Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
O que eu faria para pensar sobre os últimos 200 anos de construção da nação pelos seus filhos mais diletos? Elaborei um projeto preliminar para analisar a produção intelectual destes quase dois séculos (até mais, se partirmos de Hipólito da Costa), que resumo aqui. Estou elaborando a bibliografia, que já tenho pronta em grande medida, por trabalhos próprios... Paulo Roberto de Almeida
Nos quase 200 anos de nação
independente, diferentes pensadores – intelectuais de academia, estadistas,
homens públicos, de negócios, jornalistas e pesquisadores isolados – elaboraram
contribuições mais ou menos abrangentes sobre aspectos diversos de um processo
multifacetado que se poderia chamar de “construção da nação”. Suas obras estão
expressas em livros publicados, mas também sob a forma de instituições públicas,
empreendimentos de caráter econômico e reflexões diversas sobre os problemas do
Brasil e sobre os modos de superar os desafios à construção de uma nação próspera
no concerto de nações autônomas.
O curso pretende seguir a
trajetória intelectual desses construtores da nação, através de suas obras
publicadas, empreendimentos realizados, encargos governamentais ou trabalhos
nas áreas de ensino e comunicações (jornalismo). Uma bibliografia sintética sobre
as produções próprias ou de trabalhos publicados por terceiros acompanhará o
conjunto de preleções efetuadas pelo professor, com o convite à leitura dessas
obras, em fontes indicadas.
Sumário: 200 anos de intérpretes e construtores do Brasil
1. Dois pais fundadores da nação: Hipólito José da Costa; José
Bonifácio de Andrada e Silva
2. Duas concepções de Estado e de Nação: Varnhagen;
Irineu Evangelista de Souza
3. Dois monarquistas na República: Joaquim Nabuco; Barão do
Rio Branco
4. Dois lutadores republicanos: Ruy Barbosa; Oswaldo Aranha
5. Dois promotores da modernidade: Monteiro Lobato; Fernando
de Azevedo
6. Duas vias para o papel do Estado na economia: Roberto
Simonsen; Eugênio Gudin
7. Dois juristas prolíficos: Raymundo Faoro; Afonso Arinos de
Mello Franco
8. Dois economistas humanistas: Celso Furtado; Roberto Campos
9. Dois acadêmicos influentes: Gilberto Freyre; Caio Prado
Jr.
10. Dois liberais da atualidade brasileira: Antonio Paim; Gustavo
Franco
Bibliografia: seleção de títulos
e fontes primárias
A literatura sobre os
personagens citados é extensa e metodologicamente variada, compondo-se de obras
próprias e fontes secundárias. Uma lista das obras mais significativas desses
autores e personalidades públicas, assim como biografias e estudos elaborados
por terceiros será elaborada.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1977), diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e em Brasília.
Seleção de livros publicados: Miséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019); Contra a Corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil, 2014-2018 (2019); A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (2018); O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (2017); Formação da diplomacia econômica no Brasil (3a. ed., 2017); Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (2014); Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (2012); O estudo das relações internacionais do Brasil (2006); Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (2002); O Brasil e o multilateralismo econômico (1999).
Janaina Paschoal protocola pedido de impeachment de Toffoli no Senado
Deputada estadual do PSL classifica como 'criminosa' a decisão do presidente do STF de suspender investigações com base em relatórios do Coaf
Por André Siqueira/VEJA
Publicado em 30 jul 2019,7
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou, na quinta-feira 25, um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O documento, entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é motivado pela decisão do ministro de suspender todos os processos judiciais instaurados sem a autorização da Justiça que envolvam dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.
O pedido é assinado por Janaina e por três integrantes do grupo Ministério Público Pró-Sociedade. São eles: o procurador do MP de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor do MP de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.
O documento alega que a medida de Toffoli, “além de contrariar a Constituição Federal e diversas leis, trouxe contrariedade ao que foi estabelecido pelo Plenário do STF”. Em outro trecho, os autores do pedido afirmam que a “decisão criminosa” do ministro “poderia ser questionada à exaustão”. “Desde quando é possível paralisar todas as forças de repressão de um país, em uma decisão monocrática exarada em um pedido avulso? Desde quando um presidente do Supremo Tribunal Federal, em meio a tantos pedidos urgentes, despacha, em pleno recesso, petição dessa natureza?”, escrevem.
Em sua conta no Twitter, o MP Pró-Sociedade defendeu a “necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia” e disse que o Senado “não pode se furtar” do “dever constitucional” de analisar o pedido de impeachment.
Janaina Paschoal e os integrantes do MP Pró-Sociedade afirmam, ainda, que “é chegado o momento de o Senado Federal mostrar que pode ir além”. “O Senado Federal, representante de todos os Estados da Federação, pode também (e deve) afastar o chefe do Poder Judiciário, uma vez que este chefe já deu inúmeros motivos a evidenciar que não serve ao povo, mas se serve do poder inigualável que tem”, diz o pedido.
No último dia 16, o presidente do STF atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de investigações por parte do Ministério Público com base em relatórios do Coaf que apontam movimentações atípicas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.
Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018. Ao longo de 2016, o ex-assessor movimentou 1,2 milhão de reais em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Coaf.
À época, Janaina Paschoal se manifestou em suas redes sociais demonstrando preocupação com os desdobramentos da medida. “Ainda é cedo para avaliar, mas a decisão prolatada pelo ministro Toffoli, na data de hoje, pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Preocupante!”, disse, em sua conta no Twitter.
[Objetivo: comentário; finalidade: salvaguardar a dignidade da
diplomacia brasileira]
A mediocridade da atual diplomacia brasileira
se reflete inteiramente nas falas destrambelhadas do titular presidencial,
antagonizando gratuitamente países relevantes — França, Alemanha, por exemplo —
para uma implementação bem-sucedida do acordo Mercosul-UE.
Eu até colocaria o sucesso preliminar da chapa
liderada por Cristina Kirchner nas primárias argentinas como resultando
parcialmente das desastradas intervenções de JB na política interna do país
vizinho.
O que faz o chanceler que não consegue educar
diplomaticamente um indivíduo que não tem a menor noção do que seja uma
política externa compatível com padrões mínimos de relações internacionais?
A servidão voluntária a uma grande potência —
os EUA de Trump —, que exibe igualmente uma postura diplomática absolutamente
disfuncional em termos dos mesmos padrões, também diminui terrivelmente a
dignidade de nossa diplomacia. O próximo envio de um aliado das mesmas causas
como representante diplomático brasileiro junto à capital dessa grande potência
nos confirmará como adesista voluntário, sem qualquer dignidade, de objetivos
que não convergem com nossos interesses nacionais. Nunca antes nos tínhamos
colocado numa posição de tamanha subordinação a uma outra potência, uma escolha
pior que a de Portugal em 1807, isso porque é feita numa total inconsciência de
quais sejam os interesses nacionais permanentes.
Lamento pelo Itamaraty e pelos diplomatas
profissionais o fato de termos descido tão baixo na escala do reconhecimento
internacional em relação à atual agenda de trabalho da diplomacia brasileira,
relegando o Brasil a um quase “pária diplomático”, pelas falas e ações dos
atuais responsáveis pela nossa política externa.
O Itamaraty sobreviverá a tempos tão sombrios,
mas não sem a sua autoestima severamente diminuída por causas desses
destemperos verbais de quem — no plural — não tem as condições mínimas para bem
representar o país no plano externo.
Amazônia por Carlos Nobre, o bom-senso vence as bobagens
Recentemente o cientista Carlos Nobre foi entrevistado pela GloboNews. O programa, do qual fizeram parte Heraldo Pereira, André Trigueiro, Natuza Nery, Cris Lôbo, Merval Pereira, e Gerson Camarotti, a Amazônia por Carlos Nobre, foi uma aula de bom-senso como há muito não se via. Ficou patente que nunca houve políticas públicas para a maior floresta úmida do planeta. Nobre é climatologista, pesquisador, e um grande conhecedor dos problemas da Amazônia. Como climatologista, desenvolveu estudos sobre a região há muitos anos. Há três anos lançou o conceito da terceira via amazônica que ele mesmo explica:
O elemento inovador da terceira via é propor trazer para o seio da floresta e das comunidades as modernas tecnologias que lhes propiciarão enorme poder de gerar novos conhecimentos
Amazônia por Carlos Nobre.
Depois das bobagens de Bolsonaro e do ministro neófito, finalmente o bom-senso veio à tona
Nobre confirmou os recentes dados do Inpe que custaram a cabeça de seu diretor Ricardo Galvão, ‘um nome consagrado da ciência brasileira’, como disse. Como se sabe, Bolsonaro e seu fiel escudeiro, aquele que jamais pôs os pés na Amazônia até ser escalado para o ministério do Meio Ambiente, contestaram os dados sem nenhuma base científica. Apenas ‘porque não gostaram’. Os dados apontavam aumento de 88% no desmatamento da floresta Amazônica em junho, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. O presidente, em seu estilo tosco, disse que os números estavam errados. E sugeriu que o diretor poderia estar a “serviço de alguma ONG”. Em seguida demitiu-o. Foi um quiprocó dos diabos. E, mais uma vez, mostrou o lado autoritário de Bolsonaro. Houve barulho e protestos em todo o mundo. O programa da GloboNews foi longo. Destacamos os pontos que nos parecem mais importantes.
Amazônia por Carlos Nobre: ‘existem projetos no Congresso que são muito preocupantes’
Um deles, diz Nobre, é o projeto de Lei que está no senado e acaba com a Reserva Legal. Este é um projeto de Flávio Bolsonaro…Nobre diz o óbvio: que estas medidas “passam para os agentes interessados uma mensagem de que no futuro não haverá punição”. E explica como nasceu o contestado sistema Deter. “Ele foi criado depois que explodiram os dados de desmatamento entre 2003, 2004. Foram 27 mil km2, o maior nível de desmatamento já alcançado. Naquele tempo só havia o sistema Prodes, que uma vez por ano publica seus dados . Mas aí, é tarde demais. O Prodes é um sistema pós-desmatamento. Por isso, diz, “o ministério do Meio Ambiente solicitou ao Inpe para desenvolver o sistema Deter. Ele foi criado para dar ao Ibama informações diárias”. Com estes dados, “a partir de 2005, houve uma enorme redução do desmatamento. O Brasil tornou-se protagonista mundial da questão ambiental.”
Sobre a agricultura brasileira, nem tão tech assim…
Instado a falar sobre políticas públicas, Carlos Nobre foi enfático: “é preciso intensificar a agricultura sustentável. A média de ocupação do gado aqui é de 1,35 cabeças por hectare, um campo e futebol, isso é muito baixo. Pode-se jogar isso para três cabeças por hectare. Mesmo a soja, que nos últimos anos aumentou muito a produtividade, ainda é baixa se comparada à dos Estados Unidos. A nossa é metade da que conseguem os americanos.” Nobre falou da área da agricultura e pecuária no Brasil, de 2,6 a 2,8 milhões de km2. Com a intensificação da sustentabilidade “teríamos como diminuir a área, aumentar a produtividade, e assim reduzir a pressão do desmatamento.”
Amazônia por Carlos Nobre: “Qual o potencial econômico da biodiversidade?”
Perguntado sobre ‘qual a estratégia do governo para a Amazônia? A aula que já era boa, ficou ainda melhor. “Falta, a este governo, e aos anteriores, nós, os brasileiros, nos enxergarmos como o País da maior biodiversidade do planeta. Qual o potencial econômico da biodiversidade? Este potencial é pouquíssimo explorado em todas as florestas tropicais. O potencial é muito superior a pecuária e aos grãos, mas muito mais superior. Pegue o exemplo do…
“O exemplo do açaí que gera um bilhão de dólares para a Amazônia”
“O açaí já gera mais de um bilhão de dólares para a Amazônia. Na economia mundial, muito mais. O açaí está sendo industrializado. Os produtos da fruta foram desenvolvidos no Vale do Silício, na Califórnia. Porque lá tem ciência, tem tecnologia que transforma em produtos que todos querem consumir. É um belíssimo exemplo do caminho futuro para a Amazônia. Nós nunca tivemos esta visão. A culpa não é só deste governo. Mas o grande potencial econômico que nós temos é a biodiversidade.”
“Primeira grande potência da biodiversidade”, ou a Amazônia por Carlos Nobre
Um parêntesis. Com o caso do açaí, fica claro que nenhum governo, recente ou não, criou o que se chama de políticas públicas para a Amazônia. O que fizeram os militares? ‘Integrar para não entregar’, era este o lema da época. E resultou em enormes estradas, muitas vezes sem sentido, que apenas contribuíram para o desmatamento que hoje se vê. Depois deles, os civis não foram além de tentar brecar o desmatamento com maior ou menor sucesso. Mas nenhum estudou e implementou políticas públicas que ajudem a desenvolver a região, tirando da pobreza os cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem no que conhecemos como Amazônia Legal. E mantendo a floresta de pé. Carlos Nobre começa a sugerir o que falta: explorar o que temos de sobra, a biodiversidade.
“Qual o futuro do Brasil?”
Para Carlos Nobre,”falta industrializar a biodiversidade. E o que fizemos? Nós nos desindustrializamos nos últimos 30 anos Existem mais de 400 produtos da Amazônia com algum uso, mas em muito pequena escala. No entanto, o açaí atingiu escala mundial. Este é o grande futuro. Sistemas florestais com açaí rendem entre US$ 200,00 e US$ 1.500,00 dólares de lucro por ano por hectare. O gado na Amazônia mais lucrativo rende US$ 100,00 por hectare.” E conclui: “estamos indo para um caminho econômico que não faz sentido. Precisamos é de indústria, ciência e tecnologia que desenvolvam este potencial.” Ou seja, o cientista está falando de políticas públicas coerentes para a região. Hoje, tudo que se houve é sobre o avanço da agricultura e pecuária na Amazônia, com aval presidencial.
Aquecimento global
O professor foi provocado pelos entrevistadores sobre o ceticismo de nosso chanceler, Ernesto Araújo, que não acredita no aquecimento global. Ele é seguido pelo presidente, e pelo neófito ministro, na tese. Nobre, com extrema elegância, e esbanjando conhecimento, demonstrou o contrário.”A ciência climática é muito bem estabelecida, a razão das mudanças climáticas são antropogênicas, ou seja, nós. “Milhares de artigos científicos sobre o clima dizem que a razão é antropogênica. Só 0,7% deles são de pesquisadores que negam a tese.” Em seguida comparou estes textos com outros, do final dos anos 60 quando médicos, a soldo dos fabricantes, negavam o perigo de câncer para fumantes.”O que a gente vê nestes céticos do clima, nos Estados Unidos é muito comum, é que estão a serviço da indústria petrolífera.”
Cumpriremos nossa parte no Acordo de Paris?
“Se o País quiser, sim.” Em seguida, Carlos Nobre falou da imensa possibilidade do Brasil voltar a ser a liderança nas questões do clima, até que Bolsonaro foi eleito. E voltou a ironizar os ‘negacionistas’. “Não ver o aquecimento é fazer como o avestruz. Enfiar a cabeça no chão.” E lembrou o físico sueco, “Arrhenius, (Svante August Arrhenius, Nobel de Química de 1903) que mostrou o aquecimento global em razão do gás carbônico, em 1896. Isso é algo que a ciência domina há mais de um século.”
“Área agrícola está diminuindo no mundo. Só nos trópicos ela aumenta…”
Esta foi a grande revelação do programa. Mostrar que há enorme potencial na Amazônia, desde que se invista em ciência e pesquisa. Carlos Nobre voltou ao tema várias vezes durante a entrevista. E mostrou que a área agrícola está diminuindo nos Estados Unidos, Europa no Japão, e até na China. “Ela só está aumentando nos trópicos”. E por que? Porque nestes países há grande produtividade. No Brasil, menos. Para ele há dois caminhos: explorar o potencial da biodiversidade junto com a intensificação sustentável da agricultura. O aumento da produção nos trópicos acontece menos pela tecnologia, e mais pela expansão da área, disse. E voltou a lembrar o caso do açaí,levado para os Estados Unidos nos anos 90 por dois surfistas que gostaram da fruta. Então, no Vale do Silício aconteceu a transformação.
Mineração em área indígena
Mais uma tese estapafúrdia de Bolsonaro. “O modelo de exploração de garimpo, não a mineração industrial, historicamente tem sido muito destrutiva na Amazônia. Quase tudo é ilegal, a atividade não gera riqueza, o fluxo de garimpeiros gera violência, e historicamente tem trazido uma série de doenças para a Amazônia que dizimam populações indígenas”. E foi além, “a gente vê alguma explorações de minérios na Amazônia, mas o índice de desenvolvimento destas regiões não aumenta, ou aumenta muito pouco.” E, mais uma vez, volta ao tema: “mineração associada com industrialização, intensificação sustentável da agricultura associado com industrialização dos produtos agrícolas, não só vender a maior parte dos grãos in natura. Esta industrialização, até de minérios, pode sim, ser positiva. Mas não tem sido a história. Precisamos de um novo modelo.”
Ligações durante o programa
Foi interessante perceber que o neófito ministro assistia ao programa. Às tantas Natuza Nery, em vez de pergunta, diz a Carlos Nobre que ‘acabara de receber mensagem de zap de Ricardo Salles’, que este percebera bom-senso em suas respostas e queria um encontro. Carlos Nobre acedeu.
O acaso terá salvado Ricardo Salles?
É incrível que um rapaz de 45 anos, colocado de repente como ministro, e ignorante na área, não tenha tomado a iniciativa de procurar aqueles que passaram suas vidas estudando a matéria que desconhece. Até agora o ministro só espezinhou a categoria. Faz questão de se indispor. Ataca e desqualifica qualquer um que não pense como ele. Não importa se são técnicos do Ibama e ICMBio, ou expoentes da academia como o recém demitido Ricardo Galvão. No tempo que sobra, ou agride parceiros que investem na Amazônia como Noruega e Alemanha, ou desmonta o sistema de conservação, com falhas sim, mas a duras penas construído. Será que finalmente a ficha caiu?
