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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 19 de fevereiro de 2022

Sobre o futuro doloroso da imagem e da credibilidade internacionais do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

 Sobre o futuro doloroso da imagem e da credibilidade internacionais do Brasil

Paulo Roberto de Almeida


A recuperação pós-Bozo vai ser muito lenta e bem difícil: o mundo não aceitará qualquer frase do Brasil ao estilo “daqui prá frente tudo vai ser diferente”. 

Precisaremos provar nos fatos e isso pode demorar; muita coisa foi desmantelada ou destruída. Levará alguns anos para restaurar nossa dignidade externa!


O acordo Mercosul-UE, por exemplo, vai ter de aguardar a redução provada e confirmada da destruição do meio ambiente, que atingiu proporções amazônicas para ser revertida em pouco tempo. Grileiros, garimpeiros, invasores de terras públicas se estenderam por todo o país. Violência contra minorias sexuais, armamentismo e negacionismo se tornaram endêmicos no país, cada vez com maior desfaçatez e ousadia. 


E nem tudo é resultado de ignorância ou pobreza: camadas privilegiadas da população, certas corporações organizadas foram conquistadas pela ideologia da exclusão e da violência, a vulgaridade e o rebaixamento culturais foram muito longes.  

Quadros formados e produtivos, pessoas de classe média já programaram deixar o país, pois a corrupção oficial, a captura do Estado e a deterioração do ambiente geral de vida e de trabalho foram levados a patamares inaceitáveis. 

A divisão do país, antes “apenas” social — dados os níveis “africanos” de desigualdade distributiva — se estendeu ao âmbito societal e nacional, com o reforço da cultura do ódio e as práticas de eliminação do “adversário”. 

Sim, a reconstrução de uma sociedade decente e a restauração da imagem do Brasil no mundo vão ser muito difíceis. 

A destruição foi longe demais.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 19/02/2022

domingo, 15 de novembro de 2015

Economia brasileira: nao existem razoes para ser otimista - Cenario Macroeconomico Itau

Recebi esta revisão de situação econômica que aponta para a continuidade da situação calamitosa da economia brasileira em 2016 e mais à frente, tudo resultado da inepta política econômica dos keynesianos de botequim do partido totalitário. Ou seja, o Brasil vai continuar afundando mais um pouco nos meses, talvez anos à frente, antes de se recuperar, processo que deve demorar pelo menos dez anos.
Tudo isso é "herança maldita" dos incompetentes que nos governam desde 2003...
Infelizmente não consigo transcrever todos os gráficos e tabelas que constam da versão pdf deste documento, mas os argumentos falam por si...
O principal responsável pelo relatório é o economista Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central.
Paulo Roberto de Almeida


Revisão de Cenário - Brasil: Sem estabilização na economia
Itaú Macroeconômica, 12/11/2015

• A atividade econômica não oferece sinais de estabilização. Os indicadores antecedentes e coincidentes continuam contraindo. O investimento deve ter recuo maior do que prevíamos. Alteramos nossa projeção para o PIB em 2015 para 3,2% (antes, -3,0%). Para 2016 revisamos a queda para -2,5% (antes, -1,5%). Mesmo que a atividade venha a se estabilizar a partir de novembro, a queda média no próximo ano (relativo a este ano) seria de -1,7% (herança estatística). A taxa de desemprego deve alcançar 10,6% no fim de 2016 (antes, 10,2%).
• O quadro fiscal voltou a deteriorar. A queda na arrecadação, decorrente da atividade econômica, e as despesas obrigatórias em alta (principalmente previdência) devem continuar exercendo pressão sobre as contas públicas, mesmo com as medidas de ajuste em curso. Revisamos nossa projeção de resultado primário para -1,0% do PIB este ano, e para -1,5% do PIB em 2016, incluindo o pagamento de despesas atrasadas.
• No último mês, o real apreciou, impulsionado pelo cenário internacional mais calmo e pela perspectiva de aprovação do projeto de repatriação de recursos no Congresso. No entanto, os fundamentos sugerem manutenção da nossa projeção em 4,00 reais por dólar ao fim de 2015, e em 4,50 reais por dólar ao fim de 2016.
• Projetamos inflação medida pelo IPCA de 10,1% para este ano, e de 7,0% para 2016. A alta menor dos preços administrados no próximo ano será um fator de queda da inflação. Os preços livres também devem subir menos, com alívio da alimentação e dos serviços.
• O Banco Central (BC) estendeu o horizonte de convergência da inflação para a meta a 2017. Essa sinalização dá mais tempo ao Banco Central de atingir a meta e reduz a possibilidade de aumento de juros nas próximas reuniões. Mantemos nosso cenário de Selic estável em 14,25% até o fim de 2016.
À espera do ajuste
A atividade econômica segue em declínio. Não há sinais de estabilização da produção e da demanda. A retomada do crescimento depende do reequilíbrio das demais variáveis macroeconômicas, que, por sua vez, dependem do desempenho futuro das contas públicas.
Apesar da atividade mais fraca, a inflação segue pressionada. O realinhamento de preços relativos foi em grande parte realizado, mas levou a inflação para perto de dois dígitos. A tendência à frente é de declínio, mas a inércia inflacionária (devido a mecanismos de indexação formais e informais) e a depreciação do câmbio deverão manter a inflação elevada ao longo do próximo ano.
Nesse contexto, o BC aumentou o horizonte de convergência para 2017. A convergência mais longa reduz as chances de novas altas da taxa de juros no curto prazo, evitando uma piora ainda mais intensa da atividade econômica à frente. Por outro lado, a inflação elevada ainda não permite corte de juros. Dessa forma, acreditamos que o BC irá optar por deixar a Selic estável em 14,25% até o fim de 2016.
Por outro lado, o balanço de pagamentos vem mostrando resultados favoráveis.O câmbio mais depreciado e a atividade em ritmo mais lento têm beneficiado a balança comercial, que deve fechar o ano em superávit de US$ 12 bilhões (de US$ 10 bilhões), e alcançar US$ 30 bilhões em 2016 (de US$ 25 bilhões). Incorporamos nas nossas projeções os últimos dados de saldo comercial maiores. Com isso, projetamos um déficit em conta corrente menor: 3,9% do PIB em 2015 (ante 4%) e 2,4% do PIB em 2016 (ante 2,8%).
Retração da atividade se intensifica
Os indicadores econômicos permanecem em contração. Nosso índice de difusão - que mostra o número de indicadores em alta, baseado em um conjunto amplo de dados, incluindo confiança do empresário e consumidores, vendas no varejo e demanda por crédito - deve terminar o terceiro trimestre em nível compatível com retração (anualizada) de 5% da atividade. O índice sinaliza fraqueza na atividade no fim deste ano e início do próximo.
A produção industrial terminou o terceiro trimestre com contração de 3,2%. A produção de insumos da construção civil recuou 4,4% no mesmo período (nosso ajuste sazonal) e aponta para nova queda dos investimentos. Se confirmada, será a nona queda trimestral consecutiva.
Esperamos novas quedas das vendas no varejo. A massa salarial real deve continuar contraindo no próximo ano. A inflação mais alta contribui para a redução da renda real e, portanto, para menor consumo das famílias. No curto prazo, os indicadores antecedentes seguem mostrando retração nas vendas, consistente com a piora do mercado de trabalho.
O setor de serviços também mostra um quadro desfavorável. A receita real no setor está próxima de seu menor nível desde 2013, apesar do leve aumento em agosto (nosso ajuste sazonal).
Estoques elevados, confiança em baixa. Em outubro, os índices de confiança de empresários e consumidores permaneceram próximos de seus mínimos históricos. Em particular, a confiança do comércio, da construção e do consumidor atingiu seus menores níveis. Na indústria, houve um leve aumento, mas os estoques alcançaram seu maior nível desde 2001. O alto nível dos estoques aponta para queda na produção industrial à frente.
Queda adicional da atividade à frente. Esperamos retração mais intensa do PIB nos próximos trimestres. A massa salarial real deve continuar em queda, reduzindo o consumo das famílias. O ainda elevado custo unitário do trabalho (em reais), combinado com receitas menores advindas da demanda doméstica fraca, deve impactar a lucratividade das empresas. Esse fator, associado à baixa confiança dos empresários, baixo grau de utilização da capacidade instalada e estoques elevados tende a encolher ainda mais o investimento. Dessa forma, alteramos nossa projeção para o PIB em 2016 para -2,5% (antes, -1,5%). Para 2015, revisamos para -3,2% (antes, -3,0%).
Taxa de desemprego segue aumentando. O desemprego subiu de 7,4%, em agosto, para 7,5% em setembro (nosso ajuste sazonal), nona alta consecutiva. Esse aumento ocorreu a despeito da baixa taxa de participação que, na nossa visão, não deve se sustentar à frente. A maior destruição de vagas no emprego formal (segundo a Caged), que atingiu o pior resultado da série histórica (-208 mil, nosso ajuste sazonal), corrobora com deterioração adicional do mercado de trabalho. A proporção de pessoas reportando que está difícil encontrar emprego atingiu 92% e reforça a tendência da alta no desemprego.
Diante da retração maior da atividade econômica, alteramos nossa projeção para a taxa de desemprego no fim de 2016 para 10,6% (antes, 10,2%). Para o fim deste ano, mantivemos a projeção em 8,6%.
Crédito segue fraco em setembro. As concessões de crédito livre recuaram 1,1% (média diária em termos reais e com ajuste sazonal, frente ao mês anterior). Na mesma comparação, as concessões de crédito direcionado cresceram 5,1%. A variação anual do saldo de crédito total passou de crescimento de 0,1% para recuo de 0,4%, em termos reais. Na mesma comparação, o saldo das modalidades com recursos livres continuou retraindo (-4,2%), e o direcionado desacelerou de 4,8% para 3,9%. A taxa de inadimplência do sistema ficou estável em 3,1%. A taxa de juros do sistema elevou-se, mas houve queda no spread médio.
Piora a perspectiva fiscal
Os ajustes necessários para reequilibrar a economia brasileira continuam se mostrando mais desafiadores que o imaginado. No último mês, o governo revisou a meta de resultado primário de 2015 de 0,15% para -0,8% do PIB.
Revisamos nossa projeção de primário para -1,0% do PIB este ano. A revisão da meta do governo sugere que a receita será R$ 9 bilhões abaixo do que estimávamos; e os gastos públicos, R$ 25 bilhões mais elevados. Incorporamos R$ 10 bilhões de pagamentos adicionais de despesas atrasadas e ainda contamos com os R$ 11 bilhões de arrecadação proveniente do leilão de hidrelétricas.
No entanto, o resultado primário pode alcançar -2,0%. A piora adicional pode decorrer da frustração de receita extraordinária com o leilão de hidroelétricas e do eventual pagamento do estoque total de despesas em atraso (estimadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 57 bi).
Esperamos déficit primário de -1,5% do PIB em 2016. Elevamos nossa estimativa de pagamento de despesas atrasadas (R$ 39 bi versus R$ 24 bi, anteriormente). Além disso, revisamos nossas projeções de atividade econômica, o que implica impacto negativo para a arrecadação. Finalmente, revisamos nossa projeção de primário dos Estados e municípios de R$ 3 bi para R$ -10 bi, dada a aparente dificuldade de continuarem cortando despesa para fazer frente à queda na arrecadação.
Em suma, a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica e as despesas obrigatórias em alta devem continuar exercendo pressão sobre os resultados fiscais. Esses fatores fazem com que a tendência do primário seja de queda adiante, mesmo com medidas de ajuste fiscal em curso. Tal cenário reforça a necessidade de ajustes estruturais (ver nosso artigo recente - “Um pouco mais sobre a arte de cortar na carne” - aqui).
Fundamentos não apontam real mais apreciado
A taxa de câmbio flutuou entre 3,75 e 4,00 reais por dólar em outubro. Depois de alcançar o pico de 4,20 reais por dólar em setembro, o mercado de câmbio se acalmou no último mês.
O cenário internacional ajudou. Riscos menores de desaceleração forte na China (“hard landing”) e a expectativa de mais estímulos monetários na Europa fizeram com que as moedas de países emergentes se apreciassem, entre elas o real.
Os fundamentos brasileiros, no entanto, não apontam ainda para um real mais apreciado. Continuam as notícias negativas sobre a política fiscal, o desemprego e a atividade no Brasil. Apesar de ainda ser classificado como grau de investimento, a agência de risco Fitch Ratings rebaixou o País de BBB para BBB-, com perspectiva negativa.
Mantivemos a nossa projeção de taxa de câmbio em 4,00 reais por dólar ao fim de 2015, e em 4,50 ao fim de 2016. Ao longo do último mês, com a revisão da meta fiscal e a piora do cenário para os próximos anos, revisamos as nossas estimativas de taxa de câmbio de 4,25 reais por dólar para 4,50 reais por dólar ao fim de 2016. As incertezas domésticas devem ter impactos sobre a disponibilidade de financiamento externo nos próximos anos. Acreditamos que essas projeções de câmbio (4,00, em 2015; 4,50, em 2016; e constante em termos reais adiante) devem levar o déficit em conta corrente para 1,0% do PIB em 2017.
Os dados de conta corrente seguem mostrando resultados favoráveis. A melhora tem sido disseminada, refletindo tanto o câmbio mais depreciado quanto a atividade em ritmo mais lento. A média móvel trimestral dessazonalizada e anualizada do déficit, que chegou próxima de US$ 110 bilhões no fim de 2014, já caiu pela metade, alcançando US$ 55 bi em setembro deste ano. Do lado do financiamento, no entanto, tanto os fluxos de investimento direto quanto em carteira seguem arrefecendo mês a mês.
Elevamos a projeção de superávit comercial de US$ 10 bilhões para US$ 12 bilhões em 2015, e de US$ 25 bilhões para US$ 31 bilhões em 2016. Com isso, projetamos um déficit em conta corrente menor: 3,9% do PIB em 2015 (ante 4%) e 2,4% do PIB em 2016 (ante 2,8%). Incorporamos nas nossas projeções os últimos dados de saldo comercial maiores, o câmbio mais depreciado e a atividade em ritmo mais lento.
Inflação de 10,1% neste ano, e de 7% em 2016
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,82% em outubro, resultado que ficou entre a mediana das expectativas do mercado (0,80%) e a nossa estimativa (0,84%). Com isso, o índice acumulou variação de 8,52% no ano, e de 9,93% nos últimos 12 meses. As maiores contribuições de alta no mês vieram dos grupos transportes, alimentação e habitação, com destaque para os combustíveis, que exerceram impacto de 0,30 ponto percentual na inflação mensal. Por outro lado, houve quedas nos preços dos alimentos in natura e dos automóveis.
A nossa projeção preliminar para o IPCA de novembro aponta variação de 0,70%, com a taxa em 12 meses subindo para 10,1%. As maiores contribuições de alta no mês virão dos grupos alimentação e transportes. Apesar disso, o grupo transportes deve registrar variação bem menor do que no mês anterior, em razão da desaceleração da alta dos combustíveis.
Para 2015, elevamos a projeção para a inflação medida pelo IPCA para 10,1% (9,7% no relatório anterior), diante da maior pressão dos combustíveis e de outros preços administrados. Com isso, passamos a projetar alta de 17,3% para os preços administrados neste ano (ante 16% no relatório anterior), com impacto de 3,9 p.p. no IPCA. Ajustamos a projeção para a gasolina de 14% para 17%, tendo em vista a alta mais expressiva nos preços das usinas do etanol anidro, que entra na mistura com a gasolina. Também revisamos a projeção para gás de botijão, de 18% para 21%; para energia elétrica, de 48% para 50%; e para ônibus urbano, de 13% para 15%. A maior contribuição entre os preços administrados virá da energia elétrica, com impacto de 1,5 p.p. no IPCA. Para os outros preços administrados de maior peso na inflação, projetamos as seguintes variações em 2015: planos de saúde (12%); taxa de água e esgoto (14%); remédios (7%); e telefone fixo (-2,5%).
A projeção para os preços livres este ano subiu para 8,0% (7,8% no relatório anterior). O impacto da alta dos preços livres será de 6,2 p.p. no IPCA de 2015. Em termos desagregados, projetamos alta de 11% da alimentação no domicílio (7,1% em 2014). A maior pressão sobre os preços dos alimentos neste ano reflete o impacto de vários choques de custos (câmbio, energia e combustíveis), bem como o efeito de problemas climáticos sobre a oferta de alguns produtos, especialmente carnes e alimentos in natura. Para os serviços, a projeção para este ano é de alta de 8,1% (8,3% em 2014). Para o grupo de preços industriais, projetamos alta de 5,9% (4,3% em 2014).
Para 2016, elevamos a projeção para o IPCA de 6,5% para 7,0%, por conta do câmbio mais depreciado e da maior pressão de preços administrados. No caso dos preços livres, aumentamos a projetação de inflação de 6,5% para 6,8%. Em termos desagregados, prevemos alta de 6,0% dos preços industriais, de 7,0% dos serviços e de 7,5% da alimentação no domicílio. Apesar da maior resistência verificada na inflação de serviços este ano, mantemos a avaliação de que a piora das condições do mercado de trabalho e do setor imobiliário, com consequente moderação nos custos com salários e aluguéis, deve contribuir para a queda da inflação dos serviços privados no próximo ano. No caso dos alimentos, nosso cenário básico contempla condições climáticas mais favoráveis do que nos anos anteriores, em que pese os riscos associados ao fenômeno El Niño, que pode prejudicar a oferta de alguns produtos agrícolas. Além do clima supostamente mais benigno para as lavouras, especialmente no caso dos grãos, a menor variação cambial e os aumentos mais contidos nos custos com energia e combustível devem contribuir para reduzir a inflação dos alimentos no próximo ano. Com esse pano de fundo, prevemos altas mais comportadas nos preços de carnes, derivados do trigo e alimentos in natura.
Para os preços administrados, elevamos a projeção de 6,5% para 7,4% em 2016. Nesse caso, ajustamos as projeções para a energia elétrica (de 7% para 10%) e para a gasolina (de 7% para 8%). A revisão na projeção para energia elétrica levou em conta o impacto de decisões da Justiça, o efeito do câmbio mais depreciado sobre o custo da energia de Itaipu e a inclusão de passivos regulatórios. Por outro lado, atenuando parte dos efeitos anteriores, passamos a incorporar um alívio na conta de luz, em razão da mudança na bandeira tarifária para a cor amarela, diante da expectativa de menor uso das térmicas. No caso da gasolina, trabalhamos com alta de 10% nos preços da refinaria, com impacto de 8% nas bombas. Por ora, não contemplamos aumentos da Cide sobre o preço da gasolina. A revisão nas projeções para energia elétrica e gasolina também levou em conta o efeito da elevação nas alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul. De todo modo, a contribuição dos preços administrados para a inflação de 2016 deverá ser bem menor (1,8 p.p.) do que a prevista para este ano (3,9 p.p.), com metade desse alívio vindo da energia elétrica.
A questão fiscal é um fator de risco importante para a inflação do próximo ano. O aumento da percepção de piora das contas públicas pode se traduzir num realinhamento de preços relativos ainda mais intenso e prolongado do que o contemplado nas nossas projeções para inflação. Os impactos poderiam vir através de uma taxa de câmbio mais depreciada, em razão do aumento dos prêmios de risco, da necessidade de elevações tributárias e/ou maiores reajustes de preços administrados, bem como da piora das expectativas de inflação associada a esse contexto.
Por outro lado, a atividade econômica mais fraca pode contribuir para uma maior redução da inflação no próximo ano. O contraponto a esse vetor é que a desaceleração da atividade, apesar de atenuar as pressões inflacionárias pelo canal da demanda, também contribui para adiar o processo de recuperação dos resultados fiscais, o que aumenta as incertezas associadas ao balanço de riscos.
Elevamos a projeção de inflação, medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) deste ano, de 9,0% para 10,5%, principalmente por causa do maior impacto da depreciação cambial. Em termos desagregados, passamos a projetar alta de 11,2% para o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA-M), o componente de maior peso no IGP-M (60%); de 10,0% para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-M), com participação de 30% no IGP-M; e de 7,5% para o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M), com peso de 10% no IGP-M. Para 2016, também elevamos a projeção para a inflação medida pelo IGP-M de 7,2% para 7,5%.
Convergência mais longa dá fôlego ao BC, mas não garante a meta
O Banco Central estendeu o horizonte de convergência da inflação para a meta. Até setembro, o BC afirmava que o objetivo era trazer a inflação à meta em 2016. Após a reunião do Copom de outubro, a sinalização mudou para convergência no “horizonte relevante de política monetária”. Mais recentemente, o diretor de Política Econômica, Altamir Lopes, explicitou que o objetivo é "trazer a inflação à meta de 4,5% a.a. em 2017”.
A extensão do horizonte de convergência para 2017 dá mais tempo ao BC. Essa sinalização dá mais tempo ao Banco Central de atingir a meta e reduz a possibilidade de aumento de juros nas próximas reuniões. A demanda mais fraca ajudará a reduzir a inflação, ainda que o processo seja mais longo do que o esperado.
O BC mantém alguns parâmetros em 2016. Há sinais de que o Banco Central não ficará confortável com inflação ultrapassando 6,5%, o topo do intervalo da meta, no próximo ano. O BC vem alertando que "permanecerá vigilante" e que "adotará as medidas necessárias para o cumprimento dos objetivos do regime de metas". As expectativas de inflação para 2016, de acordo com a pesquisa Focus, seguem em alta (a nossa projeção é de 7,0%). Não enxergamos espaço para redução de juros neste ano e no próximo.
Assim, mantemos nosso cenário de Selic estável em 14,25% até o fim de 2016.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Carreiras de Estado: o afundamento do Brasil pelos seus mandarins

Parece que o Brasil está condenado a repetir a decadência de outros grandes países. O patético é que nunca chegamos a ser grandes, ricos, gloriosos, mas já estamos em decadência.
Mais um empurrão na direção do abismo está sendo dado pelos mandarins da republiqueta em que nos transformamos...
A irresponsabilidade, a inconsciencia, a cupidez são tão grandes que nem sei como classificar esses assaltos organizados aos cofres públicos.
Vale a transcrição do texto analítico do economista Ricardo Bergamini.
Ao final, transcrevo declarações de parlamentares do PSDB a favor dos projetos, com um posicionamento tão irresponsável quanto foram as medidas do governo de ineptos, só pensando em se opor a esse governo incompetente, mas sem reconhecer os problemas para o país...
Paulo Roberto de Almeida

Nação brasileira refém dos seus Servidores Públicos (Trabalhadores de Primeira Classe)
Ricardo Bergamini
5/08/2015

Impacto das PECs que vinculam a remuneração de carreiras do Executivo à remuneração de Ministro do STF.

A PEC prevê a vinculação da remuneração das carreiras da AGU e delegados (Federais, Civis e de ex-Territórios) à remuneração de Ministros do Supremo Tribunal (STF).

Além dessa proposta, há ainda outras três PECs em tramitação no Congresso Nacional que concedem o mesmo benefício a outras carreiras do Poder Executivo.

O conjunto de PECs em tramitação que atribui ao último nível de cada uma das carreiras abaixo a vinculação de 90,25% do subsídio dos ministros do STF é o seguinte:

PEC 443/2009 – Advocacia Geral da União (AGU) e delegados (Federais, Civis e de ex-Territórios)

PEC 147/2012 - carreiras do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional de Previdência complementar (PREVIC)

PEC 240/2013 - delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF

PEC 391/2014 – carreiras do ciclo de fiscalização (Auditores da Receita Federal e Fiscal Federal Agropecuário)

As propostas de emendas à Constituição serão apreciadas em dois turnos na Câmara dos Deputados e dois turnos no Senado Federal, sendo necessários 3/5 dos votos dos parlamentares em cada turno para sua aprovação.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) se posiciona contra a aprovação das PECs mencionadas acima devido ao seu alto impacto fiscal e administrativo sobre o Poder Executivo, bem como aos seus efeitos de encadeamento sobre outras carreiras e governos estaduais e municipais.

ESTIMATIVAS DE IMPACTO FISCAL O impacto fiscal total das PECs em tramitação é de R$ 9,9 bilhões/ano. Os aumentos na remuneração final de cada carreira variam de 35% a 66%, alcançando R$ 30.471,10.

TABELA I - TAXA DE CRESCIMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS CARREIRAS

http://www.planejamento.gov.br/imagens/noticias/2015/julho/TabelanotaPEC.jpg

A vinculação de subsídios das carreiras à remuneração de Ministros do STF implica uma desestruturação do processo de gestão do serviço público federal, com possível efeito cascata nos demais entes federados, levando-se em consideração as consequências imediatas abaixo:

Automatiza o reajuste no Poder Executivo, indexando-o aos reajustes dos ministros do STF, órgão de outro Poder, que tem autonomia para elaborar os próprios orçamento e planos de carreira;

Aprofunda ainda mais a rigidez das despesas de pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, ao indexá-las às despesas de pessoal de outro Poder;

Estimula outras carreiras, inclusive no âmbito estadual e municipal, a buscarem formas similares de vinculação com o STF, como observado a partir da proposição das três PECs com objetivo similar;

Resulta em reposicionamento dos subsídios das carreiras abrangidas em patamares consideravelmente mais altos que os atuais, com aumento significativo do valor das remunerações em todos os níveis/categorias e alto impacto orçamentário;

Eleva as despesas com pessoal ativo e inativo dos estados e municípios, muitos dos quais já se encontram próximos dos limites máximos de gasto com pessoal previsto na LRF.

Prevê que a remuneração desses servidores em final de carreira (hoje 71,4 mil servidores) alcançará R$ 30.471,10, valor próximo à da Presidente da República, hoje fixado em R$ 30.934,70.

O reajuste de até 66% proposto é muito elevado e inoportuno para o momento atual do país. Não é adequado propor reajustes dessa magnitude no momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade, especialmente no setor privado, com redução do salário real e queda na geração de empregos.

O reajuste proposto também é incompatível com a capacidade orçamentária do Estado brasileiro e coloca em risco a estabilidade fiscal. O reajuste privilegia exatamente as carreiras que já possuem as maiores remunerações do Poder Executivo.

Cabe ressaltar que o MPOG está em negociação salarial com as carreiras contempladas pelas PECs em questão, juntamente com as demais categorias do Poder Executivo. Nessa negociação, o governo propôs um reajuste de 21,3% distribuídos nos próximos quatro anos (2016-19), o que corresponde à inflação esperada para tal período.

Além da proposta acima, no caso específico da AGU, o governo também ofereceu a possibilidade de adoção de remuneração variável por desempenho – honorários de sucumbência – bem como a reestruturação da carreira de apoio do órgão. Essa proposta é compatível com a realidade econômica do país, atende às principais demandas da categoria e aperfeiçoa o funcionamento da advocacia pública. 

Ricardo Bergamini
www.ricardobergamini.com.br

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Nota do PSDB, 6/08/2015

Valorização

PSDB reforça voto favorável à PEC que aumenta salários de advogados da União
Luis Macedo Câmara dos DeputadosA já fragilizada base aliada ao governo na Câmara tentou evitar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que aumenta o salário de advogados da União e de outras carreiras ao vincular sua remuneração ao subsídio do Supremo Tribunal Federal. A gestão petista alega impacto no orçamento, argumento contestado por parlamentares de vários partidos, inclusive da base aliada.
O deputado Nilson Leitão (MT) afirmou da tribuna que os trabalhadores não podem pagar por uma crise que tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. “Inaugurou 2015 rasgando tudo o que prometeu em campanhas. Mentiu que não teria inflação, que não subiria o combustível, que o Brasil estaria bem. O Brasil está quebrado e não é por crise internacional, é por crise moral e ética”, disse.
A base do governo perdeu a coerência durante a discussão da matéria, destacou o deputado Caio Narcio (MG). Ele reforçou a posição favorável do PSDB à proposta. “Queremos dizer do nosso compromisso com as classes que têm feito muito a favor do Brasil. Por isso vamos votar a favor”, completou. Até o início da madrugada desta quinta-feira (6), a votação não havia sido concluída.
Os parlamentares retomaram na noite desta quarta-feira (5) a discussão dos projetos de decreto legislativo sobre as contas de três ex-presidentes da República. São quatro propostas que tratam da análise das contas dos governos de Itamar Franco, em 1992; Fernando Henrique Cardoso, em 2002; e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006 e 2008. A votação está prevista para amanhã.
O deputado Domingos Sávio (MG) destacou a análise dos números da gestão Lula, quando José Dirceu era ministro da Casa Civil. Preso por envolvimento na quadrilha do mensalão, Dirceu voltou esta semana para a cadeia por conta do petrolão. “É claro que devemos rejeitar as contas de quem não fez só malfeitos, mas produziu esse desastre de que hoje o Brasil toma consciência”, afirmou.
O líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), lembrou o delicado momento da economia vivido em 2002, no último ano da gestão FHC. Havia dúvidas sobre a atuação do governo que entraria no poder no ano seguinte. Mesmo em tempos de crise, Fernando Henrique manteve a credibilidade, ressaltou Araújo. “Foi um governo que consolidou a nova moeda e valorizou as carreiras do Estado. Hoje vemos um governo reconhecer que fracassou. A presidente colocou o país em risco tomando medidas irresponsáveis para segurar sua popularidade na eleição”, lamentou.
Fernando Henrique fortaleceu as instituições do país, acrescentou Daniel Coelho (PE) em defesa da aprovação das contas. Segundo ele, o Congresso Nacional não pode abrir mão da prerrogativa de apreciar as contas. “Não podemos mais deixar de fazer nossa obrigação legal”, frisou.
CRIME DE TERRORISMO
O plenário iniciou a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. Um acordo de procedimentos acertado pelas lideranças partidárias deixou a votação da matéria para a próxima terça-feira (11).
O parecer do relator tipifica o terrorismo como a prática de atos com a finalidade de intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, provocando terror, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a lei antiterror é uma exigência do mundo civilizado. “O Brasil tem compromisso com a democracia e com as liberdades”, completou.
(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)