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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 3 de maio de 2023

Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior - livro de Paulo Roberto de Almeida (LVM)

Lançamento, finalmente, nesta quinta-feira, 4/05/2023, 19hs, na Travessa do Casa Park-Brasília, deste meu livro sobre duas dezenas de grandes pensadores e promotores de reformas no Brasil.

Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior - Paulo Roberto de Almeida (LVM)

1467. Construtores da Nação: projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior (São Paulo: LVM Editora, 2022, 304 p.; ISBN: ISBN: 978-65-5052-036-6; prefácio de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, p. 11-17). Relação de Originais n. 4187.  

                            Sumário 


Prefácio

       Arnaldo Godoy, 11

Apresentação

Nos ombros dos verdadeiros estadistas, Paulo Roberto de Almeida, 19

 

Introdução

Da construção do Estado à construção da Democracia, 25

 

Primeira parte: a construção do Estado

     O Estado antes da Ordem e da própria Nação, 35

1.  As vantagens comparativas de José da Silva Lisboa (Cairu), 43

2.  Por uma monarquia constitucional liberal: Hipólito da Costa, 52

3.  Civilizar os índios, eliminar o tráfico: José Bonifácio de Andrada e Silva, 66

4.  Um Memorial para reformar a nação: Francisco Adolfo de Varnhagen, 77

 

Segunda parte: a construção da Ordem

     Uma Ordem patrimonialista e oligárquica, 97

5.  Os liberais conservadores: Bernardo, Paulino e Paranhos, 99

6.  Um aristocrata radical: Joaquim Nabuco, 111

7.  Bases conceituais da diplomacia: o paradigma Rio Branco, 119

8.  O defensor do Estado de Direito: Rui Barbosa, 128

 

Terceira parte: a construção do Progresso

     O Progresso pelo Estado, com o Estado, para o Estado, 141

9.  Um empreendedor liberal numa terra de estatistas: Mauá, 150

10. Um inglês imaginário e o nacionalista do petróleo: Monteiro Lobato, 158

11. O revolucionário modernizador: Oswaldo Aranha, 170

12. Duas almas pouco gêmeas: Roberto Simonsen e Eugenio Gudin, 181

 

Quarta parte: a construção da Democracia

     A Democracia carente de união nacional, 193

13. Em busca de uma esquerda democrática: San Tiago Dantas, 196

14. O militante do parlamentarismo: Afonso Arinos de Melo Franco, 209

15. As oportunidades perdidas do Brasil: Roberto Campos, 219

16. O liberalismo social de José Guilherme Merquior, 230

 

A construção da Nação: um itinerário de 200 anos de história, 253

 

Posfácio

O que a intelligentsia brasileira construiu em dois séculos de ideias e ações?  261

 

Referências Bibliográficas para os Construtores da Nação, 269

Nota sobre o autor, 301

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Trechos do Prefácio de Arnaldo Godoy: 

Paulo Roberto de Almeida impressiona, entre outros motivos, por sua determinação para fazer, em sua vida intelectual, nada que afete ou que ameace a sua independência. Essa imagem, que tomei de Antonio Candido em referência a Anatol Rosenfeld, cabe perfeitamente na definição de Paulo Roberto, um pensador que vem vivenciando em seu campo, vasto (porque é um polímata) metamorfoses e transformações. 

Renomado pesquisador de nossa historiografia diplomática (a Formação da Diplomacia Econômica do Brasil é o meu predileto), Paulo Roberto tem também se interessado pelas várias nuances que substancializam um pensamento brasileiro, orientado para compreensão de Brasil, menos como metafísica, ainda que muito como uma ideia. O seu livro sobre os Construtores do Brasil, que define como um “ensaio de síntese histórica e de exposição argumentativa” é um “tour de force” em torno de ideias e pensadores que tentam explicar nossa condição. 

O livro enfrenta quatro grandes temas: o Estado, Ordem, Progresso e a Democracia. É um enfrentamento aos tempos presentes. Vivenciamos a democracia corroída, o progresso em forma de retrocesso, a ordem pautada pelo deboche e o Estado com um butim. O que fazer? Teorizar é também uma forma de militância. Paulo Roberto, nesse sentido, é um militante. 

(...)

Construtores da Nação pode ser compreendido como um curso sobre o pensamento brasileiro, na tradição de Antonio Paim (História das Ideias no Brasil), de João Cruz Costa (História das Ideias no Brasil), de Vamireh Chacon (História das Ideias Socialistas no Brasil), de Paulo Mercadante (A Consciência Conservadora no Brasil) e de Fernando Azevedo (A Cultura Brasileira), autores que sempre se interessaram por grandes sínteses. Pode ser lido como um manual, a exemplo de Mariza Veloso e Angélica Madeira (Leituras Brasileiras). Pode ser lido também como um guia de leitura, como se lê Nelson Werneck Sodré (O que se deve ler para conhecer o Brasil). 

(...)

Paulo Roberto valeu-se de fontes primárias, lendo diretamente todos os autores que estudou: Cairu, Hipólito, Bonifácio, Varnhagen, Bernardo Vasconcelos, Paulino de Sousa, Paranhos (pai e filho), Nabuco, Rui, Monteiro Lobato, Afonso Arinos, San Tiago Dantas, Merquior, Roberto Campos. Há também a presença de fortíssima literatura secundária e explicativa: José Murilo de Carvalho, Vianna Moog, Emília Viotti da Costa, Antonio Cândido, Arno Wehling, João Camilo de Oliveira Torres, João de Scantinburgo e muitos outros. Há também a oportuna presença do historiador inglês Leslie Bethel, que tanto nos estudou. 

Construtores da Nação é um livro de história econômica, de história de nossa política externa, de historiografia crítica, de história política e de história sociológica. O autor quebra os limites entre várias disciplinas. (...)


Em Construtores da Nação há todo um panorama que fixa o pano de fundo e ao mesmo as bases de nossa condição brasileira. É um livro sobre pensadores brasileiros, que pensaram o Brasil, na compreensão de um brasileiro que também pensa o Brasil, com independência e firmeza de convicções. Em tempos de crise (e parece-me que a crise é de todos os tempos) fundamental que pensemos a crise em que estamos, na perspectiva daqueles que de certo modo sempre nos ensinaram como vencê-las, ou pelo menos como suportá-las. 

O problema, e creio essa a grande lição do livro de Paulo Roberto de Almeida, é que não aprendemos, por deficiência intelectual nossa, ou por preguiça também intelectual nossa, ou por desinteresse, ou por inaptidão para compreensão. É o que nos faz tão próximos daquele herói sem nenhum caráter, criado por Mário de Andrade, aquele que era 300, e que era 350, e que um dia toparia consigo mesmo. É o que ocorre no País hoje. 

 

Brasília, julho de 2022.

 

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP



 Trechos do Apresentação do Autor: 

Nos ombros dos verdadeiros estadistas

 

Paulo Roberto de Almeida

 

 

Este livro trata, como indicado em seu título, de alguns dos construtores da nação brasileira. Ao abrigo desse conceito pretendi apresentar, ainda que de maneira breve, a vida, um esboço do pensamento e uma parte da obra daqueles que muito contribuíram, nem sempre com efeitos práticos ou resultados plenos, para a propositura de programas de governo, bem como de projetos para reformas estruturais nas instituições de Estado e nos mecanismos de governança do país, ao longo de quase duzentos anos de nosso itinerário como nação independente. Contudo, entre esses “construtores” não figuram aqueles indicados nos livros de história como tendo sido “dirigentes do Brasil” ou ocupado cargos de chefia de Estado: por exemplo, não receberam alguma menção especial qualquer um dos presidentes – e foram várias dezenas – ao longo dos mais de 130 anos de regime republicano; nem foram aqui contemplados qualquer um dos regentes no período intermediário entre um e outro dos dois reinados no período monárquico do século XIX. Quanto aos dois imperadores, que se exerceram, cada qual ao seu estilo, ao longo dos 67 de regime monárquico, eles merecem considerações mais específicas ao papel mais relevante que cada um deles desempenhou em suas épocas respectivas, D. Pedro I (1798-1834) como construtor do Estado, seu filho, D. Pedro II (1825-1891), como impulsionador do progresso da nação, de conformidade ao seu espírito sempre atento às mais recentes descobertas e invenções da ciência e da tecnologia. 


Mas aqui estão vários que poderiam ter sido mandatários do Estado, assim como alguns outros poucos que, de fato, exerceram funções de “primeiros-ministros”, como o “patriarca da Independência”, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), assim como José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco (1819-1880), na função de presidente de um dos gabinetes imperiais. Outros quase chegaram lá, como Rui Barbosa (1849-1923) – candidato duas vezes à presidência –, ou San Tiago Dantas (1911-1964), recusado como primeiro-ministro de um dos gabinetes durante a breve experiência parlamentarista republicana. Oswaldo Aranha (1894-1960) poderia ter sido um grande presidente, numa das várias oportunidades da chamada “era Vargas”, mas foi sabotado pelo próprio caudilho. Alguns outros, que aqui figuram, exerceram funções ministeriais, como Paulino José Soares de Sousa, o Visconde do Uruguai (1807-1866), o próprio Rui Barbosa, ministro “inaugural” da Fazenda sob a República, Juca Paranhos, o Barão do Rio Branco (1845-1912), e Oswaldo Aranha, como chanceleres de grande envergadura na primeira metade do século XX, ou ainda o próprio Afonso Arinos de Melo Franco (1905-1990) e também San Tiago Dantas, ambos por breves períodos, nas conturbadas presidências de Jânio Quadros (1917-1992) e João Goulart (1919-1976). Eugênio Gudin (1886-1986) e Roberto Campos (1917-2001) se exerceram na área econômica partilhando das mesmas ideias liberais, embora eles o fizessem numa conjuntura de enorme preeminência e de ascensão do Estado empreendedor. Alguns tiveram projeção na academia, ou no setor privado, ou ainda no próprio Estado, com impactos diferenciados sobre as políticas públicas, mas com influência decisiva sobre as ideias em cada época, ou talvez ainda hoje, pois que permanecem na história nacional como grandes pensadores que foram, ou promotores de reformas que poderiam ter arrancado o Brasil de sua letargia para projetá-lo entre as nações avançadas do século XX.

No conjunto de seus ensaios de caráter historiográfico, este livro se esforça por examinar diferentes projetos para a construção da nação brasileira desde a Independência, nas esferas da organização do Estado, da garantia da Ordem, da busca do Progresso e no estabelecimento da Democracia, que são as quatro partes nas quais estão distribuídas curtas biografias intelectuais dos construtores da nação por mim selecionados.

    (...)


sábado, 28 de dezembro de 2019

Thomas Sowell, apresentado por Dennys Garcia Xavier (LVM)

Depois de vários outros livros dedicados a outros grandes mestres do pensamento liberal e conservador – Friedrich Hayek, Ayn Rand, Hans Hoppe –, o professor Dennys Garcia Xavier vê seu mais recente livro dessa série finalmente publicado pela LVM:  

Thomas Sowell e a aniquilação de falácias ideológicas 

Breves Lições - por Dennys Garcia Xavier (Compilador)

(Português) Capa Comum – 22 dez 2019


Detalhes do produto

  • Capa comum: 312 páginas
  • Editora: LVM Editora; Edição: 1 (20 de dezembro de 2019)
  • Idioma: Português
  • ISBN-10: 6550520169
  • ISBN-13: 978-6550520168
  • Dimensões do produto: 16 x 6 x 23 cm
  • Peso de envio: 499 g


Tive o privilégio de ter sido convidado para escrever o prefácio dessa obra, a convite do seu organizador, que aliás incluiu trechos de um trabalho meu sobre as universidades públicas brasileiras (de 2017) nas suas apresentações de dois livros precedentes desta série de "Breves Lições": Ayn Rand e F. Hayek.
Meu prefácio, intitulado "Thomas Sowell: um intelectual completo", vai reproduzido abaixo.

As capas de dois outros livros desta série, organizados por Dennys Garcia Xavier, figuram aqui: 





Alguns capítulos do livro: 

THOMAS SOWELL: UMA BIOGRAFIA – 
A ECONOMIA DO CONHECIMENTO EM SOWELL – 
AÇÃO AFIRMATIVA: AFIRMATIVA NA PERSPECTIVA DE QUEM? – 
OS INTELECTUAIS E A SOCIEDADE: UMA LEITURA SOBRE AS VISÕES DE SOCIEDADE E A REALIDADE PARALELA NA MÍDIA E NO MUNDO ACADÊMICO – 
SOWELL CONTRA O MARXISMO ECONÔMICO-FILOSÓFICO – 
DA DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA PARA A EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA DE RUPTURA PARADIGMÁTICA DO ENSINO NORTE-AMERICANO – 
SOWELL E A MÃO VISÍVEL DO ESTADO – 
A SEGURANÇA COMO VIRTUDE E A INSEGURANÇA CRIADA PELOS VIRTUOSOS. – 
OS INTELECTUAIS E A GUERRA – 
QUANDO O ‘POLITICAMENTE CORRETO’ É O MAIOR INIMIGO – 
O “CONFLITO DE VISÕES” DE THOMAS SOWELL: DISTINTAS VISÕES SOBRE A NATUREZA HUMANA E SUAS CONSEQUENTES IDEIAS POLÍTICAS. – 
AS FALÁCIAS DA SUPERIORIDADE MORAL ANTE A TRAGÉDIA HUMANA 


Thomas Sowell: um intelectual completo

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: ensaio introdutório; finalidade: coletânea de textos sobre Thomas Sowell]


Meus encontros (erráticos) com a obra de Thomas Sowell
Lamento ter demorado tanto tempo para a “descoberta” desse grande economista americano, seguida do mergulho fascinante em suas obras. Entre a penúltima estada nos Estados Unidos – como ministro-conselheiro na embaixada em Washington, entre 1999 e 2003 – e a mais recente – no Consulado do Brasil em Hartford, entre 2013 e 2015 –, passei dez anos no Brasil, entregue a atividades acadêmicas vinculadas à economia do Brasil, objeto de minhas aulas no mestrado e doutorado em Direito no Uniceub, onde ainda sou professor. Mas, mesmo quando estava em Washington, eu me ocupei basicamente de estudos dirigidos ao Brasil: encontros com brasilianistas, redação de livros sobre a história diplomática ou sobre a política brasileira, e quase não me voltei para a produção acadêmica americana, a não ser nos temas estritamente conectados à minha área de trabalho naquela embaixada: finanças internacionais (seguimento das atividades do FMI, do Banco Mundial e do BID, política comercial numa fase em que a Área de Livre Comércio das Américas ainda não tinha sido implodida pelos companheiros, encontros nos think tanks de capital americana, entre eles o Institute of International Economics, onde trabalhava John Williamson, o homem do “consenso de Washington). Mas, a despeito do atraso, creio ter recuperado algum terreno desde então, e isso começou em Hartford, quando passei a adquirir os seus livros.
Foi apenas da segunda vez que tratei de atualizar minha bibliografia econômica e logo tratei de encomendar meu primeiro livro do grande economista: descubro agora que seis anos atrás, mais exatamente em abril de 2013, encomendei o primeiro, The Thomas Sowell Reader (2011), ao qual se seguiram muitos outros livros dele. Na postagem que fiz em meu blog Diplomatizzando sobre esse e vários outros de sua bibliografia – a qual eu já estava mirando com um olhar cúpido –, verifico que o título escolhido foi o mesmo que, inadvertidamente, decidi adotar neste ensaio: “um intelectual completo”.
Este é, creio, o que define o self-made intellectual que ele foi, nascido em família pobre, pai falecido antes do seu nascimento, logo entregue para adoção por sua mãe a uma parente de maior renda, e que enfrentou todas as durezas da vida, até se consagrar ao que sempre quis fazer: ensinar o que aprendeu ao longo de uma carreira juvenil permeada de mudanças e até uma passagem, como fotógrafo militar, pela guerra da Coreia. Pois foi justamente o GI Bill – a lei que, desde o final da Segunda Guerra Mundial, assegurava aos soldados retornados de conflitos bolsas de estudos, habilitando-os a frequentar uma universidade de prestígio, o que a maioria deles nunca teria conseguido com seus próprios, e parcos, recursos – que lhe permitiu aceder a estudos superiores de qualidade.
Sowell foi para Harvard e depois para Columbia, antes de se dirigir ao templo da economia liberal, Chicago, ele que, na época, se definia como marxista. Não sei se foi por essa característica que eu ressenti precoce empatia pela obra de Thomas Sowell, mesmo sem conhecer ainda seu livro sobre o marxismo (1985; 2012). A afinidade não era tanto de substância, uma vez que eu justamente comecei minha educação política e econômica pelo marxismo, mas mais propriamente de método, o de foco no estudo e nas críticas subsequentes às principais teses de Marx, o que acredito tenha sido igualmente o meu percurso. De forma não exatamente similar, e sem qualquer produção intelectual longinquamente comparável, comecei no marxismo: ainda adolescente, consegui resumir o Capital em apenas 70 páginas, a partir de uma edição já abreviada de uma tradução em francês, passando a ler depois todos os clássicos do marxismo. Paralelamente, contudo, e creio ter sido este também o caso de Sowell, nunca deixei de ler os grandes nomes da bibliografia “liberal”: Raymond Aron, Roberto Campos, Max Weber e muitos outros. Não ser dogmático já é um grande começo.
Em seu livro sobre o marxismo – que talvez possa ser lido em paralelo ao de Aron –, Sowell começa pela abordagem dialética, indo em seguida ao materialismo filosófico e à teoria da história, antes de se dedicar à análise da economia capitalista propriamente dita (modo de produção, da “teoria” da mais valia e das crises), para, finalmente, tratar das prescrições revolucionárias na política, assim como da figura de Marx e de seu legado. Por mais que a contribuição intelectual de Marx e do marxismo não se sustentem nem no plano da lógica, nem na do desenvolvimento real das sociedades humanas, ele não se exime de analisar e dissecar criticamente o método e a substância de uma visão do mundo que terminou por dominar grande parte do globo e da espécie humana. Sowell procede com total honestidade intelectual em relação ao promotor de uma doutrina que está na origem do grande sofrimento humano produzido por uma filosofia coletivista à qual ele sempre objetou.
Esse tipo de abordagem metodológica, aplicada sobretudo aos grandes problemas sociais, foi um dos fatores que me levou a me aproximar de sua obra, já aderente ao pensamento econômico liberal, provavelmente pelos mesmos motivos que Sowell: somos ambos adeptos da “teoria do pudim”: o funcionamento dos mecanismos econômicos da sociedade deve ser avaliado pelos seus resultados concretos, ainda que complementado por muitas leituras, pelo estudo contínuo dos clássicos e por reflexões suscitadas pela observação atenta das realidades do mundo. No meu caso, foi a comparação entre a doutrina dos livros e o conhecimento direto da mediocridade socialista; no caso dele, deve ter sido a constatação extraída de sua própria vida, ao ter vindo da Grande Depressão e acompanhado o “Grande Salto para a Prosperidade Americana”, da era Roosevelt aos anos 1960, quando seu pensamento já se tinha fixado nos caminhos práticos para o bem-estar social, ao passo que os países socialistas continuavam patinando no marasmo econômico e na opressão política.
Ao longo da segunda década do novo milênio, fui adquirindo aos poucos suas obras mais representativas, preferencialmente as de análise econômica, mais do que as coletâneas de artigos conjunturais sobre questões tipicamente americanas. Um dos últimos, adquirido em Buenos Aires, foi a tradução em espanhol de um dos primeiros livros de Sowell, Classical Economics Reconsidered (1974), na qual ele retoma as lições dos clássicos agrupadas em quatro grandes áreas de interesse: a filosofia social (para ele um foco sempre mais relevante do que a simples economics), a macroeconomia, a microeconomia e questões de metodologia. Nos últimos anos, os livros em formato eletrônico, habilitando-me a ler em qualquer lugar, se acumularam em bem maior número do que os volumes impressos, alguns até pesados.
Mesmo tendo acumulado uma boa coleção, não posso me considerar um especialista em sua obra, o que seria quase impossível: quase cinco dezenas de livros, várias outras coletâneas de escritos (centenas de artigos em colunas de periódicos), monografias, e muitas outras dezenas de resenhas e notas, convertem sua obra completa em uma biblioteca inteira de economia acadêmica, de discussão de problemas práticos e de redescobertas dos “antigos”, como muitas vezes descobri com seus comentários em torno dos clássicos, mas também a propósito de autores hoje praticamente esquecidos dos anos 1940 e 50.

Um contrarianista metodológico: as falácias econômicas
Um dos livros de Sowell que mais aprecio, porque talvez também combine com meu espírito contrarianista, é o seu famoso Economic Facts and Fallacies (2008), na verdade um tipo de abordagem que ele seguiu, invariavelmente, em muitos dos seus demais livros, em especial aqueles voltados a desmentir políticas distributivistas, ações afirmativas, supostos efeitos do racismo ou das disparidades sociais, demonstrando aos incautos, com base em certezas acachapantes, como nosso julgamento superficial sobre a aparente “racionalidade” de certas opções políticas não fazem nenhum sentido do ponto de vista da eficiência ou da consistência econômica. O frontispício dessa obra, uma citação de John Adams, deixa transparecer sua atitude básica em face de opiniões subjetivas ou de percepções de senso comum:
Fatos são coisas teimosas; e quaisquer que sejam nossos desejos, nossas preferências, ou os ditados de nossas paixões, eles não podem alterar o estado dos fatos e das evidências.

Paradoxalmente, ele trata os principais postulados econômicos como evidências de alcance geral, tal como revelado no título de seus livros mais conhecidos, e mais usados como text-books: Basic Economics: A Citizen's Guide to the Economy (2000) e Basic Economics: A Common Sense Guide to the Economy (3ª. edição, 2007). Em consonância com essa atitude inerente à sua metodologia, ele nunca hesitou em marchar contra a corrente, seja nas questões raciais – um tema especialmente delicado num país com remorso de seu apartheid passado, talvez nunca terminado, e que empreendeu uma cruzada nas ações “afirmativas” –, seja nos problemas de desigualdades de renda dentro e entre os países. Ele não apenas toma posição contra essas verdades de senso comum, que nada mais são do que pensamento politicamente correto envelopado em belas frases progressistas, como demonstra, com apoio em estudos empiricamente embasados, como a visão dos bem pensantes e das almas caridosas não passam no teste da realidade prática ou da eficiência econômica. Nisso ele se aproxima de um outro intelectual que também nadou contra a corrente durante a maior parte da sua vida: o francês Raymond Aron, tão denegrido em sua terra natal quanto, entre nós, Roberto Campos ou Eugênio Gudin, dois liberais clamando no deserto.
O debate econômico nos Estados Unidos – em grande medida graças aos grandes bastiões do liberalismo clássico que são os think tanks da linha hayekiana ou miseniana, e escolas de pensamento econômico como Chicago – nunca foi tão dominado pela vertente social-democrática quanto o foi na Europa continental, em especial na França e nos países latinos. Na França, por sinal, durante muito tempo se repetiu que era “melhor estar errado com Jean-Paul Sartre do que ter razão com Raymond Aron”, mas é também verdade que a praga do politicamente correto teve início nas universidades americanas para depois se espalhar como erva daninha por instituições congêneres de quase todos os países do mundo. Na América Latina, a chegada da praga foi mais delongada, pois o desenvolvimentismo estava na linha de frente do debate público, sujeito às controvérsias conhecidas e que foi abordado em várias das obras tipicamente econômicas de Sowell: como seria de se esperar ele recusa as teorias vulgares da dependência e da exploração como causas do atraso.
A maior parte das falácias econômicas é partilhada por pessoas não formalmente instruídas na teoria ou na história econômica. Mas mesmo economistas podem ser levados a defender algumas falácias simplesmente por ignorar certos fatos econômicos – a verdadeira obsessão de Sowell com a fundamentação empírica de todas as suas demonstrações – ou por operar um corte seletivo na realidade econômica, sem observar uma metodologia rigorosa que os teria levado a outras “descobertas” ou argumentos. No caso da América Latina, por exemplo, não só a opinião pública educada (entre elas políticos e acadêmicos), mas também economistas se deixaram seduzir pela “teoria”, aparentemente “comprovada pela evidência histórica”, da “deterioração dos termos do intercâmbio”, ou seja, a baixa relativa e contínua dos preços das matérias primas comparativamente ao valor dos produtos industrializados. O confronto tendências opostas entre preços de commodities e de manufaturas alimentou vários programas de industrialização substitutiva, com todas as consequências criadas pelo excesso de protecionismo e de dirigismo estatal nas décadas seguintes à disseminação dessa “teoria” a partir de suas fontes cepaliana e prebischianas. A França, por sua vez, é um dos poucos países do Ocidente avançado onde livros de economistas recomendando a adoção explícita e aberta do protecionismo recebem certa adesão entre colegas.
Nos Estados Unidos, concepções da dinâmica comercial como um jogo de soma zero, ou as próprias noções de “comércio justo” ou “leal” sempre ganham novo vigor em épocas de campanha eleitoral, quando candidatos populistas agitam o conhecido temor da concorrência para cativar alguma clientela pouco instruída, como se observou no caso de Trump. Novas falácias surgem continuamente, ao lado daquelas velhas já amplamente conhecidas – como aquela tristemente famosa na história econômica, a de que os países avançados ficaram ricos no tráfico de escravos e por ter impiedosamente explorado colônias conquistadas e frágeis nações periféricas –, como a do desemprego tecnológico ou a de que os imigrantes estão “roubando” os empregos dos nacionais. Não se pode esperar que pessoas simples deixem de acreditar nessas falácias, ou que políticos oportunistas deixem de explorar essas concepções ingênuas em seu proveito, mas se deveria esperar que, ao menos, economistas formados nas melhores faculdades do mundo não se deixassem seduzir pelo protecionismo mais prejudicial à própria prosperidade de seus países. Sowell passou a vida inteira combatendo esse tipo de bobagem, mas a luta é interminável, como aliás provado pelos progressos do criacionismo entre parcelas expressivas de populações ricas.

Um intelectual completo, e insaciável
Uma consulta ao índice do Thomas Sowell Reader revela a amplitude de seus temas básicos de pesquisa e de reflexão. As 500 páginas de artigos selecionados se dividem em 26 breves notas sobre questões sociais, dez outros artigos sobre temas propriamente econômicos, uma dúzia sobre problemas políticos (inclusive o longo ensaio sobre “Marx o Homem”, retirado de seu livro sobre a filosofia e a economia do marxismo), mais uma dezena e meia de discussões sobre questões legais, outro tanto de debate em torno da raça e questões étnicas, quase duas dezenas de problemas educacionais, uma preocupação básica em toda a sua vida, para terminar com dois esquemas biográficos e pensamentos esparsos sobre questões corriqueiras. A seção de frases preferidas de sua página (http://www.tsowell.com/) transcreve citações dos mais variados autores, indo de Adam Smith, David Ricardo e Jean-Baptiste Say a Paul Johnson e Dinesh D'Souza, passando por Joseph Schumpeter, Friedrich Hayek e o “filósofo estivador” Eric Hoffer.
Curiosamente, eu tinha chegado a Eric Hoffer quando comecei a pesquisar sobre os fundamentalistas religiosos e políticos: esse trabalhador das docas de San Francisco, e ao mesmo tempo pesquisador na Universidade da Califórnia, em Berkeley, tem um livro de 1951 chamado, justamente, The True Believers: thoughts on the nature of mass movements – no qual procura explicar as origens psicológicas do fanatismo, referindo-se ao comunismo, ao fascismo e ao nacional-socialismo, ao catolicismo, ao protestantismo e ao islamismo –, e que voltou a ser consultado depois dos ataques terroristas de 2001. Muito antes disso, Sowell cita esse e vários outros livros de Hoffer, como uma espécie de tributo a um estivador que, cego durante muitos anos, passou longos anos lendo e anotando obras clássicas em bibliotecas públicas da Califórnia, para compor manuscritos que depois foram adquiridas pela Hoover Institution, à qual Sowell está ligado desde longos anos.
Talvez o que tenha aproximado Sowell dos livros de Hoffer, trinta anos mais velhos do que ele, morto em 1983, quase 20 anos antes que a Hoover adquirisse seus escritos, tenha sido a comum rejeição do fanatismo, quer seja religioso, secular ou nacionalista. Um possível outro aspecto dessa aproximação é a desconfiança dos intelectuais, os ungidos, como Sowell intitulou um de seus livros. Hoffer, desde os tempos da guerra do Vietnã, tinha uma rejeição visceral por acadêmicos como Noam Chomsky, que considerava os Estados Unidos como a potência mais agressiva do mundo, a grande ameaça à paz, à autodeterminação dos povos e à cooperação internacional, quase ao mesmo nível do antigo fascismo. Hoffer, em termos não muito diferentes dos que seriam usados mais tarde por Sowell, reagia a isso:
Chomsky adora o poder. Ele também está convencido de sua superioridade sobre qualquer político ou homem de negócios vivo dos Estados Unidos. Ele olha o mundo sendo administrado por seres inferiores, por pessoas que fazem dinheiro, por gente sem princípios ou ideologia. Ele acha que o capitalismo é coisa para vulgares e ignorantes, e que as pessoas inteligentes devem cultivar uma forma superior de socialismo. (Tom Bethell. Eric Hoffer: the longshoreman philosopher. Stanford: Hoover Institution Press, 2012; e-book, loc. 270)

Thomas Sowell exibe palavras igualmente críticas a propósito dos intelectuais, seja em A Conflict of Visions: Ideological Origins of Political Struggles (1987), seja em The Vision of the Anointed: Self-Congratulation as a Basis for Social Policy (1995), ou, mais diretamente em Intellectuals and Society (2010). No primeiro dessa tríade, ele tenta desvelar os supostos ideológicos por trás das diferentes visões do mundo de diferentes grupos de opinião, em relação a conceitos básicos, como igualdade, poder ou justiça. O subtítulo do segundo livro já traduz boa parte do seu conteúdo: os problemas existem porque certas pessoas, decisores no poder, não são tão sábios ou tão virtuosos quanto os ungidos. Estes recusam recorrentemente aceitar montanhas de fatos e de evidências que desmentem suas assertivas e suas propostas de políticas públicas, ao mesmo tempo em que acusam os seus críticos de más intenções. No terceiro livro, à diferença de Paul Johnson, que trata de casos individuais de intelectuais, a partir de Rousseau, Sowell busca determinar a natureza das diferenças de visão entre intelectuais sobre diversas questões de interesse básico da sociedade: a economia, as políticas sociais, o direito e a justiça, a guerra e questões raciais, um eterno problema americano.
Sem dúvida que Thomas Sowell participa ativamente do debate público nos Estados Unidos sobre questões cruciais das políticas públicas e das propostas feitas pelos “ungidos” resolver problemas práticos da sociedade, mas ele nunca descurou de uma abordagem desses problemas por um método analítico profundamente enraizado nos clássicos da economia, como demonstrado por um dos livros iniciais de sua carreira, aquele justamente dedicado à reconsideração dos clássicos da economia: Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill, e também Marx. Numa edição mais recente (2016) de Wealth, Poverty and Politics: an international perspective, ele volta a tratar das diferenças de renda entre as nações e dentro das nações, mas, em lugar de se estender sobre as propostas para “acabar” com a pobreza e a desigualdade, ele se preocupa basicamente em explicar e analisar os diferentes fatores que se encontram entre as causas dessas diferenças: fatores geográficos, culturais, sociais e políticos, para ao final tratar da diferença entre causação e culpa. Ele cita, por exemplo, o caso da China, que esteve durante largo tempo à frente de todas as demais nações, mas que depois retrocedeu também durante bastante tempo, antes de começar a se recuperar rapidamente.
Um compromisso básico de Thomas Sowell, em todos os seus livros não está tanto com a filosofia social que possam defender diferentes grupos da sociedade, mas com os simples fatos da vida e da economia, razão pela qual ele volta a repetir a frase de John Adams em mais de um frontispício de seus livros. E um dos temas recorrentes em seus livros é o slogan perfeito de políticos, benfeitores, almas cândidas, acadêmicos, do povo em geral: igualdade. Basta dizer que o objetivo das medidas sociais, das políticas públicas, como um todo, que o princípio guia e o valor prioritário de toda ação governamental é a sacrossanta e sempre presente igualdade, detalhada como sendo uma “melhor distribuição de renda” e a “correção” das injustiças da economia de mercado, que cessam todas as resistências se desfazem e uma assembleia de piedosos e numerosos seguidores da seita dos politicamente corretos se levanta em uníssono para aprovar tais metas.
Pois Thomas Sowell, vindo de um meio pobre (eu até esqueci de dizer, até aqui, que ele é negro, o que para ele não tem uma mínima importância) e desprovido de uma estrutura familiar que lhe garantisse as condições essenciais para empreender qualquer projeto de ascensão social, tem coragem de, e considera ser sua tarefa principal como economista, levantar-se contra essa unanimidade praticamente consensual e recusar-se a aderir à crença geral. Não apenas ele prova, com fatos, que a desigualdade é um traço comum a toda a humanidade, em todas as épocas e lugares, como afirma, claramente, que buscar igualdade não pode ser um objetivo de qualquer política estatal.

Os grandes conceitos da trajetória intelectual de Thomas Sowell
Sowell é o oposto daqueles formalistas da microeconomia ou dos processadores de grandes números dentre os teóricos da macroeconomia. Entre os conceitos principais que percorrem suas obras, e sobretudo seus artigos populares, figuram os da igualdade, o da discriminação – crucial em vista do apartheid americano, nunca realmente superado –, o da distribuição de renda, o do protecionismo comercial, o da promoção de interesses particulares, todos eles referidos a realidades concretas e cujo tratamento analítico recebe o mais meticuloso e sacrossanto respeito aos fatos. Como seu colega economista, professor na Universidade Mason, Walter Williams, igualmente negro, Sowell não hesita a tratar das questões raciais, mas sempre a contra corrente das opiniões dominantes, seja das políticas oficiais de ação afirmativa, seja da maioria dos demais acadêmicos, brancos e sobretudo negros, ao se opor ao racialismo dessas políticas de promoção de uma falsa igualdade, o que também decorre de sua oposição às tentativas de políticos de promoverem bondades com base apenas em suas suposições do que seria o bem, não com base nas realidades da vida.
Na questão das disparidades raciais ou de renda ele sempre observa que as pessoas tendem a se posicionar a favor ou contra certas políticas com base em suas concepções a priori de natureza abstrata, não com base nos fundamentos empíricos das desigualdades e nos efeitos reais dessas políticas supostamente corretoras dessas desigualdades. A edição mais recente (2019) de seu livro Discrimination and Disparities está aliás dedicada ao professor Walter Williams, que de acordo com a dedicatória, “trabalhou no mesmo vinhedo”. E ele volta a recorrer ao seu credo no prefácio a esse livro, citando uma frase conhecida do intelectual Daniel Patrick Moynihan, para quem “você tem direito à sua própria opinião, mas não tem direito aos seus próprios fatos”. Ele também começa o livro citando o historiador francês Fernand Braudel, que expressa uma realidade praticamente universal: “Em nenhuma sociedade, todas as regiões e todas as partes da sociedade se desenvolveram de maneira igualitária”.
Num livro anterior, Affirmative Action Around the World: an empirical study (2004), ele examina as experiências de ação afirmativa da Índia, da Malásia, do Sri Lanka, da Nigéria e dos Estados Unidos. O Brasil é apenas referido episodicamente como sendo um país dotado de tais políticas, mas seu caso não recebe, infelizmente, nenhum tratamento empírico nesse livro, talvez porque esse tipo de medida só se expandiu em fases históricas posteriores. O Brasil, aliás, não figura muito frequentemente, ou quase nada, em suas obras, o que não impediria economistas ou sociólogos brasileiros de adotarem sua postura analítica e sua teimosa adesão à pesquisa empírica para também abordar os grandes problemas nacionais com o mesmo espírito aberto e certa adesão filosófica ao liberalismo. Na verdade, a crença nas soluções liberais em economia não se justifica apenas com base em algum princípio filosófico abstrato, mas como uma espécie de guia para a melhor conduta pessoal, por parte do analista econômico, e para a seleção das melhores políticas públicas, por parte dos dirigentes governamentais, na busca da prosperidade social e do bem-estar para toda a nação, com base nos valores da democracia e dos direitos humanos.
Todos nós temos muito a aprender com as obras e o pensamento de Thomas Sowell, um gigante do liberalismo econômico e da disseminação da educação econômica para as grandes massas, um exercício intelectual que os franceses chamam de haute vulgarisation. No caso dele, é bem mais do que isso, pois suas obras servem perfeitamente bem aos cursos de pós-graduação em economia e em sociologia, assim como a outros ramos das ciências sociais, em especial aos programas de pesquisa empírica. Não por outra razão, o início de muitos livros sempre recorre à conhecida frase de John Adams: “fatos são teimosos...”

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12/07/2019