Constituições Brasileiras: uma avaliação sumária
Paulo Roberto de Almeida
Notas para podcast com Rodrigo Marinho (Instituto Mises); 12/06/2020
Constituições e regimes políticos no Brasil, 1824-1988
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Constituições
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Tipo de instituição
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Características
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1a.: 1824-1889
Outorgada; emendas.
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Longa duração, 65 anos de regime parlamentar.
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Pedro I dissolve a Constituinte; quatro poderes, inclusive o Moderador, exclusivo do imperador, podendo dissolver a câmara; voto censitário;
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2 a.: 1891-1934
Constituinte;
promulgada.
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Emendada em 1926; eleições fraudulentas.
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Regime republicano federativo, autonomia dos estados; presidencialismo de 4 anos, sem reeleição; voto restrito aos alfabetizados; Estado laico;
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3 a.: 1934-37
Promulgada;
curta vigência
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Assembleia, com representação corporativa
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Centralização, nacionalismo econômico; direitos sociais e laborais; direito de voto às mulheres; analfabetos continuam excluídos;
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4 a.: 1937-46
Imposta
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Golpe de Estado fechou o Congresso
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Autoritária, inaugura o Estado Novo: dissolução dos partidos; centralização; ditador legisla por decretos.
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5 a.: 1946-1964
Promulgada
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Assembleia Constituinte
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Tensão entre a maioria presidencial e o Congresso, proporcional; coalizões heteróclitas de partidos.
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Atos Institucionais
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Deformaram a Const. 1946: AI-1: cassou mandatos; AI-2: decretos-leis;
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“A Revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constitucional”, e se legitima por si mesma, como Poder Constituinte; AI-2; extinguiu partidos políticos; AI-3: eleições indiretas; AI-4: CF-1967
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6a.: 1967-69
Outorgada pelo Governo
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Comissão de Juristas: Congresso mutilado aprovou
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Congresso aprovou em 40 dias; AI-5 (13/12/1968): Cassação de mandatos; intervenção nos estados e municípios; suspendeu o habeas corpus;
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Emenda Constit. n. 1 - 1969
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Junta Militar; suspende CF-1967
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17/10/1969 (AI-16); suspensão de garantias constitucionais e de apreciação judicial;
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7ª.: 1988
Congresso Constituinte
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Extensa; prolixa; mais de cem emendas
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Comissão de Juristas (Afonso Arinos); Relator da Msg Pres. ignorado na Const. exclusiva; participação popular; vocação parlamentar desviada
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Elaboração: Paulo Roberto de Almeida (12/06/2020)
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Remeto a estes meus trabalhos:
3501. “Constituição de 1988: uma utopia contra o crescimento”, Brasília, 16 agosto 2019, 14 slides. Breve apresentação sobre temas constitucionais, mas sobretudo sobre métodos de estudo e trabalho, com objetivos pragmáticos, para debate sobre a questão. Disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43335000/Constituicao_de_1988_uma_utopia_contra_o_crescimento_2019_).
3414. “Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira”, Brasília, 23 fevereiro 2019, 36 p. Texto introdutório ao livro de Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4). Disponibilizado em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/38422710/3414RobertoCamposUtopiaConstitucional.pdf) e anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/roberto-campos-e-utopia-constitucional.html).
3365. “Trinta anos da Constituição: evento no Mackenzie”, Brasília, 27 novembro 2018, vídeo em QuickTime, de 6ms, com comentários sobre Roberto Campos e sua postura em face da CF-1988, remetendo à obra: Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-8593751394). Postado no YouTube (link: https://youtu.be/ZDxNxFQvSUw). Gravação alternativa feita por câmera de vídeo, de menor duração (3ms), também carregada no YouTube (link: https://youtu.be/wpifxapYfBw); ambos disponíveis no Canal Pessoal do YouTube (link: https://www.youtube.com/user/paulomre/videos). Divulgado, com texto do Prefácio, na plataforma Academia.edu (28/11/2018; link: https://www.academia.edu/37864650/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos). Relação de Publicados n. 1295.
3323. “Prefácio ao livro Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira”, Brasília, 18 agosto 2018, 6 p. Texto para servir de prefácio ao livro em questão, a partir de extratos do trabalho original n. 3310. Incorporado ao livro, com título revisto: Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-8593751394). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988 e http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).
3240. Estrutura Constitucional e Interface Internacional do Brasil: Relações internacionais, política externa e Constituição, Brasília, 29 janeiro 2018, 146 p. Compilação seletiva de ensaios sobre essa temática, elaborados depois de 1996, como complemento ao livro Parlamento e Política Externa (1996). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/35779830/Estrutura_constitucional_e_interface_internacional_do_Brasil), em Research Gate (9/03/2018; link: https://www.researchgate.net/publication/323675789_Estrutura_Constitucional_e_Interface_Internacional_do_Brasil_Relacoes_internacionais_politica_externa_e_Constituicao_Brasilia_Edicao_do_Autor_2018), informado no Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/as-relacoes-constitucionais-e-estrutura.html). DOI: 10.13140/RG.2.2.28791.11683.
193. “A Estrutura Constitucional das Relações Internacionais e o Sistema Político Brasileiro”, Montevidéu, 7 agosto 1990, 29 p. Reelaboração de ensaio sobre as relações internacionais na Constituição, com ênfase nas relações Executivo-Legislativo. Encaminhado ao I Forum Nacional de Direito Constitucional (São Paulo, 14-15/09/90) e à revista Contexto Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ. Publicado na Contexto Internacional (Rio de Janeiro, Ano 6, n. 12, julho-dezembro 1990, p. 53-69; links: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Almeida_vol12.ano6.pdf e https://www.academia.edu/attachments/32718354/download_file). Relação de Trabalhos Publicados n. 062.
1777. “A economia política do baixo crescimento econômico no Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição”, Brasília, 31 julho 2007, 21 p. Ensaio sobre os impedimentos constitucionais a maiores taxas de crescimento econômico e de inserção internacional no Brasil, com base nos trabalhos 169 (“Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989) e 1752 (“Prometeu acorrentado: o Brasil amarrado por sua própria vontade”, Brasília, 20 maio 2007), e incorporando os quadros analíticos do capítulo 3 (“A estrutura constitucional das relações internacionais do Brasil”), do livro O Estudo das Relações Internacionais no Brasil (Brasília: LGE, 2007). Publicado in Elizabeth Accioly (coordenadora), O Direito no Século XXI: homenagem ao Professor Werter Faria (Curitiba: Editora Juruá, 2008, 864 p.; ISBN: 978-85-362-2151-9; p. 615-632). Republicado em edição especial comemorativa dos 20 anos da instalação da Assembleia Nacional Constituinte da Revista de Informação Legislativa (Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, ano 45, n. 179, jul.-set. 2008, p. 1-16), sob supervisão do Professor Jorge Fontoura (organizador). Recebido para revisão em 15.08.2008. Relação de Publicados nº 846.
2898: “Consequências econômicas das constituições brasileiras, 1824-1946”, Anápolis, 25 de novembro de 2015, 22 p. Reaproveitamento, revisto e adaptado, do trabalho 2784 (redigido em Hartford, 1 de março 2015, 19 p.; revisto em 5/05/2015), destinado ao terceiro volume da obra coletiva editada por Camilo Negri e Elisa de Sousa Ribeiro (Coords.), Retratos Sul-Americanos, vol. III: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa (Brasília: s.n., 2015, 415 p.; ISBN: 978-85-448-0287-8; eISBN: 978-85-448-0286-1; p. 136-185; disponível Amazon: http://amzn.com/B019ME2W7I; Bookess: http://www.bookess.com/read/23683-retratos-sul-americanos-perspectivas-brasileiras-sobre-historia-e-politica-externa-volume-iii/). Relação de Publicados n. 1206.
2505. “A Constituição brasileira contra o Brasil: uma interpretação econômica da esquizofrenia constitucional”, Hartford, 8 Agosto 2013, 39 p. Ensaio interpretativo sobre os mais importantes dispositivos econômicos da Constituição de 1988, e dos que regulam direitos sociais com impacto na economia do país, enfatizando seu caráter distributivo, o que inviabiliza uma taxa de crescimento mais vigorosa para o país. Resumo em 20 p. em 08/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica”, publicado no Digesto Econômico (Julho-Agosto 2013, p. 64-74). Resumo em 25 p. em 12/08/2013, sob o título “A Constituição brasileira contra o Brasil: dispositivos constitucionais que dificultam o seu crescimento econômico”, como contribuição a livro: René Marc da Costa Silva (org.): 25 Anos da Constituição Federal de 1988: uma comemoração crítica (Brasília: Uniceub, 2013, 240; ISBN: 978-85-61990-17-6; p. 55-81; disponível: http://www.academia.edu/5634341/103_A_Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_contra_o_Brasil_dispositivos_constitucionais_que_dificultam_o_seu_crescimento_econ%C3%B4mico_2013_); divulgação desta versão dividida em sete blocos, no site do Instituto Millenium, links reproduzidos na postagem do Diplomatizzando (07/01/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/01/a-constituicao-brasileira-um-caso.html). Relação de Publicados n. 1105 e 1112.
169. “Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989, 26 p. Ensaio sobre as relações econômicas internacionais do Brasil, tal como influenciadas pelos dispositivos pertinentes da nova Constituição e sua relevância para o interesse nacional em termos de capacitação para o desenvolvimento. Publicado no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Anos XXXIX a XLI, 1987/1989, n. 69/71, p. 164-183). Relação de Trabalhos Publicados n. 058.
138. “Relações Exteriores e Constituição”, Brasília, 8 dezembro 1986, 11 p. Artigo sobre a recuperação legislativa da fiscalização e controle da política externa do Executivo, nos EUA e no Brasil. Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro, ano XXIX, n. 115-116, 1986/2, p. 83-90), na Revista de Informação Legislativa (Brasília, ano 24, n. 94, abril-junho 1987, p. 109-120) e na revista Política e Estratégia (São Paulo, vol. V, n. 2, abril-junho 1987, p. 256-263). Relação de Trabalhos Publicados n. 029, 037 e 039.
123. “Uma Interpretação Econômica da Constituição Brasileira: A Experiência de 1946 e Perspectivas para 1987”, Brasília, 15-20 junho 1986, 25 p. Artigo sobre a representação dos interesses sociais no processo constitucional brasileiro. Elaborado originalmente como ensaio de histórica intelectual reconhecidamente inspirado no livro do historiador “marxista” norte-americano Charles Beard, An Economic Interpretation of the Constitution (1913), foi publicado, em sua versão original, na publicação quadrimestral da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, Revista da Fundação SEADE, São Paulo em Perspectiva (São Paulo: vol. 2, n. 2-3, maio-dezembro 1986, p. 53-64). Reformulado parcialmente em setembro 1986. Publicado, sem o novo subtítulo “A Representação dos Interesses Sociais em 1946 e 1986”, na revista editada pela Universidade de Brasília, Humanidades (Brasília: Ano III, n. 11, novembro 1986-janeiro 1987, p. 18-26). Publicado, com algumas correções de texto, na revista editada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ciência e Cultura (São Paulo: vol. 39, n. 1, janeiro 1987, p. 34-46). Relação de Trabalhos Publicados n. 026, 032 e 034.
