A doutrina do nos e eles: a polarizacao social, em curso na Venezuela - Carlos Malamud

Mutatis mutandis, a descrição também cabe no Brasil dos companheiros, o reino das oposições (falsas, por certo) entre tudo o que os companheiros fazem, e os demais, todos os demais. A despeito disso, os companheiros adoram capitalistas, banqueiros e todos aqueles que se aliam a eles...
Paulo Roberto de Almeida

Polarización y fractura social

Infolatam, 29/09/2013

Por CARLOS MALAMUD

Ya desde la época del primer peronismo, los populistas latinoamericanos apostaron por la polarización y la crispación social como un mecanismo idóneo para hacer política y movilizar a los suyos detrás de sus grandes objetivos. Rápidamente el propio Juan Perón se encargó de instalar la idea de su identificación con la patria y que todo aquél que no lo apoyaba representaba a la antipatria.

En esta lógica binaria todo era blanco o negro, bueno o malo. Tras la Revolución Cubana la dicotomía se condensó en la fórmula “Patria o muerte”, agregándole un componente necrofílico a la defensa de la causa. Posteriormente otros líderes políticos siguieron este camino, siendo Hugo Chávez uno de los alumnos más aventajados de la doctrina peronista y castrista a comienzos del siglo XXI. De este modo se estaba con Chávez o contra Chávez, y todos aquellos que no apoyaban al comandante eran por definición no sólo antirrevolucionarios (o contrarrevolucionarios en el peor de los casos) sino también prooligarcas y proimperialistas.

Si bien por este camino se consigue alcanzar importantes objetivos, el precio a pagar en términos de fractura social se vuelve cada vez más insoportable y las heridas causadas muy difíciles de cicatrizar. No se trata únicamente de un enfrentamiento de clase contra clase, como se decía en términos marxistas, sino que la daga de la división va mucho más allá y su filo se hunde sangrante en el seno de las familias y también de grupos de amigos. En Argentina tuvieron que pasar dos o tres generaciones tras la caída de Perón en 1955 para que una mitad de la sociedad aceptara a la otra mitad con cierta normalidad. Y en Venezuela todo indica que se va por el mismo camino.

Estas cuestiones fueron presentadas adecuadamente por la cineasta venezolana Mariana Rondón, ganadora de la Concha de Oro en el Festival de Cine de San Sebastián por su película Pelo Malo. En una entrevista concedida a El País, Rondón dice que su obra surge de una sensación de “de dolor y ahogo” provocada por la situación imperante en su país: “Llevo mucho tiempo asfixiada por esos pequeños gestos, por esas cosas que pasan en la vida diaria venezolana, cómo el contexto social se ha metido en las familias, los amigos, creando una pequeña violencia que puede parecer chiquita, pero que suma y suma”.

Pero Rondón va mucho más allá a la hora de describir la gravedad de lo que ocurre: “No me gusta la polarización de mi país. Quiero que gente muy diferente encuentre ese lugar para charlar. En esta radicalización que me preocupa mucho hemos perdido los sitios de encuentro. No me puedo creer que no haya marcha atrás. Cada vez nos hacemos más daño y nos hundimos más. Cada vez el otro, por no tener la misma idea, es más enemigo. Y a mí nadie me dijo que esto era una guerra, solo íbamos a unas elecciones. Paremos. Hay un dolor inmenso. De un acto político, un referendo, hemos pasado a un acto de fe, de ideas”. ¿De quién fue la responsabilidad? Toda de Chávez. Cuando dijo eso de que quien no está conmigo está contra mí nos sentenció a esta guerra. Y Maduro sigue el mismo camino. Paremos, construyamos un país, construyamos una vida”.

Quizá la idea más grave que desarrolla Rondón es la de que fue Chávez, al decir que quién no está con él está contra él, el responsable de la sensación bélica que impera y divide al pueblo venezolano. Por eso, mientras se insista en recorrer ese camino, y Nicolás Maduro con cada nueva declaración se ratifica en seguir marchando por ahí, no habrá alivio para nadie.

Pero éste no es un problema que sólo afecta a Venezuela. Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega y Cristina Fernández se empeñan en conductas similares. De este modo no hay lugar para la política, en la medida que la política es la forma de solucionar los conflictos sociales pacíficamente y mediante el diálogo entre los partidos. Evidentemente esto no excluye la movilización, pero si el manido recurso, del que se abusa demasiado últimamente, la descalificación del otro. Decir que la oposición es golpista porque quiere ganar las elecciones es cerrar todas las puertas y ventanas a la política.

Bolivarianos: o corredor autoritario da America Latina - Alvaro Vargas Llosa (Veja 45 Anos)

VEJA 45 anos

O corredor autoritário

Financiada pelo dinheiro do petróleo, a “revolução bolivariana”, liderada pelo venezuelano Hugo Chávez, expandiu o populismo na América Latina - e evidenciou a fragilidade da liderança brasileira na região

Álvaro Vargas Llosa

AGENDA DE DESPACHOS - Chávez no Palácio de Miraflores, em Caracas (2002): pretextos para virar a mesa das instituições democráticas    (Lindsey Addario)

UM PROJETO DE DESESTABILIZAÇÃO

12 de março de 2008

Principal patrocinador político e financeiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o então presidente venezuelano Hugo Chávez (1954-2013) disparou uma série de ameaças contra o governo de Álvaro Uribe depois que este ordenou um ataque aéreo contra um acampamento dos terroristas instalado na selva equatoriana. No bombardeio, acabou morto o segundo nome na hierarquia da organização, Raúl Reyes, de quem o líder venezuelano era amigo. Todo o barulho feito por Chávez em cima do episódio, destacou VEJA, tinha um só objetivo: promover uma escalada militar na região. Os avanços da Colômbia na guerra contra o narcoterrorismo minavam o projeto de desestabilização dos governos democráticos do continente alimentado por Chávez.

TRECHO: “Sob a fachada da solidariedade bolivariana, Chávez busca estabelecer relações de dependência com os vizinhos. Na Bolívia, ele financiou a carreira de seu clone, Evo Morales. Rafael Correa é grato pelo petróleo equatoriano que a Venezuela refina a preços camaradas. (...) Chávez identifica na Colômbia o maior obstáculo a seu plano de expansão da revolução bolivariana, especialmente na América do Sul. O país é uma democracia, usufrui economia próspera e se tornou aliado-chave dos Estados Unidos. (...) A Colômbia é exatamente o contrário de tudo aquilo que Chávez acredita e defende.”

• Leia a reportagem na íntegra

Com a chegada de Hugo Chávez ao poder, nasceu a nova variante do autoritarismo latino-americano. Conhecida como “revolução bolivariana” e “socialismo do século XX”, ela tem quatro características: a revolução como pretexto para derrubar as instituições republicanas; a receita energética, sistema que, em vez de aumentar a produção das riquezas do subsolo, as descapitaliza e malbarata na conquista de clientelas eleitorais; a compra de in-fluên-cias externas para estender seu modelo aos muitos países que optaram pela via razoável; e, por último, a intenção de fazer da China um salva-vidas internacional que resolva todos os seus problemas.

Durante alguns anos, a sorte pareceu sorrir para o populismo de Venezuela, Equador, Bolívia, aliados íntimos, e Argentina, um amigo próximo. Isso se deveu à bonança das commodities e ao uso de ingressos fiscais extraordinários (1,4 bilhão de dólares desde 1999 na Venezuela) para melhorar a qualidade de vida de uma ampla clientela social e política no curto prazo.

A Venezuela viu o preço do petróleo subir de 8 dólares o barril para três dígitos e utilizou 1 de cada 4 dólares das vendas do gigante petrolífero PDVSA para fazer populismo. A Bolívia, graças ao gás, que só requeria abrir as válvulas, viu sua arrecadação fiscal triplicar em sete anos (os Estados Unidos precisaram de quarenta anos para triplicar a sua). Assim como a Venezuela, a Bolívia pôs parte dessa bonança a serviço do populismo. Alguns países populistas, como a Argentina, registraram nesses anos, graças à soja e aos grãos, taxas de crescimento econômico de 8% em média. Não estranha, portanto, que, nos anos que precederam o fim da bolha mundial, nesses países da esquerda carnívora se registrasse uma queda da pobreza.

Mas a miragem acabou. A elevação meteórica dos gastos públicos, o aumento artificial da demanda, as expropriações e o ambiente agressivo contra o capital, a insegurança jurídica permanente e a retórica antiempresarial incendiária, tudo isso no contexto de uma ofensiva contra a democracia, só poderiam conduzir aos resultados que vemos hoje: inflação, desequilíbrio das finanças do estado, descapitalização da economia, taxas de crescimento muito fracas e muita corrupção.

A produção de petróleo da Venezuela passou de 3,5 milhões de barris diários para 2,6 milhões. O Equador produz 40 000 barris a menos por dia e a Bolívia viu evaporar metade das reservas de gás natural, equivalentes a 4% de seu PIB, em parte desde a nacionalização. A arrecadação fiscal desses países já não consegue financiar seu populismo.

O investimento privado foi a pique e, com ele, a taxa de investimento geral. Na Bolívia, hoje, a principal fonte de investimento é o estado: o investimento público é muito superior ao investimento privado nacional, que não chega a 5% do PIB, e ao estrangeiro. No Equador, o valor do investimento estrangeiro acumulado caiu 40% durante o atual governo. A economia argentina, com escassíssimo investimento externo, cresceu apenas 2% no total em 2012. Para compensar a fuga de capitais e a queda acelerada das reservas, a Argentina estabeleceu controles que não eram vistos na América Latina desde Salvador Allende no Chile. O resultado de tudo isso é o sofrimento dos proletários e o fortalecimento dos grupos de poder próximos dos governos: no caso da Venezuela, a “boliburguesia”.

Mas as consequências do populismo “bolivariano” não são apenas as que estes povos padecem. Elas atingiram também a região em seu conjunto. Eu diria que foram três.

Primeiro, a submissão política de vários governos dependentes do petróleo venezuelano, o que se refletiu nos organismos hemisféricos, a começar pela Organização dos Estados Americanos, onde a influência chavista foi desproporcional. A aliança entre Venezuela e Cuba controlou a política exterior de dezoito países por meio do mecanismo Petrocaribe, que permite ao Caribe e à América Central adquirir petróleo muito barato, e da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América).

A segunda consequência: tornou-se muito difícil para as nações em melhor situação, como as da Aliança do Pacífico (México, Chile, Colômbia e Peru), exportar seu modelo para a região. Agora que o boom das matérias-primas terminou, as implicações são evidentes: muitos países da região não estão preparados para o que vem aí. Isso para não mencionar que a batalha pela democracia liberal sofreu um retrocesso.

A terceira consequência: a fragilidade da liderança do Brasil na América Latina (por sua vez, o vazio deixado pelo país ajudou a facilitar a projeção excessiva dos “bolivarianos”). Lamentavelmente, a potência sul-americana não quis assumir a liderança para promover um consenso regional sobre as benesses da democracia, da economia de mercado e da globalização. Brasília preferiu deixar que os países governados pela esquerda radical tivessem a iniciativa regional. Agora é tarde porque o Brasil se desacelerou economicamente e perdeu parte do brilho internacional que tinha.

Como outras modas autoritárias, a dos “bolivarianos” passará. Mas sua contribuição para o subdesenvolvimento de vários países não deve ser esquecida.

Álvaro Vargas Llosa, peruano, é escritor e jornalista, autor de numerosos livros sobre economia política. Foi nomeado Jovem Líder Global pelo Fórum Econômico de Davos e eleito pela revista Foreign Policy um dos cinquenta intelectuais mais influentes da Ibero-América em 2012

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Uma companheira autoritaria (que talvez encontre seguidores, por ai...)

Cristina quer domar juízes

15 de abril de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

 

Avança na Argentina a manobra kirchnerista para subjugar o Judiciário. A presidente Cristina Kirchner, com o estardalhaço que lhe é habitual, anunciou o envio ao Legislativo de um pacote de projetos para, segundo ela, "democratizar" a Justiça. Considerando que, na peculiar interpretação de Cristina, "democracia" é o regime de governo em que a presidente não pode ser contestada, trata-se de mais uma manobra para minar o pouco de resistência institucional que resta na Argentina à sua fome de poder.
O pacote de Cristina limita a concessão de liminares pedidas por pessoas físicas e jurídicas contra o Estado, algo que nem a ditadura argentina fez. O objetivo, segundo ela, é "proteger o interesse público" e "assegurar ao Estado o direito de ser ouvido". Mas, na prática, parece óbvio que a medida visa a impedir que se repitam situações como a decisão judicial que suspendeu temporariamente a aplicação da Lei de Mídia, que limita a propriedade de meios de comunicação. A liminar foi dada em favor do Grupo Clarín, hoje o principal porta-voz da oposição, que seria obrigado a se desfazer de parte de suas empresas. Ao tentar dificultar a concessão de liminares, algo que enfraquece um dos instrumentos fundamentais dos cidadãos para contestar os abusos do Estado, a presidente saca mais uma arma em sua guerra sem trégua contra a imprensa independente.
Cristina quer também modificar o Conselho da Magistratura, órgão composto por representantes do Legislativo e por advogados e juízes, que supervisiona o Judiciário e tem a prerrogativa de destituir magistrados. O projeto amplia o número de integrantes do conselho, para que os kirchneristas possam consolidar sua hegemonia no órgão e evitar decisões desfavoráveis ao governo, como a punição a juízes simpáticos à presidente. Além disso, os integrantes do conselho que não são parlamentares passariam a ser escolhidos não mais por votação interna, como é hoje, e sim pelo voto direto dos eleitores.
Como em qualquer eleição, os candidatos ao conselho teriam de fazer parte da lista de candidatos de um partido político, realizar campanha e receber financiamento. Isso implica necessariamente um compromisso com os grupos econômicos e políticos que os apoiarem, de modo que sua independência ficaria obviamente comprometida. É justamente isso o que Cristina deseja, sob o disfarce conveniente do aparentemente democrático recurso às urnas.
Em mais de uma oportunidade, Cristina colocou em dúvida a legitimidade dos juízes que tomaram decisões contrárias a seus interesses. Numa dessas ocasiões, disse que "eles (os juízes) não foram eleitos pelo povo", como se somente quem se submeteu ao voto popular está habilitado a julgar os atos do governo. Trata-se de uma evidente - e proposital - confusão entre soberania popular e funcionamento das instituições do Estado. Nessa visão, Justiça "legítima" só pode ser aquela constituída por apaniguados do governo, eleitos com a força da máquina estatal.
O debate legislativo sobre as mudanças seguirá o figurino da democracia kirchnerista: Cristina já mandou avisar que não aceita alterações no projeto, para que ele seja aprovado já no mês que vem e que os integrantes do Conselho da Magistratura sejam eleitos em agosto. Apesar das muitas dúvidas sobre a constitucionalidade das medidas, a aprovação deverá se dar sob o rolo compressor governista, pois a presidente tem folgada maioria parlamentar.
São vários os motivos que explicam o esforço da presidente para domesticar de vez o Judiciário, pois, para ela, não basta que a maioria da Suprema Corte seja formada por juízes que ela e o falecido marido, Néstor, nomearam.
Primeiro, ela não quer juízes impertinentes questionando seu enriquecimento fantástico desde que ela e o marido chegaram ao poder. Além disso, ela se atribuiu a missão de destruir a imprensa livre no país. Por fim, mas não menos importante, ela quer evitar obstáculos jurídicos a seu grande projeto político, que é mudar a Constituição para poder se reeleger - de preferência indefinidamente

A marcha da autocracia na America do Sul: metodos variados

Num país, se proibe à imprensa de publicar fotos de mortos numa morgue, sob a ridícula alegação de "preservar as crianças de cenas chocantes".
Num outro, um grande cotidiano -- este mesmo que tem seu editorial transcrito abaixo -- tem sobre si uma censura de mais de um ano sobre informações relativas às contas externas e provável enriquecimento ilícito de um dos condestáveis do regime, aliado íntimo dos atuais donos do poder, apesar de ter sido antigo desafeto e personagem desprezado (como são volúveis as opiniões). Neste mesmo país, o Estado é colocado a serviço de um partido, que comete ilegalidades e crimes comuns, ao se servir da máquina governamental para seus grandes atentados à Constituição.
Em outro ainda, como relatado abaixo, o poder pretende estrangular os jornais que não lhe são subservientes, controlando sua matéria-prima industrial, que é o papel.
Tudo isso reflete o desprezo pelas normas democráticas de certos dirigentes, e seu apreço, em sentido inverso, por regimes manietados e amordaçados.
Paulo Roberto de Almeida

A arma do papel-jornal
Editorial - O Estado de S.Paulo
26 de agosto de 2010

Do vasto arsenal de formas de arrocho da mídia ao alcance dos governos autocráticos e populistas na América Latina, a Argentina de Cristina Kirchner parece ter escolhido a variante de um antigo estratagema adotado nos seus tempos áureos pela "ditadura perfeita", como o ensaísta mexicano Octavio Paz certa vez definiu o sistema político em seu país, com fachada democrática, resultados eleitorais forjados, corrupção endêmica e controle total do Estado pelo Partido Revolucionário Institucional, o notório PRI.

Para consolidar o seu poder, exercido de 1929 a 2000, o PRI teve o estalo de acabar com a liberdade de imprensa mediante um recurso mais sutil e menos truculento na aparência do que o empastelamento das redações e a prisão ou assassínio de jornalistas - algo entre a força bruta e a criação de conselhos tutelares da atividade informativa, como há quem queira adotar no Brasil. O governo decretou o monopólio da importação de papel-jornal, criando a famosa PIPSA - Produtora y Importadora de Papeles S.A. - e estabeleceu cotas do insumo para cada jornal, conforme o grau de sua docilidade aos ditadores-eleitos de turno.

Esse é o caminho por onde a presidente argentina acaba de enveredar, ao anunciar na terça-feira o projeto de lei que considerará de "interesse nacional" a produção e o comércio de papel-jornal, com a instituição de um marco regulatório para as suas operações. Na realidade, a medida - concebida para o governo se apropriar do setor - tem um único alvo. Trata-se da empresa Papel Prensa, que fabrica 75% do insumo usado no país e abastece 170 diários. O controle acionário da companhia é compartilhado por dois jornais, Clarín (49%) e La Nación (22,49%), e pelo Estado argentino (27,46%). O restante pertence a pequenos investidores.

Dos dois jornais - originalmente havia um terceiro, La Razón, que quebrou -, ambos independentes e críticos do kirchnerismo, a fúria da Casa Rosada de há muito se abateu em primeiro lugar sobre o Clarín. A contar de setembro do ano passado, a intimidação contra o grupo que edita o periódico incluiu a razzia em sua sede e nas residências de seus diretores por 200 agentes da Receita Federal; a interrupção da distribuição do diário por um boicote de caminhoneiros orquestrado pelo sindicato de extração peronista e, como tal, alinhado com o governo; e o cancelamento da licença outorgada à empresa para vender serviços de internet.

A ofensiva liberticida não se limitou à proposta que se destina, numa etapa subsequente, à estatização da Papel Prensa. Há mais de um ano, aliás, que os dois jornais vêm denunciando o intento da presidente. Outra ponta da tenaz por ela empunhada foi o anúncio de que pedirá à Justiça uma investigação sobre a compra da empresa, nos anos 1970, sob a ditadura militar argentina, portanto. O objetivo alegado é caracterizar os "crimes contra a humanidade" que os seus acionistas privados teriam cometido ao supostamente contar com a ajuda do regime para adquirir a Papel Prensa da família Graiver, que a controlava, por uma fração de seu valor de mercado.

A própria Cristina Kirchner apresentou, numa audiência televisada, o que seria o fundamento da acusação: um relatório de 400 páginas, cuja fidedignidade pode ser julgada pela afirmação de que o clã - que passou a ser chefiado pela matriarca Lidia Papaleo, depois de enviuvar do poderoso banqueiro David Graiver - foi praticamente obrigado pelos militares, até com a tortura de alguns de seus integrantes, a se desfazer da empresa. A alegação peca por anacronismo. O negócio se consumou em novembro de 1976. A tortura dos membros da família, acusada de gerir as finanças da organização de luta armada Montoneros, ocorreu 6 meses depois.

O historiador argentino Marcelo Larraquy chama a atenção para um detalhe do caso: desde a redemocratização do país, há 27 anos, é a primeira vez que se levantam dúvidas sobre a legitimidade da transação. Segundo o Clarín e o La Nación, Lidia Papaleo foi cooptada pelo governo para "inventar uma história" a fim de anular a compra da papelera. Desse modo, o controle efetivo do suprimento de papel de imprensa na Argentina ficaria com o casal Cristina e Nestor Kirchner. Ele pretende voltar à Casa Rosada em 2011.

Bolivarianismo fazendo escola (sempre tem quem queira aprender...)

CHAVISMO TUPINIQUIM!
Trechos da coluna de Cesar Maia
Folha de S.Paulo, Sábado, 14/08/2010

1. O populismo autoritário na América Latina tem como expressão maior o presidente Chávez da Venezuela. Seu discípulo mais obediente é o presidente Morales da Bolívia. Em outros países inscritos na rede -dita- bolivariana, o Poder Legislativo procura reagir e evitar que a democracia seja totalmente pisoteada. O Brasil é um caso perigosamente intermediário. As tentativas sub-reptícias quando descobertas produzem recuos cínicos do tipo "não era essa a intenção", "não havia lido".

2. São quatro os vetores onde se testa a blindagem da sociedade e do Congresso. O primeiro trata de valores, quanto à vida, a família e as drogas, surpreendidos num tal Plano Nacional de Direitos Humanos. O segundo aponta contra a liberdade de imprensa. O terceiro se direciona às instituições políticas, e a proposta de uma constituinte exclusiva para a reforma política é o caso mais flagrante.

3. O quarto é o mais comum. O presidente atropela o Congresso Nacional assinando tratados, convênios e contratos internacionais. Na semana passada ele declarou que havia assinado, em sua passagem de horas por Caracas a caminho de Bogotá, 28 acordos de cooperação em diversas áreas. Um mês antes assinou com Cuba linhas de crédito de US$ 1 bilhão. Um pouco mais atrás avançou com Bolívia e Paraguai revisões dos contratos do gás e Itaipu. Tem perdoado dividas a bel-prazer e justifica pela pobreza dos países beneficiados.

4. Não se trata de mérito, mas de restrições constitucionais que não dão ao presidente liberdade para decidir sem aprovação do Congresso. Se o Senado for ao STF questionar invasão de competência, esses acordos se tornam inválidos. A Constituição diz em seu artigo 49: "É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional". Em seu artigo 52, ela diz: "Compete privativamente ao Senado Federal: (...) IV- designar os embaixadores. V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados (...) e dos municípios".

5. A bem da verdade, o Senado tem sido omisso. Nas sabatinas com embaixadores, estes têm o tempo de cinco minutos para suas exposições e o rito de escolha é sumário. Não é sem razão que outro dia o presidente afirmou que para ele um senador vale três governadores. Assim explicou os acordos que reduziram à metade os candidatos de seu partido a governador, em relação a 2006.

Novos inimigos da liberdade na America Latina

Retrocessos são visíveis na evolução política (para pior) em diversos países da América Latina, onde diversos candidatos a ditadores (eleitos democraticamente) tentam se perpetuar no poder, constranger a oposição, domar e manietar a imprensa, colocar o setor privado a seu serviço.
Não preciso apontar os países: eles se mostram claramente. O editorial do Globo trata de alguns desses aspectos.

Cerco à liberdade
Editorial
O Globo, 21/06/2010

Assim como viveu um ciclo de ditaduras militares entre meados da década de 60 e a primeira metade dos anos 80, a América Latina respiraria a redemocratização. Não se previa, porém, que os ares das liberdades democráticas seriam intoxicados pelo ressurgimento do populismo salvacionista e autoritário que já havia contaminado a região na primeira metade do século XX.

Se, na Argentina de Perón e no Brasil de Vargas, o populismo trazia um DNA fascista, na sua reencarnação no século XXI, embora com táticas e cacoetes também mussolinescos — a própria CLT varguista foi inspirada na ditadura de Mussolini —, ele traja vestes de esquerda e brada slogans cubanos. Dos tempos de Perón e Vargas preserva o discurso nacional-estatista, ponto de contato entre direitistas e esquerdistas, entrelaçados em defesa de um “projeto nacional”.

Uma característica dessa onda populista é a busca de mecanismos de “democracia direta”, com a finalidade de contornar e tornar inócuos os pesos e contrapesos clássicos dos regimes republicanos de democracia representativa, caracterizados pela alternância no poder de políticos e partidos, assim como Justiça soberana, em condições de fazer mediações de quaisquer conflitos na sociedade.

O modelo chavista, em que plebiscitos servem para manipular massas e com elas dar um lustro de “democracia” num regime criado para ser crescentemente ditatorial, foi o mais exitoso em estabelecer esses canais diretos entre o salvador da pátria e o povo. Com a ajuda da oposição, que resolveu não concorrer às eleições legislativas de 2005, o coronel Hugo Chávez passou a ter o controle total do país. Lá o Estado é ele.

Faz parte deste receituário a realização de conferências nacionais, em que, supostamente, a sociedade se expressa por meio de reivindicações posteriormente remetidas para aprovação pelo Executivo e Legislativo. Na realidade, são reuniões controladas por grupos organizados da área sindical e dos chamados “movimentos sociais”, uma espécie de jogo de cartas marcadas. Na fase de organização da 1aConferência Nacional de Comunicação, as entidades Abert (rádio e TV) e ANJ (jornais) exigiram que fosse atendida uma premissa: nada flagrantemente inconstitucional deveria receber o aval da Confecom. Sintomaticamente, não foi aceita, o que, por si só, denunciou o sentido daquela conferência. As frações que se movimentam nesses espaços desejam ultrapassar os limites do estado de direito. Das 6 mil propostas encaminhas à Confecom, foram aprovadas 641. Mas há muita superposição. Além disso, parte ponderável do que foi chancelado na reunião plenária da conferência — 40% do total de 63 propostas — já é contemplado em projetos que tramitam no Congresso. Esta redundância reflete um aspecto positivo: existem os projetos, mas não tramitam por ser tratar de aberrações. É sinal que o Congresso cumpre o papel de barreira contra tentativas de se atropelar a Constituição por meio de, por exemplo, propostas para o “controle social” da mídia, neologismo que designa censura à imprensa, revogação do direito constitucional à livre manifestação de pensamento.

Onde há instituições republicanas funcionando, o artifício da “conferência nacional”, como se fosse um fórum de toda a sociedade, ideia falsa, é barrado. Na Argentina foi instituída a Lei de Meios, para quebrar a imprensa independente, a fim de subordiná-la ao Estado.

Mas a Justiça revogou parte dela. No Brasil, é o Congresso que age contra este cerco ao estado de direito, deve-se reconhecer.

ABC Color: um jornal paraguaio contra a democracia prostituida

O ABC Color é o mais jornal importante do Paraguay e mantem uma decidida atitude antibrasileira, em defesa de um estrito nacionalismo paraguaio. Em um editorial de 7 de outubro de 2007, publicado em sua primeira página, com o título em amarelo, o jornal condena as experiências polulistas, autocráticas (leia-se Venezuela) e antidemocráticas em curso em vários países da região.
Seu ponto básico aqui é a oposição ao ingresso da Venezuela no Mercosul, que o editorialista considera unicamente do ponto de vista da cláusula democrática (esquecendo-se completamente das demais condições econômicas e regulatórias que a Venezuela tampouco cumpre), mas parece desconhecer que o Congresso brasileiro já aprovou esse ingresso
PS.: Agradeço ao leitor anônimo que corrigiu a data da publicação original desse editorial, primeiramente considerada como sendo contemporâneo do recebimento do material de fonte confiável, quando ele vem de três anos atrás.
Paulo Roberto de Almeida

Democracia puta
ABC Color, Paraguay, 07.10.2007

En estos días actuales las democracias latinoamericanas pasan por una dura prueba, pues con los mismos mecanismos de competencia electoral libre y plural algunos líderes izquierdistas que ganan elecciones se hacen del poder legítimo y desde el día siguiente de su triunfo comienzan a ejecutar sus proyectos de acabar con el sistema político mediante los cuales accedieron su mando. La eliminación de las normas que limitan el período presidencial es su primera meta a conquistar.

Tienen la intención de eternizarse en el poder y, con ello, reventar la democracia entendida como la rotación permanente de proyectos políticos y de personas. Pretenden excluir para siempre a todo el que no esté adherido a su partido.. Construyen dictaduras con fórmulas 'democráticas' y, cuando se sienten fuertes y disponen de los medios, inician el segundo plan: la exportación de su 'revolución'.

Internamente, su primera víctima son las Fuerzas Armadas, de la cual se excluye a todo militar q ue no merezca la completa confianza del nuevo único líder.. Una purga general despoja a las Fuerzas Armadas de los jefes y oficiales institucionalistas, dejándola a cargo de 'los leales'. Después arremete contra el Poder Judicial, realizando las mismas tareas depuratorias para luego, ya con los principales resortes controlados, iniciar el proceso de desmantelamiento de la prensa no alineada y la supresión progresiva de la libertad de expresión.

El resultado final de este procedimiento es la anulación completa, si no la supresión definitiva de toda idea, doctrina, orientación partidaria o movimiento contrario a la ideología oficial de la nueva dictadura. Sucumbe la libertad en todas sus formas tradicionales y lo que resta es un pueblo indefenso sometido a sus nuevas cadenas. Se confía en que el transcurso del tiempo borrará pronto el recuerdo de la democracia anterior y el beneficio del goce de sus libertades y, entonces, un pueblo atontado, obligado a trabajar para sobrevivir y para alimentar al Partido, a reprimir sus dudas, inquietudes y oposiciones, acabará convertido en un dócil rebaño de borregos, como bien recordamos los paraguayos que vivimos la era stronista.

Este es el proceso en marcha que vemos actualmente en el panorama político de Venezuela, Bolivia y Ecuador. En particular y más claramente en la primera, donde Hugo Chávez, con ya una década de gobierno, se apresta a dar el golpe final haciéndose coronar gobernante vitalicio imponiendo en el país una nefasta dictadura de corte marxista al estilo del que triunfara y se impusiera en Rusia en 1917, desconociendo el triste final que esos sangrientos regímenes tuvieron después de seis décadas de explotar y oprimir a sus pueblos, asesinar a sus adversarios y poner en grave riesgo la paz mundial.

Hugo Chávez, un dinosaurio que surgió de las cavernas más oscuras de la historia, está a punto de convertirse en amo y señor definitivo de la suerte de su pueblo y de los cuantiosos recursos económicos de su país, excluyéndose de toda competencia real y suprimiendo todo obstáculo que pueda interponerse entre él y su proyecto de vitaliciado. Tiene, además, el dinero necesario para comprar voluntades y pagar el precio de 'lealtades', dentro y fuera de su país.

Chávez es un dictador, pero UN DICTADOR MUY RICO; dispone hoy del poder absoluto de hacer con el dinero producido por el petróleo lo que se le antoje; ya no tiene encima ninguna contraloría, nadie a quien deba rendir cuentas. Con su gruesa petrobilletera recorre ahora América Latina y financia partidos, movimientos, organizaciones sociales y campañas electorales. Lo que no puede comprar, lo alquila o neutraliza. Al gobierno argentino le compra bonos del tesoro de Kirchner que nadie quiere y así puede exhibir sus sonrisas de complicidad, aplausos y abrazos, pasear libremente por ese país pronunciando encendidos discursos llamando a la 'revolución popular' y haciendo otros teatros para exportar su dictadura. Entre los cuales figura en lugar prioritario su desesperada intención de introducirse en el Mercosur para, una vez dentro de él, agilizar su intervencionismo en la política interna de los países miembros, con los cuales ya no tiene ninguna afinidad, porque mal que bien, en Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay continúan rigiendo principios básicos del estado de derecho, del régimen democrático y de libertades públicas. Chávez va a pagar en efectivo por su ingreso y tiene billetes a patadas. Quiere comprarles a Brasil y Argentina lo más barato posible la legitimidad internacional que su pertenencia del Mercosur cree le va a proporcionar. La pregunta que continuaremos formulando una y otra vez es ¿para qué sirve el Protocolo deUshuaia que pretendió establecer un compromiso para todos sus estados miembros de conservar intactas las instituciones democráticas? En este documento Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay declaran que 'La plena vigen cia de las instituciones democ ráticas es esencial para el desarrollo de los procesos de integración entre los Estados Partes del presente Protocolo' (Art. 1) y se comprometen formalmente a que 'toda ruptura del orden democrático en uno de los Estados Partes del presente Protocolo dará lugar a la aplicación de los procedimientos previstos en los artículos siguientes' (Art. 3).

¿Van a admitir a Venezuela, cuyo dictador por anticipado ya se excluyó de dichas cláusulas? ¿O lo van a admitir primero para luego aplicarle la 'Cláusula Democrática'? El absurdo y el ridículo rodean a esta intención de prostituir al Mercosur, pero está en marcha y solamente los parlamentarios brasileños y paraguayos tienen en sus manos la posibilidad de impedir esta vergonzosa deserción de los principios fundamentales declarados en nuestras cartas fundamentales y tratados de integración.

A los gobernantes actuales de nuestros países, que tanto cacarean su apego a la democracia y a las libertades fundamentales, y que ciertamente gracias a ellas alcanzaron el poder, ahora les tiemblan las rodillas y se les afilan los dientes a la vista de la deslumbrante petrobilletera abierta de un rústico dictador inescrupuloso, dispuesto a todo, incluyendo el soborno de los 'demócratas'.

Si nuestros presidentes del Mercosur, aun sabiendo cuál es su obligación histórica con la defensa de los principios y valores políticos que iluminan nuestros pueblos, son capaces de venderse o de liarse en una relación adúltera con un dictador megalómano surgido de las catacumbas de un pasado siniestro, tendremos que convenir que nuestras democracias se venden como auténticas putas. No cabe ya una calificación más dura para describirlas.