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sexta-feira, 11 de março de 2011

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

sábado, 6 de novembro de 2010

Assalto a mao armada (com as urnas), primeiro contra as empresas...

Este assalto é contra as empresas, que estão sendo achacadas para cobrir o rombo de uma campanha milionária. O outro assalto, contra os cidadãos em geral, e também contra as empresas, vai vir logo mais, sob a forma de restabelecimento da CPMF.
Alguém tem alguma dúvida de que as tropas de assalto do novo fascismo não vão aparecer em seus tanques mafiosos roubando cidadãos e empresas?
Que as empresas não digam que não sabiam dos métodos: eles já foram empregados em outras campanhas eleitorais; estão sempre sendo aperfeiçoados...
Paulo Roberto de Almeida

Carta do Coordenador financeiro da Campanha Dilma Presidente 2010

Brasília, 04 de Novembro de 2010.

Prezad (…)

Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República, a primeira mulher na história do Brasil. Sua vitória representa uma opção dos eleitores pela continuidade do governo Lula, que criou 14 milhões de novos empregos formais, tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e promoveu a ascensão de 36 milhões para a classe média. O Brasil tem hoje destacada posição de liderança internacional e enfrentou com sucesso a grave crise de 2008.
Neste momento em que nos preparamos para uma nova etapa de desenvolvimento econômico e social do Brasil, estou contatando o senhor e sua empresa em nome da Presidente Dilma Rousseff. O segundo turno da campanha eleitoral gerou novas despesas especialmente, com materiais de divulgação, que estamos buscando saldar ainda neste mês de novembro, de acordo com as normas da arrecadação eleitoral. Muitos empresários brasileiros já contribuíram, optando por exercer esse direito facultado pela lei eleitoral, que deixa o financiamento das campanhas a cargo das empresas, principalmente, e dos cidadãos.
A participação de sua empresa nesta eleição, como estabelece a lei brasileira, será muito bem vinda. Buscamos nesta eleição ampliar o número de empresas engajadas nessa prática de cidadania corporativa. Dentro deste espírito, tenho prazer de convidar sua empresa a dar uma contribuição para a campanha de Dilma Rousseff. A doação deve ser feita por meio de depósito (DOC ou TED), diretamente na conta da campanha. Mais informações e as instruções para depósito e emissão do recibo podem ser solicitadas por email ou por meio de contato com nosso Comitê Financeiro no telefone abaixo.

Obrigado e um abraço,
José de Filippi Jr., ex-prefeito de Diadema-SP, deputado federal eleito pelo PT-SP.
Coordenador financeiro da Campanha Dilma Presidente 2010.

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Se ouso terminar com uma piada cubana, muito apropriada ao caso em questão, ela se refere à "participação voluntária" de todos os cidadãos, até escolares, na "zafra", o corte anual de cana, já que eles não tem nem máquinas nem tratores e precisam mesmo de braços.
Como dizem os cubanos:

La participación es voluntaria, pero la voluntad es obrigatória...

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Democracia e fascismo: as simple as that

Em geral, sou contra maniqueísmos e dicotomias simplistas, como a que transparece, aparentemente, no título deste blog.
Em determinados momentos da vida pública, porém, escolhas devem ser feitas.
Não entre aquelas que vão nos conduzir a uma democracia perfeita, nem em favor de um fascismo ao estilo italiano dos anos 1920 ou nazista dos anos 1930.
O mundo não é assim tão preto e branco como acreditam alguns.
Acontece, porém, que certas manifestações de pensamento (eu até diria de ignorância, na outra ponta), nos aproximam ou nos distanciam desses dois pólos fundamentais do mundo contemporâneo: de um lado as democracias, falhas como soem ser, do outro, os fascismos, terríveis em sua vocação destruidora e totalitária, como ocorreram de fato, com tantas desgraças e milhões de mortos em vários países.
Atualmente, na região, e no próprio Brasil, existem essas duas tendências, não como reproduções miméticas de experiências precedentes, mas como elementos potenciais da construção de uma sociedade mais democrática, de um lado, e mais corporativa, mais autoritária, enfim mais fascista, do outro.
Me parece inacreditável, assim, que personalidades aparentemente mas enganosamente "progressistas" apoiem um líder de tendências fascistas como certo coronel do Caribe.
Inacreditável pela sua cegueira, ou talvez por uma vontade deliberada de mistificar o processo político em favor desses regimes deliberadamente e manifestamente celerados, ou talvez uma simples demonstração de auto-engano (o que também é cegueira auto-infligida e idiotice assumida).
Transcrevo abaixo, em primeiro lugar, a "convocação" contra o que esses movimentos sociais chamam de "golpismo midiático", que na verdade é a simples liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Partidos e grupos comprometidos com as ditaduras e o autoritarismo atuam assim.
Transcrevo depois, e novamente, o manifesto pela democracia, assinado por personalidades da vida pública. Vocês podem julgar quanto ao conteúdo de cada uma das peças...
Paulo Roberto de Almeida

Convocação a manifestação "contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático"
Centrais sindicais e movimentos sociais preparam a realização de um manifesto público contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático. O ato, que deverá ocorrer nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, tem como objetivo chamar a atenção da população brasileira para a partidarização de grande parte da mídia brasileira, que tenta favorecer o candidato do PSDB, José Serra.
No texto convocatório do ato, as centrais e os movimentos sociais denunciam o “jogo combinado de alguns veículos de comunicação”, afinados com os interesses da oposição, que estampam manchetes que mais parecem peças de campanha do que informação. “Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha nos programas de TV do candidato das forças conservadoras. Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil”, diz o texto.

Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na ‘presunção da culpa’, numa afronta à Constituição que fixa a ‘presunção da inocência’.
Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso. Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que - pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar - já mostraram seu desapreço pela democracia.


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Agora transcrevo o manifesto em defesa da democracia, do estado de direito, da liberdade de imprensa e dos direitos individuais.
Ele emana de um movimento apartidário e seus signatários são simples personalidades públicas, não "sindicatos e movimentos sociais", ou partidos, como no caso anterior.
Já o tinha transcrito aqui, em post anterior, e já tinha dito que não o assinaria, por razões que me são próprias.
O que não quer dizer que não apoie, essencialmente, seus objetivos.
Paulo Roberto de Almeida

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

2102) Das SS e dos Camisas Negras as Milicias Bolivarianas

Hitler tinha a suas tropas de assalto (alem das Hitler Jugend, que lhe permitia enquadrar a juventude), Mussolini tinha os seus camisas negras, que faziam o trabalho sujo de bater nos democratas e opositores nas ruas, e entregá-los para a polícia política para um serviço mais completo (por vezes definitivo). Está se inaugurando, na América do Sul, práticas similares.
Ditadores raramente confiam nas Forças Armadas profissionais; eles preferem ter suas próprias tropas de fiéis, geralmente imbecis submetidos a lavagem cerebral, comprados a custa de favores e privilégios, que exibem fidelidade canina ao chefe, geralmente a margem da lei e sem controle judicial.
Atuam com base na intimidação, na violência física, no arbítrio e no mais puro autoritarismo. São típicos de ditaduras totais, quando é preciso controlar a sociedade, que já não mais aceita continuar com o mesmo fascista no poder...
Paulo Roberto de Almeida

Chávez juramenta a 30.000 milicianos en el aniversario del frustrado golpe de Estado
MAYE PRIMERA - Caracas -
El País, 14/04/2010

El presidente de Venezuela, con la espada de Simón Bolívar: "La amenaza golpista e imperialista no ha terminado ni terminará a corto plazo"
Milicianos que cargan sus fusiles de asalto FAL, sin cargamento.- foto AP

La multitud que aclama al presidente venezolano Hugo Chávez ha cambiado radicalmente de color. Solía ser roja, civil y bulliciosa. El martes, durante el acto organizado por el Gobierno para celebrar el octavo aniversario del regreso al poder del comandante tras el golpe de Estado de 2002, fue verde oliva, militar, silenciosa, atenta a una voz de orden cerrado para romper filas después del discurso presidencial. Era el mismo pueblo, según Chávez, pero ahora armado con fusiles y vestido de milicia para defender "la patria de (Simón) Bolívar, la revolución socialista". En cifras oficiales, más de 30.000 hombres y mujeres, a los que el presidente tomó juramento de lealtad en el que bautizó como "Día de la Milicia Bolivariana, del Pueblo en Armas y de la Revolución de Abril".

"A ver... levanten el fusil las milicias estudiantiles", les arengó el comandante. Y el primer bloque de tropa frente a la tarima —varias hileras de universitarios— alzaba las armas. No llevaban los fusiles Kaláshnikov, de los 100.000 que recientemente compró el Gobierno venezolano a Rusia, sino los viejos fusiles ligeros de asalto (FAL) que solía usar el Ejército. A este gesto, Chávez aseguró que Venezuela no está en medio de ninguna "carrera armamentista": "Hay que tener cinismo para decir eso, sobre todo si lo dice ese imperio maldito que es el imperio yanqui, que un día desaparecerá de la faz del planeta".
Los milicianos son, en su totalidad, empleados públicos, integrantes de Consejos Comunales —organización popular creada por el Gobierno— y estudiantes de la Universidad de la Fuerza Armada. Son amas de casa, jubilados, oficinistas... Difícilmente se colaría entre ellos un "escuálido" (opositor). Pero, por las dudas, las armas que llevaban no tenían cargador y ni balas. Se las entregaron horas antes de comenzar el acto, tras mostrar cada uno su cédula de identidad al pie de un camión de reparto. El presidente confesó más tarde que aún teme un ataque en su contra: "Las conspiraciones siguen a la orden del día, mi asesinato sigue a la orden del día".
Luego llegó la hora de la jura, y Chávez se enfundó unos guantes negros para tomar en sus manos la espada de Bolívar: un sable de oro, acuñado en diamantes que le fue obsequiado al prócer en Lima, en 1825. "Esta espada la conseguí por ahí, en el Banco Central, donde los escuálidos la habían guardado. Estaba en una fría bóveda. Voy a desenvainarla en ocasiones memorables, como esta". Entonces la empuñó sobre su cabeza, pidió a los milicianos que hicieran lo mismo con el fusil, y les hizo prometer que no darían descanso a su brazo hasta liberar a Venezuela. ¿De qué? De los yanquis, de la burguesía. Les pidió "radicalizar la revolución a fondo" y "barrer" a esa burguesía de todos los espacios políticos y económicos si acaso se aventuraba a perpetrar un magnicidio, o si se atrevía a sacar más votos que el Partido Socialista Unido de Venezuela en los comicios parlamentarios del 26 de septiembre.
"No podemos permitir que la burguesía ocupe espacios en la Asamblea Nacional. Toda la Asamblea Nacional debe ser del pueblo", ordenó Chávez a sus seguidores. "Ellos no vienen a gobernar, vienen a tratar de desestabilizar el país, a echar atrás las leyes revolucionarias y eso no lo podemos permitir". Al hablar de "burguesía" se refería a la pléyade de partidos de oposición agrupados en la Mesa de la Unidad Democrática, que van desde la extrema derecha a la extrema izquierda. A diferencia de las elecciones parlamentarias de 2005, a las que la oposición decidió no presentarse, esta vez la Mesa de la Unidad se ha propuesto llevar candidatos únicos para asegurarse tantos escaños como sea posible. Y Chávez, que hoy en día cuenta con el voto de las dos terceras partes del Parlamento, ya se había acostumbrado a gobernar solo.