Seminario Especial no Uniceub (28-30/04/2014): Requerimentos para o Crescimento Sustentável - Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo novamente, com algumas pequenas mudanças, em especial, linkagem para textos disponível, uma postagem de alguns dias atrás, sobre o curso que vou dar no final deste mês no meu programa de pós-graduação:

Reproduzo abaixo o anúncio feito pela Secretaria dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub (onde sou professor), sobre o seminário especial que darei durante minha breve estada no Brasil, em Brasília, na segunda quinzena do corrente mês de Abril. Depois acrescento mais algumas informações.

Seminário: 

Requisitos básicos para um crescimento econômico sustentado (9h)

Áreas: Políticas Públicas e Relações Internacionais

Professor: Dr. Paulo Roberto de Almeida

Datas: 28, 29 e 30 de abril de 2014

Horário: das 9h às 12h        

Local: Sala reuniões Multimeios  - Biblioteca

 Informações adicionais

- Para aproveitamento, de cada seminário são necessários 100% de presença e entregar resumo ou atividade que o professor definir (entrega até 06/06/2014);

- Leitura obrigatória antes dos seminários.

O programa do Seminário Especial encontra-se disponível no seguinte link: http://cl.ly/40142D1I1f0f

Textos oferecidos para leitura dos alunos e discussão em classe, encontram-se disponíveis como segue: 

1) ALMEIDA, Paulo Roberto de. “Políticas econômicas nacionais no contexto da globalização: a questão do desenvolvimento”, Revista Espaço da Sophia, vol. I, n. 11, fevereiro 2008,  ISSN: 1981-318X, 20 p; disponível: http://cl.ly/0A1V3o2X0u35 

2) –––––––– . “A Experiência Brasileira em Planejamento Econômico: uma síntese histórica”, 2004; disponível: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1277HistorPlanejBrasil.pdf.

3) –––––––– . “Dinâmicas da economia no século XX”, in SILVA, Francisco Carlos Teixeira da (org.). O Século Sombrio: uma história geral do século XX. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2004, p. 47-70; disponível: http://www.academia.edu/5783550/040_Dinamicas_da_economia_no_seculo_XX_2004_.

4) BARRO, Robert J.; SALA-I-MARTIN, Xavier, Economic Growth. 2^nd. ed.; Cambridge, Mas.: The MIT Press, 2003; Introduction, p. 1-22; disponível: http://cl.ly/3F193S3K3s17

5) JOHNSON, Harry C. “The Case For Flexible Exchange Rates”, Journal of the Federal Reserve Bank of St. Louis, June 1969, p. 12-24; available: https://research.stlouisfed.org/publications/review/69/06/Flexible_Jun1969.pdf

Inscrições: pelo site: http://www.uniceub.br/eventos-academicos/eventos-por-curso/1o-semestre-2014/seminario-juridico-avancado-28-a-3004.aspx, até 27/04/2014

Retiro, do programa do seminário, esta informação:

Requisitos básicos para um crescimento econômico sustentado

EMENTA:

O seminário especial de Economia Política, no quadro da concentração em Direito e Políticas Públicas do programa de Mestrado e Doutorado em Direito, tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos mestrandos ou doutorandos sobre os requerimentos básicos de um processo sustentado de crescimento econômico, base essencial de um processo inclusivo de desenvolvimento econômico e social. Ele vai tratar essencialmente da prática econômica dos Estados, com especial referência à experiência brasileira de desenvolvimento ao longo da últimas décadas, mas também se referirá aos elementos teóricos que sustentam as políticas econômicas, em escala macro, setorial ou de nível microeconômico. O seminário abordará, assim, tanto a parte conceitual, na qual serão expostas e discutidas as principais variáveis macroeconômicas, em termos teóricos, de um processo de crescimento sustentado, quanto uma parte especialmente referida aos processos registrados no caso do Brasil, com alguns exercícios comparativos sobre as políticas macroeconômicas e setoriais seguidas por países avançados e emergentes, seja os que apresentaram um bom desempenho no caminho do desenvolvimento, seja aqueles que registraram performances menos felizes.

            Serão discutidos conceitos e realidades relativas aos principais agregados econômicos e monetários, as teorias e as realidades do comércio internacional, ademais dos temas financeiros e de balanço de pagamentos. Para cada um dos pontos destacados para desenvolvimento analítico serão dados exemplos retirados da evolução econômica brasileira, assim como serão referidos dados e informações relativos à economia mundial. Os alunos tomarão conhecimento das principais bases de dados disponíveis, bem como dos sites dos principais organismos econômicos internacionais. As discussões em classe buscarão abordar os problemas econômicos correntes da agenda brasileira, com uma referência constante às medidas de política econômica adotadas pelo governo, bem como seu tratamento analítico, e crítico, com base nesses dados. Dois textos são fornecidos para leitura e discussão em classe.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I.           ESTABILIDADE MACROECONÔMICA: ELEMENTOS BÁSICOS

1)    Política Monetária: Inflação, emissões de moeda; Milton Friedman

2)    Política Fiscal: contas nacionais, tributação, dispêndio

3)    Política Cambial: taxa de câmbio, movimentos de capitais

4)    Da microeconomia à macroeconomia: progressos conceituais?

II.             MICROECONOMIA COMPETITIVA: PARA UMA ECONOMIA SADIA

5)    Os preços como sinalizadores de toda economia: Ludwig von Mises

6)    Poupança e investimento: o processo de crescimento

7)    O governo e as medidas de intervenção na economia: o caso do Brasil

8)    Políticas setoriais: industrial, comercial, agrícola

9)    Desemprego e mercado de trabalho: condicionantes e políticas de governo

10) Leis de concorrência, carteis, monopólios, regimes de concessão

III.           BOA GOVERNANÇA: INSTITUIÇÕES FAZEM A DIFERENÇA

11) Planejamento: uma ilusão do século XX?; Friedrich Hayek

12) Planejamento e mercados: políticas indutoras e promotoras de crescimento

13) Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos de controle

14) Uma instituição chamada Justiça do Trabalho: necessária

15) O Estado e seu papel no processo de desenvolvimento: o caso brasileiro

IV.           EDUCAÇÃO DE ALTA QUALIDADE: O PAPEL DO CAPITAL HUMANO

16)   Ensino primário universal e de boa qualidade: a base de tudo; Adam Smith

17)  Escola técnica profissionalizante: ganhos de produtividade

18) Terceiro ciclo: a necessidade de conexão universidade-indústria

19) Políticas tecnológica e de investimentos: abertura externa e regulação

V.             ABERTURA AO COMÉRCIO INTERNACIONAL E AOS INVESTIMENTOS

20) Política comercial: abertura externa, blocos econômicos, OMC; David Ricardo

21) Política financeira externa: balanço de pagamentos, câmbio, dívida externa

22) Crescimento e crise na economia mundial: a trajetória brasileira

23) O resto do mundo: balanço de pagamentos e economia internacional

24)  A globalização, os antiglobalizadores e os reticentes: mitos e crenças

Agronegocio: mentalidade assistencialista e intervencionista ainda predomina entre academicos (da UniCamp, claro)

Reparem no que diz o representante da UniCamp: 
"No caso da segurança alimentar, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Walter Belik, ressaltou que não adianta um País produzir grande quantidade de alimentos se as pessoas não têm renda para consumi-los. "Temos que mexer nos preços agrícolas para garantir acesso aos alimentos", sugeriu."

Ou seja, ele acha que é normal que as pessoas dependam do Estado para se alimentar, a mais básica de todas as atividades humanas. Tudo o que o país produz de alimentos se deve ao setor privado, à sociedade, aos grandes e pequenos proprietários de terras e produtores agrícolas. Tudo o que governo faz é cobrar impostos. Por que seria o governo a dar dinheiro às pessoas se é o setor privado quem cria riquezas? Por que não evitar essa intermediação nefasta, sempre corrupta e totalmente desnecessária, que é a distribuição de maná oficial?
E vejam ainda que ele pretende "mexer nos preços", ou seja, os preços já não seria mais os arbitrados no mercado, livremente, mas os decretados pelo governo.
Enquanto essa mentalidade continuar, o Brasil vai ser um país pobre, e o Estado gigante.
Paulo Roberto de Almeida 

Falta de política agrícola integrada traz insegurança

Debatedores do Fórum Estadão sobre sustentabilidade no campo foram unânimes em cobrar planejamento e ação do poder público

SUZANA INHESTA, TÁSSIA KASTNER

O Estado de S.Paulo, 12/04.2014

A lentidão do governo brasileiro em atender às demandas do agronegócio, setor responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB), foi o senso comum entre os participantes do Fórum Estadão - Brasil Competitivo, "A Sustentabilidade no Campo II", promovido pelo Grupo Estado e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar-SP). As principais questões levantadas foram política agrícola, segurança alimentar, seguro rural, logística e infraestrutura.

Para o coordenador de Projetos do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Mauro Resende Lopes, no Brasil não há, por exemplo, uma cultura de avaliação de políticas públicas, "e sim uma insegurança institucional muito grande", enfatizou.

Segundo Lopes, a política agrícola nacional sofre de falta de governança institucional. "Resolver essa governança não é muito fácil, mas ficar sem ela é muito ruim." Ele ressaltou as constantes mudanças de pessoas em cargos, muitos deles técnicos, como a saída de Ênio Marques e de Célio Porto, do Ministério da Agricultura. "Os quadros técnicos do Ministério foram 'lipoaspirados', desidratados. A Pasta perdeu a musculatura do conhecimento, da capacidade técnica", disse, completando que é impossível ter improvisação na discussão de uma política agrícola.

Segurança alimentar. No caso da segurança alimentar, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Walter Belik, ressaltou que não adianta um País produzir grande quantidade de alimentos se as pessoas não têm renda para consumi-los. "Temos que mexer nos preços agrícolas para garantir acesso aos alimentos", sugeriu.

Ele elogiou as iniciativas do governo em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas disse que, ao mesmo tempo, outros programas teriam que ganhar mais visibilidade. "A ideia do Bolsa Família foi difundida até para outros países e atende hoje a mais de 13 milhões de famílias. Mas deveríamos retomar outros programas, de apoio à agricultura familiar, por exemplo."

Copa e eleições. A agilidade da construção da infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol, em contraponto à demora para solucionar os gargalos logísticos do setor, também foram citados pelos participantes. "O setor aguarda há anos a solução para o gargalo logístico e todos os estádios para a Copa estão sendo feitos em tempo recorde", declarou o diretor e professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), José Vicente Caixeta Filho.

Os especialistas também defenderam que o ano no qual ocorre eleições é período de oportunidade para reivindicações. Entretanto, conforme Lopes, do Ibre/FGV, no caso do setor agrícola nacional, a limitação dos pleitos esbarra no capital político. "Dessa forma, devemos nos fixar em um conteúdo mínimo e tentar hierarquizar as prioridades, embora não seja característica do brasileiro", disse.

O Fórum Estadão - Brasil Competitivo, "A Sustentabilidade no Campo II" ainda teve a presença do professor Robert Thompson, da Johns Hopkins University of Advanced International Studies. O especialista concorda que o seguro da agricultura "é cada vez mais importante e deve ser incorporado à política pública", e destacou em sua apresentação o crescimento da importância do seguro rural na política agrícola norte-americana.

Segundo ele, a nova Lei Agrícola (Farm Bill) norte-americana se baseia no seguro agrícola e tem como principal mudança a possibilidade de produtores garantirem até 95% da receita. "O produtor tem a opção de contratar uma cobertura adicional, de 86% a 95%", ressaltou. Até a lei agrícola anterior, o teto de seguro era de 85% da receita.

Thompson comentou, ainda, que é preciso maior investimento em infraestrutura no Brasil, mas ressaltou como ponto positivo do País o setor de pesquisa agropecuária. Ele citou os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa. "A pesquisa no Brasil está em um estágio muito bom."

Segurança alimentar depende de renda rural

Seguro agrícola pouco avançou no País, alertam dois ex-ministros da Agricultura

12 de abril de 2014 |

VENILSON FERREIRA , ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo

A falta de instrumentos que garantam a renda no campo em caso de adversidades climáticas e queda de preços dos produtos agrícolas é um dos principais obstáculos que devem ser superados pelo Brasil para que o País atenda às expectativas dos órgãos internacionais e se torne um dos principais fornecedores de alimentos do mundo. Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que até 2020 a produção mundial de alimentos deve crescer 20% para atender à demanda mundial, sendo que a maior expansão será no Brasil, com previsão de aumento de 40%.

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Os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues concordam que o Brasil tem condições para atender às projeções da FAO e da OCDE, mas alertam que a expansão da produção esbarra, entre outros fatores, na falta de instrumentos que garantam a renda no campo. Paolinelli criou, na década de 1970, quando foi ministro, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e, na gestão de Rodrigues, foi criada, em 2003, a lei que estabeleceu a concessão de subsídios aos prêmios do seguro agrícola. Ambos reconhecem que houve poucos avanços, pois o seguro agrícola representa pouco mais de 6% da área cultivada no País.

Sem estratégias. A questão da segurança alimentar, tema tradicionalmente tratado pelas áreas sociais do governo nos últimos anos, foi incorporada à pauta de discussões das lideranças rurais, que defendem sua inclusão na política agrícola conduzida pelo Ministério da Agricultura. Paolinelli reclama que o governo não tem dado a devida importância às projeções dos órgãos internacionais, o que, na opinião de Rodrigues, se deve à inexistência de estratégias para a produção agropecuária.

Na opinião de Rodrigues, "o governo federal não reconhece a importância e tem tratado o agronegócio brasileiro com profundo desprezo". Ele diz que o governo parece não levar em conta que o setor é responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB); por 30% da geração de empregos e pelo desempenho positivo da balança comercial brasileira. No ano passado a balança do agronegócio fechou com saldo positivo de US$ 83 bilhões, enquanto o superávit do País foi de apenas US$ 2,5 bilhões.

Roberto Rodrigues observa que o governo dispõe dos instrumentos de política agrícola, mas o problema é que na hora de por em prática os assuntos relativos ao setor, estes estão dispersos nas diversas esferas do Executivo, como ministérios, autarquias e agências reguladoras, além serem afetados por decisões do Legislativo e do Judiciário. Ele defende que as questões da produção agropecuária e segurança alimentar devem ser tratadas como uma "Política de Estado", vinculada diretamente à Presidência da República.

Agricultura tropical. O dominio das técnicas de cultivo da agricultura tropical põe o Brasil num patamar diferenciado como fornecedor de alimentos para atender ao crescimento da demanda global. Rodrigues lembra que o aumento da produtividade no campo permitiu que nos últimos 20 anos a produção de grãos crescesse 220%, enquanto a área cultivada avançou 40%. Segundo ele, nos últimos 20 anos a produção brasileira de carnes teve crescimento expressivo: 90% em bovina, 238% em suína e 458% em aves. Neste período, a área de pastagem cedeu espaço para a soja, cana e florestas plantadas.

Paolinelli acredita que a grande vantagem do Brasil em relação aos seus concorrentes na produção de alimentos é o domínio da agricultura tropical. "Nossos concorrentes ficam admirados com o fato de conseguirmos cultivar três safras seguidas durante um ano", conta.

Ele lembra que o Brasil foi obrigado a desenvolver tecnologia própria para cultivo nos trópicos, porque não havia referência em outros países. O maior sucesso foi a soja, que, quando chegou ao Brasil, era cultivada apenas no paralelo 30, no Rio Grande Sul, em pouco mais de 200 mil hectares. A pesquisa agropecuária brasileira conseguiu adaptar a planta às condições climáticas do Cerrado e hoje a soja se espalha por 27,7 milhões de hectares.

Um dos trunfos citados por Roberto Rodrigues é o fato de o Brasil contar com um empresariado rural jovem, "com alta competência técnica e gerencial", que são herdeiros daqueles que sobreviveram às dificuldades impostas pelos diversos planos econômicos nas últimas décadas. Para evitar que o problema se repita, Rodrigues destaca a importância da adoção de um seguro de renda, que cubra os prejuízos decorrentes do descasamento entre preços e custos, além das perdas provocadas pelas adversidades climáticas

A farsa montada em Caracas: com a conivencia da Unasul? - Editorial Estadao

À mesa com Maduro

12 de abril de 2014 | 2h 05

Editorial O Estado de S.Paulo

As conversações de paz entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e os dirigentes da frente oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD), mediadas por três chanceleres sul-americanos, entre o quais o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo, começaram anteontem sob o signo do descrédito.

Tudo indica que o sucessor do caudilho Hugo Chávez tenha acedido a sentar-se com a ala moderada dos adversários, liderada pelo governador do Estado de Miranda e ex-candidato presidencial Henrique Capriles, apenas para que não o acusassem, dentro e fora do país, de ignorar as pressões da comunidade regional e os apelos do papa Francisco pela contenção dos confrontos de rua que completam hoje dois meses e já deixaram 39 mortos, centenas de feridos e de presos.

Tanto que o chavista cuidou de antemão de delimitar nitidamente o terreno em que se moveria. Tratou de deixar claro que não havia concordado em participar de uma negociação nem "nunca" o fará. "Não tenho que negociar com ninguém. Nem negociação nem pacto", afirmou com a costumeira arrogância. E, apelando para a retórica redundante de seu mentor, completou: "Aqui, o que há é um debate, diálogo, o que é diferente de uma negociação e de um pacto".

Depois, fez-se de desentendido para desqualificar um inesperado conselho de Lula, dado na entrevista a blogueiros na terça-feira, convocada para marcar publicamente a sua ascendência sobre a afilhada Dilma Rousseff. "Maduro", recomendou o "pai da esquerda", como o venezuelano o reverenciaria no dia seguinte, "deveria tentar diminuir o debate político para se dedicar inteiramente a governar, estabelecer uma política de coalizão, construir um programa mínimo e diminuir a tensão".

Maduro fingiu que Lula propusera que ele formasse "uma grande coalizão com o povo, com as forças patrióticas, progressistas" - e não com os críticos que dela se dispusessem a participar. Aproveitou para negar, com deslavado cinismo, que estivesse governando menos do que lhe cobram os venezuelanos assolados por inflação, desabastecimento, corrupção nos gabinetes e criminalidade nas ruas. "Mesmo com os protestos não deixamos de governar nem um segundo."

Armado o sombrio cenário para o encontro no Palácio Miraflores, ele transformou o evento, transmitido ao vivo pela TV, em mais um dos seus frequentes shows de mídia com que testa a paciência dos seus compatriotas. Recentemente, anotou a oposição, ele falou sem parar durante 1h52min em cadeia nacional. Na reunião da quinta-feira, ele desancou os interlocutores durante 53 minutos, acusando-os de terem incentivado protestos violentos para derrubá-lo.

Com isso, assemelhou os adversários presentes, como Capriles, que defendem a sua remoção pelo voto popular nas próximas eleições, aos setores da MUD abertamente favoráveis à sua destituição. O principal articulador do "Fora Maduro" é o ex-prefeito do distrito caraquenho de Chacao Leopoldo López, do partido Vontade Popular. Detido logo nos primeiros dias das manifestações, foi largado numa penitenciária militar. O Ministério Público o acusa de chefiar um "grupo criminoso terrorista", pelo que poderá ser condenado a até 13 anos de prisão.

Quando finalmente a MUD teve a palavra, o seu secretário executivo Ramón Guillermo Aveledo negou as acusações e observou que "a Constituição não é para ser mostrada, mas cumprida", aludindo às repetidas vezes em que Maduro brandira a sua edição de bolso da Carta para amparar as suas invectivas. A intenção de Aveledo não era duelar com ele, mas apresentar a agenda oposicionista para o diálogo. O seu ponto de partida é a libertação e anistia dos presos políticos, além da anulação dos 3,8 mil processos contra dissidentes. Outro ponto crucial é o desarmamento dos grupos paramilitares que vêm reprimindo com incontida brutalidade as concentrações populares.

Seria preciso ignorar a natureza opressiva do chavismo para imaginar que Maduro possa ser persuadido a aceitar essas demandas.

Reforma politica a la PT: tudo o que o Brasil NAO precisa

Gracas ao amigo de resistência intelectual contras as mentiras e fraudes companheiras e colega blogueiro Orlando Tambosi, reproduzo abaixo a nova linha diretriz do bureau politico do Comitê Central do partido neobolchevique para a próxima etapa da tentativa de monopolização bolivariana, não menos totalitária, do sistema político e das instituições no país.

Tudo o que aí está é contra o interesse nacional e a cidadania, desde que comandado pelos totalitários potenciais. 

Paulo Roberto de Almeida 

Petistas ainda tramam o golpe bolivariano da "assembleia constituinte"

Blog Do Orlando Tambosi / by Orlando Tambosi

/ 12/04/2014

Recebi, certamente por engano, e-mail da secretaria nacional de organização do PT conclamando os militantes para a segunda etapa da campanha para a reforma política. Entre os "pilares" da proposta do Partido Totalitário está a golpista "assembleia constituinte" - instrumento de que se valeram os vizinhos bolivarianos para solapar as instituições. Segue o texto na íntegra (redação tipicamente petista, haja sic):

Brasília, 11 de abril de 2014.

Prezados(as),

O Partido dos Trabalhadores elaborou um projeto de iniciativa popular para coletar 1,5 milhão de assinaturas a fim de propor alguns pontos de mudança na nossa política. Já estamos nas ruas com uma campanha nacional em busca do apoio da sociedade. No ano passado para a campanha foram enviados documentos e um formulário para recolhimento de adesão/assinaturas. O intuito era que no processo do PED, pudéssemos ter arrecadado o máximo de assinaturas possíveis. Ocorre que alguns estados e municípios ainda não enviaram para o Diretório Nacional.

Iniciaremos a partir de maio próximo a 2° etapa da Campanha, com o objetivo de envolver toda a sociedade civil e queremos fazer do PT o protagonista da grande e necessária Reforma que certamente, mudará os rumos das eleições em nosso país.

A proposta do PT é Fundamentada basicamente em quatro pilares:

FINANCIAMENTO PÚBLICO E EXCLUSIVO DE CAMPANHA;

VOTO EM LISTA PRÉ-ORDENADA PARA OS PARLAMENTOS;

AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA;

ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA;

Para esta nova etapa, iremos percorrer todo o Brasil, construindo o debate com a nossa base social, levando uma nova narrativa ainda mais convicta da precisão desta Reforma. Haverá também um novo material, com mais didática e acessibilidade levando em conta todo o movimento de junho/2013. Em breve nossa campanha estará nas redes, nas caixas de correios e sobretudo nas mentes e corações de quem quer um Brasil sem corrupção.

Desta forma é fundamental, que você identifique em seu município se houve a campanha, se colheram as assinaturas e por fim que nos envie com grande rapidez, pois precisamos concluir esta 1º etapa até 30 de abril.

Solicitamos que faça contato conosco, através do e-mail:reformapolitica@pt.org.br

Os Formulários já preenchidos e assinados deverão ser enviados para a nacional até 30 de abril para o seguinte endereço:

DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SCS, Quadra 02, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic – 1° ANDAR - Brasília/DF – CEP 70302000

Saudações Petistas,

                        GLEIDE ANDRADE

	RUI FALCÃO
Vice-Presidente Nacional do PT Coordenadora da Reforma Política	Presidente Nacional do PT

Venezuela: apoiando uma ditadura assassina, para o que, exatamente?

Claro, são ordens superiores, que nem estão no país.

Talvez um dia se saiba, mas duvido.

Depois da Stasi, ninguém mais mais quer deixar traços de seus... hum, malfeitos?

O que dizem os torturados da Venezuela

Atacados por forças de segurança e por paramilitares a mando do presidente Nicolás Maduro, dez venezuelanos contam suas histórias a VEJA

Nathalia Watkins, de Caracas

Os nomes Jorchual, Carkelys, Marvinia e Lourds podem parecer estranhos aos leitores da revista. Mas todos eles são de pessoas que poderiam perfeitamente ter nascido no Brasil. São estudantes esforçados que sonham em seguir uma boa carreira. Donas de casa preocupadas com o bem-estar dos filhos. Profissionais liberais com garra para trabalhar. Por terem nascido e viverem na Venezuela, porém, mesmo para as coisas mais elementares, como comprar carne em um açougue ou expressar sua opinião pessoal, eles precisam batalhar. Desde fevereiro, centenas de milhares de venezuelanos como eles foram às ruas protestar, na maioria das vezes pacificamente, contra o governo. O presidente Nicolás Maduro reagiu colocando todas as forças de segurança do Estado, além de milícias paramilitares, para reprimir as manifestações e espalhar o terror entre os cidadãos que ousam se organizar para lutar por seus direitos. A Venezuela vive, hoje, uma crise social da qual ainda não se pode antever uma saída. As forças a serviço de Maduro realizaram mais de 2 000 prisões arbitrárias. Os casos de tortura, no cálculo mais conservador, somaram 59. Quarenta pessoas morreram. O ataque aos cidadãos solapou o já frágil estado democrático de direito no país e criou uma situação ainda mais cruenta que a do primeiro período da ditadura brasileira, entre abril de 1964 e o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 1968, quando o regime ainda não havia organizado e intensificado os métodos de tortura. No mês em que se relembra o legado do golpe militar, ocorrido há cinquenta anos, o Brasil fecha os olhos para abusos que ocorrem na vizinhança. Para perplexidade dos venezuelanos, o que os representantes brasileiros têm feito até agora é legitimar as ações de Maduro, enquanto simulam uma mediação entre o governo chavista e a oposição. Na semana passada, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, esteve em Caracas com outros dois chanceleres da América do Sul e com o núncio do Vaticano, Aldo Giordano, para uma reunião no Palácio de Miraflores. A oposição pediu a libertação dos presos políticos, o respeito ao direito de protestar e a independência entre os poderes. No início da reunião, porém, Maduro deixou claro que não se arrepende de nada. “Imaginem se tivéssemos sido fracos e os protestos tivessem me tirado daqui”, disse ele.     

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Outros destaques de VEJA desta semana

PP = Partido Progressista ou Pilantragem na Petrobras? - Revista Veja

Ex-diretor da Petrobras fez fortuna vendendo facilidades na estatal

Documentos revelam que Paulo Roberto Costa intermediou interesses de grandes empreiteiras dividindo o lucro com políticos

Rodrigo Rangel e Hugo Marques

ARRECADADOR – O engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, tinha uma missão extraoficial conferida pelo partido que o indicou ao cargo, o PP: articulava com empresas e fornecedores da estatal ajuda financeira para campanhas políticas (Helia Scheppa/JC Imagem)

O macacão corta-fogo laranja com o nome impresso sobre o bolso, o logo com o nome da Petrobras em verde sobre fundo branco, o olhar confiante e o gesto firme apontando com precisão o objetivo. Tudo na foto ao lado transmite a ideia de um líder da empresa que orgulha os brasileiros, provavelmente um diretor técnico de alto calibre, um PhD em mineralogia ou um engenheiro premiado por inovações tecnológicas originais que ajudaram o petróleo a brotar mais facilmente das profundezas, contribuindo, assim, para aumentar dramaticamente o valor da companhia. As aparências enganam. A imagem ao lado já foi anexada ao melancólico histórico de corrupção no mundo oficial do Brasil. Ela viaja o mundo pelas agências noticiosas com o homem identificado na legenda como Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal, personagem central do escândalo de pagamento de propinas a políticos.

A RELAÇÃO DOS COLABORADORES

Mendes Júnior – A anotação diz que o dono da empreiteira está “disposto a colaborar”. Procurada, a empresa informa que mantém contrato de prestação de serviços de engenharia com a Petrobras, mas desconhece a colaboração

UTC/CONSTRAN – A anotação informa que a empreiteira “já está colaborando”. A UTC afirma que desconhece a colaboração e que não comenta anotações de terceiros

ENGEVIX – A anotação diz que a empresa “já teve conversa com candidato”. A empreiteira assegura que desconhece tal lista e que suas doações eleitorais seguem a legislação

IESA – A anotação informa que a empresa “vai colaborar a partir de junho”. A companhia afirma que seu presidente da área de óleo e gás conhece Paulo Roberto Costa, mas não fez doações eleitorais

HOPE RH – A anotação diz que a empresa “já vem ajudando e vai ajudar mais a pedido do PR”. A prestadora de serviços na área de recursos humanos não respondeu aos questionamentos

TOYO-SETAL – A anotação diz que a empresa começa a ajudar “a partir de março”. A firma de engenharia naval também não respondeu

Na semana passada, vazaram as primeiras informações obtidas pelos policiais no exame ainda superficial da agenda, algumas planilhas e outros documentos apreendidos com Paulo Roberto Costa. O conteúdo é explosivo. Mas os investigadores que cuidam do caso dizem que se trata apenas de um pequeno trecho do propinoduto que o preso operava na Petrobras, tendo de um lado corruptores, do outro, corruptos e ele no meio fazendo a integração entre as duas partes do empreendimento criminoso.

De 2003 a 2012, o engenheiro Paulo Roberto Costa dirigiu a área de Abastecimento da Petrobras, que comanda um orçamento bilionário e lida com as maiores empresas do Brasil e do mundo. Pelo volume de dinheiro movimentado e os múltiplos interesses envolvidos, é o lugar perfeito para aninhar uma quadrilha de corruptos. A Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto, um doleiro, políticos e prestadores de serviços estão interligados em um consórcio criminoso montado para fraudar contratos na Petrobras, enriquecer seus membros e financiar políticos e partidos.

Paulo Roberto Costa é o que em Brasília se chama de “indicado político”. É assim que ele aparece na ata de uma reunião com seus advogados pouco depois de sair da Petrobras. Está lá, em um dos recortes estampados na página 70 — escrito a mão por quem secretariou a reunião —, a preocupação extra dos causídicos com o fato de o doutor Roberto ter ocupado cargo de “indicação política” na Petrobras. Por essa razão seria muito arriscado ir adiante com o plano de abrir uma “offshore”, eufemismo para empresa-fantasma em algum paraíso fiscal. Em outro trecho, registra-se a recomendação de que, ele abrindo uma empresa, a “holding” deveria ser colocada em nome da mulher e das filhas. São típicos cuidados de quem está se metendo em um negócio obscuro, com finalidade não muito clara e, definitivamente, com o objetivo de ser mantido longe dos olhos das autoridades. Enfim, uma atividade típica de alguém que chegou a uma estatal ou órgão público não pela competência técnica, mas por “indicação política”.

Foi o Partido Progressista, o PP, uma das agremiações que apoiam o governo, que instalou Paulo Roberto Costa na estratégica diretoria da Petrobras. No que é um dos grandes contos de fadas do Brasil oficial, o papel do indicado político é explicado pela necessidade de os políticos terem quem resolva problemas paroquiais deles e dos eleitores. No caso do indicado político do PP na Petrobras, a explicação era que ele poderia eventualmente facilitar a outorga de uma autorização de funcionamento para um posto de gasolina. Só isso? No mundo da fantasia, sim. No universo da mentira tacitamente aceita como parte do jogo político, sim. Mas o homem do macacão laranja, do olhar confiante e gesto firme talvez nunca tenha sabido o que é preciso para abrir um posto de gasolina. Os documentos que a Polícia Federal encontrou em seu escritório começam a revelar as verdadeiras atividades de um sujeito que desembarca em uma estatal ou ministério como “indicação política”. Paulo Roberto Costa foi colocado na Petrobras para intermediar negócios entre empreiteiras e outras empresas com a estatal brasileira de petróleo e, assim, abastecer o propinoduto ligando corruptores a corruptos.

VEJA teve acesso ao material apreendido pela Polícia Federal. Ele revela os verdadeiros motivos por trás da disputa acirrada dos partidos para indicar um afilhado, um amigo ou um correligionário para um cargo público. As anotações na agenda do engenheiro apontam uma contabilidade financeira envolvendo políticos. Numa delas, Paulo Roberto registra o repasse, em 2010, de 28,5 milhões de reais ao PP, o partido responsável por sua indicação ao cargo.