O preço de fazer o certo
Duda Teixeira
Veja, 31/09/2013
Eduardo Saboia deve ser exaltado por ter dado fim a um impasse diplomático e feito jus à tradição humanitária do Brasil. Em vez disso, está sendo achincalhado pelo governo
A covardia é a chave para uma vida tranquila. Na hora do aperto, mesmo com injustiças sendo cometidas à sua volta, há quem escolha se resignar às circunstâncias. E há quem, confrontado com um grave dilema ético, acabe se atendo a convicções nobres, e não apenas ao instinto de salvar a própria pele. Durante meses, Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, acompanhou de perto o definhamento do senador boliviano Roger Pinto Molina, um perseguido político que se asilou na embaixada brasileira em La Paz em maio de 2012. Embora o Brasil tivesse dado asilo ao senador, o governo boliviano lhe negara a autorização para sair do país. Nas últimas semanas, Pinto Molina já não fazia exercícios na bicicleta ergométrica que lhe emprestaram e chorava constantemente. Deprimido e com os laços familiares restringidos por exigência do governo boliviano, aproximara-se dos militares brasileiros que faziam sua guarda. Para alguns, falava em se matar cortando os pulsos com uma faca ou tentando um choque elétrico. Na manhã da sexta-feira 23, o advogado de Pinto Molina entrou duas vezes na sala de Saboia. Disse que, se o seu cliente se matasse, a responsabilidade seria do diplomata, que estava no comando da embaixada. O funcionário público exemplar e orgulhoso de sua função como “cumpridor de instruções” pôs então um plano obedecendo clandestino de fuga em ação. Mesmo sem o salvo-conduto do governo boliviano e sem avisar o Itamaraty — Saboia sabia que não receberia autorização dos superiores — eles viajariam por 22 horas até a fronteira com o Brasil em dois carros Nissan Patrol da embaixada. Pinto Molina vestiu um colete à prova de bala e Saboia entrou no veículo com uma Bíblia e um mapa nas mãos. “Se o senador morresse naquela salinha. eu não poderia depois me justificar dizendo que estava apenas cumprindo instruções dos meus superiores”, disse Saboia a VEJA após a sua chegada ao Brasil. “Não desejo a nenhum funcionário público viver o que eu passei naquela sexta-feira.”
Ao saber, no domingo 25, que Pinto Molina estava no Brasil, o governo boliviano inicialmente reagiu com aparente alívio, afirmando que o episódio não afetava as relações entre os dois países. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Morales já havia sugerido à presidente Dilma Rousseff, em reunião reservada, que fecharia os olhos se o Brasil tirasse Pinto Molina da embaixada clandestinamente. Ou seja, Morales só não queria dar o salvo-conduto para não parecer que estava amolecendo com os opositores. Dilma teria ficado furiosa com a proposta. da mesma forma que ficou ao saber da insubordinação de Saboia. Uma nota do Itamaraty no próprio domingo afirmava que Saboia estava sendo chamado a Brasília para esclarecimentos e que um processo administrativo seria aberto. Ele pode ser expulso da carreira diplomática. Dois diplomatas se recusaram a participar da comissão que o julgará. Por não ter controle sobre os próprios subordinados, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve de entregar o cargo, que foi assumido por Luiz Alberto Figueiredo. Já Patriota foi para o lugar de Figueiredo, na chefia da representação brasileira na ONU. A relação entre Dilma ePatriota nunca foi das melhores, porque ela prefere tomar decisões seguindo o compasso político e se irritava com a abordagem técnica dele em relações internacionais. Curiosamente, o governo boliviano só passou a demonstrar indignação e a exigir a extradição de Pinto Molina depois de perceber a tempestade que o Palácio do Planalto começou a causar em tomo do tema. Afinal, do ponto de vista prático, Saboia resolveu um problema que constrangia e emperrava as relações entre os dois países.
O castigo a Saboia, portanto, não é proporcional às consequências de sua insubordinação — principalmente porque, não contente em puni-lo pelos canais oficiais, o governo iniciou um verdadeiro linchamento público do funcionário. “Minha maior preocupação agora é tirar minha família da Bolívia”, diz Saboia. Na escola de dois de seus três filhos (o mais novo tem autismo), em Santa Cruz de la Sierra, os colegas perguntavam ameaçadoramente na segunda-feira quem eram os parentes do diplomata que tirou o opositor, inimigo número 1 de Morales, do país. Saboia e o embaixador Marcel Biato, que atuou em La Paz até junho, foram afastados de suas funções na Bolívia. Biato também teve a nomeação para um posto na Suécia frustrada.
Saboia e Biato são diplomatas reconhecidamente fiéis às diretrizes governamentais. Quando caminhava pelos corredores da embaixada e negociava o salvo-conduto para Pinto Molina, Biato repetia a todo momento que a vontade da presidente deveria ser cumprida. Ele nem estava em La Paz na ocasião da fuga. Saboia, que faz 46 anos no dia 3, foi um dos mais diletos praticantes e admiradores da diplomacia brasileira iniciada pelo governo Lula e que Celso Amorim definiu como “altiva e ativa" (expressão que, alias, é usada por Saboia). Na infância, ele foi amigo dos filhos de Amorim e chegou a queimar com o mais velho deles uma coleção de selos nazistas de seu avô. Passou em primeiro lugar no concurso para o Itamaraty em 1989 e terminou o curso em segundo na turma. Na lista dos três homens que ele diz admirar estão o ex-presidente Lula. Amorim e o seu pai, Gilberto Saboia, que foi membro da Comissão de Direito Internacional da ONU. Eduardo Saboia é o tipo de funcionário público que se exaspera com a ineficiência. Uma amostra disso foi o seu empenho em negociar a libertação dos doze corintianos presos em Oruro acusados de ter lançado um sinalizador que matou o torcedor boliviano Kevin Espada, de 14 anos, durante um jogo em fevereiro. Saboia foi dezoito vezes à cidade para negociar a soltura do grupo, que fora preso sem provas. No início, levou calmantes, que comprou com o próprio dinheiro, e cobertores para os torcedores. Na Páscoa, Saboia chegou a levar a mulher e os dois filhos à prisão para comer e rezar uma missa com os detentos. Quando todos os outros escalões da hierarquia diplomática pareciam ter abandonado o problema, Saboia insistiu nas negociações e pouco a pouco conseguiu o retomo dos torcedores ao Brasil (na semana passada, três deles foram identificados como incitadores de uma briga em um jogo em Brasília).
Pela eficiência com que defendiam os interesses brasileiros, Saboia e o embaixador Biato — este um grande estimulador da maior presença da Polícia Federal na Bolívia para auxiliar no combate ao narcotráfico — começaram a ser boicotados pelo governo Evo Morales, com a conivência da administração Dilma. Em uma reunião realizada entre representantes dos dois países em março, em Cochabamba, Biato e Saboia foram deixados do lado de fora por Patriota, atendendo a um pedido do ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana. O boliviano, acusado de ligações com um narcotraficante brasileiro, também exigiu a troca do embaixador e a restrição às visitas a Pinto Molina. O governo brasileiro assentiu. Em junho, Biato deixou o posto e Saboia passou a ser obrigado a barrar os amigos políticos de Pinto Molina na porta da embaixada. “A subserviência da política externa brasileira aos interesses bolivianos vem de longe”, diz Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que foi buscar Saboia e Pinto Molina de avião em Corumbá após a bem-sucedida fuga da Bolívia. Ao colocar a afinidade do seu partido, o PT, com o sub-bolivarianismo de Morales à frente dos interesses brasileiros, o governo Dilma acaba com o espaço de ação dos seus diplomatas. “Esse é o tipo de situação que leva a atos desesperados como o de Saboia”, diz Rubens Ricúpero, ex-embaixador do Brasil na Itália. Em terra de covardes, um funcionário público que tem princípios pode virar um rei.
Um perseguido Político
Quando o advogado e pecuarista Roger Pinto Molina, do estado de Pando, na fronteira com o Acre, se tornou o chefe da oposição ao governo de Evo Morales, sua vida se transformou. Ao ajudar os colegas senadores e outros opositores a apontar os vínculos entre os funcionários de alto escalão do poder e o narcotráfico, passou a ser atacado verbalmente por diversos membros do governo, e vinte acusações foram levantadas contra ele na Justiça.
Oito delas são por desacato. Foram iniciadas por quadros do governo enfurecidos com suas revelações: o vice-presidente Álvaro Garcia Linera e o ministro da Presidência Juan Ramón Quintana. Entre as demais, há uma por desmatamento. Duas árvores teriam sido cortadas em sua propriedade. O senador estava em La Paz na ocasião, mas seria cúmplice por não ter denunciado o fato. A aparente contravenção poderia lhe render oito anos de prisão. Ele também é acusado de assassinato, mas o processo não diz quem ele teria matado. Existe homicídio sem vítima?
Quatro acusações são por corrupção. Em junho, quando o senador ainda estava na embaixada em La Paz, ele foi condenado a um ano de prisão por três delitos, entre eles o de ter se apoderado de recursos destinados à Universidade Amazônica de Pando. O julgamento ocorreu sem a presença do réu e sem que ele tivesse a chance de se defender.
Assim que o senador pôs os pés na embaixada em La Paz, os diplomatas brasileiros cuidaram de levantar informações fidedignas sobre seu novo hóspede. Era crucial dissipar a dúvida se se tratava de um criminoso que deveria ser entregue à polícia ou um perseguido político, contra o qual o governo da Bolívia levantara acusações falsas apenas para calar uma voz dissidente. A resposta veio onze dias depois, com a concessão de asilo político. “Seja bem-vindo ao Brasil”, disse o embaixador Marcel Biato ao anunciara decisão brasileira de reconhecerem Pinto Molina um perseguido político.
La Paz agora quer obter de Brasília a repatriação do senador que os diplomatas brasileiros abrigaram e ajudaram a fugir da Bolívia. Vontade de ceder ao narcoestado vizinho não falta ao governo do PT. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, chegou ao absurdo de afirmar que Pinto Molina terá de refazer seu pedido de asilo político. Adams não sabe que o direito internacional reconhece as embaixadas como territórios do país representado? Sabe. Mas atualmente, no seio do governo do PT, ignorar, fingir, virar o rosto para não ver malfeitorias e abusos dos direitos humanos tem valido a pena para os burocratas. Vale tudo, desde que sirva aos interesses políticos do pan-esquerdismo latino-americano, doutrina que os petistas colocam acima, muito acima, dos interesses nacionais brasileiros.
Um dever moral
Coluna - J.R Guzzo
O servidor público mais detestado pelo governo da presidente Dilma Rousseff no presente momento é um tipo de ser humano raríssimo de encontrar no mundo oficial de hoje — um homem de bem.
Seu nome é Eduardo Saboia. Sua profissão é diplomata de carreira, em serviço no Itamaraty. Tem 45 anos de idade, mais de vinte na ativa e era, até a semana passada, encarregado de negócios na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia. Não há, na sua ficha funcional, nenhuma nota de reprovação. Ele acaba de ser afastado do posto, vai responder a uma comissão de inquérito no Itamaraty e tem pela frente, provavelmente, uma sucessão de castigos que promete mantê-lo num purgatório profissional até o dia em que se aposentar. Não podem botá-lo na rua, como gostariam, porque exerce função de estado e a lei não permite que seja demitido — mas entrou para a lista negra da casa e parece altamente improvável que saia dela enquanto valores como justiça, decência e integridade continuarem vetados no Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Saboia cometeu um delito que Dilma, seu assessor internacional Marco Aurélio Garcia, intendente-geral do Itamaraty, e os principais mandarins do PT não perdoam: teve a coragem de cumprir um dever moral.
Os fatos são claros como água pura da fonte, e provocam, como tantos outros que vêm acontecendo ultimamente, uma sensação cada vez mais desconfortável: a de que o atual governo, de desatino em desatino, vai se tomando incompreensível. Mais do que a tão falada banalidade do mal, o que se tem no Brasil de hoje é a banalidade das atitudes sem nexo. No dia 28 de maio do ano passado, o senador boliviano Roger Pinto Molina refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, alegando sofrer perseguição política por parte do presidente da Bolívia, Evo Morales. Dez dias depois, o governo brasileiro lhe concedeu asilo e passou a esperar, como determina uma das mais antigas e respeitadas práticas da diplomacia latino-americana, o salvo-conduto do governo boliviano — documento que, pela praxe, a Bolívia tinha o dever de expedir em poucos dias. De lá para cá já se passaram quinze meses — e durante esse tempo todo nem a Bolívia concedeu o salvo-conduto, como tinha obrigação de conceder, nem o Brasil insistiu para que o documento fosse concedido, como tinha obrigação de insistir.
Era uma situação que satisfazia tanto a Evo quanto a Dilma. Evo continuava a supliciar seu inimigo: confinado numa pequena sala dos escritórios da embaixada. Molina passou quinze meses sem tomar sol, sofria de problemas de saúde que não podiam ser tratados ali e levava a vida de um presidiário. Os diplomatas brasileiros pediram que a Bolívia autorizasse, pelo menos, que ele fosse transferido para a residência do embaixador. Nada feito: se deixasse o local onde estava, ameaçou Evo, “o governo boliviano” não poderia garantir sua “integridade física”. A presidente Dilma, por sua vez, ganhava a oportunidade de fazer uma viagem imaginária ao passado — não podendo mais sonhar com a ditadura do proletariado, como fazia em sua juventude, pelo menos prestava serviço a alguém que considera um símbolo da “resistência ao imperialismo”. O problema, para ambos, foi o encarregado de negócios Eduardo Saboia. Na simples condição de funcionário que age em obediência a seus princípios como ser humano, ele decidiu que não iria engolir passivamente a humilhação de servir de carcereiro. Durante 450 dias fez tudo o que pôde para resolver a situação dentro das normas, do profissionalismo e da disciplina. Mandou 600 mensagens a seus superiores, implorando uma solução. Veio duas vezes ao Brasil só para cuidar do caso. Perdeu a conta de quantas horas passou em saias de espera em La Paz. Por fim, ao constatar que o estado de saúde do senador Molina tinha chegado a um ponto crítico, decidiu trazê-lo por conta própria para o asilo no Brasil, numa viagem de carro que levou 22 horas entre La Paz e a fronteira brasileira. Foi no que acabou dando a recusa do governo em tratar o problema, desde seu início, com um mínimo de lógica.
Nos dias seguintes, em vez de agir como presidente, Dilma se entregou a acessos de cólera que não resolvem nada, a começar pela demissão do seu ministro das Relações Exteriores. Mas seu problema é outro. Chama-se Eduardo Saboia e gente que, como ele, não tem medo de separar o certo do errado, por disporem de consciência, coluna vertebral e compaixão. É um espelho para o qual a presidente e seu círculo íntimo odeiam olhar. Veem, nele, o que deveriam ser e não são.
