Confusa essa história, ou confusa a matéria (o que é mais provável): não se sabe se os cortes em órgãos do sistema Mercosul foram sugeridos pelo Itamaraty -- o que seria incongruente com o caso do Tribunal Permanente de Revisão, por exemplo, ainda que justificado no caso de penduricalhos "sociais" criados pelo companheiros, sem qualquer conexão com o Tratado de Assunção -- ou se o Planejamento decidiu de maneira mais ou menos arbitrária, ou de forma totalmente arrogante, e ao arrepio do Itamaraty.
Até que se esclareça claramente esses "cortes", permanecem as dúvidas, mas também acho que o Brasil participa de uma série imensa de inutilidades, às quais o Brasil aderiu pela inconsciência de alguns funcionários de alguns órgãos de Estado (ou até de estados e agências públicas, eventualmente inclusive de diplomatas) que talvez pensem que dinheiro nasce em árvores, ou que dinheiro público não custa nada.
Em todo caso, a tal de "diplomacia ativa e altiva" (e soberana, não esquecer), ou seus representantes credenciados vão botar a boca no trambone, denunciando o "crime contra" a política externa brasileira e a dignidade do Brasil, a traição da "diplomacia companheira" e seus grandes "objetivos estratégicos" para colocar o Brasil no primeiro plano do cenário internacional, enfim, todas essas coisas magnifícas, como vocês podem imaginar.
Paulo Roberto de Almeida
Brasil estuda deixar 34 organizações internacionais para reduzir custos
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA
(Reuters) - O governo brasileiro estuda abandonar 34 organizações
internacionais, entre elas seis instituições do Mercosul, para reduzir
os custos resultantes da participação do país nessas entidades, disseram
fontes com conhecimento do assunto à Reuters.
Entre as entidades
que podem deixar de ter a participação brasileira, segundo uma lista a
qual a Reuters teve acesso, estão a Secretaria-Geral Ibero-Americana,
que prepara as cúpulas da região, e a Organização das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Industrial (Unido), responsável pelo desenvolvimento
industrial de países mais pobres.
A
lista foi preparada pelo Ministério do Planejamento, responsável por
pagar as cotas brasileiras às instituições internacionais. A intenção,
de acordo com uma das fontes, é diminuir custos.
Os números mais
recentes, explica a fonte, apontam para uma dívida de mais de 3 bilhões
de reais do governo brasileiro com dezenas de organizações
internacionais. Até hoje, no entanto, não havia se cogitado uma decisão
unilateral de saída, já que há um custo diplomático para isso.
De
acordo com o Itamaraty, não há uma decisão fechada sobre a lista. As
sugestões foram passadas pelo Planejamento e encaminhadas às áreas
responsáveis e às embaixadas onde ficam às organizações para que avaliem
a relevância do Brasil permanecer ou não nos organismos.
Em
alguns casos, a saída da organização não faz sentido, como no caso da
Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, órgão
administrativo do tribunal responsável por solução de controvérsias nas
normas e entre os membros do bloco.
De acordo com uma das
fontes, foram poucos os casos julgados na última década, o que pode
levar a crer, em uma análise fria dos números, que o órgão tem pouca
importância. Uma saída do órgão, no entanto, deixaria o país sem
representação em caso de uma controvérsia com outro país do bloco.
A
lista inclui ainda outras cinco organizações do Mercosul, como o
Instituto Social do Mercosul, o Fundo de Promoção do Turismo e o
instituto de políticas públicas de direitos humanos do bloco.
Alguns
órgãos apontados pelo Planejamento são pouco conhecidos, como o Acordo
de Conservação de Albatrozes e Petréis ou a Comissão Internacional da
Pimenta do Reino. Mas a proposta inclui, por exemplo, a Secretaria-Geral
Ibero-Americana e outras organizações da Cúpula dos Estados
Ibero-Americanos, incluindo a organização para a Educação, a Ciência e a
Cultura e para a Juventude.
Na última cúpula, em 2014, o
presidente interino Michel Temer representou o Brasil como
vice-presidente. A presidente afastada Dilma Rousseff esteve em 2012 no
encontro do órgão, na Espanha.
De acordo com uma das fontes, há
casos em que o Brasil já pensou em sair há alguns anos, como do Sistema
Econômico Latino-Americano (Sela), que tem sede em Caracas.
A
avaliação na época era de que a organização havia perdido parte da sua
razão de ser com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos (Celac), mas acabou-se desistindo da ideia de deixar a
entidade quando outros países, que também sairiam, mudaram de posição.
Dentro
do Itamaraty há quem avalie que a preparação de uma lista de
organizações pelo Planejamento, mesmo que tenha sido passada ao
Ministério das Relações Exteriores para análise, mostra que ainda há um
desprestígio da diplomacia, mesmo com as promessas do novo chanceler,
José Serra, de valorizar a pasta.
Outros, no entanto, consideram que é possível sim rever a participação do Brasil em algumas organizações.
A
saída de organismos internacionais seria mais uma medida para corte de
custos no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com uma das
fontes, Serra recebeu a promessa de recomposição do orçamento do
Itamaraty, mas o ministério passará, de qualquer forma, por uma
reestruturação.
Na última quarta-feira, foi publicado no Diário
Oficial da União o corte de 46 cargos em comissão no Itamaraty, a
maioria nos níveis mais baixos. Ao contrário dos demais ministérios,
onde os chamados CCs são ocupados por indicados políticos, no Itamaraty,
por lei, só podem ser dados a diplomatas de carreira.
