O fascismo em construcao no Brasil: governo estatiza a cultura

Analiza Congreso de Brasil crear Fondo Nacional de Cultura

NTX, 10/10/2013

México, 9 Oct. (Notimex).- El Congreso de Brasil estudia la posibilidad de contar con un Fondo Nacional de Cultura, a fin de promover, difundir y llevar la cultura a la población de ese país, adelantó hoy aquí Joao Luiz Silva Ferreira, Secretario de Cultura de la ciudad de Sao Paulo y ex Ministro de Cultura de Brasil.

Durante el encuentro “Estímulos a la creación, promoción y difusión artística”, celebrado en la Cámara de Diputados, el funcionario comentó que la idea es suplir o reemplazar la "Ley Rouanet”.

Esta ley, “a la que calificó y crítico de perversa”, define incentivos fiscales para empresas y particulares que quieran financiar proyectos culturales en el país, además de permitir deducir del impuesto sobre la renta hasta 100 por ciento del valor invertido en un proyecto cultural, según su categoría.

De acuerdo con Silva Ferreira, el proyecto de ley, que ya fue aprobado por las comisiones correspondientes en aquella nación, busca convertirse en el principal mecanismo de financiación para la cultura en Brasil.

“Se trata de un fondo moderno que reciba aportes públicos y privados con capacidad de embestir una obra de arte en proceso, como coproductor, y que mantenga el fondo en construcción no sólo en presupuesto público, sino también en los mecanismos económicos que vaya creando el propio proceso”, expuso.

Comentó que con esta ley, la cultura en Brasil “comenzó a ser muy valorizada, como parte de un proyecto de desarrollo del país”.

Al aprobarse esta legislación de incentivos fiscales, se vislumbró al Estado como la solución para el país.

Indicó que la ley tiene 20 años y que durante ese periodo tuvo aciertos y errores. Por ejemplo, “nunca contamos con tantos recursos para la cultura como en esta época (actualmente) y la ley provocó un proceso de distorsión y concentración exagerada”.

“Estamos caminando para sustituirla por otra ley que busque equilibrar la participación del Estado y de la iniciativa privada”, agregó.

A decir de Silva Ferreira, entre las “distorsiones que provocó la ‘Ley Rouanet’ en Brasil destaca que en 20 años sólo 14 por ciento de los brasileños fue una vez al cine y el 92 no frecuentó museos.

Además de que el 93 por ciento no acudió a exposiciones de arte y el 78 no asistió a espectáculos de danza, así como el 92 por ciento de los municipios no contó con cine y teatro.

“En 20 años, la ley no fue capaz de generar una realidad distinta”, señaló el también académico, al tiempo que reiteró que Brasil se encuentra en la transición de un modelo que diversifique las formas de apoyo a la cultura.

Tras la participación del Secretario de Cultura de Sao Paulo, tocó el turno de Christiane Pelchat, delegada general de Québec en México, quien compartió la experiencia de poder recibir apoyos públicos y privados en la gestión cultural.

Luego de dar una introducción sobre aquella ciudad, dijo que la cultura es un medio de desarrollo económico en Quebec, tanto que genera “130 mil empleos”.

Precisó que cada dólar invertido en cultura produce .5 dólares y que, en 15 años, el presupuesto de la cultura se incremento en 183 por ciento.

Governo Dilma: retorno rapido aos anos 1970 (a era das estatais)

Vejamos: se em dois anos já foram criadas cinco estatais, o governo está perdendo para o governo Lula, que criou quase quarenta estatais em sua gestão. A informação da matéria, de que o governo Lula criou apenas cinco estatais, está absolutamente errada. Prometo um levantamento em próximo post.
Mas o governo atual promete se recompor, e andar aceleradamente em direção aos anos 1970, quando se criavam estatais assim como você e eu decidimos ir ao cinema...
O desastre vai ser o mesmo, e o pior é que já assistimos esse filme. Vai dar no mesmo resultado...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma prepara a sua quinta estatal, a ‘Hidrobrás’, para portos e hidrovias

Presidente vai igualar o número de estatais criadas nos dois mandatos de Lula, além de aumentar a quantidade de ministérios para 39 

03 de abril de 2013 | 22h 08

Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

 

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.
Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.
Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
Multimodais. "Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit", argumenta autoridade do governo envolvida no projeto, explicando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. "Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização", sustenta.
O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. "Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou, sem dar mais detalhes.
Segundo Passos, a continuidade dependerá do novo titular da Pasta. A criação da estatal deve ser discutida hoje em reunião de Borges com a cúpula do Dnit. Por ora, o ex-senador não se inteirou da estrutura que terá de administrar. Só ontem, após sua posse no Planalto, soube o número de diretorias do Dnit. "Quantas são? Três?", perguntou ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sendo informado de que elas são sete.
A execução orçamentária do Dnit expressa a atrofia do transporte fluvial no governo Dilma. Em 2011, segundo dados do Tesouro, a autarquia investiu R$ 202,6 milhões nas hidrovias e portos fluviais, 52% do que prometeu (R$ 386,8 milhões). Em 2012, o desempenho foi ainda pior. O valor efetivamente gasto (R$ 145,1 milhões), a 32% do previsto (R$ 450,7 milhões). Nos dois anos, do total aplicado, mais de 70% são de restos a pagar de exercícios anteriores.
Projetos importantes tiveram pouca ou nenhuma verba. Em 2012, por exemplo, o Dnit previu R$ 100 milhões para a Eclusa de Lajeado, no Rio Tocantins, mas não gastou nada. Para melhorar o canal de navegação do Rio Madeira, reservou R$ 10,4 milhões, mas pagou R$ 3,9 milhões.

Por uma vez concordo com os companheiros: Nao foi privatizacao, foi concessao...

Por isso, como realmente não foi privatização, mas uma mera concessão, os aeroportos brasileiros vão continuar uma M.... completa.
Podem completar os quatro pontinhos que faltam...


Eu viajo muito, todos sabem: conheço dezenas de aeroportos no mundo inteiro, até no interior da China, no deserto da Mongólia.
Pois bem: em poucos lugares tenho encontrado aeroportos tão primitivos, tão desconfortáveis, tão vagabundos quanto os brasileiros. E estou falando de Galeão, Guarulhos, Brasília, Congonhas, todos uma M.... completa, com perdão das senhoras e crianças aqui presentes...


Pois é, como os companheiros são contra as privatizações, essas M....s de aeroportos vão continuar uma M.... completa, e piorar, claro, pois a M.... vai custar mais caro, podem apostar...
O que é que vocês queriam: eles não privatizaram, isso não.
Entregaram, com o nosso dinheiro (pois o dinheiro do BNDES é nosso, não é?), a fundos de pensão estatais, e a uma empresa de aeroportos da África do Sul, como o Brasil um membro proeminente do grupo Brics, e um exemplo de desenvolvimento econômico, social, tecnológico, enfim, dos irmãos africanos, tudo a ver com a nossa herança histórica, etc...


Por uma vez que queria concordar com o jornalista abaixo, mas não vou poder.
Vou concordar com os companheiros: não foi privatização, foi mera concessão.
Pior, foi uma estatização.
Preparem-se para a M.... em regime de concessão.
E agradeçam aos companheiros, pois vocês não vão estar pagando para capitalistas perversos.
Não, imaginem: vão estar pagando para os companheiros dos sindicatos mafiosos dos fundos de pensão.
Que alívio...
M.... nacional, mais cheirosa...
Paulo Roberto de Almeida 


'Privatização? o que é isso? não, foi concessão', diz o abc do PT

Blog do Augusto Nunes, 9/02/2012

Desde 1997, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu reduzir o peso e aumentar a eficácia do mamute estatal, o PT fez o que pôde para transformar a privatização no oitavo pecado capital.

Sempre de olho na próxima eleição e de costas para as próximas gerações, a seita chefiada por Lula passou 15 anos enxergando mais uma perfídia infiltrada na “herança maldita” no que foi um notável avanço civilizatório. Graças ao governo FHC, o Brasil ficou menos primitivo.A privatização dos três principais aeroportos informa que os pastores do atraso enfim capitularam, constatei nesta quarta-feira no comentário de 1 minuto para o site de VEJA.

A teimosia insensata da companheirada custou muitos bilhões de reais, desperdiçados pelo governo em remendos, puxadinhos e outros monumentos ao improviso erguidos para distrair a atenção de eleitores tapeados por promessas que seguem acampadas nos palanques.

Os defensores do Estado obeso também consumiram o estoque de paciência de multidões de passageiros flagelados por congestionamentos nos saguões, nas salas de embarque, nas imediações das esteiras de bagagens, nas filas de táxi. O tempo que se perdeu é irrecuperável.

Mas antes tarde do que nunca. “O ‘reposicionamento dos petistas em relação aos aeroportos nos livrou, para todo o sempre, do estelionato eleitoral em torno das privatizações”, registrou o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista.

Ainda não, avisa a discurseira de oficiais do PT decididos a provar que, embora os aeroportos tenham sido privatizados, não houve privatização nenhuma. “Querem confundir uma coisa com outra”, ensina o inevitável José Dirceu. “O que houve foi uma concessão”.

O guerrilheiro de festim vive criticando o governo paulista por ter entregue à iniciativa privada, em regime de concessão, a administração das rodovias estaduais. “Os tucanos privatizaram o patrimônio rodoviário”, berra desde o século passado.

É o que acaba de fazer o governo federal com a fatia mais valiosa do patrimônio aeroportuário, mas para isso existe a novilíngua companheira. “Privatização”, no dicionário do PT, virou “concessão”.

O rebanho vai balir como ordenam os guias. Tomara que o eleitorado não seja tão paspalho, ou que já não sejam tantos os brasileiros idiotizados com direito a voto.

Mais uma estatal brasileira: alguem tem a lista completa?

Pelos meus cálculos, já devem ter passado de 40 as estatais criadas neste governo, mas talvez sejam mais. Gostaria de ter a lista completa, se alguém dispuser, agradeceria receber.
Isso sem falar na recriação de agências públicas que já tinha sido desmanteladas no governo anterior, como Sudene, Sudeco e várias outras.
Paulo Roberto de Almeida

Governo e seguradoras fecham acordo para criação de agência
DCI, 08.09.2010

O governo e a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg) fecharam acordo para a criação de uma agência de garantias, uma empresa pública que vai administrar os diversos fundos garantidores de crédito do governo federal. A Agência Brasileira de Garantias (ABG) deve ter alcance um pouco mais limitado que a Empresa Brasileira de Seguros (EBS), estatal que a equipe econômica queria criar para reforçar a oferta de seguro das grandes obras de infraestrutura do País, da habitação, das exportações e da educação.

A nova entidade, embora não seja uma seguradora clássica, estará sob a regulação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a quem caberá, por exemplo, definir que nível de alavancagem poderá ocorrer em operações da ABG feitas com capital próprio - fora dos fundos garantidores. Amanhã, governo e representantes do setor privado têm uma última reunião para fechar os detalhes técnicos da proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional.

A minuta do projeto de lei foi entregue à CNSeg, que considerou o texto positivo para o setor. As empresas seguradoras privadas foram contra o projeto original e fizerem forte pressão no governo, que abriu negociações para mudança. "Fechamos o acordo. Faltam apenas ajustes técnicos", disse o presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira.

Segundo ele, pela proposta, a nova agência vai ter uma ação limitada em duas frentes: cobrir o seguro adicional de garantia de crédito para os projetos de infraestrutura (o que o setor privado não conseguir oferecer), exportações e o chamado seguro social voltado para os setores habitação, educação e pequena e média empresa. Pela proposta, os fundos garantidores, administrados pela ABG, poderão atuar por meio de consórcios com as empresas do setor privado.