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sexta-feira, 24 de junho de 2022

Como a Rússia pode escapar das sanções- Beatriz Céu (CNN)

 Interessante que sequer o nome da China é citado! Medo, conivência, esforço para que a CNN não seja expulsa da China, como já foi da Rússia? Uma lacuna surpreendente, pois que se trata di principal ponto de fuga.

Incidentalmente, as sanções unilaterais sempre foram as mais numerosas, e as mais facilmente burláveis também.

Paulo Roberto de Almeida 


Rotas comerciais e fuga pelo mar: Como Putin pode fugir das sanções do Ocidente

Rússia precisa encontrar métodos para manter financiamento do conflito na Ucrânia
Beatriz Céu, da CNN
24/06/2022 às 02:00 

Após quatro meses desde o início da invasão da Ucrânia, a Rússia continua a enfrentar um braço de ferro com o Ocidente, acumulando sanções cada vez mais agressivas contra a economia de Moscou.

A União Europeia já anunciou o sexto pacote de sanções, que visa o embargo ao petróleo russo, e já se especula sobre a necessidade de um sétimo destinado ao gás.

À medida que as sanções vão se acumulando, crescem também as necessidades económicas da Rússia, muito dependente dos investimentos estrangeiros. Além disso, o Kremlin também precisa pagar o esforço da guerra na Ucrânia, uma tarefa que se torna cada vez mais impossível devido às restrições do Ocidente.

Isto significa que, mais cedo ou mais tarde, a Rússia irá violar as sanções económicas impostas, segundo os analistas. E há várias maneiras de conseguir, como explicam ao jornal Politico vários especialistas, políticos e um ex-funcionário do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

É certo que nunca se falou tanto de sanções como agora, mas a verdade é que esta não é a primeira vez que a Rússia se vê confrontada com este tipo de medida vinda do Ocidente.

De fato, esta é a realidade russa desde a anexação da Crimeia, em 2014, quando foi alvo das primeiras restrições económicas. Desde então, o país investiu em sua autossuficiência, mas percebeu que não é possível garantir a desejada autonomia em todas as áreas.

“A Rússia precisa desesperadamente de chips, semicondutores e de várias matérias-primas essenciais, como lítio, para continuar a produzir sistemas de armas necessários para uso militar. Sem estes materiais sofisticados, a indústria militar russa será prejudicada”, disse um ex-funcionário responsável pelo comércio ucraniano.

Na verdade, a dependência da Rússia “é muito elevada”, afirmou Maria Shagina, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, admitindo assim que, à medida que forem implementadas novas sanções, também as necessidades da Rússia vão aumentar, naturalmente.

Os países “na linha da frente” da fuga às sanções
De acordo com os especialistas, é muito provável que a Rússia tente importar bens sancionados através de novas rotas comerciais. Para tal, Vladimir Putin conta com uma lista variada de países dentro e fora da Europa que são potenciais “elos fracos” na aplicação e cumprimento de sanções.

“Historicamente, existem algumas jurisdições que provaram estar na linha da frente” da fuga às sanções, disse um ex-funcionário do Departamento do Tesouro dos EUA, apontando a Turquia e os Emirados Árabes Unidos como exemplos.

Além disso, a Rússia pode ainda recorrer aos seus países vizinhos na União Económica Eurasiática (UEE), da qual faz parte junto com Belarus, Cazaquistão, Arménia e Quirguistão. Antigos funcionários dos serviços de inteligência do Ocidente admitem que existe potencial para o aumento do comércio naquela zona. Com isso, pode aumentar também o fluxo de mercadorias ilegais, nomeadamente os bens sancionados.

Segundo Kevin Limonier, professor do Instituto Francês de Geopolítica, um “elevado número de russos que trabalham no setor das Tecnologias da Informação” chegou ao Quirguistão.

“Depois de frequentar os bares de Bishkek, percebemos que nem todos estão aqui por motivos políticos. Alguns fugiram com o aval dos seus empregadores para contornar as sanções”, escreveu Limonier nas redes sociais.

Além de recorrer aos países vizinhos, a Rússia também pode procurar os controles de fronteiras mais fáceis da UE, tendo em conta que algumas jurisdições são mais leves do que outras no que diz respeito à aplicação e cumprimento de sanções.

A Itália é exemplo disso, apontou Maria Shagina, lembrando que o país esteve muito perto de enviar bens sancionados para a Rússia logo após as primeiras restrições de 2014. Além disso, várias embarcações com ligações a Alemanha, Itália, Grécia e Bulgária também atracaram em portos da Crimeia.

A investigadora sublinha, também, que a atuação da UE quando confrontada com a violação de sanções deixa muito a desejar. A alemã Siemens, por exemplo, viu-se envolvida numa polémica depois de duas turbinas de gás terem sido removidas de território russo e transportadas para a Crimeia em 2016, altura em que a região foi alvo de sanções de Bruxelas que impediam as empresas dos Estados-membros de fornecerem elementos tecnológicos relacionados à produção de energia.

A eurodeputada Anna Fotyga recorda que funcionários da empresa foram investigados, mas nunca chegaram a ser conhecidas as conclusões da investigação. “Até agora ainda não ouvimos nada sobre consequências legais dessa violação. Pelo contrário, a Siemens manteve as suas ações inalteradas durante estes anos”, acrescentou.

Em resposta a estas declarações, um porta-voz da empresa esclareceu que a empresa nunca foi alvo de qualquer acusação, acrescentando que “os processos [em causa] dizem respeito a indivíduos (a maioria ex-funcionários)”. A Siemens garantiu ainda que apoia as sanções contra a Rússia.

Fuga pelo mar
Com o recente embargo europeu ao petróleo russo, os especialistas advertem que Putin pode encontrar formas engenhosas de vender esta matéria-prima para financiar a invasão e alimentar a sua economia.

Uma dessas formas pode ocorrer em pleno mar, com transferências de petróleo de navio para navio. Por exemplo, uma embarcação russa em águas internacionais descarrega petróleo para um segundo navio-tanque, que atraca depois no porto de um país da UE e rotula o petróleo como proveniente de outra nação.

Um outro truque – que, aliás, tem sido muito utilizado desde o início da invasão da Ucrânia, passa por desligar os rastreadores das embarcações para ocultar os seus percursos e atividades.

Recentemente, a UE avançou com planos para criminalizar a fuga às sanções implementadas contra a Rússia, de modo a tornar mais fácil a apreensão dos bens de empresas e indivíduos que contornam as restrições.

Além disso, o bloco tem em curso uma nova iniciativa denominada “Operação Oscar” para apoiar investigações financeiras que visam ativos de origem criminosa. Contudo, o sucesso desta operação vai depender, em última análise, dos esforços das autoridades responsáveis pela aplicação da lei de cada país. advertem os especialistas.

Apesar dos esforços renovados para punir a violação das sanções, o mais provável, de acordo com os especialistas, é que a Rússia continue a conseguir o apoio de governos e empresas que lhe permitam contornar essas medidas. Mas os países que facilitam os fluxos comerciais da Rússia “sabem fazer negócios”, sublinhou Francesco Giumelli, especialista em sanções da Universidade de Groningen, na Holanda. “[A Rússia] vai ter de pagar caro por isso.”

https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/rotas-comerciais-e-fuga-pelo-mar-como-putin-pode-fugir-das-sancoes-do-ocidente/

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

A maldição das empresas públicas: corrupção e má gestão - o caso da Petrobras

Criada por Getúlio Vargas, Petrobras é alvo de CPIs desde os anos JK e Jango
Fonte: Acervo O Globo 
Estatal se envolveu em escândalos nos governos Sarney e Collor. Operação Lava-Jato da PF prendeu 4 ex-diretores da empresa, entre eles Nestor Cerveró em 2015.
Um dos principais alvos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), a Petrobras — a maior estatal do país — já enfrentou outras investigações de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Dirigentes da companhia foram convocados, desde a década de 50, para prestar esclarecimentos a parlamentares. No dia 24 de maio de 1958, O GLOBO informava que o coronel Janari Nunes, presidente da empresa, prestava depoimento para desmentir acusações feitas pelo “Diário de Notícias”. Entre elas, estava a de ter ocultado do presidente da República — na época, Juscelino Kubitschek — que o mandato de um dos diretores, Nazaré Teixeira Dias, estava encerrado desde 1956. Janari Nunes, na ocasião, defendeu-se culpando a imprensa. Alegou que se tratava de uma campanha do jornal contra ele e a diretoria.

Na década seguinte, uma nova polêmica envolveu outro presidente da empresa. “Só cego não vê que o que acontece na Petrobrás está acontecendo no Brasil”, afirmava o general Albino Silva, presidente da “Petrobrás” (à época com acento) na CPI sobre Assuntos do Petróleo, no Palácio Tiradentes, segundo reportagem publicada em 28 de janeiro de 1964. Aos parlamentares o executivo disse ainda que alguns diretores mantinham compromissos “que não eram específicos aos cargos que ocupavam”. Eram tempos do governo de João Goulart, dois meses antes do golpe que o depôs da Presidência da República. Além disso, o general ressaltou que havia um “anel de ferro” transformando a empresa “num organismo impenetrável” e que estabelecia um clima de terror em diversos setores. Outro lado da história foi publicado pelo jornal no dia seguinte. Nessa edição, Jairo José de Farias, ex-diretor da estatal, acusava Albino Silva de ser agente de cartéis internacionais. Ainda assim, segundo o jornal, o diretor não possuía provas para culpar o general.

Símbolo nacional, a estatal tem na sua biografia outros episódios que afetaram a sua credibilidade. “Petrobrás passa pelo maior escândalo de sua história”, noticiava O GLOBO no dia 13 de dezembro de 1988. A edição destacava que o escândalo, na subsidiária Petrobrás Distribuidora (BR), era o maior dos 35 anos da companhia, criada em 1953 no governo do presidente Getúlio Vargas após a campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que mobilizara setores da sociedade brasileira desde os anos 40. De acordo com as informações, sete banqueiros haviam procurado, em novembro de 1987, o presidente da Petrobras, Armando Guedes Coelho. Eles estavam sendo pressionados por funcionários da BR para obter vantagens e benefícios para manter e até aumentar depósitos da estatal nas instituições financeiras. A cobrança das comissões, segundo denúncia da época, atingia a cifra de US$ 2 milhões mensais. Quem governava o país era o presidente José Sarney, e a crise na empresa culminou com o pedido de demissão de Armando Guedes, noticiado no dia 17 de dezembro de 1988. Quatro anos depois, um novo escândalo envolveu a empresa no governo Collor.

Em 20 de março de 2014, a Operação Lava-Jato, desencadeada pela PF três dias antes com a prisão de 17 pessoas, entre elas o doleiro Alberto Youssef, chegava à maior empresa estatal brasileira. Naquele dia, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso com R$ 1,1 milhão guardado em sua casa. Além de Costa, outros três ex-diretores da Petrobras foram presos na Lava-Jato: Nestor Cerveró (Internacional), em 14 de janeiro de 2015, Renato Duque (Serviços), em 16 de março, e Jorge Zelada (também da Diretoria Internacional), em 2 de julho.

Durante as investigações, o Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participar no esquema de corrupção da Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. A mais recente CPI da Petrobras para investigar o esquema de corrupção na companhia, revelado na Lava-Jato, cujos processos são conduzidos pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro, foi anunciada no dia 5 de fevereiro de 2015 pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, posteriormente acusado de também estar envolvido no esquema de propinas. Foi em depoimento à CPI, em março daquele ano, que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator do esquema, afirmou que recebia pagamentos de forma pessoal desde 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Porém, segundo ele, somente a partir de 2003, já no governo Lula, é que a propina foi “institucionalizada”.

A PF identificou 16 empreiteiras que se organizavam — numa espécie de “clube do cartel” — para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da estatal. Entre as acusadas estão grandes empreiteiras, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Na 14ª fase da operação, realizada em 19 de junho de 2015, a PF prendeu executivos ligados aos principais grupos empresariais supostamente envolvidos, entre eles o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo.

Em meio aos escândalos de corrupção, a Petrobras divulgou o seu balanço, com cinco meses de atraso, em abril de 2015. O resultado foi um prejuízo de R$ 21,58 bilhões em 2014. Do total, a própria empresa reconhece R$ 6,2 bilhões provocados pelos desvios de recursos.