O gigantismo estatal no Brasil e o masoquismo brasileiro - Percival Puggina

O Brasil padece sob o peso do Estado, que consome recursos sem fim dos cidadãos contribuintes compulsórios e das empresas assacadas, apenas em benefício dos políticos e dos próprios funcionários. Mas o brasileiro é contra as privatizações: ele ama o Estado, quer mais Estado, clama por políticas públicas e exige serviços estatais de qualidade. Ainda não chegamos na idade da razão, os brasileiros ainda não se deram conta de que são masoquistas econômicos, e de que são eleitores sádicos, que querem infligir o maior mal aos demais, sem se dar conta de que faz mal a si mesmo.
O link referido neste artigo é este aqui:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_empresas_estatais_do_Brasil#Estatais_do_governo_federal
Paulo Roberto de Almeida

UM SOCIALISTA NO ARMÁRIO

por Percival Puggina. Artigo publicado em 14.11.2017

 Pretendia contar o número de empresas, institutos e fundações estatais existentes no Brasil, considerando União, Estados e municípios. Comecei com determinação, mas desisti. Levei um susto! Quem quiser sentir a pujança do estatismo nacional vá à página da Wikipedia que tem a lista. Estamos falando de muitas centenas, senão de milhares desses entes. O Brasil é um país socialista, que muitos, sacudindo bandeiras vermelhas, se esforçam para tirar do armário. Armário cheio de esqueletos.
 A União tem 148 empresas estatais! Trinta por cento, segundo editorial de O Globo do dia 19 de agosto de 2016, criadas durante os governos petistas. Anos de gritaria contra privatizações e discursos de que "Estão vendendo tudo!" me levaram, ingenuamente, a crer que de fato estivessem. Mas era berreiro na sala, para distrair, enquanto a cozinha produzia novas iguarias para o cardápio político. A mesma matéria de O Globo conta que entre o fatídico ano de 2003 e 2015, esses filhotes do amor petista pelo Estado pagaram R$ 5,5 bi em salários e totalizaram um prejuízo de R$ 8 bi. A mais engenhosa das novas estatais foi concebida no PAC 2. É a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que absorveria a tecnologia do trem-bala e executaria o projeto da ligação de alta velocidade entre Rio e São Paulo. A empresa, descarrilada desde sua criação em 2008, é totalmente dependente do Tesouro.
 O formidável e assustador conjunto das "nossas" estatais é parte ponderável dos problemas do Brasil. No entanto, o Instituto Paraná Pesquisas revelou, há três meses, que 61% dos brasileiros são contra privatizações feitas pelo setor privado. Pelo jeito, preferem as "privatizações" caseiras, as notórias apropriações, por partidos, sindicatos e líderes políticos, de tudo que for estatal. Se é para ser abusado que seja pelos de sempre. Trata-se de um vício do nosso presidencialismo. Quem governa comanda a administração e chefia o Estado, estendendo as mãos sobre o que puder alcançar em suas instituições.
É nos estofados desses grandes gabinetes, que a "privatização" do Estado proporciona os melhores orgasmos do poder. Em outras palavras: a experiência política e administrativa nos evidencia que empresas estatais realmente devotadas ao interesse público são fenômeno incomum. Como regra, resultam submetidas às conveniências privadas que descrevi acima. São nichos de usufruto e poder que pouco têm a ver com o bem nacional. Dentro desses domínios nascem as maiores reações a qualquer transferência que conduza ao desabrigo do Tesouro e às aflições do livre mercado. A ninguém entusiasma a ideia de remover o acento da poltrona e alinhá-lo à reta da competitividade.
A doutrinação socialista cumpre seu papel, ensinando que estatal é sinônimo de público, de social, e imune a interesses privados. Empresas estatais seriam como santuários de desprendimento e abnegação. Sim, claro. O Mensalão não existiu e a Lava Jato, você sabe, foi criada para impedir a alma mais honesta do Brasil de retornar à presidência.
E quando um partido sai, vem o outro para fazer a mesma coisa? - perguntará um leitor estrangeiro. Nem sempre, prezado visitante. Se o serviço for bem feito, a privatização partidária de um ente estatal pode ser anterior e se perpetuar além do governo desse partido. Quem duvida olhe para o Ministério de Educação e para as universidades públicas. Ali se educa a nação para amaldiçoar a iniciativa privada, amar o Estado, abrir o armário, e fornecer, nos ambicionados concursos públicos, respostas de acordo com o que pensa a banca.
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* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Russia/Leviatan (filme): a parabola (mas que nao tem fim) do Estado opressor e corrupto

 "Leviatã" - a longa tragédia da sociedade russa
O Observador, 4/03/2015

Mais do que um mero libelo “anti-Putin”, o filme “Leviatã”, de Andrei Zyvagintsev, é uma história feia e bruta sobre os atavismos políticos, culturais e sociais da Rússia, da corrupção ao fatalismo,

A mídia, com a televisão à cabeça, têm o mau hábito de reduzir uma obra de arte a um estereótipo, simplificando-a numa frase ou numa etiqueta para consumo coletivo e retirando-lhe assim a riqueza, os significados e a complexidade. A mais recente vítima desta tendência é “Leviatã”, a quarta longa-metragem do cineasta russo Andrei Zyvagintsev, rotulado como “o filme anti-Putin”.
Nada mais confrangedor e reducionista do que limitar a um libelo contra o atual ocupante do Kremlin o que é na realidade um filme sobre os trágicos atavismos culturais, políticos e sociais da Rússia – a corrupção de alto a baixo e do centro às periferias, a tirania tentacular do Estado, a promiscuidade da Igreja Ortodoxa com o poder, os vasos comunicantes deste com o mundo do crime, o peso da burocracia e a força dos tiranetes locais, a impotência do cidadão comum perante a arbitrariedade pública, o embrutecimento da sociedade pela bebida, o fatalismo da sociedade civil –, que Zyvagintsev ilustra através de história sobre a eterna impotência do cidadão russo perante a arbitrariedade estatal, perante o peso e a força de um monstro.  Um leviatã que já se chamou czarismo e depois comunismo, e que se mantém com as roupagens de um novo regime, com novas caras e a mesma velha indiferença e prepotência para com as pessoas comuns.

Putin é apenas mais um, aquele que controla o monstro nesta altura, como o realizador mostra na sequência em que o protagonista e a sua família e amigos vão fazer um piquenique de aniversário na natureza, que consiste essencialmente em beber vodka e fazer tiro ao alvo. Primeiro, a garrafas da bebida nacional, depois às fotografias dos homens que lideraram o país quando ainda se chamava União Soviética, e a seguir no pós-comunismo. O leviatã do sistema sobrevive aos seus líderes, e resta aos governados disparar contra os seus retratos, para cevar toda a raiva, revolta e  impotência que os amarfanha por dentro

Este filme de Andrei Zyvagintsev é, no entanto, mais explicitamente “contra” o regime do que a sua obra de estreia, o magnífico e enigmaticamente alegórico “O Regresso”, que revelou o cineasta ao mundo vencendo o Festival de Veneza em 2003. Bem como a sua realização anterior, “Elena” (2011), que, pela subtileza na descrição das desigualdades e injustiças da atual sociedade russa, alguns poderão com toda a legitimidade preferir a este mais óbvio e demonstrativo “Leviatã” (são claros os paralelos feitos por Zyvagintsev com a narrativa bíblica de Job, só que no final do filme, o seu herói, Kolia, em vez de ser recompensado pelo sofrimento que lhe foi infligido, é ainda mais implacavelmente martirizado).

Ironicamente, o realizador foi inspirar-se num fato real ocorrido em 2004 nos EUA (revoltado contra a Câmara Municipal da cidade onde vivia na sequência de um contencioso sobre terrenos, um homem meteu-se num tanque, destruiu vários edifícios públicos e depois suicidou-se) para escrever, com Oleg Negin, “Leviatã”, que ganhou o Prémio de Melhor Argumento no Festival de Cannes, o Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro e esteve candidato ao Óscar na mesma categoria

Kolia ( Aleksei Serebryako, em estupenda atuação), um mecânico, vive e trabalha numa casa com vista para o Mar de Barents, que pertence à sua família há várias gerações. O mafioso presidente da câmara local cobiça o terreno e procura expropriar Kolia e a família manipulando a polícia e os tribunais e obrigando-o a aceitar uma indenização ridícula, para, suspeita este, construir uma mansão luxuosa para si ou especular no mercado imobiliário com os seus capangas do meio da construção civil. Kolia recorre a um velho amigo e camarada da tropa, Dimitri, advogado em Moscou. Este recorre aos seus conhecimentos na capital, compila um dossier com todos os podres do autarca, e confronta-o com ele. Só que nem este se deixa intimidar, como também Dimitri se envolve de forma imprudente com a mulher de Kolia. E tudo o que pode acontecer de mau, acontece.


A Rússia que Andrei Zyvagintsev aqui filma é uma terra de homens e mulheres corruptos, desesperados, comprados ou resignados, onde a revolta é um gesto inútil que a máquina da burocracia, o peso do dinheiro ou a violência dos poderosos se encarregam de neutralizar, e onde toda a gente bebe vodka até ao entorpecimento.

Mais do que um filme pessimista, “Leviatã” é um filme fatalista. E é um fatalismo pesado, ancestral, enraizado, profundamente russo, sem solução nem redenção, muito embora o realizador tenha dito que queria que “Leviatã” fosse também entendido como “uma parábola universal” sobre a batalha do indivíduo contra a omnipotência do Estado. Só que na Rússia essa batalha continua, século atrás de século, regime após regime, a ser trágica e repetidamente inglória.

(O Observador)

Tax Day: sortudos americanos; brasileiros precisam esperar mais um mes, ou mais...

Hoje é Tax Day, aqui nos Estados Unidos, ou seja, o dia em que os americanos se livram da obrigação (nominal, ou simbólica, claro) de pagar mais impostos ao governo. Eles pagaram durante 4 meses e meio, e agora começam a trabalhar para si mesmos.
Infelizmente, os brasileiros precisarão trabalhar durante mais um mês, ou mais, para se livrar do ogro famélico.
Nosso tax day, a cada ano se afasta mais para o meio do ano. Atualmente, deve andar na segunda quinzena de maio, mas aposto como estará mais próximo do final do que do meio...
Mas, o think tank Americans for Limited Government continua a ter preocupação com essa questão:

Celebrate tax day by repealing income tax amendment
Last November, U.S. Rep. Jim Bridenstine introduced legislation to repeal the Sixteenth Amendment — which he hopes to replace in part with some form of consumption-based tax.

No nosso caso, não temos quem nos defenda, estamos sozinhos em face desse órgão fascista por excelência que se chama Receita Federal.

Paulo Roberto de Almeida

The Case Against Higher Taxes

 The New York Times,APRIL 15, 2014, 1:01 PM

Because it’s tax day, because he mentions me and because I’m easily provoked, below the quote you’ll find three rejoinders to Jonathan Cohn’s admirably forthright argument that American society would be much better off if most of us were writing larger considerably larger checks to Uncle Sam:

Maybe you don’t like tax day … [because] it reminds you of how high taxes are—and you think that, because of those high taxes, the economy grows more slowly. That would mean fewer jobs and less pay for you—and the country as a whole. It’s not a crazy argument … But the evidence for this point of view turns out to be thinner than you’ve probably heard. Relative to other countries, tax rates in the U.S. are relatively low, even when you throw in local and state taxes and add them to federal levies. Overall, according to the Tax Policy Center and Center on Budget and Policy Priorities … taxes in the U.S. are among the lowest in the developed world. The average for countries in the Organization for Economic Cooperation and Development, an organization of rich countries, is higher. And in countries like Sweden, Norway, and the Netherlands countries, the average is much higher. In those nations, taxes account for more than half of total national income.

That level may sound scary but, as many of us have written before, you could make a good case that the people of Scandinavia and Northern Europe know what they are doing. They are far more secure, thanks not only to national health insurance but also to generous provision of child care and unemployment benefits. And despite the high tax burden, their economies have historically been strong—in part, because the combination of investment and a secure safety net makes people more comfortable with a dynamic, ever-changing economy. The wonks used to call this economic model “flexicurity.”

As conservatives like New York Times columnist Ross Douthat note, you can’t simply import that model to the U.S. wholesale. But the Scandinavian experience is one reason that many economists and policy experts think there’s room for U.S. taxes to rise ….

1) It’s true that the U.S. has a lower tax burden than most developed countries. It’s also the case that the U.S. is much, much richer than most developed countries, in ways that a casual trip to Paris or London or Stockholm can sometimes obscure. The I.M.F.’s numbers have our purchasing-power-adjusted per capita G.D.P. at $53,101, which is slightly lower than oil-rich Norway (and Luxembourg) but more than $10,000 higher than Sweden and more than $15,000 higher than Denmark; most of the rich European economies are clumped together between the mid-thirties (where you’ll find the French) and the low forties (where you’ll find the Germans). Now: This wealth gap doesn’t necessarily prove anything about the link between low taxes and growth, since the U.S. has basically always been richer and (as Cohn notes) many of the social democracies have grown at a very respectable rate, in per capita terms, over the last few generations. But if you flashed back to the 1970s, you would find a number of very smart people who expected northern Europe (and Japan) to achieve more than respectable growth, and do more than just keep up with U.S. growth: They expected, forplausible theoretical reasons, that we would see continued convergencebetween the American economy and its developed-world competitors. And that, to put it mildly, did not happen; instead, post-Reagan, the social democracies actually slipped back a bit. So without claiming anything dispositive, I would be much more cautious than Cohn about the claim that growth and tax rates are unrelated, and much, much more hesitant about treating major tax increases as basically a free lunch.

2) And speaking of that free lunch … it’s also quite possible that the European economic story would look rather different, and rather less impressive, if American political economy had always looked more Swedish or French, and hadn’t pursued growth and innovation at quite the same frantic, Anglo-Saxon pace. This is, again, a highly contentious topic, but there’s a certain plausibility to the idea that (in the language of Daron Acemoglu and James Robinson) the developed world’s different tax-and-transfer models are actually complementary “flavors,” and that in a world where rich economies all converged on a single “cuddly” model of capitalism everyone — poor Scandinavians as well as rich Americans — would, on a long time horizon, eventually end up worse off. (Here it’s also worth pointing that if these complementarities and spillover effects do exist, the sheer size of the U.S. economy means that “Europeanizing” our tax-and-transfer model would represent a much more high-stakes roll of the global-economic dice than the kind of “bringing a lone outlier closer to the norm” scenario that country-by-country comparisons sometimes evoke.)

3) Then on what you might call the question of implementation, Cohn concedes the very general point that we can’t simply impose Swedish structures on the United States and call it a day, but he doesn’t address the more specific problem suggested by that concession: Namely, that a lot of liberal proposals essentially ask us to assume that American government — the quasi-imperial government of a vast, diverse, immigrant-heavy continent of three hundred million people — can somehow, in some future dispensation, approach the efficiency of welfare states administered on a much smaller scale and for a much more homogenous population. Which is to say, they wave away one of the central problem with existing public outlays in the U.S., which in other contexts they’re happy to highlight — the absence, in core areas like health care and education, of a clear link between increased spending and better outcomes. Or else they acknowledge the link, but assert that the best way to reform our kludgeocracy is to pursue greater efficiency in program design while simultaneously pouring more money into the system overall — using a heaping-full of sugar to make the medicine go down, if you will. (This was the basic theory of Obamacare, and also of more bipartisan reforms like No Child Left Behind.) It isn’t a crazy theory, but I think it’s reasonable to worry that in a system as inefficient and cross-pressured as ours, the sugar simply offsets or counteracts the medicine’s effects. And that possibility makes a strong case for holding the tax burden constant while seeking de-kludge-ification, rather than pre-emptively handing more money to bureaucracies and programs that aren’t exactly being managed with Nordic efficiency, and aren’t showing the most impressive of results.

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To the foregoing I’d add one further, non-rebutting point: Namely, that regardless of whether one prefers Scandinavian-style social democracy to a lower-tax, more laissez-faire-ish mixed economy on moral grounds, the casefor higher taxes gets stronger to the extent that the U.S. model doesn’t seem to be working on its own terms. By this I mean that all systems involve trade-offs, and our model is no different: American-style capitalism promises higher living standards overall in exchange for higher individual risks; faster growth rates in exchange for greater inequality; lower unemployment rates in exchange for fewer workplace protections; more liberty for innovators and entrepreneurs in exchange for somewhat less solidarity-as-redistribution. But if this promise isn’t being fulfilled, as has been the case in the last decade — if only the rich are seeing income gains, if the pace of growth and innovation are slowing even as inequality gets wider, if workforce participation is actuallydropping below the European norm — then it’s inevitable that the model itself will start to bleed support. So at least part of the left-right divide at the moment (visible in the Picketty discussion, the guaranteed-income vogue, and the like) is over whether we should accept this breakdown, this failure of the American promise, as a permanent feature of our political economy — in which case the argument for high taxes does look stronger, because there’s less to lose — or whether we should still be making policy on the assumption that while the 2000s may have been a lost decade for the American dream, a revival of our model’s advantages is still a real, worth-desiring possibility.