Miriam Leitao: Dois pesos e duas medidas na diplomacia brasileira

Miriam Leitão: 'Diplomacia brasileira tem dois pesos e duas medidas'
Bom Dia Brasil, 10/01/2013

A comentarista lembra que, no episódio do impeachment no Paraguai, foi contra a decisão inconstitucional do governo, mas agora apoia o chavismo.

O governo brasileiro já deu sinais de apoio aos chavistas, na Venezuela. Mas olhando para o Mercosul, são dois pesos e duas medidas, pensando no Paraguai. O país, nosso sócio estratégico de energia, foi suspenso do Mercosul por uma decisão liderada pelo Brasil, depois que o vice-presidente assumiu o governo e depôs o presidente com um rito sumário. O Brasil disse que ele não teve direito de defesa, e que isso é antidemocrático. É verdade.
Mas o que está acontecendo na Venezuela é que eles não estão respeitando a letra da lei. Está óbvio o que está escrito. Engraçado que um chavista, o Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, que seria presidente. Mas eles resolveram, por uma conveniência do chavismo e briga entre os grupos chavistas. Isso fere a Constituição, que prevê outra saída. Como Nicolas Maduro não foi eleito, mas escolhido por Chávez, ele tem menos legitimidade ainda.
O Brasil apoia qualquer coisa que a Venezuela faça, e chama de democrático, mas trata o Paraguai dessa forma, liderando politicamente a decisão e sem reconhecer a decisão da Corte do Paraguai. No caso da Venezuela, o Brasil reconhece. Dois pesos e duas medidas na diplomacia brasileira.

Estamos con los amigos, para todo y contra todo y todos...

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Paulo Roberto de Almeida

O Brasil no jogo chavista

09 de janeiro de 2013

Editorial O Estado de S.Paulo

 

A presidente Dilma Rousseff interrompeu as férias que o seu assessor internacional Marco Aurélio Garcia passava no México e o despachou no fim do ano a Cuba para se inteirar do quadro clínico do caudilho Hugo Chávez e ajudá-la a avaliar a instável situação política venezuelana, diante das crescentes dúvidas sobre a sua recuperação depois da quarta tentativa de extirpar o câncer na região pélvica que o acometeu há um ano e meio.
Garcia esteve com os seus bons amigos Raúl e Fidel Castro, além de se reunir com o vice chavista Nicolás Maduro, príncipe regente e herdeiro designado da autocracia bolivariana. Decerto também deve ter transmitido aos interlocutores a garantia da presidente de que apoiará seja lá o que os chavistas e os seus mentores cubanos decidirem - ainda que atropelando a Constituição criada pelo próprio regime -, a se consumar a hipótese altamente provável de que o Jefe não tornará a pôr os pés no Palácio Miraflores. Afinal, sob Dilma, o alinhamento automático de Brasília com Caracas continua o mesmo dos anos Lula, apenas com menos gritaria.
Não se sabe em que medida o homem da presidente em Havana conseguiu desincumbir-se da missão. Especialistas em segredo e jogo duplo, os líderes castristas e os seus pupilos venezuelanos não devem ter corrido a abrir os corações (muito menos os relatórios dos seus serviços secretos) ao enviado brasileiro, conquanto dispense comprovação adicional a sua fidelidade ao socialismo autoritário. Mas o fato é que, mistificado pela própria ideologia - para ressuscitar uma expressão dos velhos tempos marxistas -, Garcia saiu falando pelos cotovelos, como é de seu feitio. E se pôs a dizer o que as autoridades venezuelanas deveriam ou poderiam fazer, além de pontificar sobre o que a oposição há de considerar conveniente ou não para seus interesses na pantanosa conjuntura do vizinho país. Ora deu a entender que endossa o autogolpe chavista de estender por tempo indeterminado o mandato do líder ausente, que termina oficialmente amanhã, quando deveria tomar posse para o novo período a que foi eleito em novembro último; ora mencionou que existe "cobertura constitucional" para adiá-la por até meio ano.
Ora ecoou o pretexto dos lugares-tenentes de Chávez para a manobra que reduz a posse na data prevista a uma "formalidade dispensável", ao afirmar que "Chávez sucede a si próprio, não é que um novo presidente foi eleito"; ora invocou o artigo 234 da Constituição venezuelana, segundo o qual a Assembleia Nacional pode declarar a ausência temporária do presidente por 90 dias, prorrogáveis por outro tanto, e só então, se for o caso, considerá-lo permanentemente incapacitado, com o aval de uma junta médica, o que abriria caminho para novas eleições em 30 dias.
O problema é que a letra do texto deixa claro que a norma se aplica apenas a presidentes já no exercício de suas funções - tanto que prevê, na referida circunstância, a interinidade do vice, que obviamente terá sido empossado juntamente com o titular. De todo modo, a impropriedade do assessor internacional do Planalto está muito menos no seu ensaio de exegese da Constituição de outro país do que em ele não ter se lembrado da famosa interpelação do rei espanhol Juan Carlos ao próprio Chávez: "¿Por que no te callas?".
O governo brasileiro não tem que se manifestar sobre assuntos internos alheios. Se tivesse, em situações-limite, seria apenas para expressar a certeza de que o país em questão saberá resolver seus problemas no marco da ordem democrática. Ocorre que, no plano externo, o apreço da presidente Dilma pela democracia é seletivo. Ano passado, excluiu o Paraguai do Mercosul porque o colega Fernando Lugo foi destituído pelo Congresso, com endosso da Justiça, em menos de 48 horas. O Planalto entendeu que ele não teve suficiente direito de defesa e invocou a Carta Democrática Interamericana da OEA. Fizera o mesmo quando a Justiça hondurenha removeu o presidente Manuel Zelaya, em 2009.
Mas, na Venezuela, o chavismo fará o que bem entender com a Constituição, investirá contra a oposição - acusando-a cinicamente de golpista - e não será Dilma quem objetará.

A (des)educacao dos jovens diplomatas, IRBr - Matias Spektor

Em geral, diplomatas não gostam de críticas, sobretudo externas (mas internas também). Em particular, eles tendem a concordar com os críticos, mas apenas em particular...
Paulo Roberto de Almeida

Educação de diplomatas

Matias Spektor

Folha de S.Paulo,  28/11/2012

O Instituto Rio Branco, a academia onde são treinados os diplomatas brasileiros, é um dos principais celeiros de talento jovem no país.
Em dois anos de curso, os recém-ingressados assistem a aulas e palestras, estudam idiomas e criam redes de relacionamento. Aprendem a se vestir, falar e pensar de acordo com o cânone diplomático nacional.
No passado, a escola facilitou a coesão e a disciplina que caracterizam nossa política externa.
Mas agora o modelo educacional do Instituto Rio Branco está obsoleto e corre risco de ficar irrelevante. O problema, que não é deste governo, arrasta-se há anos, apesar do bom trabalho da atual direção.
Com exceção dos excelentes cursos de idiomas, a proposta didática é talhada para um mundo que não existe mais.
Os alunos assistem a um maçante ciclo de palestras avulsas que raramente leva a uma reflexão sobre a condução da política externa.
Nos cursos regulares, não há coordenação de conteúdos. Muitas vezes repetem-se temas vistos à exaustão para o concurso de ingresso.
Em encontros com diplomatas antigos, os jovens ouvem casos inspiradores do passado e são iniciados no mundo da diplomacia. Mas o tom é de celebração dos supostos sucessos de outrora, sem reflexão crítica a respeito dos erros e percalços mais comuns.
O modelo é problemático porque os diplomatas brasileiros de hoje requerem habilidades que seus colegas mais antigos podiam ignorar.
Enquanto as gerações mais antigas defenderam um país fraco com uma diplomacia de pequenos passos, os mais jovens trabalham para um país relativamente influente que paga custos altos quando se omite.
Enquanto os mais antigos foram porta-vozes de uma sociedade autoritária e injusta, a nova geração representa uma democracia de massas que se reorienta em direção à classe média.
As novas coordenadas do Brasil contemporâneo têm impacto sobre o perfil da educação de diplomatas.
Se o Instituto Rio Branco aspira a ser uma escola de formação profissional, precisará se adaptar.
Treinará seus quadros para lidar com a imprensa, as novas mídias e o público em geral. Deverá qualificá-los em métodos de análise de conjuntura e cenários prospectivos, técnicas de oratória e negociação, novos processos de gestão financeira do setor público e cerimonial.
Para além de novas técnicas, o instituto precisará combater o provincianismo.
Não há nada de errado em aprender a recitar as tradicionais teses de defesa do comportamento brasileiro no mundo.
Mas é cada vez mais urgente dar insumos para que os jovens diplomatas possam lidar com argumentos contrários, com fatos que subvertem as convicções mais arraigadas e com as ambiguidades inerentes à política internacional.
Como se trata de profissionais inteligentes e talentosos, é possível para eles ter ideias contraditórias na cabeça e, mesmo assim, tomar posição.
Em Brasília, quase todos sabem que é necessário mudar. Resta saber quem terá coragem de fazê-lo.
Matias Spektor é professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nas Nações Unidas antes de completar seu doutorado na Universidade de Oxford.

Deputado do Acre acusa diplomacia brasileira de inoperancia com a Bolivia

“A diplomacia brasileira se acovarda diante das atrocidades cometidas pela Bolívia”, diz deputado Walter Prado
Jornal 24 Horas (Rio Branco, AC), 16 de novembro de 2012 - 2:47:00

Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo@ac24horas.com

O presidente da Comissão de Diretitos Humanos da Aeac, deputado Walter Prado (PEN), acredita que os atos que atentam contra os direitos individuais de cidadãos brasileiros, praticados na Bolívia, sejam por descaso e covardia da diplomacia brasileira, que estaria agindo de forma passiva, desde que Evo Morales assumiu a presidência boliviana.

“A diplomacia brasileira se acovarda diante das atrocidades cometidas pela Bolívia. As autoridades brasileiras não questionam o tratamento desumano que vem sendo dado aos brasileiros. Eles tomaram a Petrobrás, expulsaram acreanos de terras na fronteira e violam os direitos humanos de nossos cidadãos, nos presídios”, diz Walter Prado.

Segundo o presidente da CDH, os tratado entre Brasil e Bolívia estão sendo desrespeitados em todos os sentidos. Prado questiona ainda, os motivos da prisão do mototaxista brasileiro, que levou ao fechamento das pontes de acesso à cidade de Cobija, no Departamento de Pando. Os bolivianos ficaram sem abastecimento de gasolina.

“Quando é para garantir os direitos deles, [dos bolivianos] os tratados internacionais são lembrados, mas quando a questão se estende aos brasileiros a história é diferente. Venho avisando desde 2006, quando Evo Morales tomou as terras e expulsou brasileiros da fronteira da Bolívia, que as autoridades brasileiras não cuidam dos interesses de nossos cidadãos”, enfatiza Walter Prado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que entende os esforços que o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão vem fazendo, mas a questão não seria para ser resolvida no âmbito do Estado. “A questão é diplomática. Não entendo, quando as forças policiais do Acre, são usadas para reprimir protestos de cidadãos brasileiros, que reivindicam tratamento igualitário por parte das autoridades bolivianas”, destaca Prado.

Para o parlamentar, o presídio boliviano de Vila Bush, é uma versão desbotada da prisão americana de Guantánamo, em Cuba. “Estes atos de atrocidade são sistemáticos em toda relação que envolva brasileiros. Nas prisões de Vila Bush, os alimentos destinados aos brasileiros são vísceras podres de boi. Até quando, vamos ver brasileiro serem tratados como animais, num país que não respeita relações diplomáticas”, questiona Walter Prado.

O deputado informou que vai protocolar junto a Mesa Diretora da Aleac, um pedido para realização de uma audiência pública na fronteira, para documentar todos os casos de violação de direitos humanos cometidos contra cidadãos brasileiros, em terras bolivianas. Prado vai pedir ainda, que a bancada federal do Acre, em Brasília, se mobilize para reivindicar soluções no Itamaraty.

“Chega de covardia, chega de baixar a cabeça para este presidente cocaleiro. Os cidadãos bolivianos são tratados com respeito e são acolhidos com carinho em nossas cidades, mas em troca, os brasileiros são afrontados, extorquidos, ameaçados e até assassinados na Bolívia. Esta questão tem que ser discutida em nível de Itamaraty”, finaliza Walter Prado.

Paraguai: impeachment rapido; suspensao ainda mais rapida - Peter Hakim

O julgamento apressado do Mercosul

Peter Hakim

O Estado de S.Paulo, 25 de setembro de 2012

Em seu recente testemunho perante o Congresso Nacional, o chanceler Antonio Patriota afirmou com justeza que o Legislativo paraguaio violou uma norma básica da democracia quando apressou o impeachment do então presidente Fernando Lugo e lhe negou a oportunidade adequada de se defender. Apesar de a Constituição paraguaia permitir a remoção de um presidente por "desempenho fraco", ela não confere autoridade ao Legislativo para desconsiderar o direito fundamental do mandatário ao devido processo legal - e este é o direito de ser julgado num processo legal conduzido com equidade e respeito.
De acordo com a cláusula democrática do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Brasil e os outros membros do bloco comercial - Argentina e Uruguai - têm todo o direito de questionar a ação do Paraguai. Curiosamente, porém, o País não demonstrou a menor hesitação em se unir a seus parceiros do Mercosul, Argentina e Uruguai, para perpetrar a mesma transgressão. Os três países invocaram com rapidez a cláusula democrática do Mercosul e suspenderam o Paraguai do bloco. Não houve uma investigação dos fatos que cercaram o impeachment de Lugo nem uma apreciação cuidadosa sobre se a suspensão seria a resposta adequada. Tampouco houve nenhuma consideração de outras medidas para tentar resolver o imbróglio paraguaio.
Além disso, o Brasil e os outros países do Mercosul não ofereceram nenhuma oportunidade às autoridades paraguaias de defenderem seus atos, alegarem circunstâncias atenuantes ou apelarem da decisão. O Paraguai foi impedido até mesmo de enviar um representante à reunião em que foi decidida a sua suspensão. O bloco do Mercosul cometeu, em suma, a mesma violação da qual acusara o Legislativo paraguaio - fazer um julgamento apressado sem o devido processo legal.
Mais vergonhoso ainda, talvez, os três parceiros restantes do Mercosul tiraram vantagem imediata da suspensão temporária do Paraguai para aprovarem a entrada da Venezuela no pacto comercial. Essa decisão - que atropelou a antiga oposição do Senado paraguaio - foi tomada no espaço de poucos dias, sem virtualmente nenhuma consideração quanto a ser ela legal ou não.
Brasil, Argentina e Uruguai simplesmente ignoraram a questão (que continua não resolvida) sobre se a Carta do Mercosul lhes dava autoridade, na ausência temporária do Paraguai, para concederem a participação à Venezuela.
Os parceiros do Mercosul também não consideraram se a Venezuela cumpria as condições da cláusula democrática do Mercosul. É certo que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi democraticamente eleito, porém, de ano a ano, as credenciais democráticas do país foram-se tornando cada vez mais manchadas por violações recorrentes dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e de reunião, da independência do Poder Judiciário e de eleições livres.
O testemunho de Antonio Patriota ao Congresso justifica a participação da Venezuela no Mercosul em bases econômicas - que são, é claro, irrelevantes para a sua legalidade. E a gestão econômica irresponsável de Hugo Chávez seria razão suficiente para barrá-lo no bloco.
Não foram, no entanto, apenas o Brasil e seus parceiros do Mercosul que agiram de maneira precipitada com relação às normas legais ou à prudência econômica. A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), sem um único voto dissidente, da mesma forma suspendeu rapidamente o Paraguai. A Unasul fez, sim, uma investigação superficial, mas somente depois que a suspensão foi aprovada. Mais notável, talvez, é que nenhum país da América do Sul sequer se dispôs a participar na missão de investigação dos fatos no Paraguai patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Aliás, foi a OEA que procedeu de forma mais responsável, ainda que, de alguma maneira, lentamente, no caso paraguaio - investigando o que ocorreu e produzindo um relatório altamente profissional que focou menos em atribuir culpas do que nas tarefas de pôr fim à crise política do Paraguai, evitando quaisquer novos conflitos, e ajudando a assegurar a lisura das próximas eleições presidenciais, em abril do ano que vem. Sua recomendação foi contrária à imposição de quaisquer sanções ao Paraguai.
Os Estados Unidos não interferiram durante o período mais crítico da crise paraguaia. Washington talvez estivesse certa em manter o silêncio até que a OEA completasse a sua missão no Paraguai e apresentasse o seu relatório e as suas recomendações. Foi, com certeza, melhor do que correr a apoiar o novo governo paraguaio, como fizeram os governos conservadores do Canadá, da Grã-Bretanha e da Espanha, ou condenar imediatamente o Legislativo do Paraguai, como fez a maioria dos países latino-americanos. Mas os Estados Unidos, seguramente, poderiam ter feito mais para persuadir outros países a também conterem o fogo até que as evidências tivessem sido colhidas - a fim de defender a condução de um devido processo legal para o governo paraguaio. Possivelmente, todavia, ninguém teria ouvido, de qualquer modo, dada a reduzida influência que os Estados Unidos têm na América do Sul hoje em dia.
Vista de longe, a reação do Brasil aos acontecimentos no Paraguai pareceu extraordinariamente passiva. Os acontecimentos parecem ter sido conduzidos em grande parte pela Argentina e pela Venezuela. É curioso que a mais importante potência regional da América Latina tenha falhado em tomar mais iniciativa e adotar uma atitude que fosse mais claramente consistente com as práticas democráticas que o Brasil afirmou estar buscando sustentar. Para crédito do Brasil, contudo, Patriota é, até onde sei, o único chanceler que teve de justificar perante um comitê parlamentar as ações de seu governo a respeito do Paraguai.
* PRESIDENTE EMÉRITO DO DIÁLOGO INTERAMERICANO

Entrada da Venezuela no Mercosul - Globo News PainelVenezuela

Entrada da Venezuela no Mercosul será definida esta semana

Globo News Painel, 28/07/2012

Com a coordenação do jornalista William Waack e a presença dos embaixadores Luiz Felipe Lampreia, ex-ministro das Relações Exteriores na gestão FHC, Rubens Antonio Barbosa, ex-coordenador nacional do Mercosul e ex-embaixador em Londres e Washington, e Antonio Ferreira Simões, Sub-Secretário Geral da América do Sul do MRE.

Nestes links: 

http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-painel/t/todos-os-videos/v/entrada-da-venezuela-no-mercosul-sera-definida-esta-semana/2063932/

e

http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-painel/t/todos-os-videos/v/convidados-do-painel-comentam-suspensao-do-paraguai-do-mercosul/2063933/

Antidiplomacia: uma nova forma de diplomacia?

A antidiplomacia de Dilma

Editorial O Estado de S.Paulo, 24 de julho de 2012

A diplomacia brasileira deve ser conduzida pelo presidente da República, conforme manda a Constituição. No entanto, isso não significa que essa liderança possa ser exercida de modo arbitrário, como deu a entender o comportamento de Dilma Rousseff no recente caso do Paraguai e em outros episódios de seu ano e meio de mandato.

É fato que, desde que chegou ao poder, o PT fez da partidarização sistemática da política externa sua marca. Os oito anos do governo de Lula foram ricos em exemplos da transformação da diplomacia em exercício ideológico. Houve casos dignos de figurar em manuais de relações internacionais, mas pelo seu aspecto negativo. Para lembrar apenas um deles, o Brasil apequenou-se ante a ocupação, por tropas bolivianas, de duas refinarias da Petrobrás naquele país, em maio de 2006. Como resposta ao óbvio vilipêndio do patrimônio brasileiro, Lula, em vez de defender a Petrobrás, disse que o ato boliviano era "soberano" e que a Bolívia precisava de "carinho".

Com a chegada de Dilma ao Planalto, houve a expectativa de que esse perfil danoso ao País fosse alterado. O otimismo foi alimentado, para começar, pelo discurso público da presidente na direção da defesa dos direitos humanos no Irã - cujo presidente, além de negar a ocorrência do Holocausto e dirigir um regime que persegue minorias e opositores, era aclamado por Lula como seu "companheiro". Parecia que Dilma abandonaria enfim o antiamericanismo pueril do lulopetismo ao alinhar-se aos países civilizados na condenação da violência iraniana. Agora, no entanto, acumulam-se demonstrações de que aquele gesto era na verdade o primeiro de uma série de movimentos voluntaristas de Dilma, interessada sobretudo em imprimir sua marca pessoal na diplomacia.

Quando teve a chance de mostrar sua força como estadista, na conferência do clima Rio+20, em junho, Dilma impacientou-se com seus diplomatas e preferiu festejar um documento final articulado, às pressas, para não ter peso decisório nenhum, de modo que pudesse ser aceito por todos e dar a impressão de uma grande competência diplomática.

Depois, quando chamada a apagar o incêndio causado pela destituição do então presidente Fernando Lugo no Paraguai, também em junho, jogou mais gasolina no fogo, ao aceitar a tese de que houve um golpe e que, portanto, o Paraguai tinha de ser duramente punido.

Mais tarde, patrocinou pessoalmente a lamentável manobra para incluir a Venezuela no Mercosul, aproveitando a oportunidade do "gancho" a que foi submetido o Paraguai, que resistia ao ingresso do país de Hugo Chávez no já desacreditado bloco sul-americano.

Na essência, o excessivo personalismo de Dilma na política externa não difere da contaminação político-ideológica observada nos oito anos de Lula. Em ambos os casos, as decisões foram tomadas não exatamente segundo o interesse nacional, conforme manda a Constituição, mas de acordo com projetos de afirmação e manutenção de poder. No governo de Lula, esse desvio se deu na aproximação imprudente com autocratas como Chávez, comprometendo a independência do Brasil na definição de seus interesses externos. Em nome da exigência de buscar a "formação de uma comunidade latino-americana de nações", conforme determinação constitucional, Lula colocou o País a serviço do delirante projeto bolivariano.

Com Dilma, a ideologia lulopetista segue em primeiro plano nas relações internacionais, mas a "gerentona", como ela gosta de ser vista, acrescentou um componente ainda mais explosivo, que são suas idiossincrasias. A presidente não se entende com seu chanceler, Antonio Patriota. Ela quer uma "diplomacia de resultados" e nutre franca hostilidade a fazer concessões e aos rapapés das mesas de negociação, o que contraria um dos princípios basilares da diplomacia. Nessa toada, com mais dois anos e meio na cadeira de presidente, ainda há tempo de sobra para que Dilma dê novos trancos pessoais na diplomacia nacional, que sempre se pautou pelo comedimento, comprometendo ainda mais a influência do Brasil no concerto internacional.

Mercosul RIP (mas ele nao vai conseguir descansar em paz) - Rubens A. Barbosa

Réquiem para o Mercosul

Rubens Barbosa*

O Estado de S. Paulo, 24 de julho de 2012

...O Mercosul começou com um movimento andante grazioso, passou pelas fases de andante con spirito, andante con moto, allegro moderato e, com o novo membro, em vez de um allegro majestoso, vai acabar lacrimoso...

Wolfgang Amadeus Mozart morreu cedo, com pouco mais idade que o Mercosul, que completou 21 anos. Teve uma vida bastante agitada, alternando momentos de sucesso e de dificuldades. Nos últimos anos, com a saúde crescentemente debilitada, recebeu a visita de um misterioso personagem que encomendou a criação de uma peça fúnebre, um réquiem, mediante o oferecimento de boa recompensa. Mozart, sem recursos, acedeu e começou a compor, mas morreu e deixou uma obra inacabada.

Lembrei-me do Réquiem de Mozart e do fim da vida do compositor de Salzburg ao acompanhar os últimos desdobramentos do que está acontecendo com o Mercosul. Os países-membros compuseram o Réquiem ao atenderem ao pedido da Venezuela.

O Mercosul começou com um movimento andante grazioso, passou pelas fases de andante con spirito, andante con moto, allegro moderato e, com o novo membro, em vez de um allegro majestoso, vai acabar lacrimoso...

A chegada do visitante ao Mercosul, da maneira ilegal como está sendo feita, encerra antecipadamente uma obra que poderia ser tão grandiosa como a de Mozart. O quarteto - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - poderia ter-se beneficiado de um processo de integração que, passando da atual união aduaneira, levaria ao mercado comum.

Em 2006, quando foi admitido como membro pleno em processo de adesão, sintomaticamente, em Córdoba, na Argentina, Hugo Chávez disse que a partir daquele momento "tudo seria diferente, pois haveria um relançamento do Mercosul". Chávez estava certo. A agonia do Mercosul começou com sua politização. Passaram a predominar a retórica e as decisões político-ideológicas sobre a realidade econômica. Esqueceu-se de que o Mercosul não é uma união de governos, mas de Estados. A partir desse momento, mudou a lógica do processo de integração do Cone Sul, com a formação do eixo Buenos Aires-Caracas. Prevaleceram as agendas nacionais sobre a agenda da integração regional. A Venezuela, por seu lado, procurará utilizar a plataforma do Mercosul para seus próprios projetos.

O ingresso da Venezuela, aprovado - contra o aconselhamento do Itamaraty - com o mesmo rito sumário, Dies Irae, que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai e determinou a suspensão do país, representou uma agressão institucional. A adesão, decidida por motivos políticos, sem cumprir as condições negociadas pelo Protocolo de 2006 nem ter sido feito corretamente o depósito dos instrumentos de ratificação, pode representar um custo altíssimo para os membros fundadores. A decisão abre a porta para o ingresso da Bolívia, do Equador e do Suriname nas mesmas circunstâncias, isto é, sem apreciação técnica. Como há algum tempo disse o presidente Lula, "o Mercosul é como o coração de mãe: sempre cabe mais um".

Depois de politizar o Mercosul, pretende-se transformá-lo num mecanismo de desenvolvimento econômico com ênfase no social e no político, panaceia que resolveria todos os problemas dos países-membros. Como se fora possível modificar uma realidade de dificuldades e de assimetrias inevitáveis em qualquer exercício de integração, soprando uma "Flauta Mágica", tocada de forma dissonante por apressados ideólogos.

Debilitado pelo descumprimento das normas e regras previstas no Tratado de Assunção de 1991, bem como pelas recorrentes restrições à liberalização e à abertura do mercado dos países-membros, o subgrupo regional, como inicialmente previsto, chegou a seu fim de maneira inglória. "Cosi Fan Tutti", todos fazem isso, repetem os formuladores das decisões no bloco, referindo-se às barreiras protecionistas.

A disposição e a força criativa, que sobraram em Mozart para compor o Réquiem, faltaram aos dirigentes do Mercosul nos seus estertores para tentar reavivar seus mecanismos institucionais. No momento atual, os entraves comerciais, a falta de apoio para a defesa dos interesses setoriais que impediram a integração das cadeias produtivas afetadas por medidas burocráticas ilegais, sobretudo da Argentina, desviando nossas exportações para concorrentes asiáticos, e a insegurança jurídica tornaram o Mercosul menos atraente para o Brasil.

Sem acabar com o Mercosul, pois nenhum governo está preparado para assumir o ônus dessa decisão, o Brasil deveria libertar-se das amarras da negociação conjunta para os produtos que poderiam ser liberalizados com terceiros países que se dispuserem a negociá-los separadamente. Quem poderá duvidar de que, com a Argentina e a Venezuela no bloco, dificilmente será concluído qualquer acordo de livre-comércio com terceiros países? Parafraseando Groucho Max, quem vai negociar com o Mercosul, que aceita a Venezuela de Chávez como sócia?

Para o Brasil a entrada da Venezuela poderia ser positiva do ângulo estratégico (o Mercosul estender-se-á da Patagônia ao Caribe) e comercial (se for cumprido o que foi negociado no Protocolo de Adesão, com a abertura do mercado venezuelano a produtos brasileiros pela liberalização do comércio e pela aplicação da Tarifa Externa Comum). Sob o aspecto político, contudo, poderá pôr a política externa brasileira em situação delicada pela mudança do eixo Brasília-Buenos Aires e por eventuais problemas internos na Venezuela, sem mencionar os possíveis vetos de Caracas a negociações comerciais de nosso interesse.

O último movimento do Réquiem, Libera Me, que não foi escrito por Mozart, ajusta-se ao quadro agonizante do Mercosul, pois inclusive tem relação com o Brasil. Dentre as alternativas compostas para o final do Réquiem estão "Os manuscritos do Rio", de autoria de Neukomm, encontrados em 1819. Esse finale completa, de forma perfeita, o divertissement mercosulino.

Libera Me! Réquiem para o Mercosul!

É triste ver o Mercosul virar tema de anedota.

* Rubens Barbosa - FOI O PRIMEIRO COORDENADOR NACIONAL DO MERCOSUL (1991-1994)

Bolivia: rompendo contratos, com a complacencia brasileira - Sergio Amaral

Até quando abusarão da nossa paciência?

Sergio Amaral

O Estado de S.Paulo, 21 de julho de 2012

O convívio entre os povos, desde os tempos antigos, orienta-se por um princípio e por uma realidade. O princípio é o de que pacta sunt servanda. Se os acordos não forem respeitados, eles não existem e, por conseguinte, não existem regras para a convivência entre as nações. A realidade é o de que a política internacional, antes de tudo, é uma relação de poder, qualquer que seja a sua forma. Mao dizia que o poder está na ponta do fuzil. Gramsci acrescentava que o poder resulta de uma combinação entre força e consentimento. Os Estados Unidos derrotaram a União Soviética na guerra fria por sua superioridade econômica. Nye teoriza sobre o poder suave. Moisi introduz o instigante conceito da geopolítica das emoções.

Pois bem, a América do Sul parece estar buscando reescrever essas duas noções fundamentais. Em nossa região, os tratados não precisam mais necessariamente ser cumpridos. Serão cumpridos ou descumpridos em função das afinidades ideológicas ou da relação de amizade entre os países. É a versão contemporânea das práticas correntes, entre nós, na Velha República: aos amigos, tudo; aos adversários, a lei. O Conselho do Mercosul recusou o impeachment de Fernando Lugo sob o argumento de que, embora a letra da Constituição do Paraguai possa ter sido respeitada, o rito sumário teria caracterizado o golpe. Pode ser. Mas se recusarmos as decisões do Legislativo e do Judiciário paraguaios, por configurarem um simulacro de impeachment, tampouco poderemos aceitar o simulacro de democracia que vige na Venezuela e muito menos recompensá-la com o ingresso no Mercosul.

Em nosso subcontinente, a vontade dos menores, curiosamente, parece prevalecer sobre a dos maiores. Um estudante de intercâmbio em Relações Internacionais, recém-chegado de Marte, ao ler as notícias sobre a perseguição a empresários brasileiros, pelo governo boliviano, em represália à decisão do Brasil de conceder asilo a um senador da oposição, poderia bem supor que a Bolívia é o país sul-americano com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, uma população de 205 milhões de habitantes e um produto interno bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões; e o Brasil, a nação mais frágil, com território de 1 milhão de quilômetros quadrados, 10 milhões de habitantes e um PIB de US$ 25 bilhões. Às vezes pode até parecer que é efetivamente assim, mas a realidade é o inverso.

Infelizmente, esse episódio recente não é um fato isolado. A Bolívia já ocupou antes uma planta da Petrobrás. O Equador contestou a legalidade de um empréstimo do BNDES porque se indispôs com a companhia construtora brasileira. Enquanto isso, o secretário de Comércio da Argentina, com uma simples chamada telefônica, costuma violar o espírito e a letra do Tratado de Assunção, o ato constitutivo do Mercosul.

A menção a esses fatos de modo algum sugere que o Brasil deva prevalecer-se de sua superioridade econômica ou do tamanho de seu mercado para impor a sua vontade. Ao contrário. Por uma questão de solidariedade para com os nossos vizinhos e irmãos sul-americanos, e mesmo por interesses econômicos e políticos próprios, o Brasil deve buscar uma prosperidade compartilhada na região. Por que não traduzir as palavras em fatos e promover uma abertura generalizada e unilateral do nosso mercado aos parceiros sul-americanos? Quem tem condições para propor, acertadamente, uma liberalização multilateral do comércio no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), com mais razão pode comprometer-se com uma abertura mais ampla no âmbito regional.

Por que não impulsionar, como faz a China, uma integração do espaço econômico regional por meio do mercado? Na medida em que um acordo de integração é inviável na Ásia, em face dos vários conflitos entre países da região, as grandes empresas chinesas, com o velado apoio de seu governo, desenvolveram mecanismos de complementação industrial e de integração das cadeias produtivas com as economias vizinhas. Hoje o comércio intra-asiático já representa 53% das trocas totais dos países do continente. No Mercosul esse porcentual, que já foi de 21%, de 1992 a 1999, caiu para 14% de 2000 a 2008. O Mercosul já representou 17% das exportações brasileiras, hoje não passa de 11%.

Estamos assistindo a um visível retrocesso comercial e institucional do Mercosul, entre outras razões, pela tolerância com a violação sistemática das suas regras e o desrespeito às suas instituições. A benevolência diante do descumprimento gera o descrédito perante a sociedade, a insegurança jurídica para os agentes econômicos e a deterioração da imagem do Mercosul entre os seus parceiros no restante do mundo.

O Brasil tem o dever de fazer concessões aos seus vizinhos de menor peso relativo nas negociações econômico-comerciais. Mas, em contrapartida, tem o direito de cobrar o cumprimento do que foi acordado. Temos meios para tanto. Não se trata de ameaçar ou fazer represálias. Basta cumprir a lei. A Bolívia dificilmente resistiria ao fechamento da fronteira contra a receptação de carros roubados ou o tráfico de drogas. O Paraguai, que se soma muitas vezes ao coro das ameaças contra os agricultores brasileiros, dificilmente suportaria a suspensão do contrabando na fronteira.

O episódio recente na Bolívia é lamentável. E não somente pela mesquinhez das ameaças contra produtores, que nada têm que ver com as políticas de seus governos. Mas também por questionar a legitimidade do asilo diplomático, uma das mais genuínas tradições da diplomacia latino-americana, consagrada no caso de Haya de la Torre, um dos próceres ilustres do nosso continente.

A Bolívia só se sente à vontade para praticar atos de verdadeira provocação por estar convencida de que, mais uma vez, contará com a benevolência do Brasil.

Diante desse cenário insólito, só nos resta indagar, repetindo Cícero: até quando, ó Morales, abusarás de nossa paciência?    

DIPLOMATA, FOI EMBAIXADOR EM LONDRES E EM PARIS

Paraguai, Venezuela: que assuntos incomodos! - Editorial OESP

Defendendo o indefensável

Editorial O Estado de S.Paulo, 15 de julho de 2012

O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia: a tentativa de defender o indefensável. Seu esforço para explicar e justificar o escandaloso golpe de Mendoza - a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela no Mercosul - tem servido apenas para comprovar um fato evidente desde o primeiro momento: os governantes de Brasil, Argentina e Uruguai agiram com truculência contra um sócio do bloco, desprezaram sua soberania e violaram as regras da união aduaneira para favorecer o caudilho Hugo Chávez. Em seu depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quarta-feira, o ministro limitou-se a repetir os toscos argumentos já expostos pelo governo e mostrou-se incapaz de responder convincentemente às interpelações de vários senadores.

O ministro insistiu no caráter unânime das decisões a favor do governo bolivariano e contra o Paraguai, como se a convergência de opiniões de três presidentes bastasse para transformar um erro em acerto. Insistiu, igualmente, em citar a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, mas sem mencionar um detalhe apontado pelo embaixador paraguaio no Brasil, Edélio F. Arévalos, em carta enviada à Comissão: se houver suspeita razoável de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros, os demais Estados-parte promoverão consultas entre si e com o Estado afetado. Esse procedimento, indicado pelo artigo 4.º, foi ignorado. A presidente argentina, Cristina Kirchner, e a brasileira, Dilma Rousseff, decidiram, simplesmente, condenar o Parlamento e o Judiciário paraguaios como violadores da cláusula democrática e impor uma penalidade ao país. O presidente uruguaio, José Mujica, induzido pelas duas colegas, acabou apoiando a tramoia. Foi o único, no entanto, bastante sincero para reconhecer um detalhe escandaloso: as razões políticas prevaleceram sobre as jurídicas. Como o Paraguai foi suspenso, sem ser excluído, nenhum novo sócio poderia ser admitido sem a sua manifestação.

Isso já havia sido apontado pelo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori. Ele reafirmou essa opinião em artigo publicado nesta semana. A decisão, segundo Astori, feriu as instituições do Mercosul e pôs em grave risco o futuro da associação. Com isso, acrescentou o vice-presidente uruguaio, a institucionalidade válida não é mais a das regras, a dos tratados, mas a da vontade dos presidentes.

Pode-se discordar da rapidez do impeachment do presidente Fernando Lugo, mas nem por isso o Brasil e outros países podem "ignorar o fato de que tudo se deu dentro da conformidade constitucional do Paraguai", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao chanceler Patriota. Em outro cenário, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, expressou o mesmo ponto de vista: todo o processo contra o presidente Lugo seguiu as normas constitucionais. Não houve ruptura da lei nem das condições de vida normal dos cidadãos. Essa é também a posição do governo americano, segundo a subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson. Os Estados Unidos, disse Jacobson, dão "forte apoio" à recomendação de Insulza a favor de uma posição "construtiva" da OEA em relação ao Paraguai. Mas Insulza não fala pela OEA, disse o chanceler brasileiro, respondendo, em mais um lance errado, a uma afirmação que ninguém havia feito.

Patriota insistiu, de modo igualmente inútil, em descrever a suspensão do Paraguai como um aviso: toda iniciativa antidemocrática será repelida pelo Mercosul e pela Unasul. Qual a autoridade do governo brasileiro para se apresentar como defensor da democracia na região?

Segundo o senador Francisco Dornelles, a mensagem lançada pelo governo brasileiro foi outra: "Senhores presidentes da Argentina, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, podem continuar com suas políticas de desrespeito à liberdade de imprensa; podem desrespeitar o Congresso e o Judiciário, pois, se os Congressos desses países tomarem alguma medida para defesa constitucional, o Brasil vai intervir e fazer exercer o seu poder".

Itamaraty; o minueto do poder, com todas as suas voltas...

Esvaziado, Itamaraty passa por teste de fogo Crise no Mercosul é primeiro grande desafio regional do ministro Patriota, que enfrenta falta de sincronia com Dilma; Fontes em Washington, Brasília e Genebra veem redução da estatura do Brasil em debates e da projeção global do país Folha de S.Paulo, 9 de julho de 2012  LUCIANA COELHO, DE WASHINGTON NATUZA NERY, DE BRASÍLIA A crise no Mercosul, com a sucessão no Paraguai e a entrada da Venezuela no bloco, lançou a diplomacia brasileira e o chanceler Antonio Patriota em seu primeiro grande teste como líder regional. O desafio será a falta de sincronia entre o Itamaraty e a presidente Dilma Rousseff. Observadores privilegiados da "corte" em Brasília, Washington e Genebra ouvidos pela Folha e que pediram reserva do nome diagnosticam: a Chancelaria não se adequou ao estilo da presidente. Desde que ela assumiu, ocorre um esvaziamento da posição brasileira em fóruns internacionais e em debates sobre temas relevantes, frustrando ambas as partes. Uma autoridade graduada de uma organização internacional avalia que houve um momento em que a política externa brasileira, no governo Lula e no governo FHC, "era melhor do que o país". Hoje, entretanto, o país é melhor que a política externa, o que faz o Brasil jogar numa "liga inferior à sua". Dilma gosta de deixar claro que ela e os diplomatas não falam a mesma língua (neste ano, ela faltou ao almoço dos formandos do Instituto Rio Branco e evitou a foto com eles). A relação com Patriota reflete isso. Ao assumir, a presidente mostrou que queria uma "diplomacia de resultados". Os diplomatas são sua antítese na mesa de negociação: enquanto ela é dura, eles sempre buscam o consenso. Patriota está fazendo -segundo um diplomata familiarizado com a dinâmica entre os dois- o que ele acha que a presidente quer que ele faça, o que "está errado". O chanceler não é o único a levar broncas públicas de Dilma, mas seu estilo reservado fez dele alvo recorrente. Quando o Brasil emitiu nota sobre os ataques na Líbia, por exemplo, interlocutores contam que Dilma ficou furiosa e exigiu que todos os posicionamentos do Itamaraty lhe fossem submetidos. Em visita aos EUA, em abril, Dilma desmarcou a entrevista de Patriota com jornalistas americanos. O episódio ilustra sua política externa: a visita ficou quase imperceptível na imprensa local. CENTRALIZAÇÃO Como em outras áreas, a presidente concentrou em si as decisões. Mas, fora do país, são crescentes as críticas de que Dilma tem pouco apreço por temas externos e isso começa a reduzir a projeção do Brasil. Por outro lado, nenhum de seus movimentos foi considerado desastroso, e o peso econômico do país garante alguma voz a Brasília. "Já sabíamos que ia encolher, mas encolheu demais", diz um diplomata. Para outro, o país começa a voltar, politicamente, à "periferia". Nas entrevistas para esta reportagem, as frentes diplomáticas que emergiram pouco têm de política externa. É o caso da "guerra cambial", bandeira emprestada da economia e usada em fóruns mundiais, e do programa Ciência Sem Fronteira, que Dilma pôs no topo de sua agenda na visita aos EUA, mas que ainda engatinha. A outra frente é negativa: a rusga com a Organização dos Estados Americanos após esta pedir a suspensão da construção da usina de Belo Monte, que culminou na retirada do embaixador brasileiro da OEA, Ruy Casaes. De acordo com uma pessoa envolvida no episódio, a presidente tinha razão em reclamar, mas a reação foi considerada exagerada e atraiu mais atenção para o tema. Recentemente, Dilma avaliou positivamente o resultado da Rio +20. O timing escolhido, porém, contribuiu para a ausência de nomes de peso como Barack Obama, David Cameron e Angela Merkel, mais preocupados com agendas domésticas ou a crise. A predileção da presidente pela agenda econômica acabou deixando o protagonismo na política externa com o Planalto, com o assessor Marco Aurélio Garcia reemergindo, e com a Fazenda. Hoje, é a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando não ela mesma, que escreve os pontos de negociação da presidente, com os diplomatas informados tardiamente das decisões. Brasil: divergencias entre Rousseff y canciller sobre Paraguay Por ANSA La presidenta brasileña Dilma Rousseff ha demostrado estar poco conforme con el canciller Antonio Patriota, que enfrentó una “prueba de fuego” en la crisis política paraguaya tras la destitución del ex mandatario Fernando Lugo.  “Hay falta de sincronización” entre la mandataria, quien tiene menos prestigio internacional que sus predecesores Luiz Lula da Silva y Fernando Henrique Cardoso, y su canciller dijeron fuentes diplomáticas y expertos consultados por Folha de Sao Paulo en Estados Unidos, Suiza y Brasilia. Estas discrepancias no son secreto para nadie en los corrillos políticos de Brasilia, dado que Rousseff ha criticado en público a Patriota con cierta frecuencia, reporta el matutino. Rousseff concede poca importancia a su agenda internacional, en nítido contraste con lo que fue la agenda externa de Lula, y esto también redujo el peso no sólo de Antonio Patriota, sino del propio Palacio Itamaraty. “Nosotros ya sabíamos (que la política externa) iba a encoger, pero lo cierto es que encogió demasiado”, dijo un diplomático que pidió anonimato. Todos estos factores hicieron que Patriota se encontrara en una situación políticamente débil cuando estalló la crisis paraguaya que desembocó en el juicio político a Lugo y la asunción del nuevo presidente, Federico Franco. En tanto otras fuentes estimaron que la diplomacia brasileña reaccionó con alguna demora a la situación en Paraguay, país donde siempre fue importante la influencia de Brasilia, según publicó el diario Correio Braziliense. Paraguai – Última Hora Hay tensión entre Dilma y Patriota por el manejo de la situación en Paraguay El desempeño del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil en la crisis institucional en Paraguay colocó a la cúpula de la diplomacia brasileña en jaque. El canciller Antonio Patriota y el asesor internacional de la Presidencia, Marco Aurélio García, sufrieron un considerable desgaste en el gabinete de Dilma Rousseff. El rumor indica que María Luiza Viotti será la próxima canciller. La crisis provocada por la caída del expresidente Fernando Lugo fue más allá de las fronteras de Paraguay, ganó contornos de conflicto regional y amenazó con convertirse en un gran dolor de cabeza para el gobierno de Rousseff. "No son suficientes todos los cuestionamientos al juicio político con aires de golpe blando para ocultar la acción torpe –de acuerdo a los críticos– del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil, que puso al país en una situación delicada respecto de un vecino estratégico, y desgastó la cumbre de la diplomacia que ocurrió en la ciudad de Mendoza, Argentina", dice un informe divulgado por la web Urgente24.com. Integrantes del gobierno de coalición presionaron a Rousseff, reclamando hasta el despido del ministro de Relaciones Exteriores. Quienes se oponen a la continuidad de Patriota han difundido que, en los días recientes, Dilma ya habría contemplado designar a una mujer al frente de la Cancillería: la embajadora María Luiza Viotti, jefa de la misión de Brasil ante la Organización de Naciones Unidas, en Nueva York, EE. UU.", de acuerdo al semanario IstoÈ. Si bien el debate era muy interno dentro del gabinete de Dilma, fue inocultable cuando fue obligado a renunciar el embajador retirado Samuel Pinheiro Guimarães, hasta entonces alto representante ante el Mercosur –una especie de canciller del bloque regional–. Pinheiro Guimarães fue uno de los responsables de aconsejar al Palacio Presidencial de apoyar medidas drásticas de castigo al nuevo gobierno de Paraguay, que iban más allá de suspender a Paraguay del bloque regional Mercosur hasta las elecciones de 2013.