Eleições 2022: O que deveria pautar o debate político na próxima campanha presidencial? - Paulo Roberto de Almeida

 O que deveria pautar o debate político na próxima campanha presidencial?

Paulo Roberto de Almeida

Existem pessoas que acham que seus preferidos não podem ser atacados, só os demais. 

Pois eu acho que todos devem ser levados ao moedor analítico. 

Salvadores da pátria pela pretensão, corruptos confirmados pelo que já fizeram, mas psicopatas certificados já estão excluídos de ofício. 

Sobram os propositores: podem ser poucos, podem ser muitos, mas estes têm de passar também!

O moedor não pode ser apenas feito desses showzinhos da mídia televisiva nos quais os candidatos podem ser superficiais e mentir à vontade. 

Tem de ser um escrutínio severo por parte de especialistas em cada área: o que pretende fazer? Quanto vai custar? De onde saem os recursos? Quem vai ser beneficiado? Quais são os efeitos sobre outros setores? 

Em primeiro lugar alguém tem de dizer o que se pretende fazer para reparar o descalabro financeiro que está sendo deixado pelo desgoverno do capitão: violação do teto de gastos, desmonte da Lei de Responsabilidade Fiscal, estupro orçamentário legalizado…

Cabe identificar toda a deterioração institucional na máquina do Estado, a começar pela própria presidência, passando pelos órgãos de desinteligência, a PF, PGR, AGU e todos os demais.

Cabe reverter o terremoto ético que se abateu em todas as demais instâncias de poder, a destruição educacional pela ignorância fundamentalista dos seus responsáveis, o rebaixamento cultural dos mentecaptos do setor.

Vai ter de se reconstruir a imagem externa do país, depois de tanto descalabro perpetrado contra padrões aceitáveis de  postura diplomática no plano global.

É preciso reinserir o país no comércio internacional e voltar a ser uma economia atrativa para fluxos continuos de investimentos estrangeiros diretos.

Numa palavra: os pretendentes precisam dizer o que pretendem fazer para reconstruir o país no plano institucional e para restaurar a nação no plano moral.

Menos do que isso não passa no meu moedor analítico…

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 28/11/2021

Alianca Nacional dos Movimentos Democraticos: requerimentos ao Presidente Temer

Recebido de um amigo, Roque Callage. Eu desconhecia, tanto a Aliança, quanto a maior parte desses movimentos, e considero a agenda mínima de compromissos como uma agenda mínima, realmente, pois eu seria bem mais exigente no plano político como na esfera econômica.

Paulo Roberto de Almeida

ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

GOVERNO MICHEL TEMER: AGENDA MÍNIMA DE COMPROMISSOS

9 de maio de 2016

A Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos –integrada por 48 movimentos focados no combate à corrupção e a impunidade– declara o seu apoio ao governo de Michel Temer, no pressuposto de que o mesmo encampará os seguintes tópicos essenciais:

1. Combate sistemático à corrupção e à impunidade, incluindo: 

a) o apoio à Operação Lava-Jato, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal; 

b) apoio à aprovação do PL 4850/2016; 

c) fim do populismo estatizante; 

d) auditorias no BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e demais instituições sob suspeita de corrupção.
 

2. Projeto de reforma político-eleitoral que iniba práticas deletérias, incluindo: 

a) a adoção de condutas republicanas no preenchimento de cargos comissionados; 

b) apoio ao voto distrital; 

c) extinção do suplente de senador; 

d) cláusula de barreira para reduzir o número de partidos; 

e) fim do voto obrigatório; 

f) fim das coligações nas eleições proporcionais.
 

3. Desaparelhamento, enxugamento e profissionalização da máquina administrativa: 

a) corte drástico no número de Ministérios; 

b) fim das nomeações fisiológicas; 

c) restabelecimento da meritocracia; 

d) reformas trabalhista e previdenciária; 

e) reestruturação das Agências Reguladoras objetivando a defesa do consumidor e o aumento da concorrência nos segmentos regulados.
 

4. Manutenção dos programas sociais de redução da desigualdade e de geração de emprego e renda, incluindo: 

a) revisão dos critérios para a concessão dos benefícios; 

b) correção de ineficiências; 

c) monitoramento das contrapartidas devidas pelos beneficiários; 

d) ênfase nas portas de saída.
 

5. Vedação da prática de doutrinação político-ideológica no ensino, desde o nível elementar até a Universidade.

6. Responsabilidade fiscal e austeridade nos gastos: 

a) medidas imediatas para recuperar o equilíbrio das contas públicas; 

b) revisão dos subsídios fiscais; 

c) simplificação do sistema tributário, unificando tributos e promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária, com desoneração fiscal progressiva.
 

7. Fim do intervencionismo na economia, eficientizando (sic) o combate prioritário à inflação e ao desemprego.

8. Impor a lei na resolução dos conflitos agrários, garantindo o respeito à propriedade privada e agilizando a reintegração de posse em invasões.
 

9. Revisão radical da política externa, libertando o Itamaraty do alinhamento de viés ideológico e restaurando a credibilidade do país junto à comunidade internacional.
 

10. Suspensão das benesses que suprem com dinheiro público a “república sindicalista” e os “movimentos populares”, incluindo o fim da contribuição sindical obrigatória.
 

11. Comunicação eficaz, em todas as mídias: 

a) explanar de forma transparente as medidas a serem adotadas; 

b) apontar os erros e ilegalidades cometidas pelos governos Lula e Dilma, demonstrando a relação de causa e efeito entre medidas e correção de desacertos. 

MOVIMENTOS QUE INTEGRAM A ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

1. 2.000.000 - Brasileiros Unidos pelo Brasil (Márcio Xavier) 

2. Acorde (Alexandre Arraes) 

3. Aliados da Ética (André Pimentel) 

4. Amazonas em Ação (Iza Oliveira) 

5. A Voz do Cidadão/Inst. Cultura de Cidadania (Jorge Maranhão) 

6. BH Contra a Corrupção (Afonso Lembi) 

7. Brasil Limpo (Fernando Rivaben)
8. Brasil Melhor/Nós Somos Oposição (Heduan Pinheiro) 

9. Cariocas Direitos (Denis Abreu) 

10. Céu Azul (Zizo: Luiz Fernando Ribeiro) 

11. Chega de Impostos (Jean Marsala) 

12. CNT - Comando Nacional do Transporte (Ivar Schmidt) 

13. Dossiê PT (Lauro Shida) 

14. Eu Amo o Brasil (Marco Antonio Lasalvia) 

15. Eu quero Lula na Cadeia (Neusa Andrade) 

16. Face do Norte (Júlio Lins) 

17. Força Democrática RN (Karol Diniz) 

18. Frente da Direita Popular - (Diego Xavier 

19. IDE - Instituto Democracia e Ética (Fredy Menezes) 

20. Impeachment Dilma Rousseff (Natascha Roddewig) 

21. Juntos pelo Brasil (Dennis Heiderich) 

22. Levanta, Sacode a Poeira (Cecilia Aiube) 

23. MBR - Movimento Brasil (Daniel Araújo) \

24. MCB - Movimento Cidadania Brasil (Olavo Tarraf) 

25. MMB - Movimento Muda Brasil Mato Grosso (Ely Inês Olavarria) 

26. Movimento Civil XV de Março (Alex Brum Machado) 

27. Movimento de Rua MS (Lenice Moura) 

28. Movimento Fora Corruptos (A.C. Salles) 

29. Movimento pela Ética (Carlos U. Pozzobon)
30. Movimento Renova Brasil (Flávia Figueiredo) 

31. MPB - Movimento Pró Brasil (Cristiano Guimarães) 

32. MPD - Movimento Papo de Direita (Felipe Moreira) 

33. Mulheres da Inconfidência (Regina Coelli Lopes) 

34. Nação Digital (Robson Machado) 

35. O Brasil sem Miséria da Dilma e do PT (Claudio Costa Pereira) 

36. Olho Fatal Maçons BR (Alcides Maffezzolli) 

37. Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz (Natália Marczuk) 

38. OCC- Organização Contra a Corrupção (Marcos Maher) 

39. OMB - Ordem dos Médicos do Brasil (Cezar Leite) 

40. Pátria Livre (Kalina Brito) 

41. Pátria Minha (Ligya Rodrigues Fernandes da Silva 

42. Patriotas (Bruno Gazzinelli) 

43. Por um Brasil Limpo/Avante Brasil (Mila Fanaia) 

44. QEP - Queremos Ética na Política (Henriette Krutman) 

45. Que Brasil Nós Queremos? (Rodrigo Netto) 

46. Somos 51 Milhões (Paulo de Castro) 

47. UPB - Unidos Pelo Brasil (Solange Santos) 

48. Xô Corrupção! (Carminha David)

Um debate sobre Brics e o mundo como ele é...

Recebi, de um leitor atento, a mensagem abaixo, como comentário a este post: 

O grupo Brics no contexto da crise econômica mundial - Paulo Roberto de Almeida

Augusto Leal Rinaldi deixou um novo comentário sobre a sua postagem "O grupo Brics no contexto da crise econômica mundi...": 

Professor Paulo, em primeiro lugar gostaria de elogiar esse espaço em que o senhor contribui de maneira democrática para elucidar questões tão importantes como as que são postadas diariamente. Acompanho seu blog há algum tempo e sempre faço questão de acolher seus comentários, sempre me atentando aos argumentos e fazendo uma leitura crítica de seus textos. 

Com relação ao texto dos Brics, concordo que na verdade há uma falta de convergência no discurso produzido pelo bloco no que se refere aos principais temas da agenda internacional. Numa crise de governança global que o sistema atual enfrenta, a interlocução política entre os países poderia fazer a diferença. O grupo dos países emergentes, nesse sentido, tem deixado de aproveitar essa oportunidade para estreitar o diálogo entre eles e afinar um discurso comum que demonstre à comunidade internacional a intenção de assumir maiores responsabilidades na condução de temas que antes eram conduzidos pelas grandes potências. 

Pelo o que acompanho das reuniões ministeriais do grupo, o Brasil me parece ser o único país realmente interessado no avanço das negociações e que tem assumido uma postura relativamente mais ativa que seus pares, principalmente em relação à China e Rússia, que não conseguem se harmonizar em praticamente nenhum tema. Dessa forma, o senhor não acredita que o papel do Brics não está sendo comprometido pela baixa expectativa que países como Rússia e China têm em relação a assunção de um papel mais pró-ativo na condução dos grandes temas da agenda internacional? E, se isso for verdadeiro, será que a China, candidata à grande potência, não estaria perdendo uma oportunidade de demonstrar à comunidade internacional que ela tem meios e recursos disponíveis para assumir posição de autoridade no mundo?

Um abraço,

Augusto Leal Rinaldi - bacharel em Relações Internacionais (UNESP) e mestrando em Ciência Política pela UFSCar.

Meus comentários às questões colocadas: 

Caro Augusto Rinaldi,

Quero, em primeiro lugar, agradecer seus comentários atentos e inteligentes, que muito distinguem este blog.

Creio que você tem razão em vários pontos, mas creio que, de modo geral, você considera o Brics, e os emergentes em geral capazes de articular uma resposta coerente, uniforme ou útil, em relação aos principais pontos da agenda mundial, o que não me parece credível, realizável ou possível, de modo amplo. 

Você parece acreditar, sobretudo, que os Brics sejam capazes de atuar conjuntamente em questões concretas da agenda mundial, quando eu acredito que eles só possam fazê-lo em questões muito determinadas, de interesses deles, conjuntamente, ou do interesse de um dos dois mais poderosos, China e Rússia, nessa ordem, depois seguidos pela Índia e pelo Brasil, e finalmente pela África do Sul, com importância bem menor.

Eu diria, muito objetivamente, que os Brics, ou seja, tanto o grupo quanto os países nele inseridos, foram oversold, como se diz em linguagem de marketing, ou seja, supervalorizados, acima, muito acima de seu valor real de mercado, tanto para o grupo, quanto para os países, com a possível exceção da China, que tem condições de impor sua vontade (com alguns limites), o que não parece ser o caso de qualquer um dos demais. Mesmo assim, a China tem enormes problemas, e estes não são os da oposição dos EUA, ou de outros países, à sua projeção de poder, e sim problemas internos, de caráter político e social, que ela terá de resolver, contra a sua vontade, ou seja, contra a vontade do PCC, do grupo dirigente, que verá manifestações escapando de seu controle.

Mas esse é um outro problema.

O que nos concerne aqui é o Brics, e seus integrantes.

 Não partilho de sua ideia de que há uma crise de governança global, pois esta não existe, de fato. Nunca existiu uma governança global, mas apenas arranjos ad hoc, que vão mudando conforme as circunstâncias. A ONU é a parte menos importante dessa pretensa governança, pois de fato  ela não tem qualquer poder, além daquele conferido pelos países mais importantes do mundo, ou seja, os P5, os cinco permanentes, sendo que a ordem de poder, em percentuais, seria esta: EUA: 50%, China, 20%, Rússia 15%, Reino Unido 10%, França 5%. Enfim, talvez se possa fazer variações com esses percentuais, mas o poder mundial está com esses países, e, justamente, não existe governança entre eles.

Por que haveria uma "governança" própria aos Brics?

Por que os Brics teriam melhor coordenação entre eles do que exibem, por exemplo, os países da OCDE, do G7, da OTAN? 

Os Brics não podem afinar um discurso, uma ação conjunta, pois essa possibilidade é muito remota. Os entendimentos se fazem de maneira muito ad hoc, geralmente em reação a pontos da agenda mundial, em reação defensiva ou contrária, de modo geral. 

Existem demandas comuns, vinculados a maior representatividade nos organismos internacionais, ou para defender posições de seu interesse nos foros apropriados.

Mas quero crer que não existe uma agenda positiva e propositiva, própria aos Brics, que seja realmente o que se espera de uma governança mundial, ou de assunção de maiores responsabilidades (em relação a que, exatamente?).

A interlocução política, entre os Brics, ou entre eles e os demais atores relevantes, não faz nenhuma diferença, pois o que vale, de fato, são os interesses individuais de cada um dos países, isoladamente. Nesse contexto, e admitindo-se que a "anarquia" mundial das soberanias ainda prevalece, cada um vai agir por si, Estado nacional acima de tudo.

Mas, entre os membros do G7 existe uma pequena concordância sobre o que é prioritário: as economia de mercado, as democracias, os direitos humanos, enfim, esse conjunto de valores que deveria prevalecer no mundo moderno.

Nada disso existe entre os Brics, ou muito pouco: talvez Índia e Brasil sejam países formalmente democráticos, mas democracias de fachada, com extrema má qualidade nas instituições e seu funcionamento. Os dois outros grandes do Brics, os dois do CSNU nem isso podem ser, nem querem ostentar. Existe uma enorme descoordenação, de fato e de direito, entre todos, mas a descoordenação dos Brics é muito maior.

Ou seja, não devemos ter ilusões quanto a governança e sobretudo quanto a agenda conjunta dos Brics, um grupo eminentemente artificial e de circunstância política. 

O mundo é muito mais complicado do que as elaborações acadêmicas.

Mas esse é o mundo como ele é, como diria Nelson Rodrigues...

Paulo Roberto de Almeida 

G20 na Coreia do Sul: uma agenda cheia de deja-vus e platitudes

O site Korea.net acaba de publicar os grandes temas para a agenda do encontro de cúpula do G20 a ser realizado na Coréia do Sul.
Acho que tem para todos os gostos, dentro do politicamente correto. A destacar o penúltimo item, abordando energia e anti-corrupção. Não sei se é intencional, ou seja, buscar uma corrupção mais energética, ou colocar mais energia na luta contra a corrupção. Vai lá saber...
Em todo caso, já sabemos o que esperar: aquelas declarações mornas, cheias de boas intenções, para que cada país continue a fazer exatamente o que estava fazendo antes...
Paulo Roberto de Almeida

Key phrases for the G20 Summit revealed
Korea.net, Aug. 17, 2010

The key phrases for the G20 Financial Summit meeting have been disclosed. The Presidential Committee for the G20 Seoul Summit explained that the new phrase “Shared Growth Beyond Crisis” reflects the main theme of the G20 Summit, which aims to establish a framework for strong, sustainable balanced growth worldwide.

The agenda for the G20 Summit was classified into eight categories: ▲ global economy ▲cooperative framework for balanced growth ▲reform of the international financial regulatory system ▲modernization of international financial institutions and the global financial safety net ▲development ▲trade and investment ▲energy and anti-corruption ▲ business summit.

The government has already held a high level working group meeting in Seoul on July 19 and 20, followed by the Sherpa meeting from July 20 to22. The high-level meeting, attended by some 100 representatives from member nations and global institutions, discussed specifying the existing agendas and decided on the future directions for talks.

The Sherpa meeting, which is a closed-door event, was attended by another 100 deputy representatives and aides from member nations and relevant institutions to review the general direction for the G20 agenda. The name of the meeting is derived from the Sherpas of the Himalayas, guides and porters for those who seek to scale the mountains.

The Presidential Committee will continue to hold preparatory meetings related to finance, budget, energy, and development, and seek the advice of other countries to coordinate before the official meeting.

By Kim Hee-sung
Korea.net Staff Writer