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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 4 de agosto de 2024

Lula decidiu ser cúmplice de crime cometido por Maduro na Venezuela - José Roberto Guzzo (Estadão)

Lula decidiu ser cúmplice de crime cometido por Maduro na Venezuela
José Roberto Guzzo
Estadão, 03 de agosto de 2024 

Chefe de fato do Itamaraty, Celso Amorim vem agora com uma tese revolucionária: a oposição tem de 'provar que ganhou'
É raro ver uma escolha indecente ir se tornando menos indecente com o passar do tempo. Decisões desse tipo não são biodegradáveis - na verdade, ficam cada vez mais perniciosas e conduzem a uma espiral crescente de emendas piores que os sonetos. É precisamente este o caso do governo Lula com a sua decisão de apoiar, para todos os efeitos práticos, o roubo das eleições na Venezuela que acaba de ser praticado pela ditadura de seu parceiro e amigo Nicolás Maduro.

O fato é que Lula decidiu ser cúmplice de um crime. Não há remédio para isso: ele está condenado, agora, a trair o comparsa ou trair o Brasil, e mesmo que decida fazer a primeira traição, para salvar o próprio couro mais adiante, a segunda já entrou no seu prontuário.

O presidente Lula defende 'normalidade' do processo eleitoral na Venezuela Foto: Wilton Junior/EstadãoLula, agora, está pendurado nas "atas de votação" que a "justiça eleitoral" de Maduro, um aglomerado de subalternos que até hoje nunca fez nada contra as ordens do ditador, ficou de publicar. A eleição estava obviamente roubada desde o primeiro dia de campanha; nunca foi preciso esperar "ata" nenhuma para saber que Maduro iria se declarar eleito.

A principal candidata da oposição foi proibida de concorrer pela mesmíssima "justiça eleitoral" da ditadura. A oposição indicou uma outra; também foi vetada por Maduro. Os cerca de 4 milhões de eleitores venezuelanos que vivem no exílio foram impedidos de votar. O governo prendeu, reprimiu e censurou oposicionistas. É fraude em modo extremo.

Lula, numa flagrante falsificação dos fatos, disse que não houve "nada de anormal" na eleição. O Itamaraty elogiou o clima "pacífico" da votação - e continua a ignorar a matança de pelo menos uma dúzia de oposicionistas e as 1.200 prisões que Maduro, em pessoa, anunciou que estava fazendo.

Mas mesmo com todo esse massacre, as coisas não saíram como a ditadura quis que saíssem. A fraude maciça, na cara de todo mundo, virou aberração: o ditador disse que tinha ganho antes de terminar a apuração, não mostrou nenhuma prova disso e, diante dos protestos de todas as democracias, prometeu divulgar as "atas".

Lula se jogou de cabeça nessa mentira - com a publicação dos dados, disse ele, ia ficar tudo esclarecido. De mais a mais, quem não concordasse com os números poderia reclamar à justiça do ditador. Qual o problema?

Não veio ata nenhuma no domingo da eleição. Não veio na segunda, na terça, na quarta, na quinta, na sexta - e se vier, vão dizer que Maduro ganhou. O chefe de fato do Itamaraty, Celso Amorim, vem agora com uma tese revolucionária: a oposição tem de "provar que ganhou". Aparentemente, o ditador está dispensado dessa mesma exigência. É o absurdo ficando cada vez mais absurdo.

Opinião por J.R. Guzzo
Jornalista escreve semanalmente sobre o cenário político e econômico do País

sábado, 20 de julho de 2024

Brasil se prepara para papel infame na relação externa: defender que eleição venezuelana é limpa - José Roberto Guzzo (O Estado de S. Paulo)

OPINIÃO

BRASIL SE PREPARA PARA PAPEL INFAME NA RELAÇÃO EXTERNA: DEFENDER QUE A ELEIÇÃO VENEZUELANA É LIMPA

José Roberto Guzzo

O Estado de S. Paulo, 18/07/2024

https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/brasil-se-prepara-para-papel-infame-na-relacao-externa-defender-que-a-eleicao-venezuelana-e-limpa/


A farsa, desta vez, terá o apoio oficial do governo brasileiro –mais desses projetos da diplomacia lulista em que o Brasil dá a cara para bater e, em troca, nunca leva nada de útil. Tanto faz, na verdade, se o Brasil dá ou não dá apoio a isso ou a aquilo no cenário mundial. Deveria aproveitar a sua irrelevância, então, para ficar de fora do barraco top de linha que tem sido a Venezuela dos últimos anos – não precisaria condenar, mas também não precisa ficar na primeira fila das “maduretes” da ditadura, e junto com os regimes de pior reputação no mundo, gritando “lindo, lindo” para o ditador. Isso só degrada o Brasil na comunidade das democracias, atola cada vez mais a diplomacia brasileira no apoio às tiranias e torna o país um cúmplice ativo dos crimes políticos de Nicolás Maduro. O último deles é o esforço concentrado para roubar a próxima eleição.

Lula tem feito o possível para deixar claro que está enfiando o pé nessa jaca. Já disse, em outras ocasiões, que o problema da Venezuela é “excesso de democracia” – e que, de qualquer forma, democracia é uma coisa “relativa”. Agora, está dizendo que deseja “normalidade” nas eleições e que “o resultado seja aceito por todos”. Poderia, à primeira vista, parecer apenas mais uma declaração vadia da sua parte. Mas, no caso de Lula, é um manifesto a favor da fraude anunciada. Não é materialmente possível, para começo de conversa, que haja “normalidade” em qualquer eleição montada por uma ditadura – eleição em ditadura é anormal por definição, pela excelente razão de que é uma mentira em estado bruto. Também há eleição na Rússia, em Cuba, Coreia do Norte, e a única normalidade lá é que o governo ganha sempre, sem nenhuma exceção. Mas o que realmente interessa a Lula é essa história do “resultado aceito por todos”. Na verdade, o que ele quer que todos aceitem é a fraude. Até o chanceler de fato Celso Amorim sabe que o resultado da eleição já está resolvido. O negócio, agora, é fingir que os venezuelanos concordam com ele. 

Só mesmo Lula, o Itamaraty e as piores quebradas do “Sul Global” são capazes de chamar de “eleição” o que está acontecendo na Venezuela. A principal candidata da oposição foi simplesmente proibida de concorrer – a polícia eleitoral de lá, que também se apresenta como “tribunal”, decidiu que ela é inelegível. Há milhares de oposicionistas na prisão. Foi fechada uma lojinha que vendeu empanadas para o candidato autorizado por Maduro a disputar com ele. Um empresário que deu hospedagem para a candidata banida foi preso; meteram na cadeia, também, o seu chefe de segurança pessoal.

Há 7 milhões de venezuelanos morando em outros países, expulsos de sua casa pela fome, miséria extrema e repressão política. Têm o direito de votar na eleição presidencial, mas dos 3,5 milhões de eleitores, ou até mais, que vivem hoje no estrangeiro, a “justiça eleitoral” da Venezuela só forneceu a 70.000 deles os documentos necessários para votar. Há censura. O sistema judicial faz parte da máquina do governo. O país é comandado por um exército, polícia e milícias que agem abertamente como guarda particular de Maduro e são sócios da sua ditadura.

 

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Miséria das elites brasileiras (e do povao) - J. R. Guzzo

O povão é ignorante? Certamente, embora iss não seja desculpa.
A atitude das elites é que é indesculpável.
Paulo Roberto de Almeida

Elites sem nexo
O The Economist virou uma espécie de Almanaque Capivari para os empresários brasileiros da modalidade "civilizada-liberal-contemporânea". Mestre J. R. Guzzo, no alvo, em artigo publicado na edição impressa da revista Exame:

O que aconteceria num país que teve quase catorze anos seguidos da mais ruinosa administração econômica que se possa imaginar, com direito à maior recessão na história de sua economia? Além das repetidas tentativas de suicídio econômico, armou-se ao longo deste período o que provavelmente tenha sido o mais alucinante sistema de corrupção jamais visto na administração pública mundial. A máquina do Estado foi privatizada em favor dos partidos que apoiavam os governos, primeiro o do ex-presidente Lula e depois o de Dilma Rousseff. Milhares de cargos públicos foram entregues a militantes do PT e outros coletivos de esquerda. Bilhões de reais desapareceram do Tesouro Nacional e foram acabar nos bolsos de dirigentes de “movimentos sociais”, ONGs, governantes de países estrangeiros que não se submetem à lei internacional, ditadores africanos, filhos de ditadores africanos que são pegos na alfândega do Brasil com malas abarrotadas de dinheiro vivo. O ex-presidente está na cadeia, condenado a doze anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Estão presos ex-ministros, diretores de estatais e outros barões do seu governo, quase todos réus confessos ─ e por aí afora. Muito bem. A única resposta possível para a pergunta feita no parágrafo inicial, dentro da lógica comum, é a seguinte: na primeira eleição que aparecesse, os responsáveis diretos pelas calamidades descritas acima receberiam da maioria dos eleitores uma ordem clara de cair fora do governo e ficar o mais longe possível dele, de preferência para sempre. Mas o país dessa história é o Brasil, e no Brasil as coisas raramente fazem nexo.

O problema não está tanto no comportamento do eleitorado, que segundo as “pesquisas de intenção de voto” põe numa situação privilegiada, quase de favorito, o candidato que promete abertamente ressuscitar a catástrofe dos governos Lula e Dilma. Num eleitorado em que a maioria dos 150 milhões de votantes não têm nenhum preparo para escolher nada, qualquer farsante bem treinado para mentir mais que os outros candidatos sempre terá chances excelentes de ganhar. O curioso, na atual eleição presidencial, é que grande parte da elite empresarial brasileira ─ aquela que se imagina mais avançada, vê a si própria como merecedora de uma cota de sócia no mundo civilizado, lê os jornais e revistas de Nova York ou Londres, etc., etc., etc. ─ esteja achando que o candidato que promete voltar ao governo passado é o mais adequado para ocupar o governo futuro. Não que Fernando Haddad seja o homem ideal, claro. Nossos mais distintos magnatas e seus guias espirituais prefeririam um Emmanuel Macron, digamos, ou coisa que o valha; mas Monsieur Macron não está disponível. A saída, então, é se arrumar com esse Haddad mesmo. É verdade que ele tem, entre todos os candidatos, o mais bem armado projeto de destruição do Brasil. O que se vai fazer, porém? A alternativa é eleger um homem de extrema direita ─ e isso deixa passando mal os nossos capitães de indústria, comércio e finanças ─ ou, pelo menos, é o que dizem. Haddad, imaginam, é uma pessoa com quem daria “para conversar”.

De mais a mais, é essa a instrução que recebem no momento do The Economist─ e nos últimos anos, por razões de ordem psicológica que talvez sejam melhor esclarecidas no futuro, o The Economist virou uma espécie de Almanaque Capivari para os empresários brasileiros da modalidade “civilizada-liberal-contemporânea”. Acreditam no que é publicado ali como se acredita na tábua de marés da Marinha Nacional ─ e ali estão dizendo que Haddad, além de ter sido um prefeito “de êxito” em São Paulo, poderia inclinar-se para uma abordagem mais liberal da economia. Quem pode levar a sério um disparate desses? Mais gente do que você pensa. Empreiteiros de obras públicas, banqueiros preocupados em manter o monopólio que tanto dinheiro lhe deu nos governos Lula-Dilma, fornecedores de sondas nacionais para a Petrobras, Joesleys, Eikes e todo o resto da turma estão prontos para assinar embaixo.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

O Brasil precisa acabar com a (in)Justica do Trabalho, simplesmente liquidar - J. R. Guzzo (Veja)

Há muitos anos, mais de duas décadas, eu digo que é preciso acabar com a Justiça do Trabalho, liquidá-la, extingui-la, completamente, totalmente, definitivamente.
Sempre peço aos meus alunos de Direito -- matéria na qual sou totalmente inepto, pois só ministro Economia Política para mestrandos e doutorandos em Direito -- que me façam trabalhos sobre o custo e a racionalidade da Justiça do Trabalho.
Até agora só fui contemplado com um ou dois trabalhos nessa área, muito parciais e insatisfatórios.
Eu queria dados como os desse artigo, mas que apenas levanta os gastos totais desse mostrengo que precisa ser arrasado. Eu quero provar que a JT, uma excrescência fascista, provoca não só perdas econômicas para o país, para os empresários, para os próprios trabalhadores, ela alimenta além desses milhares de empregados descritos no artigo uma legião de ADEVOGADOS inúteis (claro, lucrativos para eles próprios), como ela provoca também sub-emprego, inempregabilidade (desculpem o termo), desemprego direto e indireto, e uma perda enorme para o país na competição internacional. Um desastre.
Sou pela extinção, pura e simples.
E começaria passando um trator para arrasar com aqueles palácios em Brasilia, ou os transformaria em escolas e universidades.
Paulo Roberto de Almeida

Opinião

Desordem transforma o Judiciário brasileiro numa imensa piada fiscal

* Texto originalmente publicado na revista Veja, edição 2.502, com o título Deu Errado.

Aconteceu numa sessão qualquer de uma dessas comissões da Câmara dos Deputados em que pouca gente fala, pouca gente escuta e quase ninguém presta atenção, mas nas quais, de vez em quando, é possível ficar sabendo das coisas mais prodigiosas. No caso, o deputado Nelson Marchezan Júnior, do Rio Grande do Sul, tomou a palavra a certa altura dos procedimentos e revelou o seguinte: a Justiça do Trabalho deu aos trabalhadores brasileiros que recorreram a ela no ano passado um total de R$ 8 bilhões em benefícios; no decorrer desse mesmo ano, gastou R$ 17 bilhões com suas próprias despesas de funcionamento. É isso mesmo que está escrito aí. A Justiça do Trabalho brasileira custa em um ano, entre salários, custeio e outros gastos, o dobro do que concede em ganhos de causa à classe trabalhadora deste país. Pela aritmética elementar, calculou então o deputado, o melhor seria a Justiça do Trabalho não existir mais, pura e simplesmente. Se o poder público tirasse a cada ano R$ 8 bilhões do Orçamento e entregasse essa soma diretamente aos trabalhadores que apresentam queixas na Justiça trabalhista, todos eles ficariam tão satisfeitos quanto estão hoje, as empresas reduziriam a zero os seus custos nesse item e o Erário gastaria metade do que está gastando no momento. Que tal?
Não existe nada de parecido em país algum deste mundo, ou de qualquer outro mundo. Como seria possível, numa sociedade racional, consumir duas unidades para produzir uma — e achar que está tudo bem? O sistema ao qual se dá o nome de "Justiça do Trabalho" continua sendo uma das mais espetaculares extravagâncias do Brasil — e mais uma demonstração concreta, entre talvez uma centena de outras, da facilidade extrema de conviver com o absurdo que existe na sociedade brasileira. E o que nos faz aceitar resultados exatamente opostos ao que se deseja — estamos nos tornando especialistas, ao que parece, em agir de forma a obter o contrário daquilo que pretendemos. Todos querem, naturalmente, que a Justiça do Trabalho produza justiça para os trabalhadores. Mas fazem tudo, ou aceitam tudo, para gerar o máximo de injustiça, na vida real, para esses mesmíssimos trabalhadores. Que justiça existe em gastar R$ 17 bilhões de dinheiro público — que não é "do governo", mas de todos os brasileiros que pagam imposto — para gerar R$ 8 bilhões? É obvio que alguma coisa deu monstruosamente errado aí. A intenção era fazer o bem; está sendo feito o mal em estado puro.
A Justiça trabalhista é acessível a apenas 40% da população; os outros 60% não têm contrato de trabalho. Ela não cria um único emprego — ao contrário, encarece de tal forma o emprego que se tornou hoje a principal causa de desestímulo para contratar alguém. Não cria salários, nem aumentos, nem promoções. Apenas tira do público o dobro do que dá. Mas vá alguém querer mexer nisso, ou propor que se pense em alguma reforma modestíssima — será imediatamente acusado de querer suprimir "direitos dos trabalhadores". Hoje a Justiça trabalhista gasta 90% do orçamento com os salários de seus 3,5 mil juízes, mais os desembargadores de suas 24 regiões, mais os ministros do seu "Tribunal Superior do Trabalho", mais os carros com chofer. Em nome do progresso social, porém, fica tudo como está.
Tudo isso, claro, é apenas uma parte da desordem que transforma a Justiça brasileira numa imensa piada fiscal. Com a mesma indiferença, aceita-se que o Supremo Tribunal Federal, com 11 ministros, tenha 3 mil funcionários cerca de 300, isso mesmo, para cada ministro. Mas não é suficiente: o brasileiro tem de pagar também R$ 1 bilhão por ano para ser assistido por um "Tribunal da Cidadania", de utilidade desconhecida — o Superior Tribunal de Justiça, esse já com 33 ministros, quase 5 mil funcionários, incluindo os terceirizados e estagiários, e capaz de consumir dois terços inteiros do seu orçamento com a folha de pessoal. Tempos atrás, o historiador Marco Antonio Villa trouxe a público o deslize para a demência de um órgão público que foi capaz de consumir R$ 25 milhões, num ano, em alimentação para funcionários, pagar de R$ 400 mil a R$ 600 mil reais de remuneração mensal a seus ministros aposentados e ter na folha de pagamento repórteres fotográficos, auxiliares de educação infantil e até "jauzeiros". O que seria um "jauzeiro"? Vale realmente tudo, nesse STJ.
Você pode querer que nenhuma mudança seja feita nisso aí. Também pode achar que esse sistema, tal como está, é uma conquista social. Só não pode querer que um negócio desses funcione.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

O Brasil perdeu qualquer sentido do que seja etica publica, em todos os escaloes - J. R. Guzzo

J. R. GUZZO
Revista VEJA, 18/01/2014

Velhos marinheiros dos sete mares contam até hoje, geralmente em voz baixa, a história do Flying Dutchman. Não é uma história confortável. O Flying Dutchman, ou Holandês Voador, levantou âncora das docas de Amsterdã em 1751, rumo a Java, e depois de uma tormenta no Cabo da Boa Esperança nunca mais foi visto; naufrágio com perda total da carga e da tripulação, publicou-se nos boletins marítimos da época. O grande problema é que, alguns anos depois, o navio holandês foi visto outra vez, velejando a todo o pano, o leme firme, como se estivesse rumando para um lugar preciso, e com a mais perfeita ordem no tombadilho; não era, de jeito nenhum, um barco que tinha afundado e depois, por algum fenômeno natural, voltado à tona. Outro problema, já bem maior, é que não havia nenhum ser vivo (ou morto) ali dentro. Os tripulantes do barco que tinha feito a descoberta subiram a bordo e minutos depois, aterrorizados, chisparam de volta a seu navio e sumiram no horizonte. Desde então a lenda insiste que o Flying Dutchman continua aparecendo nos oceanos, sempre em noites de tempestade; é a famosa “nau sem rumo”. Foi cometida a bordo, explicam os velhos marujos, alguma abominação prodigiosa, tão horrível que nem o demônio tem coragem de tocar no assunto. Tudo o que se sabe é que o navio foi amaldiçoado ─ e a alma de seus tripulantes condenada a navegar eternamente pelo mar sem fim.

E se em lugar de Flying Dutchman falassem de “um país chamado Brasil”? Em 1º de janeiro de 2003, sob o comando do almirante de esquadra Lula da Silva, ele levantou ferros do Lago Paranoá falando em vencer mares nunca dantes navegados e em edificar um novo reino social. Hoje, onze anos após a partida e já sob o comando da imediata Dilma Rousseff, a nau continua a procurar o reino que tinha prometido. Ao contrário do barco holandês, o navio brasiliense está abarrotado de gente; só de ministros são quase quarenta, e contando os subs, mais os subs dos subs, a coisa vai para a faixa dos milhares de tripulantes. Mas está na cara que os fantasmas do Flying Dutchman levam o seu barco muito melhor que os humanos de Dilma; pelo menos sabem o que estão fazendo.
Já o nosso navio ─ bem, é certo que algo deu fabulosamente errado com ele. Não navega para lugar nenhum. A tripulação não sabe distinguir proa de popa, e acha que o contrário de bombordo é mau bordo. A nau não perdeu o rumo ─ na verdade, nunca chegou a saber que rumo era esse. Como poderia saber alguma coisa, se a esta altura da viagem o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda requisita um avião militar para levá-lo de Brasília ao Recife, onde foi implantar 10 000 fios de cabelo numa clínica para carecas? O problema, é óbvio, não está com Renan; ele é assim mesmo. O problema é de quem manda nos aviões ─ a cadeia de comando da Aeronáutica, que só em 2013 já deixou o senador lhe passar a perna duas vezes.
Nesta última, foi ao extremo de soltar uma nota oficial dizendo que não iria avaliar “o mérito” da viagem, e que sua função se limita a fornecer “a aeronave” solicitada. Como assim? Se os senhores brigadeiros não avaliam o mérito ─ e a legalidade ─ de seus próprios atos, que raio estão fazendo nos seus postos? Estamos falando da Força Aérea Brasileira, santo Deus. A lei diz que os aviões da FAB só podem ser utilizados por autoridades em atos de serviço, questões de segurança e emergência médica. Em qual caso se encaixariam, aí, os 10 000 fios de cabelo do senador?
A lei diz também que desrespeitar essa norma é “infração administrativa grave”, passível de punições “civis e penais”. O comandante da FAB que serviu de piloto particular para Renan poderia perfeitamente ter pedido ao senador, com toda a educação, que lhe fizesse uma curta descrição por escrito, assinada embaixo, contando que serviço iria fazer no Recife ─ “mera formalidade, doutor, só isso””. Por que não agiu assim? Porque tem certeza, como toda a tripulação, de que está numa nau sem rumo onde cumprir a regra só dá confusão.

O navio Brasil está precisando de muita coisa. Uma delas é um oficial macho, que tenha entre os seus valores a decência comum, e que um belo dia diga algo assim: “Sinto muito, Excelência, mas a lei me impede de atender à sua solicitação”. Iríamos ver, aí, quem entre os seus superiores hierárquicos teria a coragem de prendê-lo por “insubordinação”, enquanto Sua Excelência ficaria livre, contando vantagem do tipo “comigo ninguém brinca”. Nesse dia abrirá falência o Táxi Aéreo FAB ─ e nosso navio, talvez, comece a encontrar seu rumo.

domingo, 6 de outubro de 2013

Os mandarins da Justica e o horror absoluto no Brasil real - J. R. Guzzo (Veja)

Não custa lembrar um caso que deveria envergonhar, até o fundo da alma, os personagens responsáveis por essa tragédia, todos de formação universitária, graduados, "dazelite", como diría um energúmeno, enfim, gente que conta. Não coloco entre os responsáveis os presos que estupraram continuamente uma menor de idade, mas os juízes, aliás juízas, delegados e outros, que deixaram acontecer esse horror absoluto.
Paulo Roberto de Almeida

J. R. GUZZO
Revista Veja, 5/10/2013

A desgraça narrada a seguir é real, está baseada em fatos públicos e chegou, alguns anos atrás, a causar certa comoção neste Brasil de hoje, que parece a caminho de se transformar em um dos países a ser estudados com maior atenção, algum dia, por possíveis pesquisadores de uma história mundial da infâmia. Trata-se de um episódio chocante por sua crueldade em estado puro, e o resultado inevitável de uma conspiração não declarada dos agentes do poder público para permitir a prática aberta dos delitos mais selvagens — por serem eles mesmos os autores dos crimes, ou pelo uso que fazem da letra da lei para livrar os envolvidos de qualquer risco de punição. Acontece quase todos os dias, em todo o Brasil, sob a indiferença absoluta das mais altas autoridades e a proteção de um conjunto de leis escritas com o objetivo de praticamente abolir a culpa na Justiça penal brasileira. Não há remédio conhecido contra isso.

Ainda recentemente a repórter Branca Nunes, da edição digital de VEJA, fez uma reconstrução passo a passo da tenebrosa descida ao inferno aqui na terra, entre outubro e novembro de 2007, de uma menina de 15 anos, L.A.B., presa sob a acusação de furtar um telefone celular numa cidade do interior do Pará, a 100 quilômetros de Belém, e punida segundo a hermenêutica que vale no Brasil real. O propósito da reportagem era mostrar, seis anos depois, que fim tinham levado os personagens centrais da história ─ um símbolo fiel de aberrações praticamente idênticas que acontecem a cada dia neste país, e do tratamento-padrão que recebem do poder público. A visita a essa tragédia “confirmou o apronto”, como se dizia na linguagem do turfe. Nada de embargos infringentes para L.A.B. Nada de advogado “Kakay” pregando em seu favor. Nada de todo esse maravilhoso facilitário que faz da lei brasileira um milagre permanente em benefício dos ricos, poderosos e influentes ─ e transforma culpa em mérito, como Cristo transformou água em vinho. Tudo, naturalmente, em favor dos responsáveis por sua agonia.
L.A.B., como relata a reportagem, foi apanhada na cidade de Abaetetuba tentando furtar um celular e uma correntinha de prata pertencentes, para seu azar, ao sobrinho de um investigador de polícia da delegacia local. Chamados pelo rapaz, o tio e dois colegas levaram a garota, um toco de gente com menos de 40 quilos de peso e 1,5 metro de altura, para a delegacia da cidade ─ onde foi trancada numa cela com mais de vinte homens. L.A.B. ficou 26 dias presa, durante os quais foi estuprada regularmente, cinco ou seis vezes por dia. Não se cogitou no seu caso na possibilidade, digamos, de uma prisão domiciliar, alternativa que o bondoso ministro Celso de Mello, do STF, acaba de abrir, em nome do cumprimento rigorosíssimo da lei, para gigantes de nossa vida política condenados no mensalão. Não se cogitou, sequer, no fato de que ela era menor de idade, que não podia ser presa nem, menos ainda, jogada num xadrez exclusivamente masculino. L.A.B., na verdade, foi presa dentro da prisão: arrastada para o fundo da cela, de onde não podia ser vista, tinha a sua miserável comida confiscada pelos outros presos, que só lhe permitiam comer se não desse trabalho durante os estupros. Não tinha direito a prato — precisava pegar sua comida direto do chão. À noite, era acordada por chamas de isqueiro ou pontas de cigarro, quando algum dos presos requeria os seus serviços. A título de ilustração, um deles, o mais ativo de todos, respondia pelo apelido de “Cão”. Que tal?
O mais interessante do caso, talvez, é que as autoridades locais legalizaram, a seu modo, todo o procedimento. A delegada Flávia Verônica Pereira autorizou a prisão de L.A.B. quando a menina lhe foi entregue pelos investigadores que a capturaram. Dois dias depois, a juíza Clarice Maria de Andrade assinou seu auto de prisão em flagrante, sabendo perfeitamente, como a delegada, o que iria acontecer na cela lotada de machos. O desfecho da história é um retrato admirável do Brasil de 2013. Quando o caso começou a fazer ruído na imprensa, L.A.B. foi solta ─ e desde então, nestes seis anos, nunca mais se ouviu falar dela. Os únicos punidos foram “Cão” e um de seus comparsas, que já estavam presos. A juíza Clarice, a mais graduada responsável pelo episódio, não sofreu processo penal. Foi apenas aposentada, mas recorreu até chegar ao STF ─ que anulou em 2012 a punição, por julgá-la “excessiva”. Hoje a doutora Clarice é juíza titular em outra comarca do Pará.

Este é o Brasil que não muda.

sábado, 27 de julho de 2013

Cachorros companheiros nao querem largar o osso, de jeito nenhum - J. R. Guzzo

J. R. GUZZO
Revista Veja, 27/07/2013

Nunca se viu até hoje o caso de dois cachorros que tenham trocado, de livre e espontânea vontade, o osso de um pelo osso do outro, ensina Adam Smith. Ninguém como o velho Smith para dizer certas verdades. No caso, ele falava do livre-comércio ─ uma característica exclusiva do ser humano, assim como a palavra, a escrita e outras coisas que distinguem os homens dos animais. O pensador escocês que informou ao mundo, mais de 200 anos atrás, que o capitalismo existia, explicou como funcionava e demonstrou por que era indispensável para a evolução racional da sociedade, ia direto ao ponto em matéria de economia ─ mas sua clareza é a mesma quando transportada para a política. Nenhum partido, em nenhuma democracia do mundo, entra numa eleição para perder. Não quer trocar seu osso com ninguém, quando está no governo ─ e quando está fora não quer trocar nada, e sim tirar o osso de quem está dentro. O Brasil, é claro, vive segundo essa mesma regra. Mas a história, aqui, é muito mais quente, porque o osso em disputa é muito maior. Perder uma eleição lá fora é ruim ─ mas no fim é apenas isso, uma derrota. Aqui não. Se o PT perder a eleição presidencial de 2014, seja com a presidente Dilma Rousseff ou com o ex-presidente Lula, vai haver um terremoto na vida pessoal de dezenas de milhares de pessoas, possivelmente muito mais, a começar por seus bolsos. No caso, iriam embora o governo, os anéis e os dedos.

É disso, e só disso, que se trata. Fala-se uma enormidade, e cada vez mais, sobre o “quadro sucessório”; todo mundo “trabalha com a hipótese” de alguma coisa. (É uma das curiosidades da nossa atual linguagem política: aboliu-se o verbo “pensar”. Hoje o indivíduo não pensa ─ só “trabalha com a hipótese”.) Mas o que está valendo mesmo, no jogo a dinheiro, é a corrida de uma multidão de gente para salvar o próprio couro. Até dois ou três meses atrás, esse era um problema inexistente: o governo tinha certeza de que Dilma “estava eleita já no primeiro turno”. Mas a coisa mudou de repente, e o medo de perder invadiu o PT e a base aliada. Já apareceu um “volta Lula”, tramado no escuro por ele mesmo, para desmanchar a candidatura de Dilma à reeleição; e os aliados, assim que sentiram o primeiro cheirinho de pólvora no ar, voltaram ao bazar de compra e venda do seu apoio.
As perdas materiais, aí, envolvem gente que não acaba mais. Quantos serão? É difícil saber ao certo. Entram, logo de cara, além dos 39 ministros que pretendem estar no próximo governo, perto de 25 000 funcionários de “confiança” nomeados livremente pelo presidente e sua turma ─ aos quais se devem somar os empregos que podem dar nas empresas estatais. Muitos desses cargos são coisa de cachorro grande: a prova mais recente foi a batalha que o senador Fernando Collor (“aliado”) travou para substituir os ocupantes de dois empregos na Petrobras por gente sua. Brigou e levou: Dilma, que já não tinha escolhido os dois que estavam lá, também não escolheu os seus substitutos, em mais um belo retrato de como funciona seu governo. Some-se a isso a grossa maioria dos 594 deputados federais e senadores, e a miudeza política que sobrevive nos subúrbios mais distantes do poder central. Não se pode esquecer, é claro, todo o mundo multibilionário e opaco dos fundos de pensão gerenciados pelo PT e chefes sindicais ─ adicione-se a eles, aliás, a nata do mundo sindical petista. Multiplique-se, enfim, tudo isso pelo número de parentes, amigos, amantes, sócios etc. dessa turma, e já estamos falando numa quantidade de gente na casa dos seis algarismos. O leitor fica convidado a fazer sua conta pessoal.
Falta acrescentar, ainda, os privilégios dos donos do poder, e que valem tanto quanto dinheiro sonante. Um caso, entre milhares, ajuda a entender com perfeita clareza por que é indispensável, para o PT e a base aliada, manter o governo em 2014. Trata-se da última obra que o governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, colocou em sua biografia. Cabral, que há anos vive ajoelhado diante de Lula, mandou buscar seu cachorro “Juquinha”, em sua casa de praia em Mangaratiba, num Agusta AW109 Grand New que faz parte da frota de sete helicópteros do governo estadual, mantidos ao custo estimado de 10 milhões de reais por ano. República? Está mais para corte de Maria Antonieta tropical. Ao povão do Rio, nessa fantasia, fica reservado o papel dos barões famintos e napoleões retintos que desfilam no samba Vai Passar, de Chico Buarque.

Talvez esteja aí, no fundo, o problema real da política brasileira de hoje. Se o PT cair fora, quem vai mandar o helicóptero buscar “Juquinha” em Mangaratiba?