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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
A Constituicao brasileira: um caso especial de esquizofrenia economica - Paulo Roberto de Almeida
Parece que a origem dos nossos problemas, de parte deles, pelo menos, está numa Constituição esquizofrênica, que pretende trazer a felicidades a todos e a cada um, acreditando que a letra da lei é capaz de criar realidades econômicas. Enquanto não se restabelecer o primado das realidades econômicas, o Brasil vai continuar vivendo essa grande ilusão de acreditar que legisladores (o que inclui os executivos também) conseguem distribuir felicidade impunemente, e gratuitamente.
A série abaixo foi publicada no site do Instituto Millenium, e creio que eu não havia ainda refletido essa publicação.
A ficha do trabalho está aqui:
2505. “A Constituição brasileira contra o Brasil:
uma interpretação econômica da esquizofrenia constitucional”, Hartford, 8
Agosto 2013, 39 p. Ensaio interpretativo sobre os mais
importantes dispositivos econômicos da Constituição de 1988, e dos que regulam
direitos sociais com impacto na economia do país, enfatizando seu caráter
distributivo, o que inviabiliza uma taxa de crescimento mais vigorosa para o país.
Resumo em 20 p. em 08/08/2013, sob o título “A
Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia
econômica”, para a revista Digesto
Econômico(Julho-Agosto
2013, p. 64-74). Divulgação desta
versão dividida em sete blocos, no site do Instituto Millenium (abaixo); disponível no link: https://www.academia.edu/attachments/32626808/download_file. Publicado in: René Marc da Costa Silva
(org.): 25 Anos da Constituição Federal
de 1988: uma comemoração crítica (Brasília: Uniceub, 2013, 240; ISBN: 978-85-61990-17-6; p. 55-81; disponível: https://www.academia.edu/attachments/32627080/download_file). Relação de Publicados n. 1105 e 1112.
O contexto que presidiu à elaboração da Constituição de 1988
foi o da crise dos regimes socialistas na Europa oriental, mas os
processos não tinham sido consumados no momento dos debates
constituintes. O Brasil não dispunha, à época, de partidos
conservadores, ou de um que fosse realmente liberal, no... Leia mais »
A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o
Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a
instituição de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício
dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores... Leia mais »
A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre
iniciativa Um dos defeitos mais habituais da Constituição é o de
garantir direitos sem se preocupar com os custos associados de sua
prestação. Assim, por exemplo, o § 3 do Art. 17, no capítulo sobre os
partidos políticos, diz que os... Leia mais »
A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa
produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo
não são decorrentes, explicitamente, de disposições constitucionais, mas
de certas interpretações especiosas, quando não fantasiosas, quanto ao
sentido que se deve dar às medidas executivas aprovadas pelo Congresso,
em primeiro lugar, o orçamento, a peça... Leia mais »
A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia Depois da
relativa liberalidade federalista da Constituição de 1891, e da sua
baixa intrusão na vida econômica, a Constituição “corporativa” de 1934
deu a partida para a progressiva interferência do Estado na vida
econômica, bem como para a tendência à monopolização estatal de... Leia mais »
A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos
custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão
generosa, e totalmente antieconômica, dos constituintes, ao determinar a
prestação universal, não discriminatória, de diversos serviços públicos
coletivos, sem que jamais tenha sido efetuada alguma avaliação sobre... Leia mais »
Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe
estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica
contidas na maior parte dos dispositivos constitucionais que pretendem
assegurar a todos os brasileiros sua cota de felicidade terrena, se
possível assessorados, assistidos, ajudados e financiados por um Estado
generoso, concebido pelos constituintes como sendo... Leia mais »
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