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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Paraguai vs Mercosul: vias travadas em Haia

Não creio que o Paraguai consiga algo no caminho de Haia, assim como não conseguiu nada no caminho de Assunção, ou melhor do Tribunal Permanente de Revisão. Basta que os demais países, ou seja, os três outros membros do Mercosul, Argentina, Brasil e Uruguai, deixem de atender qualquer convocação, e nada acontece.
Paulo Roberto de Almeida 

Paraguai contrata especialistas dos EUA para recorrer em Haia contra decisão do Mercosul


O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou que o governo pode recorrer ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão doMercosul de suspender o país do bloco, até as eleições de abril de 2013. Franco disse que contratou uma equipe de especialistas norte-americanos para defender a ação movida pelo governo paraguaio contra a medida. O Paraguai foi suspenso doMercosul, no final de junho, após a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder.


- Por intermédio do chanceler (Félix Fernández Echibarria) decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos Estados Unidos (para levar a questão a Haia) – disse o presidente. Anteriormente, Franco tinha anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Segundo Franco, a equipe de especialistas irá fazer consultorias para verificar a possibilidade de o governo do Paraguai conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve o rompimento da ordem democrática no Paraguai pela rapidez e pouco prazo para Lugo se defender no processo de impeachment.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. Porém, a medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pelo mesmo prazo,  até 21 de abril de 2013.
- A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio pode ajudar a diminuir a situação de tensão que estamos passando neste momento – disse o presidente do Paraguai.

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