Um excelente artigo do ministro José Serra -- que certamente foi escrito com a ajuda de diplomatas conhecedores dos meandros, detalhes e filigranas do Mercosul -- que trata basicamente da difícil situação da Venezuela no bloco, mas pouco do sofrimento da população venezuelana, e das prisões de opositores políticos (compreensivelmente).
Quando o Mercosul fez 25 anos, em março passado, eu escrevi um:
2947. “O Mercosul aos 25
anos: minibiografia não autorizada”, Brasília, 24 março 2016, 8 p.
Publicado
em
Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (IRel-UnB; n. 103; 27/03/2016;
ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/03/27/o-mercosul-aos-25-anos-minibiografia-nao-autorizada-por-paulo-roberto-de-almeida/). Postado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/03/o-mercosul-faz-25-anos-uma-biografia.html),
que pode ser lido em paralelo.
Paulo Roberto de Almeida
Vinte e cinco anos e muito por fazer
Ministro José Serra *
O Globo, 10/07/2016
O Mercosul faz 25 anos, em meio a bons resultados agregados, ao lado de algum ceticismos em relação ao período recente e ao futuro próximo. Tem pela frente o grande desafio da renovação e da adaptação a um cenário internacional cada vez mais competitivo e instável. A crise que atingiu a região nos últimos anos não diminui a importância do projeto de integração. Ao contrário, torna urgente recuperar o dinamismo perdido, com vistas ao nosso desenvolvimento e projeção externa. É no contexto desses desafios que abordamos a questão da transmissão da presidência pro tempore do Mercosul para a Venezuela.
A presidência do bloco, atualmente a cargo do Uruguai, é exercida semestralmente, em sequência alfabética. Ocorre que as circunstâncias políticas na Venezuela, bem como o estágio em que se encontra o cumprimento por esse país das obrigações que assumiu ao aderir ao Mercosul, levaram o Brasil a sugerir a postergação da próxima transmissão, que seria em julho, até o próximo mês de agosto. Todos nós acompanhamos com preocupação os desdobramentos da crise política, econômica e humanitária na Venezuela. O debate sobre o funcionamento de sua democracia reflete uma realidade de polarização e acirramento retórico de difícil superação. O conflito entre Executivo e Congresso paralisa o país, e a ação do Judiciário é objeto de sério questionamento.
Evidências de que setores ligados ao governo querem o fechamento da Assembléia Nacional dão a medida da turbulência. Há denúncias de prisões arbitrárias, crescente violência nas ruas e uma gravíssima crise de desabastecimento de alimentos e remédios, que vem castigando duramente a população, sobretudo a mais pobre. O Brasil aposta no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas para o encaminhamento dos impasses. Mas é forçoso reconhecer que, hoje, o cenário é de grande instabilidade e de falta de vontade política para levar adiante a construção de pontes para uma saída democrática da crise.
Ao Mercosul e a seu funcionamento institucional, incluindo o exercício da Presidência, interessa também o efeito das indefinições e pendências no processo de incorporação de normas pela Venezuela. A entrada do país nesse bloco, em julho de 2012, deu-se em circunstâncias exóticas que, agora, quatro anos depois, cobram sua fatura. O ingresso de um novo membro exige consenso, mas o Paraguai se opunha à entrada da Venezuela, alegando, com razão, falta de cumprimento de requisitos prévios. Então, sob pretexto de que a demissão do então chefe de governo paraguaio, Fernando Lugo, embora seguindo normas constitucionais, fôra antidemocrática, os demais membros decidiram suspender o Paraguai, artifício que permitiu a adoção precipitada e com base em critérios político- ideológicos, do protocolo que viria a reger a adesão da Venezuela.
Esse protocolo, ao contrário do que seria correto, autorizou a entrada imediata da Venezuela, deixando para quatro anos depois a obrigação de incorporar o acervo legal do Mercosul. Esse prazo de carência vence no próximo dia 12 de agosto. Estamos falando de um conjunto de mais de 1.100 normas e cerca de 50 tratados negociados no âmbito do bloco. São regras que definem a identidade, a forma e o funcionamento do Mercosul. Não é um tema menor. Antes, é o que confere ao bloco conteúdo e identidade. Até o momento, a Venezuela incorporou pouco mais da metade dessas normas.
Ou seja, falta ainda um expressivo conjunto incluindo aí documentos essenciais, como o “Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul (2005)”, o “Acordo de Residência do Mercosul (2002)” e o “Acordo de Complementação Econômica n. 18, no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)”.
Esse último, no qual estão refletidas as principais disciplinas comerciais do bloco, constitui a espinha dorsal do Mercosul comercial. A não incorporação dessas normas faz da Venezuela um sócio incompleto, inadimplente em relação a deveres que são fundamentais, como regras de origem, que definem se um produto pode ingressar nos demais parceiros sem pagar imposto de importação, cooperação judicial e regulamentos técnicos sobre meio ambiente, alimentos, direitos do consumidor e requisitos fitossanitários, entre outros. No momento em que os países da região, e o Mercosul com eles, voltam a conferir o devido valor à previsibilidade e à segurança jurídica, a expectativa de que a Venezuela cumpra com as obrigações assumidas é exigência lógica e requisito incontornável.
Ao propor a postergação da transferência da Presidência, o Brasil age com prudência, abrindo espaço e tempo para avaliar com serenidade o melhor caminho a seguir. O Mercosul não se pode deixar paralisar. Ao lado dos demais sócios, estamos determinados a modernizar o bloco, a derrubar os entraves que ainda impedem o total livre fluxo de comércio dentro do próprio bloco, a negociar matérias pendentes como investimentos e compras governamentais, a concluir novos acordos com parceiros extrarregionais e integrar-nos de maneira cada vez mais competitiva e proveitosa com o resto do mundo.
A Venezuela é um parceiro importante nesse processo. As potencialidades do país são imensas. Mas as bases para o nosso desenvolvimento conjunto precisam ser lastreadas em instituições respeitadas, comportamento previsível e regras claras. O futuro do Mercosul depende disso.
* José Serra é ministro das Relações Exteriores.
Mostrando postagens com marcador Senador José Serra. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Senador José Serra. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 13 de julho de 2016
sábado, 21 de maio de 2016
Rubens Ricupero: entrevista sobre a nova política externa -- BBC
'Não adianta ter embaixada sem água e telefone', diz Ricupero
Por
|
Ex-ministro e amigo de Serra defende fechamento de representações diplomáticas brasileiras e diz que legitimidade do governo lá fora dependerá de êxito no combate a crise
"Procuramos - eu e (o ex-ministro do Desenvolvimento) Sergio Amaral - dar a ele (Serra) um pouco de nossa percepção da situação (das relações exteriores brasileiras)", diz o diplomata aposentado.
Rubens Ricupero
Ricupero, que também foi ministro da Fazenda do
governo Itamar Franco e embaixador em Washington, nega que haja
contradição no fato de Serra prometer uma "desideologização" da
diplomacia brasileira e, ao mesmo tempo, enfatizar as relações com
países de governos mais liberais, como a Argentina de Mauricio Macri.
Para
ele, fechar representações em outros países em um contexto de escassez
de recursos é uma questão de "bom senso". "De que adianta ter um número
enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou
telefone?"
E
o atual governo não precisa se preocupar com sua legitimidade no
exterior. "No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro
do Brasil dependerá de como ele enfrentar os problemas da economia e
outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não", diz.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.
BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.
Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria?
Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.
Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.
México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.
BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.
BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.
BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas.
Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.
BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.
BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero: Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.
No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado. Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso.
Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.
BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.
BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.
BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.
Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria?
Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.
Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.
México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.
BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.
Todo país em fase de dificuldades orçamentárias
costuma reavaliar sua rede de representações para tirar melhor proveito
dos recursos. Os ingleses recentemente, com os conservadores no poder,
fecharam alguns postos diplomáticos e remodelaram outros. A França
também fez isso. É apenas um reflexo das dificuldades.
De
que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para
pagar aluguel, água ou telefone? Tenho colegas aqui no exterior que não
conseguem pagar conta da internet, telefone. Eu mesmo quando fui
embaixador em Washington durante o governo (Fernando) Collor tive de
pagar as contas da embaixada do meu bolso pra evitar um corte.
É
melhor que, nesses casos, haja uma atitude de bom senso de fazer com que
os gastos correspondam aos meios. É isso que eu acho que vai ser feito,
mas isso não significa diminuir o nível de atividade. Você pode
conseguir a mesma coisa utilizando melhor os recursos.BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.
BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas.
Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.
BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.
BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero: Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.
No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado. Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso.
Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.
BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.
BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.
BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.
Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria?
Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.
Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.
México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.
Leia também: Maioria de brasileiros aprova entrada de refugiados no país, mas não na própria cidade ou casa, diz pesquisa
BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.
Todo país em fase de dificuldades orçamentárias
costuma reavaliar sua rede de representações para tirar melhor proveito
dos recursos. Os ingleses recentemente, com os conservadores no poder,
fecharam alguns postos diplomáticos e remodelaram outros. A França
também fez isso. É apenas um reflexo das dificuldades.
De
que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para
pagar aluguel, água ou telefone? Tenho colegas aqui no exterior que não
conseguem pagar conta da internet, telefone. Eu mesmo quando fui
embaixador em Washington durante o governo (Fernando) Collor tive de
pagar as contas da embaixada do meu bolso pra evitar um corte.
É
melhor que, nesses casos, haja uma atitude de bom senso de fazer com que
os gastos correspondam aos meios. É isso que eu acho que vai ser feito,
mas isso não significa diminuir o nível de atividade. Você pode
conseguir a mesma coisa utilizando melhor os recursos.BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.
BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas.
Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.
BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.
BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero: Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.
No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado. Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso.
Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.
BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.
BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
Politica externa de Serra demole lulopetismo diplomatico - FSP
Política externa de Serra demole princípios de Lula e Dilma
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 18/05/2016
Não sobrou pedra sobre pedra.
Em discurso de cerca de 15 minutos durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, demoliu os principais princípios da política externa dos últimos 13 anos, dos governos Lula e Dilma.
Abaixo, alguns dos pontos abordados, o contexto e as entrelinhas:
1. "A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior"
A oposição a Dilma e Lula constantemente acusava a política externa brasileira de ser "ideologizada", por causa da proximidade da administração e, principalmente, do assessor internacional Marco Aurelio Garcia com governos de esquerda. Já em sua primeira diretriz, o novo chanceler disse que a política externa não estará a serviço de uma ideologia, de um partido.
2. "Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país"
Recado direto para países bolivarianos, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que questionaram a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O Itamaraty sob Serra já emitiu notas rechaçando os comentários. A diretriz traduz para termos mais diplomáticos a frase recente do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado: "Imagine ouvir calado países como Cuba e Venezuela darem lições de democracia?"
3. _"O Brasil assumirá a especial responsabilidade que lhe cabe em matéria ambiental.... a fim de desempenhar papel proativo e pioneiro nas negociações sobre mudança do clima"
Serra e seus colaboradores próximos defendem que o país se descole de nações em desenvolvimento "protecionistas" nas negociações do clima e seja mais ambicioso nas ofertas.
O discurso teve grande colaboração do ex-ministro Rubens Ricupero, que é muito próximo a Serra, e de Sergio Amaral.
Depois de ser ministro da Fazenda, Ricupero foi ministro do Meio Ambiente e propõe que o Brasil seja muito mais audacioso nas negociações do clima. Amaral foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e porta-voz da Presidência no primeiro mandato do tucano. Terá cargo na gestão Serra.
Outros "discípulos" de Ricupero, como Marcos Galvão, atualmente representante do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), e Roberto Jaguaribe, embaixador na China, devem voltar ao Brasil para assumir cargos —Galvão seria um segundo secretário-geral na nova estrutura do Itamaraty, e Jaguaribe deve ir para a Apex.
4. "Na ONU e em todos os foros globais e regionais a que pertence, o governo brasileiro desenvolverá ação construtiva em favor de soluções pacíficas e negociadas para os conflitos internacionais e de uma adequação de suas estruturas às novas realidades e desafios internacionais"
A luta pelas reformas das instituições internacionais como a ONU, FMI e Banco Mundial para que melhor reflitam a nova ordem mundial, uma bandeira das administrações petistas, é mencionada apenas indiretamente como "adequação de suas estruturas às novas realidades".
Nenhuma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, obsessão no governo Lula que já havia sido posta de lado no governo Dilma.
5. "O Brasil não mais restringirá sua liberdade e latitude de iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como aconteceu desde a década passada, em detrimento dos interesses do país.
O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicação, menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas"
Serra fez um ataque frontal à aposta do governo brasileiro nas negociações multilaterais da OMC, que, na prática, morreram. Reflete a percepção da oposição de que o Brasil perdeu tempo apostando na OMC em vez de fechar mais acordos bilaterais. Ele faz a ressalva de que a OMC é a única via para ganhos no setor agrícola, mas diz que não se pode apostar nisso em detrimento de acordos bilaterais. Deve ser aplaudido por empresários, que vinham pressionando para a busca de mais acordos.
6. "Por isso mesmo, daremos início, juntamente com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, com a cobertura da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e em intensa consulta com diferentes setores produtivos, a um acelerado processo de negociações comerciais, para abrir mercados para as nossas exportações e criar empregos para os nossos trabalhadores"
Serra mostra que reforçar o comércio exterior deve ser um dos principais objetivos do ministério e aproxima o Itamaraty do centro decisório da política econômica do novo governo - que era a ambição inicial do ministro.
7. "Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia.
Precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, e continuar a construir pontes, em vez de aprofundar diferenças, em relação à Aliança para o Pacifico, que envolve três países sul-americanos, Chile, Peru e Colômbia"
Muitos críticos da política externa dos últimos governos, como o ex-embaixador em Washington Rubens Barbosa, pedem a flexibilização do Mercosul para que se transforme apenas em área de livre comércio, em vez de união aduaneira. Dessa maneira, o Brasil estaria livre para negociar acordos comerciais sem chancela dos outros membros do Mercosul.
Mas a fala de Serra mostra que o novo chanceler não deve ser tão radical.
Ricupero, em entrevista à Folha neste mês, afirmou: "Não se sabe se transformar o Mercosul em área de livre comercio traria benefícios, e a Argentina agora tem um presidente, Mauricio Macri, que não seria obstáculo a negociações comerciais", diz. É exatamente esta a linha adotada por Serra, ao sublinhar que a relação com a Argentina será prioridade, agora que Brasil e o vizinho passaram a "compartilhar referências semelhantes" —ou seja, Cristina Kirchner, alinhada com os governos petistas, foi sucedida por Macri.
A aproximação com a Aliança do Pacífico já está em curso por meio de diversos acordos de investimentos e serviços. Vem do raciocínio de que o Brasil estava alinhado com os países que menos crescem no continente, como Venezuela, Argentina e Equador, e alienado dos mais dinâmicos, que são os da Aliança do Pacífico.
8. "Vamos ampliar o intercâmbio com parceiros tradicionais, como a Europa, os EUA e o Japão. Com os EUA, nós confiamos em soluções práticas de curto prazo para a remoção de barreiras não tarifárias, que são, no mundo de hoje, as essenciais"
Voltar a dar atenção ás relações com países ricos e não apenas nos concentrar Sul-Sul, essa é a mensagem. Com EUA, a meta é "desideologizar" a relação. Voltar a aspectos práticos que atingem os empresários e o país, como as barreiras não tarifárias a produtos.
9. "Será prioritária a relação com parceiros novos na Ásia, em particular a China. Estaremos empenhados igualmente em atualizar o intercâmbio com a África, o grande vizinho do outro lado do Atlântico.
Não pode esta relação restringir-se a laços fraternos do passado e às correspondências culturais, mas, sobretudo, forjar parcerias concretas no presente e para o futuro.
Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos. Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos"
Critica a política de aproximação com a África, marca do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu 17 embaixadas e fez inúmeras viagens a países africanos. Ao dizer a "África moderna não pede compaixão", remete ao perdão da dívida de países africanos durante o governo Dilma.
Ao dizer "Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos", aponta para a discussão sobre fechamento de embaixadas em países africanos e do Caribe que foram abertas nos governos petistas.
A Folha revelou que Serra pediu um estudo para analisar o custo e a utilidade dos postos diplomáticos abertos nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff para, eventualmente, pedir o fechamento de alguns deles
10. "Nas políticas de comércio exterior, o governo terá sempre presente a advertência que vem da boa análise econômica, apoiada em ampla e sólida consulta com os setores produtivos. É ilusório supor que acordos de livre comércio signifiquem necessariamente a ampliação automática e sustentada das exportações.
Só há um fator que garante esse aumento de forma duradoura: o aumento constante da produtividade e da competitividade. Se alguém acha que basta fazer um acordo e abrir, que isso é condição necessária suficiente, está enganado. É preciso investir no aumento constante da competitividade e da produtividade"
De novo, Serra reforça o viés econômico que terá o ministério sob seu comando.
Última diretriz: "Eu citaria uma que temos que cumprir, colaborando com os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda, no que se refere à Receita Federal: a proteção das fronteiras, hoje o lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado no Brasil, vamos ter isso claro, que se alimenta do contrabando de armas, contrabando de mercadorias, que é monumental, e do tráfico de drogas.
Em especial, nos empenharemos em mobilizar a cooperação dos países vizinhos para uma ação conjunta contra essas práticas criminosas que tanto dano trazem ao nosso povo e à nossa economia"
Serra tem especial preocupação com a segurança das fronteiras. Em sua campanha presidencial de 2010, ele afirmou que o governo boliviano era "cúmplice do tráfico", dizendo que as quadrilhas de traficantes que atuam a partir do país vizinho eram responsáveis pelo envio de até 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil.
Itamaraty: "Quero progressivamente retirar o Itamaraty da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta década. E no governo do Presidente Temer, o Itamaraty volta ao núcleo central do governo"
O Itamaraty sofreu com sucessivos cortes e contingenciamento de gastos nos últimos anos. A participação do Itamaraty no Orçamento total do Executivo, que já era pequena, caiu a quase a um quarto em 2015 em relação a 2003 —de 0,5% para 0,13%. Muitos diplomatas estão com o pagamento de seus aluguéis atrasado. Embaixadas chegaram a ficar sem recursos para pagar a conta de luz, no ano passado.
Quando diz que o Itamaraty vai voltar ao núcleo central do governo, trata-se de uma crítica à presidente Dilma Rousseff, que teria negligenciado a política externa, por falta de interesse, o que teria resultado no enfraquecimento do ministério e sucessivos ministros.
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 18/05/2016
Não sobrou pedra sobre pedra.
Em discurso de cerca de 15 minutos durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, demoliu os principais princípios da política externa dos últimos 13 anos, dos governos Lula e Dilma.
Abaixo, alguns dos pontos abordados, o contexto e as entrelinhas:
1. "A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior"
A oposição a Dilma e Lula constantemente acusava a política externa brasileira de ser "ideologizada", por causa da proximidade da administração e, principalmente, do assessor internacional Marco Aurelio Garcia com governos de esquerda. Já em sua primeira diretriz, o novo chanceler disse que a política externa não estará a serviço de uma ideologia, de um partido.
2. "Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país"
Recado direto para países bolivarianos, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que questionaram a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O Itamaraty sob Serra já emitiu notas rechaçando os comentários. A diretriz traduz para termos mais diplomáticos a frase recente do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado: "Imagine ouvir calado países como Cuba e Venezuela darem lições de democracia?"
3. _"O Brasil assumirá a especial responsabilidade que lhe cabe em matéria ambiental.... a fim de desempenhar papel proativo e pioneiro nas negociações sobre mudança do clima"
Serra e seus colaboradores próximos defendem que o país se descole de nações em desenvolvimento "protecionistas" nas negociações do clima e seja mais ambicioso nas ofertas.
O discurso teve grande colaboração do ex-ministro Rubens Ricupero, que é muito próximo a Serra, e de Sergio Amaral.
Depois de ser ministro da Fazenda, Ricupero foi ministro do Meio Ambiente e propõe que o Brasil seja muito mais audacioso nas negociações do clima. Amaral foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e porta-voz da Presidência no primeiro mandato do tucano. Terá cargo na gestão Serra.
Outros "discípulos" de Ricupero, como Marcos Galvão, atualmente representante do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), e Roberto Jaguaribe, embaixador na China, devem voltar ao Brasil para assumir cargos —Galvão seria um segundo secretário-geral na nova estrutura do Itamaraty, e Jaguaribe deve ir para a Apex.
4. "Na ONU e em todos os foros globais e regionais a que pertence, o governo brasileiro desenvolverá ação construtiva em favor de soluções pacíficas e negociadas para os conflitos internacionais e de uma adequação de suas estruturas às novas realidades e desafios internacionais"
A luta pelas reformas das instituições internacionais como a ONU, FMI e Banco Mundial para que melhor reflitam a nova ordem mundial, uma bandeira das administrações petistas, é mencionada apenas indiretamente como "adequação de suas estruturas às novas realidades".
Nenhuma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, obsessão no governo Lula que já havia sido posta de lado no governo Dilma.
5. "O Brasil não mais restringirá sua liberdade e latitude de iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como aconteceu desde a década passada, em detrimento dos interesses do país.
O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicação, menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas"
Serra fez um ataque frontal à aposta do governo brasileiro nas negociações multilaterais da OMC, que, na prática, morreram. Reflete a percepção da oposição de que o Brasil perdeu tempo apostando na OMC em vez de fechar mais acordos bilaterais. Ele faz a ressalva de que a OMC é a única via para ganhos no setor agrícola, mas diz que não se pode apostar nisso em detrimento de acordos bilaterais. Deve ser aplaudido por empresários, que vinham pressionando para a busca de mais acordos.
6. "Por isso mesmo, daremos início, juntamente com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, com a cobertura da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e em intensa consulta com diferentes setores produtivos, a um acelerado processo de negociações comerciais, para abrir mercados para as nossas exportações e criar empregos para os nossos trabalhadores"
Serra mostra que reforçar o comércio exterior deve ser um dos principais objetivos do ministério e aproxima o Itamaraty do centro decisório da política econômica do novo governo - que era a ambição inicial do ministro.
7. "Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia.
Precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, e continuar a construir pontes, em vez de aprofundar diferenças, em relação à Aliança para o Pacifico, que envolve três países sul-americanos, Chile, Peru e Colômbia"
Muitos críticos da política externa dos últimos governos, como o ex-embaixador em Washington Rubens Barbosa, pedem a flexibilização do Mercosul para que se transforme apenas em área de livre comércio, em vez de união aduaneira. Dessa maneira, o Brasil estaria livre para negociar acordos comerciais sem chancela dos outros membros do Mercosul.
Mas a fala de Serra mostra que o novo chanceler não deve ser tão radical.
Ricupero, em entrevista à Folha neste mês, afirmou: "Não se sabe se transformar o Mercosul em área de livre comercio traria benefícios, e a Argentina agora tem um presidente, Mauricio Macri, que não seria obstáculo a negociações comerciais", diz. É exatamente esta a linha adotada por Serra, ao sublinhar que a relação com a Argentina será prioridade, agora que Brasil e o vizinho passaram a "compartilhar referências semelhantes" —ou seja, Cristina Kirchner, alinhada com os governos petistas, foi sucedida por Macri.
A aproximação com a Aliança do Pacífico já está em curso por meio de diversos acordos de investimentos e serviços. Vem do raciocínio de que o Brasil estava alinhado com os países que menos crescem no continente, como Venezuela, Argentina e Equador, e alienado dos mais dinâmicos, que são os da Aliança do Pacífico.
8. "Vamos ampliar o intercâmbio com parceiros tradicionais, como a Europa, os EUA e o Japão. Com os EUA, nós confiamos em soluções práticas de curto prazo para a remoção de barreiras não tarifárias, que são, no mundo de hoje, as essenciais"
Voltar a dar atenção ás relações com países ricos e não apenas nos concentrar Sul-Sul, essa é a mensagem. Com EUA, a meta é "desideologizar" a relação. Voltar a aspectos práticos que atingem os empresários e o país, como as barreiras não tarifárias a produtos.
9. "Será prioritária a relação com parceiros novos na Ásia, em particular a China. Estaremos empenhados igualmente em atualizar o intercâmbio com a África, o grande vizinho do outro lado do Atlântico.
Não pode esta relação restringir-se a laços fraternos do passado e às correspondências culturais, mas, sobretudo, forjar parcerias concretas no presente e para o futuro.
Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos. Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos"
Critica a política de aproximação com a África, marca do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu 17 embaixadas e fez inúmeras viagens a países africanos. Ao dizer a "África moderna não pede compaixão", remete ao perdão da dívida de países africanos durante o governo Dilma.
Ao dizer "Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos", aponta para a discussão sobre fechamento de embaixadas em países africanos e do Caribe que foram abertas nos governos petistas.
A Folha revelou que Serra pediu um estudo para analisar o custo e a utilidade dos postos diplomáticos abertos nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff para, eventualmente, pedir o fechamento de alguns deles
10. "Nas políticas de comércio exterior, o governo terá sempre presente a advertência que vem da boa análise econômica, apoiada em ampla e sólida consulta com os setores produtivos. É ilusório supor que acordos de livre comércio signifiquem necessariamente a ampliação automática e sustentada das exportações.
Só há um fator que garante esse aumento de forma duradoura: o aumento constante da produtividade e da competitividade. Se alguém acha que basta fazer um acordo e abrir, que isso é condição necessária suficiente, está enganado. É preciso investir no aumento constante da competitividade e da produtividade"
De novo, Serra reforça o viés econômico que terá o ministério sob seu comando.
Última diretriz: "Eu citaria uma que temos que cumprir, colaborando com os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda, no que se refere à Receita Federal: a proteção das fronteiras, hoje o lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado no Brasil, vamos ter isso claro, que se alimenta do contrabando de armas, contrabando de mercadorias, que é monumental, e do tráfico de drogas.
Em especial, nos empenharemos em mobilizar a cooperação dos países vizinhos para uma ação conjunta contra essas práticas criminosas que tanto dano trazem ao nosso povo e à nossa economia"
Serra tem especial preocupação com a segurança das fronteiras. Em sua campanha presidencial de 2010, ele afirmou que o governo boliviano era "cúmplice do tráfico", dizendo que as quadrilhas de traficantes que atuam a partir do país vizinho eram responsáveis pelo envio de até 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil.
Itamaraty: "Quero progressivamente retirar o Itamaraty da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta década. E no governo do Presidente Temer, o Itamaraty volta ao núcleo central do governo"
O Itamaraty sofreu com sucessivos cortes e contingenciamento de gastos nos últimos anos. A participação do Itamaraty no Orçamento total do Executivo, que já era pequena, caiu a quase a um quarto em 2015 em relação a 2003 —de 0,5% para 0,13%. Muitos diplomatas estão com o pagamento de seus aluguéis atrasado. Embaixadas chegaram a ficar sem recursos para pagar a conta de luz, no ano passado.
Quando diz que o Itamaraty vai voltar ao núcleo central do governo, trata-se de uma crítica à presidente Dilma Rousseff, que teria negligenciado a política externa, por falta de interesse, o que teria resultado no enfraquecimento do ministério e sucessivos ministros.
domingo, 1 de maio de 2016
Itamaraty: Senador Jose Serra assume o ministerio - Patricia Campos Mello (FSP)
Serra no Itamaraty
Patricia Campos
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo, 30/04/2016
A perspectiva de ter o senador José Serra (PSDB-SP) como próximo chanceler anima o Itamaraty, segundo apurou a Folha. Ter como ministro um político de estatura em vez de um diplomata de carreira fortaleceria o ministério em um momento de fragilidade. Com Serra, o Itamaraty voltaria a ter o peso que não tinha desde a saída do chanceler Celso Amorim, em 2010, acreditam diplomatas.
Mas a possibilidade de transferir a área de comércio exterior para o ministério é alvo de fortes críticas. Um Itamaraty "turbinado" incluiria toda área de comércio exterior, ou somente a Apex, agência que faz promoção comercial. O primeiro cenário gera pânico no Ministério do Desenvolvimento e profundo desagrado no Itamaraty.
"Seria como misturar vinho com azeite", diz uma fonte. São duas carreiras muito diferentes –a política externa segue uma visão de Estado enquanto a política comercial precisa abrir mercados e vender produtos. "É preciso ter um órgão que receba demandas do setor privado, como defesa comercial, e o Itamaraty não pode ser esse órgão, porque vai priorizar as relações diplomáticas com outros países", diz uma fonte do Desenvolvimento. União Europeia, EUA, China e Japão têm ministérios separados para lidar com comércio exterior e diplomacia.
Além disso, a incorporação da área de comércio exterior tomaria muito tempo e talvez nem estivesse pronta até o fim do governo Temer, em 2018.
Pessoas próximas a Temer afirmam que o vice fez a proposta a Serra sem pensar exatamente em como esse Itamaraty "turbinado" sairia do papel, tentando emplacar um "ministério fortalecido" em vez das pastas da Fazenda ou Planejamento, que o tucano preferia.
De qualquer maneira, diplomatas já comemoram a possibilidade de um ministro Serra. "Seria um ministro com acesso ao presidente e ao Ministério do Planejamento, que lidera os cortes de verbas do Itamaraty", diz um diplomata. Entre as mudanças esperadas estariam o fechamento de postos na África, menos ênfase no relacionamento Sul-Sul e uma guinada no Mercosul.
Mas o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda que é muito próximo de Serra, com quem conversa regularmente, não acredita em mudanças dramáticas na política para o Mercosul. "Não se sabe se transformar o Mercosul em área de livre comercio traria benefícios e a Argentina agora tem um presidente, Mauricio Macri, que não seria obstáculo a negociações comerciais", diz. Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV e colunista da Folha, concorda. "Fazer reformas no Mercosul e no comércio exterior é muito complexo e geraria muitos inimigos", diz.
Em relação à personalidade difícil do senador, um diplomata é pragmático: "Depois de tanto tempo trabalhando com a Dilma, o Serra não seria um problema."
Entre os diplomatas com bom trânsito com o senador tucano estão Sergio Danese, atual secretário-geral do Itamaraty; Santiago Mourão, embaixador em Teerã, Mário Vilalva, embaixador em Lisboa, Marcos Galvão, embaixador junto à OMC, e Roberto Jaguaribe, embaixador em Pequim.
Se o chanceler for mesmo um político, o assessor internacional da presidência, cargo hoje ocupado por Marco Aurelio Garcia, poderia ser um diplomata de carreira, e o nome de Danese surge com força. Segundo um interlocutor de Temer, o vice já teve várias audiências com Danese e a "química foi boa".
Patricia Campos
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo, 30/04/2016
A perspectiva de ter o senador José Serra (PSDB-SP) como próximo chanceler anima o Itamaraty, segundo apurou a Folha. Ter como ministro um político de estatura em vez de um diplomata de carreira fortaleceria o ministério em um momento de fragilidade. Com Serra, o Itamaraty voltaria a ter o peso que não tinha desde a saída do chanceler Celso Amorim, em 2010, acreditam diplomatas.
Mas a possibilidade de transferir a área de comércio exterior para o ministério é alvo de fortes críticas. Um Itamaraty "turbinado" incluiria toda área de comércio exterior, ou somente a Apex, agência que faz promoção comercial. O primeiro cenário gera pânico no Ministério do Desenvolvimento e profundo desagrado no Itamaraty.
"Seria como misturar vinho com azeite", diz uma fonte. São duas carreiras muito diferentes –a política externa segue uma visão de Estado enquanto a política comercial precisa abrir mercados e vender produtos. "É preciso ter um órgão que receba demandas do setor privado, como defesa comercial, e o Itamaraty não pode ser esse órgão, porque vai priorizar as relações diplomáticas com outros países", diz uma fonte do Desenvolvimento. União Europeia, EUA, China e Japão têm ministérios separados para lidar com comércio exterior e diplomacia.
Além disso, a incorporação da área de comércio exterior tomaria muito tempo e talvez nem estivesse pronta até o fim do governo Temer, em 2018.
Pessoas próximas a Temer afirmam que o vice fez a proposta a Serra sem pensar exatamente em como esse Itamaraty "turbinado" sairia do papel, tentando emplacar um "ministério fortalecido" em vez das pastas da Fazenda ou Planejamento, que o tucano preferia.
De qualquer maneira, diplomatas já comemoram a possibilidade de um ministro Serra. "Seria um ministro com acesso ao presidente e ao Ministério do Planejamento, que lidera os cortes de verbas do Itamaraty", diz um diplomata. Entre as mudanças esperadas estariam o fechamento de postos na África, menos ênfase no relacionamento Sul-Sul e uma guinada no Mercosul.
Mas o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda que é muito próximo de Serra, com quem conversa regularmente, não acredita em mudanças dramáticas na política para o Mercosul. "Não se sabe se transformar o Mercosul em área de livre comercio traria benefícios e a Argentina agora tem um presidente, Mauricio Macri, que não seria obstáculo a negociações comerciais", diz. Matias Spektor, professor de Relações Internacionais da FGV e colunista da Folha, concorda. "Fazer reformas no Mercosul e no comércio exterior é muito complexo e geraria muitos inimigos", diz.
Em relação à personalidade difícil do senador, um diplomata é pragmático: "Depois de tanto tempo trabalhando com a Dilma, o Serra não seria um problema."
Entre os diplomatas com bom trânsito com o senador tucano estão Sergio Danese, atual secretário-geral do Itamaraty; Santiago Mourão, embaixador em Teerã, Mário Vilalva, embaixador em Lisboa, Marcos Galvão, embaixador junto à OMC, e Roberto Jaguaribe, embaixador em Pequim.
Se o chanceler for mesmo um político, o assessor internacional da presidência, cargo hoje ocupado por Marco Aurelio Garcia, poderia ser um diplomata de carreira, e o nome de Danese surge com força. Segundo um interlocutor de Temer, o vice já teve várias audiências com Danese e a "química foi boa".
Assinar:
Postagens (Atom)