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domingo, 26 de março de 2023

Depoimento do historiador Timothy Snyder no CSNU sobre as atrocidades cometidas contra russos e ucranianos - Dagobah

 Introdução PRA:

As atrocidades que estão sendo cometidas pelo ESTADO russo na Ucrânia, e também contra o seu próprio povo, na Rússia, ao negar-lhe as verdades sobre a guerra de agressão e seus horrores, a matança dos próprios russos na Ucrânia, seja de soldados convocados para a invasão, seja de russo-ucranianos vivendo no território invadido e em outras localidades, tudo isso, como relatado pelo historiador da Rússia Timothy Snyder, deveria ser ponderado pela DIPLOMACIA BRASILEIRA em seu posicionamentos sobre como o presidente do Brasil deveria se manifestar a respeito dessa guerra terrível que compromete o futuro da Europa e também do mundo. 

Além das atrocidades que estão sendo perpetradas pelas forças russas que atacam continuamente a Ucrânia, existe uma dimensão que não está sendo propriamente considerada na avaliação dos interesses do ESTADO brasileiro e do país como um todo em face desse conflito (que não é um simples conflito militar e sim uma guerra de aniquilação de um Estado e de um povo): essa dimensão, inescapável a qualquer indivíduo que recebe as terríveis notícias que nos chegam da Ucrânia, é a DIMENSÃO MORAL de todo esse assunto.

Pergunto: como se pode ser indiferente em face de todas essas ATROCIDADES?

Onde está a capacidade de ser humano, como se perguntava Primo Levi ao voltar de Auschwitz: SE ISSO É UM HOMEM?

Como se pode ser insensível a tudo isso?

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 26/03/2023


Timothy Snyder: Briefing do Conselho de Segurança das Nações Unidas


Se fazendo de vítima

Testemunho ao Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o discurso de ódio russo

por Timothy Snyder, Thinking about: Snyder Substack (14/03/2023)

Tradução livre ao português por Zoia Luecht

(Este é o texto do meu briefing do Conselho de Segurança das Nações Unidas esta manhã, 14 de março de 2023, para uma sessão convocada pela Federação Russa para discutir “russofobia”. Se você quiser me citar exatamente como eu falei, talvez queira verificar o vídeo da sessão, que encontra-se disponível no texto original linkado nos comentários.)

Senhoras e senhores, venho diante de vocês como historiador da região, como historiador da Europa Oriental e, especificamente, como historiador de assassinatos em massa e atrocidades políticas. Fico feliz em ser convidado a informá-los sobre o uso do termo “russofobia” por atores estatais russos. Acredito que tal discussão pode esclarecer algo sobre o caráter da guerra de agressão da Rússia na Ucrânia e a ocupação ilegal do território ucraniano pela Rússia. Falarei brevemente e me limitarei a dois pontos.

Meu primeiro ponto é que os danos aos russos e o dano à cultura russa são, principalmente, resultado das políticas empregadas na Federação Russa. Se, realmente, estamos preocupados com os danos aos russos e à cultura russa, então devemos nos preocupar com as políticas empregadas pelo estado russo.

Meu segundo ponto: Será que o termo “russofobia”, que estamos discutindo hoje, foi explorado durante esta guerra como uma forma de propaganda imperial na qual o agressor afirma ser a vítima? Serviu no ano passado como justificativa para os crimes de guerra cometidos pelos russos na Ucrânia.

Deixe-me começar do primeiro ponto. A premissa, quando discutimos “russofobia”, é que estamos preocupados com os danos aos russos. Essa é uma premissa que eu certamente compartilho. Eu compartilho da preocupação com os russos. Eu compartilho da preocupação com a cultura russa. Lembremos, então, as ações do ano passado que causaram os maiores danos aos russos e à cultura russa. Citarei brevemente dez.

1. Forçando os russos mais criativos e produtivos a emigrar. A invasão russa na Ucrânia fez com que cerca de 750.000 russos deixassem a Rússia, incluindo algumas das pessoas mais criativas e produtivas. Este é um dano irreparável à cultura russa, e é o resultado da política russa.

2. A destruição do jornalismo russo independente para que os russos não possam conhecer o mundo ao seu redor. Isso também é política russa e causa danos irreparáveis à cultura russa.

3. Censura geral e repressão à liberdade de expressão na Rússia. Na Ucrânia, você pode dizer o que gosta em russo ou ucraniano. Na Rússia, você não pode.

Se você estiver na Rússia com uma placa dizendo “não à guerra”, você será preso e muito provavelmente preso. Se você estiver na Ucrânia com um sinal que diz “não à guerra”, independentemente do idioma em que esteja expressado, nada acontecerá com você. A Rússia é um país de apenas um idioma importante com o qual você pode dizer pouco. A Ucrânia é um país com dois idiomas onde você pode dizer o que quiser.

Quando visito a Ucrânia, as pessoas me relatam sobre os crimes de guerra dos russos usam um dos dois idiomas, seja o ucraniano ou seja o russo, como preferirem.

4. O ataque à cultura russa por meio da censura de livros escolares, enfraquecendo as instituições culturais russas em casa e a destruição de museus e organizações não governamentais dedicadas à história russa. Todas essas coisas são obras da política russa.

5. A perversão da memória da Guerra da Grande Pátria, travou uma guerra de agressão em 2014 e 2022, privando assim todas as gerações futuras de russos dessa herança. Essa é a política russa. Isso causou grande dano à cultura russa.

6. O rebaixamento da cultura russa em todo o mundo e o fim do que costumava ser chamado de “russkiy mir”, o mundo russo no exterior.

Costumava ser o caso de haver muitas pessoas que se sentiam amigáveis com a Rússia e a cultura russa na Ucrânia. Isso terminou por duas invasões russas. Essas invasões eram políticas do estado russo.

7. O assassinato em massa de falantes de russo na Ucrânia. A guerra de agressão russa na Ucrânia matou mais falantes de russo do que qualquer outra ação de longe.

8. A invasão da Ucrânia pela Rússia levou à morte em massa de cidadãos russos que lutavam como soldados em sua guerra de agressão. Cerca de 200.000 russos estão mortos ou mutilados. Esta é, e é claro, simplesmente a política russa. É política russa enviar jovens russos para que morram na Ucrânia.

9. Crimes de guerra, trauma e culpa. Esta guerra significa que uma geração de jovens russos, aqueles que sobrevirem, estarão envolvidos em crimes de guerra e estarão envolvidos em traumas e culpas pelo resto de suas vidas. Isso é um grande dano à cultura russa.

Todo esse dano aos russos e à cultura russa foi alcançado pelo próprio governo russo, principalmente no decorrer do último ano. Então, se estivéssemos sinceramente preocupados com os danos aos russos, essas são algumas das coisas em que pensaríamos. Mas talvez a pior política russa em relação aos russos seja a última, a décima.

10. O treinamento sustentado ou a educação dos russos para acreditar que o genocídio é normal. Vemos isso nas repetidas alegações do presidente da Rússia de que a Ucrânia não existe. Vemos isso em fantasias genocidas na mídia estatal russa. Vemos isso em um ano de televisão estatal atingindo milhões ou dezenas de milhões de cidadãos russos todos os dias. Vemos isso quando a televisão estatal russa apresenta os ucranianos como porcos. Vemos isso quando a televisão estatal russa apresenta os ucranianos como parasitas. Vemos isso quando a televisão estatal russa apresenta os ucranianos como vermes. Vemos isso quando a televisão estatal russa apresenta os ucranianos como satanistas ou como canibais. Vemos isso quando a televisão estatal russa proclama que as crianças ucranianas devem ser afogadas. Vemos isso quando a televisão estatal russa proclama que as casas ucranianas devem ser queimadas com as pessoas dentro. Vemos isso quando as pessoas aparecem na televisão estatal russa e dizem: “Eles não deveriam existir. Devemos executá-los por pelotão de fuzilamento.” Vemos isso quando alguém aparece na televisão estatal russa e diz “vamos matar 1 milhão, vamos matar 5 milhões, podemos exterminar todos vocês”, ou seja, todos os ucranianos.

Agora, se estivéssemos sinceramente preocupados com os danos aos russos, estaríamos preocupados com o que a política russa está fazendo aos russos. A alegação de que os ucranianos são “russófobos” é mais um elemento do discurso de ódio russo na televisão estatal russa. Na mídia russa, essas outras alegações sobre os ucranianos estão misturadas com a alegação de que os ucranianos são russofóbicos. Então, por exemplo, na declaração na televisão estatal russa em que o orador propôs que todos os ucranianos fossem exterminados, seu raciocínio era que todos eles deveriam ser exterminados porque exibem a “russofobia”.

A alegação de que os ucranianos têm que ser mortos porque têm uma doença mental conhecida como “russofobia” é ruim para os russos, porque os educa no genocídio. Mas é claro que tal afirmação é muito pior aos ucranianos.

Esta é uma foto que tirei no porão da escola em Yahidne, na região de Chernihiv, na Ucrânia. Em Yahidne, os ocupantes russos mantinham toda a população da aldeia no porão da escola. Algumas pessoas foram executadas, outras morreram de exaustão. O texto nela diz “59 crianças”; eram quantas crianças que estavam entre aquelas pessoas presas em um espaço muito pequeno. No térreo da escola haviam grafites russos repetindo slogans da propaganda de televisão, por exemplo, que os ucranianos são o “diabo”.

Isso me leva ao meu segundo ponto. O termo “russofobia” é uma estratégia retórica que conhecemos das histórias dos imperialismos.

Quando um império ataca, o império afirma que é a vítima. A retórica de que os ucranianos são de alguma forma “rusófobos”, está sendo usada pelo estado russo para justificar uma guerra de agressão. A linguagem é muito importante. Mas é o ambiente em que é usado que mais importa. Este é o cenário: a invasão russa da própria Ucrânia, a destruição de cidades ucranianas inteiras, a execução de líderes ucranianos locais, a deportação forçada de crianças ucranianas, o deslocamento de quase metade da população ucraniana, a destruição de centenas de hospitais e milhares de escolas, o ataque deliberado ao abastecimento de água e calor durante o inverno. Esse é o cenário da invasão russa na Ucrânia. Isso é o que realmente está acontecendo.

O termo “russofobia” vem sendo usado neste cenário afim de promover a alegação de que o poder imperial é que é a vítima, mesmo que o poder imperial, a Rússia, esteja realizando uma guerra de atrocidades. Este é um comportamento historicamente típico. O poder imperial desumaniza a vítima real e afirma ser a vítima. Quando a vítima (neste caso a Ucrânia) se opõe a ser atacada, assassinada, a ser colonizada, o império diz que querer ser deixado em paz é irracional, é uma doença. Isso é uma “fobia”.

Essa alegação de que as vítimas são irracionais, de que são “fóbicas”, de que têm uma “fobia”, destina-se a desviar a atenção da experiência real das vítimas no mundo real, que é uma experiência, e é claro, de agressão de guerra e atrocidade. O termo “russofobia” é uma estratégia imperial destinada a mudar o assunto de uma guerra real de agressão para os sentimentos dos agressores, suprimindo assim a existência e a experiência das pessoas mais prejudicadas. O imperialista diz: “Somos as únicas pessoas aqui. Somos as verdadeiras vítimas. E nossos sentimentos feridos contam mais do que a vida de outras pessoas.”

Agora, os crimes de guerra da Rússia na Ucrânia podem ser e serão avaliados pela lei ucraniana, porque ocorrem em território ucraniano, e pelo direito internacional. A olho nu, podemos ver que há uma guerra de agressão, crimes contra a humanidade e de genocídio.

A aplicação da palavra “russofobia” neste cenário, a alegação de que os ucranianos estão mentalmente doentes em vez de que estão passando por uma atrocidade, é retórica colonial. Serve como parte de uma prática mais ampla no discurso de ódio. É por isso que esta sessão é importante: ela nos ajuda a ver o discurso de ódio genocida da Rússia. A ideia de que os ucranianos têm uma doença chamada “russofobia” é usada como um argumento para destruí-los, juntamente com os argumentos de que são eles os vermes, os parasitas, os satanistas e assim por diante.

Afirmar ser a vítima quando você é de fato o agressor não é uma defesa. Na verdade,a alegação faz parte do crime. O discurso de ódio dirigido contra os ucranianos não faz parte da defesa da Federação Russa ou de seus cidadãos. É um elemento dos crimes que os cidadãos russos estão cometendo em território ucraniano. Nesse sentido, ao convocar esta sessão, o estado russo encontrou uma nova maneira de confessar crimes de guerra. Obrigado pela sua atenção.

(Eu então falei uma segunda vez, em resposta a uma pergunta do representante russo. Novamente, se você quiser me citar diretamente, talvez queira consultar o vídeo, que está aqui. Como a consulta era sobre fontes, adicionei alguns links, por conveniência. Eles não eram elementos da minha apresentação.)

Obrigado, Sr. Presidente. Foi um prazer estar com você e entre os diplomatas. O representante russo achou por bem me pedir fontes, e estou muito feliz em ajuda-lo.

Se estamos preocupados com fontes de declarações de altos funcionários da Federação Russa, encaminho o representante russo para o site do Presidente da Federação Russa. Lá ele encontrará discursos do presidente da Federação Russa negando que a Ucrânia existe com base no fundamento de que a Ucrânia foi inventada pelos nazistas, negando que a Ucrânia existe com base no fundamento de que foi inventada pelos comunistas e negando que a Ucrânia existe com o fundamento de que um viking foi batizado há mil anos. Eu não comento aqui sobre a validade histórica ou a lógica desses argumentos. Eu simplesmente aponto que esta é uma questão de registro público, que estas são as declarações do Presidente da Federação Russa. Da mesma forma, Dmitri Medvedev, membro do Conselho de Segurança Russo, em seu canal no telegram, oferece repetidamente o tipo de linguagem genocida que foi discutida aqui hoje.

Com relação às fontes na televisão estatal russa. Isso é muito simples. Eu estava citando a televisão estatal russa. A televisão estatal russa é um órgão do estado russo. Como o próprio presidente da Federação Russa disse, a televisão estatal russa representa os interesses nacionais russos. As declarações feitas na televisão estatal russa e em outros meios de comunicação estatais, portanto, são significativas, não apenas como expressões da política russa, mas também como uma marca de motivação genocida à população russa. Isso é verdade a tal ponto que os próprios apresentadores da televisão russa se preocuparam em voz alta com a possibilidade de serem processados por crimes de guerra. Então eu encaminho o representante da Federação Russa para os arquivos de vídeo dos canais de televisão estaduais da Rússia. Para aqueles de vocês que não sabem russo, eu os refiro ao excelente trabalho de Julia Davis. Julia Davis montou um arquivo de material de vídeo russo relevante.

Se as fontes em questão são sobre as atrocidades russas reais na Ucrânia, elassão bem conhecidas e foram abundantemente documentadas. A coisa mais simples para o estado russo fazer seria permitir que jornalistas russos relatassem livre e diretamente da Ucrânia. Para todos os outros, a coisa mais simples a fazer seria visitar a Ucrânia, uma terra que tem um presidente bilíngue, democraticamente eleito, que representa uma minoria nacional e perguntem ao povo da Ucrânia sobre a guerra em ucraniano ou russo. Os ucranianos falam os dois e podem responder em ambos.

O representante da Federação Russa achou por bem atacar minhas qualificações. Eu tomo essa repreensão do estado russo como um distintivo de orgulho, já que é um elemento muito menor em um ataque maior à história e à cultura russas. Meu trabalho tem sido dedicado, entre outras coisas, a narrar o assassinato em massa de russos, inclusive no Cerco de Leningrado. Tenho orgulho ao longo da minha carreira de aprender com historiadores da Ucrânia, Polônia, Europa em geral e também com historiadores da Rússia. É lamentável que os principais historiadores da Rússia e os principais estudiosos da Rússia não tenham permissão para praticar ´livremente’ suas disciplinas em seu próprio país. É lamentável que organizações como o Memorial, que fizeram um trabalho heroico na história russa, agora sejam criminalizadas na Rússia.

Também é lamentável que as leis de memória na Rússia impeçam a discussão aberta da história russa. É lamentável que a palavra Ucrânia tenha sido banida dos livros escolares russos. Como historiador da Rússia, estou ansioso pelo dia em que possa haver uma discussão livre da fascinante história da Rússia.

Falando em história, o representante russo negou que existisse algo como a história da Ucrânia. Eu indicaria ao representante russo excelentes pesquisasfeitas por historiadores que conhecem tanto o ucraniano quanto o russo, como o trabalho recente do meu colega Serhii Plokhii em Harvard. Eu indicaria as pessoas em geral para minha aula abertasobre história ucraniana em Yale, que espero compartilhar o significado da história ucraniana de forma mais eloquente do que posso faze-lo aqui.

Mas fundamentalmente, gostaria de agradecer ao representante russo por me ajudar a fazer o ponto que eu estava tentando inclui-lo no meu briefing. O que tenho tentado dizer é que não é para o representante de um país maior dizer que o país menor não tem história. O que o representante russo acabou de nos dizer é que sempre que os ucranianos, no passado ou no presente, afirmam que existem como sociedade, isso é “ideologia” ou “russofobia”.

O representante russo nos ajudou exemplificando o comportamento que eu estava tentando descrever. Como venho tentando dizer, descartar a história alheia, ou chamá-la de doença, é uma atitude colonial com implicações genocidas. O império não tem o direito de dizer que um país vizinho não tem história. A alegação de que um país não tem passado é discurso de ódio genocida. Ao nos ajudar a fazer a conexão entre palavras e ações russas, esta sessão foi útil. Obrigado.

Timothy Snyder em 14 de março de 2023

Obrigado por ler.

Este post é público, então sinta-se à vontade para compartilhá-lo.

DAGOBAH, por Augusto de Franco, a quem agradeço por viabilizar o acesso.

(PRA)


sábado, 4 de março de 2023

Putin Has Assembled an Axis of Autocrats Against Ukraine - Justin Daniels (Foreign Policy), Augusto de Franco (Dagobah)

Putin Has Assembled an Axis of Autocrats Against Ukraine

Russia’s war is receiving critical assistance from authoritarian regimes around the world.

By Justin Daniels, assistant editor of the Journal of Democracy.

Justin Daniels, Foreignpolicy (03/03/2023)

https://foreignpolicy.com/2023/03/03/putin-russia-china-iran-ukraine-autocrats/

Via Augusto de Francohttps://dagobah.com.br/putin-has-assembled-an-axis-of-autocrats-against-ukraine/?fbclid=IwAR0jdQ7bcm2N630ZrOsFGtnKLELrfPWvwH8_uIjiF87lEVruW7BSHjPBWAQ


Russian President Vladimir Putin, Pakistani Prime Minister Imran Khan, Chinese President Xi Jinping, Uzbek President Shavkat Mirziyoyev, Iran’s President Hassan Rouhani, Kyrgyz President Sooronbai Jeenbekov walk as they attend a meeting of the Shanghai Cooperation Organisation (SCO) Council of Heads of State in Bishkek on June 14, 2019. VYACHESLAV OSELEDKO/AFP VIA GETTY IMAGES  

Russia isn’t fighting Ukraine alone. Alongside its soldiers are African conscripts, supported by Iranian drones and partly funded by stolen gold and diamonds. They may soon be joined by “lethal support” from China, according to U.S. officials.

For these vital contributions, Russian President Vladimir Putin can thank his fellow autocrats. And he’s returning the favor: Despite the invasion’s heavy toll on Russia, he still sends resources to other embattled dictators. Autocrats, like democrats, are finding that war offers them new opportunities to cooperate. And dictators’ inherent interest in staying in power means that their collaboration will continue regardless of whether Ukraine prevails.

These networks weren’t created overnight but reflect prolonged effortsby Russia, China, and likeminded regimes to make the world safe for autocracy—particularly following the Western response to Putin’s first Ukraine invasion in 2014. Their activities include neutering international civil society, spreading disinformation, and exporting surveillance technology. Today’s war in Ukraine illustrates the power of these networks—coalitions not of the willing but the wanton—to not only sustain authoritarianism where it already exists, but to export it by force.

These networks have impeded Western attempts to isolate the Kremlin and starve its war machine. Within days of the invasion, Western diplomats made Russia the most sanctioned country in the world. At first, these penalties appeared to be working: They erased Russia’s post-Soviet development gains, and more than a thousand international companies left the country. But Russia built new ties. For instance, as oil exports to the West fell in 2022, purchases from China and India—countries that did not condemn the invasion—made up the difference, contributing to Russia’s record $227 billion trade surplus. Russia used these funds to pay for the war and blunt its economic consequences for ordinary Russians. On the diplomatic front, Russia has been heavily courting African nations.

Belarus’s Aleksandr Lukashenko has aided Putin the most, hosting Russia’s troops and allowing missile launches from Belarusian territory, but these authoritarian networks stretch much farther than neighboring countries. Take, for example, Sudan. When sanctions sent the value of Russian rubles plunging to record lows, the Kremlin turned to its gold reserves to prop it up. In order to fill those reserves—which had tripled in size since Russia’s 2014 invasion—the Russians have been colluding with Sudan’s military dictatorship to smuggle billions of dollars’ worth of gold out of the country. One shipment, hidden under boxes of cookies, was scheduled to depart Khartoum just days after the invasion.

Russia’s Sudanese gold-mining front is called Meroe Gold. It began operations in 2017, weeks after the country’s then-dictator, Omar al-Bashir, asked Putin for help staying in power. Russia dispatched advisors from the Wagner Group, the ruthless Kremlin-linked mercenary group fighting in Ukraine and around the world. Wagner’s advice lived up to its reputation: During Sudan’s 2018 protests, its personnel told al-Bashir to execute individual demonstrators to set an example. After pro-democracy protests ousted al-Bashir in 2019, Wagner cozied up to Sudan’s military, which toppled the country’s nascent democratic government in 2021. In return, Wagner was given free rein of the mining industry. It has eliminated the competition by massacring dozens of miners near Sudan’s border with the Central African Republic (CAR).

The Central African story is depressingly similar to Sudan’s. Besieged by rebels, in 2018 the country’s president appealed to the Kremlin for arms and to Wagner to train his troops. Unlike in Sudan, in 2020 Wagner began to fight the insurgents directly. As payment, the government ceded control of the diamond industry. Wagner forces artisanal miners to sell only to its shell company, Diamville, through intimidation and violence. The blood diamonds are then smuggled out of the country and sold unofficially on Facebook and Instagram and officially through dealers in the West in order to fund Wagner’s operations.

In addition to money, Wagner—facing heavy losses in Ukraine—is drawing manpower from the CAR and its neighbors. It has recruitedimprisoned murderers, rapists, and even rebels convicted of killing CAR soldiers (Wagner’s ostensible allies), promising freedom and cash to anyone willing to fight in Ukraine. In March 2022, Libyan National Army commander Khalifa Haftar agreed to send mercenaries to fight for Russia, and Syrians are reportedly joining them.

While deployed in Africa, Wagner personnel have behaved with impunity: pillaging, raping, and trafficking women. Nevertheless, when asked, many Central Africans back Moscow or credit Wagner for bringing peace. Sixteen African nations, including the CAR and Sudan, abstained or voted against the February 2023 United Nations resolution calling on Russia to exit Ukraine. This is a testament not only to public opinion (or indifference) about Ukraine’s plight, but also to the appeal of what the Kremlin offers Africa’s autocrats. Leaders of poor but resource-rich countries are effectively giving Wagner bits of their sovereignty—and ignoring any resulting human rights violations—as payment for keeping them in power. And more are interested: Ghana’s president alleged that Burkina Faso’s leadership requested Wagner’s help, offering a mine in return.

Not every case of support for Russia’s war machine is so brazen or features a private military-mafia straight from a James Bond movie. Take the United Arab Emirates (UAE). Its willingness to look past shady financial transactions has allowed billions of dollars to flow to the Kremlin, as much of Sudan’s gold and the CAR’s diamonds are sold illicitly there. The UAE also bills itself as a haven for sanctioned Russian oligarchs, making it easy for them to come, buy Emirati citizenship, and park their yachts, planes, and ill-gotten gains. Turkey has become an entrepôt for European businesses seeking to continue trading with Russia. Chinese defense companies are supplying the Kremlin with crucial navigation, radio-jamming, and fighter jet components.

Armaments are also a growing part of Russia’s dealings with Iran, another embattled, sanctioned autocracy. Iranian drones have played a “central role” in attacks on Ukrainian civilians. And more are coming: The two countries are planning to build a factory in Russia to produce at least 6,000 of them. Iran, for its part, should receive around 24 Russian fighter jets by March. It also turned to Russia for counsel on defusing the protests sparked by Mahsa Amini’s death, so the Kremlin reportedly dispatched advisors. These actions are leading Moscow and Tehran toward a “full-fledged defense partnership”.

Not all autocrats are moving toward Putin. In principle, Venezuela’s regime consistently supports Russian imperialism: It took Russia’s side against Georgia in 2008, recognized Crimea as Russian, and blamed the West for the Ukraine invasion. And Putin helped Venezuela’s dictator to sell oil as democracies recognized the opposition government-in-exile and imposed crushing sanctions. But now, in practice, relations between Venezuela and the West are normalizing: Maduro wants to sell oil, and the West wants to stop buying it from Russia.

Venezuela shows that these coalitions of the wanton are as easy to make as they are to break, for they are held together only by self-interest. Nevertheless, these ties are bound to proliferate as autocrats turn to each other amid crisis. The Kremlin in particular views these networks as fundamental to maintaining power at home and waging a perceived existential struggle against the West. In other words, autocrats already see their struggles against democracy—whether in Iran, Sudan, or Ukraine—as interconnected and act accordingly. Democracies must learn to do the same.

Justin Daniels is assistant editor of the Journal of Democracy. Twitter: @JustinMDaniels

Imagem da capa. Russian President Vladimir Putin, Pakistani Prime Minister Imran Khan, Chinese President Xi Jinping, Uzbek President Shavkat Mirziyoyev, Iran’s President Hassan Rouhani, Kyrgyz President Sooronbai Jeenbekov walk as they attend a meeting of the Shanghai Cooperation Organisation (SCO) Council of Heads of State in Bishkek on June 14, 2019. VYACHESLAV OSELEDKO/AFP VIA GETTY IMAGES


domingo, 6 de novembro de 2016

O Brasil como democracia falha, insuficiente, de baixa qualidade - Augusto de Franco

A tentação utópica
Augusto de Franco
DAGOBAH, NL 0030 - 05/11/2016
Dagobah.com.br

Esteve neste mês de outubro de 2016 no Brasil, para participar de um encontro sobre liberdade e democracia, o Vít Jedlicka, autonomeado presidente (ainda que se declare provisório) da Free Republic of Liberland, um país imaginário que pretende ser fundado em uma área territorial de 7 km quadrados, disputada entre a Sérvia e a Croácia. Vít quer fundar um país cuja forma de governo seja uma "república constitucional com elementos de democracia direta". Para tanto, além de reivindicar a área, já escreveu uma Constituição (provisória) e um conjunto de leis (idem). Também já confeccionou uma bandeira e um brasão de armas (ups!).

A despeito das boas intenções de Vít e das milhares de pessoas que se empolgaram com a proposta é improvável que a iniciativa seja democrática (no sentido de fazer avançar o processo de democratização). Não é da natureza da democracia surgir em experimentos planejados. A democracia surge pela primeira vez, na Atenas no século 5 AEC, como um movimento de desconstituição de autocracia (a tirania dos psistrátidas). E é reinventada no século 17 da nossa era também como um movimento de desconstituição do poder absoluto de Carlos I. Sim, a democracia é uma invenção, mas é preciso entender que essa surpreendente invenção política é... social! Ela surge nas redes de conversações entre pessoas concretas que vivem em sociedades concretas e que desejam não ter mais um senhor.

É explicável que as pessoas que gostariam de viver com mais liberdade procurem gestar novas formas de democracia. Mas não é razoável imaginar que isso possa ser feito artificialmente, construindo um país sem história e, sobretudo, erigindo para tanto um Estado. A grande vantagem da pólis democrática ateniense é que ela não era uma cidade-Estado (como as demais da sua época) e sim uma koinonia (comunidade) política. E o grande problema da democracia reinventada pelos modernos - a democracia representativa que conhecemos - foi ter que conviver com uma estrutura desenhada para a guerra: o Estado-nação, surgido da paz de Westfália.

Mas a questão é: se não vamos para um novo país, para onde vamos? Como escapar da forma Estado-nação que se universalizou? Não há como escapar do Estado-nação, que vige em cerca de 200 países. Não há países sociais, apenas países estatais. Examinemos, antes de tentar responder essas questões, o estado da democracia no mundo atual (2015).

A democracia no mundo

Os relatórios da Freedom House (FH) e da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre a democracia no mundo em 2015 são congruentes (ainda que os critérios adotados e o universo de países considerados pelos dois centros de pesquisa sejam diferentes).

Para a Freedom House, devem ser considerados livres, com o grau máximo de Direitos Políticos e Liberdades Civis (1 | 1) os seguintes países (em ordem alfabética):

Alemanha
Andorra
Austrália
Áustria
Bahamas
Barbados
Bélgica
Canadá
Cabo Verde
Chile
Costa Rica
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Ilhas Marshall
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Kiribati
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Nova Zelândia
Noruega
Palau
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Saint Kitts and Nevis
Saint Lucia
São Vicente e Granada
San Marino
Suécia
Suiça
Tuvalu
Uruguai

Para a EIU, são democracias plenas (Full Democracies), considerando os indicadores adotados (Processo Eleitoral e Pluralismo, Funcionamento do Governo, Participação Política, Cultura Política e Liberdades Civis) os seguintes países (ordenados pelo overall score acima de 8):

Noruega
Islândia
Suécia
Nova Zelândia
Dinamarca
Suíça
Canadá
Finlândia
Austrália
Holanda
Luxemburgo
Irlanda
Alemanha
Áustria
Malta
Reino Unido
Espanha
Ilhas Maurício
Uruguai
Estados Unidos

Embora não se possa comparar rankings elaborados com critérios distintos, para efeitos demonstrativos um cruzamento dos países livres (FH) com as democracias plenas (EIU) e com as Flawed Democracies (com score acima de 7, também no relatório do EIU) geram a lista (até certo ponto aborrecidamente repetitiva) de países considerados "satisfatoriamente" democráticos (excluindo-se os países muito pequenos, como as ilhas e outros, com exceção de Malta e Chipre):

01. Alemanha ||
02. Austrália ||
03. Áustria ||
04. Bélgica |||
05. Cabo Verde |||
06. Canadá ||
07. Chile |||
08. Chipre |||
09. Costa Rica |||
10. Dinamarca ||
11. Eslováquia |||
12. Eslovênia |||
13. Espanha ||
14. Estados Unidos ||
15. Estônia |||
16. Finlândia ||
17. França |||
18. Holanda ||
19. Irlanda ||
20. Islândia ||
21. Itália |||
22. Japão |||
23. Lituânia |||
24. Luxemburgo ||
25. Malta ||
26. Noruega ||
27. Nova Zelândia ||
28. Polônia |||
29. Portugal |||
30. Reino Unido ||
31. República Checa |||
32. Suécia ||
33. Suíça ||
34. Uruguai ||

Na lista acima temos os países plenamente livres (FH), marcadas com duras barras verticais (||) as full democracies e com três barras verticais (|||) as flawed democracies (EIU) que se aproximam dos primeiros.

Sim, podemos dizer, em "cognição sumária" (hehehe, está na moda), que temos menos de 40 democracias (34) vigentes em Estados-nações que "deram certo". A constatação mais óbvia é que menos da metade da população mundial vive sob regimes livres e apenas 8,9% em democracias plenas. Na outra ponta, 34,1 (EIU) a 36% (FH) da população mundial vivem sob regimes autoritários ou não-livres (o que pode chegar a 2.611.399.627 de pessoas ou talvez mais).

A FH considera 195, enquanto que o EIU apenas 167 países (Estados-nações), mas essa diferença só incide sobre os pequenos países que excluímos para efeitos da presente comparação demonstrativa.

Para classificar regimes políticos (sem contrabandos introduzidos por variáveis contaminadas por indicadores sócio-econômicos) deveríamos adotar outros critérios, baseados em indicadores propriamente políticos de Liberdade, Eletividade, Publicidade (ou Transparência), Rotatividade (ou Alternância), Legalidade e Institucionalidade. O resultado, porém, não seria muito diferente, presume-se (a não ser que o número de autocracias seria um pouco maior: em vez dos 51 not-free countries da FH e dos, coincidentes apenas numericamente, 51 authoritarian regimes do EIU, teremos 60 autocracias: ditaduras mesmo, além de, talvez, mais de uma dezena de países em transição autocratizante, como Equador, Bolívia, Nicarágua e outros):

01. Afeganistão
02. Angola
03. Arábia Saudita
04. Argélia
05. Azerbaidjão
06. Barein
07. Belarus
08. Brunei
09. Burkina Faso
10. Burma (Mianmar)
11. Camarões
12. Camboja
13. Cazaquistão
14. Chade
15. China
16. Comoros
17. Congo (Kinshasa | Brazzaville)
18. Coréia do Norte
19. Costa do Marfim
20. Cuba
21. Djibuti
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eritreia
25. Etiópia
26. Fiji
27. Gabão
28. Gâmbia
29. Guine
30. Guiné Equatorial
31. Guiné-Bissau
32. Irã
33. Jordan
34. Kuwait
35. Laos
36. Líbia
37. Madagascar
38. Marrocos
39. Nigéria
40. Omã
41. Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas)
42. Qatar
43. República Centro Africana
44. República Democrática do Congo
45. Ruanda
46. Rússia
47. Síria
48. Somália
49. Suazilândia
50. Sudão
51. Sudão do Sul
52. Tajiquistão
53. Togo
54. Turcomenistão
55. Turquia
56. Uzbequistão
57. Venezuela
58. Vietnam
59. Yemen
60. Zimbábue

Parece evidente que nenhuma experiência democrática mais avançada - em termos da usinagem de novos modelos políticos - poderia ser feita nestes 60 países da lista acima. E nem mesmo nos países em transição autocratizante (ou protoditaduras) - partly free (FH) e hybrid regimes e flawed democracies (EIU) - que se aproximam dos primeiros, como os países bolivarianos (Equador, Bolívia, Nicarágua, talvez El Salvador) e vários outros com índices insuficientes de democratização, sobretudo os países com Estados agigantados, como Brasil e Índia, ou países com cultura política estatista, fortemente influenciada pelo corporativismo ou que apresentem baixos níveis de capital social, como Argentina e Uruguai.

Estados intervencionistas se metem na vida dos cidadãos de tal modo que, na prática, acabam inviabilizando ou dificultando ensaios de novas formas mais democráticas de convivência social e de regulação política. Mesmo democracias quase plenas com forte presença do Estado (como a França) também não permitem a configuração de ambientes favoráveis à experimentação democrática inovadora. Além disso, até full democracies onde vigoram (ou vigoraram até recentemente) sistemas de proteção social (welfare states como Suécia, Dinamarca e Noruega ou democracias de "segunda leva", como Canadá, Austrália e Nova Zelândia) também perturbam o campo social: ainda que isso seja avaliado como benéfico pelos indicadores que são correntemente adotados (como os da FH e da EIU), a gravitatem do Estado como tronco gerador de programas verticalizadores costuma ser muito forte (a rigor não são social-democracias e sim estatal-democracias, excessivamente zelosas de seus modelos para permitir inovações no campo propriamente político).

É claro que democratizar a democracia em autocracias é muito mais difícil (seria como instaurar do zero ou quase uma democracia). Mas talvez não se deva excluir, em princípio, as flaweds democracies e os hybrid regimes (na classificação do EIU), o que aumenta consideravelmente a lista dos 34 países (obtida pelo cruzamento dos rankings de FH e EIU e publicada acima). Assim, teríamos, além daqueles já citados (com exceção de alguns que não são comuns aos dois levantamentos e retirando os países que classificamos como ditaduras ou autocracias) as seguintes flaweds democracies (ordenados pelo score do EIU):

Israel
Índia
Eslovênia
África do Sul
Lituânia
Chipre
Grécia
Jamaica
Latvia
Eslováquia
Timor Leste
Panamá
Bulgária
Trindade e Tobago
Polônia
Indonésia
Argentina
Brasil
Croácia
Gana
Filipinas
Hungria
Suriname
Tunísia
Servia
Romênia
República Dominicana
El Salvador
Mongólia
Colômbia
Lesoto
Peru
México
Hong Kong
Malásia
Sri Lanka
Moldávia
Paraguai
Namíbia
Zâmbia
Singapura
Senegal
Guiana
Papua Nova Guiné
Macedônia
Montenegro

E, com alguma boa vontade, os seguintes hybrid regimes:

Guatemala
Albânia
Georgia
Equador
Honduras
Bolívia
Bangladesh
Benin
Ucrânia
Mali
Tanzânia
Malawi
Quirguistão
Quenia
Nicarágua
Uganda
Tailândia
Liberia
Butão
Líbano
Madagascar
Bosnia e Herzegovínia
Nepal
Moçambique
Serra Leoa
Paquistão
Cambodja
Iraque
Armênia

Se excluirmos estes dois grupos (pelas razões já expostas acima), restariam apenas pequenos países que são (quase todos) full democracies, como mostra o arquipélago no espaço-tempo dos fluxos representado no mapa abaixo (atenção: não é um mapa geográfico e sim uma representação, para efeitos meramente demonstrativos, de possíveis conexões - segundo um padrão de rede distribuída - entre países que estão distantes espacialmente):


No mapa acima temos apenas os seguintes pequenos países, plenamente democráticos (segundo os critérios da FH e da EIU, quer dizer, da democracia representativa):

Andorra
Bahamas
Barbados
Cabo Verde
Chipre
Ilhas Marshall
Mauricio
Islândia
Kiribati
Liechtenstein
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Palau
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
São Marinho
Tuvalu

Se alguém quer tentar alguma experiência de "país social" mais democrático em um país estatal já existente, os exemplos acima podem ser mais promissores para a configuração de ambientes sociais favoráveis à geração de novos modelos.


Só que não

É tentador arrumar as malas e partir para um desses simpáticos países da última lista, sem dúvida. Todavia, há aqui um sério problema. A democracia não é um modelo de sociedade ideal. Mais democracia não corresponde a um modelo de sociedade mais ideal. A democracia só se realiza "dentro" de autocracias (ou como desconstituição de autocracia). Não é apenas que não haja para onde fugir. É que não se pode fugir. Fugir de resistir à autocracia é fugir da democracia.

A democracia é constituída por atos singulares e precários, imperfeitos, sujos e curvos, pelos quais resistimos à autocratização. Tentar escapar da deplorável situação atual animando as pessoas com esperanças vãs em torno de qualquer causa que prometa novos céus e nova terra, não é assumir a democracia. A democracia não é - nunca foi e nunca é demais repetir - um projeto de sociedade futura ideal: é o resultado dos pequenos gestos de desconstituição das dinâmicas autocráticas e dos seus correspondentes padrões de organização hierárquicos nas menores ações do instante presente.

De certo modo estamos diante da tentação de Platão ao fugir para Siracusa. Ou da tentação de todas as utopias. Todas as utopias são autoritárias. A democracia não é, como se acredita, uma utopia da política. É o oposto: a política é a utopia da democracia, pois o que a democracia quer é apenas que as pessoas com-vivam como seres políticos, autorregulando os seus conflitos.

É igualmente tentador inventar um país. O diabo é quando essa invenção é apenas uma reprodução da forma Estado-nação, como parece estar acontecendo com a proposta de Liberland. Porque não são as novas ideias, nem as novas leis, que determinarão um novo comportamento coletivo e sim o modo como as pessoas interagem (e regulam seus conflitos), que está, por sua vez, ligado por múltiplos laços de condicionamento recíproco com o padrão de organização que adotam. Não basta ter uma constituição libertária para ter uma comunidade cujo modo-de-vida seja libertário. Liberland lembra a triste história da Libéria, um país fundado e colonizado por escravos americanos libertos com a ajuda de uma organização privada no início dos anos 20 do século 19, que depois foi palco de ditaduras e guerra civil.

É inútil buscar uma sociedade mais harmônica e um outro mundo melhor (simplesmente porque não há mais um -- único -- mundo em termos sociais). Isso significa que, do ponto de vista da democracia, também é inútil gerar um novo modelo a partir de qualquer usinagem planejada, baseada em alguma engenharia social. Isso é próprio das iniciativas autoritárias, como o fascismo (não é bom esquecer das ideias de Filippo Tommaso Marinetti, compradas, em parte, por Mussolini), o nazismo, o stalinismo, o maoismo e todos as iniciativas estatistas de transformar as pessoas em objetos que replicam padrões autocráticos.

Agora serão muitos mundos (no plural). Estamos nos aproximando rapidamente daquele cenário imaginado por Bruce Sterling (1989) no romance Islands in the Net. Estamos vagando num grande oceano, ora aportando em uma ilha, ora evitando se acercar de outra, ora fugindo mesmo dos seus belicosos habitantes.

Sim, existirão ilhas na rede, mas não serão necessariamente as ilhas (stricto sensu) e os pequenos países da lista e da ilustração acima. Ademais, essas ilhas não serão fixas, algumas serão como bolhas e só poderemos ficar nelas durante um tempo, antes que espoquem.

As ilhas são clusters de pessoas: alguns serão democráticos e inovadores, outros conservadores, e outros, ainda, retrógrados, autocráticos, quando não perversos (ninhos de jihadistas, religiosos ou laicos, de esquerda ou de direita). Elas poderão ser configuradas nos mais diferentes lugares (ainda que seja mais difícil ensaiá-las - como um experimento - nas 60 ditaduras e nos países com graus insuficientes de democratização, o espírito democrático talvez possa se manifestar com mais vigor justamente nesses países).

Mas -- eis a nova esperança: de Star Wars, sem war -- ninguém (nenhum cluster) terá mais a hegemonia (sobre outros clusters) de suas visões (ainda bem), nem supremacia conquistada pela força, nem arrebanhamento pelo convencimento.

Não adiantará para nada debater: não é assim que a coisa funciona agora. Nos desculpem Joahannah (Arendt) e Jürgen (Habermas), mas John (Dewey) tinha razão. A formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático).

Com o aumento vertiginoso da interatividade, as pessoas se sintonizarão num glance, num blink. Ou não. Quando se sintonizarem, podem conseguir sinergias para serem carregadas juntas por um tempo pelo fluxo interativo da sua convivência social e podem conseguir reconfigurar seus ambientes e "é o ambiente que muda as pessoas, não a tecnologia": obrigado Marshall (McLuhan).

É até possível que, assim, se produzam simbioses que deem origem a novas pessoalidades (e daí nasçam novos mundos-bebês).

Vamos ter que aprender a abrir mão de buscar qualquer consenso: ou aprendemos a trabalhar com ecologias de diferenças coligadas, ou as democracias imaginadas não vão se concretizar como o que devem ser: avanços no processo de democratização.

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