Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento? - Leonardo Desideri (Gazeta do Povo)

Gazeta do Povo comenta superficialmente as novas características dos três documentos do MD enviados ao Congresso: END. PND e LB. A grande diferença talvez seja o crescimento da tensão mundial, essencialmente derivado da confrontação bipolar China-EUA, que eu chamaria de conflito artificial criado pelo Trump contra a China. Do lado do Brasil a diferença é a inexistência atual de qualquer mecanismo de diálogo e cooperação de âmbito regional, em parte derivado da oposição do governo ao multilateralismo em geral, como ao próprio bolivarianismo hoje em declínio.

Paulo Roberto de Almeida

Defesa nacional

Quais são as ameaças ao Brasil que fazem as Forças Armadas pedirem mais investimento?

Por Leonardo Desideri - Brasília

Gazeta do Povo, 24/07/2020 ; 10:45

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/forcas-armadas-ameacas-ao-brasil/?utm_source=whatsapp&utm_medium=midia-social&utm_campaign=gazeta-do-povo

Forças Armadas querem mais investimentos para enfrentar ameaças externas 

As novas versões da Política Nacional de Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (PND), apresentadas pelo governo ao Congresso na quarta-feira (22), trazem as diretrizes do país para os próximos quatro anos na área militar. Os documentos deste ano alertam para novas tensões geopolíticas que poderiam afetar o país. E vão servir para embasar um pleito importante do Ministério da Defesa: a busca por mais investimentos nas Forças Armadas.

O Brasil ocupava até 2018 o sétimo lugar na América do Sul em investimentos na área de defesa na proporção do PIB. O Brasil, à época, gastava 1,47% do PIB com as Forças Armadas – proporção que o colocava atrás de países bem menores como Equador (2,4%), Guiana (1,7%) e Bolívia (1,5%). A Colômbia liderava o ranking, com investimentos em defesa na faixa de 3,2% do PIB.

Desde então, o Brasil aumentou os gastos militares e hoje estima-se que a proporção esteja em cerca de 2% do PIB. As Forças Armadas querem, no mínimo, manter esse patamar.

O novo documento da Estratégia Nacional de Defesa diz que é “prioritário assegurar a continuidade e a previsibilidade na alocação de recursos orçamentários e financeiros para o setor de Defesa”. “O Brasil deve estar em condições de ampliar rapidamente seus recursos humanos e meios materiais disponíveis em prol da Defesa Nacional”, diz o texto.

O Congresso não tem prazo para aprovar a nova Política Nacional de Defesa.

Quais são os argumentos para que o Brasil aumente os gastos com Forças Armadas

Em linhas gerais, a nova estratégia de defesa do Brasil é semelhante à última, de 2016. Mas apresenta um tom menos ameno que a anterior, pintando um cenário internacional menos pacífico e mais conflituoso que o de quatro anos atrás.

O plano estratégico de 2020 diz que “nos últimos anos tem crescido o espectro do conflito estratégico militar entre as maiores potências e ressurgido a competição pela supremacia global”. Afirma ainda que “as relações internacionais se mantêm instáveis” e podem ter “desdobramentos, por vezes, imprevisíveis”. Faz, contudo, a ressalva de que “persiste um nível de interdependência econômica mundial que favorece a busca por soluções negociadas de controvérsias”.

O documento ressalta que o Brasil pode ser afetado por "desdobramentos" de tensões em países vizinhos. O texto ainda afirma que o Brasil poderá ter de intervir em nações vizinhas ou reagir militarmente a uma eventual agressão. "O País poderá ver-se motivado a contribuir para a solução de eventuais controvérsias ou mesmo para defender seus interesses", diz o texto

A PND não cita nominalmente onde estariam esses riscos. Mas, nos bastidores, sabe-se que a grande preocupação é com a Venezuela, país comandado pelo ditador Nicolás Maduro que passa por uma grave crise institucional e econômica.

Enquanto a oposição venezuelana conta com o apoio de países como o Brasil e os Estados Unidos, Maduro firmou uma aliança com Rússia e China – nações cuja presença na América do Sul também causam preocupação nas Forças Armadas brasileiras, embora isso não esteja descrito na estratégia de defesa nacional.

A Amazônia, região em que o Brasil faz fronteira com a Venezuela, é elencada na estratégia de defesa nacional como uma das áreas de maior ameaça para o país.

Mas não apenas por causa da ditadura de Maduro. Embora isto não esteja descrito no documento, historicamente os militares brasileiros sempre consideraram a floresta amazônica como alvo da cobiça de outros países. E, atualmente, o país sofre um desgaste internacional por causa da política do governo para o meio ambiente – o que, em alguns setores das Forças Armadas, pode ensejar movimentos de interferência na soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Outra área elencada no documento como de risco para o país é o Atlântico Sul. As principais jazidas de petróleo do Brasil ficam em seu mar territorial. E a defesa das plataformas de extração contra eventuais ataques militares estrangeiros, o que causaria graves danos à economia brasileira, é uma das grandes preocupações das Forças Armadas. Para a proteção do mar territorial, a Marinha aposta no programa de desenvolvimento de submarinos – e está desenvolvendo a tecnologia de propulsão nuclear para esses veículos subaquáticos.

"A Amazônia, assim como o Atlântico Sul, é uma área de interesse geoestratégico para o Brasil", diz o texto da Estratégia de Defesa Nacional. "A proteção da biodiversidade, dos recursos minerais, hídricos, além do potencial energético, no território brasileiro é prioridade para o País."

Sobre a situação na América do Sul, a nova estratégia de defesa nacional sugere que o Brasil não aposta mais em organismos multilaterais sul-americanos como instâncias para solucionar conflitos. O documento de 2016 citava esses organismos multilaterais sul-americanos como facilitadores de um processo de integração que promovia uma convivência pacífica no continente. O atual não os cita organismos.

O documento também fala em "pandemias" e "mudanças climáticas" como ameaças ao país, destacando as "consequências ambientais, sociais, econômicas e políticas, que exigem pronta resposta do Estado".

Plano estratégico militar fala que população desconhece ameaças

A nova PND diz ainda que a população brasileira “tem a percepção desvanecida das ameaças” e diz que a situação do povo brasileiro era semelhante nas épocas das duas Guerras Mundiais. “O ambiente de falta de percepção de ameaças reinante no Brasil, naquelas ocasiões, não permitiu uma adequada prontidão dos aparatos militares”, afirma o documento.

O texto destaca também que, “para proteger o seu povo e o seu patrimônio”, o Brasil “deve considerar a possibilidade de se defrontar com antagonismos que venham a pôr em risco seus objetivos nacionais”.

Embora a PND fale de uma “vocação [brasileira] para a convivência harmônica com outros países” como “parte da identidade nacional”, cita, logo em seguida, a máxima do Barão do Rio Branco de que “nenhum Estado pode ser pacífico sem ser forte”.

Defesa diz que investimentos são para substituir o que está obsoleto

Na quarta-feira (22), ao fazer um balanço da situação das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, destacou a necessidade de novos investimentos no setor: "Apresentei o que estamos fazendo, as operações que estamos participando, e mostrei quais são os meios de que dispomos para fazer isso, assim como a situação em que se encontram as Forças", disse Azevedo e Silva ao jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo admitindo que 2019 foi um ano em que o orçamento de Exército, Marinha e Aeronáutica não sofreu contingenciamento, disse que é preciso enfrentar essa situação de "defasagem".

"Falei dos nossos projetos e das nossas defasagens porque estamos com material muito antigo. Nossas fragatas, aeronaves e carros de combate estão muito antigos, todos com idade entre 40 e 50 anos. Então, temos de implementar nossos projetos, não para aumentar as Forças, mas para substituir o que está ficando obsoleto e antigo", afirmou o titular da Defesa, que apresentou um plano estratégico de modernização dos equipamentos.

A nova estratégia de defesa nacional foi entregue ao Congresso em uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os membros do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão tradicionalmente comandado pelo presidente da República e por ministros.

Atualmente, o CDN é chefiado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem como secretário-executivo o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de Heleno, do vice-presidente Hamilton Mourão, do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, além de outros ministros e dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro justificou a ausência por ter contraído a Covid-19 e falou sobre a importância das Forças Armadas.

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Política Nacional, Estratégia e Livro Branco de Defesa - atualizações

A única novidade, talvez, seja a de que os autores desses documentos as PIORES LOUCURAS do bolsolavismo dominante nas mais baixas esferas do governo.
Não tenho certeza de que tenhamos uma verdadeira estratégia, que seja nacional e sobretudo que seja de defesa. Talvez a defesa da corporação.
Paulo Roberto de Almeida

Poder Executivo entrega atualizações da PND, END e LBDN ao Congresso Nacional

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/noticias/poder-executivo-entrega-atualizacoes-da-pnd-end-e-lbdn-ao-congresso-nacional

Brasília, 22/07/2020 - O Poder Executivo entregou, nesta quarta-feira (22), as atualizações da Política Nacional de Defesa (PND), Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) ao Congresso Nacional.

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, acompanhado dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea, passou os documentos para as mãos do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, logo após reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto.

"Não é uma nova política. A essência é completamente a mesma. Como é uma política de Estado, independe de governo, ela perpassa os governos. É praticamente a mesma política e a mesma estratégia de 2012 e de 2016 com algumas atualizações", afirmou o Ministro da Defesa.

As atualizações são encaminhadas ao Congresso Nacional pelo Executivo, atendendo ao que estabelece a Lei Complementar 136/2010, segundo a qual os três documentos devem ser enviados ao Legislativo a cada quatro anos, com suas respectivas atualizações, a partir de 2012.

Como são documentos de Estado, consolidados ao longo dos anos, não há grandes diferenças em relação às versões anteriores. As atualizações apresentadas são pontuais, incluindo alguns desafios contemporâneos.

PND, END e LBDN
A Política Nacional de Defesa é o principal documento de planejamento da defesa do país. Ele estabelece objetivos e diretrizes para o preparo e emprego da capacitação nacional, com o envolvimento dos setores militar e civil, em todas as esferas de poder.

A Estratégia Nacional de Defesa, por sua vez, pretende definir como fazer o que se determinou na PND.
Já o chamado Livro Branco de Defesa Nacional apresenta uma visão geral da defesa e das Forças Armadas, tendo como principal propósito permitir transparência, promovendo assim a confiança mútua entre os países.

Saiba mais:

Documentos encaminhados pelo Ministério da Defesa para apreciação do Congresso Nacional:

Clique aqui para acessar

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/politica-nacional-de-defesa

Fotos: Clauber Cleber Caetano/Presidência da República

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071 

Itamaraty: e o Livro Branco da Diplomacia Brasileira? Se demorar mais, fica meio vermelho...

Se bem estou lembrado, ao ser inaugurada a série de diálogos sobre a diplomacia brasileira, em fevereiro de 2014, se prometia, em três ou quatro meses, um Livro Branco sobre a dita cuja, que seria a grande obra, certamente inédita e meritória, da gestão Luiz Figueiredo-Edson Santos.

Estamos em outubro, e até agora nada.

 Entendo que os diplomatas fizeram a sua parte, pois eles nunca falham (bem,... às vezes...).

Deve estar na mesa de algum aspone, em algum outro lugar...

Vamos aguardar, portanto, a versão 1.2...

Paulo Roberto de Almeida 

Itamaraty: encerramento da fase de consultas para o Livro Branco da Politica Externa Brasileira

Videos disponiveis:
Ministro de Estado: https://www.youtube.com/watch?v=JGniFd2AyNM
Secretario Geral das Relacoes Exteriores: https://www.youtube.com/watch?v=CZPqNhJ8HXM

02/04 às 16h38

Itamaraty conclui debates que vão compor o Livro Branco da Política Externa

Após quase quatro horas de apresentações orais dos relatores de 14 painéis sobre variados temas da agendadiplomática brasileira, o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado encerrou hoje (2) a série Diálogos sobre Política Externa. Promovida durante o mês de março com a participação de diversos setores do Poder Público e da sociedade civil, as discussões e relatórios produzidos pelos debatedores serão uma das principais fontes para a elaboração, pelo Itamaraty, do Livro Branco da Política Externa Brasileira.

“O Livro Branco será um documento de caráter público, que registrará e divulgará os princípios, as prioridades e as principais linhas de ação externa do Brasil”, explicou o ministro Figueiredo Machado, para quem os diálogos representam um processo de fortalecimento da transparência do Itamaraty e de seus canais de interação com o governo e com a sociedade. “Tenho insistido que a política externa brasileira tem de ser cada vez mais ativa e inclusiva, precisamos ouvir mais a sociedade para ampliarmos nossacapacidade de formular, planejar e executar”.

Presente à cerimônia no Itamaraty, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço, disse que a construção da política externa brasileira não é mais monopólio de diplomatas e políticos, pois frequenta a agenda diária dos brasileiros, que pressionam seus representantes no Congresso também nesta área. “A população está muito atenta às questões relacionadas às escolhas e às definições da nossa política externa, por tudo que ela tem de capacidade de impactar o dia a dia, as perspectivas, as relações de oportunidade no nosso país e a forma como nosso país trabalha para se inserir cada vez mais em razão da sua importância”.

Nesse cenário de maior interesse da sociedade sobre os temas internacionais e a posição do país em relação a eles, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que a série de diálogos inaugura “uma nova prática na discussão da nossa política externa”, com uma saudável pluralidade de enfoques. “Hoje, a diplomacia se torna um exercício mais complexo porque, diferentemente do passado, onde as transformações se davam em um ritmo mais lento, hoje nós temos mudanças absolutamente vertiginosas que fazem com que nosso pensamento e nossa capacidade de avaliação também tenham que evoluir”.

O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, explicou que, nos 14 painéis apresentados, foram ouvidos 111 integrantes de órgãos públicos (incluindo 13 parlamentares), 72 acadêmicos, 16 jornalistas, 63 participantes do setor empresarial, 53 membros da sociedade civil, incluindo sindicatos e organizações não governamentais (ONGs), e três representantes de organizações internacionais.

“A diversidade dos setores que participaram nos painéis e o nível das intervenções apresentadas demonstraram o vivo interesse da sociedade no debate sobre a política externa brasileira”, avaliou o secretário-geral, acrescentando que foram cerca de 55 horas de debates abrangendo virtualmente a totalidade da agenda internacional do país.

Até o momento, 75 textos foram apresentados como resultado dos debates. Eles servirão de insumo para a elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira, que deve ter sua primeira versão finalizada até o fim deste semestre, embora ainda dependa, entre outras coisas, de avaliação das divergências de opiniões apresentadas durante os debates em relação ao posicionamento do Estado brasileiro frente aos desafios globais e regionais colocados.

Itamaraty: concluidos os dialogos sobre politica externa para compor Livro Branco

Itamaraty conclui debates que vão compor o Livro Branco da Política Externa

, 2/04/2014

Após quase quatro horas de apresentações orais dos relatores de 14 painéis sobre variados temas da agenda diplomática brasileira, o ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado encerrou hoje (2) a série Diálogos sobre Política Externa. Promovida durante o mês de março com a participação de diversos setores do Poder Público e da sociedade civil, as discussões e relatórios produzidos pelos debatedores serão uma das principais fontes para a elaboração, pelo Itamaraty, do Livro Branco da Política Externa Brasileira.

“O Livro Branco será um documento de caráter público, que registrará e divulgará os princípios, as prioridades e as principais linhas de ação externa do Brasil”, explicou o ministro Figueiredo Machado, para quem os diálogos representam um processo de fortalecimento da transparência do Itamaraty e de seus canais de interação com o governo e com a sociedade. “Tenho insistido que a política externa brasileira tem de ser cada vez mais ativa e inclusiva, precisamos ouvir mais a sociedade para ampliarmos nossa capacidade de formular, planejar e executar”.

Presente à cerimônia no Itamaraty, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço, disse que a construção da política externa brasileira não é mais monopólio de diplomatas e políticos, pois frequenta a agenda diária dos brasileiros, que pressionam seus representantes no Congresso também nesta área. “A população está muito atenta às questões relacionadas às escolhas e às definições da nossa política externa, por tudo que ela tem de capacidade de impactar o dia a dia, as perspectivas, as relações de oportunidade no nosso país e a forma como nosso país trabalha para se inserir cada vez mais em razão da sua importância”.

Nesse cenário de maior interesse da sociedade sobre os temas internacionais e a posição do país em relação a eles, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que a série de diálogos inaugura “uma nova prática na discussão da nossa política externa”, com uma saudável pluralidade de enfoques. “Hoje, a diplomacia se torna um exercício mais complexo porque, diferentemente do passado, onde as transformações se davam em um ritmo mais lento, hoje nós temos mudanças absolutamente vertiginosas que fazem com que nosso pensamento e nossa capacidade de avaliação também tenham que evoluir”.

O secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, explicou que, nos 14 painéis apresentados, foram ouvidos 111 integrantes de órgãos públicos (incluindo 13 parlamentares), 72 acadêmicos, 16 jornalistas, 63 participantes do setor empresarial, 53 membros da sociedade civil, incluindo sindicatos e organizações não governamentais (ONGs), e três representantes de organizações internacionais.

“A diversidade dos setores que participaram nos painéis e o nível das intervenções apresentadas demonstraram o vivo interesse da sociedade no debate sobre a política externa brasileira”, avaliou o secretário-geral, acrescentando que foram cerca de 55 horas de debates abrangendo virtualmente a totalidade da agenda internacional do país.

Até o momento, 75 textos foram apresentados como resultado dos debates. Eles servirão de insumo para a elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira, que deve ter sua primeira versão finalizada até o fim deste semestre, embora ainda dependa, entre outras coisas, de avaliação das divergências de opiniões apresentadas durante os debates em relação ao posicionamento do Estado brasileiro frente aos desafios globais e regionais colocados.

Dialogos sobre Politica Externa: video da sessao de abertura (26/02/2014)

Diálogos sobre Política Externa -- Sessão de Abertura

 MRE Brasil

Neste link: https://www.youtube.com/watch?v=uARBoH_tPT0#t=178

Publicado em 26/02/2014

Foi realizada hoje a abertura dos Diálogos sobre Política Externa, iniciativa com o objetivo de promover o debate sobre a política externa brasileira e aprofundar a interlocução do Itamaraty com a sociedade.

Para aprofundar o diálogo entre governo e sociedade sobre o papel do Brasil no mundo, o Ministério das Relações Exteriores organizará, entre os dias 26 de fevereiro e 2 de abril, no Palácio Itamaraty, em Brasília, série de debates sobre a política externa brasileira intitulados "Diálogos sobre Política Externa".

Os eventos contarão com a participação de jornalistas, parlamentares, acadêmicos, empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.

Saiba mais no blog Diplomacia Pública:http://diplomaciapublica.itamaraty.go...

Participaram da sessão de abertura:

Ministro de Estado da Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo
Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente do Senado
Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional
Deputado Nelson Pellegrino, Presidente da CREDN da Câmara dos Deputados
Deputado Eduardo Barbosa, Presidente Designado da CREDN
Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia
Secretário-Geral do MRE, Embaixador Eduardo dos Santos
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Noticias do dia 27/02/2014:

Valor Econômico - Governo faz debate para produzir 'livro branco' da política externa

Por Fernando Exman | De Brasília

Em meio à tentativa do Itamaraty de construir um documento para definir as diretrizes da diplomacia brasileira como política de Estado, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, defendeu ontem uma "articulação" entre os princípios gerais e históricos que norteiam a área e análises conjunturais fundamentadas em aspectos ideológicos. As declarações foram feitas durante a abertura de uma série de debates que o Itamaraty realizará para subsidiar a produção de um Livro Branco da Política Externa.

Os "Diálogos sobre Política Externa" serão concluídos no dia 2 de abril, e a ideia do Itamaraty é divulgar o Livro Branco em maio. Segundo o chanceler Luiz Alberto Figueiredo, o documento conterá os princípios, prioridades e linhas de ação da pasta.

"Ideologia é mau? Não. Todos nós temos ideologias. Têm mais ideologia aqueles que dizem que são contra ideologias", discursou Garcia na abertura do evento, num momento de pré-campanha eleitoral em que setores da oposição têm aumentado as críticas de que as decisões da chancelaria brasileira são baseadas em questões ideológicas. "Temos que entender que numa sociedade democrática é de extrema importância que haja esse confronto de ideologias, esse choque de ideologias, e, a partir de regras estabelecidas pelo estado democrático de direito, que possam sair concretamente as normas que vão orientar seja a política econômica, de defesa ou a política externa brasileira."

Para o assessor da Presidência, a perspectiva alternativa é "conservadora e imobilista, que pode, em alguns países do mundo e felizmente não aqui [Brasil], até assumir uma dimensão totalitária". Ou seja, impossibilitar a alteração de princípios pré-determinados. Já o ministro das Relações Exteriores defendeu que a política externa deve ser vista como "parte integral" do projeto de desenvolvimento do Brasil. "Não tenho dúvida que a política externa brasileira tem que cada vez mais ser debatida e compreendida", afirmou.

Os debates contarão com a participação da sociedade civil. Os temas incluídos no programa são, por exemplo, integração regional, governança global, políticas para os brasileiros no exterior, cooperação, comércio, mudanças climáticas, a geopolítica da energia e a articulação do Brasil com os demais países de Brics e Ibas.

Jornal do Commercio – Itamaraty promove Diálogos sobre a Política Externa até o dia 2

Entre os temas em debate estão relações bi e multilaterais do Brasil com diversos países, paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima e outros

O Itamaraty iniciou nesta quarta-feira (26) uma série de debates sobre política externa com o objetivo de balizar a elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira. O documento reunirá informações sobre princípios, temas e objetivos da atuação do Ministério das Relações Exteriores. Ao longo do próximo mês, serão promovidos encontros no ministério sobre os principais temas da agenda internacional brasileira, com a participação de representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, acadêmicos e membros da sociedade civil.

Entre os temas em debate estão relações bi e multilaterais do Brasil com diversos países, paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima, educação, cultura, energia, ciência e tecnologia e questões de brasileiros no exterior. Os Diálogos sobre a Política Externa ocorrem até o dia 2 de abril.

"Esperamos que esses diálogos promovam o debate entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário sobre política externa. Atualmente, a política externa chama a atenção interna do país, que está em crescimento. Essa política nas democracias modernas não se restringe ao plano internacional", disse o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

De acordo com ele, os debates pretendem discutir o lugar do Brasil no mundo e como a nova geografia política e econômica global desconcentrou o poder e conferiu mais peso aos países emergentes. Para o ministro, há novos temas na agenda internacional que têm de ser tratados – como o desenvolvimento, a fome, a privacidade e a governança na internet. "São desafios que demandam o aperfeiçoamento de regras", informou.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), enumerou diversas questões que, para ele, têm de ser equacionadas até o final dos diálogos promovidos pelo Itamaraty. Entre eles, o balanço sobre os resultados da atuação do Itamaraty, os rumos do ministério neste período pós-política externa do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as reais possibilidades de uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que contemple o Brasil, o reforço da atuação brasileira em questões de paz e segurança e as estratégias de atuação global em novas estruturas de poder (G20, Brics, Mercosul).

"Hoje, se impõe que o Itamaraty seja uma caixa de ressonância dos multifacetados interesses do Brasil. A política externa é um instrumento do interesse nacional", explicou o senador.

Para o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a política externa como política pública tem de estabelecer uma relação entre fatores internos e externos.

"Essa dialética esteve presente, por exemplo, na gestão do ex-ministro Celso Amorim (ex-ministro das Relações Exteriores e atual ministro da Defesa), quando, em seu discurso de posse, falou da necessidade de o Brasil transformar-se social e economicamente. Com esses passivos, dificilmente o Brasil poderia ter a inserção (internacional) que teve", informou Garcia.

Participaram da abertura dos debates nesta quarta-feira (26) os ex e atual presidentes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Eduardo Barbosa (PSBD-MG), diplomatas brasileiros e estrangeiros e acadêmicos.

Agência de Notícias Brasil Árabe - Itamaraty promove debates sobre política externa

Série 'Diálogos sobre Política Externa' começou nesta quarta-feira e segue até 02 de abril. Objetivo é discutir prioridades da diplomacia brasileira. Oriente Médio será um dos temas.

Aurea Santos

São Paulo – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil deu início nesta quarta-feira (26) à série de debates Diálogos sobre Política Externa. O objetivo, segundo o Itamaraty, é contribuir na elaboração de um “livro branco” dos princípios, prioridades e linhas de ação da política externa brasileira, além de estimular o debate público sobre o trabalho da pasta.

O ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado participou esta manhã da sessão de abertura dos encontros no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Os debates serão abertos somente a convidados e entre os participantes estão acadêmicos, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, jornalistas e parlamentares. De acordo com o ministério, cada sessão terá um tema diferente sobre o qual os representantes da sociedade civil darão o seu posicionamento.

O Itamaraty informa que a iniciativa surgiu como resultado da percepção do chanceler Machado de um aumento crescente do interesse da sociedade por assuntos de política externa. Entre os temas em pauta está o Oriente Médio, cuja sessão deve acontecer em meados de março, mas ainda sem data estipulada.

Outros assuntos que farão parte dos diálogos são o comércio, comunidades brasileiras no exterior, ciência, tecnologia, as relações do Brasil com países desenvolvidos, energia, África, América do Sul e a integração regional, governança internacional, mudança do clima, desenvolvimento sustentável, Ásia, Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) e Ibas (bloco que inclui Brasil, Índia e África do Sul).

Itamaraty promove debates sobre política externa: Dialogos sobre a diplomacia brasileira

Agencia de Noticias Brasil-Árabe, 26/02/2014

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Itamaraty promove debates sobre política externa

Série 'Diálogos sobre Política Externa' começou nesta quarta-feira e segue até 02 de abril. Objetivo é discutir prioridades da diplomacia brasileira. Oriente Médio será um dos temas.

Aurea Santos
aurea.santos@anba.com.br

São Paulo – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil deu início nesta quarta-feira (26) à série de debates Diálogos sobre Política Externa. O objetivo, segundo o Itamaraty, é contribuir na elaboração de um “livro branco” dos princípios, prioridades e linhas de ação da política externa brasileira, além de estimular o debate público sobre o trabalho da pasta.

O ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado participou esta manhã da sessão de abertura dos encontros no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Os debates serão abertos somente a convidados e entre os participantes estão acadêmicos, sindicalistas, representantes de movimentos sociais, jornalistas e parlamentares. De acordo com o ministério, cada sessão terá um tema diferente sobre o qual os representantes da sociedade civil darão o seu posicionamento.

O Itamaraty informa que a iniciativa surgiu como resultado da percepção do chanceler Machado de um aumento crescente do interesse da sociedade por assuntos de política externa. Entre os temas em pauta está o Oriente Médio, cuja sessão deve acontecer em meados de março, mas ainda sem data estipulada.

Outros assuntos que farão parte dos diálogos são o comércio, comunidades brasileiras no exterior, ciência, tecnologia, as relações do Brasil com países desenvolvidos, energia, África, América do Sul e a integração regional, governança internacional, mudança do clima, desenvolvimento sustentável, Ásia, Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) e Ibas (bloco que inclui Brasil, Índia e África do Sul).
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Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 53

26 de fevereiro de 2014

Discurso proferido pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, na sessão de abertura dos "Diálogos sobre Política Externa"

Palácio Itamaraty, 26 de fevereiro de 2014

Tenho o prazer de dirigir-me a Vossas Excelências nesta sessão de abertura dos "Diálogos sobre Política Externa". Esta série de encontros que o Itamaraty inaugura hoje tem o objetivo de promover o debate entre o Governo, o Congresso, o Judiciário e a sociedade civil sobre as linhas gerais e os principais temas da política externa brasileira.

Ao longo do próximo mês, os Diálogos sobre Política Externa reunirão, além de entidades públicas, representantes da academia, da imprensa, dos movimentos sociais, de organizações não governamentais, dos sindicatos e do empresariado.

Nesta sessão governamental de abertura, quero agradecer a presença de representantes do Parlamento, da Presidência e Vice-Presidência da República, dos diversos Ministérios e das chefias do Itamaraty. 

O diálogo é instrumento próprio da diplomacia, que já foi definida como "o diálogo entre países". Nas democracias modernas, como a brasileira, este diálogo diplomático não se restringe ao plano internacional. Os temas de política externa têm mobilizado, cada vez mais, o interesse e a atenção dentro do País, à medida que se amplia a projeção externa do Brasil e cresce a percepção no plano interno sobre a relevância dos assuntos internacionais, sua complexidade e seu impacto sobre a realidade e os destinos nacionais. O diálogo diplomático é hoje, também, um diálogo dentro do país.

O mundo tem passado por transformações significativas, e o lugar do Brasil no mundo mudou. Essas transformações incidem sobre a própria distribuição do poder mundial. Desenham-se os contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia mundial. A desconcentração do poder econômico e político no espaço internacional vem conferindo mais voz e peso aos países emergentes. E a estruturação do comércio global em cadeias globais de valor, entrelaçando produção, investimentos e comércio, assim como as grandes negociações regionais, impõem desafios à inserção econômica externa do Brasil. Acabo de retornar de Bruxelas, onde o Brasil reafirmou junto com seus parceiros europeus seu empenho na conclusão de um acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia.

Aprofundam-se, ao mesmo tempo, as relações do Brasil com seus vizinhos na América do Sul e o interesse comum em fortalecer a estabilidade política e a prosperidade econômica regional. Consolidamos diversas iniciativas de integração entre os países latino-americanos, de que são exemplos o MERCOSUL, a UNASUL e a CELAC. Ganham relevo novas relações bilaterais entre países em desenvolvimento, às quais se somam relações bilaterais tradicionais. Criamos novas instâncias de concertação plurilateral, como o IBAS, o BRICS e o BASIC.

Na agenda internacional, ampliou-se a diversidade de temas e hoje coexistem uma agenda clássica de política externa, com questões ligadas à paz e à segurança internacionais, à integração regional, aos relacionamentos políticos bilaterais e à diplomacia econômica; e uma nova agenda de política externa, associada aos temas do combate à fome e à pobreza, aos programas sociais, ao desenvolvimento sustentável, à mudança do clima, à promoção da privacidade e dos direitos humanos em geral e, ainda mais recentemente, à governança na internet.

                      

Intensificam-se também os desafios de aperfeiçoamento das regras e instituições de governança que fundamentam a ordem internacional, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que ainda reflete a configuração geopolítica de 1945; a conclusão da Rodada Doha iniciada em 2001 e o fortalecimento das regras multilaterais de comércio incorporadas na OMC; a reforma do sistema de quotas do FMI; o fortalecimento do papel do G20, em substituição ao G8, como principal instância internacional de coordenação econômico-financeira.

Crescem, ademais, as demandas internacionais de cooperação com o Brasil nas mais diversas áreas, especialmente na área social. O Brasil tornou-se uma referência mundial em programas de inclusão social e erradicação da pobreza e é visto como exemplo a seguir de país que deu o salto de crescimento com distribuição de renda em contexto democrático. Isso se reflete nos encontros que mantenho com meus homólogos, sempre interessados em conhecer os programas sociais brasileiros.

Expande-se igualmente a tarefa de prestar assistência cada vez mais ampla e eficiente aos brasileiros no exterior.

A confluência dessas grandes transformações no Brasil e no mundo tem efeitos significativos sobre a formulação e a execução da política externa brasileira.

Tenho enfatizado que a política externa é parte integral do projeto nacional de desenvolvimento do Brasil – econômico, político, social, cultural. Neste papel de instrumento do desenvolvimento, uma política externa sem perspectiva estratégica de longo prazo torna-se reativa, sem direção. Já uma política externa alheia às aspirações da sociedade torna-se carente de sustentação e respaldo.

O Itamaraty exerce, de maneira ativa e inclusiva, as funções que lhe cabem de coordenação da ação internacional do Governo brasileiro, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Presidenta Dilma Rousseff. No exercício dessas funções, o Itamaraty tem que estar sempre aberto ao diálogo com todos os setores da sociedade; tem que estar muito próximo do Parlamento, do Judiciário e de outras instâncias do Governo federal, estadual e municipal; e tem que saber ouvir os conselhos, as recomendações e as críticas construtivas, sempre em nome do aprimoramento do serviço exterior e da política externa brasileira.

Desde o início da minha gestão, tenho procurado reforçar a área de planejamento estratégico de política externa do Itamaraty, com o objetivo de pensar a visão de conjunto da política externa brasileira e seus interesses, objetivos, prioridades e desafios no longo prazo. Tenho também conferido fundamental importância ao propósito de engajar os mais diversos setores do País no debate sobre a política externa.

Não tenho dúvida de que a política externa brasileira precisa ser, cada vez mais, debatida e compreendida.

O Itamaraty deseja fortalecer as bases de um processo permanente e continuado de diálogo com a sociedade brasileira.

Os Diálogos sobre Política Externa são parte desse processo. Mas o diálogo obviamente não se esgotará com esses eventos. Estou seguro de que esse exercício abrirá portas e canais para a continuação do debate. Desejo que as diversas unidades do Itamaraty estejam, de modo permanente, abertas ao diálogo com a sociedade, com todos os atores governamentais e não governamentais que precisam ser ouvidos e consultados.

Os aportes e contribuições que recolheremos ao longo dos Diálogos sobre Política Externa servirão como subsídios para a elaboração pelo Itamaraty de um Livro Branco da Política Externa Brasileira. O Livro Branco terá como objetivo registrar e divulgar os princípios, prioridades e linhas de ação da política externa, bem como estimular o conhecimento e o escrutínio público do trabalho realizado pelo Ministério das Relações Exteriores.

O Itamaraty procura, portanto, fortalecer a reflexão estratégia de longo prazo e aprofundar o diálogo com a Esplanada, o Parlamento, o Judiciário e a sociedade civil, nos processos de formulação e execução da política externa.

Quero crer que, com iniciativas como os Diálogos sobre Política Externa, o Itamaraty poderá dar sua modesta contribuição para o aprimoramento permanente do debate democrático sobre as políticas públicas implementadas no País.

O Senhor Secretário-Geral das Relações Exteriores apresentará mais adiante a estrutura e o cronograma dos Diálogos sobre Política Externa, mas eu já antecipo a Vossas Excelências o convite para participarem do evento de encerramento dos Diálogos no próximo dia 2 de abril, quando será apresentado pelo governo e pela sociedade civil um balanço das discussões havidas ao longo do mês de março.

Muito obrigado.

Livro branco do Itamaraty: em preparacao sob os cuidados do chanceler

Eu já postei aqui (ver mais abaixo, num dos posts anteriores, este) a transcrição das notas taquigráficas da intervenção do ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, na sessão da CREDN do Senado Federal que o acolheu, no último dia 6.

Agora tenho o prazer de postar apenas um trecho dessa intervenção, graças à diligência de meu amigo e colega blogueiro Mário Machado, responsável pelo blog Coisas Internacionais, relativo à preparação pelo Itamaraty de um Livro Branco sobre a política externa nacional (trechos enfatizados pelo Mário):

Eu considero fundamental valorizar a interação do Itamaraty com o conjunto do Governo, dos demais Poderes e da sociedade civil. Os temas de política externa, felizmente, mobilizam cada vez mais o interesse e a atenção dentro do País. Trata-se de um desenvolvimento muito positivo da nossa democracia que ocorre em momento em que se amplia a projeção externa do Brasil e cresce a percepção no plano interno sobre a relevância dos assuntos internacionais e seu impacto sobre a realidade e os destinos nacionais.Nesse contexto, Sr. Presidente, o Itamaraty iniciará ainda este mês uma série de eventos de diálogo entre Governo, Congresso e sociedade civil sobre temas centrais da política externa brasileira. Além de entidades públicas, os eventos reunirão representantes da academia, da imprensa, dos movimentos sociais, de organizações não governamentais, dos sindicatos e de setores empresariais. Com isso, nós daremos conteúdo concreto a essa determinação a qual eu me referi, de maior abertura e interação com a sociedade brasileira. Esses eventos, que eu chamo de diálogos sobre política externa, ocorrerão ao longo do mês de março, iniciar-se-ão este mês ainda, como eu disse, no final do mês. Ocorrerão ao longo do mês de março e contribuirão para o aperfeiçoamento desse diálogo. É óbvio que o diálogo não se esgotará com esse exercício, mas esse exercício abrirá portas e canais para a continuação desse diálogo. E, como resultado desse processo, o Itamaraty elaborará um livro branco da política externa brasileira, que conterá princípios, prioridades e linhas de ação da política externa. A elaboração desse livro branco, que eu acho da maior importância, será, sim, o fruto desse diálogo aberto, arejado, participativo, como necessariamente tem que ser. Com isso, eu creio que o Itamaraty poderá dar sua modesta contribuição para o aprimoramento, que deve ser permanente, do debate democrático sobre as políticas públicas implementadas no País. É um imperativo que nos mobiliza a todos aqui reunidos e que informará, em caráter prioritário, a minha gestão á frente do Ministério das Relações Exteriores. Eu queria agradecer sobremaneira a honra do convite, reiterar o meu prazer de estar nesta Casa, que é a Casa do povo brasileiro, e fico, desde já, à disposição de todos para responder a eventuais comentários ou eventuais pedidos de esclarecimentos. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O que tenho a dizer sobre isso?

Uma boa iniciativa, uma grande abertura de espírito, uma legítima aspiração dos diplomatas e uma excelente oportunidade para a sociedade brasileira oferecer sua contribuição a um tema crucial da interface externa (e mesmo interna) do país, no contexto internacional.

Eu já ofereci, há muito tempo, minha contribuição a esse tipo de debate, sob a forma de um artigo, que não se referiu em nenhum momento ao Brasil -- em vista de um dispositivo, que considero correto, da lei do Serviço Exterior que comanda ao diplomata solicitar autorização superior em algum pronunciamento público que queira fazer sobre a política externa oficial -- mas que tinha tudo a ver com a diplomacia conduzida em gestões anteriores.

Esse ensaio, "Bases Conceituais de uma Política Externa Nacional", que está disponível no meu site pessoal, foi publicado num livro coletivo, e também pode ser achado sob a minha conta no Academia.edu, aqui, onde estou gradualmente organizando meus trabalhos que considero mais relevantes (esse certamente é, com perdão do self-praise, e antecipa, em quatro ou cinco anos, o debate que agora está sendo proposto). Ele permaneceu relativamente discreto (e não me lembro de jamais ter recebido qualquer comentário a respeito) por decisão deliberada, pois os tempos eram outros, de certa arrogância satisfeita com as próprias bases conceituais da diplomacia daquela época e bastante fechados ao tipo de exercício que agora se empreende.

O processo agora aberto é importante e deve ser comemorado.

Oferecerei minha contribuição, se for chamado para tal, o que creio, entretanto, que não ocorrerá.

Mas não deixarei de fazê-lo em quaisquer circunstâncias, já que, antes de ser diplomata, sou um cidadão brasileiro, livre (tanto quanto possa ser, sendo um agente do Estado, um funcionário do Serviço exterior, eventualmente um servidor de governo) e plenamente consciente de meus direitos e obrigações, mas também sempre participante de um diálogo que considero saudável e necessário à boa condução da interface externa do Brasil.

Talvez comece relendo (o que não fiz agora, e nem me lembro direito o que, exatamente, escrevi naquele ensaio) e eventualmente repostando (talvez aqui pela primeira vez) aquele ensaio no qual eu discorria sobre o que me pareciam ser os bons fundamentos de uma política externa nacional, de qualquer política externa, alguns talvez divergentes do que então se fazia, na diplomacia oficial, na esfera regional e em algumas vertentes internacionais.

Como sempre, não tenho nenhuma objeção a dizer clara e abertamente o que penso a respeito de qualquer aspecto da vida nacional, e não tenho restrições a me expor ao debate e a críticas de colegas ou especialistas sobre questões que considero relevantes para o país, desde que apoiadas em argumentos claros e transparentes sobre o que se pretende dizer, o que aliás sempre faço em meus artigos (algumas vezes de forma menos clara, tendo em vista as limitações acima expostas).

O exercício atual constitui uma espécie de revisão do "pensamento único" que durante muito tempo pautou a diplomacia brasileira.

Como diria um (péssimo) líder político: "Que floresçam as mil flores!" (O que veio depois, sabido dos que conhecem a história chinesa, foi um período difícil na vida do país.)

Desta vez, tenho certeza de que o exercício será coroado de sucesso.

Paulo Roberto de Almeida 

Hartford, 8/02/2014

Livro Branco da Politica Externa - CREDN do Senado quer participar da elaboracao

CRE quer participar de elaboração de Livro Branco da Política Externa

Marcos Magalhães

14/11/2013 - 11h55 Comissões - Relações Exteriores

Ferraço: “diretrizes de Estado” para nossas relações externas

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), elogiou a iniciativa “ousada e inovadora” do ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, de dar início ao processo de elaboração do Livro Branco da Política Externa Brasileira. Ao abrir nesta quinta-feira (14) a reunião da comissão, o senador adiantou que a comissão está à disposição do ministério para colaborar na elaboração do texto.

Segundo Ferraço, o estudo encontra-se ainda em fase inicial. Provavelmente em janeiro, informou, deverá estar disponível um texto preliminar, que sirva para orientar uma discussão “mais profunda e ampla” do tema. A partir desse momento, previu ainda o senador, o Itamaraty dará inicio a um diálogo com o Congresso Nacional, a sociedade civil e as universidades, em busca de subsídios externos para a consolidação das diretrizes da política externa brasileira.

- Trata-se, a meu ver, de projeto muito relevante para o país, a exemplo do que ocorreu na elaboração, pelo Ministério da Defesa, do Livro Branco da Defesa, aprovado pelo Congresso Nacional este ano, e que representou instrumento importante de fortalecimento da confiança, da segurança e de transparência, gerando efeitos inclusive para os países vizinhos no continente sul-americano – disse Ferraço.

Ainda em novembro, como informou o senador, o novo ministro de Relações Exteriores deverá comparecer a uma audiência pública da comissão, para dar início a um amplo debate sobre a política externa do país. O Livro Branco, a seu ver, poderá estabelecer “diretrizes de Estado” para o relacionamento do Brasil com os demais países ao longo dos próximos anos.

Ao apoiar a iniciativa, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o debate leve em conta as perspectivas da política externa brasileira nos próximos 20 ou 30 anos. Entre os temas que ele gostaria de ver abordados estão as relações com a União Europeia, a criação do Bloco do Pacífico e as relações do Brasil com os países vizinhos e com a África.

- Precisamos discutir como será a nossa inserção internacional nos próximos anos – afirmou Cristovam.

Ao final da reunião, Ferraço informou que, por falta de quórum, não seriam colocados em votação os três acordos internacionais e um projeto de lei que estavam em pauta na reunião desta quinta-feira.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Militarizacao da diplomacia? O Livro Branco da Defesa - Samuel de Jesus

O Livro Branco de Defesa do Brasil e suas Implicações Geopolíticas, por Samuel de Jesus

Mundorama, 01/06/2013 POR EQUIPE DE COLABORADORES 0 COMENTÁRIOS

Livro Branco de Defesa e o militarismo

Quando a aplicação militar se coloca como um fim e não um meio para a solução dos grandes problemas nacionais, principalmente àqueles do setor estratégico, podemos pensar em militarismo. Ao mencionarmos militarismo devemos conceituá-lo. Segundo Norberto Bobbio (1998, p. 748) o militarismo transcende os objetivos puramente militares, pois objetiva penetrar em toda a sociedade, impregnar a indústria e a arte, visa também superioridade sobre o governo ostentando atitudes como as de autoridade e fé.

Recentemente, podemos observar a militarização presente em alguns itens do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), lançado em 2012, esse documento compõe as diretrizes do Estado Brasileiro em relação aos assuntos de defesa. Duas diretrizes do LBDN são preocupantes, a primeira, é a ação conjunta entre Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores (evidente quando o LBDN afirma que estes dois ministérios deverão agir conjuntamente) e o desenvolvimento da Indústria Brasileira de Materiais de Defesa. Nossa hipótese é a de que as Relações Exteriores do Brasil estariam sofrendo uma forte tendência à militarização e o Brasil com a Indústria de Materiais de Defesa estaria se tornando uma nação altamente militarizada, exportadora de materiais bélicos.

Ação conjunta Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores

Norberto Bobbio (1998, p.384) define a diplomacia como a condução das relações internacionais através de negociações. O método através do qual essas relações são reguladas e mantidas por embaixadores e encarregados; ofício ou arte do diplomata. (p.384). A partir desta definição podemos afirmar que o LBDN introduz um novo paradigma no campo da diplomacia e das relações internacionais ao afirmar que os ministérios da Defesa e das relações exteriores deverão agir conjuntamente no campo das Relações Internacionais, dessa forma aliena a diplomacia à área defesa. O aumento da importância do Ministério da Defesa em relação ao Ministério das Relações exteriores demonstra a introdução dos assuntos de defesa em um ministério que se pautaria por pressupostos como o diálogo e a diplomacia.

O LBDN afirma que essa articulação entre militares e diplomatas e sua participação em fóruns como o Conselho de Defesa da UNASUL facilitaria no exterior a defesa dos interesses brasileiros e teriam como exemplo cooperações envolvendo os países que compões os BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul). (Livro Branco de Defesa Nacional, 2012, pp.49-50).

Poderemos perguntar se o LBDN está elevando os militares a condição de diplomatas ou a diplomacia está ganhando status militar? O receio é o de uma militarização do Ministério das Relações Exteriores, o avanço do ethos militar sobre o ethos civil. Por que o Ministério da Defesa deve agir conjuntamente com o Ministério das Relações Exteriores? Por que os assuntos da alçada diplomática deverão “embutir” os assuntos de defesa por meio do Ministério da Defesa? Fica de fato a sensação de militarização da diplomacia.

A nomeação de Celso Amorim, diplomata, ex-ministro de Relações Exteriores do Brasil para o Ministério da Defesa representou, voluntária ou involuntariamente, um passo nessa direção.

Amorim era defensor de uma política externa independente que tentou articular e angariar apoios às pretensões brasileiras em ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, sobretudo tentou mediar com o Irã, no caso do enriquecimento de urânio à revelia dos Estados Unidos. Sobretudo, a pergunta no momento de sua nomeação era: como seria um diplomata a frente do Ministério da Defesa? Embora não fosse o primeiro, vide o Caso Viegas. As armas ou a diplomacia? Ou existe uma relação estreita entre a diplomacia e as forças armadas?  Desde a nomeação de Celso Amorim questionávamos: como será a reativação da indústria de defesa em sua gestão e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras? Hoje temos uma parte da resposta que é a conversão da diplomacia em irmã siamesa do Ministério da Defesa segundo o Livro Branco da Defesa.

Defesa e desenvolvimento da indústria bélica

Outro viés dessa concepção é a Defesa e o desenvolvimento industrial, o LBDN invoca a Estratégia Nacional de Defesa nos itens que se referem ao desenvolvimento da indústria de defesa nacional “tecnologicamente independente”. Segundo o LBDN, esse tipo de indústria privilegiaria o domínio de tecnologias nacionais e para isso seria necessário uma reestruturação da indústria brasileira de produtos de defesa. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

Essa diretriz baseada no desenvolvimento da indústria de defesa nacional “tecnologicamente independente” resultou na criação do Núcleo de Promoção Comercial, (NPC-MD) que tem a finalidade de elaborar ações de incentivo e promoção de material bélico e atração de capital e tecnologias a serem aplicados aos produtos de defesa do Brasil. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

Dentre outras ações estatais estão a) o levantamento da base industrial de defesa com o objetivo de diagnosticar as capacidades e potencialidades deste importante setor da economia nacional, b) criação da Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID) que norteará as ações da Política Nacional de Exportações de Produtos de Defesa (PNEPRODE).O PNID segundo o Livro Branco de Defesa atuará em parceria com o Ministério da defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação (MCTi), o objetivo dessa cooperação émaximizar e otimizar os esforços de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas militares visando ao desenvolvimento de tecnologias de ponta para o sistema de defesa.(Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

Alguns projetos da defesa estão sendo apoiados pela FINEP (financiadora de estudos e Projetos) como o radar SABER M60. Segundo o que está escrito no LBDN estas políticas tem como foco as atividades de infraestrutura de apoio à produção e comercialização; a normatização de medidas que permitam maior competitividade das empresas que compõem o setor industrial; e o financiamento mais consistente e duradouro de atividades empreendedoras. (Livro Branco de Defesa, 2012, pp. 187).

O elo entre o Ministério da Defesa e o setor empresarial é feita pela Associação brasileira das indústrias de Materiais de defesa e segurança (ABIMDE) tem a missão congregar, representar e defender os interesses das empresas associadas, contribuindo na formulação de políticas públicas para o setor de defesa.

Propostas de desarmamento dos países da UNASUL.

Em 2009, o presidente do Equador, Rafael Correa, apoiou a proposta peruana de desarmamento na América do Sul e se comprometeu a passar à agenda de UNASUL. A proposta do governo peruano era reduzir 15% das despesas em armamento em cinco anos para destiná-las ao desenvolvimento social. (Correa cumprimenta e apóia propostas do Peru para desarmamento na Unasul, Portal G1, 25.11.2009).

Até o então presidente da República do Brasil em 2009 sinalizou favoravelmente a esse referido Protocolo. Segundo notícia do jornal O Estado de S. Paulo de 10 de novembro de 2009, No peru, Lula discutirá desarmamento regional. Após encontrar-se com Lula, o ministro de Transporte e Comunicações do Peru, Enrique Cornejo, afirmou que o presidente brasileiro “manifestará apoio” à proposta peruana de adoção de um Protocolo de Paz e Segurança entre os países-membros da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Segundo esse documento os países da UNASUL reduziriam em 3% suas despesas militares, cortariam em 15% os investimentos em compra de armas ao longo de cinco anos e cooperariam para a criação de um corpo de segurança regional parecido com os capacetes-azuis da Organização das Nações Unidas – ONU.

Há uma disposição de países como o Peru em aprovar a redução de gastos de defesa no contexto de formação do Conselho de Segurança da UNASUL, mas  a resolução dos ministros da defesa da UNASUL fala em aprovação do Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação, mas não toca na questão do desarmamento, apenas coloca como preocupação a tranparência nas informações dos signatérios com relação aos gastos com armamentos.

O LBDN será capaz de gerar confianças mútuas? O Brasil espera despertar a confianças da Comunidade Sul Americana de Nações ao divulgar para os países que está em curso no Brasil a revitalização de sua Indústria de Matérias de Defesa? Muito embora seja uma decisão soberana do Brasil, o aumento dos gastos com equipamentos de defesa e a revitalização da indústria de defesa estão na contramão da proposta peruana frente à UNASUL, o seu Protocolo de Paz, Segurança e Cooperação propõe dentre várias medidas, a redução de gastos com defesa.

O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

A reivindicação brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas foi o principal assunto da pauta de interesses brasileiros na visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Para tanto seria necessária a modernização das Forças Armadas Brasileiras em relação ao aparelhamento militar, afinal não será um equivoco supor que, ao ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil se torne um global player, um ator global, o único na América do Sul a fazer parte do único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU. (Discurso Presidencial Dilma Rousseff, 19-03-2011)

 Em visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, em 19 de março de 2011 a presidente do Brasil Dilma Rousseff, em seu discurso, falou sobre a lentidão das reformas nas instituições multilaterais e defendeu reforma da governança em instituições como o Fundo Monetário Internacional – FMI, no Banco Mundial, sobretudo a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. (Discurso Presidencial Dilma Rousseff, 19-03-2011).

Sobretudo, não é exagero afirmar que essa condição daria ao Brasil um papel protagonista, não somente na América do Sul, mas na América Latina. Estaria consolidado como uma sub-hegemonia reconhecida em âmbito internacional. Políticamente ocuparia uma posição acima de Argentina e México no hemisfério americano.

A grande hipótese de nosso trabalho é que a política militarista do Brasil poderia gerar um descompasso na UNASUL, pois o protocolo de paz do Peru foi incorporado a UNASUL e, é possível que cresça a ideia de redução dos gastos de defesa dos países da América do Sul. Isso seria um ônus a liderança brasileira no hemisfério, pois o aumento de gastos e a reativação da indústria de material de defesa Brasileira sendo levado em frente, em um momento em que a maioria dos países sul-americanos estivesse discutindo a redução de gastos bélicos, poderiam gerar desconfianças sobre os objetivos políticos do Brasil no continente, na pior das hipóteses poderia resultar em um desgaste político. Embora seja soberano para tomar decisões no campo da defesa, o Brasil para liderar a comunidade sul-americana de nações precisa ter a confiança dessa comunidade internacional, sobretudo o Brasil se comprometeu, no âmbito do Conselho de Segurança da UNASUL, desenvolver uma identidade sul-americana em matéria de defesa.

Conclusões

O Livro Branco de Defesa Nacional é uma síntese do Plano Nacional de Defesa (2002), da Estratégia Nacional de Defesa (2008) e do Plano Brasil 2022. Estes planos e estratégias são estatais, mas o fato da reativação da indústria de materiais de Defesa e o reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras serem incluídos na agenda governamental demonstra um grande nível de articulação das Forças Armadas Brasileiras apoiadas por empresários, políticos, acadêmicos, jornalistas entre outros. A militarização da diplomacia e também a reativação da Indústria Brasileira de Materiais de Defesa representa o aumento de influência dos militares nos setores diplomático e comercial.

A reivindicação brasileira de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU é a outra face da moeda da projeção brasileira no mundo. Se o Brasil alcançar esse objetivo será uma nação hegemônica na América Latina, pois se torna um país capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados-membros da ONU. Trata-se de negócios as questões referentes ao reaparelhamento das Forças Armadas Brasileiras e a revitalização da indústria de defesa. O fetiche dessa mercadoria é a defesa do Brasil e manutenção da soberania. A militarização da diplomacia e a transformação do Brasil em uma nação altamente militarizada e exportadora de materiais bélicos atende os objetivos dos setores pró-defesa.

Bibliografia:

BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1998.

Correa cumprimenta e apóia propostas do Peru para desarmamento na Unasul, Portal G1, 25.11.2009). Disponível em:http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1391425-5602,00-CORREA+CUMPRIMENTA+E+APOIA+PROPOSTAS+DO+PERU+PARA+DESARMAMENTO+NA+UNASUL.html  Extraído em 21/04/2013.

DAGNINO, Renato. A indústria de defesa no Governo Lula. São Paulo: Expressão popular, 2010.

DUARTE, Luiz Claudio. Os Conceitos de Segurança e Desenvolvimento: desvelando o discurso esguiano. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011.

Indústria de armas do Brasil ensaia reentrada no mercado internacional. In: defesa net 08.02.2013. Disponível emhttp://www.defesanet.com.br/defesa/noticia/9599/Industria-de-armas-do-Brasil-ensaia-reentrada-no-mercado-internacional, extraído em 02/03/2013.

Livro Branco de Defesa Nacional, Brasília, Presidência da República, disponível em:https://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf Extraído em 13/02/2013.

ROUSSEFF, Dilma. Discurso Presidencial de 19-03-2011http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/03/19/interna_politica,243539/confira-integra-do-discurso-de-dilma-rousseff-no-palacio-do-planalto.shtmlextraído em 29/03/2012.

Samuel de Jesus é Doutor em Sociologia Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista – FCL/UNESP-Araraquara/SP (sdjesu@yahoo.com.br)

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