Muito material sobre a politica externa brasileira, a começar pela exposiçao das ideias (se o termo se aplica) de duas candidatas e um artigo deste autor.
Revista Politica Externa, vol. 19. n. 2, Set./Out./Nov. 2010
Entrevistas
+ Dilma Rousseff e Marina Silva expõem suas ideias sobre política externa
Como já fizera na eleição de 2002, a Revista encaminhou aos principais candidatos à Presidência da República do Brasil um questionário elaborado a partir de sugestões dos integrantes de seu Conselho Editorial. As candidatas Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) responderam no prazo dado a todos e suas declarações estão reproduzidas na íntegra nesta edição. O candidato José Serra (PSDB) não enviou suas respostas. Para Dilma Rousseff, “uma política externa correta e efetiva para um país com a projeção internacional que o Brasil tem hoje deve ser marcada tanto pelo sentido de solidariedade e cooperação com outros países como também pela audácia”. Para Marina Silva, “é preciso que o Brasil atue externamente com base em princípios: cooperação e solidariedade, legitimidade e democracia, sustentabilidade, paz e direitos humanos e livre comércio”.
+
Pensamento e ação da diplomacia de Lula: uma visão crítica
Paulo Roberto de Almeida
O presente ensaio de análise crítica deve ser considerado apenas como uma etapa preliminar e parcial do esforço de avaliação objetiva da diplomacia brasileira na era Lula. Dado o grau de politização alcançado por essa diplomacia – que atingiu de modo grave o Itamaraty –, um exame ponderado desses resultados terá provavelmente de esperar tempos mais serenos e menos sujeitos a querelas ideológicas. O julgamento provisório e preliminar contido no artigo se baseia, em parte, na constatação de que os insucessos e limitações da diplomacia de Lula em seus dois mandatos podem ser debitados, antes de tudo, a erros de concepção derivados de uma visão partidária limitada – e equivocada – das relações internacionais, bem como de uma seleção de “parceiros”, ou aliados, decorrente dessa mesma visão amadora do mundo e da região.
+ O entorno geográfico na diplomacia brasileira dos séculos XX-XXI
Clodoaldo Bueno Em razão da força de coerção do contexto internacional, normalmente não se observam em política externa grandes mudanças nem bruscas quebras de continuidade no mesmo alcance das transformações que se dão internamente. Mas, desde o início do século XX, a história das relações do Brasil com as nações do hemisfério nunca passara por mudanças de enfoque e quebras de estilo tão acentuadas no ritmo e no conteúdo quanto na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Em termos regionais, a liderança do Brasil não é amplamente reconhecida; em termos mundiais, seu presidente sofreu, recentemente, sérios arranhões de imagem em razão de atitudes e declarações a respeito da situação política da Venezuela, dos presos políticos do governo cubano, da disputa Israel-Palestina e da polêmica nuclear suscitada pelo Irã.
+ Política externa, democracia e relevância
Fábio Wanderley Reis A experiência brasileira atual de ver elevar-se o status do Brasil na cena mundial dá saliência aos problemas de relações internacionais e política externa e permite indagações sobre relevâ ncia em diferentes sentidos com respeito a eles. Em primeiro lugar, a relevâ ncia ou importâ ncia “objetiva” das relações internacionais e da política externa para o país, os benefícios ou danos que podem advir delas. Em segundo lugar, a relevâ ncia que os problemas correspondentes adquirem aos olhos dos cidadãos, que podem não ser conscientes de sua importâ ncia prática mesmo quando ela de fato existe. Finalmente, há a questão das relações desses dois sentidos iniciais com a qualidade dos estudos e análises realizados pelos que se dedicam profissionalmente ao assunto, em particular, naturalmente, no â mbito acadêmico.
+ A inserção internacional do Brasil e o papel das associações de empresas exportadoras
Christian Lohbauer Em duas décadas, entre 1990 e 2010, a abertura da economia brasileira e os processos de liberalização do comercio internacional tornaram necessária a adaptação dos setores produtivos do país a um novo mundo. A urgência em compreender as novas regras do comércio e participar tecnicamente da formulação de futuros acordos de comércio fez com que as entidades representativas do empresariado exportador se fortalecessem em meados da década de 90. A partir de 2003, a contaminação das formulações de política externa do novo governo brasileiro sobre a política comercial gerou um engajamento ainda maior das entidades exportadoras, em especial as do agronegócio, para evitar a perda de oportunidades de expansão.
+ Reflexões sobre o contencioso do algodão entre o Brasil e os Estados Unidos
Roberto Carvalho de Azevêdo Transcorridos quase oito anos do início do contencioso do algodão, a avaliação que o governo brasileiro faz a respeito do assunto é bastante positiva. A despeito das dificuldades de implementação das decisões amplamente favoráveis ao Brasil adotadas pela OMC, persiste a convicção de que trilhamos o caminho certo. Alcançamos os grandes objetivos que nos levaram a recorrer ao sistema de solução de controvérsias da OMC, inclusive no que tange aos efeitos benéficos sobre as negociações agrícolas em curso na Rodada Doha. O encaminhamento bilateral da questão permitiu evitar, pelo menos até aqui, o doloroso e arriscado caminho da retaliação, com resultados imprevisíveis e prejuízos para os dois lados e para o comércio internacional. O Brasil não hesitará, contudo, a retomar esse caminho, caso não lhe sejam oferecidas opções justas e razoáveis.
+ Da excepcionalidade unipolar às responsabilidades compartilhadas. Barack Obama e a liderança internacional dos Estados Unidos
Luis Fernando Ayerbe Em círculos conservadores próximos da administração de George W. Bush, a atuação internacional de Barack Obama tem sido acusada de promover, por opção ou inaptidão, o declínio da primazia conquistada pelos Estados Unidos, após a vitória da Guerra Fria. Contrariamente às críticas dos círculos republicanos, não visualizamos na atual política externa indicadores de comprometimento, por intenção ou improvisação, da liderança do país. A partir dos aspectos abordados, identificamos uma racionalidade entre meios e fi ns compatível com desafios domésticos e globais que redefinem as capacidades e os imperativos do envolvimento dos Estados Unidos. Em nossa opinião, a administração Obama adota uma postura racional compatível com um contexto de desafios globais e nacionais que redimensionam a projeção internacional dos EUA.
+ O grande desafio eleitoral de Obama
Carlos Eduardo Lins da Silva O presidente Barack Obama enfrentará seu maior desafio eleitoral em novembro. As eleições de metade de mandato são geralmente desfavoráveis para os presidentes e, às vezes, podem ser dramaticamente prejudiciais a eles, como em 1994, quando os Democratas de Bill Clinton perderam a maioria na Câ mara e no Senado. Este é o risco de Obama agora. Seus índices de aprovação não são bons, a economia não se recuperou totalmente, a oposição lhe é particularmente hostil, a comunidade empresarial se opõe ao seu governo e ele não tem muitos resultados efetivos para mostrar; apesar de ter obtido vitórias parlamentares significativas, de ter aprovadas a revisão do sistema de saúde e a reforma financeira mais importante desde a Grande Depressão. O tamanho da derrota de Obama e a maneira como ele vai reagir definirão as suas chances de reeleição em 2012.
+ O TNP e o Protocolo Adicional
José Goldemberg Desde maio de 1977, a Agência Internacional de Energia Atômica aprovou protocolos adicionais para 133 países, 102 dos quais estão sendo implementados. Todos os países nucleares adotaram, voluntariamente, protocolos adicionais, incluindo os Estados Unidos. Alguns países, inclusive o Brasil, contudo, têm-se oposto à adesão ao Protocolo Adicional, argumentando que violaria a soberania nacional. Recentemente, aumentaram muito as resistências de diversos membros do alto escalão do governo federal à adesão ao Protocolo. A adesão ao TNP e ao Protocolo Adicional não constitui um empecilho ao desenvolvimento e uso da energia nuclear para fi ns pacíficos no país. Além disso, as tendências revisionistas em relação ao Tratado de Não Proliferação Nuclear não trazem qualquer beneficio ao Brasil e podem redundar em sérios prejuízos, como os que o Irã está sofrendo no momento.
+ Irã, Turquia e Brasil: lições do passado e riscos do presente
Marcos Castrioto de Azambuja Irã e Turquia passaram a ser países importantes na pauta da política externa brasileira desde a assinatura do controvertido acordo entre os três países, em maio deste ano, com o objetivo de que 1.200 kg de urâ nio iraniano fossem levados para enriquecimento na Turquia. A participação do Brasil nesse processo se desvia da linha de envolvimento discreto, prudente e periférico do país nos problemas do Oriente Médio, que foi adotada especialmente depois de traumáticas experiências anteriores, como a da rendição do brasileiro Batalhão Suez a tropas israelenses em Gaza, em 1967. Se é possível entender o comportamento recente do Irã e da Turquia no seu entorno geográfico, o do Brasil é de compreensão menos fácil. O que mais importa é como o país pode se extrair desse imbróglio sem dano adicional aos já sofridos.
+ Estranhos companheiros ou novos aliados: a aventura nuclear do Brasil e da Turquia no Irã
Ilter Turan O Brasil já serviu no Conselho de Segurança da ONU em dez períodos de dois anos, e a Turquia em quatro. Em junho de 2010, pela primeira vez nos dois casos, eles votaram contra a maioria, na aprovação da Resolução 1929, que impôs novas sanções ao Irã (o Líbano se absteve e os outros 12 países a aprovaram). Ao que parece, o que uniu o Brasil e a Turquia foi seu desejo em comum de efetuar mudanças no sistema de governança internacional e ampliar seus respectivos papéis no funcionamento desse sistema. Os dois países sofrerão as consequências de sua atuação fora dos padrões aceitos? No caso da Turquia, autoridades americanas já deram indicações de que ela terá de convencê-los de que continua sendo um parceiro estratégico. Se vierem a ter êxito, os dois países serão congratulados por sua perseverança. Se não, podem ser acusados de ter ajudado o Irã a ganhar tempo para a construção de sua bomba.
+ A flotilha “Gaza Livre”: os atores e o enredo político
Bernardo Sorj A invasão pelas Forças Armadas israelenses de um dos navios da frota turca que estava tentando chegar a Gaza com fi ns humanitários e consequente morte de nove pessoas foi outro lembrete à opinião pública mundial sobre a necessidade de solução urgente para a crise entre Israel e Palestina. O governo turco apoiou a frota como um gesto para reafirmar seu desejo de se aproximar do mundo islâ mico e de se afastar dos Estados Unidos. O atual governo de Israel também vem se distanciando dos EUA e prossegue com sua política de isolar o Hamas em Gaza, embora não tenha sido bem-sucedido. O Hamas, que controla Gaza e não aceita a existência de Israel, sobrevive em grande parte devido a um sistema de túneis que vem do Egito, cujo governo, embora não apoie o Hamas, não se esforça para fechar os túneis.
+ Dança no escuro: multilateralismo, eurorrealismo e atlanticismo nas políticas externas das potências europeias (2001-2010)
Diego Santos Vieira de Jesus O artigo analisa como, no contexto da consolidação da hegemonia dos EUA, o multilateralismo, o eurorrealismo e o atlanticismo ajudam a definir a direção e o conteúdo da política externa das grandes potências europeias de 2001 a 2010. A hipótese indica que tais potências veem no multilateralismo uma forma de ampliar as oportunidades de se fazerem ouvir, bem como a sua participação na definição das regras e normas internacionais que melhor servem aos seus interesses nacionais. Longe de verem o atlanticismo e o eurorrealismo como mutuamente exclusivos, as potências europeias tentam conciliar as duas estratégias para garantir os benefícios da cooperação política e econômica com o poder hegemônico.
+ A renovação da imagem da Grã-Bretanha: uma nova política externa britânica para um mundo conectado em rede
Richard House Pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, a Grã-Bretanha está sob um governo de coalizão, desta vez composta pelos partidos Conservador e Liberal Democrata. Entre seus desafios, a coalizão terá de determinar uma nova política externa para o país, depois de uma década durante a qual o papel do ex-primeiro-ministro Tony Blair no mundo foi decisivo. O que está resultando dessa mudança é o que vem sendo chamado de “uma política externa distintamente britâ nica”, mais realista e talvez mais humilde do que a realizada por Blair. O novo governo promete um “círculo virtuoso entre política externa e prosperidade”, em um mundo onde os recursos são limitados e a interdependência é determinante.
+ Por que a Bélgica não irá desaparecer
Baudouin Velge As eleições gerais da Bélgica em 13 de junho de 2010 transformaram o partido N-VA, de nacionalistas flamengos defensores da autonomia de Flanders, na maior bancada do Parlamento e levantaram mundo afora a hipótese de que o país poderia se dividir em dois. No entanto, essa possibilidade é muito remota. A secessão só pode ocorrer por duas formas: a aprovação de dois terços do Parlamento com aprovação de pelo menos 50% dos eleitores tanto de Flanders quanto da Valônia, ou pela via revolucionária. Apesar de ser o maior partido, o N-VA só tem 27 das 150 cadeiras do Parlamento e não chegou perto dos 50% dos votos em Flanders (na Valônia, praticamente ninguém apoia a divisão do país). E, embora a dissidência entre as duas comunidades seja tão antiga quanto a Bélgica (que completa 180 anos em 2010), nunca houve – nem há agora – atos de violência ou organização militar para lutar pela separação.
+ Os desafios do governo de Juan Manuel Santos
Rogelio Núñez Juan Manuel Santos foi eleito presidente da Colômbia em junho passado. O “santismo”, apesar de ser herdeiro direto do “uribismo”, supõe uma nova etapa, com novos objetivos e formas de governar diferentes em relação ao antecessor Álvaro Uribe. Juan Manuel Santos tem, entre outros, dois desafios que já o pressionam no poder: diferenciar-se e tornar-se independente de Uribe e melhorar as relações com os vizinhos da Colômbia, especialmente com o presidente venezuelano Hugo Chávez. A prioridade de Santos será desbloquear o comércio bilateral para estimular a economia colombiana. Nos próximos quatro anos provavelmente se verão choques entre Santos e Uribe, pois é difícil que este se mantenha quieto durante a administração de seu sucessor. Cedo ou tarde as opiniões de ambos sobre a política colombiana se diferenciarão umas das outras.
+ A projeção econômica da China: o caso africano
Dani Nedal, Rodrigo Maciel e Renato Amorim A emergência chinesa traz consigo implicações significativas para a reestruturação da economia e da governança global. Para formular estratégias políticas e empresariais de atuação doméstica e internacional, torna-se mais e mais imperativo compreender os motores e instrumentos da projeção externa chinesa. É importante desfazer certas percepções comuns, porém equivocadas. Fruto tanto de decisões políticas quanto de cálculos comerciais, e inserida no contexto de um processo mais amplo de desenvolvimento socioeconômico explosivo e de profundos desequilíbrios macroeconômicos, a internacionalização do capital chinês desafia tentativas de simplificação. O caso da incursão chinesa no continente africano ilustra os novos graus de complexidade que a ascensão política e econômica da China acarretam para a governança global e as relações internacionais, fenômenos estes ainda muito superficialmente avaliados no Brasil.
Passagens
+ Guilherme Lustosa da Cunha (1942-2010), representante da ACNUR que ligava pontos de luz
Paulo Sergio Pinheiro e Guilherme de Almeida Eram poucos, nos anos de 1970, os brasileiros que trabalhavam nos organismos internacionais. No exílio, em Paris, desde 1969 Guilherme Lustosa da Cunha, com sua mulher Liliana, fez seus estudos na Universidade de Vincennes, criada depois das revoltas estudantis de maio de 1968, onde ensinavam os ícones da contestação intelectual. Guilherme sempre acreditou no papel de “agente civilizatório” das Nações Unidas. “Sem a ONU, não sei se poderíamos viver”, dizia. Durante seu trabalho no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), foi representante em Angola, no Peru, na Espanha, nos EUA e, por último, na Argentina, que sediava o escritório responsável pelos países do sul da América do Sul, entre eles o Brasil. Ele deu uma contribuição decisiva para a implementação da Convenção do Estatuto do Refugiado (1951) no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997.
+ Antonio Amaral de Sampaio (1930-2010), o enfant terrible de sua geração no Itamaraty
Marcos Castrioto de Azambuja No Itamaraty de seu tempo, quando havia tanto formalismo, Antonio Amaral de Sampaio procurava ser, em alguma medida, o enfant terrible desabrido e irreverente de sua geração. Conhecedor da trajetória e da herança das civilizações árabes e iraniana, tinha uma visão da região enriquecida por uma ampla perspectiva histórica. Talvez fosse com a Síria com que tivesse maior intimidade. Além dos temas, conhecia pessoalmente os principais atores do palco do Oriente Médio e falava com íntimo conhecimento de causa. O Direito Internacional era seu campo natural de interesse acadêmico, e o Oriente Médio e as civilizações que ali existiram e existem, seu campo prioritário de reflexão e pesquisa. Procurava contrastar as falências do islamismo atual – sobretudo em suas vertentes fundamentalistas – com a gloriosa civilização de tantos séculos passados.
Documentos
+ Oportunidades nas Américas
Hillary Clinton - Discurso no Centro Cultural Metropolitano, em Quito, em 8 de junho de 2010.
Livros
+ Usos, abusos e desafios da sociedade civil na América Latina
Bernardo Sorj (organizador)
Maria Helena Tachinardi
+ Sob o signo de Atena: gênero na diplomacia e nas Forças Armadas
Suzeley Kalil Mathias
Albertina de Oliveira Costa
