Itamaraty: o diplomata e', antes de tudo, um... sedentario!

Acabou o nomadismo pessoal: melhor comprar uma rede, se instalar, e esperar à sombra, pois a coisa vai demorar um pouco mais. Os mais afoitos com os estudos dos filhos podem (em alguns casos devem) recorrer aos cursos online, os MOOC, aqueles que se pode fazer até da praia...
Paulo Roberto de Almeida

Notícias deste sábado, 24 de janeiro de 2015

ITAMARATY
Folha de S. Paulo – Corte afeta envio de diplomatas ao exterior
FLÁVIA FOREQUE, DE BRASÍLIA
ISABEL FLECK, DE SÃO PAULO

Itamaraty anunciou em circular que remoções de 251 funcionários serão atrasadas devido a 'restrições financeiras'
Decisão atrapalha especialmente quem se muda com a família; para ministério, espera não prejudica postos

Os cortes no orçamento do Itamaraty, responsáveis por atrasos em pagamentos e problemas na manutenção dos postos, afetarão agora também o envio de diplomatas e outros funcionários do ministério para o exterior.
Uma circular, divulgada internamente em 16 de janeiro, informou que o plano de remoções anunciado em dezembro e janeiro será atrasado devido às "restrições orçamentário-financeiras vigentes".
Segundo as três portarias que divulgam as remoções, às quais a Folha teve acesso, pelo menos 251 funcionários serão afetados. Destes, 115 são diplomatas que iriam para o exterior, mudariam de posto fora do país ou voltariam para Brasília.
Não constam nessas portarias as mudanças para cargos mais altos no Itamaraty, como ministros e embaixadores.
Segundo a nota do Itamaraty, as remoções serão implementadas "gradualmente, ao longo do semestre, de acordo com a disponibilidade de recursos, a necessidade de serviço e as prioridades da administração".
Diplomatas e servidores relatam não ter visto medida semelhante nos anos recentes.
O deslocamento dos funcionários da sede, em Brasília, para o exterior, ou entre postos, implica despesas como passagens aéreas (do servidor e de familiares), transporte de bens e ajuda de custo --todas pagas pelo Itamaraty.
Um terço dos gastos administrativos da pasta, assim como dos demais 38 ministérios, foi bloqueado pela Presidência no início do ano.
O orçamento empenhado no ministério já havia caído 3% no último ano (em valores corrigidos pela inflação), para R$ 2,61 bilhões. Sua participação no total do Executivo também foi reduzido quase à metade desde 2003.

INCERTEZAS
A mudança na execução das promoções foi motivo de crítica entre os servidores. Reservadamente, alguns relataram que a medida causa incerteza e transtornos, como atraso na matrícula ou até a perda do semestre letivo dos filhos em idade escolar.
Um diplomata, que pediu anonimato, disse à Folha temer não conseguir mais matricular o filho na escola escolhida na cidade do novo posto, por não saber quando será removido.
Sua expectativa era de que conseguisse fazer sua mudança até o fim de fevereiro. "Agora ninguém te dá previsão sobre nada, estamos no escuro."
O próximo passo para a mudança é a publicação das remoções, individualmente, no Diário Oficial. Depois disso, o servidor tem 60 dias para pedir visto, fazer a mudança e se apresentar no novo posto.
Segundo o Itamaraty, os funcionários "serão informados, com antecedência suficiente" do encaminhamento das portarias para publicação.
O ministério diz ainda que a implementação gradual não terá impacto na rotina dos postos pois os atuais ocupantes das vagas "permanecerão aonde se encontram".
Sem especificar, o Itamaraty diz que os servidores que irão para postos com "carência de lotação" serão os primeiros atendidos. Dos 88 diplomatas que irão para postos no exterior, apenas sete vão para representações na África --geralmente as mais afetadas pela falta de pessoal.
O Sinditamaraty disse que vai pedir ao ministério uma flexibilização no prazo de 60 dias estipulado para a mudança. Isso daria a servidores com filhos, por exemplo, mais margem para que a criança encerre o semestre letivo.

Folha de S. Paulo – Penúria diplomática / Editorial

É estarrecedor que algumas representações brasileiras no exterior se achem sob risco de ter a eletricidade cortada por falta de pagamento
Não são só os paulistanos que vivem sob a ameaça de ver as torneiras secarem e as lâmpadas se apagarem. Representações brasileiras em Benin, Guiana, Japão e Portugal também correm tal risco.
As razões são prosaicas, ainda que igualmente produto da ação errática de governantes brasileiros: falta dinheiro para pagar as contas de embaixadas e consulados.
Em Cotonou (Benin), diplomatas se veem constrangidos a usar velas e lanternas. Em Tóquio, o cônsul-geral alertou superiores para a possibilidade de corte nos serviços de telefonia e eletricidade.
A tal ponto chegou a situação do Itamaraty. Antes mesmo dos cortes orçamentários determinados pela nova política econômica do Planalto, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já sofria com o desinteresse da presidente Dilma Rousseff (PT) pela diplomacia.
Em seu primeiro mandato, a atuação da presidente na seara foi marcada pela marcha a ré na busca ativa --por vezes extravagante-- por influência internacional do predecessor e padrinho, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Internamente, o Itamaraty vivenciou erosão acelerada de seu prestígio no conjunto da administração federal.
A manifestação mais concreta da perda relativa de importância se verificou na queda da participação do MRE no Orçamento. De 2003 a 2014, ela caiu quase à metade, de 0,5% para 0,27%.
No momento atual, marcado pela ajuste fiscal que Dilma execrou durante a campanha eleitoral, a penúria do Itamaraty se agrava.
Circular do MRE aos diplomatas obtida por esta Folha avisa que os recursos disponíveis neste mês de janeiro só cobrirão salários e obrigações trabalhistas de contratados locais nas embaixadas e apenas parte das contas pendentes. Os proventos dos diplomatas de carreira não serão afetados.
A escassez adicional de recursos incrementa a pressão sobre um corpo diplomático já agastado. A insatisfação é marcante no quadro de jovens diplomatas inchado durante o período Lula, fruto da abertura acelerada de representações em países menores, não acompanhada da criação de vagas em escalões superiores para permitir progressão na carreira.
A situação não poderia ser mais comprometedora para o Brasil. Se não tem meios de manter as representações no exterior, o governo tem de rever a política anterior, e não deixá-la à míngua.
A gestão austera das contas públicas se tornou um imperativo após as desastradas investidas do governo dilmista, mas não pode drenar todo o lastro de um órgão de Estado que já estava à deriva.

O Globo – Embaixadas terão que fazer cortes de 50%
ANDRÉ DE SOUZA

Redução atinge aluguel de imóveis e pagamento a prestador de serviço

Por recomendação do Itamaraty, as representações diplomáticas brasileiras no exterior deverão usar apenas metade dos recursos disponíveis a cada mês para despesas de custeio. No geral, o corte mensal que atinge toda a administração federal foi de um terço e vale até a aprovação da lei orçamentária de 2015, conforme decreto presidencial publicado em 8 de janeiro. Mas para as embaixadas a redução foi mais drástica.
Em circular distribuída na última quarta- feira, o Itamaraty determina a redução pela metade de sete tipo de despesas. Uma delas diz respeito ao pagamento a empresas que prestam serviços como limpeza, internet e segurança. Outra despesa que deverá ser cortada, mas que é bem menos usada, é o pagamento a pessoas físicas, como a um jardineiro, por exemplo.
O corte afeta ainda a despesa com material de consumo, como café e itens de escritório. Também sofrerá restrição a locomoção dos servidores, o que inclui passagens de trem e ônibus, além de alguns trechos aéreos cujos bilhetes não podem ser emitidos pela agência contratada pelo Itamaraty no Brasil.
A despesa para o aluguel dos imóveis oficiais, incluindo embaixadas, consulados e residências também teve corte. Mas dificilmente vai haver atraso, até porque muitos pagamentos são semestrais ou anuais, e não mensais. Já o pagamento da despesa para o aluguel dos servidores brasileiros lotados em postos no exterior, os comentários no Itamaraty são de que deverá haver atrasos.
Apesar de também estar incluído entre as despesas com corte de 50%, o salário dos contratados locais será priorizado pelo Itamaraty. Os salários variam de acordo com a legislação e os pisos locais. Na África, por exemplo, costumam ser muito baixos. Na Europa, ocorre o inverso: salários altos equiparáveis aos servidores de carreira do Itamaraty.

SALÁRIOS E OBRIGAÇÕES
Este mês, vários diplomatas e servidores lotados em representações no exterior reclamaram do atraso de repasses, situação que estava comprometendo o pagamento até mesmo de contas de água e luz. O Itamaraty informou que normalizou os repasses na quarta-feira, mesmo dia em que o caso se tornou público e a circular foi distribuída.
Nessa circular, o Itamaraty reconhece que o ano de 2015 começou com “a necessidade de envio de quantia vultosa relativa a compromissos assumidos em 2014 que não puderam ser honrados até 31 de dezembro de 2014”. Assim, também de acordo com a circular, os recursos liberados agora “somente permitirão o pagamento dos salários e obrigações trabalhistas dos auxiliares locais e parte das obrigações de exercícios anteriores".

O Globo.com – Diplomatas pedem que Itamaraty resolva crise financeira no exterior

Embaixadas e consulados estariam sem dinheiro para serviços básicos.
Por exemplo, no Quênia, telefone foi cortado por falta de pagamento.
Diplomatas brasileiros pediram que o Itamaraty tome providências pra contornar a crise financeira nas embaixadas e consulados no exterior. Falta dinheiro para pagar serviços básicos como água, luz e telefone.
No telegrama enviado ao Itamaraty, a embaixada brasileira em Nairobi, capital do Quênia, informa que, na quinta-feira (22), as linhas telefônicas foram cortadas por falta de pagamento. A embaixadora revela, ainda, preocupação com a segurança.
A empresa responsável pelo serviço ainda não recebeu o pagamento de dezembro e parte do mês de novembro. A diplomata faz um alerta: o risco de interrupção da segurança da embaixada seria muito elevado em um país marcado pela alta taxa de criminalidade urbana e por atentados de grupos terroristas. A dívida já passa de oito mil dólares.
“É constrangedor, e não só constrangedor, é arriscado. A gente precisa de segurança, a gente precisa de segurança para trabalhar", explica Sandra Nepomuceno, presidente do Sindicato de Servidores do Itamaraty.
Os problemas se repetem, também, na Embaixada Brasileira no Benin, país vizinho à Nigéria, mas não se restringem à África. Representações brasileiras no Japão, Portugal, Canadá e Estados Unidos também relataram falta de dinheiro em caixa.
O Itamaraty distribuiu um comunicado aos diplomatas, informando que, diante dos cortes determinados pelo governo, a parcela mensal para bancar as despesas no exterior será equivalente à metade do valor previsto até que o Congresso aprove o orçamento deste ano.
A mensagem diz, ainda, que os recursos autorizados em janeiro só vão permitir o pagamento dos salários, obrigações trabalhistas e parte das dívidas das embaixadas.
Em nota, o Itamaraty admitiu que houve atrasos nas verbas de manutenção de dezembro, e afirmou que o repasse do Tesouro para o ministério ocorreu na semana passada e que o dinheiro, depois de convertido para moedas estrangeiras, pode levar ainda alguns dias para chegar às embaixadas e consulados.

G1.com – “Itamaraty só recebe 0,15% do orçamento federal”, comenta Jabor
24/01/2015 01h23 - Atualizado em 24/01/2015 01h55
(Comentário exibido no Jornal da Globo de 23/01/2015)

Tudo de ruim que acontece no país deve-se atualmente à cegueira ideológica e à fome de tudo controlar. O PT (Partido dos Trabalhadores) só pensa em entrar nas instituições para fazer o aparelhamento do Estado, como já fizeram com a Petrobras, a Eletrobras, os Correios e os fundos de pensão.
Desde que o PT chegou ao poder, o Itamaraty foi desqualificado, criaram o cargo de assessoria internacional para a presidência, professando a visão comunista de um "terceiro mundo" que já não existe mais.
Escolheram a dedo os países mais irrelevantes para nossas relações, piscando o olho para o Irã, aguentando as chantagens da Argentina no Mercosul e abrindo embaixadas em países como Congo, Sri Lanka, Eslovênia e Azerbaijão.
Mas não é só burrice ideológica, a verdadeira vontade é boquinhas e cargos no Itamaraty, tão odiado por sua tradição livre. O que o governo quer é colocar petistas em cargos estratégicos. Para isso, planejam criar adidos comerciais indicados fora do Itamaraty. Petistas naturalmente.
Há nesse descaso proposital com as embaixadas sem verbas um desejo secreto de enfraquecê-las.
O Itamaraty só recebe 0,15% do orçamento federal, o nível mais baixo de sua história. O Brasil já foi chamado de gigante territorial e de anão diplomático. Se bobear, chamam de novo.