Um debate sobre o salário mínimo, menos sobre a Justiça do Trabalho - Paulo Roberto de Almeida e comentaristas

Como convém ao meu espírito contrarianista, de vez em quando, ou de quando em sempre, lanço uma provocação, mas que corresponde, embora nem sempre de forma estereotipada, ao que penso realmente sobre uma determinada questão da sociedade, sobretudo problemas do Brasil.

Foi o caso de minha proposta para que se acabasse com o salário mínimo para aumentar a empregabilidade dos trabalhadores brasileiros, sobretudo os desqualificados. Eu também proponho acabar com a Justiça do Trabalho, uma provocadora de conflitos e de perdas para todo o mundo, para o Brasil (só ganham os advogados e a corporação do setor).

Reproduzo abaixo a postagem original e os comentários recebidos, a maior parte favorável às minhas propostas, mas algumas me condenando, como se eu desejasse a volta da escravidão no Brasil. Comentários simplistas ou redutores, que não fazem juz à seriedade da questão.

O debate continua.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13 de maio de 2019

Paulo Roberto de Almeida

https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2445349318861837

7 de maio às 01:10 · 

Tem gente que se escandaliza com a minha proposta de extinguir por completo tanto o salário mínimo quanto a Justiça do Trabalho. A eliminação do primeiro traria o pleno emprego no Brasil, pois trabalho não falta, ainda que emprego seja uma outra questão. Ao eliminar a segunda estaríamos eliminando milhões de conflitos inúteis e uma enorme perda de dinheiro, ou seja, de renda, para o país e todos os trabalhadores.
As pessoas poderiam raciocinar um pouco, antes de se escandalizarem e de me atacarem...
Addendum: CQD, ou seja, confirmou-se o que escrevi acima: ignaros econômicos e em história econômica acham que é o SM que “defende” o trabalhador da “exploração” dos patrões sedentos de lucro. Não pretendo discutir com ignaros.

111Luiz Fernando Oliveira, Akira Okano e outras 109 pessoas

66 comentários

Claudio Berbel Não dá pra compartilhar...

Claudio Berbel respondeu

Cris Fontana Bora institucionalizar à escravidão de vez ! Me parece um avanço e tanto ! #ironicmodeON

Gustavo Dias Camargo Concordo Professor, Friedman já dizia que a maior lei anti negros é a lei do salário mínimo, e vemos isto na prática.
Ignorar este fato é ignorar completamente a economia de mercado.

Sylvia Steiner Com toda a admiração que tenho por você, desta vez não dá para concordar... Pena que você considere “ ignorantes” todos os que discordam...

Victor Carvalho Pinto Acabar com o salário mínimo é a melhor política social. Economics 101.

Gerhard Erich Boehme Concordo plenamente contigo. Japão, Alemanha e China, todas destruídas e no fundo do poço, não adotaram este instrumento e assim fora as nações mais inclusivas e que mais se desenvolveram. Idiotas acreditam que instituindo um piso mínimo estarão fazend…Ver mais

Gerhard Erich Boehme O que gera o emprego, ou melhor, trabalho é uma nação que valoriza o FAZER (O) BEM, e para isso deve contar cam a proteção do Estado. FAZER BEM seus produtos e serviços e deixar as pessoas também FAZER O BEM, sem terceirizar suas responsabilidades ao E…Ver mais

Sylvia Steiner Que dificuldade em estabelecer um diálogo quando uns te chamam de ignorante, outros de idiota... Gente cheia de conhecimento, e , na mesma proporção, de arrogância...

José Truda Palazzo Jr. 100% de apoio!!!

Ricardo Paolinelli O salário mínimo engessa, Paulo Roberto de Almeida. E a tal Justiça do Trabalho espanta. Ótima sugestão.

Roberto Krauspenhar Mas meu caro professor. Ja somos conhecidos como um pais ainda com alto indice de trabalho escravo. Qual seria a consequência? E como ficaria o processo de pacificação social?

Josias de Paula Jr. Suécia, Dinamarca, Islândia, Noruega e Finlândia não tem salário mínimo. Isso sem falar nos USA.

Josias de Paula Jr. O brasileiro acha que não existe mundo fora da CLT. Uma criação fascista, diga-se de passagem.

Carlos Leal A JUSTICA DO trabalho ja esta acabando depois da reforma feita no governo Temer.

Carlos Leal o numero de ações caiu mais de 50 pct

Carlos Leal e vem caindo. Pq agora se alguem mentir e for comprovado paga honorarios e custas a outra parte

Carlos Leal ja ja acaba

Carlos Leal por falta de processo

Carlos Leal ja devia ter acabado. So existe aqui

Carlos Leal com o salario minimo concordo

Eduardo Ferreira Página 14 do manual de microeconomia. Ao tabelar o preço (salário) num valor acima do preço de equilíbrio, o que ocorrerá é um excesso de oferta vis-à-vis a demanda. Traduzindo, desemprego. O tabelamento (SM) é a anti economia. É anti-social.

Antonio R Batista É Justiça do "Trabalho" Paulo (2a. linha), está com erro de digitação. Concordo com ambas as suas teses. O Brasil se especializou em criar despesas e regulamentos inúteis para alcançar o nobre objetivo de gastar mais dinheiro inutilmeente.

Paulo Roberto de Almeida Grato, eu corrigi. Acabo escrevendo muito rapidamente, distraído...

Sergio Goldbaum essa do salario mínimo é 101ism at its worst. "It got me too, people. It's a plague, I tell you! A plague!"
http://noahpinionblog.blogspot.com/.../101ism-in-action...

NOAHPINIONBLOG.BLOGSPOT.COM

101ism in action: minimum wage edition

101ism in action: minimum wage edition

Stelio Marcos Amarante A robotização dos processos industriais vai enfraquecer a posição negociadora dos trabalhadores.
A eliminação do salário mínimo seria catastrófica.
O que se deveria fazer é fazer com que o FGTS cumpra sua função, de permitir a demissão de trabalhador…Ver mais

Vinicius Tavares Dr. Paulo Roberto de Almeida ..salario mínimo mensal , sim, é uma anomalia getulista. Precisa acabar. Que se pague por hora. Em todo mundo ,é assim.

Antonio Teixeira Para começar, o dono da ideia tem síndrome de perseguição. Depois, lembrar que os escravos não tinham salário algum. A questão da cidadania passa por salário, casa, escola e família. Nada disso é novidade na Holanda, Bélgica, etc. E não são países ricos. Mas cuidam da destinação social do capital e a economia rende, sem avareza.

Stelio Marcos Amarante Antonio Teixeira
Não são países ricos? Bitte!

Isnard Penha Brasil Antonio Teixeira , você já deu uma olhada no PNB per capita dos países mencionados? Não? Sugiro que o faça.

Diego Feliciano Concordo plenamente!

Erick Queiroz Governo não define salário na economia. O que ele consegue na economia é restringir que pessoas menos produtivas ou que queriam trabalhar menos horas consigam trabalho.
A respeito das considerações sentimentais e histéricas, só digo uma coisa: Lei. Trabalho em condições degradantes são crimes e ponto.

Rebeca Lago Professor Paulo Roberto, estudo para concursos da área trabalhista, mas infelizmente, sou obrigada a concordar com o sr.

Roberto Krauspenhar Mas caro Professor. Não haveria aí um problema de nexo de causalidade?

Osvaldo Ventura Explica como o fim do salário mínimo vai levar a economia ao pleno emprego.

Sylvia Steiner Trabalho não falta, com certeza. Ainda mais se for trabalho escravo. Desta vez, meu amigo, vc se enganou, deve estar se referindo à Finlândia, Suécia, Noruega, não a um país que tem nossa herança escravagista.

Lúcio Brito Castelo Branco Discordo sempre de QQ manifestação arrogante, de um niilismo fundamentalista a fim de enfatizar compulsão narcísica, embora o conteúdo da argumentação seja da maior relevância.

Cris Fontana Ok. O sr é o 1o da fila a ficar sem salário e capinar todo dia para garantir o almoço, combinado ?! Não vale ficar estocando vento na biblioteca às custas do erário, blz ?!

Paulo Roberto de Almeida Pessoas que desconhecem o mundo, a economia e o próprio Brasil, acham que salário mínimo é uma instituição universal, que ele impede capitalistas de "explorar" mão-de-obra barata e que ele promove igualdade e bem-estar, em lugar de desemprego, desigual…Ver mais

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida segue esse link da International Labour Organization : "The figure below shows that more than 90 per cent of ILO member States have one or more minimum wages set through legislation or binding collective agreements. "https://www.ilo.org/.../WCMS_439073/lang--en/index.htm

ILO.ORG

1.2. How many countries have a minimum wage?

1.2. How many countries have a minimum wage?

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida é mais fácil encontrar salário mínimo (pago POR HORA de trabalho) nas nações do mundo do que cursos superiores 100% gratutos nesses países.1 abraço.

MauroMag Mello A justiça do trabalho é o bolsa família da oab.

Antonio Teixeira Mas precisa provar que na ausência de salário há algo diferente de escravidão. A utopia que aprecio é aquela de J Moore e exclui senzala. Além disso há a necessidade de arvorar a si a erudição com impigimento de ignorante aos seus contendores. Esse perfil truculento se ajusta aos xingamentos tipo idiota e imbecil nos títulos de livros de Olavo devCarvalho, corruptela de Rasputin.

Paulo Roberto de Almeida Como eu dizia, as pessoas costumam atirar sobre o mensageiro, em lugar de discutir a substância dos argumentos. Países que não POSSUEM o SM estariam próximos da ESCRAVIDÃO: eles precisam ser informados dessa NOVIDADE...

Janse Romero Borçari Apoiado!

Janse Romero Borçari Salários mínimos eh câncer de qualquer econômia e liberdade de trabalhar.

Antonio Teixeira Seria bem melhor que a discussão feita com resiliência apresentasse os fatos com argumentos e seriedade ao invés de generalidades vazias. Até parece que Jansen está revoltada porque tem de pagar SM e e-social a alguém que presta serviço doméstico em seu lar. Quanta crueldade gerando iniqüidade!

Sylvia Steiner Talvez haja paises sem SM onde sindicatos sejam fortes e estaleçam salários mínimos por categoria. Ou que não tiveram colonização baseada no escravagismo, como nós. Ou que não se lixem para o fato de terem trabalhadores ganhando menos de 1 U$ por dia, …Ver mais

Paulo Roberto de Almeida Sylvia Steiner Sindicatos são máquinas de provocar desemprego, como aliás o próprio SM

Sylvia Steiner Paulo Roberto de Almeida Os nossos, a maioria. Nem todos.

Marcelo De Oliveira Ribas Eu me escandalizo em ver que tão poucos compartilham dessa opinião. Não sei se há justiça do trabalho em outro país, mas me parece absurdo existir um ramo do judiciário, com regras processuais próprias, especializado em um tipo de contrato, apenas.

Marcelo De Oliveira Ribas Outro ponto é que nossa legislação trabalhista acaba premiando empregados incompetentes e punindo os mais competentes, ao premiar o que é mandado embora e punir o que pede demissão porque encontrou algo melhor.

Aloprados economicos: aumento de salario acima da inflacao

Existem países que não aprenderam nada com os fracassos anteriores, e nesses eu coloco, pela ordem, Argentina e Brasil. A Venezuela também é um caso excepcional de derrocada total da economia e da política, mas ela já está numa vertente ditatorial a que ainda não chegaram, e espero que não cheguem, países como Argentina e Brasil.

A Argentina, ou melhor, a presidente da Argentina, acaba de "conceder" (reparem no verbo majestático) aumento do salário mínimo de 28,5%, acima da inflação atual anualizada de 14.2%.
Nos anos gloriosos do lulo-petismo, que parece que continuam mas bem menos gloriosos, passou-se a dar no Brasil aumentos de salário mínimo sistematicamente acima da inflação e do crescimento da produtividade.
Deu no que deu.
Tem gente que nunca aprendeu economia...
Tudo bem, são muitos, mas se supõe que quem exerce cargos públicos procure se instruir...
Paulo Roberto de Almeida

Petralhas mentirosos (redundancia): salario minimo e preco da gasolina- Roberto Ellery

Enfim, não precisava, ao postar esta análise de Roberto Ellery sobre a valorização do salário mínimo e os preços da gasolina, começar chamando os petralhas (o que eles são) de mentirosos (o que eles também são, e compulsivamente), se não fosse por uma particularidade que justifica a Ouverture: desde várias semanas somos bombardeados por mais uma propaganda mentirosa dos petralhas que pretende afirmar que agora podemos comprar mais gasolina do que no passado graças às maravilhas da NEP da soberana.

Sabia que era um engodo, e uma mustificação, mas não dispunha dos dados primários e da capacidade analítica do Roberto Ellery para denunciar os mentirosos por meio de uma demonstração simples de retrospectiva e onômica como a que é feita aqui.

Pronto: vcs já dispõem de argumentos para calar os mentirosos e terão aprendido um pouco mais sobre a economia brasileira e sua história.

Paulo Roberto de Almeida

Salário Minimo e Preços da Gasolina

Roberto Ellery, 10/02/2015

Nas últimas semanas recebi vários pedidos para comentar a respeito de um meme que está circulando na internet mostrando que hoje um salário mínimo compra mais gasolina do que comprava em 2002. Meu comentário é que isto é mais uma forma de desviar o assunto do aumento do preço da gasolina e desviar a discussão para um outro assunto, qual seja, a valorização do salário mínimo. O fato é que o salário mínimo tem aumentado de forma quase constante desde 1995 quando ocorreu a estabilização, é natural que nos últimos dez anos seja possível a quantidade de gasolina que pode ser comprada com o salário mínimo tenha aumentado. Arrisco que o mesmo pode ser dito para a quantidade de Coca Cola ou de bacon que é possível comprar com o salário mínimo.

A figura abaixo mostra a evolução do salário mínimo desde 1995, considerei o último salário do ano (a data de reajuste mudou no período, ignorei este fato). A linha azul usa o IPCA, índice oficial de inflação, a linha laranja usa o INPC, um índice voltado para famílias com renda entre 1 e 5 salários mínimos (o IPCA pega até 40 salários mínimos) e a linha cinza mostra o salário mínimo em dólares, não vem muito ao caso, está aí porque já vi outros memes comparando salário mínimo em dólares. Note que pela linha azul, a que considera a inflação oficial, o processo de aumento real do salário mínimo começa em 1995, pela linha laranja começa em 1997.

Visto que o aumento do salário mínimo começa antes dos governos do PT é razoável supor que não foi uma consequência do petismo, na realidade a medida fundamental para permitir o aumento do salário mínimo foi a desvinculação do reajuste dos benefícios previdenciários do reajuste do salário mínimo. Quando todos os benefícios da previdência (regime geral) eram reajustados pelo salário mínimo o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas era muito grande, isto quase forçava o governo a dar reajustes pequenos para o salário mínimo. A desvinculação em si é tema polêmico e não vão discutir aqui, quem sabe em outro post, mas é muito difícil negar que o fim da vinculação permitiu maiores aumentos para o salário mínimo.

Visto que a tendência de aumento do salário mínimo é anterior à chegada do PT ao poder resta outra pergunta: o crescimento ficou mais intenso nos governos petistas? A resposta é sim, mas deve ser qualificada. A primeira qualificação seria dizer que sim no governo Lula e não no governo Dilma. Usando a série corrigida pelo IPCA como referência o aumento médio do salário mínimo entre 1995 e 2002 foi de 3% ao ano, entre 2003 e 2010 foi de 6,4% e entre 2011 e 2014 foi de 2,9% ao ano, se consideramos o INPC o crescimento médio foi maior tanto com Lula quanto com Dilma, mas também ocorre uma queda no governo Dilma em relação aos governos Lula (os números são 1,9%, 5,3% e 2,9%, respectivamente).

A segunda qualificação diz respeito a natureza do momento econômico em cada governo. Como já falei várias vezes aqui no blog o governo FHC tem de ser analisado em um contexto de combate à inflação. Depois de décadas de inflação descontrolada e uma série de fracassos de combater a inflação via controle de preços o governo FHC era o primeiro a tentar combater a inflação por meios convencionais. Os meios convencionais de combater a inflação costumam funcionar, mas tem efeitos colaterais, entre eles aumento no desemprego e queda no salário real, é cruel, mas, como mostra a experiência brasileira, as técnicas alternativas não funcionam. Por sua vez Lula governou em um período de expansão e não teve de combater uma hiperinflação, a inflação alta de 2002 foi pontual e em menos de um ano foi controlada, os efeitos da retomada do crescimento (abortada em 2001 por conta do racionamento) e da recuperação dos salários depois do período de combate à inflação (um efeito que eu demorei para compreender, confesso) não podem ser ignorados na comparação dos dois governos. Já o governo Dilma conseguiu ter o ritmo de crescimento do salário mínimo real um pouco menor que o do governo FHC enquanto via a inflação aumentar, é um feito. Como eu já disse aqui, entre inflação e recessão o governo Dilma escolheu os dois.

A terceira qualificação diz respeito a definição dos períodos. Quem me acompanha aqui no blog ou no FB sabe que não considero adequada a divisão por governos, prefiro dividir por políticas econômicas. Pensando assim trato o período 1995 a 2005 como o período das reformas, 2006 como o início da transição que foi comprometida pela crise de 2008 de forma que o período das contra reformas começa mesmo com Dilma em 2011 e dura até hoje. Por esta classificação o salário mínimo real cresceu a uma taxa de 4,1% ao ano no período das reformas, 6,2% ao ano durante a transição (5% se tiramos o reajuste excepcional de 2006) e 2,9% durante o período de contra reformas. Os contra reformistas de Dilma prometeram reduzir juros na marra para reduzir os ganhos do rentistas e entregaram redução no crescimento do salário mínimo real, a vida é dura.

Uma quarta qualificação seria quanto a sustentabilidade do aumento do salário mínimo e da renda do trabalho como um todo. Participei de um estudo junto com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) a respeito do tema (link aqui), grosso modo a conclusão é que o aumento da renda do trabalho só será sustentável se ocorrer um aumento na produtividade do trabalho. Particularmente (é redundante, mas ressalto que o que segue é conclusão minha e não da SAE/PR) acredito que os ganhos de produtividade necessários para manter o crescimento da renda do trabalho só virão com a retomada da agenda reformista, mas isto é outra conversa.

E a gasolina? A esta altura espero que tenha percebido que uma questão não tem relação com a outra, o problema da gasolina é que o governo quase quebrou a Petrobras tentando controlar o preço para abaixo e agora vai quase quebrar um monte de gente controlando o preço para cima. Como assim? O governo erra quando coloca o preço para baixo e quando coloca o preço para cima?! Não tem um pouco de má vontade aí? Não. O erro do governo não é colocar o preço para cima ou para baixo, o erro é tentar determinar o preço, o resto é consequência.