Semipresidencialismo: o Caso Português - livro de Vasco Franco

 Semipresidencialismo: Perspetiva Comparada e o Caso Português

Novo livro «Semipresidencialismo: Perspetiva Comparada e o Caso Português», da autoria do nosso investigador Vasco Franco. O livro, incluído na Coleção Parlamento, analisa a interação entre os poderes presidenciais e o Governo e a Assembleia da República entre 1982 e 2016.

Resumo da obra

Quando os deputados constituintes escolheram o sistema de governo que a Constituição de 1976 consagrou, eram poucas as experiências semelhantes nos países democráticos e era escassa a teorização sobre a natureza e o funcionamento desse modelo de organização do poder político.

Atualmente multiplicam-se os estudos sobre o semipresidencialismo, em paralelo com o aumento do número de Estados que optaram por um sistema que tem como principal caraterística a coexistência de um chefe do Estado eleito por voto direto e universal com um primeiro-ministro cuja legitimidade emana do parlamento, perante o qual responde. 

Muitos desses estudos centram-se na comparação das normas constitucionais subvalorizando a prática política. A presente obra, partindo da análise das caraterísticas essenciais dos três principais sistemas de governo, dá conta dos resultados de uma investigação exaustiva sobre o exercício dos poderes presidenciais em Portugal desde a entrada em vigor da revisão constitucional de 1982 até 2016. 

A investigação empírica em que o trabalho se baseou confirma a perceção que alguns autores já tinham assinalado quanto à importância dos poderes informais, mostrando que tal vertente deve merecer tanta atenção como a dos poderes formais, quer do ponto de vista quantitativo, quer na avaliação qualitativa. 

Ao comparar o sistema português com outros, verifica-se que, no contexto dos dezoito Estados europeus que escolheram o semipresidencialismo, Portugal se situa entre aqueles cuja lei fundamental consagra os poderes presidenciais mais relevantes. Tendo presente essa constatação, aprofundou-se o conhecimento sobre o exercício efetivo de tais poderes, formais e informais, na interação dos presidentes com os governos e com a Assembleia da República, tendo por base as decisões que tomaram, as declarações que proferiram e as iniciativas que promoveram. 

Essa análise é feita classificando os diferentes atos em quatro categorias de poderes, em alternativa à divisão mais usada, entre «poderes legislativos» e «não legislativos», que se afigurou insuficiente para um estudo de caso com a amplitude pretendida. «Poderes de refrescamento sistémico», «poderes de intervenção no processo legislativo», «outros poderes com relevância sistémica» e «poderes informais», são as novas categorias que enquadram melhor aquelas decisões, declarações e iniciativas relevantes, atendendo à respetiva natureza. 

Importante para a investigação foi o modelo analítico desenvolvido, que permite avaliar o «sentido» e a «intensidade» da interação. Para compreender o funcionamento do sistema é vital distinguir as ações do presidente que vão ao encontro dos interesses do governo (cooperantes) daquelas que são contrárias a esses interesses (conflituais) e ponderar, de forma diferenciada, o impacto relativo que cada uma delas pode ter. 

O estudo conclui que o sentido da interação não depende da relação do presidente com o partido do primeiro-ministro nem da tipologia do governo, mas sugere que a intensidade de sentido conflitual pode ser mais elevada nos períodos de “coabitação” e quando os executivos dispõem de apoio parlamentar maioritário. Por outro lado, não foi encontrada relação entre a intensidade da intervenção do presidente e: i) os melhores ou piores ciclos económicos; ii) a maior ou menor diferença entre a sua popularidade e a do primeiro-ministro. Constata-se, porém, a tendência para que os titulares do cargo tenham uma interação com os governos globalmente mais intensa nos segundos mandatos do que nos primeiros.

Índice: 

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O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio - livro em homenagem à Revolução do Porto

Meu trabalho mais recente publicado. Falta ISBN e páginas extremas, que informarei assim que receber: 
Paulo Roberto de Almeida: "Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no contexto das revoluções ibero-americanas do início do século XIX", in:

  O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio: obra comemorativa dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto de 1820; organizado por José Theodoro Mascarenhas Menck. Brasília: Edições da Câmara, 2020. 

O lançamento virtual é nesta sexta-feira, 4 de setembro: 

Portugal simplifica a nacionalização de descendentes de portugueses no estrangeiro

Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada por nova lei

Mundo português, 24 JULHO, 2020 ATUALIDADE 0 COMENTÁRIOS

https://www.mundoportugues.pt/nacionalidade-de-netos-e-conjuges-de-portugueses-simplificada-por-lei-aprovada/

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PS e PSD consideram que os netos de emigrantes portugueses que queiram obter a nacionalidade dos avós bem como os cônjuges de cidadãos nacionais vão ter agora o processo mais simples e justo pela lei aprovada.

A Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses que residam no estrangeiro ou em Portugal o domínio da língua portuguesa e que não tenham no seu cadastro condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas, explicou o deputado social-democrata José Cesário, que votou favoravelmente o diploma, quando o seu partido votou contra.

O PSD votou contra a lei por causa de questões respeitantes aos judeus sefardistas e aos filhos dos imigrantes nascidos em Portugal, explicou o deputado, adiantando: “Eu votei a favor por considerar que as alterações relativas aos portugueses não residentes em Portugal são medidas justas, que permitem maior aproximação de Portugal às comunidades portuguesas e que faziam parte do programa eleitoral” do partido.

Uma outra alteração que consta da lei aprovada hoje, por proposta do PSD, e a que José Cesário se referiu como “uma medida importante e mais justa”, é a que que diz respeito à obtenção da nacionalidade portuguesa por parte dos cônjuges de portugueses.

“Também neste caso houve uma simplificação”, afirmou à Lusa o deputado social-democrata, eleito pelo círculo de Fora da Europa e ex-secretário de Estado das Comunidades.

“Porque agora para o cônjuge obter nacionalidade portuguesa basta que seja casado há pelo menos seis anos com pessoa de nacionalidade portuguesa”, ou antes, se o casal já tiver filhos de nacionalidade portuguesa, explicou.

Com estas alterações, quer os netos quer os cônjuges de portugueses, “passam a ter critérios objetivos de atribuição da nacionalidade”, defendeu o deputado socialista Paulo Porto, que as considera por isso “mais justas”.

Na prática, quer os netos, quer os cônjuges deixam de ter a necessidade de “provar a sua ligação à comunidade”, como previa a versão anterior da lei e que era de difícil prova, considerou, conferindo a todo o processo de obtenção de nacionalidade “maior segurança jurídica”.

Além disso, “simplifica também o trabalho dentro das conservatórias”, salientou o deputado do PS.

Os partidos de esquerda e o PAN aprovaram hoje, no parlamento, em votação final global, uma alteração à Lei da Nacionalidade, que permite que os filhos de imigrantes a viver em Portugal há um ano sejam portugueses.

A Lei da Nacionalidade é de 1981 e a última alteração foi feita em 2018.

O diploma hoje aprovado teve como base dois projetos de lei, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e do PCP, votados na generalidade em dezembro de 2019. O diploma do Bloco de Esquerda (BE) baixou sem votação e o projeto de Joacine Katar Moreira, então no Livre, foi chumbado.

Money, Banking and Politics in Early Nineteenth-Century Portugal - José Luis Cardoso

Grande historiador econômico português, editou as obras econômicas de José da Silva Lisboa, o nosso Visconde de Cairu, o "Adam Smith brasileiro", patrono dos economistas brasileiros. Sobre Lisboa, escrevi o seguinte ensaio: “A Brazilian Adam Smith: Cairu as the Founding Father of Political Economy in Brazil at the beginning of the 19^thcentury”, revista Mises: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics (São Paulo, SP, Brazil; vol. 6, n. 1, edição 10 (janeiro-abril 2018); ISSN: 2318-0811, pp. 117-129; DOI: https://doi.org/10.30800/mises.2018.v6.64; e-ISSN: 2594-9187; link: https://www.misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/64; artigo em pdf, link: https://www.misesjournal.org.br/misesjournal/article/view/64/179).
Paulo Roberto de Almeida

New Perspectives on Political Economy and Its History pp 107-125| Cite as

Money, Banking and Politics in Early Nineteenth-Century Portugal 

• José Luís Cardoso

1. 
   1.

Chapter

First Online: 14 May 2020

Part of the Palgrave Studies in the History of Economic Thought book series (PHET)

Abstract

The creation of the Bank of Lisbon in December 1821, in the context of the Portuguese liberal revolution of 1820, provides a pretext for examining the main monetary and financial problems of the time, taking into account the particular period of political change and the possibility that it provided for a wider discussion of this subject at various civil society institutions. Public debt management and the control of paper money in circulation are central themes for understanding the origins of, and the motivation for, the modern organization of banking. These themes invaded the public debate and promoted the confrontation and convergence of different views on monetary and financial issues in which the credibility and trust in the State were at stake. The Portuguese case also enables us to better understand the rhetorical use of political economy in the course of political action, particularly in matters of a monetary and financial nature.

Keywords

Bank of Lisbon Public debt Paper money Banking history Financial history Monetary theories and policy Classical political economy 

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Notes

Acknowledgements

This is a preliminary outcome of a research project on the history of the Bank of Lisbon and the liberal revolution of 1820, conducted with the financial support of Banco de Portugal. I am grateful to comments made by Antoin Murphy, Nuno Palma, Jaime Reis, Ulas Sener and the editors of this book. The usual disclaimer applies.

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Cite this chapter as:

Cardoso J.L. (2020) Money, Banking and Politics in Early Nineteenth-Century Portugal. In: Marcuzzo M., Deleplace G., Paesani P. (eds) New Perspectives on Political Economy and Its History. Palgrave Studies in the History of Economic Thought. Palgrave Macmillan, Cham

• First Online14 May 2020
 
• DOIhttps://doi.org/10.1007/978-3-030-42925-6_6
 
• Publisher NamePalgrave Macmillan, Cham
 
• Print ISBN978-3-030-42924-9
 
• Online ISBN978-3-030-42925-6
 
• eBook PackagesEconomics and Finance

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