Nunca antes na diplomacia…: A Política Externa Brasileira em tempos não convencionais
Paulo Roberto de Almeida
Mundorama, 17/08/2014
Paulo Roberto de Almeida é diplomata, mestre em planejamento econômico e doutor em ciências sociais. Ao longo de sua carreira, publicou quatorze livros – além de dezenas de artigos –, que contribuem criticamente para o pensamento sobre relações internacionais desenvolvido no Brasil em suas diversas dimensões – histórica, econômica e social. Integrante do Itamaraty desde 1977, teve a oportunidade não apenas de vivenciar os bastidores da política externa brasileira, mas também de acompanhar academicamente as suas nuances.
O livro aqui resenhado é o reflexo de anos de estudo e experiência profissional – acerca de períodos desde o império até “A era do nunca antes”, a qual compreende a política brasileira a partir de 2003, com a chegada de Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência.
A respeito desse período, é importante destacar um movimento acadêmico importante no sentido de identificar uma mudança na política externa brasileira que, nos anos 1990, teria com os países desenvolvidos agendas prioritárias e em alguma medida procurava implementar medidas liberalizantes impostas pelo FMI e pelo Banco Mundial, no contexto do denominado “Consenso de Washington”. A crítica acadêmica aponta que, nos anos 2000 e, especialmente, a partir do governo Lula (2003-2010), teria ocorrido uma mudança de vulto no comando estratégico da inserção internacional do Brasil, caracterizada pela busca de alianças com parceiros não tradicionais, especialmente no eixo Sul-Sul. Almeida identifica uma segunda mudança na política externa, que passa a ser marcada por excessiva partidarização – a partir de uma análise multidimensional da mesma, tenho em vista sua história, sua base institucional e diretrizes voltadas para o principal objetivo da inserção internacional do Brasil: a busca pelo desenvolvimento econômico – o autor identifica um momento de descontinuidade a partir do governo Lula, momento no qual o país passa a sustentar uma diplomacia exótica em função do personalismo do próprio presidente Lula e das linhas programáticas do Partido dos Trabalhadores.
Por mais importante que a diplomacia presidencial possa ser para a estrutura internacional do país, como o autor aponta que ocorreu de forma exemplar durante o período Fernando Henrique Cardoso, Almeida indica que Lula teria passado em alguma medida a conduzir as relações internacionais do Brasil a partir de suas próprias impressões e das linhas gerais do PT, sem respeitar a estrutura institucional do Itamaraty.
O autor defende que o governo Lula empreendeu um grande esforço para caracterizar a política de seu antecessor como uma “herança maldita”, especialmente submissa aos interesses imperiais dos Estados Unidos. No entanto, tal caracterização não seria compatível com a realidade, tendo em vista que a abertura comercial nos anos 1990 esteve longe dos parâmetros de uma política essencialmente neoliberal e seria, de acordo com Almeida, compatível com os interesses do Brasil em prol do melhoramento de sua competitividade econômica em geral.
A diplomacia coordenada por Lula apresentou novas diretrizes que, inclusive, não teriam sido responsáveis por resultados concretos e que dificilmente seriam adotadas caso o Itamaraty mantivesse sua autonomia na formulação da política externa. Dentre elas, destacam-se os exemplos a seguir. No primeiro mandato, a integração regional era uma das prioridades, mas o Mercosul acaba por tomar uma nova dimensão, predominantemente política em detrimento de econômica – decisão que, para o autor, foi prejudicial aos interesses do Brasil – especialmente no contexto de protecionismo crescente da Argentina, com o qual o país foi conivente, contrariando seus interesses nacionais. A busca constante por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU foi outro inconveniente, que além de causar desconfortos diplomáticos na américa do sul, não é compatível com as capacidades materiais do Brasil. Houve, ainda, casos de ingerência interna em outros países do entorno, com a declaração de apoio a candidatos assumidamente de esquerda na América Latina. Pode-se citar ainda o enfoque predominantemente Sul-Sul, que, segundo o autor, não oferece grandes oportunidades de aprendizado para o Brasil e não deveria ser o foco de sua agência externa, uma vez que a torna mais limitada.
Trata-se, portanto, de uma leitura essencial para a compreensão da formulação da política externa contemporânea, inclusive levando em consideração as comparações históricas e de tipos ideais desenvolvidas pelo autor para embasar a sua análise. O livro oferece, então, importante contribuição para o pensamento crítico em relação à política externa brasileira, apresentando o outro lado do debate, que atualmente não é majoritário entre acadêmicos e que foi deixado de lado no Itamaraty especialmente entre 2003 e 2010, tornando-se fundamental para uma reflexão mais complexa e circunstanciada sobre o tema.
Referências:
ALMEIDA, P. R. (2014) Nunca Antes na Diplomacia…: A Política Externa Brasileira em tempos não convencionais. Curitiba: Appris, 289p.
LEITE, P. S. (2011) O Brasil e a cooperação Sul – Sul em três momentos: os governos Jânio Quadros/João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: Funag, 226p.
LIMA, M. R. S. (2005) “A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul.” Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, n.1. p. 24-59.
OLIVEIRA, H.A. (2005) Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 292 p.
SARAIVA, M. G. (2007) “As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007”. Revista Brasileira de Política Internacional. [S.l.], v. 50, n.2. p. 42-59.
VIGEVANI, T. CEPALUNI, G. (2007) “A Política Externa de Lula da Silva: A Estratégia da Autonomia pela Diversificação.” Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 29, n.2. jul./dez.. p.273-335.
VIZENTINI, P. G. F. (2005) O Brasil e o mundo, do apogeu à crise do neoliberalismo: a política externa de FHC a Lula (1995-2004). Ciências e Letras (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 37, p. 317-332.
Camila Amorim Jardim é mestranda em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília – UnB.
Mundorama, 17/08/2014 