Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Quebra
dos paradigmas políticos e culturais no País
José
Matias-Pereira
Estadão
Noite – Sexta-feira, 27 de novembro de 2015
A
compreensão da dimensão da crise institucional que está ocorrendo no Brasil
passa necessariamente pelo entendimento da forma como as variáveis econômica,
política, social e policial estão se desenrolando. Essas variáveis, alimentadas
por fatos novos que ocorrem diariamente, estão produzindo resultados sociais
bastante desfavoráveis para a população brasileira. Deve-se reiterar que, a
atual crise institucional, que paralisou o país, tem as suas origens na forma
temerária de governar dos governos petistas Lula e Dilma, que adotaram decisões
econômicas e políticas equivocadas, agravadas pela má gestão pública e o
aparelhamento político do Estado. Assim, a soma desses erros que tiveram como
fundamentos motivações ideológicas e eleitoreiras, patrimonialismo, populismo,
demagogia, irresponsabilidade fiscal e a corrupção, transformaram a política e
a economia do país num cenário de terra arrasada, contaminando de forma
preocupante o ambiente social. A recessão na economia, o aumento do desemprego,
a redução da renda dos trabalhadores, a queda na arrecadação, o aumento
acelerado da dívida pública bruta, o descontrole da inflação, as taxas de juros
elevados e o grave desajuste nas contas públicas, são os resultados mais
visíveis desses desatinos.
A
eclosão de novas turbulências nesta semana, e de forma específica, a decretação
pelo Supremo Tribunal Federal da prisão do Senador Delcidio do Amaral (PT-MS),
que até então era o líder do governo Dilma no Senado Federal, impactou
fortemente no Congresso Nacional e na sociedade. A denúncia feita
pelo Ministério Público Federal assinala que o senador Delcídio, em
conluio com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, ofertaram vantagens
pecuniárias significativas para que o ex-diretor internacional da Petrobras
Nestor Cerveró, não firmasse acordo de delação premiada na Lava-Jato, e caso
viesse a firmar o acordo, não mencionasse os seus nomes nos depoimentos. Assim,
para avaliar a profundidade dessa decisão do STF no sistema político do país,
se faz necessário analisar os seus efeitos políticos, jurídicos e culturais.
Coube
ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), a decisão de decretar a prisão dos envolvidos, que foi referendada
posteriormente, por unanimidade, pelos demais ministros da Segunda Turma
daquela Corte. O colegiado considerou gravíssima a acusação do Ministério
Público Federal de que o parlamentar tentava obstruir as investigações sobre o
esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. No
seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que, parece que o escárnio venceu o
cinismo, mas “o crime não vencerá a Justiça". Aviso aos navegantes dessas
águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos não passarão a navalha
da desfaçatez e da confusão entre imunidade, impunidade e corrupção. Não
passarão sobre os juízes e as juízas do Brasil”. O ministro Celso de Mello, por
sua vez, declarou que ninguém está acima de lei. E que as leis também serão
aplicadas no caso de qualquer autoridade que tenha cometido crimes. “Quem
transgride tais mandamentos, não importando sua posição estamental, se
patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõem-se à severidade das
leis penais e, por tais atos, devem ser punidos exemplarmente na forma da lei”
É
oportuno ressaltar que, a manutenção da prisão de Delcídio teve que ser votada
pelo Senado Federal em função da imposição do artigo 53 da Constituição
Federal, que prevê que os membros do Congresso Nacional só podem ser presos em
flagrante de crime inafiançável. Após a decisão, o processo no qual a prisão
foi determinada deve ser remetido em 24 horas à Casa respectiva, de modo que a
maioria dos parlamentares dê a decisão final. No Senado Federal, depois de um
intenso debate, os senadores decidiram na noite da última quarta-feira (25/11),
em voto aberto, manter a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), resultado de um
placar de 59 votos a favor e 13 contras.
A
postura da direção do PT, por meio de nota, se recusando a prestar
solidariedade ao seu eminente membro preso causou um enorme desconforto no meio
político, visto que ela destoa da histórica proteção do partido a seus próceres
envolvidos em esquemas de corrupção. Os condenados no processo do Mensalão são
ungidos pelos dirigentes do PT como "guerreiros do povo brasileiro",
e os seus líderes alcançados pelas investigações da Operação Lava Jato vistos
como "vítimas do sistema".
A
decisão do STF que resultou na prisão do senador Delcídio do Amaral
(PT-MS), abriu a possibilidade de um "efeito dominó", em relação a
novas prisões de políticos investigados. É oportuno lembrar que existem
mais de seis dezenas de políticos estão envolvidos no escândalo da Petrobras,
derivado da Operação Lava-Jato, entre parlamentares, ex-parlamentares,
dirigentes de partido, ministros e governadores. Cerca de cinco dezenas desses
políticos já estão sendo investigados. Entre os denunciados pelo
Procurador-Geral, se destacam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello
(PTB). Os políticos envolvidos na Lava-Jato são ou já foram filiados a
sete partidos, dentre eles, o PT, PMDB e o PP.
A
análise dos fatos aqui debatidos me permite argumentar que os grandes
perdedores neste caso, além do senador petista preso, foram: o Partidos
dos Trabalhadores, que se enfraqueceu ainda mais perante a opinião pública, ao
votar favoravelmente ao relaxamento da prisão de seu filiado; o presidente do
Senado Renan Calheiros, que motivado por interesses pessoais, defendeu de forma
enfática a votação da prisão por meio do voto secreto; o ex-presidente Lula e a
presidente Dilma, que perderam um aliado importante no Congresso Nacional, que
além dos esforços para blindá-los das investigações da Operação Lava Jato,
estava colaborando ativamente nas negociações dos projetos de interesses do
governo, em especial, com o ajuste fiscal.
Por
fim, se pode concluir que os efeitos da decisão de mandar prender um senador da
República no exercício de seu mandato, respaldada pelo Senado Federal, se
apresenta como uma importante quebra dos paradigmas políticos e culturais no
Brasil. Essa mudança irá contribuir para acelerar o fim do atual sistema
político, que se esgotou há bastante tempo. Assim, além de demonstrar
que as instituições de controle e da Justiça estão funcionando bem no
Brasil, a decisão do STF sinaliza para os detentores de mandatos eletivos
que, doravante, não mais poderão usar essa prerrogativa esdruxula para se
escudar de responsabilidades criminais.
José
Matias-Pereira. Economista e advogado. Doutor em ciência política (área de
governo e administração pública) pela Universidade Complutense de Madri,
Espanha, e Pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo.
Professor de administração pública e pesquisador associado do programa de
pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília. Autor, entre
outras obras, do Curso de economia política (2015), publicado
pela Atlas.
Prezado Amigo, Recebemos pedido de pessoa de seu âmbito de amizades, solicitando que entremos em contato para que sejam adotadas providências para seu futuro ingresso na Maçonaria. Após uma rápida avaliação, gostaríamos de informá-lo que ficamos bastante satisfeitos com seu desejo em compartilhar dos estudos de nossos Augustos Mistérios, uma vez que entendemos que um sentimento destes, quando legítimo, é uma poderosa ferramenta a impulsionar um homem de bons costumes para o centro do crescimento e da evolução. Gostaríamos de deixar claro que este email de resposta trata-se exclusivamente de uma oportunidade de conhecermos você pessoalmente. Pedimos que o amigo entre em contato somente através do email xxxxxxxxxxx@xxxx.com.br o mais breve possível, com nome completo, Cidade/Estado e telefone com operadora e DDD para marcarmos uma entrevista pessoal. Continuamos a sua disposição para sanar quaisquer dúvidas que possam ocorrer, através de nosso site http://xxxxx.xxx ou através do (11) xxxxx-xxxx (whatsapp) ou (11) [outros dois números...] Fraternalmente, Maçonaria do Brasil
Primeiro deletei pacientemente as mensagens.
Hoje resolvi responder o seguinte:
Não pretendo ingressar na maçonaria, nem em qualquer outra ordem, movimento, associação, grupo, partido, religião, clube, congregação, nada, de nenhum tipo. Agradeço o contato, mas solicito que não me contatem mais. Cordialmente, --------------------------- Paulo R. de Almeida
Pronto, acho que o recado está dado. Se insistirem, vou ter de considerar assédio...
Certas pessoas não conseguem pensar por si mesmas, precisam de muletas intelectuais.
Não é o meu caso...
Paulo Roberto de Almeida
Incrível essa agência de informação imperialista: tem a ousadia de anunciar dados negativos em relação a um governo que se esforça para preservar os ganhos e as conquistas sociais, mesmo em face de uma gigangtesca crise internacional que deixou todos os países em situação difícil.
Mas o Brasil resistirá contra tanta desinformação e notícias perversas...
Paulo Roberto de Almeida
REUTERS. 27/11/2015. PESQUISA-PIB do Brasil segue em queda livre no 3º tri, com retração recorde de 4% sobre 2014 Por Silvio Cascione, 27/11/2015
BRASÍLIA (Reuters) - A recessão no Brasil provavelmente aprofundou ainda
mais no terceiro trimestre, com a queda anual da economia alcançando o
maior ritmo já visto em meio à crise política e econômica, segundo
pesquisa da Reuters publicada nesta sexta-feira.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter caído 1,2 por cento no
terceiro trimestre ante o segundo, com ajuste sazonal, após baixa de
1,9 por cento entre abril e junho, segundo a mediana de 33 estimativas
na pesquisa que foram de queda de 2,4 a 0,5 por cento.
Em relação ao terceiro trimestre de 2014, o PIB deve ter contraído 4,1
por cento, maior queda interanual desde o início da série histórica do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996. Neste
caso, as contas foram de recuo de 5,1 a 2,1 por cento.
Mais de um milhão de pessoas já perderam o emprego formal nos últimos 12
meses, no início do que deve ser a recessão mais longa do Brasil desde
os anos 1930. Com a confiança em mínimas recordes e os investimentos
praticamente paralisados, os economistas continuam revisando para baixo
as suas projeções. E muitos alertam que o pior ainda pode estar por vir.
"É difícil visualizar melhora nos fundamentos da economia brasileira,
mesmo com o uso de binóculos poderosos", economistas da MCM Consultores
afirmaram em relatório.
"A dívida cresce e vai romper o limite psicológico de 70 por cento do
PIB; as agências de risco provavelmente vão continuar rebaixando o país,
o que acelera a piora da dinâmica da dívida; e o governo enfrenta
dificuldades hercúleas para gerar superávits primários. E todos esses
fatores se retroalimentam num perigoso círculo vicioso", acrescentaram.
A produção deve ter encolhido em praticamente toda a economia no terceiro trimestre, segundo economistas ouvidos na pesquisa.
Os investimentos devem ter caído pelo nono trimestre seguido e o consumo
das famílias pode ter recuado mais de 1 por cento ante o segundo
trimestre, segundo o economista do Itaú Unibanco Rodrigo Miyamoto.
A disparada do dólar sobre o real --de cerca de 40 por cento neste ano--
pode ter ajudado ao reduzir as importações, mas provavelmente não
muito, segundo Miyamoto. Ele estimou contribuição externa positiva de
cerca de 0,7 ponto percentual no período, quando o dólar subia a níveis
recordes.
Outros países emergentes como a África do Sul também têm passado por
dificuldades em 2015 com a perspectiva de juros maiores nos Estados
Unidos e a desaceleração gradual da economia chinesa. Nenhum, porém,
tiveram uma queda tão dramática quanto o Brasil, a ponto de perder o
grau de investimento e com várias de suas principais empresas e partidos
em sérios problemas.
Petrobrás, BTG Pactual e Odebrecht, por exemplo, são algumas das
empresas citadas no escândalo da Lava-Jato. Enquanto isso, a mineradora
Vale enfrenta as conseqüências do desastre ambiental de Marianas.
O cenário de contração econômica vem também em meio à inflação elevada,
com perspectivas de que suba tanto que estoure a meta do governo --de
4,5 por cento pelo PICA, com margem de dois pontos percentuais para mais
ou menos-- tanto em 2015 quanto em 2016.
Diante disso, o Banco Central já deu sinais que deve elevar a taxa
básica de juros do país, hoje em 14,25 por cento ao ano, em breve para
conter a escalada nos preços. Porém, ao limitar o consumo por meio do
encarecimento do crédito, o movimento pode impactar ainda mais a
atividade.
O IBGE divulga o resultado do PIB brasileiro do terceiro trimestre no próximo dia 1º de dezembro.
PORTAL G1. 27/11/2015. Recessão no Brasil se aprofundou no 3º
trimestre, aponta pesquisa. PIB deve ter caído 1,2% no 3º trimestre ante
o 2º, segundo Reuters. Na comparação anual, queda chegaria a 4,1%, a
maior desde 1996. Da Reuters
A recessão no Brasil provavelmente aprofundou ainda mais no terceiro
trimestre, com a queda anual da economia alcançando o maior ritmo já
visto em meio à crise política e econômica, segundo pesquisa da Reuters
divulgada nesta sexta-feira (27).
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter caído 1,2% no terceiro
trimestre ante o segundo, com ajuste sazonal, após baixa de 1,9% entre
abril e junho, segundo a mediana de 33 estimativas na pesquisa que foram
de queda de 2,4% a 0,5%.
Em relação ao terceiro trimestre de 2014, o PIB deve ter contraído 4,1%,
maior queda interanual desde o início da série histórica do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996. Neste caso, as
contas foram de recuo de 5,1% a 2,1%.
O IBGE divulga o resultado do PIB brasileiro do terceiro trimestre na próxima terça-feira, 1º de dezembro.
O mercado financeiro projeta uma contração de 3,15% no PIB fechado de
2015, segundo a última pesquisa focus do Banco Central. Para 2016, os
economistas das instituições financeiras aumentaram de 2% para 2,01% a
expectativa de contração na economia do país.
Emprego em queda
Mais de um milhão de pessoas já perderam o emprego formal nos últimos 12
meses, no início do que deve ser a recessão mais longa do Brasil desde
os anos 1930. Com a confiança em mínimas recordes e os investimentos
praticamente paralisados, os economistas continuam revisando para baixo
as suas projeções. E muitos alertam que o pior ainda pode estar por vir.
"É difícil visualizar melhora nos fundamentos da economia brasileira,
mesmo com o uso de binóculos poderosos", economistas da MCM Consultores
afirmaram em relatório.
"A dívida cresce e vai romper o limite psicológico de 70% do PIB; as
agências de risco provavelmente vão continuar rebaixando o país, o que
acelera a piora da dinâmica da dívida; e o governo enfrenta dificuldades
hercúleas para gerar superávits primários. E todos esses fatores se
retroalimentam num perigoso círculo vicioso", acrescentaram.
A produção deve ter encolhido em praticamente toda a economia no terceiro trimestre, segundo economistas ouvidos na pesquisa.
Os investimentos devem ter caído pelo nono trimestre seguido e o consumo
das famílias pode ter recuado mais de 1% ante o segundo trimestre,
segundo o economista do Itaú Unibanco Rodrigo Miyamoto.
A disparada do dólar sobre o real (de cerca de 40% neste ano) pode ter
ajudado ao reduzir as importações, mas provavelmente não muito, segundo
Miyamoto. Ele estimou contribuição externa positiva de cerca de 0,7
ponto percentual no período, quando o dólar subia a níveis recordes.
Outros países emergentes como a África do Sul também têm passado por
dificuldades em 2015 com a perspectiva de juros maiores nos Estados
Unidos e a desaceleração gradual da economia chinesa. Nenhum, porém,
tiveram uma queda tão dramática quanto o Brasil, a ponto de perder o
grau de investimento e com várias de suas principais empresas e partidos
em sérios problemas.
Petrobrás, BTG Pactual e Odebrecht, por exemplo, são algumas das
empresas citadas no escândalo da Lava-Jato. Enquanto isso, a mineradora
Vale enfrenta as conseqüências do desastre ambiental de Marianas.
O cenário de contração econômica vem também em meio à inflação elevada,
com perspectivas de que suba tanto que estoure a meta do governo - de
4,5% pelo PICA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos
- tanto em 2015 quanto em 2016.
Diante disso, o Banco Central já deu sinais que deve elevar a taxa
básica de juros do país, hoje em 14,25% ao ano, em breve para conter a
escalada nos preços. Porém, ao limitar o consumo por meio do
encarecimento do crédito, o movimento pode impactar ainda mais a
atividade.
Como Esteves tentou forçar o silêncio do RR. 27/11/2015 Quando André Esteves foi contrariado, o banqueiro tentou invariavelmentepressionar
o RR. Em abril deste ano, entrou com uma ação na Justiça com o claro
propósito de coagir, da pior maneira, a publicação e evitar a divulgação
de novas informações eventualmente avessas aos seus interesses.
No processo, André Esteves faz menção fundamentalmente
à matéria veiculada na edição de 27 de março, com o título “Esteves
mergulha nas águas viscosas da Petrobras”. O banqueiro questionou a
veracidade de informações que, hoje, à luz dos fatos, no mínimo são
objeto de averiguação da força-tarefa da Lava Jato, como a compra de 50%
de uma série de blocos de óleo e gás da Petrobras na África.
Não querendo ser pessimista, eu me pergunto se esta coisa, abaixo transcrita, ainda permanece válida, ou se já foi esquecida.
Em todo caso, ela foi aplicada pela última vez -- ou seria a vez mais recente? -- em 2012, quando suspenderam, equivocadamente, o Paraguai do Mercosul, um processo expressamente conduzido para fazer entrar um corpo estranho no Mercosul, que estaria merecendo, aos olhos de muitos, uma aplicação da cláusula democrática, de preferência uma mais fortinha do que a coisa abaixo.
Digo equivocadamente porque não foram conduzidas consultas com todas as partes, inclusive com o Estado afetado, supostamente o Paraguai.
Transcrevo abaixo, portanto, o Protocolo de Ushuaia (I, pois o II ainda não entrou em vigor), que passa por uma "cláusula
democrática" do Mercosul. Pessoalmente, considero "fraquinho" esse
documento, inferior, em todo caso, ao Compromisso Democrático da OEA,
que coloca com clareza o que é uma democracia.
Mas é o que temos no Mercosul e como tal pode servir de referência para certos regimes.
Paulo Roberto de Almeida
Protocolo de Ushuaia (1998)
A
República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do
Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL,
assim como a República da Bolívia e a República de Chile, doravante
denominados Estados Partes do presente Protocolo,
REAFIRMANDO os
princípios e objetivos do Tratado de Assunção e seus Protocolos, assim
como os dos Acordos de Integração celebrados entre o MERCOSUL e a
República da Bolívia e entre o MERCOSUL e a República do Chile,
REITERANDO
o que expressa a Declaração Presidencial de las Leñas, de 27 de junho
de 1992, no sentido de que a plena vigência das instituições
democráticas é condição indispensável para a existência e o
desenvolvimento do MERCOSUL.
RATIFICANDO a Declaração Presidencial
sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL e o Protocolo de Adesão
àquela Declaração por parte da República da Bolívia e da República do
Chile,
ACORDAM O SEGUINTE:
ARTIGO 1 - A plena vigência das
instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento
dos processos de integração entre os Estados Partes do presente
Protocolo.
ARTIGO 2 - O presente Protocolo se aplicará às relações
que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os
Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem
democrática em algum deles.
ARTIGO 3 - Toda ruptura da ordem
democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a
aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.
ARTIGO
4 - No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do
presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas
pertinentes entre si e com o Estado afetado.
ARTIGO 5 - Quando as
consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os
demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos
Acordos de Integração vigentes entre eles, considerarão a natureza e o
alcance das medidas a serem aplicadas, levando em conta a gravidade da
situação existente.
Tais medidas compreenderão desde a suspensão
do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos
de integração até a suspensão dos direitos e obrigacões resultantes
destes processos.
Não é só no Brasil que aloprados econômicos e políticos esquizofrênicos produzem um GRANDE DESASTRE econômico. Na Argentina, também, os perdedores querem impor um custo à sua derrota, transferindo para o novo governo despesas irresponsáveis, num gesto típico de sabotadores da economia nacional.
No Brasil, os nossos peronistas de botequim querem continuar gastando um dinheiro que não existe, recomendando baixa dos juros, aumento das despesas "sociais", financiamento público a fundo perdido. São os destruidores das duas economias.
Paulo Roberto de Almeida
Kirchnerismo busca aprobar más de 80 leyes antes del cambio de Gobierno
Vista general de la Cámara de Diputados de Argentina
Infolatam/Efe Buenos Aires, 26 de noviembre de 2015
Las claves
Entre los proyectos que el oficialismo pretende aprobar a solo
dos semanas del final del mandato de Cristina Fernández hay una
iniciativa que afecta a la explotación minera en la provincia patagónica
de Santa Cruz (sur), cuna del kirchnerismo que gobernará a partir de
diciembre Alicia Kirchner, cuñada de la presidenta.
El kirchnerismo impuso su mayoría
parlamentaria para debatir y sacar adelante más de 80 proyectos de ley
antes del relevo presidencial en Argentina, el próximo 10 de diciembre,
frente a las críticas de la oposición, que abandonó el recinto del
Congreso.
“No estamos dispuestos a ser partícipes de una sesión que trate de
rodear al Gobierno electo de decisiones cuando han perdido la
legitimidad electoral”, dijo a los medios el diputado Mario Negri, de la Unión Cívica Radical.
Entre los proyectos que el oficialismo pretende aprobar a solo dos semanas del final del mandato de Cristina Fernández
hay una iniciativa que afecta a la explotación minera en la provincia
patagónica de Santa Cruz (sur), cuna del kirchnerismo que gobernará a
partir de diciembre Alicia Kirchner, cuñada de la presidenta.
Según Negri, la propuesta incluye crear la sociedad estatal Yacimientos Carboníferos Fiscales,
una empresa que operará un yacimiento en Santa Cruz y que supone un
desembolso “de 5.000 millones de pesos (unos 518 millones de dólares)
que no están en el Presupuesto” de 2016.
“Actúan como si hubieran ganado, como si estuvieran enojados, con
bronca”, agregó el diputado de la UCR, partido integrado en la coalición
Cambiemos, que encabeza el presidente electo, Mauricio Macri.
“Vamos a dejar que terminen ellos solos haciendo estas cosas, que me
parecen un abuso de poder, pero sobre todo una falta de respeto”, agregó
el diputado Federico Pinedo, de Propuesta Republicana, para explicar la decisión de la oposición de abandonar el Parlamento.
Dentro del recinto, el gobernante Frente para la Victoria, que
perderá la mayoría absoluta en la Cámara Baja el próximo 10 de
diciembre, continuó el debate en solitario.
Entre los proyectos de ley que se pondrán sobre la mesa figura
también la concesión de indemnizaciones para extrabajadores de empresas
estatales, la regulación de los honorarios de abogados y personal
judicial y obligar a las empresas estatales a acordar con sus empleados
la distribución de ganancias.
La Cámara de Diputados tiene previsto cerrar su actividad
parlamentaria el próximo miércoles 9 de diciembre, un día antes de que
el conservador Mauricio Macri suceda a Cristina Fernández en la
Presidencia de Argentina.
O governo petista -- insisto porque o buraco foi INTEIRAMENTE produzido pelos ineptos petralhas que governaram e que governam o país nos últimos anos -- produziu um buraco tão grande que mesmo com contingenciamento adicional não seria possível cobrir os rombos provocados sem cortar despesas obrigatórias, como repasses constitucionais, despesas previdenciárias e gastos correntes como manutenção de serviços públicos e salários dos funcionários (entre eles muitos petistas desnecessários, e que deveriam ser dispensados imediatamente).
O governo acusa o Congresso de não ter feito o ajuste fiscal solicitado, mas onde estão os cortes que deveria fazer o próprio governo, em sua máquina, nos cargos comissionados e outras despesas inúteis? O governo poderia ser reduzido à metade do que é atualmente, parar de comprar votos com seu curral eleitoral de "despesas sociais", acabar com os subsídios para os ricos, e muito mais.
Acredito que o Brasil precisa passar por um grande desastre social -- e já estamos em meio à GRANDE DESTRUIÇÃO petista -- para corrigir todas as deformações criadas pelos petralhas nos últimos treze anos.
Paulo Roberto de Almeida
Governo cogita ir à Justiça caso Congresso não aprove meta fiscal
Segundo secretário do Tesouro
Nacional, a equipe econômica adotaria essa hipótese caso o Tribunal de
Contas da União obrigue o governo a quitar integralmente os atrasos nos
repasses a bancos públicos antes do fim do ano
Secretário
do Tesouro Nacional disse que o governo poderá recorrer à Justiça caso o
Congresso não consiga aprovar a tempo meta fiscal para 2015
O
governo pode recorrer à Justiça caso o Congresso Nacional não consiga
aprovar a tempo a alteração da meta fiscal para 2015, informou hoje (26)
o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Segundo ele, a
equipe econômica adotaria essa hipótese caso o Tribunal de Contas da
União (TCU) obrigue o governo a quitar integralmente os atrasos nos
repasses a bancos públicos antes do fim do ano.
“Para pagarmos tudo que devemos, precisamos fazer um novo
contingenciamento [bloqueio de verbas] no orçamento, que prejudicaria os
investimentos e a prestação de serviços pelo Estado. Entendemos,
inclusive, que a questão é passível de questionamentos jurídicos. Em
2015, fizemos [até agora] um contingenciamento recorde de 1,22% do PIB
[Produto Interno Bruto]. Entendemos que o TCU precisa estar sensível”,
afirmou o secretário ao explicar o déficit primário recorde de R$ 33,099
bilhões nos dez primeiros meses do ano.
De acordo com o secretário, a equipe econômica contingenciou 40% das
despesas não obrigatórias em 2015 e não existe mais espaços para novos
bloqueios de verbas. “Naquilo que pode atuar, nas despesas
discricionárias [não obrigatórias], o governo fez seu papel, reduzindo
os gastos em torno de 40%, um contingenciamento recorde”, disse
Saintive.
Marcelo Saintive acrescentou que o resultado negativo recorde nas
contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco
Central – deve-se à queda na arrecadação provocada pela crise econômica
e ao aumento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e o
pagamento de parte dos atrasos nos repasses a bancos públicos, que
impulsionou as despesas de subsídio neste ano.
Originalmente, o governo tinha estipulado uma meta de superávit
primário – economia de gastos para pagar os juros da dívida pública – de
R$ 66,3 bilhões neste ano, dos quais R$ 55,3 bilhões correspondiam à
parcela do Governo Central.
Por causa da crise econômica, que derrubou a arrecadação, e das
dificuldades em cortar gastos obrigatórios, a meta do Governo Central
passou para déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que pode chegar a R$
119,9 bilhões por causa do reconhecimento das dívidas com bancos
públicos.
Para valer, a nova meta de déficit precisa ser aprovada pelo
Congresso Nacional porque envolve alterações na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2015. Embora o projeto tenha sido enviado ao
Congresso no fim de julho, até hoje a proposta não foi votada. Caso o
texto não seja aprovado antes do fim do ano, o governo precisará editar
um novo decreto de contingenciamento para economizar os R$ 55,3 bilhões
da meta original.
Para mostrar o comprometimento do Tesouro com o ajuste fiscal,
Saintive destacou que o resultado primário negativo do Governo Central
neste ano deve-se inteiramente à Previdência Social, que acumula déficit
de R$ 74,1 bilhões nos dez primeiros meses do ano. No mesmo período, o
Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 41,5 bilhões. O Banco Central
atingiu déficit de R$ 522,7 milhões.
“Os números mostram que os gastos estão crescendo por causa das
despesas obrigatórias. Entendemos que é importante o Congresso Nacional
atuar nas despesas obrigatórias, com uma reforma da Previdência. O
governo criou um fórum com diversos especialistas. De lá, surgirão
medidas para enfrentar esse forte déficit da Previdência”, concluiu.
Recebi, pouco tempo atrás, mensagem através do formulário de contacto do meu site (www.pralmeida.org), revelando que muita gente que trabalha no Estado -- como eu, aliás, embora não para o governo -- está horrorizada com a desfaçatez do banditismo político e com o alto grau de corrupção envolvendo funcionários e agentes públicos (como parlamentares, por exemplo), intermediários pagos por capitalistas promíscuos e muitos daqueles que os marxistas chamariam de "agentes do capital".
Eles estão dispostos a mudar essa realidade, propondo mundanças na legislação que torne a corrupção menos fácil, ou comum.
Eis a mensagem, da qual me permito eliminar a identidade deste funcionário público, para evitar qualquer constrangimento para ele derivando desta página. Se e quando ele resolver assumir publicamente sua proposta, farei a retificação.
Paulo Roberto de Almeida
On Nov 18, 2015, at 3:23 AM, Xxxxxxx <xxxxxxxxx@gmail.com> wrote:
Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.
Nome: Xxxxxx
Cidade: Xxxxxxx
Estado: XX
Email: xxxxxxxxx@gmail.com
Assunto: Opiniao
Prezado Paulo, sou [da Advocacia] da União e leitor do blog. Venho partilhar com vc algumas reflexões minhas sobre uma Lei de Governança Pública. Vários pontos a seguir não teriam a menor chance de concretização, o que diz muito sobre o estado do país.
Uma Lei de Governança Pública teria impacto econômico benéfico no ajuste fiscal (são mais de 200 bi desviados por corrupção, nesse sistema predatório, segundo algumas estimativas). O sobrepreço nas compras do setor público vai a 140 bi. O problema é que o ajuste nunca é abordado pelo ângulo da governança pública. Elevados padrões éticos na prática política, em um Estado de Direito, estão em simbiose com o avanço econômico, assim como a educação básica de alta qualidade e o investimento em infraestrutura e pesquisa.
Direito Comparado: na Noruega, as nomeações políticas na companhia petrolífera são vedadas por lei (há um sistema interno, meritocrático); na França, 8.000 cargos são vigiados, sob o aspecto patrimonial e de conflito de interesses, com a criação de uma Haute Autorité, um grupo com todo o aparato e mecanismos necessários para o controle. A experiência de outros países demonstra que o jogo predatório feito aqui não é uma fatalidade, mas uma questão de controle e cultura política ética entranhada na prática e, como se faz necessário aqui, imposta por controles na legislação.
Essa lei deveria criar salvaguardas e mecanismos para impor nomeações meritocráticas e eficientes em todos os níveis da administração pública, de agências reguladoras e estatais a bancos públicos, atingindo até mesmo determinados ministérios nos quais a necessidade de expertise é evidente.
Ponto nodal é a caracterização dessas nomeações de caráter político como improbidade administrativa. Assim como na lei norueguesa, não precisa ocorrer o efetivo desvio, a nomeação com caráter político é vedada; há evidente conflito de interesses e violação a princípios de moralidade, impessoalidade e economicidade nesses atos, e a escolha entre funcionários de carreira ou pessoas de notório saber e expressão acadêmica para os cargos, por mecanismos internos, envolvendo várias pessoas no processo de escolha, iria coibir esse tipo de desvio. Um dos grandes nós da corrupção e da ineficiência é o loteamento político predatório. Que por sinal é colocado como praticamente inescapável no país.
Hoje a grande maioria dos economistas está em meio termo entre os intervencionistas e os adeptos do livre mercado; a intervenção deve ser pautada por princípios de impessoalidade e eficiência. Há consenso de que manipulações ocorridas no país, como a intervenção no setor elétrico, o controle dos preços de combustíveis com efeito desastroso sobre os setores de Óleo e Gás, concessão de subsídios a empresas sem retorno de produtividade tiveram efeitos deletérios sobre a economia. Há hoje razoável consenso entre economistas de que o controle indiscriminado de preços não atinge os objetivos almejados e deve ser evitado; do mesmo modo, a concessão de benefícios deve estar escorada por obrigatoriedade de retorno e impessoalidade, havendo fundamentação sólida e transparência completa em bancos públicos. Esses pontos devem fazer parte das vedações de uma Lei de Governança Pública, limitando as possibilidades de intervenção. O intervencionismo sob a forma de controle de preços indiscriminado, por exemplo, pode assumir feição eleitoreira, ou de tentativa de transmissão de custos para a administração seguinte, devendo ser objeto de controle e limitação. As compras no setor público devem ser pautadas pelos preços praticados no setor privado, havendo controles e vedações para evitar o sobrepreço predatório.
Um tratamento tributário em princípio homogêneo para todos os setores e empresas, imposto em uma Lei de Governança, vedando o estabelecimento de privilégios e benefícios indevidos, ao largo de qualquer fundamentação sólida e impessoal, seria já um passo na necessária reforma tributária.
O país possui excessivo número de cargos de confiança, em contraste com os 5.000 nos EUA. Salta aos aos olhos o contraste. Uma Lei de Governança Pública deve estabelecer limites, com metas anuais para reorganização e adequação.
Há necessidade de um dispositivo atinente aos gastos com publicidade do governo (atualmente mais de R$ 2 bilhões). Esse gasto deve ser severamente limitado. Deve haver um espaço para a divulgação de informação de interesse público, com sobriedade e sem logos, filmagens e aparência de peças publicitárias; não se trata de destinação adequada e eficiente para o dinheiro do contribuinte, mas de promoção do governo com feição eleitoreira.
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Comentário preliminar meu (PRA):
Acredito que uma lei desse tipo, prevendo vedações, impedimentos e proibições de nomeações políticas pode, sim, ajudar em algo, mas acredito mais ainda que a única solução sejam punições exemplares, rápidas, cortantes, humilhanes. Políticos deveriam ser privados imediatamente de seu foro privilegiado e passar por um canal expeditivo de investigação, julgamento e condenação, com penas acrescidas, já que se trata de agentes políticos, com a obrigação de serem honestos.
Bill Clinton and John Hope Franklin discussing race relations in America at the New York Public Library, October 2005
The New York Review of Books
The historian John Hope Franklin, who died in 2009, would have turned one hundred this year. I have thought of him often in recent months as we have seen a conservative Republican governor call for the removal of the Confederate flag from the South Carolina State House grounds, as the Democratic Party has renamed the Jefferson-Jackson Day dinner in order to distance itself from two slave-owning forebears, as Yale University debates removing the name Calhoun from one of its undergraduate colleges.
Many Americans in 2015 seem to be undertaking an unprecedentedly clear-eyed look at the nation’s past, at the legacy of slavery and race that has made us anything but a colorblind society. There could be no more fitting tribute to Franklin’s one hundredth birthday than this collective stock-taking, for no one has done more to delineate the contours of that shameful legacy and to insist upon its importance to America’s present and future. And in that effort he has also done something more for history itself: insisting not just upon its relevance, but indeed its preeminence as the indispensable instrument of change and even salvation from legacies that left unexamined will destroy us. “Good history,” he remarked in 1989, “is a good foundation for a better present and future.”
Franklin’s childhood in segregated Oklahoma introduced him to racism’s cruelties at an early age. He was just six when he and his mother were ejected from a train for sitting in a white-only car. His father was so embittered by his treatment as a black lawyer that he moved his family to an all-black town after resolving to “resign from the world dominated by white people.” Yet Franklin’s parents insisted that he was the equal of any other human being, and his mother repeatedly urged him to tell anyone who asked him about his aspirations that he planned to be “the first Negro president of the United States.” If you believe in yourself, his mother urged, “you won’t be crying; you’ll be defying.”
Defying, not crying. That captures John Hope Franklin’s life, and it captures the history he wrote, a history that would, in his words, “attempt to rehabilitate a whole people” and serve them as a weapon of collective defiance. Inspired by a brilliant teacher at Fisk University, Franklin came to see how “historical traditions have controlled…attitudes and conduct,” and how changing history, challenging the truth of the “hallowed past,” was the necessary condition for changing the present and future. In important ways, the study of history was for Franklin not a choice; it was an imperative. “The true scholar,” he wrote in 1963, “mustpursue truth in his field; he must, as it were, ply his trade…. If one tried to escape,…he would be haunted;…he would be satisfied in no other pursuit.” History, in the many meanings of the term, chose him.
But the “Negro scholar,” Franklin wrote, should not imagine he could disappear into an ivory tower. The choice to “turn his back on the world” was not available. From Jonathan Edwards, to Thomas Jefferson, to Ralph Waldo Emerson, to John Kenneth Galbraith, Franklin observed, the American scholar had been drawn into policy and the practical. The black scholar must fully embrace this tradition of American intellectual life. “I now assert,” Franklin proclaimed,
that the proper choice for the American Negro scholar is to use his history and ingenuity, his resources and talents, to combat the forces that isolate him and his people and, like the true patriot that he is, to contribute to the solution of the problems that all Americans face in common.
Fundamental to the task at hand would be rewriting the history of history, revising the “hallowed” falsehoods, illustrating how the abuse and misuse of history served to legitimate systems of oppression not just in the past but in the present as well. Misrepresentations of the past, Franklin came to recognize, had given “the white South the intellectual justification for its determination not to yield on many important points, especially in its treatment of the Negro.” Post–Civil War southerners had endeavored to “win with the pen what they had failed to win with the sword.”
Franklin detailed the way the antebellum South rewrote the history of the American Revolution to justify its increasing commitment to slavery, how the popular history represented by the 1915 film Birth of a Nation worked to justify the early-twentieth-century revival of the Klan, how in a volume commissioned for a prominent series on southern history, respected historian E. Merton Coulter’s racist assumptions produced a distorted view of Reconstruction that made an implicit argument against the extension of civil rights in the years immediately following World War II.
But Franklin did not simply critique and revise; he did not just overturn existing interpretations by bringing a different lens to bear, or even by just grounding the narrative of the past in what were quite revolutionary assumptions of common human capacity and dignity. Franklin, the scholar, unearthed reams of new facts—facts no one had bothered to look for previously, facts buried in archives, newspapers, government records, facts no historian had searched for until history decided black lives mattered.
Franklin’s approach to the doing of history is perhaps most faithfully and explicitly chronicled in the introduction to his biography of the nineteenth-century African-American historian George Washington Williams. A pioneer in charting the black experience, Williams, who died in 1891, had been all but forgotten until Franklin began “stalking” him. Franklin recounts the story of how over three decades he traveled to countless offices, libraries, and archives on three continents. He pursued clues and leads with imagination and unquenchable curiosity until he was able to piece together a full portrait of the man and his work. Franklin rescued Williams from oblivion to install him in his rightful place as a pathbreaking black intellectual, a precursor to Franklin himself in creating a true history of the nation’s past and the place of African-Americans within it.
The kind of exhaustive research Franklin undertook and described for this biography underpinned all his efforts to expand the scope of American history. He discovered the ironies and contradictions of American unfreedom in the lives of free blacks in antebellum North Carolina; he demonstrated how the pervasive presence of violence shaped and controlled every aspect of white—as well as black—lives in southern slave society; he illustrated the hunger for liberation in the records of runaways determined to free themselves. And in From Slavery to Freedom (1958) he sought to create an overarching American and global narrative to explain it all. The book has sold more than three million copies.
Even Franklin, who had personally felt the brunt of segregation, who had understood the terrors of racial violence and oppression, was sobered by what he found. Writing From Slavery to Freedom, piecing together a comprehensive account of five hundred years of black history, brought tales of horror before his eyes:
I had seen one slave ship after another…pile black human cargo into its bowels…. I had seen them dump my ancestors at New World ports as they would a load of cattle and wait smugly for their pay…. I had seen them beat black men…and rape black women until their ecstasy was spent leaving their brutish savagery exposed. I had heard them shout, “Give us liberty or give us death,” and not mean one word of it…. I had seen them lynch black men and distribute their ears, fingers, and other parts as souvenirs…. I had seen it all, and in the seeing I had become bewildered and yet in the process lost my own innocence.
The past and present of racial oppression in America angered Franklin. His own treatment in graduate school, in the profession, in humiliating incidents that occurred till the very last years of his life provoked him to express his outrage—in autobiographical writings and in what he called “literary efforts” that he refrained from publishing. He was scrupulous and insistent that such emotions and any of what he called “polemics” or “diatribes” should not “pollute” his scholarly work. Yet he acknowledged that “the task of remaining calm and objective is indeed a formidable one.”
Franklin reserved a particularly vehement resentment for any effort to co-opt or distort his own historical work—to undermine its truths in support of a particular agenda. What he came to regard as one of the worst of such incidents occurred in the early 1960s when the US Commission on Civil Rights invited him to write a history of civil rights since the nation’s founding, to be completed in time for the centennial of the Emancipation Proclamation on January 1, 1963. When Franklin delivered the manuscript, however, it was greeted with disappointment by commission members who had anticipated “a note of greater tolerance and moderation.” Franklin reminded the commission that the history of blacks in the United States was “not a pretty picture,” and continued, “I am afraid that I cannot ‘tidy up’ the history that Americans themselves have made.” Forty years later, Franklin still deplored the commission’s “blatant and crude use of me in its effort to present a false picture of ‘Negro progress.’” Just as bad, it was also a blatant and crude use of history.
The truth that was at once scholarship’s product and purpose must not be undermined. The black scholar, he wrote, “must understand the difference between hard-hitting advocacy on the one hand and the highest standards of scholarship on the other.” This commitment embraced both idealism and instrumentalism. I am struck as I reread John Hope Franklin’s meditations on history by his sense of vocation, by the awe with which he regarded the role of scholar, by the almost sacred language with which he spoke of what I fear is today now more often regarded as just another job or profession. For Franklin, it was a transcendent calling, one that in the logic of his era and origins should have been unattainable for him.
Franklin recognized an irony in this. The black scholar must “pursue truth while, at the same time, making certain that his conclusions are sanctioned by universal standards developed and maintained by those who frequently do not even recognize him.” The revisionist history Franklin sought would, he believed, be unassailable, would overtake past interpretations and exert its force in changing the world because it would, within the clearly articulated standards of the prevailing historical enterprise, be more exhaustively researched, more powerfully argued. It would be a quintessential use of the master’s tools to take down the master’s house. Franklin had a deep and inextinguishable faith in the power of an accurate and just history to change the world. It was, as he put it, “armed with the tools of scholarship” that he did battle against laws, superstitions, prejudices designed to destroy “humane dignity” and even “his capacities for survival.”
Harvard University Archives
A photograph of John Hope Franklin from his Harvard University admissions file, circa 1935
Yet the historian did not need to be entirely confined to the realm of pure scholarship. The tools of history could also—though separately—be deployed in policy work where past realities could illuminate pressing contemporary dilemmas. Perhaps the most meaningful of such engagements for Franklin was his work with Thurgood Marshall and the team of lawyers and advisers building the case against school segregation for Brown v. Board of Education. The legislative history of the Fourteenth Amendment would be a crucial element in the case. This was an instance, Franklin proclaimed with some pride, of “historians to the rescue!” In this circumstance, he deemed it appropriate to present his findings “like a lawyer’s brief,” rather than aspiring to the more “objective” and dispassionate stance of the disinterested scholar.
Ultimately, Franklin concluded as he looked back, “I could not have avoided being a social activist even if I had wanted to,” but the tensions between this activism and his scholarly ideals compelled him throughout his long life to self-consciously negotiate the treacherous shoals between advocacy and objectivity. “While I set out to advance my professional career on the basis of the highest standards of scholarship,” he observed in his autobiography, “I also used that scholarship to expose the hypocrisy underlying so much of American social and race relations. It never ceased being a risky feat of tightrope walking.”
In 1980, in an address that marked his departure from the University of Chicago, where he had taught for sixteen years—what proved to be only his first retirement—Franklin announced an explicit shift in perspective in relation to the past. With now unimpeachable credentials as a highly distinguished historian, with a large and influential oeuvre of historical writing, and as the recipient of almost every imaginable honor, he perhaps felt the burden of establishing legitimacy partially lifted. He had earned the right and freedom to speak his mind. Up to this point in his career, he said, he had regarded himself as among “the faithful disciples of Clio, concerned exclusively, or at least primarily, with the past.” He had for four decades, he said, left it to “sociologists, political scientists, and soothsayers” to chart a course for the future. But now, as he was leaving formal teaching responsibilities, “I propose to shift my focus and to dare to think of Clio’s having a vision of the future.”
In actuality, Franklin can hardly be said to have abandoned his accustomed rigorous historical research during the twenty-nine remaining years of his life. Nor had he been entirely silent about the future in his first sixty-five years. His evolution would perhaps better be described as an expansion of focus rather than a shift. But as the twentieth century approached its end, Franklin began to envision the century to come and to anticipate the persistence of race and its legacy into a new time.
In April 1992, while Franklin was in the air en route to the University of Missouri to deliver a series of endowed lectures, a Simi Valley, California, jury announced the acquittal of the Los Angeles police officers who had beaten Rodney King. By the time he reached the St. Louis airport, Los Angeles had erupted in riots that ultimately killed fifty-three people before the California National Guard was summoned to quell the violence. For Franklin, these events seemed a tragic affirmation of the argument at the core of his already-prepared Missouri lectures: racism, “the most tragic and persistent social problem in the nation’s history,” had not been eliminated—even with the notable progress of the civil rights movement. As W.E.B. Du Bois had proclaimed the problem of the twentieth century to be “the problem of the color line—the relation of the darker to the lighter races of men in Asia and Africa, in America and the islands of the sea,” so now Franklin cast his eyes forward to declare it the fundamental challenge for the twenty-first. “I venture to state categorically,” he proclaimed, “that the problem of the twenty-first century will be the problem of the color line.”
And again (or still) he worried about willful distortions of history—this time including more recent emerging histories—that threatened to undermine the nation’s capacity to confront and eliminate racial injustice. The myth of a colorblind society, often erected upon a cynical celebration of the achievements of civil rights legislation and the Voting Rights Act, was being developed in the 1980s and 1990s, Franklin believed, to end the struggle for racial equality by proclaiming it already achieved. “A color-blind society does not exist in the United States,” Franklin stated emphatically to his Missouri audience, “and never has existed.” But to advance the myth, Franklin asserted, was not simply a delusion; it was a far more pernicious act of bad faith. “Those who insist we should conduct ourselves as if such a utopian state already existed have no interest in achieving it and, indeed, would be horrified if we even approached it.”
Brown had, in Franklin’s words, been “no magic wand.” “Litigation, legislation, and executive implementation, however effective some of it was, did not wipe away three centuries of slavery, degradation, segregation, and discrimination.” Color remained “a major consideration in virtually everything Americans thought, said, or did.” Rodney King’s beating was clear testimony to the persisting force of race. Today, more than twenty years later, Franklin could deliver the same message. We are neither colorblind nor post-racial. Franklin would have been deeply saddened, but I doubt he would have been surprised, by the events in Ferguson, Staten Island, Charleston, Cleveland, Baltimore. He would have been equally saddened and, one guesses, angered by the recent evisceration of the Voting Rights Act and by the threat to student body diversity in higher education implied by the Supreme Court’s decision to reconsider Fisher v. University of Texas.
In the last months of his life, Franklin was buoyed by the rise of Barack Obama, which he declared “amazing.” “I didn’t think it would happen in my lifetime.” He dared hope that the nation had “turn[ed] a significant corner.” But he knew that erasing the color line required far more than electing a black president. Until we had a new history, we could not build a different and better future. The fundamental requirement, what we
need to do as a nation and as individual members of society is to confront our past and see it for what it is. It is a past that is filled with some of the ugliest possible examples of racial brutality and degradation in human history. We need to recognize it for what it was and is and not explain it away, excuse it, or justify it. Having done that, we should then make a good-faith effort to turn our history around.
In other words, it is history that has the capacity to save us. “Historians to the rescue!” Dare we think that the recent rejections of Confederate symbols and of the reputations and legacies of slaveowners might be the opening for such a revisionist and clarifying effort? How can we lodge the truth of history in national discourse and public policy?
In an editorial on September 4, 2015, The New York Times underscored how a full understanding of history must be at the heart of any resolution of America’s racial dilemma. In words that come close to echoing Franklin’s, the Times wrote of what it called the “Truth of ‘Black Lives Matter’”—a truth rooted in the legacies of the past. “Demonstrators who chant the phrase,” the Times noted,
are making the same declaration that voting rights and civil rights activists made a half-century ago. They are not asserting that black lives are more precious than white lives. They are underlining an indisputable fact—that the lives of black citizens in this country historically have not mattered, and have been discounted and devalued. People who are unacquainted with this history are understandably uncomfortable with the language of the movement.
Only if we understand and acknowledge this past can we grapple with the conflicts of the present and the promise of the future.
“To confront our past and see it for what it is.” Franklin’s words. The past “is.” Not the past was. The past lives on. What would it mean to confront it, to see it clearly? Recent history can offer us some examples of nations that have taken on the burden of their history. Germany and its Nazi past. South Africa and apartheid. The principle, and in South Africa an explicit policy and practice, was that of “truth and reconciliation,” a recognition that only a collective investigation and acknowledgment of past wrongs can exorcise them and liberate a nation and a people for a better future. History must move beyond the academy, must become a recognized part of everyday life and understanding for all those who would themselves be free from its weight.
Recently, two powerful new advocates have taken up Franklin’s call for history to come to America’s rescue, echoing many of his observations and insights for a new time and across new and different media. These two twenty-first-century black intellectuals are outside the formal precincts of the academy, yet speak explicitly about why historical scholarship and understanding must play a central part in addressing the tragedies of race in American life. They offer us new, yet in many senses familiar, ways of approaching a moment when it seems possible that both history and policy might change.
Nearly a half-century younger than Franklin, Bryan Stevenson, who grew up in segregated southern Delaware, remembers saving his money for a first youthful book purchase: From Slavery to Freedom. Stevenson’s life and work reflect the historical sensibility that characterized Franklin’s understanding of the American present.In a TED Talk that has been viewed more than two and a half million times, in a best-selling book, and in a life dedicated to the pursuit of equal justice, Stevenson has joined in summoning history to the rescue.
Before the Civil War, we as a nation created a narrative of racial difference to legitimize slavery, he explains, and we convinced ourselves of its truth. As a result, instead of genuinely ending slavery, we helped it evolve into a succession of new forms of unfreedom, culminating in today’s mass incarceration. “Burdened” by a past of racism and cruelty, “we don’t like to talk about our history,” he observes. We have been “unwilling to commit ourselves” to a necessary “process of truth and reconciliation,” so we have not succeeded in transcending our past, in confronting and abandoning its assumptions and inequities. We have been too “celebratory” about the civil rights movement; we “congratulated ourselves too quickly” that the ugliness of racism was eliminated when it continued to infuse our institutions and our attitudes.
Aside from his teaching at NYU, Stevenson’s day job is directing the Equal Justice Initiative (EJI) in Montgomery, Alabama—suing to stay executions of innocent prisoners, persuading the Supreme Court that children should not be tried as adults and sentenced to death or life imprisonment. But he has made himself a historian as well. The EJI recently issued a detailed report on the slave trade in nineteenth-century Montgomery—part of a project its website describes as
focused on developing a more informed understanding of America’s racial history and how it relates to contemporary challenges. EJIbelieves that reconciliation with our nation’s difficult past cannot be achieved without truthfully confronting history.
EJI joined with the Alabama Historical Commission to sponsor three historical markers in downtown Montgomery memorializing the domestic slave trade in which the city played such a prominent part. Now Stevenson has embarked on a new project to erect markers at the sites of the thousands of lynchings that terrorized blacks in the post–Civil War South.
Ta-Nehisi Coates, nearly sixteen years younger than Bryan Stevenson, was born six decades after John Hope Franklin. Martin Luther King was seven years dead; much of the hope of the civil rights movement had evaporated; racism, bitterness, and a combination of militancy and despair prevailed. Coates’s father, a former member of the Black Panther Party, was an initially self-taught intellectual who became an archivist of black history and created a press to share the record of those of African descent from ancient Egypt to Marcus Garvey to Attica. Paul Coates grounded his son “in history and struggle,” lessons that would make Franklin’s work seem a bit old-fashioned, conciliatory, perhaps even compromising.
It was Malcolm X who became Ta-Nehisi’s hero. “I loved Malcolm because Malcolm never lied…. He was unconcerned with making the people who believed they were white comfortable in their belief.” Coates resisted white tools or rules. And he would flee the academy—dropping out of Howard without completing a degree. But he too embraced history. “My reclamation,” he wrote, “would be accomplished, like Malcolm’s, through books, through my own study and exploration.” Perhaps, he mused, “I might write something of consequence someday.”
It would seem he has done just that. On the second page of his recent meditation on race, Between the World and Me, Coates proclaims, “The answer is American history.” His own deep immersion in the past—“I have now morphed into a Civil War buff,” he confesses—served as epiphany and impetus: “I could not have understood 20th-century discrimination without understanding its 19th-century manifestations.” Searching for a deeper understanding of the forces underlying the realities of black oppression that he already knew so acutely, Coates turned to scholarship and the traditions of African-American history that John Hope Franklin had done so much to build. Coates has mastered the academic literature and from it he has come to understand that slavery was not “ancillary to American history” but “foundational.” It remains as a “ghost” all over American policy today, as Coates has demonstrated in his call for reparations to counter the enormous inequities of race reinforced by modern federal housing and zoning legislation.
In Coates’s view, whites have been urged away from their real history by myths that have hidden the violence and injustice at its core. America must reject Civil War narratives that have obscured the war’s origins in slavery, that have permitted unexamined celebration of Confederate gallantry, and that have turned the “mass slaughter of the war into a kind of sport in which one could conclude that both sides conducted their affairs with courage, honor and élan.” The “lie of the Civil War,” he explains, “is the lie of innocence.” It is a dream, a myth that has lulled and blinded white America as it denied and evaded so much of its past. White Americans “have forgotten the scale of theft that enriched them in slavery; the terror that allowed them, for a century, to pilfer the vote; the segregationist policy that gave them their suburbs.” It is the denial of this history that sustains an emollient innocence and makes the injustices of the present possible.
As John Hope Franklin learned when he undertook the research that he fashioned into From Slavery to Freedom, an understanding of history destroys innocence. And the brutal and undeniable truths of murders captured and shared on social media challenge our national presumptions of innocence as well. Can this unavoidable confrontation with the realities of our present open us in new ways to the meaning of our troubling past? Can history help relieve us once and for all of the burden of that ignorance and the evil it can produce? Are we as historians committed—and prepared—to seize this responsibility to extend history beyond the academy? Are we as a nation at last ready to welcome the truth that can yield reconciliation?
If so, it is in no small part because of the kind of history John Hope Franklin dared to write and the ideals he represented as he walked the “tightrope” between engagement and objectivity, as he struggled to unite history with policy and meaningful change, as he sought truths to save us all. Black Lives Matter. History Matters. John Hope Franklin showed us how much they matter to each other.
06:26
De todas as denúncias contra o PT, a mais horrenda é a que
envolve Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no pagamento de 6 milhões
de reais para acobertar o assassinato de Celso Daniel.
Como O Antagonista mostrou ontem à noite, a Lava Jato encontrou o caminho para esclarecer o episódio.
A
Receita Federal quebrou o sigilo das empresas de Ronan Maria Pinto - o
empresário acusado por Marcos Valério de ter feito chantagem contra os
caciques petistas - e encontrou indícios de que parte do empréstimo de
12 milhões reais obtido por José Carlos Bumlai no Banco Schahin foi
"direcionada a Ronan Maria Pinto para aquisição de ações da empresa
Diário do Grande ABC".
A Lava Jato tem de tomar um novo depoimento de Marcos Valério. Antes que ele seja assassinado como Celso Daniel.
Nestor Cerveró diz na delação premiada que "Dilma sabia de tudo na compra da Refinaria Pasadena" Políbio Braga, 25 Nov 2015 02:58 PM PST Ela sabia de tudo. Conforme o editor antecipou esta tarde, ficou clasro esta noite que na minuta da delação premiada do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, há anotações do executivo, à mão, dizendo que a presidente Dilma "sabia de tudo de Pasadena" e que inclusive estaria cobrando o então diretor pelo negócio, tendo feito várias reuniões com ele.
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Tudo isso seria normal?
Ninguém vai fazer nada?
Por ninguém, eu quero me referir aos responsáveis setoriais pelas investigações, pelas acusações e pelas condenações.
Mas tudo isso poderia ser resolvido em escala macro, extirpando os mafiosos do poder...
Simples assim...
Paulo Roberto de Almeida
Os
desafios da publicação em acesso aberto na área de humanidades no
Brasil: as estratégias de adaptação da Revista Brasileira de Política
Internacional – RBPI Introdução A discussão sobre o cenário da
publicação científica no Brasil atualmente de partir de uma constatação
de base: há um número extraordinariamente elevado de revistas
científicas em funcionamento no país, em todas as áreas do conhecimento
e, em especial, na grande área de humanidades. Ao longo dos últimos
cinco anos se observou a multiplicação de publicações científicas, com
as mais diversas propostas e linhas editoriais, e especialmente de
revistas veiculadas em acesso aberto (ou open access – OA). Para além
dos números impressionantes produzidos pelas publicações OA em geral, é
importante que se procure compreender as dinâmicas que favoreceram essa
expansão, e como elas moldaram o panorama das publicações científicas no
Brasil. Há um grande número de questões relacionadas: o problema do
financiamento das publicações, o desafio do estabelecimento e da
manutenção de padrões editoriais qualitativamente elevados, a definição
de parâmetros de convalidação científica competitivos, as estratégias de
internacionalização etc. A publicação em OA também trouxe desafios para
publicações tradicionais, que se viram diante da necessidade de se
adaptarem rapidamente a essas novas circunstâncias. As estratégias de
adaptação adotadas, os custos envolvidos e os seus benefícios, são
questões que ainda estão em desenvolvimento. Neste paper serão debatidos
aspectos relacionados com a configuração do cenário atual das
publicações científicas da grande área de humanidades no Brasil e em
especial o impacto do Acesso Aberto. Mais particularmente, discutiremos
as estratégias de adaptação de uma publicação tradicional, a Revista
Brasileira de Política Internacional – RBPI, a esse cenário.
Ler a integra neste link: https://www.researchgate.net/publication/271506080_Os_desafios_da_publicao_em_acesso_aberto_na_rea_de_humanidades_no_Brasil_as_estratgias_de_adaptao_da_Revista_Brasileira_de_Poltica_Internacional_-_RBPI
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em parceria com o Instituto
de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-Rio), promoveu a IV Conferência sobre Relações
Exteriores (CORE), nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, no Rio de
Janeiro. Neste ano, os painéis da Conferência tiveram como eixo temático
"O Brasil e as Tendências do Cenário Internacional".
A abertura da CORE foi feita por meio de Palestra Magna de autoria do
Chanceler Mauro Vieira, lida pelo Presidente da FUNAG, Embaixador
Sérgio Eduardo Moreira Lima. O Padre Ivern Simó, Vice-Reitor da PUC-Rio,
e os Professores Paulo Esteves, Diretor do IRI (PUC-Rio), e Paula
Orrico Sandrin, Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da
PUC-Rio, também compuseram a mesa inicial e proferiram as palavras de
boas-vindas do evento.
No primeiro dia de Conferência, a manhã foi dividida em dois painéis. A primeira mesa - “Paz e Segurança: Resolução de conflitos”
- foi moderada pela Professora Layla Dawood (UERJ) e contou com a
participação da Ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, Chefe da Divisão
de Paz e Segurança Internacional do MRE; do Professor Antonio Jorge
Ramalho, Secretário-Executivo da Escola de Defesa da UNASUL; do
Professor Alexandre Fuccille, Presidente da Associação Brasileira de
Estudos de Defesa (ABED-UNESP); do Professor Hector Saint-Pierre (UNESP)
e do Professor Pedro Dallari (USP).
O segundo painel - “América do Sul: Perspectivas Políticas, Econômicas e Sociais”
- foi coordenado pelo Professor Vágner Camilo Alves (UFF). Contribuíram
neste debate o Embaixador Clemente Baena Soares, Subsecretário-Geral,
interino, da América do Sul, Central e do Caribe e Diretor do
Departamento da América do Sul II do MRE; o Professor Thiago Rodrigues
(UFF); a Professora Gisele Ricobom (UNILA); o Professor Rafael Duarte
Villa (USP) e o Professor Haroldo Ramanzini Júnior (UFU).
No dia 18 de novembro, segundo dia da CORE, o primeiro painel realizado foi “A ONU e o Futuro do Multilateralismo”,
moderado pelo Professor Marcelo Valença (UERJ). Compuseram a mesa de
discussões o Embaixador Fernando Simas Magalhães, Subsecretário-Geral
Político I do MRE; o Ministro Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de
Planejamento Diplomático do MRE; a Professora Andrea Ribeiro Hoffmann
(PUC-Rio), e o Professor Eugenio Diniz, Presidente da Associação
Brasileira de Relações Internacionais (ABRI).
No painel seguinte, a mediação foi feita por André de Mello e Souza,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Participaram do
debate o Embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Subsecretário-Geral
de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE; o Ministro Rodrigo de
Azeredo Santos, Diretor do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos; Leane Naidin (PUC-Rio); Pedro da Motta Veiga, Diretor do
Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), e a
Professora Vera Thorstensen (FGV).
No último dia da Conferência (19 de novembro), a primeira mesa foi
mediada pela Professora Marta Fernandez (PUC-Rio) e tratou dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Clima”.
Os integrantes do painel foram o Conselheiro Mario Mottin,
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Subsecretaria-Geral
de Meio Ambiente e Energia, Ciência e Tecnologia do MRE; Paolo de Renzio
(PUC-Rio) e Márcio Pontual (Centro Rio +).
O último painel da IV CORE teve como temática “BRICS e IBAS”,
e foi moderado pelo Presidente da FUNAG, Embaixador Sérgio Eduardo
Moreira Lima. Participaram do debate o Embaixador Flávio Damico, Diretor
do Departamento de Mecanismos Inter-Regionais do MRE; o Professor Paulo
Esteves, Diretor do IRI/PUC-Rio e o Professor Leonardo Ramos (PUC
Minas).
O evento homenageou os 15 anos do primeiro curso de doutorado em
Relações Internacionais do Brasil da PUC-Rio. Trata-se de marco na
evolução do estudo da disciplina no país e de referência na colaboração
tradicional com o Itamaraty. Acesse aqui lista de vídeos com a íntegra dos três dias de evento. Acesse aqui a Palestra Magna de autoria do Chanceler Mauro Vieira, lida pelo Presidente da FUNAG por ocasião da abertura da CORE.
