Biden provavelmente não vai seguir todas as recomendações da Task Force, mas vai congelar discretamente as relações Brasil-EUA

 BIDEN RECEBE DOSSIÊ RECOMENDANDO SUSPENSÃO DE ACORDOS ENTRE EUA E GOVERNO BOLSONARO

O documento de 31 páginas condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos

Época | 3/2/2021, 19h

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia".

"A relação especialmente próxima entre os dois presidentes foi um fator central na legitimação de Bolsonaro e suas tendências autoritárias", diz o texto, que recomenda que Biden restrinja importações de madeira, soja e carne do Brasil, "a menos que se possa confirmar que as importações não estão vinculadas ao desmatamento ou abusos dos direitos humanos", por meio de ordem executiva ou via Congresso.

A mudança de ares na Casa Branca é o combustível para o dossiê, escrito por professores de dez universidades (9 delas nos EUA), além de diretores de ONGs internacionais como Greenpeace EUA e Amazon Watch.

A BBC News Brasil apurou que os gabinetes de pelo menos dois parlamentares próximos ao gabinete de Biden — a deputada Susan Wild, do comitê de Relações Internacionais, e Raul Grijalva, presidente do comitê de Recursos Naturais — revisaram o documento antes do envio.

O texto têm o endosso de mais de 100 acadêmicos de universidades como Harvard, Brown e Columbia, além de organizações como a Friends of the Earth, nos EUA, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Brasil. A iniciativa é da U.S. Network for Democracy in Brazil, uma rede criada por acadêmicos e ativistas brasileiros no exterior há dois anos que hoje conta com 1500 membros.

Tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, além de ministros e diretores de diferentes áreas do novo governo, já criticaram abertamente o presidente brasileiro, que desde a derrota de Trump na última eleição assiste a um derretimento em negociações em andamento entre os dois países.

"O governo Biden-Harris não deve de forma nenhuma buscar um acordo de livre-comércio com o Brasil", frisa o dossiê, organizado em 10 grandes eixos: democracia e estado democrático de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; economia política; base de Alcântara e apoio militar dos EUA; direitos humanos; violência policial; saúde pública; coronavírus; liberdade religiosa e trabalho.

O material, segundo a BBC News Brasil apurou, chegou ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzales, recém-nomeado pelo próprio presidente americano como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca — e conhecido pelas críticas a políticas ambientais de Bolsonaro.

Assessor de confiança de Biden desde o governo de Barack Obama, quando atuou como conselheiro especial do então vice-presidente Biden, Gonzales passou por diversos cargos na Casa Branca e no Departamento de Estado e hoje tem livre acesso ao salão Oval como o principal responsável por políticas sobre América Latina no novo governo.

"Qualquer pessoa, no Brasil ou em outro lugar, que achar que pode promover um relacionamento ambicioso com os EUA enquanto ignora questões importantes como mudança climática, democracia e direitos humanos, claramente não tem ouvido Joe Biden durante a campanha", disse Gonzales recentemente.

O dossiê também circula por membros do Conselho de Assessores Econômicos (CEA, na sigla em inglês) do gabinete-executivo de Biden e pelo ministério do Interior - cuja nova chefe, Debra Haaland, também é crítica contumaz de Bolsonaro.

REDE INTERNACIONAL

O documento surge em momento de intensa expectativa sobre os próximos passos da relação entre Brasil e Estados Unidos sob o governo de Biden e da vice-presidente Kamala Harris.

Até dezembro do ano passado, os líderes dos dois países celebravam anúncios conjuntos, como protocolos de comércio e cooperação econômica, e mostravam intimidade em encontros públicos. Na Assembleia Geral da ONU de 2019, por exemplo, Bolsonaro chegou a dizer "I love you" (eu amo você) a Trump, que respondeu "Bom vê-lo outra vez".

Na primeira semana de janeiro, Ivanka Trump, filha do ex-presidente, foi fotografada carregando no colo a filha de Eduardo Bolsonaro, que visitava a Casa Branca junto à esposa Heloisa e à recém-nascida Georgia — nome do Estado que se tornou um dos pivôs da derrota de Trump na eleição.

Mas os ventos mudaram. Já na campanha, Biden disse que "começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia".

A declaração gerou uma dura resposta do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o comentário como "lamentável", "desastroso e gratuito" e quebrou o protocolo presidencial ao declarar sua torcida pelo hoje derrotado Donald Trump.

Semanas antes, a agora vice-presidente Kamala Harris escreveu que "o presidente do Brasil Bolsonaro precisa responder pela devastação" na Amazônia.

"Qualquer destruição afeta a todos nós", completou.

Mais recentemente, após ser questionado pela jornalista Raquel Krähenbühl, da GloboNews, sobre quando conversaria com o par brasileiro, Biden apenas riu.

MEIO AMBIENTE

Membros do partido democrata ouvidos pela reportagem sob anonimato descrevem Bolsonaro como uma figura "tóxica" no xadrez global.

Continuar investindo em uma relação próxima com o líder brasileiro seria, na avaliação destes críticos, uma contradição com as bandeiras de sustentabilidade, defesa aos direitos humanos e à diversidade levantadas pela chapa democrata que venceu as eleições.

Pela primeira vez na história dos EUA, Biden nomeou uma mulher indígena para chefiar um ministério (Interior) e mulheres transexuais para cargos importantes nas áreas de defesa e saúde. Negros, latinos e asiáticos aparecem em número recorde de nomeações.

O apoio a estes grupos é o eixo principal do dossiê, que também defende que Biden retire o apoio atual dos EUA para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e questione a participação do Brasil no G7 e G20 enquanto Bolsonaro for presidente.

"Os EUA têm obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de iniciativas da atual presidência do Brasil", diz o texto. "A recente 'relação especial' entre os dois países por meio da ampliação de relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações dos direitos humanos e ambientais e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais."

O texto não cita diretamente a proposta de um fundo internacional de 20 bilhões de dólares, sugerida por Biden na campanha eleitoral, para conter o desmatamento na Amazônia.

No capítulo sobre meio ambiente, no entanto, o texto alerta que financiar programas de conservação do atual governo brasileiro poderia significar "jogar dinheiro no problema", a não ser que o país mude a direção de suas políticas de proteção ambiental.

O remédio, segundo os autores, seria vincular qualquer financiamento às demandas de representantes da sociedade civil, povos indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.

"Um dos valores deste documento é preparar o governo (Biden) para o fluxo de desinformação vindo do governo Bolsonaro. O problema é que este governo não é apenas o mais agressivo antagonista do meio ambiente brasileiro visto até hoje, mas também um grande investidor em relações públicas divulgando informações deturpadas. Eles investem para encobrir problemas. Então o grande objetivo é mostrar ao governo quais devem ser as fontes seguras para informação sobre o Brasil: a sociedade, as organizações que estão em campo, as comunidades e grupos marginalizados", diz à BBC News Brasil Daniel Brindis, diretor do Greenpeace nos EUA e um dos autores do dossiê.

"O presidente Biden precisa ter certeza de onde está investindo o dinheiro, ou corre o risco de jogá-lo fora", afirma.

ALCÂNTARA E MINORIAS

Mas o dossiê diz que a atenção do governo dos EUA deve ir além do financiamento a políticas de conservação no Brasil e também deve mirar o papel de empresários, investidores e da política externa norte-americana "na ampliação do desmatamento e permissão de abusos de direitos humanos".

Depois da China, os EUA são os maiores compradores de madeira brasileira no mundo. O documento ressalta, no entanto, que a lei Lacey, aprovada nos EUA em 2008, proíbe o comércio de produtos vegetais vindo de fontes ilegais nos Estados Unidos e em outros países.

Em 11 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou em contato com o governo dos EUA para recuperar cargas de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Uma operação realizada em dezembro na divisa do Pará e do Amazonas recolheu mais de 130 mil metros cúbicos de madeira ilegal — o equivalente a mais de 6 mil caminhões de carga lotados, segundo a polícia federal.

O texto também lembra que os problemas ambientais brasileiros não se limitam à Amazônia e também incluem o cerrado, o Pantanal e a Mata Atlântica.

Além do foco ambiental, boa parte do dossiê se dedica a políticas sobre grupos historicamente marginalizados no Brasil como indígenas e quilombolas.

Sobre os últimos, o texto defende que os EUA reverta a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado pelos governos Trump e Bolsonaro, em 2019, permitindo a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão.

Como foi assinado, o acordo prevê a remoção de centenas de famílias de quilombolas que vivem na região há quase dois séculos.

"O governo Biden-Harris deve se colocar de maneira firme contra qualquer desapropriação de terras quilombolas, enquanto se engaja em ações pacíficas colaboração com a Agência Espacial Brasileira em Alcântara", sugere o texto, citando o Tratado do Espaço Sideral, um instrumento multilateral assinado tanto por EUA quanto pelo Brasil.

Segundo o texto do tratado, criado em meados dos anos 1960, em meio à Guerra Fria, iniciativas que envolvam exploração no espaço só podem acontecer a partir de fins pacíficos. "O governo Biden e Harris deve rejeitar firmemente qualquer envolvimento militar na colaboração espacial no Brasil. Qualquer colaboração entre os programas espaciais dos EUA e do Brasil deve eliminar o racismo e o legado ambiental destrutivo de Trump e Bolsonaro", prossegue o dossiê.

O governo Bolsonaro afirma que o acordo de Alcântara estimulará o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e poderá gerar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na economia nacional.

O Brasil diz pretender "tornar o Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão, competitivo mundialmente e um grande atrativo de recursos para o Brasil no setor espacial".

OUTROS TEMAS

Ao longo de mais de suas mais de 30 páginas, o texto também defende que os EUA divulguem documentos secretos sobre a ditadura no Brasil e que o Departamento de Justiça responda a questionamentos sobre a suposta participação dos EUA na operação Lava Jato.

Em agosto de 2019, o parlamentar Hank Johnson, junto outros 12 congressistas, pediu esclarecimentos sobre a relação dos norte-americanos com a operação brasileira, mas não teve resposta.

Em coro com relatórios recentes de organizações globais de direitos humanos sobre o Brasil, o dossiê também recomenda que o governo americano se coloque enfaticamente contra a violência policial no Brasil, os assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais no país e a ataques contra religiões de matriz africana.

O texto também cita extinção do Ministério do Trabalho pelo governo Bolsonaro e "políticas de desmantelamento de direitos dos sindicatos, financiamento sindical, negociações coletivas e sistemas de fiscalização do trabalho" como temas a serem revertidos antes da discussão de qualquer acordo de livre-comércio com o Brasil.

O dossiê não foi enviado a membros do governo brasileiro.

Longe de Washington, após se tornar o último líder de um pais democrático a reconhecer a vitória de Biden e Harris, Bolsonaro vem tentando manobrar para reduzir os danos na relação entre os dois países.

Em janeiro, depois de defender teorias de conspiração infundadas sobre fraudes na eleição americana, o presidente brasileiro assinou uma carta de cumprimentos ao novo líder dos EUA.

"A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos", dizia o texto, que não teve resposta.

À BBC News Brasil, em novembro, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, disse acreditar que a proximidade entre os dois países se manteria em um eventual governo Biden. "Acreditamos firmemente que, independente do resultado das eleições aqui nos EUA, essa agenda vai continuar e a importância do Brasil não vai mudar porque está esse ou aquele partido. Temos a melhor relação com os dois partidos políticos, como é natural em uma democracia."

Dias antes, no entanto, parlamentares democratas haviam chamado Bolsonaro de "pseudoditador" e classificado acordos entre os dois países como "tapa na cara do Congresso".

https://epoca.globo.com/mundo/biden-recebe-dossie-recomendando-suspensao-de-acordos-entre-eua-governo-bolsonaro-1-24867983

Uma ameaça de tonalidades wagnerianas - Paulo Roberto de Almeida

Uma ameaça de tonalidades wagnerianas 

Paulo Roberto de Almeida

 Esse cara, o da “esquerda” — como diria o patético chanceler acidental — começou prometendo salvar o povo alemão das agruras de sua derrota na Grande Guerra — “apunhalado nas costas” por uma conspiração de judeus, comunistas e até do “grande capital” —, das misérias do desemprego, da inflação, da humilhação de Versalhes, e da ameaça bolchevique, que estaria supostamente ocupando “espaços vitais” para a sobrevivência da “raça germânica”.

Terminou arrasando completamente o país e boa parte da Europa, trucidou dezenas de milhões de alemães e europeus em geral, produziu o mais horrendo crime contra a Humanidade, ao determinar a extinção de todo um povo, estraçalhou a cultura refinada de uma nação avançadíssima na filosofia, na história e na tecnologia e produziu, finalmente, uma enorme horda de fanáticos fundamentalistas perversos, que ainda hoje percorre várias sociedades até organizadas como uma legião em geral dispersa de zumbis destruidores, que de vez em quando são novamente arregimentados e mobilizados para continuar seu itinerário de catástrofes humanitárias. 

Em dois grandes países do hemisfério ocidental, os êmulos de Hitler conseguiram a proeza de juntar e de organizar os “novos bárbaros”, que lhes são fieis e devotados. 

Nos EUA, Trump retomou uma perversidade que não se via desde o nazismo: separar crianças pequenas de seus pais e trancafiá-las em prisões. 

No Brasil, o degenerado dirigente se empenha todos os dias em destruir a cultura e em demolir as instituições que existem, e não só para proteger a família miliciana dos crimes que já cometeu; também porque, finalmente, possui o mesmo DNA político do que o psicopata nazista.

Estamos no limiar de um desastre nacional que ameaça os próprios fundamentos de uma sociedade normal.

A República Federal Alemã parece ter se recuperado do horrível período da tirania nazista, mas os zumbis hitleristas continuam existindo. O Brasil ainda os está criando e alimentando. 

Exagero, talvez?

Pode ser, mas tenho a nítida impressão de que estamos caminhando para uma psicopatologia coletiva, que leva as digitais de uma classe política exclusivamente focada nos seus ganhos imediatos e mesquinhos. O preço a ser pago será bastante alto para a sociedade brasileira.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3/02/2021

A diplomacia bolsolavista já eliminou as notícias para os diplomatas; agora quer eliminar os próprios jornalistas - João Paulo Charleaux (Nexo)

O jornalista relata sua inacreditável peripécia de quase dois meses completos para tentar obter do MRE bolsonarista uma resposta simples a uma questão aparentemente complexa para o ministério: explicar o que é a tal de "nova política externa", tal como declarada pelos próprios arautos dessa nova política externa, que na verdade nunca teve uma exposição completa, abrangente, satisfatória sobre seus principais componentes, suas bases e fundamentos, sua compatibilidade com a Constituição brasileira e com normas consagradas do Direito Internacional, tais como sempre respeitadas pelo Brasil e defendidas pelo "velho" Itamaraty, segundo seus princípios e valores defendidos ao longo de décadas.

Caberia talvez recordar ao jornalista que o tal chanceler eliminou, digo SUPRIMIU, os dois boletins diários, os clippings com notícias da imprensa nacional e internacional com todas as matérias que possam interessar os diplomatas,  muitas vezes lotados em postos com dificuldades de comunicação, sem acesso pessoal ou funcional à imprensa brasileira ou estrangeira, com a seleção de informações que é absolutamente relevante para o seu trabalho de INFORMAR a seus interlocutores locais, o que se passa no Brasil, ou no mundo, em temas que possam ser relevantes para a diplomacia brasileira e para uma boa qualidade de sua representação externa. Como esperar que os diplomatas possam manter a boa qualidade de seu triplo trabalho – informação, representação, negociação – sem estarem eles mesmos bem informados. 

Estas seriam boas perguntas a serem apresentadas ao chanceler: POR QUE FORAM CORTADOS OS DOIS CLIPPINGS DIÁRIOS? EM NOME DE QUAL MELHORIA? QUANDO PRETENDE RESTABELER O SERVIÇO?

O jornalista ainda aguarda ser recebido. Siga o fio, abaixo: acompanharei os desenvolvimentos.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3 de fevereiro de 2021

João Paulo Charleaux

@jpcharleaux

·

14h

Como jornalista, tive incontáveis pedidos de entrevista negados ao longo da carreira. Isso é normal. Mas a última negativa é digna de nota, porque revela a essência do atual governo brasileiro. Hoje faz 50 dias que pedi uma entrevista ao

@ItamaratyGovBr

. Veja só: 1/15

A proposta era simples: saber "qual o sentido da nova política externa brasileira", tal como havia sido chamada em seminário pelo presidente da @FunagBrasil , o sr. Roberto Goidanich. Se havia um conceito sobre "a nova ...", eu queria saber qual é. 2/15

A entrevista podia ser com o sr. Goidanich ou com qualquer outra autoridade do Itamaraty, incluindo o próprio chanceler @ernestofaraujo . Qualquer um que me explicasse o que é a "nova política externa brasileira", tal como anunciada. 3/15

No pedido, não impus nenhuma condição. A entrevista poderia ser por telefone ou por e-mail, na data escolhida, na forma escolhida. O resultado seria publicado no formato mais benéfico possível para a fonte: o formato pergunta-resposta. 4/15

Não havia pegadinha, armadilha, truque, nada. Eu não trabalho assim. A ideia era simplesmente dar a conhecer o que é "a nova política externa brasileira", na íntegra, sem intermediários, sem filtros, apenas com a entrevista 5/15

Meu pedido foi processado por uma assessoria que me pediu uma porção de detalhes, ao longo de uma troca de e-mails que durou 50 dias, enquanto os profissionais da comunicação pediam tempo para fazer as consultas correspondentes às autoridades superiores. 6/15

De um jeito torto, passaram a me perguntar quais seriam as minhas perguntas. Eu respondi que enviaria as perguntas literais tão logo o Itamaraty me disse se a entrevista aconteceria ou não. 7/15

Tive a impressão de que o Itamaraty estava querendo saber quais eram exatamente as perguntas, para alguém decidir se valia a pena dar a entrevista ou não. Respondi que enviaria as perguntas, se me confirmassem primeiro o interesse na entrevista e o nome do entrevistado. 8/15

Na prática, a chancelaria atual, que vive de criticar a imprensa publicamente, estava querendo escolher quais perguntas responder. Quem trabalha no meio – seja na reportagem, seja na assessoria – sabe que isso não existe. 9/15

A tratativa foi longa e, no dia 25 de janeiro, minha interlocutora disse que tinha recebido uma "sinalização positiva", mas não me revelou de quem, mas novamente me pediu as perguntas previamente. Chato, né? 10/15

Mandei um longo e-mail cercando o assunto, dando exemplo de muitas questões que eu gostaria de ver respondidas. Tudo parecia caminhar, até que quarta (27), o chanceler @ernestofaraujo  criticou a imprensa num post. Eu interagi com ele., como mostram os três prints aqui 11/15

Dias depois, recebi uma mensagem que dizia: "Tive nova atualização sobre seu pedido de entrevista. Foi-me dito que, no momento, não será possível realizar a entrevista solicitada por razões de agenda". 12/15

Acontece. O chanceler é ocupado. Respondi, então: "Obrigado. Considerando que a atual gestão vai até 1º de dezembro de 2023, caso não haja reeleição, gostaria de saber se não há nenhuma data possível nos próximos dois anos de agenda". E nunca mais tive resposta. 13/15

É duro ver o chanceler diariamente atacar a imprensa em público, enquanto nega nos bastidores qualquer contato que não seja propagandístico a seu respeito e a respeito de sua gestão à frente do Itamaraty. 14/15

Nunca tratei de bastidores do trabalho em público,. Normalmente não vem ao caso. É do jogo. Mas achei esse episódio ilustrativo demais para permanecer desconhecido. Tudo o que menciono aqui é público, nada em off. Não há nenhuma violação à privacidade de ninguém. 15/15

Após ter lido esta thread, o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, secretário de Comunicação e Cultura do

@ItamaratyGovBr

, me telefonou para dizer que o chanceler

@ernestofaraujo

dará a entrevista. O secretário foi avisado de que eu publicaria este post, e assentiu.

Na Índia, Brasil é alvo de protestos por vetar quebra de patente de vacinas - Jamil Chade (UOL)

 Vinte anos atrás, na reunião ministerial da OMC, em Doha, que lançou a nunca concluída Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais, o Brasil, junto com a Índia e África do Sul, parceiros depois no Brics, travou uma importante batalha diplomática em favor do licenciamento compulsório de patentes no caso de graves ameaças à saúde pública. A ameaça, então, era a da Aids, e o esforço teve sucesso na forma de uma declaração ministerial autorizando a derrogação de obrigações ao abrigo do acordo Trips da OMC, tratando de propriedade intelectual.

Vinte anos depois, sob a gestão ANTINACIONAL de um governo e de uma diplomacia ainda SUBORDINADOS ao derrotado presidente Trump, a desastrosa política externa do chanceler acidental ainda coloca entraves na OMC contra a aprovação da medida que permitiria grande avanço na produção de vacinas contra a Covid-19. DIPLOMACIA VERGONHOSA a do desgoverno Bolsovirus e seu patético chanceler sumisso.

Paulo Roberto de Almeida 

Na Índia, Brasil é alvo de protestos por vetar quebra de patente de vacinas

UOL Notícias | Jamil Chade

02 de fevereiro de 2021

Mais de 200 entidades e indivíduos que representam pacientes, médicos, cientistas e movimentos sociais da Índia e da África do Sul protestam contra o Brasil por conta do posicionamento adotado pelo Itamaraty no debate sobre o futuro das vacinas contra a covid-19.

Brasília, ao lado de governos de países ricos, vem bloqueando uma proposta dos países em desenvolvimento para suspender as patentes de vacinas e permitir que o imunizante seja produzido em sua versão genérica. Sem a patente, vacinas poderiam ser produzidas por laboratórios em outras partes do mundo, acelerando o acesso dos produtos a milhões de pessoas e por preços mais baixos.

A partir desta terça-feira, a campanha liderada pela sociedade civil pressionará o Brasil e outros governos para modificar sua postura diplomática diante da pandemia. Cartas serão entregues aos embaixadores do Itamaraty em Pretória e Nova Déli, alertando que a postura do governo brasileiro é "insustentável e autodestrutiva".

Desde o ano passado, os governos da África do Sul e Índia co-patrocinam uma proposta por suspender patentes de vacinas até o final da pandemia. Mas o governo de Jair Bolsonaro passou os últimos meses atacando a sugestão.

Nesta quinta-feira, uma reunião fechada na OMC (Organização Mundial do Comércio) em Genebra (Suíça) voltará a debater o tema. Países como África do Sul, Afeganistão, Paquistão, Zimbábue, Egito, Mongólia, Chade, Indonésia, Nepal, Bangladesh, Sri Lanka, Camboja e Venezuela apoiam à proposta, além de dezenas de outros emergentes. A OMS também é favorável à ideia indiana de quebrar patentes.

O projeto de democratizar vacinas conta com uma forte rejeição por parte dos países ricos, detentores das patentes. O Brasil, desde o começo do projeto, foi o único país em desenvolvimento a declarar abertamente que era contra a proposta, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres.

Na busca por vacinas da Índia, Itamaraty reduziu críticas

Diante de uma dificuldade para conseguir vacinas produzidas pela Índia, o Brasil adotou um recuo tático em janeiro. Na reunião da OMC para tratar do tema, o Itamaraty abandonou suas críticas e optou por permanecer em silêncio. Mas Brasília tampouco saiu em defesa do projeto.

Nos últimos meses de 2020, o Itamaraty chegou a ser acusado por ativistas estrangeiros de estar inundando o debate na OMC de perguntas aos indianos como forma de arrastar a negociação e enfraquecer a proposta.

A campanha lançada nesta terça-feira coloca o Brasil em uma posição radicalmente diferente da que estava no começo do século. Há 20 anos, foi a ação internacional do Brasil que levou a OMC a estabelecer regras para permitir um maior acesso a remédios. Naquele momento, a luta era para enfrentar a aids. A liderança se transformou em um dos maiores ativos da política externa de FHC e Lula, aplaudido pelas mesmas entidades que hoje lançam uma campanha contra o Itamaraty.

Monopólios custam vidas

O protesto tem a participação da entidade Médicos Sem Fronteira, mas também contou com organizações como The Delhi Network of Positive People, Indian Drug Users' Forum (IDUF), ?International Treatment Preparedness Coalition (ITPC)-South Asia, Empower India, Focus on the Global South e Global Alliance for Human Rights, além de dezenas de grupos sul-africanos representando pacientes, médicos e pesquisadores.

Um dos atos da campanha está sendo a entrega de uma carta aos países contrários à proposta, incluindo Noruega, EUA, Japão e o Brasil. "A proposta de renunciar às patentes vem em um momento crítico da pandemia, buscando enfrentar estes desafios", defendem as entidades, no documento que está sendo submetido nesta terça-feira.

A embaixada do Japão chegou a chamar a polícia diante da presença dos ativistas que apenas queiram entregar uma carta ao governo de Tóquio.

Na avaliação das entidades, a suspensão das parentes permitiria que governos possam tomar medidas para "evitar monopólios que atrasam a fabricação doméstica, o acesso e custam vidas".

"Até hoje, mais de 100 países acolhem ou apoiam a proposta de alguma forma. Cerca de 400 organizações da sociedade civil globalmente e organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde, UNAIDS, UNITAID e a Comissão Africana de Direitos Humanos exortaram os governos a apoiar a proposta de derrogação com urgência", constatam.

"No entanto, em vez de demonstrar solidariedade global na luta contra a pandemia, apoiando a proposta de renúncia, um pequeno grupo de membros da OMC optou até agora por não apoiar a iniciativa", disseram.

"Agora está claro que quanto mais tempo o vírus circular em populações desprotegidas, mais provável é que ocorram mutações. Essas mutações podem afetar todos os países - inclusive os países que se opõem à proposta de renúncia - e prolongar a pandemia. Diante de tal crise, a oposição do Brasil é insustentável e autodestrutiva", atacam.

Aids como exemplo

Para as entidades, o Brasil precisa levar em conta o exemplo do que ocorreu no combate à Aids. Segundo eles, no final do século passado, os monopólios de propriedade intelectual sobre o tratamento do HIV atrasaram em dez anos o acesso de pacientes na África, Ásia e América Latina à terapia antiretroviral. "Isto levou a milhões de mortes desnecessárias desde o final dos anos 90 até meados dos anos 2000, quando as barreiras de patentes foram abordadas e os medicamentos genéricos contra o HIV se tornaram disponíveis", indicaram.

"Nesta pandemia, mais uma vez testemunhamos como a desigualdade estrutural na saúde global resultou em uma luta contínua para garantir o acesso aos medicamentos, vacinas e outras ferramentas necessárias nos países em desenvolvimento", afirmaram.

"A proposta de renúncia na OMC oferece uma oportunidade para evitar uma repetição trágica do acesso desigual às tecnologias de saúde que salvam vidas, experimentado no passado", dizem.

No documento, as entidades pedem que o Brasil "pare de obstruir a adoção da renúncia proposta na OMC e, em vez disso, expressar apoio a esta importante proposta durante as negociações formais". "Tantas vidas dependem dela", completam.

Para países ricos, quebrar patente não resolverá

Apesar da pressão, Europa, Estados Unidos e Japão insistem que a quebra de patentes não resolveria a questão do abastecimento de matérias-primas.

Eles também enfatizam que o atual sistema contém ferramentas suficientes para resolver quaisquer problemas relacionados à propriedade intelectual e que a implementação da proposta de renúncia minaria os atuais esforços para combater a pandemia. Um dos impactos seria afastar investimentos do setor privado.

Esses países observaram que embora haja financiamento público para pesquisa e desenvolvimento, a produção e distribuição das vacinas continua sendo um risco de investimento para o setor privado.

No mês passado, na OMC, um representante do governo indiano foi explícito em constatar que o "pior dos pesadelos" se confirmou diante da incapacidade de se encontrar um acordo: não há vacinas para todos. Nova Déli alertou que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.

A Índia alerta que "um grande número de instalações de fabricação em muitos países com capacidade comprovada para produzir vacinas seguras e eficazes são incapazes de utilizar essas capacidades devido a novas barreiras de propriedade intelectual".

Esta é a prova, na opinião da Índia, de que o atual sistema de patentes não é suficiente para atender a enorme demanda global de vacinas e tratamentos.

Segundo o discurso da Índia, o que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação se provou ser insuficiente. As licenças voluntárias, mesmo quando existem, estão envoltas em segredo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a quantidades específicas, ou para um subconjunto limitado de países, encorajando assim o nacionalismo.

Jamil Chade

O passivo ambiental e diplomático do Brasil - Carlos Bocuhy (PROAM)

Tenho de agradecer ao autor deste artigo, Carlos Bocuhy, ainda que ele tenha exagerado um pouquinho quanto ao meu estado de "degredado"; não fui abandonado aos canibais numa praia deserta, nem condenado às galeras, apenas lotado no Arquivo, meu segundo lugar preferido no âmbito do Itamaraty, depois da Biblioteca: 

"O embaixador Paulo Roberto de Almeida, crítico do aparelhamento ideológico que vem tomando o Itamaraty, foi degredado aos arquivos no subsolo da chancelaria, após apontar que textos de Araújo são puro delírio, bem a gosto de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro e seus comandados."

Mas, ficou simpático, ser colocado ao lado do embaixador Ricupero, como crítico do PIOR DESGOVERNO de nossa história, e da horrorosa política externa ANTINACIONAL e ESQUIZOFRÊNICA. 

 

Carlos Bocuhy
Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)

O passivo ambiental e diplomático do Brasil

Carlos Bocuhy
O ECO, segunda-feira, 1 fevereiro 2021 14:16

https://www.oeco.org.br/colunas/carlos-bocuhy/o-passivo-ambiental-e-diplomatico-do-brasil/

Foto: Alan Santos/PR.

O governo brasileiro tem agido de forma irresponsável na área internacional e vem acumulando perdas substanciais para a área ambiental. A começar pelo naufrágio do Fundo Amazônia, cujos recursos não são mais aportados pela Noruega e Alemanha, e cujo saldo em caixa está paralisado pela incompetência estatal.

A diplomacia brasileira encontra-se mais e mais desacreditada no cenário internacional. O Itamaraty tornou-se um pária entre seus pares na agenda global, diante da condução exótica do chanceler Ernesto Araújo, denunciada no estudo que aborda “A conspiração globalista de Jair Bolsonaro nas relações internacionais”, produzido pelo Instituto de Relações Internacionais da USP e da Fundação Getúlio Vargas. Foram analisados 480 pronunciamentos, vídeos e discursos do chanceler, que realizou em dois anos o maior número de manifestações entre outros personagens do 1º escalão e do próprio Jair Bolsonaro. Internamente, Araújo é considerado “descolado da realidade” por seus pares, devido à sua ideologia e fanatismo por teorias de conspiração.

O embaixador Paulo Roberto de Almeida, crítico do aparelhamento ideológico que vem tomando o Itamaraty, foi degredado aos arquivos no subsolo da chancelaria, após apontar que textos de Araújo são puro delírio, bem a gosto de Olavo de Carvalho, guru de Jair Bolsonaro e seus comandados.

Para a área econômica, a atuação do Itamaraty não foi uma surpresa – e foi um desastre. A subserviência à figura do ex-presidente Donald Trump, objeto de impeachment e rejeição por lideranças americanas e internacionais; as sucessivas manifestações antagonizando a China, que consome grande parte das commodities brasileiras e detém poder na liberação de insumos e vacinas anti-Covid-19 para o Brasil, acabaram sendo motivo de chacota internacional e um tiro no pé dos brasileiros.

A antagonização da comunidade europeia afundou as tratativas de acordo com o Mercosul, uma distensão que se torna cada vez mais grave em função da degradação ambiental do cerrado e da Amazônia, em sua relação com os produtos agrícolas para exportação. Além disso, a OMC está apertando o cerco aos degradadores, ao sinalizar mecanismos de penalização a países que produzem às custas da destruição do meio ambiente. Com forte apelo ambiental, surge um novo regramento que visa evitar a concorrência desleal.

Agora, sem Trump no cenário, a política ambiental americana tende a apertar os acordos econômicos vinculando-os à regularidade ambiental, especialmente a climática. Joe Biden vem sendo fortemente pressionado por expressivos e articulados ativistas para tomar medidas que condicionem os acordos com o Brasil à conformidade de proteção da Floresta Amazônica.

Na área ambiental o Brasil perdeu liderança e protagonismo, desde que deixou de sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas, em 2019. Passou por vexame nas reuniões posteriores, onde o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi de chapéu na mão pedir recursos, enquanto não fazia a lição de casa.

“Agora, sem Trump no cenário, a política ambiental americana tende a apertar os acordos econômicos vinculando-os à regularidade ambiental, especialmente a climática”

O isolamento e a perda de imagem do Brasil no cenário internacional tendem a aumentar, pois o exótico modelo ideológico de Bolsonaro e Araújo não apresenta condições para arrefecer, pelo fato de que a ação política populista de Bolsonaro, sem conteúdo construtivo e sem sensibilidade ambiental, tende a continuar a desmantelar mecanismos de proteção ambiental, antagonizar e buscar inimigos, estratégia única da qual se utiliza para se manter junto à sua base sectária.

Recentemente Araújo começou uma guinada para tentar sua sobrevivência política diante do desgaste que provocou para o Itamaraty nos últimos dois anos. Iniciou uma série de pronunciamentos de que haveria alinhamento com a política ambiental de Joe Biden. Mas recentemente o chanceler discursou na formatura de novos diplomatas no Instituto Rio Branco afirmando que era melhor ser um país pária do que se render aos interesses “globalistas”. Joga com a imagem do Brasil a seu bel-prazer, orientado aparentemente pelos fantasmas de sua obsessão. Ao mesmo tempo lideranças no Congresso Nacional elegeram Ernesto Araújo o pior ministro do governo, seguido por Ricardo Salles.

Os indicadores de credibilidade da política externa brasileira encontram-se profundamente abalados. O ex-embaixador Rubens Ricúpero afirmou que levaremos ao menos duas gerações para recuperar a credibilidade no cenário internacional. Não será diferente internamente. Centenas de normativas ambientais, os sistemas de gestão pública federais e os mecanismos de gestão participativa foram fortemente desfigurados.  Serão décadas para sua reconstrução, quando este momento de horror para a área ambiental brasileira passar. Há um ditado na área geológica que afirma que a história geológica vive grandes períodos de estabilidade e curtos períodos de horror.

Desde o início dos 40 anos de construção da Política Nacional de Meio Ambiente, estruturada em 1981, foram 39 anos de construção e agora dois de horror, onde foi gerado um elevado passivo externo e interno.

O desenrolar da história recente mostra que governos despreparados, com falta de empatia para com o ser humano e a cadeia da vida, mereceram apenas um curto voo de galinha ou o ostracismo. É natural que assim seja, dentro de um mundo em constante avanço civilizatório. As estruturas suprainstitucionais, como as Nações Unidas, foram criadas depois de períodos conflituosos e a era atual, frente à ameaça global das mudanças climáticas, trará transformações estruturais para a proteção ambiental como já apontam as Nações Unidas, a OMC, a Comunidade Europeia e o governo de Biden. As tendências apontam o início do fim da era do petróleo e da sobrevida do isolacionismo dos párias das mudanças climáticas.

Será necessário reconstruir o bom perfil do Itamaraty e retomar uma saudável e proativa política multilateral, que privilegie a solidariedade entre as nações. Os brasileiros terão que despender muito esforço para a reconstrução da imagem externa e reestruturação da gestão institucional e normativa, além de promover um intenso trabalho de recuperação ambiental do que foi destruído neste lapso antissustentabilidade da história do Brasil.

 

As opiniões e informações publicadas na área de colunas de ((o))eco são de responsabilidade de seus autores, e não do site. O espaço dos colunistas de ((o))eco busca garantir um debate diverso sobre conservação ambiental.