O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Livros PRAlmeida na British Library e na BNF

Simpáticos esses ingleses: já possuem o meu livro mais recente. Já os franceses, possuem um pouco mais, mas tudo meio misturado...

British Library, books PRA: 

O MERCOSUL no contexto regional e internacional / Paulo Roberto de Almeida.

Paulo Roberto de Almeida

São Paulo, SP : Edições Aduaneiras, c1993.

Nunca antes na diplomacia ... : a política externa brasileira em tempos não convencionais / Paulo Roberto Almeida.

Paulo Roberto de Almeida, author.

Curitiba, PR : Editora Appris, 2014.

O homem que pensou o Brasil : trajetória intelectual de Roberto Campos / Paulo Roberto de Almeida (organizador) ; autores, Antonio José Barbosa [and nine others].

Curitiba, PR : Appris Editora, 2017.

O Brasil dos brasilianistas : um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 / Rubens Antônio Barbosa, Marshall C. Eakin, Paulo Roberto de Almeida (organizadores).

São Paulo : Paz e Terra, 2002.

Envisioning Brazil : a guide to Brazilian studies in the United States, 1945-2003 / edited by Marshall C. Eakin and Paulo Roberto de Almeida.

Madison, Wis. : University of Wisconsin ; London : Eurospan [distributor], 2005.


O MERCOSUL no contexto regional e internacional / Paulo Roberto de Almeida.

Paulo Roberto de Almeida

São Paulo, SP : Edições Aduaneiras, c1993.


Nunca antes na diplomacia ... : a política externa brasileira em tempos não convencionais / Paulo Roberto Almeida.

Paulo Roberto de Almeida, author.

Curitiba, PR : Editora Appris, 2014.

O homem que pensou o Brasil : trajetória intelectual de Roberto Campos / Paulo Roberto de Almeida (organizador) ; autores, Antonio José Barbosa [and nine others].

Curitiba, PR : Appris Editora, 2017.

O Brasil dos brasilianistas : um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 / Rubens Antônio Barbosa, Marshall C. Eakin, Paulo Roberto de Almeida (organizadores).

São Paulo : Paz e Terra, 2002.

Envisioning Brazil : a guide to Brazilian studies in the United States, 1945-2003 / edited by Marshall C. Eakin and Paulo Roberto de Almeida.

Madison, Wis. : University of Wisconsin ; London : Eurospan [distributor], 2005.


Bibliothèque Nationale de France:

2002

4 2005

5 2001

8 1995

9 2000

10 2012
  


quarta-feira, 10 de junho de 2015

British Library: Magna Carta, pagina especial; Coursera: open course on Magna Carta; Paulo Roberto de Almeida: entrevista sobre a Magna Carta

Recomendo esta página da British Library, para os que pretendem assistir ao colóquio desta sexta-feira, dia dos namorados, no IRel-UnB, as 14hs.
Enamorem-se da Magna Carta com esta magnfífica apresentação:
http://www.bl.uk/magna-carta


Videos and images from the 750th anniversary of the sealing of Magna Carta, including http://www.britishpathe.com/video/750-years-of-liberty/query/Magna
Articles free to access exploring Magna Carta’s uses in British and American history and the history of law, including http://www.historytoday.com/ralph-v-turner/meaning-magna-carta-1215 and the texts of lectures given at Royal Holloway as part of a ten year series of Magna Carta themed public talks
-  http://www.rhul.ac.uk/aboutus/documents/pdf/magnacarta/2007-lecture.pdf by Professor Shirley Williams
http://www.rhul.ac.uk/aboutus/documents/pdf/magnacarta/magnacarta8711.pdf by Lady Mary Arden

Tem também o curso especial a ser dado por professores da Universidade de Londres, disponibilizados por Coursera (tem um app para smartphones):

Freedom and protest: Magna Carta and its legacies

This course was previously called: The Magna Carta and its Legacy. This course aims to lead students into a greater appreciation for and an understanding of Magna Carta and its significance around the globe, as we approach the 800th anniversary of its sealing. The course examines why Magna Carta was radical in its day, why it has been a source of numerous debates, and why this anniversary is being celebrated in the present.

Aproveito para reproduzir as notas que havia preparado para uma entrevista concedida na semana passada para uma rádio:
 

Paulo Roberto de Almeida
Notas para entrevista ao vivo na Rádio TransMundial;
Programa Fique por Dentro; 29/05/2015; 8h35


1) O que é a Magna Carta?
No dia 15 de junho de 1215, nas planícies de Runymede, não muito longe de onde se situa o Castelo de Windsor atualmente, uma assembleia de barões feudais confrontava um soberano despótico, o rei João, que vivia querendo cobrar mais impostos de seus súditos para financiar a suas guerras na França. Os barões obrigaram o rei a assinar um documento reconhecendo os seus direitos, que eram tradicionais na Inglaterra medieval, e assim nasceu a Magna Carta, um espécie de carta-compromisso, ou um memorando de entendimento, que depois de assinada pelo rei foi enviada a todos os homens livres para ser lida e ver consagrados esses direitos.
Essa não foi todavia a versão definitiva da Magna Carta, mas apenas uma reafirmação do compromisso que tinha sido assumido pelo pai de João, Henrique II, que havia assegurado que não imporia mais tributos sobre os nobres sem o consentimento deles. Houve uma segunda versão, aprovada no dia 19, onde o termo barões foi substituído por “homens livres”, uma disposição muito importante, que teria consequências, 650 anos mais tarde na Nova Inglaterra, as colônias americanas que se rebelaram contra os impostos do rei George, precipitando a independência dos EUA.
O rei João morreu em 1216, e para assegurar o trono para seu filho de 9 anos, Henrique III, uma nova versão da Magna Carta foi elaborada, com algumas novas provisões, garantindo os mesmos direitos. Quando o jovem rei assumiu o controle definitivo do trono, em 1225, uma última versão da Carta foi produzida, e é essa versão que subsistiu até nossos dias, incorporada nos princípios constitucionais ingleses e americanos. Esses princípios foram ainda usados na revolução inglesa do século 17, contra o rei Jaime I, que acabou sendo decapitado pelo parlamento, uma vez que demonstrava as mesmas tentações despóticas que seu predecessor do século 13. E foi esse renascimento da Magna Carta, durante a Revolução Inglesa que inspirou os colonos americanos a também declararem sua independência da metrópole, como homens livres. O Bill of Rights, a Declaração de Direitos da Inglaterra, de 1689, derivada da segunda revolução, dita Gloriosa, que derrubou a dinastia dos Stuarts, e que importou uma nova dinastia do continente para governar a Inglaterra, também influenciou os colonos americanos a exigirem a sua declaração de direitos um século mais tarde.

2) Qual era o momento politico que antecedeu à sua criação?
João, dito João Sem Terras (John LackLand), era o quarto filho de Henrique II, que não tinha mais terras para dividir entre seus herdeiros, e acabou passando a João um vago domínio que tinha sobre terras no atual território francês. Ele passou metade de sua vida adulta tentando garantir a posse dessas terras, e para isso tinha de mobilizar os barões ingleses e os seus servos para partirem para custosas guerras na França. Seu irmão mais velho, Ricardo, dito Coração de Leão, tinha herdado a maior parte de suas propriedades do país, mas no final do século 12, em 1188, tinha partido para a Terceira Cruzada, e passou longos anos tentando recuperar Jerusalém de Saladin, o guerreiro muçulmano que tinha conquistado a cidade santa. Com a morte de Ricardo, em 1199, João se torna o rei da Inglaterra, até a sua morte, em 1216, mas como seu irmão, passa grande parte do tempo fora da Inglaterra, lutando para conquistar ou assegurar suas terras na França. Ele começou a taxar pesadamente seus súditos, inclusive o próprio clero e a Igreja, o que causou a revolta geral.

3) E depois? O que ela ocasionou?
O que caracteriza a Magna Carta e a distingue como documento historicamente fundador de todas as democracias modernas? Ela contém muitos dispositivos, mas os principais são estes.
1) Ninguém está acima da lei, nem mesmo o rei. Todos devem responder judicialmente por infrações à lei, independentemente do seu status ou condição social, ou até mesmo de suas funções governamentais.
2) Ninguém pode ser processado ou condenado sem o devido processo legal.
3) O rei não pode tributar os seus súditos sem o consentimento deles.
Em outros termos, trata-se de um compromisso entre o soberano e seus súditos, para que seu poder seja reconhecido como legítimo. Ela é a base do constitucionalismo moderno, ainda que anglo-saxão, que é diferente do nosso tipo de constitucionalismo, de base continental europeia. Esse tipo de compromisso inglês é muito usado no seu direito consuetudinário, ou seja, o customs law, não escrito, o direito tradicional que é ferrenhamente defendido no mundo anglo-saxão. A Inglaterra é a mais antiga democracia em funcionamento no mundo, e não tem Constituição escrita. É claro que nem tudo estava na Magna Carta, mas ela foi a base, também, do Bill of Rights, de 1689, que persiste até hoje, e que instituiu o princípio de que o rei reina, mas não governa. A governança é deixada ao Parlamento.

4) Qual a sua importância e o seu conteúdo?
Sua importância é fundamental, sobretudo para o mundo anglo-saxônico. Quando falamos de democracia, no Brasil, temos um entendimento que se poderia chamar de superestrutural, ou seja, a tradicional repartição de poderes para o funcionamento do Estado. Democracia para os anglo-saxões é algo muito mais infraestrutural, ou sistêmico, compreendendo direitos fundamentais para homens livres, e garantindo que o Estado esteja a seu serviço, não estes a serviço do Estado. Essa diferença é fundamental.
Qual o mais importante direito garantido pelos homens livres contra o poder arbitrário do rei João? O de que nenhum governante tem o direito de impor tributos sem o consentimento dos governados, ou seja, daqueles que criam riquezas e que são justamente taxados em favor desses governantes. Aliás, não deveria ser assim: impostos devem servir, antes de mais nada, para o oferecimento de serviços públicos, aqueles mais essenciais: segurança cidadã, justiça pública, defesa da nação, relações exteriores, educação básica e algumas obras de infraestrutura (embora estas também possam ser feitas pela iniciativa privada).
A participação dos cidadãos, por meio de representantes eleitos, na fixação dos tipos de receitas, na definição dos seus níveis de imposição, ou alíquotas, bem como na decisão sobre como serão gastas essas receitas, é absolutamente indispensável, e nenhuma democracia digna desse nome se entende sem que a criação de riqueza e sua apropriação pelos governantes escape ao exame dos cidadãos. No Brasil, parece que essa característica fundamental da arte de governar ainda não se encontra bem assente, ou é simplesmente ignorada; aqui se costuma criar contribuições, aumentar impostos, corrigir para cima alíquotas, tarifas e todos os tipos de taxas sem sequer se dignar a fornecer explicações aos governados, os criadores de riqueza e pagadores de impostos. Não é por outro motivo que os países anglo-saxões – ou seja, a Grã-Bretanha, ou Reino Unido, em primeiro lugar, os Estados Unidos, em segundo e mais importante lugar, mas também países como o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia – são as democracias mais antigas e mais sólidas do mundo, e estão também entre os países mais prósperos, mais inovadores, onde o meio ambiente para negócios é o mais acolhedor em todo o mundo. A Índia atual é inconcebível sem algumas das tradições inglesas mais relevantes, entre elas o governo parlamentar, a justiça independente e a propensão à criação de riqueza.
Tudo começou bem lá atrás, quando os homens livres impuseram ao soberano a limitação ao poder de tributar sem o consentimento  dos governados. A função essencial de todos os parlamentos dignos desse nome é justamente esta: discutir e aprovar uma peça orçamentária, transformá-la em lei e vigiar para que ela seja integralmente cumprida no seguimento de sua promulgação enquanto lei. Poucos países no mundo ousariam considerar a lei orçamentária meramente autorizativa. A Magna Carta foi feita justamente para que o rei não estabelecesse ele mesmo os limites e o alcance das receitas públicas e decidisse sozinho sobre o seu dispêndio: o parlamento tem nesse rito seu ato mais relevante entre todas as suas outras atribuições. Ocorre que no Brasil o próprio parlamento conspurca o sentido do planejamento orçamentário, ao fazer, a cada ano, estimativas exageradas quanto às receitas esperadas, apenas para poder introduzir emendas paroquiais nas previsões de despesa. E, em nenhum lugar do mundo, se constitucionalizou a obrigação de que essas emendas, feitas ao arrepio da peça orçamentária original, sejam pagas com precedência sobre todas as demais, ou seja, que elas escapem do contingenciamento orçamentário, que, em si, já é um absurdo.

5) O que ela trouxe para os dias atuais?
Depende de que países e de quais contextos estamos falando. Se formos observar os países anglo-saxões, impossível não reconhecer que se trata das mais antigas e mais sólidas democracias de todo o mundo. Se formos atentar, por exemplo, para o princípio fundamental da Magna Carta, que é o governo pelas leis, não diretamente pelos homens, veremos que se trata de algo absolutamente revolucionário, para a Idade Média e mesmo para os dias de hoje. A limitação dos poderes do soberano, ou seja, do Estado, de sua capacidade de taxar abusivamente, o respeito à lei e ao devido processo legal, são absolutamente fundamentais para aquilo que os anglo-saxões chamam de accountability, ou seja, a responsabilização dos governantes em tudo aquilo e por tudo aquilo que diga respeito ao correto cumprimento da lei e o uso adequado dos recursos públicos, em absoluta transparência e prestação de contas para a população e, em primeiro lugar para os seus representantes, ou seja, os parlamentares.
No caso do Brasil, entretanto, isso ainda parece que não “pegou”, como se diz, mesmo 800 anos depois da Magna Carta: nossos governantes continuam a se julgar acima da lei; pior, se permitem fraudar a lei, e em muitos casos impunemente. Nossa democracia é de baixa qualidade, e falha em critérios fundamentais da Magna Carta.
O que falta para que o Brasil entre no espírito da Magna Carta? Falta aquilo que os próprios ingleses chamam de “accountability”, que é uma palavra que poderia ser funcionalmente traduzida como sendo “responsabilização”, ou seja, aquele que detém algum poder, algum mandato, uma responsabilidade sobre uma determinada área de interesse público, e sobretudo aquele que lida, manipula, intermedeia e define dotações obtidas com recursos capturados na comunidade de contribuintes compulsórios, esse alguém deve assumir responsabilidade por todas as operações efetuadas com esses recursos, que devem receber a maior transparência. Ele deve responder por tudo isso.
Como sabemos, na verdade, que essas coisas são difíceis de serem verificadas, a melhor solução, então, seria fazer com que um mínimo de recursos coletivos passasse pelas mãos do Estado. É uma evidência de senso comum que Estados muito grandes chamam naturalmente a corrupção, e não adianta introduzir mecanismos de verificação e de fiscalização, pois os espertos sempre vão encontrar uma maneira de burlar os controles. Então, quanto menos dinheiro passar pelas mãos do Estado, melhor. E quanto mais recursos próprios ficarem com os verdadeiros criadores de riquezas, que somos todos nós, melhor ainda.
Creio que esta é a mensagem da Magna Carta a todos nós, oitocentos anos depois que ela foi escrita. Claro que seus principais dispositivos têm a ver com a administração da Justiça, outro ponto extremamente controverso no Brasil, mas a principal questão, atualmente, é a do funcionamento da economia, dos impostos, da corrupção e a da má condução da política econômica. Por coincidência, os países mais prósperos do mundo, e os menos estatizados, são justamente aqueles que têm a Magna Carta como fonte inspiradora de sua organização institucional, ou até diretamente, como parte de seu ordenamento constitucional.
Seria coincidência, ou é mesmo uma das virtudes da Magna Carta a de prover um saudável equilíbrio entre os poderes dos governos e os deveres e os direitos dos governados? Creio que a resposta se impõe por si mesma...

Paulo Roberto de Almeida
Anápolis, 2826: 20 maio 2015, 3 p.; Brasília, 29 de maio de 2015, 5 p.  

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Fonte adicional:


domingo, 11 de dezembro de 2011

British Library, BBC Four: all the books you can read...


Royal manuscripts

The majesty of books

Nov 29th 2011, 18:09 by A.C. | LONDON
IN 1540 Henry VIII commissioned a lavish book of Psalms in which the Tudor king is pictured in the place of David, reading from the very book in which his portrait sits. The image captures two important themes of the British Library’s remarkable winter show, "Royal Manuscripts: the Genius of Illumination". First, it was Henry himself who stripped the English monasteries of their books, thus becoming the largest donor to the Old Royal Library whose riches are displayed here now for the first time. Second, it is the very nature of the book he holds to preserve and transmit knowledge of the era in which it was in use.
The 154 books and scrolls on view were treasured possessions of the kings and queens of England from the ninth until the 16th centuries, made at staggering expense for royal eyes. Now any human with a smartphone can examine them in exquisite detail for £2.49—a fine example of democratisation. Even so, it’s more than worth the trip to see these manuscripts in person, in all their physicality and heft. Some touching is allowed—of book materials and fine facsimiles, including Henry’s Psalter. Even behind glass, it’s possible to sense the social worlds to which these mighty books bear witness.
“There’s so much fuss when bodies get excavated and analysed,” says Scot McKendrick, the head of history and classics at the library who co-curated the exhibit. “Yet these manuscripts themselves are active participants in their societies. [They] tell us so much more about these private and public lives.”
Lavish and stunning though they are, most of these books existed to be read and used. They should be seen not just as artworks, but as evidence of royal life throughout the Middle Ages. Monarchs used them just like laymen: to pray, to learn, and to impress. Gospels and Bibles and Psalters abound, including a flaming gold 11th century Anglo-Saxon gospel made in Canterbury for King Cnut. Cardinal Wolsey’s Psalter, too, is here, with marginal jottings about his master’s divorce, familiar to all readers of Wolf Hall. So are the Bedford Hours, a 15th-century prayer book that rivals the Très Riches Heures of the Duc de Berry, and Henry IV’s “Great Bible”, the largest work in the exhibit.
Young princes, meanwhile, were expected to receive instruction. Knowledge of history was thought to instil wisdom and virtue. Edward IV ordered tutors to read from his collection to his sons “suche noble stories as behoveth a Prince to understand and knowe.” In 1480 he spent the princely sum of £250 on binding books they probably never saw, as they were imprisoned three years later in the Tower and then presumed murdered. Such books, called “Mirrors for Princes”, included moral parables, the lives of noble men and guides to warfare. All helped to explain the monarch’s role and duties.
Royal lineage, of course, was paramount. Those who’ve forgotten who was who can refer to a crib sheet of the monarchs thoughtfully provided by the library. Heraldry and genealogy loom large in a rare copy of the Royal Garter Book from 1430, as well as portrait-books and long hereditary scrolls. Lines of succession and intermarriage among the European royal houses are also the subject of much gilt and fascination in the final gallery. One fact became clearer as curators began assembling the show, according to Dr McKendrick: the 15th-century English court was not, in fact, particularly English. Anglo-Norman French is the language of 85% of the royal household’s books.
Visitors will marvel at the vibrancy and beauty of these manuscripts, due largely to their careful tending in the castles of the realm. But their survival is also due to one more vital fact. These books are sturdy, heavy objects; it is the experience of books as things that may provide the show’s enduring impact. “The physicality of the vehicle of text is a revelation to many young people,” observes Kristian Jensen, head of arts and humanities at the library. “The book as an object is a new idea for them.”
As such, the show reminds us of the book’s essential function. What we call a “book” is not just a text, but equally a vehicle for transmission. This is important to bear in mind when we consider the fragility of electronic archives, subject to a continual process of obsolescence, as Umberto Eco and Jean-Claude Carrière have noted. Medieval books on vellum are survivors: the British monarchy provided an ideal vault. A modern version is now underway near San Francisco, where Brewster Kahle, the founder of the Internet Archive, hopes to stuff 10m physical books into climate-controlled containers. With any luck, 500 years from now, that lovely tactile object called a book may still be there.

"Royal Manuscripts: The Genius of Illumination" is at the British Library in London until March 13th 2012, with a full programme of lectures and activities. A companion television series called “The Private Lives of Medieval Kings” will begin in January on BBC Four.