Um debate sobre o salário mínimo, menos sobre a Justiça do Trabalho - Paulo Roberto de Almeida e comentaristas

Como convém ao meu espírito contrarianista, de vez em quando, ou de quando em sempre, lanço uma provocação, mas que corresponde, embora nem sempre de forma estereotipada, ao que penso realmente sobre uma determinada questão da sociedade, sobretudo problemas do Brasil.

Foi o caso de minha proposta para que se acabasse com o salário mínimo para aumentar a empregabilidade dos trabalhadores brasileiros, sobretudo os desqualificados. Eu também proponho acabar com a Justiça do Trabalho, uma provocadora de conflitos e de perdas para todo o mundo, para o Brasil (só ganham os advogados e a corporação do setor).

Reproduzo abaixo a postagem original e os comentários recebidos, a maior parte favorável às minhas propostas, mas algumas me condenando, como se eu desejasse a volta da escravidão no Brasil. Comentários simplistas ou redutores, que não fazem juz à seriedade da questão.

O debate continua.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13 de maio de 2019

Paulo Roberto de Almeida

https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2445349318861837

7 de maio às 01:10 · 

Tem gente que se escandaliza com a minha proposta de extinguir por completo tanto o salário mínimo quanto a Justiça do Trabalho. A eliminação do primeiro traria o pleno emprego no Brasil, pois trabalho não falta, ainda que emprego seja uma outra questão. Ao eliminar a segunda estaríamos eliminando milhões de conflitos inúteis e uma enorme perda de dinheiro, ou seja, de renda, para o país e todos os trabalhadores.
As pessoas poderiam raciocinar um pouco, antes de se escandalizarem e de me atacarem...
Addendum: CQD, ou seja, confirmou-se o que escrevi acima: ignaros econômicos e em história econômica acham que é o SM que “defende” o trabalhador da “exploração” dos patrões sedentos de lucro. Não pretendo discutir com ignaros.

111Luiz Fernando Oliveira, Akira Okano e outras 109 pessoas

66 comentários

Claudio Berbel Não dá pra compartilhar...

Claudio Berbel respondeu

Cris Fontana Bora institucionalizar à escravidão de vez ! Me parece um avanço e tanto ! #ironicmodeON

Gustavo Dias Camargo Concordo Professor, Friedman já dizia que a maior lei anti negros é a lei do salário mínimo, e vemos isto na prática.
Ignorar este fato é ignorar completamente a economia de mercado.

Sylvia Steiner Com toda a admiração que tenho por você, desta vez não dá para concordar... Pena que você considere “ ignorantes” todos os que discordam...

Victor Carvalho Pinto Acabar com o salário mínimo é a melhor política social. Economics 101.

Gerhard Erich Boehme Concordo plenamente contigo. Japão, Alemanha e China, todas destruídas e no fundo do poço, não adotaram este instrumento e assim fora as nações mais inclusivas e que mais se desenvolveram. Idiotas acreditam que instituindo um piso mínimo estarão fazend…Ver mais

Gerhard Erich Boehme O que gera o emprego, ou melhor, trabalho é uma nação que valoriza o FAZER (O) BEM, e para isso deve contar cam a proteção do Estado. FAZER BEM seus produtos e serviços e deixar as pessoas também FAZER O BEM, sem terceirizar suas responsabilidades ao E…Ver mais

Sylvia Steiner Que dificuldade em estabelecer um diálogo quando uns te chamam de ignorante, outros de idiota... Gente cheia de conhecimento, e , na mesma proporção, de arrogância...

José Truda Palazzo Jr. 100% de apoio!!!

Ricardo Paolinelli O salário mínimo engessa, Paulo Roberto de Almeida. E a tal Justiça do Trabalho espanta. Ótima sugestão.

Roberto Krauspenhar Mas meu caro professor. Ja somos conhecidos como um pais ainda com alto indice de trabalho escravo. Qual seria a consequência? E como ficaria o processo de pacificação social?

Josias de Paula Jr. Suécia, Dinamarca, Islândia, Noruega e Finlândia não tem salário mínimo. Isso sem falar nos USA.

Josias de Paula Jr. O brasileiro acha que não existe mundo fora da CLT. Uma criação fascista, diga-se de passagem.

Carlos Leal A JUSTICA DO trabalho ja esta acabando depois da reforma feita no governo Temer.

Carlos Leal o numero de ações caiu mais de 50 pct

Carlos Leal e vem caindo. Pq agora se alguem mentir e for comprovado paga honorarios e custas a outra parte

Carlos Leal ja ja acaba

Carlos Leal por falta de processo

Carlos Leal ja devia ter acabado. So existe aqui

Carlos Leal com o salario minimo concordo

Eduardo Ferreira Página 14 do manual de microeconomia. Ao tabelar o preço (salário) num valor acima do preço de equilíbrio, o que ocorrerá é um excesso de oferta vis-à-vis a demanda. Traduzindo, desemprego. O tabelamento (SM) é a anti economia. É anti-social.

Antonio R Batista É Justiça do "Trabalho" Paulo (2a. linha), está com erro de digitação. Concordo com ambas as suas teses. O Brasil se especializou em criar despesas e regulamentos inúteis para alcançar o nobre objetivo de gastar mais dinheiro inutilmeente.

Paulo Roberto de Almeida Grato, eu corrigi. Acabo escrevendo muito rapidamente, distraído...

Sergio Goldbaum essa do salario mínimo é 101ism at its worst. "It got me too, people. It's a plague, I tell you! A plague!"
http://noahpinionblog.blogspot.com/.../101ism-in-action...

NOAHPINIONBLOG.BLOGSPOT.COM

101ism in action: minimum wage edition

101ism in action: minimum wage edition

Stelio Marcos Amarante A robotização dos processos industriais vai enfraquecer a posição negociadora dos trabalhadores.
A eliminação do salário mínimo seria catastrófica.
O que se deveria fazer é fazer com que o FGTS cumpra sua função, de permitir a demissão de trabalhador…Ver mais

Vinicius Tavares Dr. Paulo Roberto de Almeida ..salario mínimo mensal , sim, é uma anomalia getulista. Precisa acabar. Que se pague por hora. Em todo mundo ,é assim.

Antonio Teixeira Para começar, o dono da ideia tem síndrome de perseguição. Depois, lembrar que os escravos não tinham salário algum. A questão da cidadania passa por salário, casa, escola e família. Nada disso é novidade na Holanda, Bélgica, etc. E não são países ricos. Mas cuidam da destinação social do capital e a economia rende, sem avareza.

Stelio Marcos Amarante Antonio Teixeira
Não são países ricos? Bitte!

Isnard Penha Brasil Antonio Teixeira , você já deu uma olhada no PNB per capita dos países mencionados? Não? Sugiro que o faça.

Diego Feliciano Concordo plenamente!

Erick Queiroz Governo não define salário na economia. O que ele consegue na economia é restringir que pessoas menos produtivas ou que queriam trabalhar menos horas consigam trabalho.
A respeito das considerações sentimentais e histéricas, só digo uma coisa: Lei. Trabalho em condições degradantes são crimes e ponto.

Rebeca Lago Professor Paulo Roberto, estudo para concursos da área trabalhista, mas infelizmente, sou obrigada a concordar com o sr.

Roberto Krauspenhar Mas caro Professor. Não haveria aí um problema de nexo de causalidade?

Osvaldo Ventura Explica como o fim do salário mínimo vai levar a economia ao pleno emprego.

Sylvia Steiner Trabalho não falta, com certeza. Ainda mais se for trabalho escravo. Desta vez, meu amigo, vc se enganou, deve estar se referindo à Finlândia, Suécia, Noruega, não a um país que tem nossa herança escravagista.

Lúcio Brito Castelo Branco Discordo sempre de QQ manifestação arrogante, de um niilismo fundamentalista a fim de enfatizar compulsão narcísica, embora o conteúdo da argumentação seja da maior relevância.

Cris Fontana Ok. O sr é o 1o da fila a ficar sem salário e capinar todo dia para garantir o almoço, combinado ?! Não vale ficar estocando vento na biblioteca às custas do erário, blz ?!

Paulo Roberto de Almeida Pessoas que desconhecem o mundo, a economia e o próprio Brasil, acham que salário mínimo é uma instituição universal, que ele impede capitalistas de "explorar" mão-de-obra barata e que ele promove igualdade e bem-estar, em lugar de desemprego, desigual…Ver mais

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida segue esse link da International Labour Organization : "The figure below shows that more than 90 per cent of ILO member States have one or more minimum wages set through legislation or binding collective agreements. "https://www.ilo.org/.../WCMS_439073/lang--en/index.htm

ILO.ORG

1.2. How many countries have a minimum wage?

1.2. How many countries have a minimum wage?

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida é mais fácil encontrar salário mínimo (pago POR HORA de trabalho) nas nações do mundo do que cursos superiores 100% gratutos nesses países.1 abraço.

MauroMag Mello A justiça do trabalho é o bolsa família da oab.

Antonio Teixeira Mas precisa provar que na ausência de salário há algo diferente de escravidão. A utopia que aprecio é aquela de J Moore e exclui senzala. Além disso há a necessidade de arvorar a si a erudição com impigimento de ignorante aos seus contendores. Esse perfil truculento se ajusta aos xingamentos tipo idiota e imbecil nos títulos de livros de Olavo devCarvalho, corruptela de Rasputin.

Paulo Roberto de Almeida Como eu dizia, as pessoas costumam atirar sobre o mensageiro, em lugar de discutir a substância dos argumentos. Países que não POSSUEM o SM estariam próximos da ESCRAVIDÃO: eles precisam ser informados dessa NOVIDADE...

Janse Romero Borçari Apoiado!

Janse Romero Borçari Salários mínimos eh câncer de qualquer econômia e liberdade de trabalhar.

Antonio Teixeira Seria bem melhor que a discussão feita com resiliência apresentasse os fatos com argumentos e seriedade ao invés de generalidades vazias. Até parece que Jansen está revoltada porque tem de pagar SM e e-social a alguém que presta serviço doméstico em seu lar. Quanta crueldade gerando iniqüidade!

Sylvia Steiner Talvez haja paises sem SM onde sindicatos sejam fortes e estaleçam salários mínimos por categoria. Ou que não tiveram colonização baseada no escravagismo, como nós. Ou que não se lixem para o fato de terem trabalhadores ganhando menos de 1 U$ por dia, …Ver mais

Paulo Roberto de Almeida Sylvia Steiner Sindicatos são máquinas de provocar desemprego, como aliás o próprio SM

Sylvia Steiner Paulo Roberto de Almeida Os nossos, a maioria. Nem todos.

Marcelo De Oliveira Ribas Eu me escandalizo em ver que tão poucos compartilham dessa opinião. Não sei se há justiça do trabalho em outro país, mas me parece absurdo existir um ramo do judiciário, com regras processuais próprias, especializado em um tipo de contrato, apenas.

Marcelo De Oliveira Ribas Outro ponto é que nossa legislação trabalhista acaba premiando empregados incompetentes e punindo os mais competentes, ao premiar o que é mandado embora e punir o que pede demissão porque encontrou algo melhor.

O Brasil precisa acabar com a (in)Justica do Trabalho, simplesmente liquidar - J. R. Guzzo (Veja)

Há muitos anos, mais de duas décadas, eu digo que é preciso acabar com a Justiça do Trabalho, liquidá-la, extingui-la, completamente, totalmente, definitivamente.
Sempre peço aos meus alunos de Direito -- matéria na qual sou totalmente inepto, pois só ministro Economia Política para mestrandos e doutorandos em Direito -- que me façam trabalhos sobre o custo e a racionalidade da Justiça do Trabalho.
Até agora só fui contemplado com um ou dois trabalhos nessa área, muito parciais e insatisfatórios.
Eu queria dados como os desse artigo, mas que apenas levanta os gastos totais desse mostrengo que precisa ser arrasado. Eu quero provar que a JT, uma excrescência fascista, provoca não só perdas econômicas para o país, para os empresários, para os próprios trabalhadores, ela alimenta além desses milhares de empregados descritos no artigo uma legião de ADEVOGADOS inúteis (claro, lucrativos para eles próprios), como ela provoca também sub-emprego, inempregabilidade (desculpem o termo), desemprego direto e indireto, e uma perda enorme para o país na competição internacional. Um desastre.
Sou pela extinção, pura e simples.
E começaria passando um trator para arrasar com aqueles palácios em Brasilia, ou os transformaria em escolas e universidades.
Paulo Roberto de Almeida

Opinião

Desordem transforma o Judiciário brasileiro numa imensa piada fiscal

Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2016

Por José Roberto Guzzo

* Texto originalmente publicado na revista Veja, edição 2.502, com o título Deu Errado.

Aconteceu numa sessão qualquer de uma dessas comissões da Câmara dos Deputados em que pouca gente fala, pouca gente escuta e quase ninguém presta atenção, mas nas quais, de vez em quando, é possível ficar sabendo das coisas mais prodigiosas. No caso, o deputado Nelson Marchezan Júnior, do Rio Grande do Sul, tomou a palavra a certa altura dos procedimentos e revelou o seguinte: a Justiça do Trabalho deu aos trabalhadores brasileiros que recorreram a ela no ano passado um total de R$ 8 bilhões em benefícios; no decorrer desse mesmo ano, gastou R$ 17 bilhões com suas próprias despesas de funcionamento. É isso mesmo que está escrito aí. A Justiça do Trabalho brasileira custa em um ano, entre salários, custeio e outros gastos, o dobro do que concede em ganhos de causa à classe trabalhadora deste país. Pela aritmética elementar, calculou então o deputado, o melhor seria a Justiça do Trabalho não existir mais, pura e simplesmente. Se o poder público tirasse a cada ano R$ 8 bilhões do Orçamento e entregasse essa soma diretamente aos trabalhadores que apresentam queixas na Justiça trabalhista, todos eles ficariam tão satisfeitos quanto estão hoje, as empresas reduziriam a zero os seus custos nesse item e o Erário gastaria metade do que está gastando no momento. Que tal?
Não existe nada de parecido em país algum deste mundo, ou de qualquer outro mundo. Como seria possível, numa sociedade racional, consumir duas unidades para produzir uma — e achar que está tudo bem? O sistema ao qual se dá o nome de "Justiça do Trabalho" continua sendo uma das mais espetaculares extravagâncias do Brasil — e mais uma demonstração concreta, entre talvez uma centena de outras, da facilidade extrema de conviver com o absurdo que existe na sociedade brasileira. E o que nos faz aceitar resultados exatamente opostos ao que se deseja — estamos nos tornando especialistas, ao que parece, em agir de forma a obter o contrário daquilo que pretendemos. Todos querem, naturalmente, que a Justiça do Trabalho produza justiça para os trabalhadores. Mas fazem tudo, ou aceitam tudo, para gerar o máximo de injustiça, na vida real, para esses mesmíssimos trabalhadores. Que justiça existe em gastar R$ 17 bilhões de dinheiro público — que não é "do governo", mas de todos os brasileiros que pagam imposto — para gerar R$ 8 bilhões? É obvio que alguma coisa deu monstruosamente errado aí. A intenção era fazer o bem; está sendo feito o mal em estado puro.
A Justiça trabalhista é acessível a apenas 40% da população; os outros 60% não têm contrato de trabalho. Ela não cria um único emprego — ao contrário, encarece de tal forma o emprego que se tornou hoje a principal causa de desestímulo para contratar alguém. Não cria salários, nem aumentos, nem promoções. Apenas tira do público o dobro do que dá. Mas vá alguém querer mexer nisso, ou propor que se pense em alguma reforma modestíssima — será imediatamente acusado de querer suprimir "direitos dos trabalhadores". Hoje a Justiça trabalhista gasta 90% do orçamento com os salários de seus 3,5 mil juízes, mais os desembargadores de suas 24 regiões, mais os ministros do seu "Tribunal Superior do Trabalho", mais os carros com chofer. Em nome do progresso social, porém, fica tudo como está.
Tudo isso, claro, é apenas uma parte da desordem que transforma a Justiça brasileira numa imensa piada fiscal. Com a mesma indiferença, aceita-se que o Supremo Tribunal Federal, com 11 ministros, tenha 3 mil funcionários cerca de 300, isso mesmo, para cada ministro. Mas não é suficiente: o brasileiro tem de pagar também R$ 1 bilhão por ano para ser assistido por um "Tribunal da Cidadania", de utilidade desconhecida — o Superior Tribunal de Justiça, esse já com 33 ministros, quase 5 mil funcionários, incluindo os terceirizados e estagiários, e capaz de consumir dois terços inteiros do seu orçamento com a folha de pessoal. Tempos atrás, o historiador Marco Antonio Villa trouxe a público o deslize para a demência de um órgão público que foi capaz de consumir R$ 25 milhões, num ano, em alimentação para funcionários, pagar de R$ 400 mil a R$ 600 mil reais de remuneração mensal a seus ministros aposentados e ter na folha de pagamento repórteres fotográficos, auxiliares de educação infantil e até "jauzeiros". O que seria um "jauzeiro"? Vale realmente tudo, nesse STJ.
Você pode querer que nenhuma mudança seja feita nisso aí. Também pode achar que esse sistema, tal como está, é uma conquista social. Só não pode querer que um negócio desses funcione.

A legislacao fascista do trabalho e o anacronismo economico do Brasil - Josino Moraes (Mises Brasil)

Concordo inteiramente com Josino Moraes: a Justiça do Trabalho deveria ser extinta, pois ela é mais causadora de conflitos laborais do que resolve pendências entre as partes. O Brasil deveria recorrer ao contratualismo direto e às soluções arbitrais de solução de controvérsias entre as partes.

O custo imposto pela legislação laboral fascista ao Brasil se cifra em bilhões de reais, talvez mais de UM por cento do PIB, o que não deveria existir, num país de liberdade.

Paulo Roberto de Almeida 

97º Podcast Mises Brasil - Josino Moraes 

ENTREVISTA 97 – JOSINO MORAES

A Consolidação das Leis do Trabalho é uma excrescência jurídica, uma impossibilidade econômica e uma artimanha política. Inspirada na Carta del Lavoro do regime fascista italiano de Mussolini e elaborada pelo governo ditatorial de Getúlio Vargas, sobrevive no ordenamento jurídico brasileiro como o corolário perfeito a um ambiente hostil à iniciativa privada. Prejudica empreendedores e funcionários, e é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico que beneficiaria a sociedade brasileira. Para agravar o quadro, existe a Justiça do Trabalho, que é demolida no livro "A Indústria da Justiça do Trabalho: A Cultura da Extorsão", de autoria do engenheiro e economista Josino Moraes, que não conseguiu editora para publicar uma segunda edição revista e ampliada.

Com um longo passado de formação marxista e militância política na extrema esquerda, fui um dos muitos revolucionários que se exilou após a tomada do poder pelos militares em 1964. Seguiu para Cuba, onde participou de treinamento militar; mudou-se para o Chile em 1968, onde ficou até a derrubada de Salvador Allende em 1973; fugiu para a Suécia, onde se formou em economia e começou a fazer o doutorado, interrompido em 1978 com a Anistia, que o fez retornar ao Brasil. “O Brasil nunca esteve bem. Então, uma pessoa inquieta como eu, preocupada com a comunidade, achava que tinha alguma coisa errada. Se o Brasil fosse um país bem-sucedido como os Estados Unidos, eu acho que o marxismo jamais iria me seduzir”, disse Josino em entrevista ao Podcast.

E foi justamente a volta ao país, e mais especificamente a sua experiência como empreendedor e o choque de realidade com o ambiente de negócios no Brasil que o fizeram romper o compromisso com o marxismo, a se transformar num aguerrido defensor do livre mercado e a escrever, em 2001, o livro com uma crítica severa contra a Justiça do Trabalho. Neste Podcast, Josino conta a sua trajetória política, explica por que a Justiça do trabalho é uma das cinco grandes tragédias nacionais (as demais são carga tributaria, taxa de juros, Petrobras e a burocracia) e de que forma a sua atuação destrói o capital social do país e atrapalha o desenvolvimento da iniciativa privada no Brasil.

Indagado se, com base em sua formação marxista, ele verifica uma estrutura ideológica a partir do posicionamento dos juízes trabalhistas, Josino não tem dúvida ao afirmar que sim. “No fundo, ali está a base do marxismo. (...) Às vezes quando eu leio algum juiz trabalhista ou coisa que o valha, vejo que ele usa uma linguagem marxista. É impressionante. Ele é traído pela linguagem, sabe?”.

Também perguntei se ele via alguma possibilidade de reforma para resolver os problemas da Justiça do Trabalho apresentados no livro. Josino foi taxativo: a Justiça do Trabalho deveria ser extinta.

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http://www.mises.org.br/FileUp.aspx?id=294