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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 30 de dezembro de 2018

As forças politicas e sociais que sustentam o governo Bolsonaro - Angela Alonso (FSP)

“Bolsonaro não é marola de opinião”


Jair Bolsonaro é muito mais do que Jair Bolsonaro.
A presidente do CEBRAP, Angela Alonso, tratou do assunto na Folha de S. Paulo:
“O campo antiesquerda é amplo e enraizado. E nada tem de homogêneo. Ao contrário do que o uso farto das noções de populismo e fascismo leva a crer, trata-se de universo de alta complexidade (…).
A ambiguidade propiciou abrigar sob mesmo guarda-chuva grupos nacionalistas, militaristas, anticomunistas, pró-livre mercado, antitaxação, anticorrupção e pelo controle dos costumes. Todos ansiosos por uma sociedade mais ‘ética’, cada um entendendo ‘ética’ à sua maneira (…).
Todo esse mundo cresceu ao largo da grande mídia e da maioria dos cientistas sociais. Acumulou-se por quase uma década, antes que sua evidência nas ruas em 2015 impusesse sua consideração (…).
A eleição de Jair Bolsonaro é a vitória de uma mobilização social duradoura e arraigada. Não é marola de opinião. Nem é reencarnação de populismos ou fascismos. É fenômeno complexo e moderno. 2019 não será mera reedição de 1964. Quem fica pensando que a história se repete perde o bonde e acaba atropelado.”
O sucesso do governo de Jair Bolsonaro vai depender de sua capacidade de se dirigir a esse campo amplo e heterogêneo, e não apenas à franja bolsonarista.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Rubens Barbosa: Rumo a um Brasil moderno (OESP, 13/12/2016)

AGENDA PARA UM BRASIL MODERNO
Rubens Barbosa
O Estado de São Paulo, 13 de dezembro de 2016
 
            A Sociedade Civil, desde 2013, tem-se manifestado por mudanças profundas no modo de operar da classe politica.
            Nos últimos meses, em consequência da sobreposição das crises econômica, politica e ética, a situação se agravou. A crise política desaguou no impeachment da Presidente e na substituição do governo anterior e do partido que tantas expectativas havia criado. A crise na economia colocou o Brasil na recessão mais grave de sua história. A crise ética revelou uma corrupção sistêmica em nível jamais visto com a cumplicidade (exposta mais uma vez pela Odebrecht) entre uma classe politica alheia aos anseios da população e um setor empresarial, onde grandes empresas, acomodadas às benesses do Estado, se dispuseram juntos a sugar os recursos públicos por meio de uma assombrosa e despudorada ação ilícita.
            A paciência de homens e mulheres em todo o país está chegando perigosamente ao seu limite. A qualidade do serviço público, sobretudo em saúde, educação e segurança, agravada com a crise econômica e com a má gestão de muitos governantes, aumenta a frustração e a indignação da população. A voz da maioria silenciosa começa a manifestar-se de forma quase anárquica, como ocorreu na ocupação recente do plenário da Câmara dos Deputados e na violência das recentes manifestações em Brasília.
            O clamor pela reconstrução do Brasil cresce, mas ainda não se vê o aparecimento de lideranças com sensibilidade para assumir uma agenda clara e contundente que de fato proponha passar o Brasil a limpo. As discussões em Brasília mostram o descolamento dos interesses corporativos e dos congressistas da verdadeira realidade da sociedade brasileira.
A incompetência e os privilégios, em muito setores, estão por demais arraigados e certamente haverá forte reação a qualquer mudança que afete seus interesses. Os movimentos ideológicos, que se recusam a aceitar os custos das políticas equivocadas dos últimos anos, procurarão incendiar o pais na pretensa defesa dos mais pobres, que hoje estão pagando pelo abismo em que se encontra o pais.
            Se nada for feito, o Brasil em poucos anos, será uma imensa Grécia, sem recursos para pagar o salario dos funcionários (como já ocorre no Rio) e a pensão dos aposentados, sem falar na impossibilidade de o governo fazer os investimentos necessários para melhorar os serviços públicos, manter os programas sociais e mesmo defender o território nacional das novas ameaças que o crime transnacional (armas e drogas) representa, como já estamos vendo em alguns estados.
            A sociedade brasileira vai ter de enfrentar, mais cedo ou mais tarde, o debate democrático para a transformação de toda uma cultura: hábitos e costumes, práticas e políticas questionadas no mundo de hoje. Estamos vendo a reação em diversos países pela ação politica de parcela da população frustrada e desiludida com a classe politica e pelo esquecimento de seus anseios e frustrações pelas elites dirigentes.
            Além da melhoria dos serviços públicos já referida, torna-se urgente uma ampla reforma politica que corrija a proliferação de partidos, trate do financiamento das campanhas reduzindo os interesses especiais e a corrupção. Mudanças que simplifiquem a vida dos cidadãos, restrinjam os interesses corporativos, inclusive no funcionalismo público, melhorem a gestão governamental e as boas praticas éticas, reduzam significativamente o custo para o setor produtivo dos impostos, da legislação trabalhista, da deficiente e precária infraestrutura e da burocracia excessiva. E que melhorem a gestão dos programas sociais para permitir a mobilidade ascendente dos menos favorecidos por meio de estímulos para sua entrada no mercado de trabalho. O ambiente de negócios tem de ser mais estável e transparente, inclusive pela redução do protecionismo e de práticas que beneficiem interesses particulares. Nesse sentido, temos de começar discutir temas tabus, como o grau de abertura da economia para incluir o Brasil nas cadeias produtivas de valor agregado e nos fluxos dinâmicos de comércio para estimular a re-industrialização o país.
            O debate sobre as reformas estruturais (teto para os gastos públicos, previdência social e trabalhista), apresentadas pelo atual governo ao Congresso, é apenas o começo de um processo que deverá ser aprofundado em 2017 e discutido na eleição de 2018.
O IRICE (Instituto de Relações Internacionais e de Comércio Exterior) teve a iniciativa de buscar apoio para organizar um amplo debate público a ser realizado ao longo dos próximos doze meses com uma série de cinco encontros sobre as reformas necessárias para que o Brasil volte a crescer e se modernize. É preciso que o Congresso Nacional ouça a voz da sociedade civil de modo a que essas reformas sejam aprovadas. Para debater a agenda de reformas, estão sendo convidados representantes de diferentes think thanks e movimentos de mobilização social que surgiram no país nos últimos tempos, entre eles, o Movimento Brasil Eficiente, o Movimento Brasil Competitivo, o Humanitas 360, o Centro de Liderança Pública, o Movimento Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre. 
O primeiro encontro aconteceu no dia 25 de novembro e teve como temas a reforma política, as reformas estruturais, em especial a fixação do teto dos gastos públicos, e a legislação sobre corrupção.
A partir de março de 2017, a cada três meses o debate, com visão de futuro,  vai continuar a focalizar o aprofundamento dessas reformas. A importância dessa agenda vai além das considerações macroeconômicas. O debate, sempre colocando o Brasil em primeiro lugar, pretende evidenciar como essas reformas podem afetar  a vida das pessoas, das empresas e qual o prejuízo para o país caso elas não sejam aprovadas e implementadas.


Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Aumento da delinquencia comum: grupos politicos estariam na origem? - General Fernando Sardenberg

Recebido hoje, 8/07/2016, como testemunho da preocupação do pessoal da comunidade de segurança e de informações, ou até de pessoas comuns, como as que leem este blog, em relação ao recrudescimento, ou crescimento linear, dos atos delinquenciais envolvendo roubo, saque, assalto, latrocínios, envolvendo patrimônio público e privado.
Não duvido nada, tendo em vista que, nos últimos treze anos e meio, o Brasil foi dirigido, comandado, senão dominado, por uma verdadeira organização criminosa, travestida de partido político, e que se dedicou, durante todo o período, a um assalto sistemático, metódico, completo, integral ao Estado e à extorsão de capitalistas e outros agentes econômicos.
Os chamados "movimentos sociais" são correias de transmissão dessa organização criminosa, e alguns deles estão muito próximos, senão totalmente imersos, na delinquência comum, como o MST por exemplo.
Paulo Roberto de Almeida

GENERAL DE BRIGADA AFIRMA:
COM O FIM DAS REGALIAS E DO DINHEIRO DO GOVERNO, GRUPOS DA ESQUERDA REVOLUCIONÁRIA PODEM ESTAR POR TRÁS DE VÁRIOS CRIMES COMETIDOS NO SUL E NO SUDESTE DO BRASIL.
Gen de Brigada Fernando Sardenberg
 
Movimentos Sociais, sindicatos e grupos de esquerda que perderam o financiamento ilegal que era repassado pelo PT, podem estar por trás de vários crimes bem orquestrados que segundo um General, usam técnicas, armamentos e táticas que levam à crer que não são amadores. A análise é do General de Brigada Fernando Sardenberg.
Em 2003, início do Governo Lula, trabalhei como analista no Órgão máximo da inteligência militar, o Departamento de Inteligência do Ministério da Defesa, responsável pelo assessoramento direto ao Ministro, em Assessoria Específica, sendo o responsável por tudo relativo ao Brasil.
De forma resumida, dentre dezenas de campos acompanhados, tínhamos: crime Organizações, Movimentos Sociais, fronteiras...

Projetos comuns dos Movimentos Sociais e do Partido no poder e decorrentes financiamentos públicos velados para essas ações; Foro de São Paulo; Pátria Grande... As conclusões, sob minha gestão, desagradavam o Ministro na época, José Viegas Filho e mais tarde José Alencar. Nós éramos exagerados, xenófobos e por aí vai. Ele não gostava de nós (lógico!).

Feita esta introdução vou ao ponto que me preocupa.
Todos têm acompanhado o incremento das ações criminosas e violentas, notadamente nas Regiões Sul e Sudeste. São roubos a carros fortes e invasões a pequenas cidades com ousadias notáveis. Para os leigos, certamente, ações do crime organizado, algo que não traria risco à ordem institucional.

Entretanto, com visão mais acurada, vejo armamento e equipamento especializado, técnicas e táticas de equipes não amadoras. Até a terminologia empregada e difundida em interceptação feita: "missão dada, missão cumprida" denota que é serviço de profissionais. Poderia me estender muito mais neste viés, porém, o objetivo é tão somente alertar o que está por trás deste acirramento da violência, bem como os riscos decorrentes.
Bem...
A época das vacas gordas, do dinheiro fácil, das propinas, dos financiamentos não ostensivos, pelo menos por enquanto, parece ter estancado.
Grupos radicais que antes eram beneficiados estão sentindo o risco próximo. Precisam de dinheiro, senão serão extintos. Alguns Movimentos Sociais chegaram a um estágio planejado das suas utopias que não podem se enfraquecer por falta de suporte financeiro. Se uma fonte secou, vamos retirar da burguesia. Existe ainda a Carta Capital onde no Foro de São Paulo foi comemorado os 50 anos da MIR (Movimento da Izquierda Revolucionária), e redigida o apoio a ELN (Exército da Libertação Nacional) pelo Partido Comunista Colombiano.
Se por ventura ocorrer o impeachment da Dilma e a possível prisão de Lula, pode ter certeza de que pontos vulneráveis e estratégicos de nossas fronteiras serão ocupados por esses Movimentos Sociais, como se pode ver no noticiário em CUBA, por sua atuação junto ao Instituto Cubano de Amistad con los Pueblos (ICAP). Quem tem mais de quarenta e poucos anos já viu este filme antes, até com nossa mandatária como artista-protagonista. Até o incêndio na estação de energia em Brasília, que suspendeu trabalhos no Senado, podem ter vínculo com este grupos terroristas.

Eles estão desesperados e a situação tende se agravar. Se não houver atuação firme dos Órgãos competentes, o que me reservo direito de duvidar, vamos ter de combater novamente brasileiros...Portanto pessoal, estejam atentos e quando virem ou lerem notícias do que foi comentado interpretem-nas com outra visão. Uma visão mais preocupada...
Gen de Brigada Fernando Sardenberg....

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Velhos e novos movimentos na crise brasileira recente: palestra no IDP - Paulo Roberto de Almeida

Consolidação da palestra e perguntas respostas no debate abaixo, como segue:

Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente

Consolidação do texto e das perguntas e respostas num único documento para postagem em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/303345830_Velhos_e_novos_movimentos_politicos_na_crise_brasileira_recente).

2980. “Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente”, Brasília, 18 maio 2016, 15 p. (6 p + 9 p). Notas para participação de debate sobre “Manifestações políticas, a partir de 2013, e a crise brasileira recente”, a convite e sob a coordenação de Danilo Porfírio, professor da graduação e pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público, com a participação de Raul Sturari (Instituto Sagres). Palestra disponibilizada no blog Diplomatizzando, em 19/05/2016, sob o link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/movimentos-politicos-e-crise-politica.html; respostas a perguntas efetuadas na ocasião respondidas posteriormente, disponibilizadas numa sucessão de quatro novas postagens sob os links: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/debate-no-idp-18052016-respostas.html; http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/debate-no-idp-18052016-respostas_19.html; http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/debate-no-idp-18052016-resposta.html e http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/debate-no-idp-4-resposta-pergunta.html

 

Movimentos politicos e crise politica no Brasil: um debate no IDP (Brasilia), 18/05/2016 - Paulo Roberto de Almeida

Como anunciado nesta minha postagem: 
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/manifestacoes-politicas-partir-de-2013.html
participei ontem, 18/05/2016, de uma palestra-debate, no Instituto de Direito Público, em Brasília, sobre os chamados "movimentos de rua", e suas manifestações políticas, como "causa ou sintoma" da crise brasileira recente, ainda em curso, aliás, embora já numa fase de governo transitório.

O poster feito a propósito do evento, como acima reproduzido, serve para esclarecimento de seus termos, que já delimitavam os objetivos da palestra-debate, e foram por mim desenvolvidos no texto que segue abaixo, como informação do que penso a respeito desses velhos (que não são "de rua", mas que podem estar na rua) e novos movimentos (que estes sim, são de rua), que tiveram, os últimos, um papel decisivo no processo de impeachment (junto com a chamada "República de Curitiba"), e que têm, os primeiros, um papel igualmente relevante na luta de "retaguarda" (ou de resistência ao que eles designam como "golpe", o que é uma farsa) mantida pelo grupo hegemônico afastado agora do poder para não ser escorraçado de vez do governo.
Creio que o que eu escrevi abaixo revela claramente o que penso sobre uns e outros movimentos, mas permito-me agregar, nesta curta introdução que, por falta de tempo (e eu não sabia dessas limitações), não pudemos responder a todas as demandas da audiência. Como eu sempre me comprometo com respostas a perguntas efetuadas pelos presentes, vou postar, sequencialmente, minhas respostas a algumas dessas perguntas que me foram dirigidas.
Paulo Roberto de Almeida


Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente

Paulo Roberto de Almeida
 [Notas para participação de debate sobre “Manifestações políticas, a partir de 2013, e a crise brasileira recente”, para debate no Instituto de Direito Público, em 18/05/2016]


O objetivo geral deste evento foi descrito como sendo o de “analisar os movimentos de rua (sic) como causa ou sintoma da crise política”. Em outros termos, os chamados “movimentos de rua” estariam de alguma forma associados à presente crise política, o que me parece apenas parcialmente correto. Para isso vou fazer qualificações aos conceitos de “movimentos” e de “de rua”, bem como aos de “causa ou sintoma”, e por fim a isso que chamamos de “crise política”. Cada um desses termos merece uma qualificação muito bem feita, se é que eu preciso atender ao que se anunciou como “objetivo geral”, deste encontro, cuja organização eu agradeço a meu amigo Danilo Porfírio, o nosso Pancho Villa do Direito, não que ele seja um revolucionário radical, mas que ele tem o perfil do mexicano, embora armado apenas das pistolas do Direito.
Movimentos, de rua ou não, são geralmente identificados a ONGs, ou seja, organizações não governamentais, o que redundaria a dizer que são associações de interesses específicos que brotam da própria sociedade civil e que, no mais das vezes, são independentes do, quando não opostas ao Estado. Mas, no Brasil, país da mil jabuticabas em profusão, essas ONGs tem uma curiosa tendência a virarem quase que imediatamente ONGGS, ou seja, organizações não governamentais governamentais, no sentido em que elas vivem em função de recursos do Estado, não da sociedade que as viu supostamente brotar, e algumas, aliás, são constituídas expressamente com esse objetivo: sugar recursos dos cidadãos através do Estado, que as patrocina e as mantém.
A maior parte dos movimentos assim constituídos não tem nada a ver com a atual crise política, pois estão na paisagem há algum tempo já, sugando os recursos do Estado há muitos anos, talvez décadas. Foi por isso que eu fiz a distinção entre velhos e novos movimentos políticos, pois os que surgiram supostamente no bojo da atual crise política, e que ainda estão usando fraldas e tomando mamadeira, têm muito pouco a ver com seus congêneres já de barba e bigode, várias de cabelos brancos, quando não com muitos militantes aposentados nas “lutas sociais”.
Impossível catalogar todos os movimentos ditos sociais, ou “de rua”, que existem no Brasil: eles são centenas, milhares, tanto mais números quanto é generoso o governo que arranca dinheiro do Estado, ou seja, de todos os cidadãos, para distribuir esse maná apenas para alguns cidadãos que são mais iguais que outros, ou seja, os membros de ONGGs que possuem essa faculdade especial de manter boas relações com membros de um determinado governo.
Nem todas as ONGs são oportunistas a esse ponto: muitas são efetivamente sociais ou se dedicam a finalidades sociais relevantes, causas humanitárias, ou até salvar o planeta de seu muitos males causados, como não poderia deixar de ser, pela ambição e ganância capitalista por mais lucros, em detrimento do bem estar dos trabalhadores, do meio ambiente e até da paz social, concentradores perversos como são todos os sistemas capitalistas existentes neste nosso planetinha redondo.
Uma consulta a uma rede, ou associação-guarda-chuva de organizações sociais “velhas”, ou seja, constituídas em fases bem anteriores à atual crise política, a REBRIP, Rede Brasileira pela Integração dos Povos, criada em 2001 para lugar contra esses mesmos capitalistas perversos, permite verificar que sua lista de membros ou associados conta com não menos de setenta outras ONGs, associações, sindicatos, movimentos, ou grupos de interesses muito diversos, e que coincidem justamente na luta pelos direitos coletivos, da natureza social ou política, com uma forte nas ações anticapitalistas e anti-imperialistas. Segundo seu próprio site, a REBRIP é apoiada pela OXFAM, Oxford Famine Relief (em sua origem, na Inglaterra da Segunda Guerra), pela sempre tão generosa Comissão Europeia e pela Ford Foundation, uma organização capitalista anticapitalista como se vê. Por acaso, sua secretaria executiva é abrigada pela CUT nacional, com sede em São Paulo.
Esses “movimentos de rua” não são todas as associações ou grupos que se mobilizam em torno do governo, do governo petista em especial: são muitas outras que comparecem, para ser mais exato, na folha de pagamentos do governo, entre elas as mais famosas, como MST, MTST, UNE, sem mencionar as dezenas, talvez centenas de entidades que se situam no plano da mobilização em redes virtuais e que se dedicam, justamente, à conexão de todas essas entidades em favor das mesmas causas que favoreciam o governo suspenso do lulopetismo, em especial na área de comunicação: são os chamados blogueiros sujos, além de alguns importantes veículos digitais ou mesmo impressos, que também figuram entre os beneficiários do maná governamental. No lado oposto, ou seja, movimentos contrários a essas correias de transmissão do mesmo arquipélago da esquerda, não existem forças similares ou sequer equivalentes.
Sabe-se que existe uma associação mais recente de organizações que poderiam ser classificadas como de direita, elas sim produtos ou sintomas da crise política, a Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos em cuja lista figuram cerca de meia centena, mais exatamente 48 organizações de orientações diversas, mas todas elas centradas na luta contra a corrupção, em favor da reforma política-eleitoral, pela responsabilidade fiscal, pela escola sem ideologia e outros objetivos assemelhados. Mas, sintomaticamente, dela não fazem parte os dois principais movimentos que organizaram, com a ajuda de várias outras organizações – inclusive seres bizarros que pediam uma intervenção militar constitucional para acabar com o governo corrupto e inepto do PT –, as gigantescas manifestações que mobilizaram milhões de pessoas em todo o Brasil, o MBL, Movimento Brasil Livre, e o VPR, que não é a antiga Vanguarda Popular Revolucionária do finado capitão Lamarca, mas o Vem Prá Rua.
Se quisermos ser maniqueístas poderíamos chamar os primeiros de mortadelas e os segundos de coxinhas, mas esses dois termos, aparentemente pejorativos (mas o de coxinhas foi bem absorvido pelos próprios), não refletem todos os matizes dessas duas grandes agrupações de movimentos que são classificados, grosso modo, pela imprensa burguesa (ou golpista, à escolha), como sendo, de um lado, “progressistas”, ou de esquerda, e, de outro, direitistas ou conservadores. Não vamos entrar aqui num debate sobre esses termos, mas voltar para aqueles do nosso objetivo geral.
Os coxinhas são indiscutivelmente movimentos de rua, pois expressam a santa indignação da classe média, ou das elites, como quiserem, pela situação de crise econômica, e de impasses políticos, a que o Brasil foi conduzido desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, e com maior acuidade e dramaticidade, a partir de sua vitória apertada em 2014. O desenlace atual não restabeleceu a paz social, ou um entendimento político, pois os movimentos ditos progressistas prometem continuar se opondo ao governo transitório, ou temporário, de Michel Temer, e o próprio PT acaba de declarar que vai opor-se terminantemente ao governo golpista deste último. Os coxinhas, por sua vez, continuam a pedir a punição dos políticos corruptos, mas ainda não programaram nenhuma grande manifestação para esta estação outonal. Eles estão, aparentemente satisfeitos com o que foi alcançado até aqui, mas continuam vigilantes para o que der e vier. As ruas, no momento, estão sendo ocupadas pelos chamados movimentos de esquerda, pelo menos enquanto houver mortadela e dinheiro dos sindicatos, o que durar mais.
O processo de impeachment vai ser provavelmente confirmado pelo Senado, com o que diminuirá sensivelmente o financiamento de muitas ONGGs, e de vários movimentos que viviam de transferências públicas algo obscuras, mas não parece capaz de reduzir a divisão política entre os muitos movimentos, velhos ou novos, que se organizam de acordo aos dois polos antinômicos herdados do Iluminismo europeu e da Revolução Francesa, a saber, de um lado o liberalismo de corte individualista, de outro as demandas por igualdade de cunho social ou coletivista. Esta divisão, que toma apoio em filosofias claramente opostas quanto às formas possíveis de organização econômica e social, promete durar pelo futuro indefinido: numa ponta se situam os partidários dos livres mercados e da iniciativa privada, na outra os proponentes de uma forte ação estatal para corrigir o que é percebido como desigualdades criadas naturalmente pela ação desses mercados livres, e que portanto necessitam do Estado para domar mercados e diminuir as desigualdades por via de uma ação distributiva a partir do alto.
Não creio que essa divisão fundamental venha a diminuir no futuro previsível, ainda que os antigos partidários do coletivismo econômico, especificamente em sua forma socialista centralizada, tenham sido constantemente frustrados pela incapacidade do intervencionismo estatal em suas modalidades mais extremadas produzir o quantum de igualdade e de prosperidade como apregoado pelos pais fundadores da doutrina. Mas mesmo os liberais, aparentemente triunfantes na grande luta do século XX entre os socialistas e os defensores de economias de mercado, não estão perto de recolher esse triunfo ilusório, pois em todas as partes, mesmo nas economias de mercado mais avançadas, o Estado assumiu enormes responsabilidades, e controla uma parte cada vez maior da riqueza produzida pela sociedade civil.
Tudo isso é conhecido, desde longos anos, pelos cientistas políticos e pelos economistas de diferentes escolas, e não apresenta grandes novidades para fins deste nosso debate. A intenção, como dito no objetivo geral, é avaliar a ação desses grupos, ou movimentos, na crise brasileira recente. Pois bem, vamos a ela. O que poderia ser dito sobre a participação dos “movimentos de rua”, ou assimilados a tal no processo brasileiro recente?
Obviamente que as contribuições, transferências e subsídios concedidos pelos governos lulopetistas às suas correias de transmissão na chamada sociedade civil não são responsáveis pela crise econômica, pelo menos em sua parte fiscal. Dados disponíveis a esse respeito indicam que a “bolsa banqueiro” – ou se quisermos, os juros da dívida pública, mas que já faz parte do panorama fiscal desde longos anos, pelo menos desde a independência – assim como a “bolsa empresário”, ou “bolsa BNDES”, esta sim uma inovação, ou o seu reforço extraordinário nos últimos anos, provocaram, junto com as desgravações setoriais e subsídios enormes a programas específicos, o imenso descalabro fiscal que precipitou a crise econômica em que vivemos atualmente. Mas o apoio a supostos “movimentos de rua” alinhados com o governo, muitos deles atuando de maneira mercenária – a chamada turma da mortadela – são um componente relevante na crise política, uma vez que eles mantêm, depois da derrota no Congresso, a pressão das ruas e entre os chamados formadores de opinião, que são geralmente jornalistas ou gramscianos de academia (ou seja, professores simpáticos a causa petista).
Essa realidade vai continuar, pelo menos enquanto o pessoal da mortadela for alimentado, ou financiado, e enquanto os apoiadores ideológicos – isto é, os jornalistas e os professores alinhados – estiverem convencidos de que é possível esperar uma volta do partido hegemônico da esquerda, ou seja, o PT, que funciona como um hub, ou seja, um núcleo central, com tentáculos e satélites espalhados por toda a sociedade civil (os mesmos, aliás, que aparelharam extensivamente o Estado nos anos lulopetistas). Não podemos nos enganar nesse particular: os chefes daquilo que foi descrito como uma organização criminosa podem ter sido expulsos do poder central, mas seus apoiadores continuando ocupando postos no governo e no Estado em todas as esferas e níveis da federação, e toda a imensa rede de sustentação, que não é constituída apenas pelos movimentos de rua, ou assemelhados, são ainda extremamente relevantes, eu diria até estratégicos, para a manutenção da ideologia que motivou essa conquista do Estado na década passada. As mentalidades continuam preservadas e ainda bastante fortes, não só nas instituições de ensino, em diversos níveis, mas sobretudo nos sindicatos e nessas organizações sociais que são, ainda são, sustentadas pelo governo mediantes diferentes canais de transferência de recursos.
Do outro lado, podemos sinalizar a existência de velhos grupos saudosistas do antigo regime militar, mas sobretudo a emergência dos novos movimentos classificados como de “direita”, o que eu considero fundamentalmente equivocado. A sociedade civil espontânea, ou seja, aquela não organizada nesses movimentos tradicionais, evoluiu bastante no Brasil, desde o início do governo petista, que conseguiu conquistar uma parte da classe média com sua mensagem pela ética na política, de justiça social, de redistribuição de renda e de serviços públicos fornecidos em caráter universal ou focados em grupos específicos (as chamadas minorias sociais, geralmente raciais ou sexuais). Essa mesma sociedade se deu conta, no decurso dos últimos anos, e talvez desde a denúncia do Mensalão, que havia um outro PT, uma outra esquerda que ela não conhecia: uma organização centrada em seu interesse próprio, operando o completo aparelhamento do Estado e envolvida em rumorosos casos de corrupção que serviu para quebrar o encanto com os antigos “justiceiros sociais”. Tudo isso explodiu nas eleições de 2014, percebidas como “estelionato eleitoral”, o que logo após foi confirmado pela mudança completa de política econômica e pela revelação do imenso déficit causado nas contas públicas pela política irresponsável conduzida nos últimos anos.
Tudo isso serviu de estopim para os novos movimentos de rua, que congregam aquilo que eu chamo de cidadania ativa, consciente e crítica: é esta cidadania, basicamente os coxinhas de classe média, pequenos empresários, jovens não contaminados pelo marxismo vulgar da academia gramsciana, que constituiu os mais famosos movimentos desta fase, o Movimento Brasil Livre e o Vem Prá Rua, além de outros menos conhecidos. São eles que, junto com a República de Curitiba, empurraram o Congresso para o impeachment, e são eles talvez figurem no novo panorama político do Brasil. Este é um cenário novo, de transição. Mas não tenho dons de adivinho para prever o que vai acontecer nos próximos meses, ou até 2018, quando deveremos renovar todas as expressões políticas mais importantes no executivo e no legislativo.
Seguiremos atentos...


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Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 18 de maio de 2016 

2980. “Velhos e novos movimentos políticos na crise brasileira recente”, Brasília, 18 maio 2016, 6 p. Notas para participação de debate sobre “Manifestações políticas, a partir de 2013, e a crise brasileira recente”, a convite e sob a coordenação de Danilo Porfírio, professor da graduação e pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público, com a participação de Raul Sturari (Instituto Sagres).

terça-feira, 17 de maio de 2016

Manifestacoes politicas a partir de 2013, movimentos "sociais" - Raul Sturari e Paulo Roberto de Almeida (IDP, 18/05, 19:30hs)


Atendendo a um gentil convite do Professor Danilo Porfirio, meu grande amigo (que eu chamo de "Pancho Villa do Direito", mas apenas por grande semelhança física, não por usar armas, ou apenas as do Direito), não pude dizer não para fazer uma palestra-debate sobre velhos e novos movimentos ditos sociais, juntamente com  Raul Sturari, outro grande amigo, companheiro dos tempos de planejamento estratégico até dez anos atrás.
Não me considero especialista nesses velhos e novos animais da planície dos protestos nas ruas e praças, especialmente nos anos recentes (inclusive por ter estado fora do Brasil até poucos meses antes).
Mas, como já fui um ativista de passeatas, nos velhos tempos do regime militar, quando a gente protestava contra a ditadura, o imperialismo, o Rockefeller e outros "inimigos de classe", espero poder trazer alguns argumentos sensatos a um debate que geralmente costuma ser pautado pelo maniqueismo dos protagonistas.
Na verdade, eu teria gostado de ter um desses defensores dos ditos "movimentos sociais" para saber como é que eles conseguem ignorar o mar de corrupção, o oceano de patifarias, o desastre econômico, e se concentrar naquela história do "golpe".
Enfim, não haverá, portanto, o contraditório, mas seremos objetivos ainda assim.

Amanhã de noite, 18/05/2016, em Brasilia, no IDP (Instituto de Direito Público, na 607 Sul, L2), as às 19:30hs

Não paga nada, só a gasolina ou a passagem do transporte público...

sábado, 14 de maio de 2016

Alianca Nacional dos Movimentos Democraticos: requerimentos ao Presidente Temer

Recebido de um amigo, Roque Callage. Eu desconhecia, tanto a Aliança, quanto a maior parte desses movimentos, e considero a agenda mínima de compromissos como uma agenda mínima, realmente, pois eu seria bem mais exigente no plano político como na esfera econômica.
Paulo Roberto de Almeida

ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS
GOVERNO MICHEL TEMER: AGENDA MÍNIMA DE COMPROMISSOS
9 de maio de 2016

A Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos –integrada por 48 movimentos focados no combate à corrupção e a impunidade– declara o seu apoio ao governo de Michel Temer, no pressuposto de que o mesmo encampará os seguintes tópicos essenciais:

1. Combate sistemático à corrupção e à impunidade, incluindo: 
a) o apoio à Operação Lava-Jato, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal; 
b) apoio à aprovação do PL 4850/2016; 
c) fim do populismo estatizante; 
d) auditorias no BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e demais instituições sob suspeita de corrupção.
 
2. Projeto de reforma político-eleitoral que iniba práticas deletérias, incluindo: 
a) a adoção de condutas republicanas no preenchimento de cargos comissionados; 
b) apoio ao voto distrital; 
c) extinção do suplente de senador; 
d) cláusula de barreira para reduzir o número de partidos; 
e) fim do voto obrigatório; 
f) fim das coligações nas eleições proporcionais.
 
3. Desaparelhamento, enxugamento e profissionalização da máquina administrativa: 
a) corte drástico no número de Ministérios; 
b) fim das nomeações fisiológicas; 
c) restabelecimento da meritocracia; 
d) reformas trabalhista e previdenciária; 
e) reestruturação das Agências Reguladoras objetivando a defesa do consumidor e o aumento da concorrência nos segmentos regulados.
 
4. Manutenção dos programas sociais de redução da desigualdade e de geração de emprego e renda, incluindo: 
a) revisão dos critérios para a concessão dos benefícios; 
b) correção de ineficiências; 
c) monitoramento das contrapartidas devidas pelos beneficiários; 
d) ênfase nas portas de saída.
 
5. Vedação da prática de doutrinação político-ideológica no ensino, desde o nível elementar até a Universidade.

6. Responsabilidade fiscal e austeridade nos gastos: 
a) medidas imediatas para recuperar o equilíbrio das contas públicas; 
b) revisão dos subsídios fiscais; 
c) simplificação do sistema tributário, unificando tributos e promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária, com desoneração fiscal progressiva.
 
7. Fim do intervencionismo na economia, eficientizando (sic) o combate prioritário à inflação e ao desemprego.

8. Impor a lei na resolução dos conflitos agrários, garantindo o respeito à propriedade privada e agilizando a reintegração de posse em invasões.
 
9. Revisão radical da política externa, libertando o Itamaraty do alinhamento de viés ideológico e restaurando a credibilidade do país junto à comunidade internacional.
 
10. Suspensão das benesses que suprem com dinheiro público a “república sindicalista” e os “movimentos populares”, incluindo o fim da contribuição sindical obrigatória.
 
11. Comunicação eficaz, em todas as mídias: 
a) explanar de forma transparente as medidas a serem adotadas; 
b) apontar os erros e ilegalidades cometidas pelos governos Lula e Dilma, demonstrando a relação de causa e efeito entre medidas e correção de desacertos. 

MOVIMENTOS QUE INTEGRAM A ALIANÇA NACIONAL DOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS

1. 2.000.000 - Brasileiros Unidos pelo Brasil (Márcio Xavier) 
2. Acorde (Alexandre Arraes) 
3. Aliados da Ética (André Pimentel) 
4. Amazonas em Ação (Iza Oliveira) 
5. A Voz do Cidadão/Inst. Cultura de Cidadania (Jorge Maranhão) 
6. BH Contra a Corrupção (Afonso Lembi) 
7. Brasil Limpo (Fernando Rivaben)
8. Brasil Melhor/Nós Somos Oposição (Heduan Pinheiro) 
9. Cariocas Direitos (Denis Abreu) 
10. Céu Azul (Zizo: Luiz Fernando Ribeiro) 
11. Chega de Impostos (Jean Marsala) 
12. CNT - Comando Nacional do Transporte (Ivar Schmidt) 
13. Dossiê PT (Lauro Shida) 
14. Eu Amo o Brasil (Marco Antonio Lasalvia) 
15. Eu quero Lula na Cadeia (Neusa Andrade) 
16. Face do Norte (Júlio Lins) 
17. Força Democrática RN (Karol Diniz) 
18. Frente da Direita Popular - (Diego Xavier 
19. IDE - Instituto Democracia e Ética (Fredy Menezes) 
20. Impeachment Dilma Rousseff (Natascha Roddewig) 
21. Juntos pelo Brasil (Dennis Heiderich) 
22. Levanta, Sacode a Poeira (Cecilia Aiube) 
23. MBR - Movimento Brasil (Daniel Araújo) \
24. MCB - Movimento Cidadania Brasil (Olavo Tarraf) 
25. MMB - Movimento Muda Brasil Mato Grosso (Ely Inês Olavarria) 
26. Movimento Civil XV de Março (Alex Brum Machado) 
27. Movimento de Rua MS (Lenice Moura) 
28. Movimento Fora Corruptos (A.C. Salles) 
29. Movimento pela Ética (Carlos U. Pozzobon)
30. Movimento Renova Brasil (Flávia Figueiredo) 
31. MPB - Movimento Pró Brasil (Cristiano Guimarães) 
32. MPD - Movimento Papo de Direita (Felipe Moreira) 
33. Mulheres da Inconfidência (Regina Coelli Lopes) 
34. Nação Digital (Robson Machado) 
35. O Brasil sem Miséria da Dilma e do PT (Claudio Costa Pereira) 
36. Olho Fatal Maçons BR (Alcides Maffezzolli) 
37. Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz (Natália Marczuk) 
38. OCC- Organização Contra a Corrupção (Marcos Maher) 
39. OMB - Ordem dos Médicos do Brasil (Cezar Leite) 
40. Pátria Livre (Kalina Brito) 
41. Pátria Minha (Ligya Rodrigues Fernandes da Silva 
42. Patriotas (Bruno Gazzinelli) 
43. Por um Brasil Limpo/Avante Brasil (Mila Fanaia) 
44. QEP - Queremos Ética na Política (Henriette Krutman) 
45. Que Brasil Nós Queremos? (Rodrigo Netto) 
46. Somos 51 Milhões (Paulo de Castro) 
47. UPB - Unidos Pelo Brasil (Solange Santos) 
48. Xô Corrupção! (Carminha David)