Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento? - Leonardo Desideri (Gazeta do Povo)

Gazeta do Povo comenta superficialmente as novas características dos três documentos do MD enviados ao Congresso: END. PND e LB. A grande diferença talvez seja o crescimento da tensão mundial, essencialmente derivado da confrontação bipolar China-EUA, que eu chamaria de conflito artificial criado pelo Trump contra a China. Do lado do Brasil a diferença é a inexistência atual de qualquer mecanismo de diálogo e cooperação de âmbito regional, em parte derivado da oposição do governo ao multilateralismo em geral, como ao próprio bolivarianismo hoje em declínio.

Paulo Roberto de Almeida

Defesa nacional

Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento?

Por Leonardo Desideri - Brasília

Gazeta do Povo, 24/07/2020 ; 10:45

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Forças Armadas querem mais investimentos para enfrentar ameaças externas 

As novas versões da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (PND), apresentadas pelo governo ao Congresso na quarta-feira (22), trazem as diretrizes do país para os próximos quatro anos na área militar. Os documentos deste ano alertam para novas tensões geopolíticas que poderiam afetar o país. E vão servir para embasar um pleito importante do Ministério da Defesa: a busca por mais investimentos nas Forças Armadas.

O Brasil ocupava até 2018 o sétimo lugar na América do Sul em investimentos na área de defesa na proporção do PIB. O Brasil, à época, gastava 1,47% do PIB com as Forças Armadas – proporção que o colocava atrás de países bem menores como Equador (2,4%), Guiana (1,7%) e Bolívia (1,5%). A Colômbia liderava o ranking, com investimentos em defesa na faixa de 3,2% do PIB.

Desde então, o Brasil aumentou os gastos militares e hoje estima-se que a proporção esteja em cerca de 2% do PIB. As Forças Armadas querem, no mínimo, manter esse patamar.

O novo documento da Estratégia Nacional de Defesa diz que é “prioritário assegurar a continuidade e a previsibilidade na alocação de recursos orçamentários e financeiros para o setor de Defesa”. “O Brasil deve estar em condições de ampliar rapidamente seus recursos humanos e meios materiais disponíveis em prol da Defesa Nacional”, diz o texto.

O Congresso não tem prazo para aprovar a nova Política Nacional de Defesa.

Quais são os argumentos para que o Brasil aumente os gastos com Forças Armadas

Em linhas gerais, a nova estratégia de defesa do Brasil é semelhante à última, de 2016. Mas apresenta um tom menos ameno que a anterior, pintando um cenário internacional menos pacífico e mais conflituoso que o de quatro anos atrás.

O plano estratégico de 2020 diz que “nos últimos anos tem crescido o espectro do conflito estratégico militar entre as maiores potências e ressurgido a competição pela supremacia global”. Afirma ainda que “as relações internacionais se mantêm instáveis” e podem ter “desdobramentos, por vezes, imprevisíveis”. Faz, contudo, a ressalva de que “persiste um nível de interdependência econômica mundial que favorece a busca por soluções negociadas de controvérsias”.

O documento ressalta que o Brasil pode ser afetado por "desdobramentos" de tensões em países vizinhos. O texto ainda afirma que o Brasil poderá ter de intervir em nações vizinhas ou reagir militarmente a uma eventual agressão. "O País poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses", diz o texto

A PND não cita nominalmente onde estariam esses riscos. Mas, nos bastidores, sabe-se que a grande preocupação é com a Venezuela, país comandado pelo ditador Nicolás Maduro que passa por uma grave crise institucional e econômica.

Enquanto a oposição venezuelana conta com o apoio de países como o Brasil e os Estados Unidos, Maduro firmou uma aliança com Rússia e China – nações cuja presença na América do Sul também causam preocupação nas Forças Armadas brasileiras, embora isso não esteja descrito na estratégia de defesa nacional.

A Amazônia, região em que o Brasil faz fronteira com a Venezuela, é elencada na estratégia de defesa nacional como uma das áreas de maior ameaça para o país.

Mas não apenas por causa da ditadura de Maduro. Embora isto não esteja descrito no documento, historicamente os militares brasileiros sempre consideraram a floresta amazônica como alvo da cobiça de outros países. E, atualmente, o país sofre um desgaste internacional por causa da política do governo para o meio ambiente – o que, em alguns setores das Forças Armadas, pode ensejar movimentos de interferência na soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Outra área elencada no documento como de risco para o país é o Atlântico Sul. As principais jazidas de petróleo do Brasil ficam em seu mar territorial. E a defesa das plataformas de extração contra eventuais ataques militares estrangeiros, o que causaria graves danos à economia brasileira, é uma das grandes preocupações das Forças Armadas. Para a proteção do mar territorial, a Marinha aposta no programa de desenvolvimento de submarinos – e está desenvolvendo a tecnologia de propulsão nuclear para esses veículos subaquáticos.

"A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil", diz o texto da Estratégia de Defesa Nacional. "A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País."

Sobre a situação na América do Sul, a nova estratégia de defesa nacional sugere que o Brasil não aposta mais em organismos multilaterais sul-americanos como instâncias para solucionar conflitos. O documento de 2016 citava esses organismos multilaterais sul-americanos como facilitadores de um processo de integração que promovia uma convivência pacífica no continente. O atual não os cita organismos.

O documento também fala em "pandemias" e "mudanças climáticas" como ameaças ao país, destacando as "consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas, que exigem pronta resposta do Estado".

Plano estratégico militar fala que população desconhece ameaças

A nova PND diz ainda que a população brasileira “tem a percepção desvanecida das ameaças” e diz que a situação do povo brasileiro era semelhante nas épocas das duas Guerras Mundiais. “O ambiente de falta de percepção de ameaças reinante no Brasil, naquelas ocasiões, não permitiu uma adequada prontidão dos aparatos militares”, afirma o documento.

O texto destaca também que, “para proteger o seu povo e o seu patrimônio”, o Brasil “deve considerar a possibilidade de se defrontar com antagonismos que venham a pôr em risco seus objetivos nacionais”.

Embora a PND fale de uma “vocação [brasileira] para a convivência harmônica com outros países” como “parte da identidade nacional”, cita, logo em seguida, a máxima do Barão do Rio Branco de que “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”.

Defesa diz que investimentos são para substituir o que está obsoleto

Na quarta-feira (22), ao fazer um balanço da situação das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, destacou a necessidade de novos investimentos no setor: "Apresentei o que estamos fazendo, as operações que estamos participando, e mostrei quais são os meios de que dispomos para fazer isso, assim como a situação em que se encontram as Forças", disse Azevedo e Silva ao jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo admitindo que 2019 foi um ano em que o orçamento de Exército, Marinha e Aeronáutica não sofreu contingenciamento, disse que é preciso enfrentar essa situação de "defasagem".

"Falei dos nossos projetos e das nossas defasagens porque estamos com material muito antigo. Nossas fragatas, aeronaves e carros de combate estão muito antigos, todos com idade entre 40 e 50 anos. Então, temos de implementar nossos projetos, não para aumentar as Forças, mas para substituir o que está ficando obsoleto e antigo", afirmou o titular da Defesa, que apresentou um plano estratégico de modernização dos equipamentos.

A nova estratégia de defesa nacional foi entregue ao Congresso em uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os membros do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão tradicionalmente comandado pelo presidente da República e por ministros.

Atualmente, o CDN é chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem como secretário-executivo o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de Heleno, do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, além de outros ministros e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro justificou a ausência por ter contraído a Covid-19 e falou sobre a importância das Forças Armadas.

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Política Nacional, Estratégia e Livro Branco de Defesa - atualizações

A única novidade, talvez, seja a de que os autores desses documentos as PIORES LOUCURAS do bolsolavismo dominante nas mais baixas esferas do governo.
Não tenho certeza de que tenhamos uma verdadeira estratégia, que seja nacional e sobretudo que seja de defesa. Talvez a defesa da corporação.
Paulo Roberto de Almeida

Poder Executivo entrega atualizações da PND, END e LBDN ao Congresso Nacional

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/noticias/poder-executivo-entrega-atualizacoes-da-pnd-end-e-lbdn-ao-congresso-nacional

Brasília, 22/07/2020 - O Poder Executivo entregou, nesta quarta-feira (22), as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) ao Congresso Nacional.

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhado dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea, passou os documentos para as mãos do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, logo após reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto.

"Não é uma nova política. A essência é completamente a mesma. Como é uma política de Estado, independe de governo, ela perpassa os governos. É praticamente a mesma política e a mesma estratégia de 2012 e de 2016 com algumas atualizações", afirmou o Ministro da Defesa.

As atualizações são encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Executivo, atendendo ao que estabelece a Lei Complementar 136/2010, segundo a qual os três documentos devem ser enviados ao Legislativo a cada quatro anos, com suas respectivas atualizações, a partir de 2012.

Como são documentos de Estado, consolidados ao longo dos anos, não há grandes diferenças em relação às versões anteriores. As atualizações apresentadas são pontuais, incluindo alguns desafios contemporâneos.

PND, END e LBDN
A Política Nacional de Defesa é o principal documento de planejamento da defesa do país. Ele estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas de poder.

A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, pretende definir como fazer o que se determinou na PND.
Já o chamado Livro Branco de Defesa Nacional apresenta uma visão geral da defesa e das Forças Armadas, tendo como principal propósito permitir transparência, promovendo assim a confiança mútua entre os países.

Saiba mais:

Documentos encaminhados pelo Ministério da Defesa para apreciação do Congresso Nacional:

Clique aqui para acessar

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/politica-nacional-de-defesa

Fotos: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071 

Política Nacional de Defesa: Governo aponta risco de conflito na América do Sul

Não tenho grandes observações a fazer à Política Nacional de Defesa, a não ser constatar a tradicional paranoia em relação a ameaças externas à soberania do Brasil sobre duas grandes regiões: a Amazônia verde e a Amazônia azul, sem que o Brasil tenha jamais conseguido assegurar minimamente sua soberania sobre ambas áreas. Falta de meios ou falta de adequação dos orçamentos às finalidades?
Se o governo assegurar 2% do PIB para gastos com "defesa", esses recursos não serão exatamente para DEFESA, e sim para pessoal, como já ocorre. Eles não gostam de ouvir isto, mas posso assegurar que os militares sabem cuidar muito bem de si mesmos, e depois entram as preocupações com a segurança do país (e já nem digo defesa, pois não percebo ameaças reais à segurança do Brasil, mas reconheço que a principal função dos militares é serem paranóicos). 
Eu teria outras observações a fazer no plano diplomático, mas ainda não li o documento por inteiro para me expressar detalhadamente sobre essas questões do relacionamento regional e até no contexto internacional (aliado extra-OTAN, acordos tecnológicos do setor, China, Europa, EUA, etc.).
Por outro lado, acho absolutamente pertinente este trecho: 
"A versão final foi submetida ao presidente Jair Bolsonaro, mas a participação do chefe do Executivo na redação é secundária."
A verdade é que o tal presidente não tem condições de participar num documento como esse, por ignorância, inépcia e total incapacidade. Se participasse, o documento ficaria um horror, dada sua submissão rastejante a um presidente estrangeiro, supremo idiota, que está desmantelando tudo o que os EUA construíram desde 1944, e teria destruído também a OTAN, se os militares americanos não tivessem resguardado a organização.
Ainda bem que não participou.
Paulo Roberto de Almeida

Governo aponta risco de conflito na América do Sul 
Ao atualizar Política Nacional de Defesa, ministério cita possibilidade de tensões no continente e reforça necessidade de proteção de costa do Atlântico e da Amazônia
Tânia Monteiro e Vinícius Valfré
O Estado de S. Paulo, 16 de julho de 2020 

BRASÍLIA - A América do Sul não é mais considerada uma “área livre” de conflitos. É o que diz a nova Política Nacional de Defesa (PND), que será encaminhada ao Congresso na próxima semana. Numa atualização da diretriz preparada em 2016, o texto ao qual o Estadão teve acesso destaca a possibilidade de “tensões e crises” no continente, que podem levar o Brasil a mobilizar esforços na garantia de interesses nacionais na Amazônia ou mesmo ajudar na solução de problemas regionais. 

Sem citar nominalmente a Venezuela, o trecho sobre política externa do documento avalia “possíveis desdobramentos” das crises nos países vizinhos. A reportagem apurou que o principal foco de tensão se refere a ações do regime chavista de Nicolás Maduro.

Em 21 páginas, a Política Nacional de Defesa traça cenários internacionais para o ambiente regional e assinala que é papel do País “aprofundar laços” no continente. Uma das novidades da nova versão do documento do Ministério da Defesa, porém, é justamente o alerta para as possibilidades de conflitos. “Não se pode desconsiderar tensões e crises no entorno estratégico, com possíveis desdobramentos para o Brasil, de modo que poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses”, diz o texto.

O documento pede, ainda, atenção especial ao Atlântico Sul, onde se concentram as reservas do pré-sal – entre o Brasil e a África Ocidental. Nesta região também houve, recentemente, derramamento de óleo por navio desconhecido que causou danos ambientais ao litoral brasileiro.

A chamada Amazônia Azul enfrenta impactos de ilícitos transnacionais, inclusive suspeitas de espionagem por navios estrangeiros, como divulgou o Estadão, em fevereiro, ao noticiar que a Marinha brasileira monitorou durante uma semana um navio russo de pesquisa e inteligência, acusado de espionagem por países da Europa e pelos Estados Unidos.

Além do Atlântico Sul, a política de Defesa mantém como prioridades regiões onde se concentram os poderes político e econômico – Brasília, Rio e São Paulo –, a faixa de fronteira com os vizinhos sul-americanos e a Amazônia.

Pela primeira vez, os tratados que compõem a Política Nacional de Defesa incluem no radar do governo desdobramentos das mudanças climáticas e de pandemias. O texto da proposta destaca que estes fenômenos poderão “acarretar consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas pedindo pronta resposta do Estado”.

A pandemia do coronavírus, que atinge o País e o mundo desde março, tem exigido mobilização nacional de todos os segmentos, inclusive do Ministério da Defesa que, segundo a pasta, emprega diariamente 34 mil militares no combate à doença. O efetivo é maior que o da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, quando foram mobilizados 25.800 homens.

A soberania e o desenvolvimento de ações de preservação da floresta amazônica estão entre as prioridades dos documentos que compõem a nova versão da PND. “A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil. A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País”, constata o documento, que também apresenta uma “resposta” aos “interesses estrangeiros” na Amazônia.

O texto recomenda, ainda, que a Marinha instale um complexo naval de uso múltiplo nas proximidades do delta do rio Amazonas, na região da Ilha do Marajó, no Pará, por ser uma área que merece “atenção especial”. O Pará é onde ocorrem, atualmente, as maiores queimadas no País e o governo enfrenta pressões de parceiros econômicos internacionais por causa da destruição da floresta.
A Lei 136 de 2010, sobre a organização das Forças Armadas, estabelece que a cada quatro anos sejam atualizados: o Livro Branco da Defesa, com informações públicas sobre como a estrutura militar do País é organizada; a Política Nacional de Defesa, com os oito objetivos do País para a área; e a Estratégia Nacional de Defesa, com as 18 diretrizes para alcance das metas. 
Os documentos serão oficialmente apresentados ao Conselho de Defesa, em reunião no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e, em seguida, enviados ao Congresso, no próximo dia 22.

Continuidade
A versão final foi submetida ao presidente Jair Bolsonaro, mas a participação do chefe do Executivo na redação é secundária. Por se tratar de políticas de Estado, a palavra de ordem nos comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é promover apenas alterações pontuais nas versões anteriores, de modo a representar continuidade. “Parece que estamos emitindo uma política e uma estratégia nova. Não é verdade. É uma atualização, com pequenas coisas. A essência é completamente a mesma. Independe do governo”, afirmou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. “O presidente tem plena confiança no nosso trabalho e até agora não pediu para incluir nem tirar nada. Ele sabe que são políticas de Estado”.

A preocupação com delitos nas chamadas Zonas de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) está expressa no capítulo referente à Marinha, com trechos incluídos inclusive por causa do desastre do derramamento de óleo no litoral brasileiro, que teve início em novembro de 2019. 
“O poder naval deve dispor de meios capazes de detectar, identificar e neutralizar ações que representem ameaça nas águas jurisdicionais brasileiras”, afirma o texto. “A intensificação das ocorrências de atos ilícitos no mar (como exemplo a pirataria, tráfico de drogas e de pessoas, pesca ilegal, crimes ambientais, dentre outros) demanda a presença estatal nos termos do direito internacional com os quais o Brasil tenha se comprometido."

Os principais tópicos do documento

América do sul
Não se pode desconsiderar a possibilidade de tensões e crises no entorno estratégico com possíveis desdobramentos para o Brasil; País poderá contribuir para solução de eventuais controvérsias e defender seus interesses.

Clima
As mudanças climáticas ou pandemias (como a do coronavírus) com consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas exigem uma pronta resposta do Estado brasileiro.

Crimes no Mar
Ocorrências de atos ilícitos no mar demandam a presença nos termos do direito internacional com os quais o Brasil tenha se comprometido.

Segurança
Decorrente da estratégia da presença, o Exército atuará de forma episódica e pontual em operações de GLO e colaborará com os órgãos de segurança pública nas ações contra ilícitos transnacionais, perpetrados na faixa de fronteira.

Para lembrar
Como em 2016, o Ministério da Defesa volta a reivindicar a manutenção do seu orçamento na faixa de 2% do PIB. Até 2018, com 1,47%, o País era o sétimo da América do Sul na destinação de parcela das riquezas para gastos com defesa. Estava atrás de Equador (2,4%), Guiana (1,7%) e Bolívia (1,5%). A Colômbia lidera o ranking com 3,2% do PIB. Embora o governo de Jair Bolsonaro tenha atendido parte das demandas do setor, a economia não apresenta cenário favorável para mudanças no porcentual.