G7 diz que não reconhecerá fronteiras impostas pela Rússia (Nem o Brasil deveria fazê-lo) - Deutsche Welle

 Nenhum país que se pauta pelo Direito Internacional pode aceitar fronteiras impostas pela força. Não se pode, portanto, aceitar a anexação de territórios tomados à força por uma potência invasora. NEM O BRASIL DO ESTADO NOVO ACEITOU O ESBULHO. Em 1939 e 1940, o Brasil não reconheceu a apropriação ILEGAL de territórios da Polônia e dos três  países bálticos e pelas décadas seguintes NUNCA RECONHECEMOS a suserania soviética sobre os três bálticos. O caso da Polônia foi diferente, pois que ela foi "restaurada" como Estado "independente" em 1945, ainda que com governo transportado de Moscou e com fronteiras radicalmente transformadas, com sua parte oriental incorporada à Republica Federativa Socialista da Bielorússia (ou seja, império soviético), e com terras arrancadas a oeste da Alemanha (Prússia oriental, na RDA). O Brasil deveria ter emitido uma nota, em 2014, quando a Rússia incorporou a Crimeia ilegalmente, mas não o fez, pois Dilma Rousseff NÃO HONROU a tradição diplomática brasileira de pleno respeito ao direito internacional. Não pode agora o governo Bolsonaro reconhecer o esbulho de Putin de territórios ucranianos e sua incorporação à Rússia. Se o fizer, estará rasgando cláusulas constitucionais de relações internacionais e a adesão do Brasil à Carta da ONU.

Em 1939, o governo brasileiro não reconheceu conquistas efetuadas pela força, não reconhecendo, portanto, os territórios ocupados pela força pela Alemanha hitlerista e pela União Soviética stalinista, o que pode ser lido no Relatório do MRE de 1939, publicado em 1943, p. 4-5. Em 1943, o governo brasileiro declarava sua adesão à Declaração sobre o Não-Reconhecimento de Espoliações e Expropriações pelas Potências do Eixo em territórios ocupados pelo inimigo e seus aliados. O Brasil não mantinha relações com a União Soviética desde 1918.

Paulo Roberto de Almeida

CONFLITO GLOBAL

G7 diz que não reconhecerá fronteiras impostas pela Rússia 

há 14 hora

Ministros do Exterior dos sete países mais industrializados do mundo afirmam que apoiarão decisão de Kiev sobre Crimeia e prometem intensificar sanções contra Moscou, além de manter envio de armas à Ucrânia.

Deutsche Welle, 15/05/2022

O G7, grupo dos sete países mais industrializados do mundo, afirmou neste sábado (14/05) que jamais reconhecerá as fronteiras que a Rússia pretende impor à força com a guerra na Ucrânia e prometeu ampliar as sanções contra Moscou visando setores vitais da economia russa.

"Não reconheceremos nunca as fronteiras que a Rússia está a tentando mudar por meio da agressão militar e mantermos nosso compromisso no apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia", afirmaram os ministros do Exterior do G7 numa declaração divulgada após o fim da reunião de três dias no norte da Alemanha.

Além da Alemanha, o Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido fazem parte do G7. A reunião contou ainda com a presença do chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, e os ministros do Exterior da Ucrânia e da Moldávia.

Na declaração em conjunta, os ministros prometeram ampliar as sanções contra Moscou para incluir setores do qual o país é dependente, além de continuar fornecendo armas à Ucrânia. "Reafirmamos nossa determinação de aumentar ainda mais a pressão econômica e política sobre a Rússia", destaca o texto.

Os chefes da diplomacia dos países do G7 se comprometeram em "acelerar os esforços" para "acabar com a dependência da energia russa". O grupo instou ainda a China a não "minar" essas medidas e pede que o país asiático não apoie à Rússia no ataque à Ucrânia. Na declaração, eles reiteraram o apelo a Belarus para que "pare de facilitar a intervenção da Rússia e respeite os seus compromissos internacionais".

Os ministros reiteraram também a exigência para que a Rússia "ponha fim à guerra que começou sem provocação (por parte da Ucrânia) e ao sofrimento trágico e a perda de vidas humanas que ela continua provocando". Na declaração, condenaram ainda "as ameaças irresponsáveis de utilização de armas químicas, biológicas ou nucleares" feitas pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Anexação da Crimeia

Ao ser questionada se o grupo deseja que a Rússia devolva a Crimeia, anexada em 2014, para a Ucrânia, a ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, disse que essa decisão cabe a Kiev. "É território deles e vamos apoiar cada medida e cada passo que tomarem para garantir que o povo ucraniano possa viver como todos os outros na Europa: em paz, mas também em segurança e liberdade em seu próprio país", destacou.

Baerbock considerou que a resposta da comunidade internacional nesta altura "será decisiva para o futuro".  A ministra alemã anunciou ainda que o G7 estabelecerá um mecanismo para desmascarar a propaganda russa que tenta culpar o Ocidente por problemas de abastecimento de alimentos no mundo devido às sanções impostas contra o país.

A ministra afirmou que o grupo trabalha para encontrar soluções para o escoamento de commodities que estão armazenadas na Ucrânia antes das próximas colheitas. O país é um dos grandes produtores de trigo do mundo. Cerca de 25 milhões de toneladas de grãos estão atualmente bloqueados nos portos ucranianos, causando restrições a milhões de pessoas no mundo, sobretudo na África e no Oriente Médio.

Os ministros do Exterior do G7 participaram de um encontro de três dias na cidade balneária de Weissenhaus, no norte da Alemanha, país que ocupa atualmente a presidência anual rotativa do grupo. No centro da agenda da reunião, estavam os problemas ligados à invasão russa na Ucrânia, como a segurança alimentar e energética.

Lançada em 24 de fevereiro, a ofensiva russa já deixou mais de 3 mil civis mortos, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior. A guerra já obrigou mais de 13 milhões de ucranianos a deixarem suas casas. Destes, mais de 6 milhões buscaram refúgio no exterior. A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional, que respondeu com o envio de armas para a Ucrânia e sanções econômicas e políticas contra Moscou.

(Reuters, afp, Lusa)

Terra entrevista Marcos Troyjo: 'Crimeia: "reintegracao e' evento mais importante no pos-URSS"'

Crimeia: "reintegração é evento mais importante no pós-URSS"

Mayara Moraes

Terra, 19 de Março de 2014

Em entrevista ao Terra, o cientista político e prof. da Universidade de Columbia, Marcos Troyjo, explica que, embora a anexação seja importante para a Rússia, a medida terá impactos econômicos e políticos para além do país de Vladimir Putin.

Marcos Troyjo é cientista político e professor do Ibmec-RJ e da Universidade Columbia em Nova York 

A Ucrânia está politicamente estilhaçada e financeiramente quebrada. Sem condição alguma de travar um conflito armado de grande fôlego.

A Otan também se mostra impotente, pois se vê num jogo de xadrez em que seu oponente conta com denso poderio nuclear. Dessa forma, não pode resolver a parada apenas com forças convencionais sem temer que o conflito escale até o nível nuclear.

Crises como a da Ucrânia exigem um tipo de diplomacia presencial que é muito cara.

Além do isolamento político, caso o impasse se prolongue, a Rússia experimentará deterioração de seu status como economia emergente.

A maioria da Crimeia é russa e compartilha dos sonhos grandiosos de integrar uma “Rússia Imperial”, uma “Grande Rússia”.

A Ucrânia tem vivido dias difíceis desde a queda do presidente Viktor Yanukovitch, em 22 de fevereiro. Revoltas populares eclodiram no país, e a população da península da Crimeia enxergou na crise a oportunidade de realizar o desejo histórico de se reintegrar à Rússia. A realização de um referendo popular que culminou com a aprovação da anexação, e com a sua oficialização pelo presidente russo Vladimir Putin, fez com que as potências do Ocidente se envolvessem na crise ucraniana. Desde então, condenações foram feitas e sanções aos envolvidos no referendo foram lançadas. Em entrevista ao Terra, o cientista político e professor da Universidade de Columbia, Marcos Troyjo, explica as causas e os desdobramentos da crise. Para Troyjo, a reintegração da península crimeana é o evento mais importante para a Rússia desde o fim da União Soviética, mas que essa ousadia pode custar caro a Putin e a seus aliados. Confira a íntegra da entrevista.

Terra - Quais seriam as consequências da anexação da Crimeia para a Rússia, para a Ucrânia e para o mundo como um todo? Essa anexação pode agravar ainda mais a crise na Ucrânia?

Troyjo - Acho que a Ucrânia hoje é assombrada pelo fantasma de um desmembramento maior do que apenas o da própria Crimeia. Fervem as antipatias históricas entre ucranianos do Oeste e russos, o que sem dúvida oferece farta matéria-prima para novos conflitos. Para o Ocidente há também um impacto grande.

A própria ONU (Organização das Nações Unidas) mostra-se de certa forma enfraquecida.  Dado o poder de veto da Rússia no Conselho de Segurança, a ONU está de mão atadas para adotar resoluções e tentar remediar a crise. Parece que estamos de volta à "Balança de Poder" que marcou a formação de alianças internacionais na Europa durante o século 19.

Para a União Europeia, a crise também representa um ônus, pois a maioria de seus países-membros encontra-se em meio a uma recuperação econômica ainda frágil. E apesar dessa vulnerabilidade, a EU é forçada a mostrar-se presente e interessada nos países do Leste.

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) também se mostra impotente, pois se vê num jogo de xadrez em que seu oponente conta com denso poderio nuclear. Dessa forma, não pode resolver a parada apenas com forças convencionais sem temer que o conflito escale até o nível nuclear.

Para os EUA também a crise representa mudança. Washington não conseguirá implementar política externa e de defesa mais “retraída”, como parecia ser a vontade do Governo Obama. Crises como a da Ucrânia exigem um tipo de diplomacia presencial que é muito cara. Não dá para resolver apenas com drones pilotados a milhares de quilômetros de distância.

E sobre a importância desses acontecimentos para a Rússia basta dizer o seguinte. Em termos geopolíticos, a eventual reintegração da Crimeia é o evento mais importante para o país no período pós-URSS.

Terra - As consequências não seriam ruins para a Rússia já que os EUA e os países da União Europeia ameaçam impor uma série de sanções ao país? A Rússia não ficaria ainda mais isolada?

Troyjo - Sem dúvida. A Rússia e seus aliados têm muito a perder. Além do isolamento político, caso o impasse se prolongue, a Rússia experimentará deterioração de seu status como economia emergente.

O “Custo Rússia” refletirá uma imensa combinação de desconfiança e risco político. O volume de IEDs (investimentos estrangeiros diretos), de que a Rússia tanto depende, certamente cairá. O impacto disso sobre a bolsa de valores russa será marcante. Ademais, a Rússia “desconvidará” à formação de novas alianças, especialmente com potências ocidentais. Os que desejarem caminhar de mãos dadas com a Rússia sofrerão os efeitos colaterais da lógica do "diga-me com quem andas e te direi quem és".

Terra - Por que a Crimeia tem sido tão disputada há tanto tempo, não apenas por Rússia e Ucrânia, como por vários outros povos ao longo da história?

Troyjo - Há sobretudo uma importância geopolítica. Pode parecer coincidência, mas em 1904, há exatos 110 anos, o geógrafo britânico H.J. Mackinder, apresentava àRoyal Geographical Society em Londres um artigo acadêmico intitulado "O Pivô Geográfico da História". Mackinder, que muitos consideram o pai da Geoestratégia, conceituava naquele texto a gigantesca massa de continentes formada por Europa, Ásia e África como sendo a "Ilha-Mundo", cujo "Heartland" (literalmente “coração da terra”) tem epicentro na Europa Oriental.

Mais tarde, Mackinder teve de resumir sua teoria numa lógica bastante assustadora, pois ela foi utilizada tanto na Primeira quanto na Segunda Guerra Mundial. Mackinder salientava que "quem domina a Europa Oriental comanda o Heartland; quem domina o Heartland comanda a Ilha-Mundo; quem domina a Ilha-Mundo controla o mundo".

Para a Rússia o acesso naval às águas quentes do Mar Negro é essencial a sua ideia de segurança nacional e projeção de poder

Marcos Troyjo

cientista político e prof. Universidade de Columbia, NY

Além disso, para a Rússia o acesso naval às águas quentes do Mar Negro é essencial a sua ideia de segurança nacional e projeção de poder. Isso faz do litoral da Crimeia peça-chave na geoestratégia formulada no Kremlin.

Terra - A Crimeia foi ‘dada de presente’ à Soviética  República Socialista  Ucrânia pela República Socialista Federada Soviética da Rússia, em comemoração aos 300  anos de amizade entre a Rússia e a Ucrânia. Com o colapso da União Soviética, a Crimeia tornou-se parte da Ucrânia, mas a população de maioria russa ficou bem ressentida com a mudança.  Podemos dizer que a insatisfação da população russa que vive na Crimeia é histórica?

Troyjo - Sem dúvida. Quando Nikita Kruschev “cedeu” a Crimeia à Ucrânia, destancando-a da Rússia, imaginava estar contribuindo com um pilar de comunhão entre as duas mais importantes repúblicas soviéticas. Aliás, por curiosidade, Kruschev nasceu na cidade russa de Kalinovka, praticamente na fronteira entre Rússia e Ucrânia.

Para compreender essa questão das afinidades étnicas naquela região, vale ressaltar que os eslavos gostam de definir sua “nacionalidade” menos em termos do lugar onde nasceram e mais em função do sangue de seus pais. É por isso que, após o Referendo de domingo passado, a maioria russa da Crimeia disse que “estava voltando para casa”.

Terra - Se essa insatisfação é histórica, por que a ideia da realização de um referendo aprovando a anexação da região à Rússia aconteceu apenas agora?

Os russos se aproveitaram da confusão política em Kiev e do vácuo de poder na Ucrânia para fazer valer uma antiga vontade geopolítica

Marcos Troyjo

cientista político e prof. Universidade de Columbia, NY

Troyjo - Porque os russos se aproveitaram da confusão política em Kiev e do vácuo de poder na Ucrânia para fazer valer uma antiga vontade geopolítica. A situação lembra um famoso ditado chinês: “onde há confusão, há lucro”.

Terra - Além da Crimeia, outras cidades e regiões da Ucrânia, como Carcóvia e Sebastopol  estão igualmente interessadas em se separar da Ucrânia. Por que há tanto interesse em deixar de fazer parte da Ucrânia e o que elas têm a ganhar se anexando à Rússia?

Troyjo - A maioria da Crimeia é russa e compartilha dos sonhos grandiosos de integrar uma “Rússia Imperial”, uma “Grande Rússia”. Esse sentimento é percebido em todas as localidades do leste da Ucrânia em que há presença étnica russa significativa.

Além disso, apesar de todas as dificuldades econômicas que os russos enfrentam, hoje o PIB (Produto Interno Bruto) per capita da Rússia é quase três vezes maior que o da Ucrânia. É realmente uma lástima, pois a Ucrânia como um todo prefigura uma das maiores potências agrícolas do mundo – tem muitos fatores positivos para tornar-se um país mais próspero e harmonioso.

Terra - Podemos dizer que a  diversidade étnica na Crimeia torna o conflito mais explosivo? Vimos que o povo tártaro boicotou a votação.

Troyjo - Creio que não. Comparada com outros conflitos étnicos recentes, como o horror que predominou na ex-Iugoslávia nos anos 1990, a violência na Crimeia tem sido pequena.

O problema maior é o embate entre os interesses nacionais da Rússia e da Ucrânia. Além disso, dada sua posição geográfica e dependência econômica externa, a Ucrânia acaba sofrendo os efeitos perversos do cabo-de-guerra entre Rússia e Ocidente.

Isso se manifestou claramente na tentativa de atração da Ucrânia ao polo gravitacional da União Europeia como também na possibilidade da Ucrânia vir a integrar a OTAN, ambas as hipóteses fortemente rechaçadas por Moscou.

Terra - Há um risco real de confronto militar entre Ucrânia e Rússia? Em caso afirmativo, quais  seriam as consequências desse confronto militar (sabemos que a Ucrânia está em muita desvantagem em relação à Rússia)?

Troyjo - Acho a probabilidade pequena. O novo governo na Ucrânia vai tentar consolidar-se na porção ocidental do país com a ajuda política e financeira da comunidade internacional. A Ucrânia está politicamente estilhaçada e financeiramente quebrada. Sem condição alguma de travar um conflito armado de grande fôlego. Não creio que veremos a reedição de um confronto como o que opôs Rússia e Geórgia em 2008.

Terra - Você acredita que algum país interviria militarmente no conflito?

Troyjo - É pouco provável. Os laços econômicos entre Rússia e Europa são muito fortes e o risco potencial de um engajamento militar do Ocidente na Ucrânia é insuportavelmente alto.

Terra 

http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/crimeia-reintegracao-e-evento-mais-importante-no-pos-urss,60cc3ca55aad4410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

A frase do dia, e sua contestacao: SG da OTAN, sobre a Russia na Crimeia

Nato Secretary General Anders Fogh Rasmussen has called the crisis in Crimea

"the gravest threat to European security and stability since the end of the Cold War".

Não, não é. 

Pode até ser um grave atentado à unidade territorial da Ucrânia e à sua soberania, mas a invasão russa de um território apenas formalmente ucraniano não muda absolutamente nada na segurança europeia, que continua garantida pela OTAN.
O que muda é para a Rússia, que terá menos acesso a tecnologias ocidentais, a investimentos e a mercados para os seus produtos. Ela terá sua segurança e sua estabilidade abaladas.

Foi até bom que acontecesse, pois permite chutar porta afora a Rússia do G8, um grupo para o qual ela não deveria ter sido convidada e no qual ela sempre se sentiu como um estranho no ninho, não tendo nada a ver com as outras democracias de mercado avançadas.

Agora, ela pode se dedicar inteiramente a um grupo onde se sente mais confortável e à vontade, ou seja, o Brics.

Teremos, finalmente, um czar visitando Fortaleza?

Duvido...

Paulo Roberto de Almeida 

Crimeia: formalmente ucraniana, de fato russa - uma sintese por Renato Marques

Renato Marques, um diplomata que foi embaixador do Brasil em Kiev, manda, para um amigo, e teve a bondade de partilhar comigo, sua brevíssima análise da situação atual, e futura, da península da Crimeia, numa síntese genial demais para ficar apenas entre amigos.
Tenho o prazer de divulgá-la aqui:

Quanto à Crimeia, me parece que a "solução" é mais ou menos óbvia, dependendo do bom senso das partes e das questões a serem submetidas pelo referendo. 

Em princípio, o referendo aprova o aprofundamento da autonomia da Crimeia, sem seu desmembramento do território ucraniano. 

O Ocidente - que reluta em impor sanções à Rússia, não só por sua dependência energética, mas também porque tem importantes interesses empresariais no pais - se dá por satisfeito. 

A República da Crimeia passa a desfrutar de maiores poderes de autogestão (e permite o aumento do número de navios e tropas russas na península, o que satisfaz Moscou). 

A Rússia passa a ter, na prática, um protetorado sobre a Crimeia, sem ter que pagar o preço político de uma anexação (que tampouco realizou na Abkasia e na Ossetia do Sul) e alcança seus objetivos estratégicos (que é o que lhe importa). 

Os EUA ficam como "aliados" do novo governo ucraniano, cujos integrantes, no passado, sob as ordens de Iustchenko, não revelaram grande realismo político. Tal como no passado, vocalizarão esse apoio até o ponto em que isso não implique uma confrontação aberta e direta contra a outra superpotência nuclear.  

A Ucrânia mantêm sua integridade territorial, mas sai perdendo na prática, na medida em que a Crimeia rompe, a rigor, o regime de estado unitário prevalecente na Ucrânia. 

O pleito ucraniano se esvazia do ponto de vista estritamente jurídico. 

E todos  ficam mais ou menos felizes. Ou assim pelo menos parecerá.

Renato Marques

12/03/2014