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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Diplomacia companheira: como a ideologia isolou o Brasil comercialmente

COMÉRCIO EXTERIOR

Como a ideologia isolou o Brasil comercialmente

Especialistas dizem que o País se afastou de grandes mercados, como o dos Estados Unidos

Jornal do Commercio (Pernambuco), 07/10/2015


Da Editoria de Economia

O Brasil apostou muito no comércio com países feito a Venezuela, que está com a economia se arrastando / Agência France Press

O Brasil apostou muito no comércio com países feito a Venezuela, que está com a economia se arrastando

Agência France Press

O anúncio da criação do bloco econômico Transpacífico reacendeu a discussão sobre o quanto a política comercial brasileira foi impactada pela ideologia antiamericana nos últimos 12 anos, na administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. O País focou sua atuação comercial no Mercosul, formado por alguns países da América do Sul que, além da instabilidade política, estão com a economia estagnada, como Argentina e Venezuela. Nesse período, o Brasil também aumentou as relações com a África, comércio que também não tem grande potencial, de acordo com especialistas. O problema brasileiro não foi mirar economias emergentes e sim dar as costas às grandes potências.

“Insistir no Mercosul foi um erro. O País está isolado comercialmente e isso foi o resultado de uma política isolacionista, que incluiu o alinhamento político como por exemplo ocorreu com a Venezuela. O Brasil deve despolitizar a política externa, pensar em relações comerciais que atraiam recursos via exportação. Deve se aproximar de países como os Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Estes que deveriam ser parceiros preferenciais”, resume o professor do Departamento de Economia da UFPE Ricardo Chaves. Parceiro preferencial é quando dois países concordam em diminuir algum tipo de barreira tarifária para aumentar o comércio entre ambos. Já as barreiras são tarifas e taxas cobradas sobre importados.
Apesar dos EUA serem o 2º maior destino das nossas exportações, especialistas dizem que o Brasil se afastou, na última década, do mercado norte-americano. “Na própria América do Sul, muitos países fizeram acordos bilaterais com os EUA. O Chile vende frutas em condições especiais para os americanos”, afirma Chaves.
Professor de Economia Internacional da UFPE, Ecio Costa argumenta que a ideologia política teve um peso na composição do atual cenário do comércio exterior. “O Brasil se recusou a fazer parte da Alca por acreditar que era uma via de mão única a favor dos Estados Unidos. Depois disso, deveria ter feito acordos bilaterais, como fez o Chile”, conta, acrescentando que o nosso vizinho também fez acordos que incluíram a comercialização de uva, vinhos, cobre e móveis.
Ele diz também que o Brasil ficou esperando pelas negociações das Rodadas de Doha, iniciadas em 2002 e que até “agora não saíram do papel”. E cita que além da Transpacífico outras novas parcerias podem isolar mais ainda o comércio exterior do País. “Já começaram as negociações para um bloco chamado Transatlântico que vai transformar os Estados Unidos e a União Europeia numa área de livre comércio (com a diminuição das barreiras tarifárias). Se isso ocorrer, o Brasil vai perder a competitividade para esses destinos em produtos como a soja, frango, carne suína, aço e ferro, entre outros”, conta. A Transpacífico também deve impactar as vendas do Brasil ao exterior. Formada por 12 países, esse grupo consumiu 25% das exportações brasileiras no ano passado.
A falta de acordo bilateral faz um produto tipicamente nacional ser sobretaxado na União Europeia, o açúcar. Lá, para cada tonelada do produto nacional é adicionada uma taxa de <SC170,65> 68 (cerca de R$ 297). Somente 30% das importações de açúcar daquele bloco são taxadas. E, desse total, 84% dessa taxação incidem sobre o açúcar brasileiro. “Vários países da América do Sul fecharam acordos bilaterais recentemente sobre commodities. Isso não ocorreu com os nossos produtos”, lamenta o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A tal de diplomacia Sul-Sul, o grande desastre da era Lula - Carlos Alberto Sardenberg

Sem comentários (e precisa?).
Paulo Roberto de Almeida

Nem acordinho, nem acordão
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 8/10/2015

No começo do primeiro governo Lula, quando começavam a decolar os acordos de comércio entre grupos de países, negociados por fora da Organização Mundial de Comércio, o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, saiu-se com esta: o Brasil não está interessado nesses acordinhos.
Na diplomacia lulista, só o acordão interessava — um tratado global negociado há décadas no âmbito da OMC. Por isso, aliás, havia paralelamente o empenho brasileiro em conseguir o posto de diretor- geral da organização, uma vitória alcançada em 2013, com o diplomata Roberto Azevêdo.
Mas o posto já não tinha importância. A maior parte dos países — todos os mais importantes — havia simplesmente abandonado a OMC e concentrado todos os esforços nos tais acordinhos, que, bem vista a situação, davam não em um, mas em vários acordões.
Claro, ninguém diz que a OMC já era, nenhum governo retirou seu embaixador da sede da entidade em Genebra. Mas a organização não teve nada a ver com o Acordo de Parceria Transpacífica (TPP, em inglês), fechado nesta semana por 12 países que representam 40% do PIB mundial e movimentam quase US$ 10 trilhões / ano em exportações e importações.
Trata-se do maior e mais avançado acordo de liberalização comercial dos últimos 20 anos. EUA e Japão lideram, a América Latina entra com México, Peru e Chile. O Brasil tem negócios com todos eles, negócios que podem ser desviados entre os parceiros TPP.
A OMC também não tem nada a ver com o outro baita acordinho em gestação, o Transatlântico, que reúne simplesmente os EUA e a União Europeia. Está meio atrasado, porque os EUA estavam mais concentrados no TPP — cuja realização, aliás, está levando pressa aos europeus. Temem perder espaço em dois dos quatro maiores mercados do mundo, Estados Unidos e Japão.
União Europeia e China completam os quatro grandes. A UE tem vários acordos bilaterais, inclusive com países agora integrantes do TPP. A China, que vinha preferindo os voos solo, possíveis pelo seu tamanho, também está negociando um acordinho — com Japão e Coreia do Sul.
Eis onde nos trouxe a diplomacia inaugurada por Lula: todos os nossos principais parceiros comerciais fecharam ou estão fechando acordos que mudam a cara e o conteúdo do comércio mundial, enquanto o Brasil declara colocar fé no acordão da OMC e no... Mercosul! É verdade que, de uns meses para cá, membros do governo Dilma voltaram a se ocupar de um acordinho que seria importante, o acerto Mercosul/União Europeia. Mas esta negociação já tem um recorde: é a mais antiga do mundo, a que tem mais anos de conversa sem nenhuma conclusão.
Em Brasília, costuma- se colocar a culpa do atraso eterno nos europeus, que não teriam a necessária flexibilização para uma abertura comercial. Bobagem, claro. Afinal, nesse tempo, a UE fechou diversos acordos, inclusive com latino- americanos.
A verdade é que o Mercosul fez a opção bolivariana, definida por Lula como a diplomacia Sul-Sul. Tratavase de unir os países mais pobres contra os ricos do Norte, de modo que a Turma do Sul, fortalecida política e economicamente, pudesse encarar os de cima no mano a mano. Olhar na cara, como Lula gostava de dizer.
Do ponto de vista econômico, havia, digamos, um equívoco de base: achar que juntando um país pobre, dois pobres, três pobres etc... daria um rico. Não funcionou. Se funcionasse, teria dado apenas um pobre maior. Além disso, tirante os bolivarianos, os países em desenvolvimento estavam mais interessados em entrar no mercado dos ricos, os maiores consumidores mundiais.
Os governos petistas também acreditaram que o Brics era mais que uma sigla — ou seja, que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul formariam um sólido e unido bloco no xadrez global. Até constituíram um banco de desenvolvimento, mas do qual os outros quatro esperam apenas obter acesso aos enormes fundos chineses.
Mas a China já não é o maior parceiro comercial do Brasil? Ora, a China, com sua voracidade por comprar commodities e alimentos e vender industrializados, é a maior parceira de um monte de países.
Na verdade, assim como ficou ao largo dos grandes movimentos comerciais, o Brasil também se isolou politicamente. Até na América do Sul perdeu influência.
Fala-se pouco disso por aqui, mas a diplomacia Sul- Sul foi um dos maiores desastres da era Lula-PT. Um sintoma é o estado lastimável em que se encontra o Itamaraty, formado por quadros tão competentes como Roberto Azevêdo, e que estão por aí quase sem serviço e, de uns tempos para cá, até sem dinheiro para pagar as contas das embaixadas.
Aliás, uma marca da estratégia Sul-Sul foi abrir embaixadas pelos países da África, especialmente, e da Ásia mais pobre. Embaixadas que, do ponto vista nacional, não servem para nada. Mas podem servir para ajudar algum lobby a favor de uma ou outra empreiteira. E assim se cai de novo na corrupção, a outra marca.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

De Hipócrates à hipocrisia: a medicina na era lulista - Gil Castelo Branco

Agradeço a meu colega blogueiro e companheiro das boas causas Orlando Tambosi o ter me chamado a atenção para este artigo do momento:

Gil Castello Branco
Jornal O Globo, 8/10/2013

O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: “Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos.” A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas.

Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais.

Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.

Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.
Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas? O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? Infelizmente, ambas as respostas são negativas.

Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.

Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.), nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade.

Em 2013, a situação é semelhante. A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5° lugar comparativamente aos outros ministérios.

Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das “boas intenções” está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana.


Dessa forma, o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia.