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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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terça-feira, 17 de maio de 2016

Epitafio do lulopetismo diplomático - Paulo Roberto de Almeida (OESP)

Epitáfio do lulopetismo diplomático

Paulo Roberto de Almeida*
Dois elementos são essenciais a qualquer diplomacia: credibilidade e inserção internacional. Ao se aproximar o fim de 13 anos de bizarrices na política externa, cabe rememorar como a diplomacia lulopetista, partidária por definição, sacrificou ambos os elementos no altar de posturas sectárias e de iniciativas obscuras. A deformação das mais sensatas tradições da diplomacia profissional não só retirou credibilidade ao Brasil no contexto regional, como isolou o País da economia mundial, fazendo retroceder tanto a integração no Mercosul quanto nossa inserção nas cadeias globais.
Os lulopetistas retiraram credibilidade à política externa e à própria diplomacia profissional, em primeiro lugar, pelo alinhamento canhestro a regimes de esquerda na região, numa demonstração de anti-imperialismo anacrônico e de antiamericanismo infantil (existiam motivos atrás disso, o Foro de São Paulo, uma organização de fachada que permite aos comunistas cubanos controlar correias de transmissão no Hemisfério). Houve um tempo em que o Brasil parecia dispor de vários ministros de Relações Exteriores, sendo um ironicamente designado de “chanceler para a América do Sul”, um apparatchik do partido, amador em assuntos externos, mas dispondo de grande poder para impor posturas contrárias ao interesse nacional, contra as opiniões mais sensatas da diplomacia profissional.
Não faltou sequer certa dose de traição aos interesses do País, como revelado em episódios lastimáveis da diplomacia partidária, como a expropriação ilegal e indevida de ativos nacionais em países vizinhos, ou até a tentativa, felizmente frustrada, de fazer organismos externos interferirem em nossa política interna, todos a partir de atropelos dos lulopetistas aprendizes de feiticeiro na agenda internacional do Brasil, que teria ficado em melhores condições nas mãos dos diplomatas profissionais.
O desmantelamento dos objetivos comerciais e econômicos do Mercosul, e sua transformação em mera tribuna política, sem nenhum efeito sobre seu fortalecimento enquanto parceiro internacional confiável, foi outra das lamentáveis “realizações” dos lulopetistas: o Mercosul se desqualificou, quando não abandonou por completo sua participação em negociações regionais ou plurilaterais em prol da abertura econômica, liberalização comercial ou inserção em cadeias mundiais de valor. O apoio concreto a duvidosos regimes esquerdistas – quando não ditaduras abertas – constituiu o aspecto mais histriônico, e nefasto, dessa política externa bizarra, aliás, em total desrespeito a normas constitucionais e em contradição completa com nossas tradições diplomáticas (como a interferência nos assuntos internos de Honduras, por exemplo). Tudo isso minou a credibilidade da nossa política externa e da diplomacia profissional.
O isolamento econômico do Brasil não foi algo improvisado, mas, sim, resultou de concepções anacrônicas em matéria de políticas industriais ou comerciais, que recendem a um bolor desenvolvimentista de décadas passadas, o qual, todavia, os lulopetistas sempre admiraram pelo seu lado estatista e dirigista, com raízes no protecionismo comercial e na proteção de uma “indústria infante” (a automobilística, por exemplo), que ainda não terminou de ser criança, mesmo passados 60 anos. Regras de conteúdo local e de discriminação tributária, como condição de acesso ao mercado interno, não estão apenas em contradição com regras do Gatt-Organização Mundial do Comércio (OMC), mas realimentam velhos sonhos soviéticos de “socialismo num só país”, no nosso caso transformado em perfeito exemplo de “stalinismo industrial”, ou seja, uma indústria isolada do mundo.
O renascimento da política externa num novo governo terá de rever todas essas posturas anacrônicas do lulopetismo diplomático, indignas de nossas melhores tradições profissionais nessa área. A restauração da credibilidade externa do Brasil começa pela dupla superação da doença infantil do esquerdismo terceiro-mundista, traduzido na míope “diplomacia Sul-Sul”, e da obsessão pela busca de “parceiros estratégicos”, um fantasmagórico grupo de “anti-hegemônicos” (na concepção dos lulopetistas), cada um, na verdade, cuidando de seu interesse próprio no cenário mundial. O fim do autoisolamento econômico e comercial passa, por sua vez, pela reversão completa das medidas adotadas nos últimos anos, começando por colocar novamente na agenda os objetivos prioritários inscritos no artigo 1.º do tratado do Mercosul, ou então a concessão de liberdade a cada membro para negociar acordos de liberalização comercial com os parceiros mais prometedores. A indústria brasileira não precisa tanto de proteção e subsídios quanto de abertura e competição, à condição que ela deixe de ser esmagada por uma carga tributária tão extorsiva quanto imoral.
A política externa lulopetista isolou o Brasil do mundo e retirou credibilidade à sua diplomacia profissional ao partir de pressupostos completamente equivocados, em alguns casos deliberadamente voltados para prestar serviço a obscuros clientes externos, que nada tinham que ver com os nossos interesses nacionais. O Itamaraty precisa ser restaurado em seu papel fundamental de assessoria competente, essencialmente técnica, na formulação das diretrizes presidenciais em matéria de política externa, sem nenhum vezo partidário ou ideológico.
Afastados apparatchiks partidários – que, aliás, romperam com métodos de trabalho obrigatórios na diplomacia profissional, como o registro documental de cada ação empreendida –, o Brasil poderá recuperar sua credibilidade externa e reinserir-se produtivamente na economia mundial.
Não era sem tempo!

*Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira e é professor no Uniceub (Brasília)
Site: www.pralmeida.org
Blog: http://diplomatizzando.blogspot.com

quinta-feira, 1 de março de 2012

Tropecando no proprio discurso: sobre a Siria, claro...

Mais um tema da agenda diplomática em que a agenda "diplomática"dos companheiros -- acordo do PT com o partido Bath, da Síria -- coloca algumas cascas de banana no caminho dos profissionais...


La valse-hésitation du Brésil sur la Syrie d’Al-Assad

Lundi 28 février, à Genève, la ministre brésilienne des droits de l’homme, Maria do Rosario Nunes, dans son tour d’horizon au Conseil des droits de l’homme de l’ONU, a consacré deux paragraphes aux printemps arabes, sans citer la Syrie, sujet du jour.
Après la réunion, la ministre a précisé la position de Brasilia sur la proposition de fournir des armes à l’opposition syrienne :
« Le Brésil est contre livrer des armes à qui que ce soit. Le Brésil condamne les actions armées de tous les côtés. »
« L’idée de l’Arabie saoudite d’armer l’opposition n’est pas une bonne idée, l’excellente idée serait que la politique et la diplomatie remplacent la confrontation », a déclaré la ministre, qui renvoie dos à dos les opposants et Damas. Le vote d'une résolution à Genève a été repoussé à jeudi
La diplomatie brésilienne est embarrassée par la crise syrienne. Lorsque le Brésil siégeait au Conseil de sécurité de l’ONU, en 2011, sa représentante s’est alignée sur la Russie et la Chine pour éviter toute résolution contre la Syrie. Le motif invoqué par les diplomates était le précédent de la Libye. La résolution destinée à protéger les civils libyens aurait servi à justifier une intervention dans le but de renverser le colonel Kadhafi.
Le 16 février 2012, l’assemblée générale de l’ONU avait mis au vote une résolution non contraignante sur la Syrie, à l’initiative de la Ligue arabe. Cette fois, le Brésil a préféré suivre les pays arabes et a rejoint les 137 Etats qui ont adopté ce texte. Une douzaine de gouvernements ont osé soutenir Bachar Al-Assad à cette occasion.
Toutefois, huit jours plus tard, le 24 février, les Brésiliens ne figuraient pas parmi les 70 pays représentés à la Conférence des pays amis du peuple syrien, à Tunis. Le ministre brésilien des relations extérieures, Antonio Patriota, effectuait ce jour-là une visite en Turquie. La prochaine réunion des amis du peuple syrien aura lieu à Istanbul : le Brésil boudera-t-il encore, alors que la Turquie est son interlocuteur privilégié dans la région ? L'ambassadeur brésilien n'a pas quitté Damas.
Dans le cadre de sa diplomatie Sud-Sud, Brasilia avait déployé de gros efforts pour réunir des sommets Amérique du Sud-pays arabes, en 2005 et 2009. Le printemps égyptien de 2011 avait obligé à reporter sine die le troisième sommet.
Les diplomates brésiliens semblent accorder désormais plus d’importance au regroupement des BRICS, fait de bric et de broc, comme si le Brésil, l’Inde et l’Afrique du Sud, de grandes démocraties, pouvaient partager des valeurs avec la Russie et la Chine, les deux puissances mal dégrossies du stalinisme.
Ces zigzags et errements ne donnent pas l’image d’une diplomatie réfléchie, défendant à la fois les intérêts nationaux et des principes universels. La confusion à ce sujet peut-être mesurée par ce qu’écrit l’ancien ministre José Dirceu, l’homme fort du premier mandat de Lula, remplacé par Dilma Rousseff, mais toujours très influent au Parti des travailleurs.
« Dans les rues d’Espagne et de la Grèce, la répression a la même face de celle qui s’abat sur les aspirations populaires en Syrie et en Libye », écrit-il sur son blog.
« De Homs à Valence, ce ne sont pas les violations des droits de l’homme qui manquent ». Bref, la répression à Homs, Athènes ou Valence, seraient équivalentes. Dirceu se demande pourquoi les « véritables rebellions, les insurrections populaires en Grèce et les manifestations étudiantes en Espagne ne seraient pas portées devant les organismes de droits de l’homme et le Conseil de sécurité de l’ONU ».
Depuis que l’ancien guérillero s’est reconverti dans les affaires, il semble avoir oublié la différence entre une matraque de flic et les obus tirés par les canons de tanks de l’armée.
Contrairement au relativisme en vogue à Brasilia, les violations des droits de l’homme ne sont pas de même nature dans tous les pays, et en tout état de cause, les unes n’excusent pas les autres. Surtout, elles ne sauraient justifier l’injustifiable, les crimes de masse commis en Syrie, et l’impuissance de la communauté internationale à les stopper.