Revista Politica Externa (jun-ago 2010): um numero importante

Muitos artigos importantes neste número 1, vol. 19 (junho-julho-agosto de 2010) da Revista Política Externa.
Sumários de parte do conteúdo:

Artigos
+ Israel e Palestina: a paz é possível
Tony Blair - O caso de Israel e palestinos, aparentemente insolúvel, pode ser resolvido. Como fazer isso? Temos tendido a proceder como se, caso pudéssemos chegar a um acordo sobre os termos da solução dos dois Estados (território, refugiados, Jerusalém), ou seja, na teoria, seríamos capazes de alterar a realidade do que estava acontecendo no local, ou seja, a prática. Mas o processo político e a mudança da realidade têm de andar juntos e, até recentemente, não estavam. A chave para resolver o impasse não é tentar colocar um acordo negociado no topo da pirâmide cujas fundações estão incertas. A chave é tornar essas fundações seguras e construir a pirâmide de baixo para cima, prosseguindo simultaneamente com o processo político.

+ O Brasil no início do século XXI: uma potência emergente voltada para a paz
Antonio de Aguiar Patriota - O sistema internacional está passando por um período de profundas e aceleradas transformações. Os contornos do mundo que vai emergir desse processo ainda não são claros, mas a tendência na direção de algum grau de multipolaridade é apontada por muitos. Esta nova realidade geopolítica cria oportunidade para um grupo de atores desempenhar um papel crescentemente mais ativo nas relações internacionais. O Brasil tem aproveitado bem essa oportunidade ao articular três linhas básicas de ação em sua política externa: intensificação de suas "parcerias tradicionais" na sua região e no mundo desenvolvido, diversificação de parcerias no mundo em geral (principalmente na África, Ásia e mundo árabe) e construção de mecanismos mais eficientes, inclusivos e legítimos de governança global.

+ Carisma e prestígio: a diplomacia do período Lula de 2003 a 2010
Rubens Ricupero - Movida pela aspiração de aproveitar as oportunidades surgidas em âmbito global, a política externa do governo Lula segue quatro eixos principais: obtenção do reconhecimento do Brasil como ator político global e a busca de um posto permanente no Conselho de Segurança da ONU; consolidação de condições econômicas internacionais que favoreçam o desenvolvimento a partir das vantagens comparativas brasileiras concentradas na agricultura, objetivo que se expressa primordialmente na conclusão da Rodada Doha da OMC; prioridade às relações Sul-Sul; edificação de espaço político-estratégico e econômico-comercial de composição exclusiva sul-americana. Não seria exagero dizer que, nos dois primeiros eixos, o governo brasileiro quer, mas não pode; no da América do Sul, pode, mas não quer.

+ O Brasil em ascensão: os desafios e as escolhas de uma potência global emergente
Peter Hakim - O Brasil emerge como um dos polos de poder regional do hemisfério ocidental e como nação de crescente estatura, visibilidade e infl uência nos assuntos mundiais. Na América do Sul, já superou os Estados Unidos como presença dominante em vários assuntos. Seus críticos, no entanto, acham que suas conquistas e potenciais têm sido exagerados e suas fraquezas ignoradas. Também dizem que sua política externa é desenhada principalmente para atingir interesses econômicos estreitos e para satisfazer sua própria vaidade. Este artigo discute se o país tem a capacidade e a liderança para ser um ator central no encaminhamento de problemas críticos regionais e mundiais. O que parece certo é que para manter sua influência internacional, o Brasil terá que fazer escolhas difíceis e melhorar seu desempenho na solução das necessidades de seus próprios cidadãos.

+ Crise, multipolaridade e o Brasil
Sergio Amaral - A crise e a emergência da China, assim como em menor grau de um grupo de países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, estão provocando transformações importantes nas posições relativas no cenário econômico e político internacional. Essas transformações vão aos poucos definindo os traços de uma nova realidade, a do século XXI, que oferece, mais do que no passado, condições favoráveis para uma redução das desigualdades entre o mundo desenvolvido e em desenvolvimento, assim como para uma democratização do processo decisório em escala internacional. O Brasil tem condições para aproveitar essas oportunidades, dar um salto de desenvolvimento e assumir responsabilidades crescentes na cena internacional.

+ Brasil, Conselho de Segurança e operações de manutenção da paz da ONU
Eduardo Uziel - O Brasil tem um interesse inerente nas missões de manutenção da paz da ONU e um currículo consistente de participação nelas. Essas operações são um possível meio de otimização da atuação do Brasil na área de paz e segurança internacionais, em particular nos esforços multilaterais de encaminhamento e solução pacífica de conflitos armados. O país sem dúvida utiliza as missões de paz das Nações Unidas como instrumento de sua política externa, mas a decisão de participar parece ser tomada em bases intuitivas e que variam significativamente de caso para caso. A experiência no Haiti demonstrou que uma primeira vertente do fortalecimento da posição negociadora brasileira passa pela formação ou adensamento de um consenso político de uma região sobre um tema.

+ A VIII Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares: histórico e perspectivas
Sergio Duarte - Em maio deste ano, realizou-se em Nova York a Oitava Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Este artigo, escrito antes do início da reunião, faz um histórico do TNP e de conferências anteriores de revisão, e registra que as expectativas em torno desta eram mais positivas do que as da anterior, realizada cinco anos antes. Parte dessa atmosfera benigna se deve à posição do novo governo dos Estados Unidos, que tem colocado a desnuclearização do mundo entre suas prioridades mais altas. Entre os temas que preocupavam os participantes estavam o da implementação de resolução de 1995 sobre o Oriente Médio e a relação entre desarmamento e não proliferação, por um lado, e o uso de energia nuclear para fins pacíficos e suas salvaguardas de outro.

+ Haiti: interferências externas e deformações na política interna
Carlos Alberto dos Santos Cruz - As interferências externas e o anticolonialismo são fatores vivos na rotina e na cultura do Haiti, e originam algumas deformações na política interna. Essas ideias geram na população um sentimento de que não são seus próprios líderes os responsáveis pelos problemas. Isso também facilita a autoproteção e a atribuição de responsabilidade de todos os males ao colonialismo e às interferências da comunidade internacional. Para solucionar os problemas do Haiti é necessário valorizar o governo e o povo haitiano, atribuindo-lhes responsabilidades pelos rumos do país. A ajuda internacional, fundamental e necessária, precisa ser gerenciada pelo povo haitiano com critério, mas sem interferência.

+ O Haiti e os desafios de uma reconstrução sustentável – um olhar sul-americano
Monica Hirst - Para o Haiti o desafio maior nos próximos anos será assegurar o caráter transitório de sua atual subordinação à tutela internacional, o que dependerá do êxito do Plano de Recuperação em vigência. À América Latina interessa especialmente que o Haiti supere de forma irreversível esta etapa de soberania encapsulada, que compromete em termos coletivos as trajetórias percorridas pelas nações de independência e autodeterminação, ao longo dos últimos duzentos anos. A presença brasileira no Haiti corresponde a um dos temas da agenda internacional do país, na qual as dimensões regional e global estão inevitavelmente entrelaçadas.

+ Os novíssimos desafios do Tratado de Lisboa
Guilherme d'Oliveira Martins - A crise econômica na Europa, que se desenrolava quando este artigo foi redigido, representa um novo e dramático desafio para o projeto da União Europeia e, especificamente, para os efeitos do Tratado de Lisboa, que deu à União Europeia instituições e métodos de trabalho para que esta pudesse se sair bem dos problemas da globalização da economia. O Tratado clarificou e tirou o tom dramático do prematuro e indevido debate constitucional, que foi o principal assunto político dos europeus nos últimos anos da primeira década do século. O Tratado abre novas possibilidades para a governança econômica da UE. A coordenação de políticas econômicas nacionais está sendo testada nos difíceis eventos deste primeiro semestre de 2010.

+ O Estado laico: entre a secularização e a discriminação
Cláudio Gonçalves Couto - O artigo discute a relação entre Estado e religiões, com particular atenção para a atual situação na Europa, onde vários governos vêm adotando políticas que restringem consideravelmente a liberdade religiosa. Em geral, essas medidas são justificadas pela necessidade de preservar o secularismo do Estado. Mas, de fato, elas refletem um clima de receio e de discriminação contra um grupo específico. Apesar de algumas dessas políticas coibirem o uso de símbolos religiosos em geral, como na França, é claro que seu alvo prioritário é o Islã. Em muitos casos, essas medidas vão contra os princípios da democracia liberal, que supostamente são seguidos por esses regimes europeus.

+ O fator religioso nos conflitos internacionais
Luiz Felipe de Seixas Corrêa - As religiões podem ter no século XXI tanta importância quanto as ideologias tiveram no século XX. Muitos dos conflitos que permeiam o sistema internacional do pós Guerra Fria têm de fato raízes religiosas. O fator religioso deve, assim, ser estudado e compreendido de modo que os países possam atuar nos confrontos que constituem algumas das maiores ameaças à paz na agenda internacional corrente. As sociedades predominantemente laicas do Ocidente têm dificuldades para lidar com o assunto. Elas têm optado por políticas de separação em vez de integração. A "Aliança das Civilizações ", proposta pela ONU, é um passo positivo para construir um diálogo construtivo. A diplomacia brasileira deve preparar-se para desempenhar um papel nesse processo.

+ "An odd man in": Austrália no cenário político internacional
Wilhelm Hofmeister - A Austrália está procurando desempenhar um papel ativo nas relações internacionais, depois de ter atuado de modo bem-sucedido em processos e estruturas da Ásia, busca, agora, presença em fóruns de governança global. Seu engajamento no G-20, suas iniciativas em favor do desarmamento nuclear mundial, sua proeminente participação na cúpula do clima em Copenhague, o contingente de forças militares que mantém no Afeganistão, a campanha para ser eleita para uma das cadeiras rotatórias do Conselho de Segurança da ONU, a partir de 2011, e para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2018 ou 2022 são algumas das expressões concretas desse desejo.