Augusto de Franco
DAGOBAH, NL 0030 - 05/11/2016
Dagobah.com.br
É explicável que as pessoas que gostariam de viver com mais liberdade procurem gestar novas formas de democracia. Mas não é razoável imaginar que isso possa ser feito artificialmente, construindo um país sem história e, sobretudo, erigindo para tanto um Estado. A grande vantagem da pólis democrática ateniense é que ela não era uma cidade-Estado (como as demais da sua época) e sim uma koinonia (comunidade) política. E o grande problema da democracia reinventada pelos modernos - a democracia representativa que conhecemos - foi ter que conviver com uma estrutura desenhada para a guerra: o Estado-nação, surgido da paz de Westfália.
Mas a questão é: se não vamos para um novo país, para onde vamos? Como escapar da forma Estado-nação que se universalizou? Não há como escapar do Estado-nação, que vige em cerca de 200 países. Não há países sociais, apenas países estatais. Examinemos, antes de tentar responder essas questões, o estado da democracia no mundo atual (2015).
A democracia no mundo
Os relatórios da Freedom House (FH) e da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre a democracia no mundo em 2015 são congruentes (ainda que os critérios adotados e o universo de países considerados pelos dois centros de pesquisa sejam diferentes).
Alemanha
Andorra
Austrália
Áustria
Bahamas
Barbados
Bélgica
Canadá
Cabo Verde
Chile
Costa Rica
Chipre
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estônia
Finlândia
França
Holanda
Ilhas Marshall
Islândia
Irlanda
Itália
Japão
Kiribati
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Nova Zelândia
Noruega
Palau
Polônia
Portugal
Reino Unido
República Checa
Saint Kitts and Nevis
Saint Lucia
São Vicente e Granada
San Marino
Suécia
Suiça
Tuvalu
Uruguai
Para a EIU, são democracias plenas (Full Democracies), considerando os indicadores adotados (Processo Eleitoral e Pluralismo, Funcionamento do Governo, Participação Política, Cultura Política e Liberdades Civis) os seguintes países (ordenados pelo overall score acima de 8):
Noruega
Islândia
Suécia
Nova Zelândia
Dinamarca
Suíça
Canadá
Finlândia
Austrália
Holanda
Luxemburgo
Irlanda
Alemanha
Áustria
Malta
Reino Unido
Espanha
Ilhas Maurício
Uruguai
Estados Unidos
Embora não se possa comparar rankings elaborados com critérios distintos, para efeitos demonstrativos um cruzamento dos países livres (FH) com as democracias plenas (EIU) e com as Flawed Democracies (com score acima de 7, também no relatório do EIU) geram a lista (até certo ponto aborrecidamente repetitiva) de países considerados "satisfatoriamente" democráticos (excluindo-se os países muito pequenos, como as ilhas e outros, com exceção de Malta e Chipre):
01. Alemanha ||
02. Austrália ||
03. Áustria ||
04. Bélgica |||
05. Cabo Verde |||
06. Canadá ||
07. Chile |||
08. Chipre |||
09. Costa Rica |||
10. Dinamarca ||
11. Eslováquia |||
12. Eslovênia |||
13. Espanha ||
14. Estados Unidos ||
15. Estônia |||
16. Finlândia ||
17. França |||
18. Holanda ||
19. Irlanda ||
20. Islândia ||
21. Itália |||
22. Japão |||
23. Lituânia |||
24. Luxemburgo ||
25. Malta ||
26. Noruega ||
27. Nova Zelândia ||
28. Polônia |||
29. Portugal |||
30. Reino Unido ||
31. República Checa |||
32. Suécia ||
33. Suíça ||
34. Uruguai ||
Na lista acima temos os países plenamente livres (FH), marcadas com duras barras verticais (||) as full democracies e com três barras verticais (|||) as flawed democracies (EIU) que se aproximam dos primeiros.
Sim, podemos dizer, em "cognição sumária" (hehehe, está na moda), que temos menos de 40 democracias (34) vigentes em Estados-nações que "deram certo". A constatação mais óbvia é que menos da metade da população mundial vive sob regimes livres e apenas 8,9% em democracias plenas. Na outra ponta, 34,1 (EIU) a 36% (FH) da população mundial vivem sob regimes autoritários ou não-livres (o que pode chegar a 2.611.399.627 de pessoas ou talvez mais).
A FH considera 195, enquanto que o EIU apenas 167 países (Estados-nações), mas essa diferença só incide sobre os pequenos países que excluímos para efeitos da presente comparação demonstrativa.
Para classificar regimes políticos (sem contrabandos introduzidos por variáveis contaminadas por indicadores sócio-econômicos) deveríamos adotar outros critérios, baseados em indicadores propriamente políticos de Liberdade, Eletividade, Publicidade (ou Transparência), Rotatividade (ou Alternância), Legalidade e Institucionalidade. O resultado, porém, não seria muito diferente, presume-se (a não ser que o número de autocracias seria um pouco maior: em vez dos 51 not-free countries da FH e dos, coincidentes apenas numericamente, 51 authoritarian regimes do EIU, teremos 60 autocracias: ditaduras mesmo, além de, talvez, mais de uma dezena de países em transição autocratizante, como Equador, Bolívia, Nicarágua e outros):
01. Afeganistão
02. Angola
03. Arábia Saudita
04. Argélia
05. Azerbaidjão
06. Barein
07. Belarus
08. Brunei
09. Burkina Faso
10. Burma (Mianmar)
11. Camarões
12. Camboja
13. Cazaquistão
14. Chade
15. China
16. Comoros
17. Congo (Kinshasa | Brazzaville)
18. Coréia do Norte
19. Costa do Marfim
20. Cuba
21. Djibuti
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eritreia
25. Etiópia
26. Fiji
27. Gabão
28. Gâmbia
29. Guine
30. Guiné Equatorial
31. Guiné-Bissau
32. Irã
33. Jordan
34. Kuwait
35. Laos
36. Líbia
37. Madagascar
38. Marrocos
39. Nigéria
40. Omã
41. Palestina (Faixa de Gaza sob controle do Hamas)
42. Qatar
43. República Centro Africana
44. República Democrática do Congo
45. Ruanda
46. Rússia
47. Síria
48. Somália
49. Suazilândia
50. Sudão
51. Sudão do Sul
52. Tajiquistão
53. Togo
54. Turcomenistão
55. Turquia
56. Uzbequistão
57. Venezuela
58. Vietnam
59. Yemen
60. Zimbábue
Parece evidente que nenhuma experiência democrática mais avançada - em termos da usinagem de novos modelos políticos - poderia ser feita nestes 60 países da lista acima. E nem mesmo nos países em transição autocratizante (ou protoditaduras) - partly free (FH) e hybrid regimes e flawed democracies (EIU) - que se aproximam dos primeiros, como os países bolivarianos (Equador, Bolívia, Nicarágua, talvez El Salvador) e vários outros com índices insuficientes de democratização, sobretudo os países com Estados agigantados, como Brasil e Índia, ou países com cultura política estatista, fortemente influenciada pelo corporativismo ou que apresentem baixos níveis de capital social, como Argentina e Uruguai.
Estados intervencionistas se metem na vida dos cidadãos de tal modo que, na prática, acabam inviabilizando ou dificultando ensaios de novas formas mais democráticas de convivência social e de regulação política. Mesmo democracias quase plenas com forte presença do Estado (como a França) também não permitem a configuração de ambientes favoráveis à experimentação democrática inovadora. Além disso, até full democracies onde vigoram (ou vigoraram até recentemente) sistemas de proteção social (welfare states como Suécia, Dinamarca e Noruega ou democracias de "segunda leva", como Canadá, Austrália e Nova Zelândia) também perturbam o campo social: ainda que isso seja avaliado como benéfico pelos indicadores que são correntemente adotados (como os da FH e da EIU), a gravitatem do Estado como tronco gerador de programas verticalizadores costuma ser muito forte (a rigor não são social-democracias e sim estatal-democracias, excessivamente zelosas de seus modelos para permitir inovações no campo propriamente político).
É claro que democratizar a democracia em autocracias é muito mais difícil (seria como instaurar do zero ou quase uma democracia). Mas talvez não se deva excluir, em princípio, as flaweds democracies e os hybrid regimes (na classificação do EIU), o que aumenta consideravelmente a lista dos 34 países (obtida pelo cruzamento dos rankings de FH e EIU e publicada acima). Assim, teríamos, além daqueles já citados (com exceção de alguns que não são comuns aos dois levantamentos e retirando os países que classificamos como ditaduras ou autocracias) as seguintes flaweds democracies (ordenados pelo score do EIU):
Israel
Índia
Eslovênia
África do Sul
Lituânia
Chipre
Grécia
Jamaica
Latvia
Eslováquia
Timor Leste
Panamá
Bulgária
Trindade e Tobago
Polônia
Indonésia
Argentina
Brasil
Croácia
Gana
Filipinas
Hungria
Suriname
Tunísia
Servia
Romênia
República Dominicana
El Salvador
Mongólia
Colômbia
Lesoto
Peru
México
Hong Kong
Malásia
Sri Lanka
Moldávia
Paraguai
Namíbia
Zâmbia
Singapura
Senegal
Guiana
Papua Nova Guiné
Macedônia
Montenegro
E, com alguma boa vontade, os seguintes hybrid regimes:
Guatemala
Albânia
Georgia
Equador
Honduras
Bolívia
Bangladesh
Benin
Ucrânia
Mali
Tanzânia
Malawi
Quirguistão
Quenia
Nicarágua
Uganda
Tailândia
Liberia
Butão
Líbano
Madagascar
Bosnia e Herzegovínia
Nepal
Moçambique
Serra Leoa
Paquistão
Cambodja
Iraque
Armênia
Se excluirmos estes dois grupos (pelas razões já expostas acima), restariam apenas pequenos países que são (quase todos) full democracies, como mostra o arquipélago no espaço-tempo dos fluxos representado no mapa abaixo (atenção: não é um mapa geográfico e sim uma representação, para efeitos meramente demonstrativos, de possíveis conexões - segundo um padrão de rede distribuída - entre países que estão distantes espacialmente):
No mapa acima temos apenas os seguintes pequenos países, plenamente democráticos (segundo os critérios da FH e da EIU, quer dizer, da democracia representativa):
Andorra
Bahamas
Barbados
Cabo Verde
Chipre
Ilhas Marshall
Mauricio
Islândia
Kiribati
Liechtenstein
Luxemburgo
Malta
Micronésia
Palau
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
São Marinho
Tuvalu
Se alguém quer tentar alguma experiência de "país social" mais democrático em um país estatal já existente, os exemplos acima podem ser mais promissores para a configuração de ambientes sociais favoráveis à geração de novos modelos.
Só que não
É tentador arrumar as malas e partir para um desses simpáticos países da última lista, sem dúvida. Todavia, há aqui um sério problema. A democracia não é um modelo de sociedade ideal. Mais democracia não corresponde a um modelo de sociedade mais ideal. A democracia só se realiza "dentro" de autocracias (ou como desconstituição de autocracia). Não é apenas que não haja para onde fugir. É que não se pode fugir. Fugir de resistir à autocracia é fugir da democracia.
A democracia é constituída por atos singulares e precários, imperfeitos, sujos e curvos, pelos quais resistimos à autocratização. Tentar escapar da deplorável situação atual animando as pessoas com esperanças vãs em torno de qualquer causa que prometa novos céus e nova terra, não é assumir a democracia. A democracia não é - nunca foi e nunca é demais repetir - um projeto de sociedade futura ideal: é o resultado dos pequenos gestos de desconstituição das dinâmicas autocráticas e dos seus correspondentes padrões de organização hierárquicos nas menores ações do instante presente.
De certo modo estamos diante da tentação de Platão ao fugir para Siracusa. Ou da tentação de todas as utopias. Todas as utopias são autoritárias. A democracia não é, como se acredita, uma utopia da política. É o oposto: a política é a utopia da democracia, pois o que a democracia quer é apenas que as pessoas com-vivam como seres políticos, autorregulando os seus conflitos.
É igualmente tentador inventar um país. O diabo é quando essa invenção é apenas uma reprodução da forma Estado-nação, como parece estar acontecendo com a proposta de Liberland. Porque não são as novas ideias, nem as novas leis, que determinarão um novo comportamento coletivo e sim o modo como as pessoas interagem (e regulam seus conflitos), que está, por sua vez, ligado por múltiplos laços de condicionamento recíproco com o padrão de organização que adotam. Não basta ter uma constituição libertária para ter uma comunidade cujo modo-de-vida seja libertário. Liberland lembra a triste história da Libéria, um país fundado e colonizado por escravos americanos libertos com a ajuda de uma organização privada no início dos anos 20 do século 19, que depois foi palco de ditaduras e guerra civil.
É inútil buscar uma sociedade mais harmônica e um outro mundo melhor (simplesmente porque não há mais um -- único -- mundo em termos sociais). Isso significa que, do ponto de vista da democracia, também é inútil gerar um novo modelo a partir de qualquer usinagem planejada, baseada em alguma engenharia social. Isso é próprio das iniciativas autoritárias, como o fascismo (não é bom esquecer das ideias de Filippo Tommaso Marinetti, compradas, em parte, por Mussolini), o nazismo, o stalinismo, o maoismo e todos as iniciativas estatistas de transformar as pessoas em objetos que replicam padrões autocráticos.
Agora serão muitos mundos (no plural). Estamos nos aproximando rapidamente daquele cenário imaginado por Bruce Sterling (1989) no romance Islands in the Net. Estamos vagando num grande oceano, ora aportando em uma ilha, ora evitando se acercar de outra, ora fugindo mesmo dos seus belicosos habitantes.
Sim, existirão ilhas na rede, mas não serão necessariamente as ilhas (stricto sensu) e os pequenos países da lista e da ilustração acima. Ademais, essas ilhas não serão fixas, algumas serão como bolhas e só poderemos ficar nelas durante um tempo, antes que espoquem.
As ilhas são clusters de pessoas: alguns serão democráticos e inovadores, outros conservadores, e outros, ainda, retrógrados, autocráticos, quando não perversos (ninhos de jihadistas, religiosos ou laicos, de esquerda ou de direita). Elas poderão ser configuradas nos mais diferentes lugares (ainda que seja mais difícil ensaiá-las - como um experimento - nas 60 ditaduras e nos países com graus insuficientes de democratização, o espírito democrático talvez possa se manifestar com mais vigor justamente nesses países).
Mas -- eis a nova esperança: de Star Wars, sem war -- ninguém (nenhum cluster) terá mais a hegemonia (sobre outros clusters) de suas visões (ainda bem), nem supremacia conquistada pela força, nem arrebanhamento pelo convencimento.
Não adiantará para nada debater: não é assim que a coisa funciona agora. Nos desculpem Joahannah (Arendt) e Jürgen (Habermas), mas John (Dewey) tinha razão. A formação democrática da vontade política terá mais como fonte originária a cooperação voluntária, com a convergência comunal de desejos pessoais para contender com um problema ou realizar um projeto, do que a liberdade individual de opinar protegida da interferência do Estado (segundo a visão liberal) ou do que o reino público constituído pela argumentação discursiva (segundo as visões do republicanismo político e do procedimentalismo democrático).
Com o aumento vertiginoso da interatividade, as pessoas se sintonizarão num glance, num blink. Ou não. Quando se sintonizarem, podem conseguir sinergias para serem carregadas juntas por um tempo pelo fluxo interativo da sua convivência social e podem conseguir reconfigurar seus ambientes e "é o ambiente que muda as pessoas, não a tecnologia": obrigado Marshall (McLuhan).
É até possível que, assim, se produzam simbioses que deem origem a novas pessoalidades (e daí nasçam novos mundos-bebês).
Vamos ter que aprender a abrir mão de buscar qualquer consenso: ou aprendemos a trabalhar com ecologias de diferenças coligadas, ou as democracias imaginadas não vão se concretizar como o que devem ser: avanços no processo de democratização.
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