O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Um partidario das cotas pretende ironizar uma postagem antiracista

Recebi, de um Anônimo que se pretende gozador, ou que apenas pretende fazer troça de uma postagem aqui colocada, o comentário abaixo.
Como é meu hábito, comentários perfeitamente compatíveis com os propósitos deste blog são por vezes elevados à condição de postagem independente, em lugar de ficar como mera nota de rodapé, aliás escondida, nas dobras deste espaço.
Mas, por vezes, comentários perfeitamente contrários ao que penso e escrevo também recebem o mesmo tratamento, neste caso negativo, pois eles sempre têm a função didática de demonstrar o que pensam certas pessoas.
Os comentários simplesmente idiotas, inconvenientes, ou meramente ofensivos, eu elimino, apenas isto.
No caso abaixo, o autor -- eu sempre me pergunto por que certas pessoas têm medo de debater abertamente?; será porque têm vergonha dos próprios argumentos? -- pretende gozar com aqueles, como eu, que preferem o mérito à esmola do alto, que privilegia o esforço próprio, em lugar da concessão condescendente, enfim, que pautam pelo axioma constitucional da igualdade, como deveria ser, mas que foi conspurcado pelo próprios  juízes supremos.
Ele se pretende irônico, mas creio que é apenas patético, ao interpretar erradamente -- seria falta de compreensão de leitura, como os 32% de analfabetos funcionais que existem em nível de graduação? -- uma postagem sobre cotas sociais (e não sobre as cotas raciais, ou racistas), em relação às quais eu sou resolutamente contrário.
Enfim, a postagem vai apenas para exemplificar como anda a mentalidade social no Brasil, o que é um bom exercício de psicanálise coletiva (se é que isso serve para algo de útil em nossa sociedade, que parece caminhar para uma divisão irremediável entre os que pensam como os companheiros e os simplesmente lógicos, não havendo, claro, qualquer conexão entre esses dois universos).
Em todo caso, como esse blog é dedicado a ideias, mesmo as erradas (que no caso servem de aula de pensamento crítico, aos que compreendem isto, obviamente).
Paulo Roberto de Almeida 


Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O Brasil fica menos inteligente, e mais racista: c...": 
Fico a pensar sobre essa proposta de cotas raciais e não vejo sentido. Penso que os negros deste país estão muito bem de vida. Basta olha, eles são os melhores sambistas e jogadores de futebol. Eles querem mais o quê?
O Brasil é bom, porque na TV a gente não precisa ver um bando de pretos fazendo propagandas e filmes como em USA, Basta o Obama e a sua família preta, que horror. Vejam, ele estudou em Harvard. E pensar que quase entro naquela universidade. Não precisamos de cotas raciais e muito menos sociais. Vale o esforço de cada um. Veja a nossa diplomacia, antes era muito elogiada, só havia membros das nossas elites, todos bem formados. Agora, após o governo Lula, um bando de moreninhos acham que podem ser diplomatas, vejam vocês.... Não é à toa que a nossa diplomacia está a ser considerada de segunda classe. Agora, qualquer um acha que pode ser diplomata. Que coisa de louco. O Brasil caminha para o buraco mesmo. Professor, o senhor está corretíssimo nas suas posições. É o fim. Assim, não é possível construir uma grande nação. Quanta falta não faz um presidente da estatura de um Costa e Silva ou de Médici. Eles sabiam os rumos corretos que o Brasil deveria seguir.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Atencao Lavadores de dinheiro e seus advogados: preparem-se...

Dura Lex, Sed Lex.
A vida ficou mais difícil para lavadores, candidatos a, bandidos de colarinho branco em geral, e seus respectivos advogados, ou "adevogados de porta de cadeia" (mas até agora nenhum deles parece ter ido em cana).
Por isso mesmo talvez vocês devessem fazer um pequeno cursinho de atualização, conforme abaixo.
Retiro o nome do ofertante, pois este blog não se presta a iniciativas comerciais, mas a ementa segue in totum.
 Melhor ser um bandido ilustrado que um bandido ignorante, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

Seminário: Lei de Lavagem de Dinheiro
Como se preparar para as mudanças

A Lei 12.683/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho último, ampliou a tipificação
 e a punição do crime de lavagem de dinheiro. É preciso saber evitar novos riscos
 de práticas consideradas até agora incontroversas.
A nova legislação amplia de forma polêmica o rol dos crimes antecedentes e dos profissionais
que agora estão obrigados a enviar às autoridades informações sobre “operações suspeitas”
 de seus clientes – todas as “pessoas físicas ou jurídicas que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria e assistência”. A nova lei também abriu a possibilidade de punição pela utilização de recursos provenientes de crime, o que coloca em xeque,  por exemplo, a legalidade de honorários advocatícios, a depender de sua origem.
A Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) impetrou Adin contra a nova determinação,  mas a OAB não foi além da emissão de um parecer isentando os seus representados.
 Muitos advogados consideram a iniciativa da OAB insuficiente.
A insegurança jurídica é grande, não apenas para advogados. Ela atinge também contadores
 e corretores de imóveis, entre outros profissionais da área consultiva. Em paralelo,
 o Projeto de Lei 6826/10, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas
corruptoras, segue em tramitação no Congresso Nacional.
As novas normas surgem como desdobramentos de compromissos internacionais firmados
 pelo Brasil que visam fortalecer o arcabouço jurídico internacional de forma a eliminar barreiras
geográficas no combate aos crimes financeiros.
Participe deste Seminário, que reúne alguns dos principais especialistas, para
evitar condenações com base na nova legislação, por práticas agora tipificadas como crime.
Saiba como adequar e viabilizar uma atuação profissional segura,
protegendo-se de surpresas.

A primeira multinacional da historia: uma companhia militarizada...

A propósito da data de hoje, conforme me lembra um fiel leitor:

27 de setembro:
1540 - O Papa Paulo III confirma a criação da Companhia de Jesus pela bula "Regimini militantis Ecclesiae"
.

Talvez, a primeira multinacional seja, na verdade, a própria Igreja, mas não temos, ao que parece, uma data comemorativa, e essa "multinacional" se dividiu logo em seguida por discussões bizantinas, em torno do sexo dos anjos, e ficou, justamente, com duas, ou mais sedes, já que ela se espalhou pela Europa, pela Ásia, e sabe-se mais lá onde.
A Companhia de Jesus -- CEO: Ignácio de Loyola -- de fato foi a primeira grande multinacional, embora sua contabilidade tenha sido de fundo de quintal, ou de pequeno empório de esquina, características pouco business-like altamente compensadas pelo zelo missionário, disciplina exemplar e gosto do segredo. Teve lá seus contratempos, e até algumas guerras, mas sobreviveu, e pode-se dizer, em seu favor, que cultivou a inteligência e o saber, em lugar daquele culto da pobreza e da indigência, em que se desempenham fransciscanos e dominicanos.
Mas creio que as primeiras multinacionais, no sentido moderno da palavra, foram mesmo as companhias de comércio holandesas e britânicas, logo seguidas por outras, todas elas voltadas para o monopólio, o exclusivo comercial, e a corrupção das autoridades, para maior lucro dos seus acionistas, como aliás fazem todas as suas modernas congêneres.
Em todo caso, minhas calorosas saudações à Companhia de Jesus, não tanto pelo fervor missionário, mas pela sua ação educativa, sem par, em todos os lugares, em todos os tempos, inclusive no Brasil colonial, em favor, inclusive, de índios e escravos. Pena que foram expulsos por Pombal, o que deve ter atrasado a educação no Brasil em pelo menos 100 anos. Triste, senhor Pombal...
Vale!

STFdoB: enfim apenas um (talvez dois...) - Reinaldo Azevedo

A esta altura está claro que o ministro que lava mais branco só terá a ajuda de um servidor dos companheiros para aderir às suas teses surrealistas de que lavagem nem sempre é lavagem, corrupção nem sempre é corrupção, dependendo da motivação de lavadores e corruptores, que, no caso dele, são as mais puras possíveis...
Eu diria que é preciso ter estômago, ou então aceitar que o personagem está chamando a todos nós de idiotas consumados...
Paulo Roberto de Almeida 


Reinaldo Azevedo, 27/09/2012

A sessão do Supremo começa hoje com uma intervenção de Joaquim Barbosa, o relator, que vai responder a observações feitas por Ricardo Lewandowski, o revisor. Será, com a devida vênia ao trabalho de Barbosa, pura perda de tempo — tempo que não se tem sobrando. O relator poderia ceder ao apelo da razão e do bom senso e abster-se de qualquer observação. Se não percebeu ainda que, ao bater boca com o revisor, está sendo um seu aliado objetivo na procrastinação do julgamento, chegou a hora de perceber. 
É claro que Lewandowski está sendo movido pelo ânimo da provocação. A cada vez que fica dando “aulinhas” para seus pares e demonstrando como ele, sim, é cuidadoso e rigoroso, está a sugerir que o relator não o é. E daí? Os ministros já têm seus respectivos votos redigidos, ministro Barbosa! Esse embate só não pode ser considerado inútil porque está sendo útil a quem pretende empurrar o julgamento para o impasse.
Lewandowski não reviu nada!
Barbosa já deveria ter claro, a essa altura, que Lewandowski simplesmente NÃO FEZ o trabalho de revisão. Ele redigiu, isto sim!, um voto alternativo. Esse embate que deve abrir hoje a sessão do Supremo seria para uma outra situação. Digamos que o revisor realmente tivesse revisado o processo e encontrado falhas, procedimentos heterodoxos, essas coisas. Ele, então, os apontaria, e, aí sim, caberia ao relator responder, corrigindo uma eventual falha ou reafirmando a justeza de seus procedimentos.
Mas não há nada disso! Lewandowski não fez revisão! Ele pretendeu, isto sim, ser um “relator do B”, oferecer, como anunciara que faria, um “voto alternativo”. Não há como Barbosa entrar nesse debate sem que pareça que está tentando impor ao outro a sua opinião. E, para isso, Lewandowski já tem treinado aquele ar compungido, de quem está sendo patrulhado, pobrezinho!
Ministro Barbosa, faça um favor ao andamento dos trabalhos e ao país — até porque será o senhor a estar em severas dificuldades caso o julgamento se alongue além da aposentadoria de Ayres Britto. O confronto será inútil. Só servirá para exasperar os ânimos e atender aos anseios de quem está tentando adequar o julgamento a conveniências eleitorais e partidárias.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Os reus morais do Mensalao - Jose Neumanne (OESP)

O juiz que lava mais branco está com dificuldades para emplacar sua teses estapafúrdias...
E por falar na carta-suicído de 1954, aliás aventada pelos companheiros, será que eles estão esperando o mesmo, em face do mar de lama que atingirá, fatalmente, o capo supremo?
Paulo Roberto de Almeida 


Os réus morais do mensalão

José Nêumanne

O Estado de S.Paulo, 26/09/2012

Há dúvidas se os efeitos do julgamento do escândalo que se tornou conhecido como mensalão - e agora se vê que por motivo justo, pois havia mesmo parlamentares e dirigentes partidários recebendo propinas mensais - ajudarão a sanear a política brasileira de seus péssimos costumes ou se ele será uma exceção. Não no sentido de servir a interesses discricionários, como definiu o insigne professor Wanderley Guilherme dos Santos, presidente da Casa de Rui Barbosa, até segunda ordem um órgão do governo, ao Valor Econômico, mas significando algo anômalo, fora do comum e que não produzirá efeitos. Uma coisa, porém, é certa - e, até agora, isso já o torna histórico: trata-se de uma tomografia que expõe sem piedade as vísceras apodrecidas da República. E é capaz de revelar detalhes da promiscuidade e, como já se pode constatar, também da desfaçatez e da pusilanimidade sem pudor da elite que manda e desmanda no País.
O imenso pântano de cinismo e caradura em que essa elite chafurda já foi descrito em detalhes no manual da corrupção na administração pública nacional que é o livro Nervos de Aço (Topbooks, Rio de Janeiro, 2007), do delator do esquema de compra de votos das bancadas governistas com dinheiro público, Roberto Jefferson, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Mas como tudo o que expõe sesquipedais rabos de palha, a publicação caiu em ostracismo. Agora, não mais: a malversação do dinheiro público tem sido descrita em capítulos, lidos nas tardes de segunda, quarta e quinta-feiras pelo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O relato, feito com lógica de orgulhar Aristóteles e lido com dicção perfeita e no tom certo, é seguido com interesse pela sociedade graças à oportuníssima exibição ao vivo em canais por assinatura na televisão. E também é reportado pelos meios de comunicação, para desespero de todos quantos pensavam que seriam capazes de mandar o velho Abraham Lincoln às favas, pois conseguiriam enganar todos durante todo o tempo que lhes conviesse.
O trabalho minucioso e competente do ministro trouxe à luz a forma como foi aparelhada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no poder uma instituição secular e respeitável como o Banco do Brasil (BB), fundado no começo do século 19 pelo monarca português e que virou símbolo da passagem de nossa condição colonial à de sede da Corte. E narra o que no livro de Jefferson pode até ser considerado retaliação de perdedor: a entrega de envelopes (e até malotes transportados em carros-fortes de bancos) com gorjeta usada para convencer parlamentares cúpidos e chefes partidários venais a dizerem amém na Câmara e no Senado às ordens emanadas do que passou a ser todo-poderoso Executivo.
Atrás do propinoduto de que Marcos Valério foi só "operador", no dizer do delator e confirmado pelo relator, foi engendrado o verdadeiro ovo da serpente, o golpe sub-reptício com o objetivo sórdido de instalar uma ditadura dos políticos profissionais sobre os cidadãos comuns. O julgamento do mensalão decidirá o destino de gestores acusados de desviar recursos públicos para aplicarem em seus projetos partidários e nas próprias fortunas pessoais. E terá o condão de decidir de vez que em nosso frágil, mas irreversível, Estado Democrático de Direito todos são de fato iguais perante a lei. A tentativa de reduzir crimes maiores, como corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, a um delito menor, o caixa 2 de campanha ("recursos não contabilizados", no eufemismo da vez), partiu do pressuposto de que eles podem fazer o que não nos é permitido. A contabilidade paralela da Daslu levou a empresária Eliane Tranchesi à prisão. Não a de Delúbio Soares. "Pois, afinal, é praticada por todos os partidos. Se os outros podem, por que o PT não?", questionou o chefão geral, Luiz Inácio Lula da Silva, como acaba de fazê-lo o único acusado do esquema que se beneficiou da delação premiada, o chef Silvio Pereira.
A cúpula petista no poder republicano não tinha dúvidas de que a teoria do padim transmitida a seus causídicos milionários seria aceita facilmente no plenário do Supremo. Afinal, oito dos 11 ministros foram nomeados por um presidente do partido e teriam de ser-lhe gratos. Se o BB foi aparelhado, se a Casa Ruy Barbosa foi aparelhada, se a Petrobrás foi aparelhada, por que não o STF? A verdadeira elite dirigente esqueceu-se de prestar atenção em Chapolim e não contou com a astúcia dos ministros que, imunes à demissão, tratam de evitar que a gratidão emporcalhe sua biografia. O general De Gaulle disse muito bem que a ingratidão é a maior virtude de um estadista.
E é assim que o velho conceito da igualdade de todos perante a lei está sendo garantido pelo STF e os políticos viciados em caronas em jatinhos (quando não dispõem do próprio avião) e nas festas promíscuas pagas pelos sanguessugas do Estado exercem o direito que os galhofeiros verteram para o latim: jus sperneandi. O direito de espernear é a única explicação para a carta dita de apoio a Lula, articulada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e assinada por seis partidos da chamada "base governista", comparando a atuação do STF ao movimento que levou Getúlio Vargas em 1954 ao suicídio e à derrubada de João Goulart em 1964.
O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Valdir Raupp, disse que a assinou "constrangido". Terá o Falcão do PT recorrido a um revólver para convencê-lo? Parlamentares do Partido Democrático Trabalhista (PDT) desautorizaram seu líder, Carlos Lupi. Por que, então, não o depõem da presidência? Habituados a retirar assinaturas de projetos, ao terem atendidos seus pleitos pelo Executivo, devem calcular a inteligência alheia pelo conceito que têm da própria honra. Ao assinarem o documento tragicômico e tentarem fugir da responsabilidade por isso, incluem-se, e também Lula, na categoria de "réus morais" do mensalão. Pois não é isso mesmo que eles são?
* JORNALISTA E ESCRITOR,  É EDITORIALISTA DO 'JORNAL DA TARDE'


Anatomia da esperança - Eliana Cardoso


Anatomia da esperança

Eliana Cardoso
O Estado de S.Paulo, 26/09/2012

Fiz várias descobertas no embate físico e emocional com uma mastectomia. Alguns achados corriqueiros: o câncer de mama representa mais de 7% de todas as formas da doença maligna e mata cerca de 12 mil mulheres por ano no Brasil. Ainda assim, nunca tinha pensado que se tornaria meu aquele destino comum a tantas brancas, negras, cristãs, judias, agnósticas, heterossexuais, lésbicas, gordas, magras, bancárias, donas de casa, cozinheiras e intelectuais. Nunca. Até que... num dia bonito de julho, a radiologista me pediu que repetisse uma mamografia.
Outros achados foram mais novidadeiros. Embora conhecendo longa lista de escritoras e poetas vítimas do câncer de mama, surpreendi-me com o acúmulo de poemas intitulados Mastectomia. Os mais difíceis me acordaram para o prazer de usar o cérebro e festejei a sequência de 12 composições - The Mastectomy Poems - que fecham o livro de Alicia Ostriker The Crack in Everything. Como canta Leonard Cohen, existe uma rachadura em todas as coisas e é por ela que entra a luz. Dizem os versos de Alicia: "Apertei sua mão./ Você anuiu, breve, confiante,/ Um capitão de navio./ E lá me deitei, mapa da baía,/ Sem recifes nem bancos de areia.(...)/ A anestesia me despediu, como a desempregados.(...)/ Você esfaqueou o seio, o picou e dividiu/ Como a carne rubi da melancia./ Sério na sua linha de trabalho, se excitou um pouco./ Coletou o risco nos ductos./ Coletou os ductos./ Às colheradas, cavou a gordura, mamilo e tudo./ Eliminou probabilidades e pinçou/ As quase insignificantes células,/ Que ficariam - talvez não - / Adormecidas para sempre".
Partindo de experiências parecidas, cada poeta oferece perspectivas diferentes sobre a perda, o estrago e o medo. Na voz poderosa da poeta irlandesa Eavan Boland, o horror da mutilação transforma-se em raiva contra o cirurgião e sua equipe: "Arrancaram/ O que primeiro os saciou/ E que desde então odiaram:/ De veias azuladas,/ E abóboda branca,/ Casa/ De deslumbre e/ Umidade dos sonhos./ Achatada para a pilhagem,/ Para o malabarismo do saque,/ Sou paisagem bárbara./ Deles, o verdadeiro espólio".
Como entender tamanha revolta contra os médicos? Jerome Groopman - catedrático da escola de medicina de Harvard, autor de A Anatomia da Esperança e de Como os Médicos Pensam e coautor de Your Medical Mind (disponível no Kindle) - aponta falhas no comportamento da profissão, explicando que a educação clássica de um médico começa não com um introito aos vivos, mas com a exposição aos mortos.
Ele mesmo, quando estudante, após a palestra de abertura sobre a anatomia humana, se viu transferido para uma gelada sala subterrânea onde dezenas de cadáveres cobertos por folhas de plástico foram divididos entre os alunos - um corpo para cada grupo de quatro. Ao longo das semanas os grupos dissecaram músculos, nervos e tendões, amarrando cordas finas ao redor de cada parte isolada, com uma pequena etiqueta para identificar o objeto.
Concluída a dissecação numa tarde de outono, Groopman caminhava para o dormitório quando olhou para baixo e viu alguma coisa. No começo não sabia o que era, mas logo percebeu que um pedaço espesso da carne do seu cadáver caíra da mesa e se grudara na ponta do sapato. "Fiquei imóvel por um longo tempo", ele escreve, "e me senti como se tivesse cometido um sacrilégio, violado uma fronteira, removendo os mortos daquele lugar tão apropriadamente escondido, onde o cadáver era intencionalmente mascarado para não ser uma pessoa". E, assim, Groopman se viu tomado pelo sentimento de que ele mesmo tinha de ser mais do que um conjunto de órgãos, músculos e pele. De que possuía alguma dimensão diferente e acima do físico.
Mas poderia ele duvidar dos reducionistas? Seria possível que o homem fosse mais do que moléculas interagindo? Poderia questionar a tese de que o sentimento de autoconsciência não passa de ilusão? Refez os passos, devagar, para um pequeno jardim atrás da escola médica, com cuidado para não deslocar o pedaço de carne. Destacou o fragmento do sapato e cobriu-o com uma espessa camada de terra.
Groopman deu-se conta de que a medicina o colocara diante do mistério de nossa existência. A sensação daquela hora se repetiria ainda em muitas ocasiões. Como se repete para os que fazem da medicina um chamado, e não apenas um trabalho. E como se repete para cada um de nós em momentos cardeais: o nascimento do filho, a morte da mãe, o bilhete de amor, o neto no colo...
Em A Anatomia da Esperança Groopman relata: "Anos atrás eu tratava de uma mulher com câncer de mama. Cirurgia, radiação e quimioterapia. Cada tratamento induziu apenas remissão temporária. O câncer atacou fígado e ossos. Fui vê-la. Segurei-lhe a mão e descrevi como o câncer se espalhara. 'Bárbara', disse-lhe, 'temos sido honestos um com o outro. Não conheço nenhum remédio que possa ajudá-la neste momento'. Por longo tempo ficamos juntos em silêncio. Então, ela virou-se para mim: 'Não, Jerry. Você ainda tem algo para me dar. Você tem a medicina da amizade'."
Ao contrário de Bárbara, tenho bons prognósticos. E recebi de meus cirurgiões a medicina da amizade. Ao longo de muitas semanas o cirurgião plástico me recebeu mais vezes em seu consultório do que as impostas pelos cuidados da medicina moderna. Respondendo a minhas perguntas, mostrou-me livros com diagramas e fotografias de reconstruções mamárias. Revelou-se capaz de me entender como pessoa, e não apenas como um corpo doente.
Vou aprendendo, pouco a pouco, a conviver com 700 gramas de silicone: a aceitar - ou quase aceitar - esses dois sacos de gelo seco no lugar das casas gêmeas de antigos banquetes. E pratico o ritual da poesia. Os poemas aliviam o desgosto - talvez não o sofrimento do poeta -, mas, tempos depois, o desta leitora.
* PH.D. PELO MIT,  É PROFESSORA TITULAR DA FGV-SÃO PAULO
SITE: 
WWW.ELIANACARDOSO.COM

A idiotice galopante (PRA) e a fobia da liberdade (Reinaldo Azevedo)

Não preciso concordar com tudo o que está escrito no texto abaixo. Aliás, não preciso concordar com nenhum dos argumentos do autor, conhecido polemista e detestado por muitos, como se sabe.
Não preciso concordar em nada com ele, para dizer que ele toca na questão certa, e para concordar em que o ponto central, irrevogável, imexível (como diria um iluminado), da nossa civilização, depois de séculos de caça às bruxas, de censura, de inquisição e de poder autocrático, o ponto irrenunciável é a nossa liberdade de expressão, com todas as consequências que daí advêm, inclusive as más (de sermos confrontados um dia com um idiota que nos quer convencer do contrário, se preciso à força).
Apenas e tão somente por isso, pela defesa da liberdade de expressão, estou postando este longo texto aqui.
Paulo Roberto de Almeida 


Reinaldo Azevedo, 26/09/2012

Caros, um texto dos grandes. Espalhem e debatam. Algo de muito grave está presente entre nós. Querem nos colocar sob o tacão de novas ditaduras.
Tenho 51 anos. Integrei a jovem geração que lutou por liberdade de pensamento e expressão. E que a conquistou, junto com os mais velhos, que se dedicaram à luta institucional. Aqui, abro parênteses para uma pequena digressão. Depois retorno ao leito do rio. Dia desses, na sua loquacidade bruta, sempre estúpida, Lula sugeriu que o regime democrático é uma conquista do PT. Uma ova! Tivesse o sistema político seguido a sua orientação, o Regime Militar teria elegido (e não “eleito” nesse caso…) Paulo Maluf, hoje um aliado dos petistas (era premonição?), presidente da República. Tivesse o sistema político seguido a sua orientação, a Constituição de 1988 teria ficado sob a sombra da ilegitimidade, já que os petistas se negaram a participar da sessão de homologação da Carta. E muitos foram os outros boicotes do partido à ordem legal. A Lei de Anistia, fundamental para a transição para a democracia, nada deveu ao petismo — o partido só seria fundado em 1980. Tampouco tem qualquer vínculo com o movimento sindical do ABC. Ao contrário até: a pauta do lulismo, até ali, tinha pouquíssimo apelo de natureza institucional. O desejo de liberdade que a muitos movia, só vim saber depois, só poderia ser garantido por uma sociedade democrática, de mercado e laica.
O que me levou, aliás, aos 15 anos, a me ligar a um grupo de esquerda foi justamente não me conformar com a possibilidade de que um estado onipresente dissesse o que eu poderia ou não fazer. O vocabulário era outro. Falávamos então “o sistema”. Éramos contra “o sistema”. É claro que, se era liberdade o que eu queria, a esquerda não era o caminho, como descobri depois. Mas, já escrevi, não me arrependo dos meus impulsos de então nem do meu equívoco. É evidente que a ditadura tinha de acabar.
Trinta e seis anos depois, pego-me aqui a noticiar que a Justiça determinou que o Google, a pedido da União Nacional Islâmica (UNI), retire do Youtube, no Brasil, qualquer trailer do filme “Inocência Islâmica”. Não vi esse troço nem tentarei. O que li a respeito já me basta. É um lixo! Suponho que a UNI, para pedir a censura, o tenha visto. E agora pretende impor ao conjunto dos brasileiros — como, parece, boa parte dos islâmicos querem impor ao mundo — os seus valores e a sua leitura da realidade. A síntese é a seguinte: a UNI já viu o filme por nós todos e decidiu que não temos o direito de formular o nosso próprio juízo — inclusive constatar que é um lixo. O Departamento Nacional de Censura, durante a ditadura militar, fazia rigorosamente isto: via antes os filmes. Se julgasse que eles poderiam trazer qualquer ameaça à ordem interna ou à índole pacífica do nosso povo, proibia. Nos tempos mais severos, os autores poderiam ser perseguidos.
O valor da democracia é outro. As maiores conquistas da humanidade se deram num ambiente de liberdade, de livre exame dos fatos e da história. Por mais odioso ou errado — no sentido de que possa estar em desacordo com os fatos — que seja um pensamento, é na liberdade de apontar o erro que reside a nossa grande qualidade. Se há mesmo, no tal filme, discriminação de uma religião e incitamento ao preconceito, práticas vetadas pela nossa Constituição, é preciso que se proceda a um exame objetivo do caso em questão. A Constituição aboliu — e isso nos custou bastante — a censura prévia. A UNI não pode ter a pretensão, não numa democracia, de decidir ela própria, com o concurso de juízes brasileiros, o que podemos ou não ver. E isso vale, obviamente, para qualquer religião.
Duas das novelas que estão no ar, na Globo, ridicularizam impiedosamente personagens católicos — avançando para a caricatura grotesca. Carminha, a Megera de “Avenida Brasil”, diz-se uma católica fervorosa. Tem uma ONG, que administra em parceria com um padre idiota e comilão, só para roubar dinheiro de Tufão, o Cornão. Em público, exibe seus dotes de carola, persignando-se, fazendo tábula rasa de valores que são caros a milhões de pessoas. É evidente que essa história acaba tendo uma moral: o católico fervoroso é sempre um santarrão do pau oco, alguém que, no escurinho, pratica o contrário da fé que prodigaliza.
Em Gabriela, um padre afrescalhado, que gosta de virar os olhinhos quando fala, é só um contínuo idiota dos coronéis: nega-se a casar Gabriela porque já vivia com o noivo, mas celebra o casamento de um assassino confesso. As beatas que vivem ao redor do altar são exemplos notáveis de hipocrisia, vigarice moral e parvoíce. Sim, como católico, confesso, ofendem-me as duas reduções grosseiras da religião. Não é a crítica em si, não — eu sou apaixonado, por exemplo, por “O Vermelho e O Negro”, de Stendhal —, mas a simplificação rasteira. Mas vou fazer o quê? Os católicos farão o quê?
Podem protestar, fazer abaixo-assinados, mandar cartinhas à emissora, essas coisas muito próprias das democracias. E só! Não se concebe que, vendo ofendidos seus valores ou sua igreja, saiam por aí a botar fogo no mundo, a matar pessoas, a impor aos não católicos a sua visão de mundo.
Lembram-se da campanha antiaborto em 2010
Não precisamos ir muito longe, não. Recuemos modestos dois anos. Este país — e a maior parte de sua imprensa — assistiu calado a uma clara agressão à liberdade religiosa e à liberdade de expressão quando foram apreendidos panfletos impressos por católicos pregando a seus fiéis que não votassem em candidatos favoráveis ao aborto. O PT recorreu à Justiça, e o TSE determinou que a Polícia Federal os recolhesse. Pessoas foram detidas por portar o papel. O texto não citava o PT. O texto não citava Dilma. O texto tratava apenas de valores. Fazia uma recomendação pacífica — VOTO!!! — a seus fiéis. Nada mais do que isso.
A imprensa assistiu calada àquele absurdo e, em muitos aspectos, até estimulou a decisão, na medida em que passou a considerar a expressão de uma opinião de uma parcela da Igreja uma interferência indevida no processo eleitoral. Como se a manifestação de religiosos trouxesse, em si mesma, o mal. A questão alcançou 2012. E de maneira dramática. Antes mesmo que o PSDB ensaiasse os seus primeiros passos eleitorais, o “jornalismo independente” arrancou do partido uma espécie de promessa de que jamais se tocaria nesse assunto — ou no kit gay. Esses setores do jornalismo só se esqueceram de combinar com Celso Russomanno e com a Igreja Universal. Mas não vou tomar o atalho. Volto ao meu leito.
Uma carta de uma página — pacífica, respeitosa, decente — foi tratada como manifestação do obscurantismo, das trevas, da religiosidade tacanha. Agora, a censura imposta pelos islâmicos — mundo afora, na pancadaria; entre nós, com o auxílio da Justiça — é recebida sob um silêncio reverencial, com medo. São os setores que adoram odiar os cristãos, que não ameaçam ninguém, mas que reconhecem aos muçulmanos uma espécie de “direito natural” de impor mundo afora os seus valores e as suas crenças. A ironia perversa é que, no dia em que a Justiça brasileira volta a aplicar a censura prévia, a presidente brasileira, na ONU (ver posts abaixo), acusou a existência de “islamofobia” no Ocidente, como se os crentes dessa religião estivessem impedidos de exercer livremente as suas convicções.
Imaginem, reitero, se católicos tivessem tentando impor quaisquer limites ao catolicismo vigarista da Carminha ou à moral torta e saltitante do padre de “Gabriela”. Ainda que tivessem se manifestado apenas por intermédio de um texto, ouviríamos a gritaria: “Censura!”.  Uma ação judicial, então, não teria chance de prosperar — e é bom que assim seja. Os católicos têm de aprender a defender os seus valores sem esperar que o estado ou os meios de comunicação façam isso por eles. Até porque o que está realmente em curso no Ocidente e, desde sempre, em vários países islâmicos é outra fobia: a “Cristofobia”, que é título de um dos capítulos de “O País dos Petralhas II – O inimigo agora é o mesmo”.
Já escrevi posts aqui tratando de suas situações curiosas. O New York Times publicou um anúncio conclamando as pessoas a abandonar o catolicismo, apontando as suas mazelas. Uma leitora teve uma ideia: fez peça idêntica, mas convidando fiéis a abandonar o islamismo. O anúncio foi recusado. Mark Thompson, então chefão da BBC, admitiu no começo deste ano que a rede jamais zombaria de Maomé como zombava de Cristo e explicou as razões: os muçulmanos consideram isso uma ofensa. Já os cristãos não se importavam muito. Entendo. No mês passado, Thompson mudou de continente e foi ser CEO do New York Times. Pelo visto, o jornal continuará a publicar anúncios incitando católicos a abandonar a sua religião e continuará a não publicar os que conclamam os islâmicos a fazer o mesmo.  Pelo visto, quem tem o argumento da força a utiliza como força do argumento.
Não, não vi o filme e não vou ver. Aliás, o mundo o teria ignorado não tivesse sido ele transformado numa causa pelos radicalismo islâmico, que agora faz a sua pauta chegar ao Brasil.
Uma entrevistado presidente do Egito
No domingo, o New York Times, aquele de que Thompson é agora o chefão, publicou uma entrevista com o presidente do Egito, Mohamed Mursi, um dos líderes da Irmandade Muçulmana. Mais do que apoiado, ele tem incentivado manifestações de protesto contra o tal filme. Para provar a sua notável compreensão sobre o mundo moderno, afirmou esta maravilha:
“Se você quer avaliar as ações do povo egípcio segundo o padrão cultural alemão, chinês ou americano, então não há o que fazer. Quando os egípcios decidem alguma coisa, provavelmente isso não é apropriado para os Estados Unidos. Quando os americanos decidem alguma coisa, isso, evidentemente, não é apropriado para o Egito”.
Certo! Os povos têm, segundo ele, sua identidade, suas necessidades, sua visão de mundo. Isso não pode servir de pretexto, claro!, para que tiranias sanguinolentas se imponham ao arrepio de qualquer ordem internacional, mas é fato que um povo não pode dizer ao outro o que fazer. Ora, no Ocidente — nos Estados Unidos e nos demais países compreendidos sob essa designação —, a liberdade de expressão, de pensamento e de crítica é um valor, um fundamento. Que se note: não é a crítica aos muçulmanos ou a ironia com Maomé que têm ser protegidos, mas a possibilidade de expressar um ponto de vista. Se os egípcios podem e devem viver sob seus valores, por que seria diferente nas democracias ocidentais? O New York Times não lhe fez essa pergunta. Vai ver era para não ofender o entrevistado.
O mal está entre nós
O mal da censura está entre nós. Por incrível que possa parecer, por mais estúpido que isso se nos afigure, Monteiro Lobato, um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos — e era mesmo, acreditem! —, estará sob julgamento no STF. Terminou sem acordo ontem uma reunião entre o Ministério da Educação e representantes de um tal Instituto Advocacia Racial e Ambiental (Iara), que quer impedir a distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho” em escolas públicas. O Iara submeteu a obra a um tribunal racial e exige que se acrescente a ela um adendo apontando os trechos considerados racistas.
Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou o banimento do livro das escolas. O MEC pediu reconsideração, e o veto foi anulado. A Iara impetrou um mandado de segurança em nome do, calculem!,  técnico em gestão educacional Antônio Gomes Neto. No dia 11, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência entre as partes, mas não houve acordo. A matéria agora deve ser analisada pelo plenário.
Adami já deixou claro que só aceita um resultado. Promete recorrer a “cortes internacionais” — como se a elas o STF fosse subordinado — caso não consiga o seu intento. Animado com a sua compulsão para censor, já pôs outro livro de Lobato na mira: “Negrinha”, que reúne 22 contos do autor. O Iara protocolou na manhã desta terça uma ação administrativa na Controladoria Geral da União (CGU) questionando a distribuição da obra em escolas públicas.
Vamos ver
Meu primeiro livro, “Contra o Consenso”, traz um pequeno ensaio sobre Monteiro Lobato. Está publicado aqui, na seção “Avesso do Avesso”. Noto ali o óbvio (embora o tema do meu texto seja outro): Lobato não é, com efeito, uma referência para o debate racial, nos termos em que as pessoas civilizadas entendem hoje a questão. Era um homem com todas as deformações do seu tempo — como todos nós. Por isso existem os professores. Por isso existem as escolas. Aliás, quem dera Lobato fosse hoje um autor trabalhado em sala de aula! Não é, com ou sem distribuição de livros pelo MEC. Seu vocabulário, mesmo na obra infantil, se tornou dramaticamente distante da indigência de nossas escolas. Que Lobato o quê! Hoje o que se leva à sala de aula, não raro, são as referências do que Paulo Freire (Deus meu!) chamava “educando”: RAP e funk! Trinta e dois por cento dos nossos universitários não são plenamente alfabetizados. Quatro por cento são analfabetos. O Jeca Tatu de Lobato era só um coitado! Os nossos Jecas estão no poder.
Imaginem se a Itália ousaria acrescentar à Divina Comédia, de Dante, uma advertência, chamando a atenção para o caráter anti-islâmico e antissemita da obra — porque há passagens que permitem essa leitura. Ou se a Inglaterra faria o mesmo com peças de Shakespeare, proibindo Otelo (o escuro incontido) ou “O Mercador de Veneza” (por antissemitismo). Ou se os EUA acrescentariam um “cuidado” por causa das inclinações fascistas de Ezra Pound! Ou se Portugal deveria censurar Alexandre Herculano em razão de “Eurico, o Presbítero”, para não mexer com susceptibilidades da Espanha (que apanha na obra) e dos muçulmanos.
O que é a educação numa sociedade livre senão a aquisição do pensamento científico e a formação do espírito crítico e de convicções no confronto livre de ideias? A ser como querem esses do tal Iara, toda obra deveria estar sempre em constante reescritura para adaptá-la aos valores contemporâneos. Não posso imaginar delírio totalitário maior do que esse — porque isso significaria, de fato, o fim da história.
Encerrando
Volto aos meus 15 anos, ao meu inconformismo com o “sistema”, o tal que ousava dizer o que eu podia ou não fazer, o que eu podia ou não ler, o que eu podia ou não pensar. Ao alcance do braço, em razão da disposição da estante em que estão estes livros, pego aqui “Trotski – Escritos Sobre Sindicato”. É uma publicação de outubro de 1978. Foi impresso antes ainda do fim do AI-5, que foi extinto no dia 13 daquele mês. Duas prateleiras abaixo, “Gramsci e o Bloco Histórico”, da Editora Paz e Terra. Ano de publicação: 1977 — na vigência ainda da ditadura, com todos os seus instrumentos.
Em 2012, os “novos iluminados”, agora divididos  em corporações do ofício do pensamento, resolvem impor a censura prévia ao país e tirar livros de circulação. Tudo em nome da democracia! É a fobia da liberdade!

Basel III deixa banqueiros americanos preocupados...

Com razão, ou não é sem razão que eles -- e suponho todos os demais banqueiros, também -- se preocupam do seu "ambiente de negócios".
Como houve a crise, e muita gente acha que ela foi provocada por especuladores de Wall Street e banqueiros gananciosos, o que se está fazendo, agora, é amarrar uma bola de ferro nos pés dos banqueiros, que terão de ser mais lentos na condução dos negócios. 
Ou seja, a inovação, e portanto a rentabilidade, vai diminuir, e com isso os custos vão aumentar.
Alguém aí acha que os banqueiros vão perder dinheiro?
Ledo engano: eles vão repassar aos clientes os custos das novas disposições e obrigações que estão sendo adotadas para evitar uma nova crise, ao estilo da que acaba de se passar.
Só tem um problema: a próxima crise vai ser diferente, e esses dispositivos de Basileia III não vão ajudar muito...
A nota abaixo é do boletim American Banker, o órgão oficial dos banqueiros americanos...


An increase in capital requirements may reduce earnings and minimize returns, writes Shea Dittrich of Sageworks. They may also contribute to a stagnant environment where loan production is at a minimum and bank acquisitions are very few, he argues.
What other effects, if any, are the Basel III capital requirements likely to have on community banks? Leave a comment on BankThink.

Republica Proibicionista do Brasil: nosso direito cerceado

Que direito tem um juiz, atuando apenas em favor de uma das partes, de proibir simples curiosos, como eu e você, de ver, de ler, de praticar qualquer ato privado, no qual possamos ter qualquer interesse, mesmo que seja uma curiosidade mórbida, doentia ou desviante?
Que direito possuem fundamentalistas, de qualquer espécie, gênero, raça, cor ou religião, de qualquer um dos cinco sexos (são só cinco, mesmo?), de me impedir de ser blasfemo, apóstata, iconoclasta, vilipendiador das crenças alheias, das idiotices coletivas, das obsessões dos puristas (ou dos desviantes), dos portadores de qualquer anomalia mental que os impede de aceitar fundamentos perfeitamente válidos da ciência empírica?
Que direito tem um juiz de me proibir de exercer meus direitos e minha liberdade?
Ninguém, pelo menos não ainda aqui no Brasil, ou em países normais (entre os quais eu NÃO incluo o Brasil, mas por outras razões), é obrigado a comprar um livro, um ingresso de cinema, a ligar a TV em qualquer canal, a procurar qualquer coisa na internet, ninguém é obrigado a fazer qualquer coisa a não ser por livre e espontânea vontade. Ou seja, se requer um ato volitivo para assistir filmes idiotas, e até moralmente abjetos, como deve ser esse lixo anti-islâmico (que eu nunca vi e nem pretendo assistir, mas não gostaria de ser proibido de fazê-lo, se por acaso eu tivesse curiosidade), se necessita um ato qualquer positivo, para fazer qualquer coisa; sem que alguém faça algo, nada acontece.
É preciso, por exemplo, convocar manifestações violentas, para que elas aconteçam, mas é preciso, por exemplo, ser muito idiota para morrer por um filme que a maioria nunca viu...
Sim, eu também tenho o direito de chamar idiotas de idiotas.
Idiota é o autor desse filme que deve ser medíocre, idiotas são aqueles que se dão ao trabalho para protestar contra ele.
Acho que estamos caindo na ditadura do politicamente correto, do dirigismo moral, do fascismo comportamental, de toda essa carolice idiota e mentalmente canhestra...
Paulo Roberto de Almeida
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Cena do filme 'A Inocência dos Muçulmanos' (Fonte: Reprodução/YouTube)

ALVO DE PROTESTOS

Filme anti-islâmico é proibido no Brasil

Decisão de suspender todos os vídeos que incluam trechos do filme 'A Inocência dos Muçulmanos' foi tomada pela Justiça de São Paulo


fonte | A A A
O site YouTube tem até dez dias para retirar do ar no Brasil o trailer do polêmico filme “A Inocência dos Muçulmanos”, que vem gerando uma grande onda de protestos e distúrbios em países árabes.

Produzido nos EUA, o filme é considerado ofensivo pelos muçulmanos. A decisão de suspender todos os vídeos que incluam trechos do filme foi tomada nesta terça-feira, 25, pela Justiça de São Paulo, que acolheu pedido da União Nacional das Entidades Islâmicas, segundo a qual o filme ofende “o direito à liberdade de religião”.

Multa de R$ 10 mil por dia

O não cumprimento da determinação da Justiça pode ser punido com multa de R$ 10 mil por dia. A Google ainda não se manifestou.
O juiz Gilson Delgado de Miranda, da 25ª Vara Cível, entendeu que o caso “traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão (art. 5, IV, da CF) e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião”, citando ainda os protestos que vêm sendo realizados em várias partes do mundo contra o filme e um processo movido na Justiça dos EUA pedindo a retirada do vídeo do YouTube.
Caro leitor, você acha que a Justiça brasileira agiu corretamente neste caso?
Fontes: G1 - Justiça proíbe no Brasil exibição de filme anti-Islã

Addendum:
Confirmando a idiotice dos zelosos censores, e dos vigilantes da moralidade alheia:

Diretor-geral do Google no Brasil é preso pela Polícia Federal em SP

Juiz ordenou a prisão sob o argumento de que o YouTube não tirou do ar vídeos contra candidato em MS 

"Israel deve ser eliminado": Ahmadinejad na ONU (WSJ)


Israel Must Be 'Eliminated'



Editorial The Wall Street Journal, September 26, 2012
'To see what is in front of one's nose needs a constant struggle."
—George Orwell
Iranian President Mahmoud Ahmadinejad speaks at the United Nations today, which also happens to be Yom Kippur, the holiest day on the Jewish calendar. The timing is apt because when it comes to Iran and Israel, the hardest thing for some people to see or hear is what Iranian leaders say in front of the world's nose.
"Iran has been around for the last seven, 10 thousand years. They [the Israelis] have been occupying those territories for the last 60 to 70 years, with the support and force of the Westerners. They have no roots there in history," Mr. Ahmadinejad told reporters and editors in New York on Monday.

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Heritage Foundation fellow Brett Schaefer on President Obama's speech to the United Nations General Assembly.
"We do believe that they have found themselves at a dead end and they are seeking new adventures in order to escape this dead end. Iran will not be damaged with foreign bombs. We don't even count them as any part of any equation for Iran. During a historical phase, they [the Israelis] represent minimal disturbances that come into the picture and are then eliminated."
Note that word—"eliminated." When Iranians talk about Israel, this intention of a final solution keeps coming up. In October 2005, Mr. Ahmadinejad, quoting the Ayatollah Khomeini, said Israel "must be wiped off the map." Lest anyone miss the point, the Iranian President said in June 2008 that Israel "has reached the end of its function and will soon disappear off the geographical domain."
He has company among Iranian leaders. In a televised speech in February, Supreme Leader Ali Khamenei called Israel a "cancerous tumor that should be cut and will be cut," adding that "from now on, in any place, if any nation or any group that confronts the Zionist regime, we will endorse and we will help. We have no fear of expressing this."
Major General Hassan Firouzabadi, chief of staff of the armed forces, added in May that "the Iranian nation is standing for its cause that is the full annihilation of Israel."
Reuters
Iran's President Mahmoud Ahmadinejad at the United Nations headquarters in New York on Monday.
This pledge of erasing an entire state goes back to the earliest days of the Iranian revolution. "One of our major points is that Israel must be destroyed," Ayatollah Khomeini said in the 1980s.
Former Iranian President Akbar Rafsanjani—often described as a moderate in Western media accounts—had this to say in 2001: "If one day, the Islamic world is also equipped with weapons like those that Israel possesses now, then the imperialists' strategy will reach a standstill because the use of even one nuclear bomb inside Israel will destroy everything. However, it will only harm the Islamic world. It is not irrational to contemplate such an eventuality."
So for Iran it is "not irrational" to contemplate the deaths of millions of Muslims in exchange for the end of Israel because millions of other Muslims will survive, but the Jewish state will not.
The world's civilized nations typically denounce such statements, as the U.S. State Department denounced Mr. Ahamadinejad's on Monday. But denouncing them is not the same as taking them seriously. Sometimes the greatest challenge for a civilized society is comprehending that not everyone behaves in civilized or rational fashion, that barbarians can still appear at the gate.
Thus we hear in U.S. and European policy circles that Israel is overreacting to such publicly stated intentions because Iran would never act on them and, in any case, Israel has its own nuclear deterrent. But no one believes Israel would launch a nuclear first-strike to wipe out Tehran, and an Israeli counterstrike would be too late to protect Israel from being "eliminated."
The tragic lesson of history is that sometimes barbarians mean what they say. Sometimes regimes do want to eliminate entire nations or races, and they will do so if they have the means and opportunity and face a timorous or disbelieving world.
No one knows that more acutely than Israeli leaders, whose state was founded in the wake of such a genocide. The question faced by Benjamin Netanyahu, Ehud Barak and other Israelis is whether they can afford to allow another regime pledged to Jewish "annihilation" to acquire the means to accomplish it. The answer, in our view, is as obvious as Mr. Ahmadinejad's stated intentions.
In his U.N. speech Tuesday, President Obama took a tougher-than-usual election-season line against Iran, stating that "the United States will do what we must to prevent Iran from obtaining a nuclear weapon." But the cold reality is that after nearly four years of failed diplomacy and half-hearted sanctions that he opposed until Congress forced his hand, neither Iran nor Israel believe him.
Someone should put Orwell on the President's reading list before it's too late.
A version of this article appeared September 26, 2012, on page A18 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Israel Must Be 'Eliminated'.

Análise Econômica do Discurso na Assembleia Geral da ONU - P. R. Almeida


Análise Econômica do Discurso na Assembleia Geral da ONU (25/09/2012)
Paulo Roberto de Almeida
Destaco, unicamente, os parágrafos econômicos, iniciais, do discurso inaugural da presidente do Brasil na abertura dos debates da Assembleia Geral da ONU, em 25/09/2012. Os parágrafos, numerados sequencialmente de 1 a 14, são todos os que correspondem aos elementos de economia. Agrego, no imediato seguimento de cada um deles, meus comentários, com observações de caráter geral ao final.

1) A grave crise econômica, iniciada em 2008, ganhou novos e inquietantes contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas com reflexos nos países emergentes, inclusive o Brasil.
PRA: Certamente: depois de breve retomada, os EUA continuam a enfrentar o que alguns economistas já chamam de “grande recessão”. Não é a depressão dos anos 1930, mas se apresenta como uma lenta retomada, com alto desemprego e taxas extremamente moderadas de crescimento e um alto endividamento público, sem ameaça, no momento, de impulso inflacionário em função, justamente, do marasmo nos negócios e no emprego. Por outro lado, a Europa, atingida no lado financeiro pela crise americana de 2009, enfrenta, no momento, a crise das dívidas soberanas e dos déficits fiscais elevados, que assume aspectos dramáticos em alguns países mediterrâneos.
O discurso da presidente, entretanto, faz crer que foram políticas ortodoxas que agravaram a recessão, quando todos os países aprofundaram os dispêndios – com exceção dos já altamente endividados e deficitários – e promoveram medidas keynesianas, não ortodoxas, portanto, de recuperação. Os países emergentes podem ser impactados, de modo mais acentuado, pelo canal comercial, o que não é exatamente o caso do Brasil, que possui baixo coeficiente de abertura externa, é bem menos dependente dos mercados externos e vem, de todo modo, aprofundando seu isolamento do comércio mundial.
2) As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e à demanda indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico.
PRA: Um tom professoral que permanece em constatações extremamente vagas, sem qualquer especificação detalhada quanto ao “caminho” correto da articulação. Pode parecer que o Brasil, ou a presidente, detém a chave das receitas milagrosas para combinar ajuste e estímulo, nas proporções exatas para inverter o ciclo.
3) A política monetária não pode ser a única resposta para resolver o crescente desemprego, o aumento da pobreza e o desalento que afeta, no mundo inteiro, as camadas mais vulneráveis da população.
PRA: Provavelmente não, mas suspeita-se que os dirigentes econômicos nacionais e os responsáveis do BCE, como do próprio FMI, tenham aprendido algo mais do que política monetária, e podem igualmente usar instrumentos fiscais e outros.
4) Os Bancos Centrais dos países desenvolvidos persistem em uma política monetária expansionista que desequilibra as taxas de câmbio. Com isso, os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas, o que agrava ainda mais o quadro recessivo global.
PRA: Mas todos, absolutamente todos os interlocutores, com exceção de alguns poucos economistas austríacos, recomendaram justamente isso. Paul Krugman não diz outra coisa a cada artigo, Joseph Stiglitz também, sob aplausos dos mesmos setores que recomendam políticas de estímulo. Seria possível fazer isso sem expandir o meio circulante? E não é o que estava justamente pedindo a presidente?: estímulos?
Resta provar que esse expansionismo monetário, que se destina basicamente à atividade econômica interna, é responsável pela valorização do câmbio nos países emergentes. Que tal olhar o diferencial de taxas de juros? Nem americanos, nem europeus, japoneses ou chineses têm qualquer responsabilidade nos juros elevados praticados no Brasil, quatro a cinco vezes mais elevados do que nos países centrais. Em todo caso, mesmo que isso ocorresse, não existe nenhuma possibilidade de que isso provoque o agravamento do quadro recessivo mundial, uma vez que moedas artificialmente valorizadas ou desvalorizadas sempre estimulam importações ou exportações, não é verdade?
5) Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial por parte dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo. Devemos lembrar que a legítima defesa comercial está amparada pelas normas da Organização Mundial do Comércio.
PRA: Vejamos: defesa comercial é um conceito que se aplica a salvaguardas (por definição temporárias e objeto de comunicação ao Gatt), a dumping, a subsídios ilegais ou a outros expedientes desleais de comércio. Aumento linear de tarifas – que podem ser de natureza mais do que temporária – não é defesa comercial, e sim protecionismo. Não há injustiça em classificar protecionismo de protecionismo. Licenciamento preventivo, como feito pela Argentina, por exemplo, também é protecionismo, não defesa comercial.
6) O protecionismo e todas as formas de manipulação do comércio devem ser combatidos, pois conferem maior competitividade de maneira espúria e fraudulenta.
PRA: Absolutamente correto. Todas as formas devem ser combatidas. O MDIC sabe...
7) Não haverá resposta eficaz à crise enquanto não se intensificarem os esforços de coordenação entre os países e os organismos multilaterais como o G-20, o FMI e o Banco Mundial. Esta coordenação deve buscar reconfigurar a relação entre política fiscal e monetária para impedir o aprofundamento da recessão, controlar a guerra cambial e reestimular a demanda global.
PRA: Os ingleses, ou americanos, chamam isso de wishful thinking, os franceses de voeux pieux, ou seja: aspirações ingênuas. Nunca, em nenhum foro, nem mesmo no G7, se conseguiu coordenar todas essas políticas. No máximo foram alcançados objetivos parciais, como desvalorizações administradas, que funcionaram durante certo tempo, e apenas para evitar quedas brutais de alguma paridade mais relevante, como o dólar, por exemplo. Com exceção dos líderes brasileiros, nenhum outro falou ou pratica algo chamado “guerra cambial”, pelo menos não no sentido de desvalorizações maciças ou agressivas. Quanto a desvalorizações administradas, parece que é exatamente isso que o Brasil vem praticando nos últimos meses, mantendo o dólar num patamar praticamente fixo; seria isso guerra cambial, contra vizinhos e outros parceiros?
8) Sabemos, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a dívida bancária e financeira não serão equacionadas num quadro recessivo, ao contrário, a recessão só agudiza esses problemas. É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades.
PRA: More of the same: wishful thinking, voeux pieux, e coordenação impossível.
9) Meu país tem feito a sua parte. Nos últimos anos mantivemos uma política econômica prudente, acumulamos reservas cambiais expressivas, reduzimos fortemente o endividamento público e com políticas sociais inovadoras, retiramos 40 milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza, consolidando um amplo mercado de consumo de massa.
PRA: De fato: as reservas são mais do que suficientes, aliás excessivas. Economistas recomendam em geral 3 ou 4 meses de importações, e o Brasil parece dispor agora de mais de 2 anos de importações garantidas por suas enormes reservas, que por sinal possuem um custo fiscal equivalente a 10% de seu montante global. Já se mencionou esse aspecto menos brilhante da política atual? Por outro lado, gastar sempre mais do que o crescimento do PIB ou a taxa de inflação não parece uma política prudente. Quanto a retirar pessoas da pobreza, apenas uma observação: subsídio ao consumo é diferente de retirar da pobreza. Se o subsídio terminar as pessoas retornam à pobreza; apenas emprego e capacidade gerar sua própria renda retiram as pessoas da pobreza.
10) Fomos impactados pela crise, como todos os países. Mas, apesar da redução conjuntural de nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em patamares extremamente elevados. Continuamos reduzindo a desigualdade social e aumentando significativamente a renda dos trabalhadores. Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado as medidas de incentivo ao crescimento, e de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica.
PRA: Muito bem. O mundo não espera menos do Brasil. Aliás, o Brasil não faz mais do que sua obrigação ao manter a estabilidade de sua economia. Este é um dever e uma “bondade” que o Brasil faz a si mesmo, não ao mundo.
11) A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do crescimento, derrota a si mesma. A opção do Brasil tem sido a de enfrentar, simultaneamente, esses desafios.
PRA: Bom conselho, sem dúvida. Os dirigentes dos demais países fariam bem em aproveitar essas boas lições de puro bom senso.
12) Ao mesmo tempo em que observamos um estrito controle das contas públicas, aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e educação.
PRA: Os três argumentos mereceriam ser apoiados em dados fiáveis quanto aos indicadores conjunturais e de tendência. As contas públicas têm apresentado superávits primários decrescentes, o que significa que teremos de aumentar os impostos, aumentar a dívida pública ou elevar a inflação. Talvez acabemos fazendo todas essas coisas, não muito recomendáveis no plano macroeconômico. Quanto à infraestrutura, se isso fosse verdade, o governo não precisaria privatizar ou oferecer em regime de concessão a exploração de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e outros setores. No que se refere à educação, os problemas mais graves não são exatamente vinculados a verbas públicas.
13) Ao mesmo tempo em que controlamos a inflação, atuamos vigorosamente nas políticas de inclusão social e combate à pobreza. E, ao mesmo tempo em que fazemos reformas estruturais na área financeira e previdenciária, reduzimos a carga tributária, o custo da energia e investimos em infraestrutura, em conhecimento para produzir ciência, tecnologia e inovação.
PRA: A inflação jamais voltou ao centro da meta desde muitos anos, e não parece ser intenção do governo forçar esse retorno rapidamente. De toda forma, o centro da meta representa três vezes a média mais recomendável. De fato, inclusão social e combate à pobreza têm sido as marcas deste governo, mas isso tem sido feito mais sobre os estoques (ou seja, com aumento da arrecadação e redistribuição entre-classes) do que sobre os fluxos, ou seja, novos patamares de riqueza.
14) Há momentos em que não podemos escolher entre uma coisa ou outra. Não há este tipo de alternativa. Há que desenvolvê-las de forma simultânea e articulada.
PRA: Novamente, sábios conselhos, que muitos deveriam aproveitar. Ainda bem que nós, brasileiros, podemos ficar tranquilos quanto a isso.
Brasília, 26/09/2012