Itamaraty desmantelou a agenda ambiental? - Felipe Frazão

Deputados da oposição cobram do Itamaraty explicação sobre agenda ambiental

Bancada do PSOL exige de chanceler justificativa sobre desmobilização da frente diplomática dedicada ao meio ambiente

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2020 | 15h42

BRASÍLIA – A oposição ao governo Jair Bolsonaro decidiu cobrar explicações do Itamaraty sobre a desmobilização da frente diplomática brasileira dedicada a discussões ambientais. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um requerimento de informações ao chanceler Ernesto Araújo, após o Estadão mostrar a perda de protagonismo do País, com redução do quadro de diplomatas dedicados ao tema, rebaixamento na estrutura da pasta.

O Brasil perdeu prestígio em cúpulas globais das Nações Unidas, isolou-se de antigos parceiros que costumavam apoiá-lo nessas negociações e abriu espaço para um avanço da Colômbia sobre a antiga liderança nacional entre países amazônicos. Nesta terça-feira, dia 11, o presidente colombiano Iván Duque promoveu o segundo encontro da Cúpula do Pacto de Letícia, esforço liderado por ele para assumir protagonismo na discussão.

Por videoconferência, Bolsonaro participou de uma rara agenda diplomática voltada à questão ambiental e climática. Defendeu acordos “justos e efetivos”, no ano que vem, nas conferências da ONU sobre a Biodiversidade (COP 15) e o Clima (COP 26). O presidente cobrou que países ricos contribuam com dinheiro para a preservação nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. O foco em obter recursos tem sido a tônica da diplomacia brasileira. Em nenhum momento, citou nominalmente os países.

“Exortamos as nações de fato preocupadas com o futuro da Amazônia a honrar seus compromissos de financiamento no âmbito da Convenção do Clima e das demais convenções internacionais sobre o meio ambiente”, afirmou Bolsonaro.

Em tom reativo, Bolsonaro disse que o Brasil tem “tolerância zero” com desmatamento e crimes ambientais. Ele conclamou os presidentes por “união” e “resistência” dos países sul-americanos contra críticas de países europeus. Disse que os países da região amazônica devem ser “senhores” de seus “territórios e destinos”, numa alusão ao princípio da soberania nacional, a grande preocupação de militares.

“Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos países outros nessa região. E também sabemos o quanto nós somos criticados de forma injusta por parte de muitos países do mundo”, disse Bolsonaro, em discurso escrito. “Devemos resistir. Essa região é muito rica, é praticamente o que sobrou no mundo no tocante à questão ambiental, riquezas minerais, biodiversidade entre tantas outras. Vamos resistir, a nossa união é a prova de que valorizamos essa área.”

Bolsonaro afirmou que o Brasil tem 14% do território como demarcado em terras indígenas e convocou os demais países a resistirem também à pressão por novas demarcações. “O mundo, esse que quer nos ver sem a nossa Amazônia, pretendia no meu governo chegar a 20% (de terras indígenas). Isso inviabilizaria toda a nossa economia, em grande parte advinda do agronegócio. Talvez problemas semelhantes os senhores enfrentam nos seus países. Devemos resistir”, disse o presidente.

Bolsonaro vinculou as críticas ao Brasil ao fato de o País ser uma potência do agronegócio, associando a uma atitude protecionista. Disse que costuma convidar embaixadores estrangeiros a sobrevoar a Amazônia, entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), num bandeirante da Força Aérea Brasileira para constatarem a preservação da mata, que, segundo ele, “por ser floresta úmida não pega fogo”. “Essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”, afirmou.

Também nesta terça, o governo decidiu reavivar a participação na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sediada em Brasília, mas antes desprezada pelo governo Bolsonaro como forma de articulação para coordenar esforços de preservação continentais. Dela faz parte a Venezuela, cujo governo Nicolás Maduro não é reconhecido pelo presidente brasileiro. Maduro rivaliza com Duque, a quem acusa de tentar derrubar o regime bolivariano por interesse dos Estados Unidos.

Um decreto publicado no Diário Oficial da União transferiu a Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica, com representantes dos ministérios e antes coordenado pelo Itamaraty, para o âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Os deputados do PSOL classificaram as mudanças na política externa como “desmonte organizacional”. “Além de confirmar o total descaso com a proteção do meio ambiente, o Brasil também deixa de lado o seu consolidado poder de influência e protagonismo nos fóruns internacionais na área ambiental”, afirmou a líder Fernanda Melchionna (RS), em documento protocolado nesta segunda-feira, dia 10, na Câmara.

Os parlamentares pedem justificativas para mudanças apontadas pelo Estadão, como a extinção da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia e seu Departamento de Sustentabilidade Ambiental, e outras mudanças na organização interna do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a unidade responsável por liderar as discussões ambientais é o Departamento de Meio Ambiente, com seis diplomatas em cargos de confiança. Antes, eram dez.

As mudanças no Itamaraty coincidiram com alterações também no Ministério do Meio Ambiente, classificadas como desmonte por especialistas, e a alta de desmatamento e incêndios florestais. O último relatório do sistema-alerta Deter, usado pelo governo, aponta que a área desmatada chegou a 9,2 mil km2 na Amazônia. A perda de florestas representa uma das principais fontes de emissão de gases estufa no Brasil, sendo considerada no exterior como principal problema ambiental do País.

Os deputados querem saber se o Itamaraty perdeu capacidade de interlocução e atuação internacional, se a pauta ambiental deixou de ser prioridade e qual a avaliação da chancelaria sobre o impacto da atual política interna para o meio ambiente no comércio exterior, investimentos estrangeiros e o Acordo do Mercosul com a União Europeia. Eles cobram documentos do MRE, como instruções a postos diplomáticos e negociadores, rubricas orçamentárias e quadro pessoal, e detalhamento das delegações enviadas a fóruns como a Conferência do Clima (COP) 25, realizada em dezembro passado.

Deputado Marcelo Calero requer informação do chanceler acidental sobre as atividades da Funag

O Deputado Marcelo Calero, do Partido Cidadania, diplomata de carreira, se espanta com a lista de convidados da Funag: 

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2020

(Do Sr. MARCELO CALERO)

*CD207671502400*

Documento eletrônico assinado por Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), através do ponto SDR_56313, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016. RIC n.756/2020 

Apresentação: 02/07/2020 17:07 - Mesa

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.

Senhor Presidente,

Requeiro, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão, nos seguintes termos:

1. Quais são os critérios adotados pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) para a definição dos temas e dos participantes em seminários promovidos pela fundação?

2. Para atender aos objetivos básicos previstos no Art. 1º da Lei 5.717/1971, no Art. 1º do Decreto 69.553/1971, no Art. 2º do Anexo I do Decreto 10.099/2019 e no Art. 2º do Anexo I da Portaria 118/2019 do Ministério das Relações Exteriores, como a FUNAG busca incorporar em suas atividades visões diferentes daquelas das seguidas pela atual gestão, além de palestrantes das mais diversas linhas de pensamento afeto às relações internacionais?

3. Desde o início de 2019, a FUNAG tem realizado encontros em que dá voz a palestrantes que não estejam necessariamente alinhados às diretrizes da política externa da atual gestão? Quais foram as atividades realizadas e quais foram os(as) palestrantes convidados(as) pela FUNAG nesse sentido?

JUSTIFICAÇÃO

A Fundação Alexandre de Gusmão é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores que tem como objetivos a realização de atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática brasileira. A fundação é responsável pela publicação de importantes coleções sobre a política externa brasileira e direito internacional, além de abrigar o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD).

Desde o ano passado, a Fundação Alexandre de Gusmão tem dado voz a pensadores anti-globalistas. De acordo com o sr. Olavo de Carvalho (1), ideólogo anti-globalista, o globalismo seria fundamentado em três pilares: a criação de um califado internacional islâmico, o pilar russo-chinês, de aspiração comunista, e o projeto globalista ocidental, comandado pelas elites financeiras e entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas.

Em cumprimento aos objetivos previstos em suas normas de criação, a FUNAG tem ativamente realizado seminários, inclusive virtuais, palestras e conferências. Mais recentemente, no entanto, tem sido objeto de críticas por não promoveriam debates com visões plurais das relações internacionais, em possível prejuízo ao fortalecimento de uma visão informada e qualificada a respeito da política externa brasileira. No último dia 16 de junho, por exemplo, o canal da Fundação Alexandre de Gusmão contou com exposição do senhor Bertrand de Bragança, sobre o tema “O Brasil na conjuntura internacional do pós-coronavírus”. Em sua apresentação, Bragança atacou partidos políticos brasileiros, ferramentas de cooperação internacional e questionou a laicidade do Estado, um dos mais importantes princípios constitucionais. 

Portanto, além da possível percepção de tolhimento de vozes e ideias divergentes da atual política externa, preocupa-nos que espaços institucionais do Ministério das Relações Exteriores sejam utilizados para veiculação de mensagens que ataquem preceitos constitucionais e organizações políticas nacionais e internacionais, sob a rubrica de “conservadorismo”.

*CD207671502400*

Documento eletrônico assinado por Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), através do ponto SDR_56313, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016. RIC n.756/2020 

Apresentação: 02/07/2020 17:07 - Mesa Sala das Sessões, em de de 2020.

Deputado MARCELO CALERO

*CD207671502400*

(1) https://www.youtube.com/watch?v=6Q_Amtnq34g&feature=youtu.be

==========

Só depois de postar, foi que reparei que o deputado havia dado como exemplo o improvisado "diálogo" que mantive com o guru presidencial, a quem eu chamo de Rasputin de Subúrbio e subsofista da Virgínia. Não chego a chamar de "debate", como fizeram os organizadores do Brasil Paralelo, porque eu tinha sido convidado para uma ENTREVISTA, como tinha sido o caso de outubro de 2016, que foi por eles devidamente registrada no ciclo de vídeos (e que ainda está disponível neste link: https://youtu.be/fWZXaIz8MUc). Apenas no dia da "entrevista", em dezembro de 2017, que fui confrontado com aquela figura soturna, mau-humorada e cheia de verdades pré-fabricadas (mas que não são aquelas que ele tinha 20 ou 30 anos atrás). Indiferente à sua presença do outro lado da tema, dei o meu recado, dizendo o que eu pensava do globalismo e do antiglobalismo (teoria conspiratória e delirante de paranóicos reacionários que não têm a menor ideia do mundo real, e que são absolutamente ineptos em relações internacionais, o que é o caso particular do congregador de idiotas dispersos na sociedade). Ele também passou a me atacar durante a sessão, o que me foi totalmente indiferente. Depois da gravação, em seu blog e depois nos canais da malta que o segue, fui atacado com os mais vulgares xingamentos, naquele estilo escatológico que todos conhecem (sem problemas, registrei tudo isso em postagens subsequentes de meu blog, já em janeiro de 2018). As consequências vieram depois, quando o guru entronizou um diplomata inexperiente como chanceler acidental. O resto é história.

Frente parlamentar avalia pedir impeachment de Ernesto Araújo após declarações sobre China (OESP)

Não existe nenhuma razão RACIONAL para que membros do governo ataquem a China. Se eles o fazem, só existem duas explicações: ou são extremamente míopes política e ideologicamente, ou são apenas estúpidos...
Paulo Roberto de Almeida

Frente parlamentar avalia pedir impeachment de Ernesto Araújo após declarações sobre China

Ministro das Relações Exteriores falou sobre 'comunavírus' e fez críticas à China, maior parceiro comercial do Brasil

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 18h12

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,frente-parlamentar-avalia-pedir-impeachment-de-ernesto-araujo-apos-declaracoes-sobre-china,70003279465

BRASÍLIA – O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que preside frente parlamentar Brasil-China na Câmara, ameaça entrar com um pedido de impeachment do chanceler Ernesto Araújo por causa de críticas ao país asiático. O parlamentar encomendou a seus assessores jurídicos a elaboração de uma denúncia por crime de responsabilidade e pretende apresentá-la nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados. O motivo foi o texto intitulado “Chegou o Comunavírus”, publicado pelo chanceler na noite de terça-feira, 21, em seu blog pessoal, o Metapolítica 17.

No texto, o ministro comenta um livro de Slavoj Zizek e denuncia “o jogo comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”. O ministro reproduz trechos do livro e faz observações críticas sobre o regime do Partido Comunista Chinês e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A pretexto da pandemia, o novo comunismo trata de construir um mundo sem nações, sem liberdade, sem espírito, dirigido por uma agência central de ‘solidariedade’ encarregada de vigiar e punir. Um estado de exceção global permanente, transformando o mundo num grande campo de concentração. Diante disso precisamos lutar pela saúde do corpo e pela saúde do espírito humano, contra o coronavírus mas também contra o Comunavírus, que tenta aproveitar a oportunidade destrutiva aberta pelo primeiro, um parasita do parasita”, escreveu o ministro das Relações Exteriores.

Pinato disse que vai processar o chanceler nos próximos dias por “reiteradamente externar posições irresponsáveis e depreciativas” contra a China, maior parceira comercial do Brasil. “Logo, contra os interesses do nosso País”, diz o deputado, que também preside a Comissão de Agricultura da Câmara e a frente parlamentar do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Pinato cita o artigo 5.º da Lei do Impeachment: “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

“Se couber, eu vou entrar (com pedido de impeachment), com denúncia na Mesa Diretora, caso não haja uma retratação. Vou fazer essa manobra jurídica e política”, afirmou o parlamentar. “O chanceler chamar o pessoal de parasita é ódio ideológico que vai contra o interesse do País nesse momento.”

Para o deputado, o aumento das cotas de importação de soja dos Estados Unidos pela China, em detrimento de produtores nacionais, foi influenciado não só pelos termos de acordo comercial entre as duas potências e pelo impacto da pandemia da covid-19 no Brasil, mas também por uma questão de “segurança política”.

“O chanceler é completamente despreparado. Ele está com a visão totalmente distorcida, muito limitada, quando temos que equilibrar saúde e economia, como diz o presidente, e a balança comercial. Ele vai na contramão dos interesses, chamando os caras de parasitas, e nós precisando aumentar exportação e buscar investimento fora. Estamos chutando um dos principais parceiros comerciais. O que o País vai ganhar com isso?”, disse.

Pinato observa que já silenciou em outros momentos da escalada de tensão com a China, iniciada em março, marcada por publicações interpretadas como ofensivas a Pequim feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Eduardo culpou o governo chinês pela pandemia, enquanto Weintraub ridicularizou o sotaque chinês e insinuou que o país asiático seria beneficiado geopoliticamente pela crise mundial.

Nas duas ocasiões, a Embaixada da China reagiu de forma dura e cobrou retratação. O chanceler agiu em defesa de Eduardo, ao repreender a reação do embaixador chinês, Yang Wanming, e se calou sobre o episódio com o ministro da Educação.

Agora, Araújo publica o artigo no momento em que a China tenta reagir globalmente a acusações sem prova de que o novo coronavírus teria sido fabricado em laboratório e difundido pela China como forma de subjugar os demais países.

Também recorre a argumentos da OMS contrários à estigmatização do país como forma de convencer pessoas a não usarem o termo pejorativo "vírus chinês". A expressão foi difundida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que cortou o financiamento à OMS por considerar a entidade “muito centrada” na China. As teses ganharam ampla adesão entre bolsonaristas.

A manifestação de Pinato, que já havia defendido o embaixador chinês e cobrou investigação de ameaças contra o diplomata, é mais um sinal de insatisfação no agronegócio, cujo principal importador é a China, o que gera uma relação de dependência de produtores rurais brasileiros. Pinato joga pressão agora para que haja uma repreensão dentro do governo Bolsonaro. Ele cobra censura ao chanceler por parte de ministros que cuidam de setores que fazem negócios com Pequim.

“Está na mão do governo. A ministra da Agricultura (Tereza Cristina) tem que falar, o Tarcísio (Freitas, ministro da Infraestrutura) que está mandando avião para buscar insumos, os ministros militares têm que falar. Isso pode prejudicar a gente. Dá a impressão de que quem quer gerar o caos é ele. Alguém precisa brecar isso”, protesta o deputado.

Saída

Além da frente parlamentar, o Cidadania também cobrou que Araújo deixe o cargo de chanceler. O presidente do partido, o ex-deputado Roberto Freire, e o deputado Marcelo Calero (RJ), que é diplomata de carreira, afirmam que o ministro é “lunático” e redigiu um artigo “paranoico”. “Ernesto Araújo trai as nossas melhores tradições diplomáticas e desonra a nação internacionalmente com suas ideias toscas, delirantes, desprovidas de lógica e com sentido beligerante”, afirmaram, em nota, Freire e Calero.

“Em plena pandemia, quando as nações precisam estreitar laços e ampliar a cooperação, o usurpador da nossa boa diplomacia insiste em ver um grande complô de um suposto comunismo internacional para dominar o mundo. O ‘des-ministro’ revela-se, em sua forma mais contundente, um incapacitado completo, capaz de atuar contra os mais sagrados interesses nacionais sem qualquer pudor ou cerimônia. Nesse sentido, não é viável que siga à frente do Itamaraty.”

Procurado, o Itamaraty disse que não vai comentar.

LEIA TAMBÉM >'Jamais ofendi o povo chinês. Não desejamos problemas com a China', diz Eduardo

Politica Externa Brasileira - pensamento unico?

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizará, nos dias 18 e 19 de setembro de 2012, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, o seminário "Os Desafios da Política Externa Brasileira em um Mundo em Transição".

O objetivo do seminário é promover a discussão pública acerca das transformações atualmente em curso no cenário internacional e dos desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil. Segundo a presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), discutir a política externa brasileira no atual contexto é tarefa essencial para todos aqueles que estão comprometidos com o futuro do povo brasileiro, dada a forte relação existente entre inserção internacional e desenvolvimento.

Nesse sentido, a participação das universidades, institutos de pesquisas e outros centros do saber neste debate terá um papel importante na catalisação de ideias e na obtenção de subsídios para uma agenda de políticas relacionadas ao tema.

Previsto para começar às 14h do dia 18 próximo, o Seminário será composto por seis painéis integrados por representantes do Poder Executivo, parlamentares, embaixadores, representantes da Academia e especialistas na área.

Programação do Seminário:

18 de setembro - terça-feira

Mesa de Abertura - 14h

"A Política Externa Brasileira no Atual Contexto Geopolítico Internacional"

·         Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia;

·         Ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota;

·         Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida;

·         Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.

1º Painel da Tarde- 15h

Tema: "O Mercosul e a Unasul: Desafios para o Aprofundamento da Integração Sul-Americana”

Palestrantes:

·         Representante do Ministério das Relações Exteriores;

·         Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia;

·          Chefe da missão do Ipea em Caracas, Pedro Barros;

·         Pesquisador do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, Ronaldo Carmona.

2º Painel da Tarde - 16h30

Tema: “ O Contexto Geopolítico Internacional e os desafios à Política Externa Brasileira ”

Palestrantes:

·          BRICS - Subsecretária-geral de Política II do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis;

·         Estados Unidos - Professora da Unifesp, Cristina Pecequilo;

·          Oriente Médio e a Primavera Árabe – Professor Doutor na USP, Paulo Daniel Elias Farah;

·          Oriente Médio e a Primavera Árabe – Professor da PUC-SP, Reginaldo Mattar Nasser;

·          África – Professor da Universidade de Brasília, José Flávio Sombra Saraiva

19 de setembro - quarta-feira 

1º Painel da manhã- 9h

Tema: “Crise e Reforma do Sistema Financeiro Internacional”

Palestrantes:

·         Diretor de Comércio Exterior do BNDES, Luiz Eduardo Melin;

·         Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luís Antônio Balduíno Carneiro;

.    Professor da Universidade Estadual de Campinas, José Carlos de Souza Braga;

·         Representante da CNI.

2º Painel da Manhã- 10h30

Tema: “Brasil e a Geopolítica da Energia”

Palestrantes:

·         Presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, Darc Costa;

·          Ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima;

·         Diretor-Geral da Aneel, Nelson José Hubner;

·         Representante do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

  1º Painel da Tarde - 14h

Tema: “O Brasil e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento”

Palestrantes: 

·          Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando José Marroni de Abreu;

·          Representante do Ipea, João Brígido;

·          Representante da FAO em Brasília, Helder Mutéia;

·          Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Paulo Visentini.

2º Painel da Tarde - 15h30Tema: “ Ascensão da China: desafios para o Brasil”

Palestrantes:

·         Especialista em China, Elias Jabbour;

·         Diretora do Ipea, Luciana Acioly;

·         Professor da Unesp e membro do Instituto Confúcio, Luis Paulino;

.         Presidente do Instituto de Estudos Brasil-China ( IBRACH), embaixador Affonso Celso Ouro Preto .

Fonte: Câmara dos Deputados