O trabalho abaixo foi publicado, e assim não é totalmente inédito. Mas ele foi divulgado num veículo relativamente obscuro: revista
Intellector (Rio de Janeiro, Centro de Estudos em Geopolítica e Relações Internacionais (CENEGRI), v. I, n. 2, jan/jun. 2005, ISSN: 1807-1260;
http://www.4shared.com/file/6388387/6f93ba6f/pauloralmeida.html). Nem sei se o link ainda funciona
Apenas por isto estou divulgando-o novamente, pois acredito que é suficientemente provocador para justificar o debate.
Paulo Roberto de Almeida
O Fim do Desenvolvimento
(agora só falta
melhorar socialmente o Brasil)
Paulo Roberto de Almeida
Resumo: Ensaio crítico contestando a tradicional postura assumida pelo Brasil enquanto “país em desenvolvimento”, argumentando que o Brasil já finalizou seu processo de industrialização e completou, no essencial, as tarefas básicas vinculadas ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país. Resta completar o processo de inclusão social de imensas massas ainda excluídas desse desenvolvimento e, de fato, da economia de mercado, mas isso não depende de qualquer avanço suplementar no desenvolvimento econômico e sim, basicamente, de investimentos em educação.
Pretendo, neste texto
deliberadamente provocador e voluntariamente desprovido do aparato referencial
constante dos ensaios “científicos”, formular uma série de argumentos sobre o
que eu entendo ser o caráter basicamente desenvolvido da formação econômica e política
do Brasil. A ausência de citações e remissões a obras acadêmicas não quer dizer
que meus argumentos tomem como base apenas opiniões pessoais ou que eles
refletem tão somente uma interpretação subjetiva da realidade que pretendo
descrever. Ao contrário, meus argumentos tendem a expressar o resultado de
vários anos – talvez décadas – de estudo dos problemas de desenvolvimento
econômico, político e social do Brasil, em perspectiva histórica e numa visão
comparada com outras experiências internacionais.
As seções seguintes estão,
justamente, organizadas em função desses argumentos, que constituem uma série
de afirmações um tanto quanto provocadoras, consoante meu desejo de confrontar
a opinião corrente, que reputo como de “senso comum”, sobre o processo evolutivo
e o estágio atual do que chamei de “desenvolvimento brasileiro”. Isto é, ao
considerar que o processo de desenvolvimento está “acabado” no Brasil, parto da
idéia de que o Brasil conseguiu realizar o essencial de uma trajetória
relativamente bem sucedida de desenvolvimento, ainda que isto não se reflita
inteiramente nos indicadores sociais mais eloqüentes a este respeito. Sei que
meus argumentos são controversos, mas estou disposto a sustentar o “fogo
adverso”, com base em argumentos bem informados sobre os problemas aqui
levantados.
Todo exercício de “contrarianismo
acadêmico” tende a provocar reações que se dirigem, muitas vezes, mais ao
formulador dos argumentos expostos do que à substância da matéria em si, o que
espero não ocorra no presente caso. Convido, em todo caso, o leitor destas
linhas a tentar abstrair o invólucro “desenvolvimentista” que costuma enquadrar
as análises econômicas e sociais sobre a situação brasileira, para ver a
condição do país do ponto da ciência social “normal”, isto é, aquela que se
dirige à própria essência da questão, não diferenciando entre países em função
de categorias políticas, criadas artificialmente.
1. O Brasil é um país desenvolvido
(mas ele ainda não sabe
disso e parece não querer ser informado a respeito)
O Brasil completou seu processo de desenvolvimento no
final dos anos 1980, como resultado do acabamento de sua industrialização
básica – que se arrastava desde o primeiro terço do século XX, pelo menos –,
dos avanços obtidos no ramo intermediário e em etapas mais sofisticadas do
aparato produtivo (a exemplo da indústria aeronáutica) e da criação de um
sistema de pesquisa e desenvolvimento moderno e razoavelmente integrado (ainda
que apresentando carências operacionais na fase de transposição da pesquisa em
tecnologia produtiva). Esse itinerário de acabamento do processo
industrializador completou nosso desenvolvimento material e ele foi, do ponto
de vista técnico e empresarial, razoavelmente bem sucedido.
As
insuficiências sociais – e elas são gritantes – do processo de desenvolvimento
econômico e tecnológico não têm tanto a ver com a ausência de desenvolvimento,
quanto com aspectos peculiares de nossa estruturação enquanto sociedade. Por
equívocos de nossas elites – monárquicas e republicanas – persistimos no
alijamento da maior parte do povo dos benefícios da educação universal e do
ensino técnico de boa qualidade, assim como insistimos num processo de
redistribuição de ganhos eminentemente concentrador, o que nos faz exibir,
atualmente, um coeficiente de Gini quase duas vezes superior à média mundial.
Mas isso tem pouco a ver com insuficiências supostas ou reais do processo de
desenvolvimento, e sim com deformações institucionais e políticas que
precisariam ser corrigidas, sem que isso implique em prejuízo do aparato
produtivo já consolidado.
A maior parte dos brasileiros, refletindo construções das
ciências sociais que são eminentemente artificiais, prefere, porém,
caracterizar o país como subdesenvolvido, como não desenvolvido, como em
desenvolvimento, como emergente, ou qualquer outro epíteto que signifique a
existência de uma barreira entre um grupo aparentemente bem sucedido de países
– desenvolvidos por “direito divino”? – e o grupo mais numeroso dos países “mal
sucedidos” nesse processo. Insistimos em preservar tal dicotomia, que parece
constituir o mais poderoso indutor de nosso subdesenvolvimento mental.
2. Como o Brasil se tornou desenvolvido
(pequeno
manual de desigualdades sociais)
Como em todo processo de desenvolvimento, incorporamos
técnicas por imitação, cópia servil, pirataria e outros mecanismos de
apropriação (legal e ilegal) do progresso técnico, aprendemos a digerir os
processos de fabricação, formamos um número razoável de técnicos em
“transferência de tecnologia” e conseguimos aprender, ainda que de modo
imperfeito, a reproduzir a tal “esfinge” tecnológica. A partir de um certo
momento, esse processo se torna auto-induzido, o que tem sido difícil de lograr
no Brasil por motivos basicamente institucionais, não técnicos ou econômicos.
Esse processo de capacitação e de qualificação técnica
atingiu, tão somente, uma parte da população, a que era suficiente para
sustentar o processo de modernização do aparelho produtivo, em suas vertentes
técnicas e tecnológicas. Vale dizer: incorporamos a classe média, pois que ela
era que dava sustentação política às elites no poder, mas continuamos a jogar
na “lata de lixo da história” todos os demais componentes do povo, considerados
excedentes não necessários ao processo produtivo ou aos mercados de consumo.
Fomos bastante eficientes na qualificação da parte da população incorporada,
pois que um cientista ou tecnólogo brasileiro tem tanta qualificação técnica
quanto um seu contraparte de país desenvolvido. Fomos menos eficientes – mas
talvez isso não fizesse parte do programa político da classe média no poder ou
da missão histórica das elites – na incorporação das camadas ditas subalternas,
mas elas, de toda forma, não contavam em termos de representação política e
influência social. Elas foram tranquilamente deixadas de lado e quando se
cogitou de incorporá-las, via escola pública a partir dos anos 1950 e 60, o
Estado não forneceu ao sistema de educação os meios necessários para garantir
um ensino de qualidade a todos os “filhos do Brasil”: os mais prósperos foram
para o ensino privado e a escola pública afundou lentamente em cruel decadência
operacional e institucional. Ela ainda não se recuperou do desastre, ainda que
tenha recebido a missão, nos últimos anos, de acolher número substancialmente
maior de filhos das camadas populares.
Os aspectos ainda “não
desenvolvidos” de nosso aparato produtivo correspondem a detalhes menores do
processo industrializador – explicáveis geralmente pela ausência de economias
de escala, não por incapacidade técnica absoluta – e não invalidam a presente
caracterização do Brasil como país essencialmente desenvolvido. Políticas
setoriais de tipo indutor, promovidas pelo Estado ao longo das últimas décadas,
conformaram esse padrão de desenvolvimento satisfatório na indústria, na
agricultura, nos serviços e na pesquisa científica de qualidade. A despeito das
dificuldades fiscais e orçamentárias das últimas duas ou três décadas, o Estado
continua motivado, por força de suas elites dirigentes e para atender à demanda
dessas camadas médias, a servir ao objetivo básico do desenvolvimento
brasileiro, que é a busca do padrão mais elevado de progresso industrial e
tecnológico.
Com alguma sorte e investimentos
internos e externos, o ritmo de crescimento econômico voltará a índices
conhecidos em outras épocas, mas os patamares de inclusão social continuarão,
para desconforto das camadas subalternas, renitentemente modestos, para não
dizer limitados ao extremo. Em outros termos, continuaremos a ser um país
desenvolvido, mas socialmente desigual e excludente. Esta é a verdadeira
tragédia do Brasil, mas isso não impede o país de ser uma economia
desenvolvida.
3. O desenvolvimento é uma
“fatalidade”, humana e civilizacional
(mas
muitos insistem em velhas atitudes mentais)
A despeito do que
querem fazer acreditar certos arautos das ciências humanas e da economia,
inclusive, entre nós, alguns gurus do pensamento acadêmico, não é verdade que o
processo de desenvolvimento tenha características distintas nos países que hoje
são considerados desenvolvidos e no imenso grupo de países ditos “em
desenvolvimento”. Em todos eles, o processo de desenvolvimento segue os mesmos
padrões de acumulação (no início lenta) de progressos técnicos, de disseminação
de resultados instrumentais para o aumento do bem estar social e de progressiva
incorporação de qualificação educacional ao conjunto da população, o que
constitui, obviamente, o mais importante fator de progresso material (já que o
aumento do bem estar se mede, basicamente, em termos de aumento da
produtividade social do trabalho humano).
Em outros termos,
a economia política e as políticas econômicas funcionam de maneira igual, no
Brasil e no Pólo Norte, no Alasca ou na Patagônia, na Irlanda ou nos países do
Sudeste Asiático: são as condições institucionais, os arranjos políticos locais
e, eventualmente, condicionantes estruturais muito fortes que “explicam”
diferenças na eficácia relativa de políticas macroeconômicas ou setoriais em
cada um desses países. Se alguém lhe disser que “receitas” econômicas não podem
ser transplantadas, não acredite: a economia política é uma só, ainda que
produzindo resultados diversos, com efeitos distributivos distintos, em função
das variáveis envolvidas em cada um dos sistemas econômicos nacionais.
Princípios econômicos formulados dois séculos atrás por Adam Smith ou David
Ricardo continuam a funcionar, seja na economia mais avançada do planeta, seja
em alguma tribo de bushimans ou num bando de nômades tuaregues: dado o devido
tempo, e os estímulos necessários, estes povos também desenvolverão mecanismos
de intercâmbio econômico tão sofisticados quanto os de Wall Street, eles apenas
ainda não tiveram necessidade de derivativos financeiros.
Alguns países
logram, por motivos de ordem essencialmente institucional, acelerar o nível e o
ritmo do progresso técnico, gerando um processo endógeno e auto-sustentado de
inovação tecnológica, ao mesmo tempo em que conseguem disseminar os frutos
desse progresso técnico em camadas cada vez mais amplas da população. Outros,
por razões basicamente institucionais, não conseguem combinar esse “mix” de
fatores sociais que os faria saltar de baixos níveis de produtividade humana
para etapas mais avançadas de progresso material. O Brasil é um exemplo
clássico desse segundo itinerário, não se podendo imputar a qualquer tipo de
“exploração estrangeira” as razões do seu fracasso enquanto sociedade (não
enquanto economia desenvolvida).
A despeito, também, do que dizem e
repetem incontáveis pregadores de teses não provadas – como as do “intercâmbio
desigual” –, o aumento da distância entre países hoje “ricos” e os atualmente
“pobres” não se deve à colonização, à exploração ou à dominação de uns pelos
outros, ainda que isso possa contradizer muitos adeptos do “senso comum” (e
mesmo alguns “perfeitos idiotas latino-americanos”). As desigualdades nos
processos de desenvolvimento econômico se explicam, grosso modo, por
diferenciais de produtividade do trabalho humano, ou seja, ritmos divergentes
de crescimento econômico e de incorporação do progresso técnico. Os fatores
causais mais importantes que explicam esses diferenciais são de natureza
institucional, isto é, são de ordem interna, não externa, aos sistemas
nacionais envolvidos.
Formações colonizadas, por certo,
não dispõem de autonomia política para determinar seu próprio modo de
articulação com outras economias nacionais, mas essa é uma realidade que, no
caso do Brasil, foi declarada formalmente concluída no início do século XIX e,
de forma geral, a segunda metade do século XX assistiu à conclusão dos
movimentos independentistas. Desde então, o fulcro dos processos de
desenvolvimento deslocou-se para a questão da qualidade das políticas
econômicas nacionais. Logrados os estímulos adequados, todos os países e
sociedades irão se desenvolver em um momento dado, mas é evidente que alguns
desses países e sociedades têm suas possibilidades tolhidas por estímulos
inadequados, por políticas equivocadas ou por uma combinação de ambos.
As “velhas atitudes mentais”
referidas no título desta seção consistem em pretender “explicar” o
“não-desenvolvimento” por um funcionamento deficiente do mecanismo econômico,
que assim precisaria ser complementado por “políticas corretas”, geralmente
induzidas por via estatal, o que vale dizer, por um bando de tecnocratas iluminados
ou formuladores de políticas heterodoxas (isto é, confrontando o núcleo central
de um certo consenso secular em torno da chamada mainstream economics). Como regra básica, o estágio do
desenvolvimento é obtido ao longo de um processo de crescimento que tem por
fundamentos a estabilidade de preços no terreno macroeconômico, a livre
competição na esfera microeconômica, uma grande abertura ao comércio
internacional e aos investimentos estrangeiros no plano externo e uma forte
ênfase na formação de recursos humanos no plano interno.
Logrado um consenso societal em
torno desses estímulos e políticas, o processo de desenvolvimento pode
tornar-se uma “fatalidade”, mas parece evidente, também, que muitos se
encontram mentalmente comprometidos com “políticas alternativas” cuja única
explicação possível parece ser a velha receita de pretender corrigir as
“imperfeições dos mercados”. Certamente que os mercados não são perfeitos –
eles nunca o serão – mas a concepção salvacionista do mundo consegue construir
imperfeições bem superiores àquelas criadas pelo livre jogo dos mercados.
Constitui certamente uma característica histórica das sociedades humanas o fato
de que o livre mercado das idéias econômicas nunca conseguiu obter uma situação
de preeminência intelectual em face do amplo e bem sucedido mercado das crenças
políticas e das ideologias sociais.
4. Quais problemas impedem o
Brasil de se considerar realmente desenvolvido?
(um outro
manual sobre tarefas aparentemente simples)
O Brasil é, portanto, um país
desenvolvido, mas comportando, igualmente, um número anormalmente elevado, em
escala comparativa internacional, de pobres (e mesmo de miseráveis, ainda que
estes provavelmente sejam em número menor do que pretendem fazer acreditar
estatísticas oficiais e políticas assistencialistas governamentais). Sendo um
país desenvolvido com um número “excessivo” de pobres, o Brasil poderia, dadas
as políticas corretas, absorver esse excedente de pobres e miseráveis, de
maneira a integrá-los na economia de mercado, a forma civilizacionalmente
correta de criar e distribuir riquezas. O fato de que o país não logre fazê-lo,
não significa que exista alguma falha fundamental no mecanismo econômico da
sociedade, apenas que esta não está conseguindo implementar as políticas
“corretas” para diminuir aquele número de miseráveis não funcionais para a
existência e a continuidade de seu sistema econômico.
Por políticas “corretas” devem ser
entendidas aquelas que, assegurando aquelas condições especificadas acima –
macroeconomia estável, microeconomia concorrencial, abertura econômica e
formação de recursos humanos –, logrem criar estímulos adequados para que o
conjunto dos cidadãos, ricos e pobres, consigam colocar seus talentos em jogo e
passem daí a criar e distribuir riquezas segundo as velhas regras de mercado.
Um grande obstáculo ao atingimento desse consenso básico parece ser a atitude
mental que consiste em considerar o jogo econômico como um exercício de soma
zero, seja no plano interno, seja no externo. Uma derivação dessa atitude é a
que redunda em manter uma concepção em grande medida estática desse mesmo jogo
econômico, o que implica na formulação de políticas que pretendem atuar sobre a
distribuição dos estoques societais – ou patrimônio individual, que é a sua
forma em escala micro –, em lugar de se fixar o objetivo de buscar aumentar os
fluxos para uma redistribuição ampliada a partir de novas escalas produtivas.
Essas concepções têm presidido à
formulação e execução de políticas econômicas no Brasil – e em muitos outros
países “subdesenvolvidos” – nas últimas décadas, daí o caráter basicamente
defensivo dessas políticas: elas são contra o capital estrangeiro, contra a
abertura ao comércio internacional, contra a livre concorrência, contra a
regulação pelos próprios mercados, contra os movimentos de capitais, contra a
dispensa de autorizações, enfim, contra a criação “anárquica” de riquezas e
contra a acumulação irrefreada de capital, vistas como tendencialmente nocivas
ao “equilíbrio” social e à “solidariedade” grupal. As políticas setoriais são
igualmente defensivas, e tímidas, naquilo que constituiria o único grande
aporte estatal ao bem estar social: a formação maciça de recursos humanos, nos
ciclos de ensino fundamental e na qualificação técnica da grande massa da
população. Em resumo: o Estado possui uma enorme agenda “desenvolvimentista”,
menos uma agenda minimamente ativa naquelas áreas nas quais seria mais
necessária a sua presença, como é obviamente o caso da educação universal. Não
se pode desejar combinação mais perversa de políticas e atitudes mentais.
Enquanto persistir a concepção
“soma zero” do mecanismo econômico da sociedade e enquanto subsistir a atitude
defensiva em face dos mercados vai ser difícil ao Brasil – e a outros países
também considerados “subdesenvolvidos” – incorporar suas camadas ditas
subalternas à prosperidade de que já desfrutam suas elites (seja por mimetismo
importado, seja por criação efetiva de riquezas no próprio país, o que
certamente é o caso do Brasil). A superação desse estado mental de subdesenvolvimento
não é tarefa fácil, pois que fomos acostumados, desde muito anos, a considerar
que o processo de desenvolvimento nacional dependia de tais e tais políticas
“públicas”, isto é, estatais.
Ouso arriscar a hipótese de que foi
a “perseguição” constante – isto é, desde antes da República, ou pelo menos
desde os anos 1930 – dessas políticas estatais supostamente indutoras de
“desenvolvimento” que atrasaram ou dificultaram o processo brasileiro de
incorporação de novas camadas sociais à prosperidade criada pelo capitalismo
nacional, que permaneceu limitado em suas possibilidades transformadoras. Não
pretendo “provar”, neste momento, esta “tese”, que parece ir em sentido
contrário às “evidências históricas” que nos foram servidas durante muitos anos
para “demonstrar” que o Estado desempenhou, sim, um papel crucial no processo
de desenvolvimento. Não desejo contestar, agora, essas crenças que nos são
oferecidas prima facie, isto é, como
verdades elementares, sobre o curso aparentemente inevitável de nosso
“keynesianismo desenvolvimentista”. Estou apenas querendo avançar a hipótese de
que, na construção do capitalismo industrial em nosso país, as políticas
privilegiadas atuaram em detrimento da inclusão social, sem afetar o próprio
processo de desenvolvimento econômico e tecnológico.
Atualmente, a despeito do baixo
nível de crescimento e dos formidáveis obstáculos institucionais a um processo
sustentado de crescimento econômico – que também resultam das mesmas políticas
indutoras de desenvolvimento von oben,
isto é, pelo alto, por obra e graça do Estado –, o Brasil não deixa de
configurar um caso relativamente bem sucedido de desenvolvimento, ainda que um
péssimo exemplo de desigualdade social. Nas fases de crescimento acelerado do
Estado desenvolvimentista, algumas migalhas eram atiradas para os mais pobres,
o que os mantinha num estado anômico. A atual crise fiscal do Estado – um
extrator de recursos e um despoupador líquido – simplesmente inviabiliza
qualquer processo de crescimento sustentado e, portanto, qualquer política
distributiva de tipo assistencialista, preservando as distâncias sociais. É
esse quadro trágico de desigualdades de todo gênero, com cenas de iniqüidades
sociais verdadeiramente “africanas”, que impede que nos consideremos um país “desenvolvido”,
por mais que nosso potencial industrial e tecnológico nos habilite
legitimamente a reivindicar um tal estatuto (absolutamente e relativamente,
isto é, em escala internacional igualmente).
5. O fim do desenvolvimento
(só falta
trabalhar mais um pouco)
Parece contraditório, ou mesmo
francamente ridículo, proclamar-se o “fim” do desenvolvimento no Brasil, numa
situação de aparente “anomia social”, com tantos miseráveis espalhados pelas
esquinas das grandes metrópoles brasileiras, com tantos excluídos dos
benefícios mais elementares da moderna civilização material. E pur si muove, isto é, a despeito de
tudo, o Brasil, um país “galileano” por excelência, avançou de modo decisivo no
caminho do desenvolvimento, tendo galgado quase todas as etapas que permitiriam
caracterizá-lo como país basicamente desenvolvido, como tenho me esforçado por
argumentar neste ensaio.
O que distingue basicamente o
Brasil, de outros países “em desenvolvimento” e mesmo de alguns outros países
considerados “desenvolvidos”, é justamente essa singular combinação de avanços
tecnológicos, que compõem esse perfil material de país totalmente
industrializado – repito, totalmente industrializado –, e essa quantidade
anormalmente elevada de pobres, esse quadro deplorável de iniqüidades sociais
das mais gritantes, que deveriam indignar o mais indiferente ou insensível dos
líderes políticos. Muitos acreditam que, pelo fato de ostentar essa quantidade
exageradamente elevada de pobres, o Brasil deveria ser considerado como um
“país em desenvolvimento”, como se o fato de ter acumulado esse atraso social
vergonhoso impedisse o sistema econômico de ter avançado a patamares mais
elevados de progresso material.
Ouso argumentar no sentido
contrário: a despeito de ter preservado um contingente considerável de
miseráveis – não “funcionais” para fins de desenvolvimento, isto é, não
requeridos socialmente para fins de construção do capitalismo industrial no
país –, o Brasil é, fundamentalmente, um país desenvolvido, e não poderia mais
escudar-se em supostas insuficiências materiais para eximir-se da tarefa
estratégica de incorporar esse contingente de pobres ao seu processo de
desenvolvimento econômico. Suas insuficiências, quando existentes, são
basicamente políticas, isto é, derivam de políticas econômicas equivocadas e
mal orientadas do ponto de vista da inclusão social do maior número de
brasileiros. As políticas econômicas postas em prática até aqui foram
concebidas para atender a uma parcela diminuta da população, aquela que contava
do ponto de vista político e social, todos os demais eram “estruturalmente
marginais”, política e economicamente.
Mesmo no auge do
“desenvolvimentismo exacerbado” – que não foi, a despeito do que habitualmente
se crê, a chamada “era Vargas” –, em pleno regime militar, as políticas foram
concebidas tendo o Estado como centro fundamental – quando não único – do
processo de desenvolvimento: tratava-se de um crescimento do Estado, para o
Estado e pelo Estado. A burguesia industrial, os outros estratos das chamadas classes
dirigentes e as camadas médias retiraram benefícios desse modelo concentrador e
excludente. A ulterior descentralização, conduzida sob a égide da Constituição
de 1988, não afetou esse arranjo básico do processo brasileiro de
desenvolvimento: ele estava concebido a produzir um certo progresso material
para os já incluídos e, de fato, conseguiu prolongar o modelo extrator e
concentrador de desenvolvimento até os nossos dias.
O Brasil não necessita de mais
“desenvolvimento”, ou pelo menos não desse tipo de desenvolvimento, excludente
e concentrador, tanto porque já conforma, como dissemos, uma economia
essencialmente desenvolvida. Ele necessita de outras políticas econômicas, que
não sejam indutoras de maior exação fiscal e de distributivismo em favor das
camadas médias e altas da sociedade, como ocorreu até aqui. Ele necessita, na
verdade, de mais mercado e de menos Estado, algo que parece dificilmente
aceitável aos olhos de todos aqueles que se beneficiam, relativa ou
absolutamente, com a atual situação. Mesmo aqueles que reivindicam, geralmente
em nome do empresariado, menos Estado, estão na verdade pedindo apenas menos
impostos, não mais mercado, pois que a regulação mental é um fato ainda
insuperável no nosso sistema econômico.
O único “desenvolvimento” de que o
Brasil necessita é o de seus recursos humanos, não necessariamente os de maior
qualificação técnica, pois que os membros das classes médias e altas já se
encarregaram de prover essa qualificação – com recursos públicos ou privados –,
mas basicamente o desenvolvimento educacional e técnico das camadas ditas
subalternas, as únicas que foram histórica e permanentemente excluídas do
processo de desenvolvimento nacional. A importante componente racial da
população brasileira, derivada da abolição tardia e da discriminação de fato
que a ela se seguiu, também precisaria estar contemplada na nova equação do
desenvolvimento social, com políticas de ação afirmativa de alcance universal
mas focadas nos grupos mais desfavorecidos, o que compreende em primeiro lugar,
parece óbvio, as populações negras.
Em suma: o Brasil já é um país
economicamente desenvolvido, só basta agora trabalhar mais um pouco para elevar
os padrões de produtividade social do conjunto da população, com ênfase nos
setores subalternos, de molde a convertê-lo numa sociedade socialmente
desenvolvida. Para isso, se requer uma pequena revolução mental que afaste
velhos e novos mitos sobre nosso suposto “não-desenvolvimento”, que elimine do
processo de formulação de políticas econômicas muitas concepções esdrúxulas
sobre o processo de desenvolvimento e outras variantes econômicas do que
poderia ser chamado de “teoria da jabuticaba”, isto é, uma construção
intelectual especificamente brasileira, servindo para justificar equívocos
perpetuados por nossa preguiça mental em aderir aos saudáveis princípios da
teoria econômica convencional. Quem sabe uma volta a velhas concepções sobre a
“riqueza das nações”, propostas que remontam ao terço final do século XVIII,
não poderia representar, de verdade, um enorme progresso intelectual para o
Brasil do século XXI? Talvez esta constitua a revolução intelectual que nos
falta, enquanto sociedade…
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org)
Brasília,
15 de novembro de 2004
Paulo Roberto de Almeida é doutor em
Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, mestre em Planejamento
Econômico pela Universidade de Antuérpia e diplomata de carreira desde 1977.
Tem atuado como professor convidado em diversas instituições brasileiras e
estrangeiras e é pesquisador autônomo em temas de história diplomática
brasileira e de relações econômicas internacionais. Publicou inúmeros trabalhos
e diversos livros nessas áreas, com destaque para o processo de integração
regional, o multilateralismo econômico e a diplomacia econômica do Brasil (www.pralmeida.org).
