O Golpe, ah, o golpe (nao aquele que voce pensa) - Fernando Gabeira

Opinião
Enfim, o Golpe
FERNANDO GABEIRA
Folha de São Paulo, Sexta-Feira, 02 de Setembro de 2016

Depois de tantos meses de disputas, negociatas e articulações, o dia D do impeachment de Dilma Roussef chegou e enfim tivemos um golpe no Brasil. Mas para a surpresa minha, sua e do mundo, não houve o golpe tão propalado pelos defensores do governo Dilma, mas sim um outro golpe.

Na verdade um golpe de mestre, orquestrado e costurado à sorrelfa, ou como se diz hoje em dia, na miúda, por gente graúda. Muito graúda. Se vocês não têm essa ideia com clareza ainda, vamos aos fatos.

Mesmo sabedor da circunstância de que o impeachment estava sacramentado, Lula continuava trabalhando forte nos bastidores. Hoje soubemos o motivo. Não era para evitar o impeachment coisa nenhuma, mas sim para evitar a inabilitação de Dilma.

Segunda pergunta mais importante: quem ganha com o golpe de hoje? Ao menos dois grandes grupos de pessoas: 1) Dilma, PT e todo mundo que trabalhava no discurso do golpe, que agora para sempre poderá dizer que “ah, tanto foi um golpe que ela sequer foi condenada – fica óbvio que ela não cometeu nenhum crime e o único intuito era tirá-la”; e 2) Cunha e todos os demais parlamentares (PMDB em peso) que estão correndo o risco de perderem o mandato, especialmente em épocas de Lava-Jato – não perdendo os direitos políticos, eles poderão concorrer a novas eleições em breve e, por consequência, manter prerrogativas de foro.

Primeira pergunta mais importante: quem participou desse Golpe, além de Lula? Temos todos os nomes, então vamos lá: José Eduardo Cardozo, óbvio; Renan Calheiros, óbvio; Ricardo Lewandowski, óbvio (que já estava com a decisão pronta e redigida, segundo ele porque a possibilidade daquela questão já vinha sendo abordada pela imprensa – aqui, oh!) e obviamente, todos os outros senadores que votaram pelo impeachment, mas não pela inabilitação ou que se abstiveram em relação à segunda, quais sejam: Acir Gurgacz (PDT-RO), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cidinho Santos (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Hélio José (PMDB-DF), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Roberto Rocha (PSB-MA), Rose de Freitas (PMDB-ES), Telmário Mota (PDT-RR), Vicentinho Alves (PR-TO), Wellington Fagundes (PR-MT), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

É amigos, temos que dar a mão à palmatória. A ideia foi genial. Tudo foi feito na surdina e ninguém da imprensa – pelo menos que eu tenha lido – antecipou essa possibilidade. E vejam a sofisticação da manobra: agora estão falando de impugnar a decisão no STF, por conta da separação das votações. Mas não vejo como impugnar uma parte sem a outra.

Quem votou hoje pelo impeachment, votou apenas pelo impeachment, não pelo destaque. Não seria possível presumir a inclusão do destaque na primeira parte da votação de hoje. Assim, se alguém quiser impugnar (como Caiado disse que irá fazer), a decisão do impeachment de Dilma fica anulada e outra sessão deveria ser convocada. É mole?

Por fim, é óbvio ululante e não há como negar que a decisão de separar as votações de hoje foi inconstitucional. A leitura do art. 52, parágrafo único do texto constitucional não admite nenhuma outra interpretação, a não ser de que o impeachment leva à cassação dos direitos políticos.

Mas para que Constituição com o Senado que temos? Com os Partidos que temos? Com o STF que temos?

Hoje finalmente houve um golpe no Brasil. E que belo golpe.

Fernando Gabeira é jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro pelo PT

Unasur e a clausula democratica: e quando o "golpista" é o proprio dirigente?

A Unasur aprovou uma "clásula democrática", como informa a matéria abaixo. Muito bom, muito bem.
Mas ela se aplica apenas em tentativas ou iniciativas de derrubadas de regimes regularmente eleitos por meios violentos, ou seja, golpes de Estado "clássicos" (se o termo se aplica).
E quando são os próprios dirigentes a minar a democracia em seu país? Nada a fazer?
Pois é isso o que vem fazendo alguns dos líderes políticos presentes na reunião da Unasur: eles vem minando, na verdade destruindo, a democracia por dentro. Sem golpes, apenas na base de decretos, de mudanças constitucionais e legais, algumas delas conseguidas por via plebiscitária, quando o líder cesarista, ou candidato a autocrata, exerce todos os seus poderes efetivos para convencer uma maioria de votantes (que podem não ser suficientemente esclarecidos) de que aquelas mudanças vão melhorar a vida desses votantes.
Contra esses "golpes legais" a cláusula da Unasur não serve para nada. Melhor ficar com a resolução democrática da OEA, a declaração de Lima (2001), muito mais exigente em termos de requerimentos democráticos.
Paulo Roberto de Almeida

Unasul aprova cláusula democrática

Protocolo estabelece sanções diplomáticas e comerciais a tentativa ou golpe de Estado na região

estadão.com.br, 26 de novembro de 2010 | 19h 20

GEORGETOWN  - Os países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovaram nesta sexta-feira, 26, um protocolo para responder de forma conjunta, ou inclusive prevenir, tentativas de golpes de Estado na região. 

"Já assinamos", disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez em Georgetown, na Guiana, onde a reunião ocorre.
O protocolo estabelece sanções diplomáticas, políticas e comerciais a qualquer tentativa ou golpe de Estado nos países membros. "Quem tentar um golpe de Estado, ou chegar ao poder por meio de um governo de facto, saberá que terá de enfrentar o ostracismo total da região", disse o presidente do Equador, Rafael Correa.