Impasses atuais da paralisia politica e economica no Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Impasses atuais da paralisia política e econômica no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: comentário sobre entrevista de cientista político americano; finalidade: distinguir conceitos fantasiosos – socialismo, bolivarianismo, etc. – da simples realidade: privilegiados pretendem continuar mantendo seus privilégios.]

Introdução

O Brasil não está em crise. O Brasil vive na crise. Trata-se de uma clássica crise redistributiva, na qual diferentes setores da sociedade buscam se apropriar de renda e riqueza. Por enquanto, quem está ganhando nesse conflito redistributivo é o setor improdutivo da sociedade, aquele que se apropria da riqueza criada pelos setores produtivos, que são os empresários e trabalhadores do setor privado. Esse setor é constituído por aquela casta social que Raymundo Faoro chamava de estamento burocrático, com a classe política no seu topo – classe organizada para roubar a sociedade – e seus associados no mandarinato do Estado, com os membros das mais altas cortes do Judiciário e todo o seu segmento em seguida, mas complementados pelo conjunto dos servidores do Estado e todos aqueles que vivem nas suas margens, o que inclui sindicatos (de patrões e de “trabalhadores”), “movimentos sociais” (pelo menos aqueles que vivem de recursos públicos), ONGGs (ou seja, organizações sociais não governamentais governamentais, pois também vivem de recursos públicos), e uma infinidade de outros segmentos empenhados em assaltar nacos dos recursos públicos.

Abaixo disso, estão os produtores primários de riqueza, que ainda não tomaram consciência plena do que se passa no sistema corrupto e deformado criado pelos mandarins do Estado (no meio disso as gangues políticas concentradas em preservar o sistema atual).

Vou transcrever em primeiro lugar a entrevista de um cientista político Steven Brams, da New York University, para depois voltar e emitir minha opinião.

Paulo Roberto de Almeida (Brasília, 31/03/2018)

Entrevista com o cientista político Steven Brams:

Transcrevo abaixo a entrevista com o cientista político da New York University:

Com o fim da Lava Jato se aproximando, é bom saber o que nos espera.

Via Facebook (comentário de quem postou originalmente): “Entrevista com Steven Brams, cientista político da NY University sobre a construção do modelo socialista cubano e/ou bolivariano em curso no Brasil desde o governo de FHC. Clara, impactante. apavorante e muito, MUITO, verdadeira. Para compreender o atual estado das coisas e para, de certo modo, colocar uma pá de cal em nossa esperança na Lava Jato e na prisão dos principais chefes da ORCRIM. Também esclarece bem, ainda que não mencione de modo específico, a atual do nosso STF bolivariano. Com o fim da Lava Jato se aproximando, é bom saber o que nos espera:

            [Não consegui a informação sobre o veículo que a publicou.]

O cientista político americano Steven Brams afirma que o Brasil vive um momento político muito conturbado e que as políticas e reformas adotadas pelo Estado, ergueram os pilares para a implementação de um regime socialista, mas próximo do comunismo do que se possa imaginar. Brams é cientista político do Departamento de Política da Universidade de Nova Iorque, sendo mais conhecido por usar as técnicas da teoria dos jogos, a teoria da escolha pública, e a teoria da escolha social para analisar sistemas de votação e divisão justa em eleições americanas. Brams disse que o Brasil vive um momento dramático em função do impeachment de Dilma Rousseff e que o sistema político brasileiro nada se assemelha com uma democracia e sim com um sistema arbitrário, que permite abusos de poder por parte do governo e sobretudo, beneficia a corrupção e a impunidade.

O Brasil é um país socialista na visão do senhor?

- Sim, bem próximo de um sistema que se assemelha ao sistema social democrático adotado em Cuba. O Brasil foi sendo transformado por dentro, as estruturas do Estado foram sendo modificadas de forma lenta e graduada. Hoje praticamente o Estado se encontra totalmente pavimentado e pronto para assumir um papel político totalmente voltado para o socialismo.

Quando se deram estas mudanças e quais foram estas modificações?

- Basicamente as transformações foram implementadas no governo do ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Cardoso, tentou introduzir um modelo político bem próximo do socialismo adotado na França, com mudanças radicais que permitiram a edificação dos pilares marxistas. No governo de Cardoso foram criados diversos sindicatos, financiamentos de grupos de esquerda, ONGs e políticas sociais que fortificaram o socialismo. O sistema político e a estrutura econômica também foram modificadas com a criação de uma carga tributária muito pesada, que serviria para sustentar os programas sociais. Desta forma, pode se notar uma forte concentração de toda a renda gerada no país, nas mãos do governo. Há também o controle do Estado sobre a sociedade com a adoção de leis, normas e regimentos. Um exemplo foram as centenas agências de controle e regulação sobre diversos setores do Estado.

E o PT? Qual o papel do PT nesta mudança política?

- O PT e o PSDB adotam um mesmo pensamento ideológico, não se diferem nesta questão quando o assunto é a implementação do atual sistema politico. São duas lideranças de esquerda com mais força política dentro do cenário brasileiro. O PT foi apenas uma complementação do projeto de reformas que o Estado já vinha sofrendo. Só que o PT é um partido mais radical e adotou apressadamente, políticas que vinham sendo implementadas à conta gotas por Cardoso. Acredito que o PT apenas acelerou o processo de socialização e abriu a porta para se chegar em uma política bem próxima da política adotada em Cuba. Mas não foi só no Brasil que isto ocorreu. Todos os países latinos sofreram esta mesma mudança que muitos chamam de “bolivarianismo”.

Então o Brasil está próximo de se tornar um país comunista?

- A esquerda usa muitos termos para designar o comunismo. Vejamos: A social democracia, o socialismo, o nazismo e o fascismo. No fundo todas estas designações são de origem comunista. Apenas o que difere o comunismo desta designações, é a maneira em que este comunismo é administrado politicamente. A social democracia é um comunismo mais ligth, mais leve, vai sendo introduzido lentamente sem que se perceba e se quem a sociedade sinta seus efeitos. Enquanto isso o Estado vai sendo modificado. No final deste processo o país já estará totalmente modificado, estruturado e a sociedade conformada e totalmente difundida dentro do comunismo.

Manipulação e doutrinas?

- Sim, os reformistas que adotam a social democracia modificam também a estrutura social. A engenharia social tem um papel importante neste aspecto de mudanças. Principalmente na cultura, na mídia e no dia à dia da sociedade.

O Sr, acha que o impeachment trouxe alguma luz no fim do túnel?

- Não! de maneira nenhuma! O afastamento da presidente Dilma Rousseff não significa o fim do sistema político, mas sim sua continuidade, pois nenhuma estrutura do Estado foi modificada. Apenas na questão econômica pode ser que haja alguma reação no sentido de tirar o país da crise, mas isto não significa que o atual governo fará alguma mudança na política do Estado. O processo foi continuado e nada mudou no que diz respeito ao sistema político. O impeachment é um instrumento constitucional do sistema, e foi usado pelo próprio sistema apenas para afastar um presidente e não eliminar um sistema politico. O Brasil continua sob controle da social democracia.

O sistema no Brasil é perverso?

- Todo sistema é perverso. Mas a democracia continua sendo o melhor sistema. No Brasil não vejo traços de democracia e sim da social democracia. No Brasil o sistema beneficia o Estado e não a sociedade, beneficia a corrupção e a impunidade. As leis são ineficazes e protegem o sistema e os corruptos. É um sistema controlador, manipulador, quase tirano. No Brasil o povo brasileiro perdeu muito sua honra e seu patriotismo, talvez pelas políticas que foram adotadas com o intuito de corromper a sociedade.

Então não há saídas para o Brasil sair deste sistema?

- Há sim, mas esta saída não será dada pelo sistema e sim pela sociedade. A esquerda brasileira conseguiu com suas doutrinas, por assim dizer, dividir o Brasil em vários segmentos sociais. Isso talvez dificulte uma reação da própria sociedade muito desunida com relação aos problemas do país. Nota-se que há legiões de pessoas que defendem o sistema, talvez acomodadas com a situação, outras defendem os partidos e outras os políticos que as corrompem. Não há uma união no sentido de se pensar na Pátria, na Nação e nos destinos do país. Certamente que isso é um grande problema, pois haverá sempre desunião. Há vários segmentos que não pensam ou não possuem um mesmo objetivo.

O povo brasileiro fala muito em Intervenção Militar. O que o Sr. acha disto?

- É como eu afirmei antes. Há vários segmentos que pensam diferente, com objetivos diferentes. Pelo que eu vejo, há grupos de pessoas que estão sugerindo uma intervenção militar no Brasil. Podemos dizer que este segmento é mais coeso do que os outros, pois se fixam apenas em um único objetivo. Este segmento não defende partidos, políticos e nem o sistema. É mais patriótico e mais coeso do que os demais segmentos. Este grupo de pessoas exigem uma mudança radical no sistema, ou sua total destruição. É mais radical e mais coeso neste sentido. Talvez por isso não encontre apoio de políticos e nem da mídia que vive nas beiradas do sistema. Uma intervenção militar com o povo exigindo mudanças, certamente colocaria em risco o atual sistema político brasileiro.

Para terminarmos esta entrevista, qual mensagem o Sr. daria para os brasileiros?

- Que sejam mais patriotas e coesos em seus objetivos. É preciso que a sociedade se conscientize dos problemas do país e exijam mudanças. Se querem mudanças, se unam e cobrem dos políticos bem intencionados. Sempre há políticos bem intencionados que precisam de uma pressão da sociedade para exigir as mudanças. O Brasil não tem um perfil de conscientização. É preciso criar este perfil. É preciso sobretudo pensar no país, pois se não pensarem no país, os corruptos e políticos mal intencionados pensarão e farão o que bem entenderem."

Minha opinião (PRA):

Concordo apenas parcialmente com o cientista político Steven Brams, no sentido da direção geral do processo, que é estatizante, coletivista, dirigista, intervencionista, rentista, preservando privilégios do estamento burocrático do Estado e da Nomenklatura que nos governa, mas que não pretende instalar um regime bolivariano, socialista, ditatorial. Apenas ocorre que os setores não produtivos, os parasitários, os aproveitadores, a burguesia do capital alheio, os milhares de sacerdotes do Estado — entre os quais me incluo como servidor público — pretendem continuar desfrutando das benesses do Estado arrecadador e redistribuidor da riqueza alheia.

 Com isso, o sistema não se mantém de modo dinâmico, pois é obrigado a concentrar recursos extraídos dos setores produtivos, e portanto, isso significa que continuaremos nos arrastando na mediocridade do crescimento, nas injustiças redistributivas, na disputa interminável por privilégios. Por enquanto, quem está ganhando são os privilegiados de sempre, a classe política corrupta, os funcionários públicos, os mandarins da república com seu segmento elitista do Judiciário, e quem carrega essa turma toda são os empresários e trabalhadores do setor privado.

Até onde isso pode ir? Acho que isso pode perdurar em meio a pequenas crises políticas e econômicas — que são disputas em torno do saque estatal — até que uma maioria da sociedade abandone a mentalidade estatizante e adote uma de liberdade de mercados. Conhecendo o Brasil, acho que isso vai demorar, e continuaremos a nos arrastar na mediocridade por muito tempo mais.

Por acaso, hoje é 31 de março, o 54^o. aniversário do movimento militar, ou do golpe de Estado, que encerrou o governo caótico de João Goulart, justamente um dos representantes mais evidentes desse modelo redistributivista, e deu início a um regime concentrador e desenvolvimentista, que modernizou o Brasil, mas prolongou, até estimulou, mecanismos perversos de consolidação do atual modelo estatizante, intervencionista, dirigista, que permite a preservação dos impasses atuais da sociedade brasileira. Acredito que esse sistema vai se prolongar durante bastante tempo, até que a sociedade se conscientize de que a conformação atual vai prolongar a agonia de um sistema condenado a impasses constantes, a um futuro de paralisia e estagnação.

Paulo Roberto de Almeida

(pralmeida@me.com)

Brasília, 31 de março de 2018

O Estado a que chegamos - Paulo Roberto de Almeida

O Estado a que chegamos…

Paulo Roberto de Almeida  

Vou ser conciso, direto e brutal: o Estado brasileiro representa, hoje, o principal obstáculo a um processo sustentável e satisfatório de desenvolvimento econômico. Este é um fato (e uma verdade), ainda que muitos possam considerá-lo como mera opinião pessoal, mas minha afirmação poderia ser facilmente corroborada por um sem número de dados objetivos do ponto de vista tributário, orçamentário, financeiro, regulatório, em aspectos macro e micro, como alocação “sub-ótima” de recursos pelos agentes, etc.

Não pretendo entrar em polêmicas inúteis com eventuais defensores do Estado (deste Estado ou de qualquer Estado), mas diria apenas, para início de debate, que o atual governo não é responsável por esta situação lamentável, que apenas constitui a culminação de um processo atávico e perverso de acumulação “primitiva” (no sentido de rude, mesmo) de disfunções estatais que foram lentamente sendo “depositadas” em camadas burocráticas geológicas e que hoje comprometem gravemente as possibilidades de crescimento sustentável. Mas o governo atual tem, sim, a responsabilidade pela continuidade de uma certa visão do mundo que tende a sustentar e prolongar esse estado de coisas.

Sendo reiteradamente direto e mesmo brutal, eu diria também que o governo (este e os seus predecessores) é o principal responsável pelo fato de a economia não funcionar de modo satisfatório. Esta é uma responsabilidade indeclinável, mas ela deve ser igualmente partilhada pelas três esferas da administração, uma vez que os políticos federais, estaduais e municipais, assim como funcionários de alto escalão dos três poderes devem ser solidariamente responsabilizados por essas disfunções históricas do Estado brasileiro.

Não pretendo fazer longas digressões, tentando explicar como cheguei a essas duas constatações. Vou limitar-me a reafirmar que o peso do Estado brasileiro – o Estado a que chegamos, como diria o barão de Itararé – representa, sem qualquer dúvida, um peso morto sobre os ombros dos agentes econômicos e sobre o conjunto da sociedade (com poucos elementos de satisfação, segundo a opinião corrente). Tal como ele (não) funciona atualmente, o Estado brasileiro continuará, infelizmente, a obstaculizar o processo de desenvolvimento do país pelo futuro previsível. Esta é a parte ruim da história.

A parte ainda pior é que, mais uma vez infelizmente, não há perspectivas de que essa situação possa ser revertida no curto ou no médio prazo. Ou seja, temos apenas a certeza, pelo futuro previsível, de que a única certeza no nosso horizonte é a perspectiva de esforços privados não correspondidos no plano estatal, lágrimas implícitas por parte dos agentes econômicos e gemidos sem fim por parte do público em geral. Se isto pode servir de consolo, eu diria que um começo de solução a este problema trágico – já que é o nosso futuro e o de nossos filhos e netos que está em causa – não será encontrado fora do Estado, ainda que isto deva ser feito aos trancos e barrancos, quase a fórceps.

Não será feito fora do Estado e muito menos sem o Estado ou contra o Estado, porque, mais uma vez infelizmente, o Estado, também pelo futuro previsível, tornou-se o centro indeclinável e incontornável da economia e da política no Brasil. Aos que consideram este tipo de constatação uma manifestação incurável de neoliberalismo explícito e de anti-estatismo de princípio, eu diria simplesmente o seguinte: não estou preocupado com ideologias, mas apenas com constatações empíricas. A esse respeito, podemos lembrar que poucos países desenvolvidos – e certamente não os mais dinâmicos – têm no Estado o centro de gravidade absoluto da vida econômica nacional, como ocorre hoje no Brasil, onde ele é o referencial incontornável de qualquer ajuste, medida, iniciativa, suspiro e gemido da vida nacional.

Esclareço, mais uma vez, não se trata aqui de uma opinião ou impressão subjetiva, mas de um fato sociológico contra o qual podemos nos revoltar, lamentar, protestar, mas também com o qual temos de nos conformar e, em seguida, contra o qual temos de nos confrontar.

Se o Brasil quiser se desenvolver, com distribuição de riqueza, progresso tecnológico e justiça social, o Estado tem de – isto é imperativo – deixar de ser o centro absoluto da vida nacional. Um ogro que absorve dois quintos do produto bruto sem reverter serviços proporcionais para a sociedade é claramente disfuncional para fins de desenvolvimento socioeconômico. Isto tampouco é uma opinião: é uma constatação elementar que surge límpida do exame dos indicadores econômicos e sociais do último quarto de século (período no qual paramos de crescer, mas as raízes da “involução” tinham sido desenhadas bem antes).

Aos que, mais uma vez, seria tentados a ver nessas afirmações demonstrações explícitas de neoliberalismo, eu apenas pediria que deixassem de tapar o sol com a peneira e olhassem a realidade dos fatos. A perda de vigor econômico no Brasil foi concomitante com a passagem de uma carga fiscal de aproximadamente 10% para 37% do PIB (e crescendo) e o contínuo decréscimo da relação capital-produto no processo brasileiro de desenvolvimento, sem que os elementos de disfuncionalidade se resumam, todavia, ao aspecto fiscal da história ou à perda de vigor dos investimentos. Não: o solapamento e a inviabilização do processo de desenvolvimento são o resultado de dezenas de ações desenvolvimentistas, distributivistas e regulatórias acumuladas ao longo de anos, senão décadas, um esforço contínuo, constante e crescente de fabricação do ogro. Ele agora está aí: é o Estado a que chegamos (e não adianta reclamar da boca para fora: todos nós fomos, somos e continuaremos a ser responsáveis solidários por esse gigantesco empreendimento de construção da desconstrução econômica).

Àqueles, também, que repetem sem cansar a velha cantilena da “ausência de um projeto de Nação” e que continuam a condenar um imaginário “modelo perverso de desenvolvimento”, clamando em consequência, na augusta generalidade das idéias vazias, pela necessidade de um outro (tão indefinível quanto fantasmagórico) “modelo de desenvolvimento”, eu apenas diria que eles precisam, por uma vez, dedicar-se seriamente ao dever de casa. Sim, pois que, pelo menos desde a minha infância (mas deve ter ocorrido antes também), aí pelos anos 1950, eu ouço falar dessa tal necessidade, com intelectuais e políticos se sucedendo nessa tarefa de Sísifo puramente intelectual, e nenhum deles, uma única inteligência nacional, foi capaz, até agora, de sequer desenhar os contornos desse “projeto nacional de desenvolvimento”.

Como isso foi possível? Deve ser por algum obstáculo mental coletivo, pois não é possível que tantas cabeças juntas não tenham conseguido oferecer um contorno sequer desse tal “projeto”. Muitos intelectuais ditos “orgânicos” (talvez seja por isso que eles custam mais caro que os normais) continuam a dizer que o Brasil carece de um projeto de desenvolvimento. Eles são eternos candidatos a oferecer tal projeto, que fica sempre na fase de anúncio, sem que sejamos apresentados ao dito cujo, em carne e osso, aliás, como se fosse algum Santo Graal desenvolvimentista, que fica escondido em alguma caverna das montanhas, necessitando bravos e intrépidos cavaleiros para resgatá-lo de algum limbo indefinível, só acessível aos iniciados da douta religião desenvolvimentista.

Como nota final, ainda dirigida ao leitor que considera que estou sendo um neoliberal impenitente, eu apenas pediria que não tentasse concordar comigo no diagnóstico. Eu pediria simplesmente que ele forneça uma explicação alternativa, credível, a esta exposição sobre a disfuncionalidade fundamental do Estado brasileiro para fins de desenvolvimento da Nação. Atenção, porém: se a explicação para o desastre for do tipo “é porque o Estado não fez isto e mais aquilo”, eu aí retorquiria o seguinte: não vale ser tautológico e reincidente no crime. Mas, se você preferir seguir um economista como Celso Furtado que, quando perguntado sobre as razões que impediam o Brasil de crescer, respondeu que era devido a “uma combinação de juros altíssimos com uma concentração de renda brutal”, eu voltaria a responder: mas você está concordando comigo em que o Estado é o principal obstáculo ao crescimento pois que juros elevados e concentração de renda sempre foram e são diretamente produzidos pelo Estado, historicamente e mais ainda nos dias que correm.

Hartford, 4/01/2014

A eficiencia do Estado brasileiro: o mercado chegou antes do basico...

Sem comentários (e precisa?).

29/04/2012 - 09h35

Máquina de lavar chega ao sertão do Nordeste antes da água

DE SÃO PAULO

O descompasso entre a implantação de infraestrutura hídrica e o crescimento da renda no semiárido nordestino fez surgir na região vítimas da seca que não têm água encanada, mas moram em casas com antenas parabólicas, TVs de LCD e até máquinas de lavar.

A informação é da reportagem de Fábio Guibu e Daniel Carvalho publicada na edição deste domingo da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a renda no Nordeste cresceu 42% entre 2001 e 2009. Já o número de domicílios com água encanada na zona rural aumentou apenas 6,9% entre 2000 e 2010, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em Paranatama, no agreste de Pernambuco, o aposentado Serafim Raimundo da Silva, 76, mora na mesma casa desde criança. Era de taipa, virou de madeira e agora é de tijolo, conta. Na sala, há uma TV de LCD e, no quintal, a máquina de lavar roupa funciona com água de balde.

	Joel Silva/Folhapress
	Agricultor toma banho após recolher água para consumo em açúde em Paranatama, no agreste pernambucano

	Joel Silva/Folhapress
	Serafim Raimundo Silva, 76, e sua mulher em seu sítio que tem parabólica e máquina de lavar em Pernambuco

Brasil: a caminho da decadencia economica

Parece um pouco forte, mas é o que penso a partir desta pesquisa de opinião junto aos brasileiros.
Estatizantes, os brasileiros amam o Estado, querem mais Estado, imploram por políticas públicas.
(Na verdade, todos querem um emprego público, que paga bem e exige pouco, ou pelo menos menos que no setor privado, sem o perigo de perder o emprego em caso de preguiça...; enfim, tudo isso é muito "racional" no plano individual, mas suicidário no plano nacional.)
Por isso mesmo terão mais Estado, e com isso menos crescimento, menos renda e menos prosperidade.
Certas tomadas de posição são contraditórias com os objetivos últimos da população.
Até que os brasileiros mudem de opinião, vamos continuar crescendo pouco.
Mas a situação pode piorar, obviamente, pois a Lei de Murphy está sempre à espreita...
Paulo Roberto de Almeida

ELEITOR BRASILEIRO: VALORES CONSERVADORES, ESTATIZANTE NA ECONOMIA E MÁXIMA LIBERDADE DE IMPRENSA!
(pesquisa nacional GPP com 2 mil entrevistas entre 20 e 21 de agosto) 
1. A metodologia aplicada acompanhou a da IPSOS-Nouvel Observateur de 2007. Foi testada em junho de 2007 e os resultados aqui no Brasil foram semelhantes. Agora, em agosto 2011, foi repetida. O método objetiva identificar o "partido político" de preferência do eleitor. Para isso, se realiza uma série de perguntas sobre valores (conservadores e liberais) e sobre economia (estado e mercado). O resultado continua confirmando. O "partido político" do eleitor brasileiro defende valores conservadores e quer um estado intervencionista na economia. Seria uma espécie de partido de direita/esquerda ao mesmo tempo. Resultados a seguir.
2. Os valores conservadores continuam tendo amplo apoio da população. 90% são a favor da redução da idade penal para 16 anos \ 79,7% querem aula de religião nas escolas \ 77,2% são contra a legalização do aborto \ 81,4% são contra a liberação da maconha \ No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo as respostas favoráveis cresceram de 2007 para cá. A favor 41,6% \ Contra 51,2%.
3. Eleitor é estatizante.  Maior intervenção do Estado na economia: a favor 51,8% e contra 29,8% \ Voltar a estatizar a Vale e as empresas de Telecomunicações: a favor 45,2%, e contra 39,2% \ O governo deve intervir o menos possível na sociedade: a favor 40,1% e contra 45,9% \ Privatizar mais empresas públicas: contra 48,7% e a favor 37,1 \ Diminuir a participação do governo nas empresas: a favor 40,1% e contra 45,9%
4. Quanto a Imprensa, o eleitor é contra controle do governo. Governo controlar a Imprensa: a favor 20,2% e contra 70,6% \ Liberdade total de Imprensa:  a favor 69,5% e contra 22,4%.
(Ex-blog de Cesar Maia, 15/09/2011)

Um retrato ordinario do Brasil, alias, muito ordinario...

Eu multiplicaria esse pequeno exemplo abaixo descrito por cem, ou talvez mais. Na verdade não sei, mas sendo um conhecedor modesto da máquina pública, ouso arriscar afirmar que esse quadro se reproduz em outras instâncias, também.
Imagino que seja assim, apenas imagino...
Deve ser pior, obviamente.
Paulo Roberto de Almeida

Faxina agrária
Xico Graziano
O Estado de S.Paulo, 23 de agosto de 2011

Para combater a corrupção, nada melhor do que a sociedade transparente. Nisso ajuda a internet. Vejam o e-mail que recebi denunciando a prática da propina dentro do Incra. Guardo, obviamente, o sigilo da fonte.

"Foi enviado o Memorial Descritivo Georreferenciado solicitando o novo registro de área por intermédio de um escritório de engenharia e topografia. De cara ele nos alertou que, ao protocolar o processo no Incra, existem dois caminhos a percorrer. Primeiro, o da burocracia. Este vai levar em torno de 2 anos e meio, ou mais, para ser percorrido, às vezes eles até perdem a documentação lá dentro. Segundo, o do jeitinho. Este outro passa pelo nosso amigo lá, no máximo com uma semana ele devolve assinado, não falha, mas tem que depositar tudo certinho pra ele, e à vista, antes de receber o documento".

Continua: "Pois bem, optamos pelo o caminho rápido: depósito em dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais) na conta do escritório, que em seguida faria o mesmo depósito em dinheiro para o contato dentro do Incra. Em uma semana recebemos o Sedex com o documento assinado, certificado, auditado e aprovado. Seguem os dados do carimbo do documento".

Incrédulo com a leitura da mensagem que recebera, terminei por verificar, ao final dela, a cópia da ordem de serviço, devidamente numerada, emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional de São Paulo/Comitê Regional de Certificação. O jeitinho, realmente, havia funcionado.

O caso, ocorrido na região de São João da Boa Vista (SP), infelizmente, parece não ser único. Por todo lugar se escuta que o Incra tem demorado exageradamente no andamento desses processos de regularização fundiária. Os agricultores confessam ter medo de perseguição se delatarem a malandragem. Preferem se calar.

Mas a faxina contra a corrupção que a presidente Dilma Rousseff está sendo obrigada a realizar no alto escalão da República abre portas para a honradez vencer o medo. Denúncias começam a pipocar, indicando uma podridão que precisa ser desmantelada.

Georreferenciamento parece palavrão. Mas se trata de um artifício técnico fundamental para aprimorar o cadastro rural do Incra, acabando com o histórico mal da grilagem de terras. Sua obrigatoriedade chegou com a Lei n.º 10.267/2001, trazendo maior transparência aos registros cartoriais. Herança bendita de Fernando Henrique Cardoso.

Em qualquer transação, os imóveis rurais, a começar das áreas maiores, foram compelidos a confirmar seu perímetro utilizando-se de métodos precisos, e uniformes, de mensuração topográfica. O memorial descritivo das propriedades rurais passou obrigatoriamente a estar conectado ao Sistema Geodésico Brasileiro. Uma pequena revolução na cartografia agrária.

Tradicionalmente, desde a época das sesmarias, os registros de terras definiam-se em função de discutíveis, e curiosos, marcos. Cordas e trenas traçavam das fazendas e dos sítios os polígonos, delimitados por um acidente geográfico, uma frondosa árvore, um mourão velho. Agrimensura rudimentar.

Sucessores do astrolábio, os teodolitos somente passaram a melhor precisar a medição geométrica a partir de 1920. Progressivamente aperfeiçoados, os modernos aparelhos ganharam leitura eletrônica há 40 anos. Novo passo da topografia mais recentemente se obteve com a utilização de satélites. Hoje os mapas descritivos das propriedades rurais em nada se parecem com os alegóricos rascunhos de antanho.

O olhômetro era uma moleza para os grileiros de terras, que se apossavam de áreas fincando limites ilusórios, escondidos nas matas. Terrível problema agrário do País, a grilagem começou efetivamente a ser combatida a partir de 1995, quando o Incra iniciou uma varredura dos imóveis rurais com área superior a 10 mil hectares. Operação pente-fino.

Sucessivas diligências e instrumentos legais, incluindo uma CPI no Congresso Nacional, resultaram, em 2000, no cancelamento de 48 milhões de hectares e na interdição de outros 44 milhões, do cadastro de terras do Incra. Para comparação, a safra de grãos do País cultiva-se em 47 milhões de hectares.

Excluindo esses latifúndios fantasmas, o índice de Gini, um indicador utilizado para medir o grau de concentração da estrutura agrária, caiu de 0,847 para 0,802. Incrível. A simples limpeza do cadastro rural derrubou o velho chavão de que o Brasil era o campeão mundial de concentração fundiária. Liderava, isso sim, a grilagem de terras.

Agora, não apenas mais facilmente se descobrem as fraudes, como se evita o problema futuro no mercado de terras. Para a nova legislação funcionar, todavia, carece do carimbo oficial do Incra. Aí é que a coisa, segundo dizem, anda empacando.

Eu sugiro que a presidente Dilma mande realizar uma faxina agrária no Incra. E não apenas para investigar essa delonga nos processos de georreferenciamento dos imóveis rurais. Poderia aproveitar a onda moralizadora e seguir mais além, promovendo uma ação saneadora nos assentamentos rurais e acabando com a maracutaia, sabida há tempos, da venda irregular de lotes da reforma agrária.

Daria para levantar, também, os dados sobre a compra superfaturada de terras, prática adorada por conluiados fazendeiros picaretas. Fora a investigação, pra valer, dos convênios suspeitos - apontados pelo Tribunal de Conta da União e pelo Congresso Nacional -, que repassam recursos públicos às organizações de sem-terra.

O Incra ganhou respeito pela sua história, ligada à causa da democratização da terra. Não pode ser posto em suspeição, nem aparelhada pela política vil. Devolver-lhe a decência faria bem enorme ao Brasil vislumbrado neste recente namoro da moralidade com a República.

AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR

O peso do Estado, literalmente (voce ja pensou que paga tudo isso?)

O estatismo em perspectiva histórica: criação de órgãos públicos em nível executivo

Império:
Ministério da Fazenda MF 1808
Ministério da Justiça MJ 1822
Ministério da Previdência Social MPS 1888

República Velha:
Ministério dos Transportes MT 1891
Conselho de Defesa Nacional CDN 1927

Era Vargas:
Ministério do Trabalho e Emprego MTE 1930
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa 1930
Ministério da Educação MEC 1930
Casa Civil 1938
DASP 1938

República de 1946:
Ministério da Saúde MS 1953
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MDIC 1960
Ministério de Minas e Energia MME 1960
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG 1962

Regime Militar:
Ministério das Comunicações Mcom 1967
Secretaria de Comunicação Social SCS 1979

Governo Sarney:
Ministério da Ciência e Tecnologia MCT 1985
Ministério da Cultura MinC 1985

Governo Collor:
Ministério do Esporte Mesp 1990
Conselho de Governo CG 1990
Conselho da República CR 1990
Conselho Nacional de Desestatização - 1990

Governo Itamar:
Ministério da Integração Nacional Mint 1992
Ministério do Meio Ambiente MMA 1992
Advocacia-Geral da União AGU 1993

Governos FHC:
Conselho Nacional de Política Energética CNPE 1997
Gabinete de Segurança Institucional GSI 1998
Ministério da Defesa MD 1999
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA 1999
Controladoria Geral da União CGU 2001
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes CONIT 2001

Governo Lula:
Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR 2003
Assessoria Especial do Presidente da República - AEPR 2003
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM 2003
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea 2003
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES 2003
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA 2003
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH 2003
Ministério das Cidades Mcid - 2003
Ministério do Turismo Mtur - 2003
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR 2004
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS 2004
Secretaria de Relações Institucionais - SRI 2005
Secretaria Especial de Portos - SEP 2007
Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE 2008

Outros órgãos:
Comissão de Ética Pública
Conselho Nacional de Biossegurança
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

Brasil, o tamanho do Estado - secao especial da revista Veja

Adeptos do Estado, mercantilistas e estatizantes em geral (muita gente o é, mesmo sem saber), socialistas em especial, keynesianos radicais talvez não gostem, mas essa é a realidade: o Brasil é um país "raptado" pelo Estado (não estou exagerando), mas no qual os cidadãos gostam do Estado, amam o Estado, e querem mais Estado.
Talvez eles não fossem assim, se se informassem melhor sobre esse personagem...

Vejam o caderno especial da Veja sobre o papel e o tamanho do Estado no Brasil, neste link: http://veja.abril.com.br/tema/desafios-brasileiros-o-tamanho-do-estado

Questões abordadas:

O tamanho do estado

O estado brasileiro gasta muito - e gasta mal. Um exemplo: de cada 100 reais despendidos pelo governo federal, apenas 8 viram investimentos em infra-estrutura, educação, saúde... Os demais 92 reais são tragados pelas engrenagens estatais. Fazer esta máquina mais eficiente é um desafio do próximo presidente


Um gigante gastador
De cada 100 reais, 25 vão para o pagamento de pessoal e 67 para o custeio da máquina. Sobram 8
Em 2009, o governo recebeu das estatais 26,683 bilhões de reais em dividendos
R$ 68 bilhões para as estatais

Balanço aponta gastos com empresas públicas de 2003 a 2007. Quase a metade foi para a Petrobras

A melhor saída é diminuir o tamanho do Estado e investir principalmente em educação" (Mônika)
Fórum: qual deve ser o tamanho do estado brasileiro?

Analista de contas públicas defende reformulação do papel do estado

Para Felipe Salto, governo tem de ser mais enxuto e eficiente - e atuar como um regulador implacável

Os analistas apostam num descontentamento crescente com a incompetência do estado
Enquete
Qual deve ser o papel do estado?

Leitores pedem governo enxuto e eficiente
O presidente Lula, pouco antes de participar de evento de campanha de Dilma Rousseff
Herança
Lula vai deixar conta de R$ 90 bilhões
Valor supera os R$ 72 bi pendurados em 2009

Concessões de estradas e aeroportos são uma saída lógica para complementar investimento do estado

Contas públicas
Peso do estado reduz a competitividade

Máquina responde por 92% dos gastos
Menos de 10% do orçamento é composto de despesas sobre as quais o governo tem liberdade para administrar

Orçamento
Despesa obrigatória dificulta reformas

Governo define como gastar apenas 10%

Os candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT)
Eleições 2010
O estado brasileiro na visão dos candidatos

Conheça as propostas dos presidenciáveis
Elevação de perspectiva de rating Brasil
Investimento
Brasil só perde do Turcomenistão

País só investe 2% do PIB há mais de 10 anos

Carga tributária
Analistas criticam elogio do imposto

Lula se equivoca ao justificar tributação
Maílson da Nóbrega
Lula adora falar em 'estado forte'
Para ele, crise justificaria dirigismo estatal

A inauguração do Palácio do Planalto, em 21 de abril de 1960, simboliza a transferência da Capital Federal para o interior do país.
Em VEJA de 17/02/2010
Sessenta servidores novos por dia

É o ritmo de contratação no governo Lula
Infográfico Eles já são um milhão
Infográfico
Servidores já são mais de 1 milhão

Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000

De servos e de seres livres

Um Anônimo (sempre essas criaturas que têm medo, ou vergonha, de assumir a própria identidade), que se assina como "ex-servo do Olimpo" [no Brasil??!!], escreveu o que segue a propósito deste meu post:

"Por que o Brasil nao vai crescer?"


Anônimo disse...

Apenas se torna incompreensível que o autor do blog seja um funcionário de alto escalão do próprio Estado, que tanto critica, assim como é pago pelo povo que atribui ser o culpado e tolo. Incoerência ou bipolaridade filosófica ? Talvez pura e mera demagogia, pois se realmente fosse adepto de suas próprias convicções já teria saído do Itamaraty e defendido com mais afinco sua visão liberal de menos Estado na economia! Discurso é fácil, ações é que são difíceis de serem realizadas. A maior liderança é a do exemplo ou estou equivocado (a). Escreveu outrora, sobre a dificuldade de se ter empreendendores no Brasil, então, onde fica o exemplo ? Talvez fosse o caso de ler o Monge e o Executivo para tentar ser líder pelo exemplo e não pelo discurso, já basta o nosso presidente com a sua demagogia exacerbada.
Reflita senhor embaixador...assinado um anônimo facilmente identificável como ex-servo do Olimpo.

Então respondo:

Anônimo servo,

Eu acho incompreensível, da minha parte, que alguém se identifique, não como uma pessoa em sua plena capacidade, mas como um servo de qualquer coisa, seja essa coisa o Olimpo, o Nirvana, o Paraíso, um palácio presidencial ou seja lá o que for.
Prefiro ser um ser livre no pântano, no deserto, que seja numa prisão de algum désposta, do que ser servo de qualquer um ou de qualquer "coisa". Mesmo sendo prisioneiro de alguém, conservarei sempre meu espírito de liberdade, e minha vontade própria, de fazer apenas aquilo que a minha consciência me ditar, e não o que for ordenado por alguém.
Também acho incompreensível o fato de você achar incompreensível o fato de alguém que é temporariamente um servidor do Estado deixar a capacidade de pensar com sua própria cabeça e ter de prestar voto de obediência a quem quer que seja. Uma coisa é o desempenho de funções no Estado, algo que pode me ocupar algumas horas do dia. Outra coisa seria alugar a minha consciência e a minha capacidade de pensar com minha própria cabeça a quem quer que seja, ainda que seja o meu chefe imediato.
Saiba Anônimo Servo que jamais eu concordaria com o meu chefe apenas porque ele me disse para fazê-lo, se eu não estiver pessoalmente convencido daquela mesma coisa. Posso até obedecer uma ordem que não seja ilegal, e que não violente minha dignidade, se aquilo fizer parte de minhas funções, mas jamais submeterei minha capacidade cognitiva, minha disposição de pensar com minha própria cabeça apenas porque sou um funcionário do Estado, jamais o servo de um soberano qualquer. O tempo dos súditos já passou há muito tempo, e se fosse o caso, provavelmente eu nunca aceitaria ser súdito de alguém.

Apenas nas ditaduras, e nos regimes servis, somos obrigados a nos conformar com a vontade do soberano.
Em qualquer regime democrático digno desse nome um cidadão qualquer, em qualquer capacidade profissional, tem o direito de não apenas discordar de seus chefes, mas também de chamar o presidente de incompetente, mentiroso, vagabundo, fraudador, demagogo, populista e sem-vergonha (aplique a quem quiser). Nos EUA, pessoas e grupos políticos acusam o presidente Obama de ser um estrangeiro e até de ser um agente inimigo, e não me consta que, enquanto não atentarem contra a segurança física do presidente ou comprometerem a segurança nacional, qualquer um deles esteja sendo ameaçado pelo presidente ou pela presidência da República americana.
Democracias são assim: as pessoas têm o direito de criticar o Estado e de criticar as políticas públicas com as quais não concordam, as simple as that.
Você, que se intitula "servo do Olimpo" -- e que, portanto, deve ter usufruido de uma educação acima da média -- deveria saber disso, e se escolhe ser chamado de "servo" é apenas por um espírito servil que, repito, para mim é incompreensível.

Você me acusa de criticar o Estado que me paga e até o próprio povo, por ser tolo ou até estúpido, por preferir mais Estado, quando este o espolia de mais da metada da sua renda.
Se você, Anônimo servil, se contenta de servir a um Estado assim espoliador, saiba que eu não, e se como você, pretendo o melhor Estado possível para o Brasil e para os seus cidadãos -- mesmo para os mais tolos, que pagam como carneiros todos os seus impostos sem reclamar -- então, se você tivesse um pouquinho de consciência crítica, chegaria à mesma conclusão que eu cheguei: que o Brasil é uma anomalia no conjunto de economias em desenvolvimento: que o Brasil tem uma carga fiscal de país rico para serviços públicos de país miserável.
Saiba que eu nunca vou me conformar com isso, e estarei sempre disposto a criticar o Estado, o povo, o presidente, os anônimos que me escrevem que se conformam com isso.
Como pessoa que não abandona o cérebro em casa quando vai trabalhar, sempre farei o que sempre fiz: expressar exatamente o que penso, e lutar por ideais, princípios, valores e medidas que estimo, com base numa análise racional da realidade, melhores para o meu país e meu povo.

Saiba Anônimo servil, que isso não é demagogia, nem liberalismo, apenas a expressão da melhor política possível para o maior número. Isso se chama racionalidade e independência de pensamento, duela a quien duela, como diria um dos maiores presidentes fraudadores da história do Brasil. Aliás, o fraudador está em boa companhia atualmente.
Se você for sincero, não pode concordar com um Estado que lhe arranca metade da renda e ainda o obriga a comprar no setor privado os serviços -- de educação, de saúde, de transporte, e talvez até de aposentadoria (salvo se você for um privilegiado do setor público) -- que o Estado lhe deveria prover e que não dispensa, ou presta mal, porcamente.
Saiba que mesmo sendo um funcionário público, jamais concordarei com a estabilidade funcional para servidores públicos -- mesmo para diplomatas -- e jamais concordarei com os privilégios de aposentadoria de que somos beneficiários. Tudo isso é uma indignidade para com o povo brasileiro, que trabalha e paga esses privilégios injustificáveis em qualquer país normal.

Termino: não preciso sair do Itamaraty para dizer o que digo, pois nada do que digo tem a ver com a formulação e a execução da política externa e sim com a minha condição de cidadão pagador de impostos, e dono de um cérebro que ainda permanece livre, mesmo alugado por algumas horas para o serviço exterior brasileiro.

Da próxima vez que me escrever, pode até me criticar, mas, por favor, não se qualifique mais como "servo", pois isso o diminui terrivelmente. Continue anônimo, se de desejar, mas preserve a sua dignidade.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.06.2010)

Por que o Brasil nao vai crescer?

Bem, existem muitas razões, mas eu vou dar uma muito simples: porque os brasileiros não querem. Não apenas não querem, mas não deixam, e isso com a ajuda dos políticos, que os convencem que essa é a maneira correta de não crescer.
Os brasileiros adoram o Estado, querem mais Estado, suplicam que o Estado lhes dê empregos, lhes pague bem, lhes garanta uma aposentadoria tranquila (com correção acima da inflação), lhes permita, enfim, todas aquelas bondades da social-democracia e ainda por cima que seja eficiente.
Enfim, os brasileiros também detestam os políticos: acham que são todos uns bandidos, uns ladrões, uns corruptos, uns vagabundos que não trabalham (não vou entrar no mérito das respostas, mas isso é o que se constata em pesquisas de opinião pública).
Os brasileiros são perfeitamente contraditórios: dizem tudo isso dos políticos, e permitem que os politicos os roubem (direta e indiretamente), os corrompam (com promessas irrealizáveis), concedem metade de sua renda a esses políticos, e ainda acham o Estado o máximo.
Isso se chama transtorno bipolar, ou pode ter outros nomes, também, mas é, em todo caso, grave.
Todos sabemos que o Estado arranca da sociedade (indivíduos e empresas) praticamente metade da renda, e que isso está asfixiando a sociedade, impedindo, em todo caso, uma taxa maior de crescimento, e portanto de aumento da renda.
Os brasileiros adoram continuar pobres, ou progredir lentamente.
É isso que se pode deduzir dessa pesquisa, feita no ano passado, mas que se ajusta perfeitamente ao debate neste ano eleitoral.
Bem, outros países já decairam, absoluta ou relativamente, bem mais do que o Brasil, e durante muito tempo.
Talvez esteja na hora de o Brasil decair por mais uma ou duas décadas.
Até que os brasileiros deixem de ser contraditórios.
Paulo Roberto de Almeida

No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia
BBC Brasil
09/11/2009 - 06h48

A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.
Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de "impressionante" os resultados do país.
"Não é que as pessoas digam, sem pensar, 'sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas'. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso", disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo "tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico" (35%) foi maior que a média mundial (23%).
Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema "funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente", contra 11% na média mundial.
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado "tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle". A média mundial foi de 51%.
"É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido", disse Kull.
"Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas."
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Globalização
O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.
Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está "mais à esquerda" em relação a outras regiões do mundo.
A pesquisa reflete o "giro para a esquerda" que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa "seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990".
"Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização", disse.
"Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas."
Mas ele ressalvou: "Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto".