (conheça aqui mais sobre cada um dos articulistas).

O lançamento será em Porto Alegre, no dia 13 de novembro, no Sheraton Hotel, às 14h30min, em evento aberto ao público, ocasião em que Armando Martins Laudório, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Gás Canalizado (ABEGÁS), e o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida discorrerão sobre o candente assunto. A seguir, adiantamos aos leitores de ViaPolítica o texto de apresentação do livro, que tem design gráfico de Toninho Mendes e ilustrações de Paulo Andrade.

Organizações da sociedade civil, gestores públicos e especialista de todas as nacionalidades discutem nos meios de comunicação a chamada “civilização do petróleo” e os rumos que tomará durante o desenrolar do século 21. Entre outros pontos, questionam, em essência, a finitude das fontes de combustíveis fósseis, mas o verdadeiro pano de fundo dos debates são os dilemas das sociedades em permanente evolução tecnológica, em um mundo cada vez mais interligado. Da mesma forma, interrogam-se e denunciam as conseqüências da ação humana sobre a Terra e seus efeitos para a sustentabilidade da vida no planeta.

Observa-se que, quaisquer que sejam os pontos de vista, correntes ideológicas, escolas econômicas e sociais ou vertentes culturais, há um ponto em comum em todos os argumentos: a constatação de que a humanidade continua atrelada à obrigação de progredir e à necessidade de aumentar as riquezas disponíveis, distribuindo-as de forma que venham a diminuir as desigualdades existentes, tão perceptíveis no que se refere ao bem-estar e à qualidade de vida das populações e comunidades, independentemente de seu estágio de desenvolvimento.

Nos últimos anos, e as estatísticas o comprovam, centenas de milhões de pessoas, especialmente no Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e Malásia constataram a elevação de sua condição social, a melhoria da educação básica e o aumento de sua participação política, em maior ou menor grau, conforme o nível de desenvolvimento democrático de cada um desses países. Além disso, nota-se o significativo aumento no consumo de produtos e serviços fundamentais, em que se incluem alimentos, moradia, energia, saneamento, água tratada, vacinas e remédios, transportes públicos, acesso às novas tecnologias digitais, entre outros.

A notícia alvissareira não exclui, entretanto, a permanência de problemas globais e agudos contrastes, como se vê, por exemplo, nas tragédias de populações inteiras que se movem de seus locais de origem em busca de um futuro incerto, tal como ocorre hoje com crianças, mulheres e homens africanos e latino-americanos, que enfrentam muros cada vez mais altos na tentativa de ingressar no continente europeu ou na América do Norte. Esses movimentos surgem, muitas vezes, de crises originadas em guerras regionais ou desastres meteorológicos, que provocam o deslocamento forçado de parcelas humanas para longe de seus lares originários, além de fomes coletivas, que empurram ao desespero um número crescente de refugiados, questão internacional ainda insolúvel.

O que é significativo em parte desses eventos é que ocorrem em países que possuem grandes quantidades de recursos minerais, incluídas aí a existência de petróleo e gás natural, em quantidade suficiente para emancipá-los, se livremente dispusessem das próprias ferramentas políticas e tecnológicas, além de adequada cooperação financeira para tanto. O continente africano exibe esses lamentáveis modelos, mas também na América Latina ainda ocorrem constrangedoras iniqüidades, apesar das mudanças para melhor ocorridas nos últimos decênios.

Na América do Sul, a Bolívia, o país mais pobre do subcontinente, sempre foi uma nação contribuinte, subjugada, no passado, durante o ciclo da prata, depois na era do estanho, e, na atualidade, na condição de exportadora de gás natural, quando ainda enfrenta cruciais ameaças que podem até levá-la à divisão. Apesar de tudo, persegue a esperança de construir uma sociedade menos injusta e mais estável. De geração em geração, aqui aparece uma clara contradição entre as ricas potencialidades econômicas e culturais do país e a sufocante realidade social vivida pela maioria da população menos privilegiada.

Diante disso, então, alguém pode perguntar: de quê adianta um país, como tem feito o Brasil, investir vultosos valores em prospecção, exploração, refino, distribuição e comercialização de petróleo e gás natural se isso não resulta em emancipação econômica e independência política? E, em última análise, se não promove a paz, o desenvolvimento e a realização plena da existência coletiva e de cada cidadão, como integrante ativo de um todo? Na mesma lógica, talvez, a questão devesse abranger os investimentos nacionais no fortalecimento de sua participação nos blocos políticos e comerciais de países, tal como hoje o Brasil se posiciona, por exemplo, junto às nações que fazem parte do Mercosul, uma missão constitucional e alentadora conquista.

Neste sentido, o país, em plena etapa de afirmação democrática e econômica, coloca-se de forma privilegiada. Já não soa como quixotesca a idéia de garantir lugar mais relevante na concertação internacional. Com seus avanços no plano institucional e no campo da economia, tanto por sua força exportadora, como também pelo potencial de consumo de seu mercado interno, o Brasil consolida-se e passa a ser mais acatado.

No campo energético, ao contrariar os profetas do apocalipse, o Brasil destaca-se pelas novas e criativas soluções apresentadas. Parte delas estão nos biocombustíveis, em especial o biodiesel e o etanol. Em períodos de crise global como a que agora atravessamos, torna-se mais importante ainda a madura contribuição brasileira sintetizada na oferta dos combustíveis de origem vegetal, que provocam menor impacto ambiental e podem ser uma alternativa economicamente viável aos agricultores e suas famílias, sobretudo nos países pobres, desde que protegidos por políticas públicas corretas.

Já no campo da exploração das jazidas de petróleo e gás natural off shore, a presença brasileira desperta a atenção mundial pela eficiência da atuação da Petrobras, uma companhia integrada e líder na produção em águas profundas. A revelação da descoberta de petróleo e gás natural na região do pré-sal, nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil, representa um marco na história do país.

A área indica que o Brasil conta com uma imensa reserva, com mais de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura, que se estende desde o litoral do Espírito Santo até o sul do país. Tupi, a primeira a ser avaliada, apresenta volumes estimados entre 5 e 8 bilhões de barris, o que a colocaria como o maior campo de petróleo descoberto no mundo desde o ano 2000. Em Iara, a segunda área em avaliação, também foi comprovada a descoberta de óleo leve nos reservatórios do pré-sal. A estimativa de volume recuperável é de 3 a 4 bilhões de barris de petróleo leve e gás natural.

As pesquisas iniciaram em 2005 e, de lá para cá, segundo a Petrobras, foram identificadas jazidas de óleo leve nos blocos Parati, Carioca, Caramba e nos campos de Caxaréu e Pirambu, na Bacia de Campos. Um grande volume de gás natural e condensado também foi descoberto no bloco Júpiter. A meta da empresa é começar a produção em Tupi em 2010, com o desenvolvimento de um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional). Nas jazidas da região do pré-sal, as descobertas diferenciam-se pela qualidade do óleo leve e gás natural encontrados, que podem reduzir, em futuro próximo, os níveis de importações brasileiras.

A perspectiva aponta para uma nova etapa das relações do país com suas próprias riquezas minerais. E conduzem-no a um amplo debate público sobre a estratégia nacional em relação às questões energéticas, inclusive sobre a destinação dos recursos a serem auferidos. Nesta era que se inaugura, é necessária também a reafirmação do compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fomento ao uso de energias limpas e renováveis, uma plataforma segura para um futuro mais equânime.

Os fatos, por si só, justificam a edição desta obra, que reúne um expressivo grupo de autores cujo conhecimento e experiência possibilitaram a soma de múltiplos pontos de vista em um painel atualizado sobre este campo da energia. Para a concretização dessa iniciativa, foi fundamental o apoio da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que tem como acionistas o Estado do Rio Grande do Sul e a Petrobras Gás S/A (Gaspetro).

Em 2008, ao completar 15 anos de atividades, a Sulgás mantém os principais compromissos assumidos desde o seu primeiro dia de trabalho, entre eles, o de expandir os serviços de distribuição de gás natural (GN) em solo gaúcho, investir na ampliação da rede de gasodutos e incrementar o número de municípios beneficiados com o fornecimento de gás natural comprimido (GNC), bem como de postos de abastecimento de gás natural veicular (GNV). Atenta às transformações e tendências do mercado, a Companhia trabalha também no sentido de aumentar sua participação no fornecimento de gás natural para instalações industriais e urbanas, tanto residenciais como comerciais.

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), instituição que completou 80 anos de história, associou-se no apoio à produção deste livro, reafirmando sua profunda identificação com ações que contribuam para a sustentabilidade do processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Assim, a partir de múltiplos saberes, a presente edição registra uma parte da jornada dos brasileiros frente ao desafio da independência energética - uma oportunidade única de elevar a plataforma de desenvolvimento nacional, horizontalizando-a de forma a promover, também, desenvolvimento humano e social. Esse é o ponto de partida para um futuro melhor.

As inscrições gratuitas para participação no evento de lançamento do livro Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável, no dia 13 de novembro, às 14h30min, no hotel Sheraton, em Porto Alegre, podem ser feitas através do e-mail lasercom@lasercom.jor.br. Os primeiros 50 inscritos receberão a obra no local do evento.

Sylvia Bojunga e Omar L. de Barros Filho (editores)

AUTORES:
Saiba mais sobre os autores de Potência Brasil – Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável

Armando Martins Laudório
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS)

Daniel García Delgado
Doutor em Ciência Política. É diretor da área de estudos sobre Estado e Políticas Públicas da FLACSO (Facultad Latinoamericano de Ciencias Sociales), da Argentina. Realizou estudos de pós-graduação na FLACSO e na Universidade de Maguncia, na Alemanha. É investigador da CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas) da Argentina e professor regular da UBA (Universidad de Buenos Aires). É professor de pós-graduação na Universidad de Rosario, Del Litoral e Católica de Córdoba, entre outras. Nos últimos anos, suas áreas de pesquisa se concentram no impacto da globalização; a reforma do Estado; o modelo neoliberal e suas crises; e o desenvolvimento e a democracia.

José Alexandre Altayde Hage
Doutor em Ciência Política pela Unicamp, com o projeto “Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás: As Implicações Políticas da Integração Energética na Estratégia e na Segurança Nacional Brasileira”, e Mestre pela mesma Universidade. Atualmente é consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria e professor do curso de Relações Internacionais na Trevisan Escola de Negócios, na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) e UNIBERO (Centro Universitário Ibero-americano). É autor dos livros As Relações Diplomáticas entre Argentina e Brasil no Mercosul e Bolívia, Brasil e a guerra do gás.

João Carlos França de Luca
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base.

José Goldemberg
Graduado em Física, Doutor em Ciências Físicas e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; Professor e Orientador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE); Presidente do Conselho Gerenciador do CENBIO; Secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2002 a 2006); autor de inúmeros artigos e livros sobre energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

José Malhães da Silva
José Malhães da Silva é engenheiro, conferencista e pesquisador, membro do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (World Council of Energy) e da World Energy Efficiency Association. É consultor da Petrobras.

Luiz Alfredo Salomão
Mestre em Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ e em Análise Matemática no IMPA/CNPq – 1968. Dentre outras funções político-administrativas foi Secretário de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e Deputado Federal. Foi Diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e IUPERJ/UCAM. É Consultor da Petrobras nas áreas de Estratégia e Desempenho Empresarial, Negócios Internacionais, e da Petroquisa. É coordenador do projeto REISE (Rede Externa de Inteligência Sobre Energia) da Petrobras.

Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais (Universidade de Bruxelas, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977) e diplomata de carreira desde 1977. Trabalhou no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2003-2007). É professor de Economia Política Internacional no Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Percy Louzada de Abreu
Conferencista, é co-autor do livro Gás natural – o combustível do novo milênio. Foi administrador público no Rio Grande do Sul, e um dos primeiros diretores da Copesul, a central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo, ex-diretor e consultor da Petrobras, e conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

Suani Teixeira Coelho
Engenheira Química, Mestre e Doutora em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo USP), Professora e Orientadora do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, Secretária Adjunta Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2004 a 2006), Secretária Executiva do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO), com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

Vanessa Pecora
Engenheira Química graduada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Mestre em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia (PIPGE) da Universidade de São Paulo (USP), pesquisadora e coordenadora de projetos na área de geração de energia a partir do biogás, do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO).

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