É muito milagre para pouco verso, constatam os brasileiros sensatos confrontados com o samba-enredo que canta as façanhas produzidas entre janeiro de 2003 e dezembro de 2013 pela fábrica de fantasias administrada pelo governo do PT. A letra garante que Lula, escalado pela Divina Providência para dar um jeito na herança maldita de FHC, só precisou de oito anos para fazer o que não fora feito em 500 ─ e repassar a Dilma Rousseff uma Pasárgada da grife Oscar Niemeyer. E a sucessora só precisou de meio mandato para passar a presidir uma Noruega com praia, sol de sobra, Carnaval e futebol pentacampeão.O único problema é que, até agora, nenhum habitante do país real conseguiu enxergar esse prodígio político-administrativo. Nem vai conseguir, avisa a leitura de Década Perdida ─ Dez Anos de PT no Poder (Record; 280 páginas; 45 reais), do historiador Marco Antonio Villa. O Brasil maravilha registrado em cartório nunca existiu fora da imaginação dos pais, parteiros e tutores do embuste mais longevo da era republicana. Para desmontar a tapeação, bastou a Villa exumar verdades reiteradamente assassinadas desde o discurso de posse do produtor, diretor, roteirista e principal personagem da ópera dos farsantes.“Diante das ameaças à soberania nacional, da precariedade avassaladora da segurança pública, do desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens; diante do impasse econômico, social e moral do país, a sociedade brasileira escolheu mudar e começou, ela mesma, a promover a mudança necessária”, decolou Luiz Inácio Lula da Silva ao pendurar no peito a faixa entregue por Fernando Henrique Cardoso. “Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu presidente da República.” A chegada do Homem Providencial à terra devastada, sem rumo e órfã de estadistas abriu o cortejo de bazófias, bravatas e invencionices que, para perplexidade dos que enxergam as coisas como as coisas são, parece ainda longe do fim.Nunca antes neste país tanta gente foi ludibriada por tanto tempo, comprova a didática reconstituição conduzida por Villa. Nunca se mentiu tão descaradamente sem que um único e escasso político oposicionista se animasse a denunciar, sem rodeios nem eufemismos, a nudez obscena do reizinho. Em férias desde o início do século, a oposição parlamentar assistiu passivamente à montagem do Evangelho Segundo Lula, uma procissão de fraudes que enfileira pelo menos um assombro por ano.Já no primeiro, o salvador da pátria conferiu a todos os viventes aqui nascidos ou naturalizados o direito de comer três vezes por dia. E a fome acabou. No segundo, com a reinvenção do Bolsa Família, estatizou a esmola. E a pobreza acabou. Não pôde fazer muito em 2005 porque teve de concentrar-se na missão de ensinar a milhões de eleitores que o mensalão nunca existiu — e livrar os companheiros gatunos do embarque no camburão que só chegaria em 2013. Indultado liminarmente pela oposição e poupado pela Justiça, o camelô de si mesmo atravessou os anos seguintes tentando esgotar o estoque de proezas fictícias.Festejou o advento da autossuficiência na produção de petróleo, rebaixou a marolinha o tsunami econômico, proibiu a crise americana de dar as caras por aqui, condenou a seca do Nordeste a morrer afogada nas águas transpostas do Rio São Francisco, criou um sistema de saúde perto da perfeição e inaugurou mais universidades que todos os doutores que o precederam no cargo, fora o resto. E sem contar o que andou fazendo depois de nomear-se conselheiro do mundo.Dilma teve de conformar-se com o pouco que faltava. Fantasiou de “concessão” a privatização dos aeroportos, por exemplo. Por falta de fregueses, criou o leilão de um lance só para desencalhar o pré-sal. Acrescentou alguns metros à Ferrovia do Sarney. Obrigada a cuidar da inflação em alta e do PIB em baixa, deixou para depois o trem-bala mais lento do mundo. Mas melhorou extraordinariamente a paisagem do país já desprovido de pobres ao anunciar pela TV a completa erradicação da miséria.Haja vigarice, gritam os fatos e estatísticas que Villa escancara numa narrativa clara, irrefutável e contundente. Lula escapou do naufrágio graças à política econômica de FHC, que não se atreveu a mudar, e à bonança financeira mundial só interrompida no crepúsculo do segundo mandato. Sobrou para Dilma Rousseff: o “espetáculo do desenvolvimento” prometido pela herdeira só não perde em raquitismo para os de Floriano Peixoto e Fernando Collor, os dois mais retumbantes fiascos econômicos do Brasil republicano. Alheio aos problemas políticos e administrativos que comprometem o futuro da nação, o projeto do governo do PT está reduzido a um tópico só: eternizar-se no poder.“O partido aparelhou o Estado”, adverte Villa. “Não só pelos seus 23 000 cargos de nomeação direta. Transformou as empresas e bancos estatais, e seus poderosos fundos de pensão, em instrumentos para o PT e sua ampla clientela. Estabeleceu uma rede de controle e privilégios nunca vista na nossa história. Em um país invertebrado, o partido desmantelou o que havia de organizado através de cooptação estatal. Foram distribuídos milhões de reais a sindicatos, associações, ONGs, intelectuais, jornalistas chapa-branca, criando assim uma rede de proteção aos desmandos do governo: são os tontons macoutes do lulopetismo, os que estão sempre prontos para a ação.”O Brasil perdeu outra década. O PT ficou no lucro. E Lula ganhou mais do que todos.
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quarta-feira, 27 de novembro de 2013
A era do Nunca Antes: Autopsia de um Embuste - Marco Antonio Villa
domingo, 10 de abril de 2011
Um artigo ameno de Arminio Fraga sobre o buraco brasileiro
Armínio Fraga é um liberal, sort of...
Ele acha que o Brasil está numa encruzilhada, ou seja, uma escolha entre o velho estatismo, dos anos 1950 a 1980, e uma economia mais aberta, inserida na globalização e com um ambiente de negócios favoráveis aos negócios e os investimentos.
Acho que ele é um otimista.
O Brasil há muito tempo já enveredou pelo caminho estatizante e dirigista, feito de um capitalismo manipulado pelo Estado, e particularmente pelo governo, com seus militantes ávidos por arrancar alguns nacos das riquezas capitalistas.
Não tenho nenhuma dúvida quanto à orientação ideológica dis novos donos do poder. Ninguém mais quer derrotar a burguesia e construir o socialismo, como parecem acreditar alguns liberais mal informados. Eles só querem se apropriar de uma parte dos lucros, e usar o capitalismo para engordar o Estado, onde os novos ratos se refestelam no banquete do poder.
O Brasil não está na encruzilhada: ele já despencou há muito tempo no capitalismo promíscuo, guiado e manipulado pelo Estado.
Vamos continuar com crescimento medíocre e sobretudo com mediocridade intelectual no comando.
Paulo Roberto de Almeida
Opinião
O Brasil na encruzilhada
Pedro Cavalcanti Ferreira e Arminio Fraga
O Globo, 10 de Abril de 2011
RIO - O Brasil vive um bom momento de crescimento, a um ritmo de cerca de 4% ao ano nos últimos anos. Mas cabe avaliar se este processo vai ter continuidade, nos levando a um produto per capita semelhante ao dos países mais avançados, ou se vamos repetir a experiência de 1950 a 1980, quando acabamos batendo num teto e nos espatifando na Década Perdida.
Em 1950, o produto per capita brasileiro era de cerca de 12% do produto per capita americano. Em 1980, no ápice do milagre, nossa produtividade alcança 24% da americana. A partir daí nosso produto relativo caiu continuamente, chegando a 16% na década de 1990. Deste ponto em diante o país volta a crescer de forma contínua atingindo hoje algo em torno de 20% do produto per capita americano, sem dúvida um avanço, mas ainda modesto.
Aqueles mais nostálgicos dos tempos do milagre econômico tendem a apontar as políticas nacional desenvolvimentistas adotadas desde a década de 50 como a causa principal de nosso crescimento acelerado. Neste modelo o Estado ocupa papel central na economia, tanto como produtor direto quanto como indutor de investimentos privados via coordenação e incentivos fiscais e tributários. Há uma articulação entre interesses públicos e privados em setores entendidos como estratégicos e fortes gastos em infraestrutura e formação de capital por empresas estatais. Mais ainda, a produção nacional é protegida da concorrência internacional através de barreiras comerciais e outras.
Há em curso em nosso país, principalmente a partir de 2008, uma tentativa de ressuscitar este modelo. Isto pode ser visto nas largas transferências do Tesouro para o BNDES, que hoje financia uma fração crescente dos investimentos privados a uma taxa de juros muito abaixo do mercado. Isto pode ser visto nas mudanças no marco regulatório do petróleo, com a Petrobras assumindo um papel ainda maior na prospecção e investimentos do setor. (Note ainda o alto percentual de compras locais da estatal, o que não leva em conta inteiramente diferencial de custos). Pode ser visto também na acelerada expansão do crédito por parte dos bancos públicos. De uma maneira ou de outra, aumenta-se a participação do Estado em diversos setores da economia, ao mesmo tempo em que se implanta e aumenta a proteção e os subsídios para setores e empresas da iniciativa privada.
A crise de 2008 deu o estofo ou argumento ideológico para a reação nacional desenvolvimentista. Ela seria o sintoma claro da falência do modelo neoliberal e indicação da necessidade de uma presença maior do Estado. Afinal, deu certo até o fim dos anos setenta, por que não daria agora?
Um problema é que, o que deu certo até 1980 também foi responsável por grande parte dos desequilíbrios e problemas posteriores. Mais ainda, deu certo em termos de crescimento, mas deu errado em termos sociais. Isto pode ser percebido pela péssima distribuição de renda que este modelo nos legou, além das altas taxas de mortalidade infantil, a baixíssima escolaridade, o alto analfabetismo e índices de pobreza e indigência muito acima do que se esperaria de um país com nosso crescimento e renda per capita. Em certo sentido nada além do esperado de um modelo que privilegiava o investimento em capital físico em detrimento aos gastos em capital humano e educação.
A dimensão social, atualmente, está bem encaminhada. A pobreza vem caindo há vários anos de forma estável, a desigualdade de renda caiu para os níveis mais baixos desde 1960 e a renda de parcelas geralmente excluídas dos benefícios do crescimento, como os negros e as mulheres, vem crescendo a taxas chinesas. Há vários fatores por trás disto, destacando-se a estabilidade macroeconômica (que protege os mais pobres), a expansão da educação e uma agressiva política social ao longo dos últimos 16 anos.
Outro problema diz respeito ao próprio crescimento. Hoje sabemos que na fase final do Milagre os indicadores de produtividade (em queda) já indicavam um certo esgotamento do modelo. Faltou justamente ênfase em produtividade e educação. Ao mesmo tempo, a tentativa de manutenção de taxas aceleradas de crescimento começava a pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, um sinal adicional de esgotamento. No fim do Milagre a incapacidade (ou falta de vontade política) do governo em ajustar a economia após inúmeros choques externos - ao contrário, o governo acelerou investimentos - e a extensão e a intensificação da proteção comercial explicam grande parte de nossa estagnação econômica e queda da produtividade posterior.
As semelhanças com o momento atual não são pequenas: passada a crise econômica que justificou aumentos anticíclicos dos gastos, há grande resistência ao ajuste por parte de vários setores do governo e da sociedade. Há também enorme pressão por medidas protecionistas por parte de grupos que se sentem prejudicados pela concorrência chinesa e pela taxa de câmbio valorizada. Alguns sinais amarelos já são visíveis. A taxa de inflação se aproxima do teto da meta de inflação e, fora os preços administrados, a alta de preços é generalizada e atinge inclusive o setor de serviços. O saldo em conta corrente se reduziu em mais de quatro pontos do PIB, apesar de um ganho de 40% na relação entre preços médios de exportação e importação.
Em boa parte estas tensões espelham desafios fundamentais que se colocam ao país. No topo da lista está a frustrante dificuldade em se aumentar a taxa de investimento do país, que vem evoluindo lentamente para os atuais 18,4% do PIB, apesar dos esforços e subsídios do BNDES. Trata-se talvez da maior frustração econômica do governo Lula, que com bom senso reduziu significativamente o risco político do país, mas assim mesmo não conseguiu mobilizar nossos "espíritos animais". A nosso ver a explicação para este fenômeno está no par ideologia (de raízes nacional desenvolvimentistas) e dificuldades de execução (enraizadas em um Estado loteado e ineficiente).
Além da baixa taxa de investimento, o Brasil vive hoje um início de crise no mercado de trabalho. A crise não é a tradicional e terrível falta de emprego, mas sim a falta de trabalho qualificado, em todas as faixas. Uma comparação com a Coreia do Sul pode ser útil.
Nos últimos 40 anos a Coreia foi de uma renda per capita 30% inferior à nossa a um nível hoje três vezes maior! Isto foi possível porque a Coreia investiu muito mais e educou mais e melhor do que nós. A escolaridade média subiu de 4,3 anos para cerca de 13 anos (igual à americana), enquanto a nossa foi de dois anos para em torno de sete anos. E a qualidade da educação coreana é excelente, enquanto aqui é, na média, sofrível. Uma resposta mais eficaz aqui é urgente, nas três esferas de governo.
O Brasil está, portanto, diante de uma encruzilhada. Do jeito que as coisas vão, parecemos caminhar para uma repetição do modelo nacional desenvolvimentista, mas com uma taxa de investimento inferior à versão original. Em que pese o maior foco atual no social, não custa lembrar que esta opção foi não só excludente socialmente, como gerou uma série de distorções que provocaram a estagnação posterior. Podemos ter alguns anos de vacas gordas, mas estamos fadados a parar longe de completar a convergência para os melhores padrões globais.
Não existe uma única alternativa a este caminho, mas alguns pontos são essenciais. Como bem indica a Coreia, o Brasil precisa investir e educar mais e melhor. O governo tem que promover as reformas necessárias para contribuir com a sua parte, investindo mais e gastando menos, e revalorizando a boa regulação para mobilizar o investimento privado. A promessa da presidente Dilma de aumentar a eficiência do Estado precisa ser cumprida através da ênfase na meritocracia por ela mesmo proposta. O atual cobertor curto no campo macroeconômico (inflação e juros altos, câmbio baixo) requer um ajuste fiscal mais convincente, que aborde com coragem as questões de longo prazo. Além de juros mais baixos, o setor privado precisa de um Custo Brasil menor, de uma estrutura tributária mais racional e de uma infraestrutura melhor, em vez de subsídios que não merece. Desta forma sobrará mais para programas sociais também. Enfim, há muito em jogo, muito a fazer, pouco tempo a perder. Repetir o passado parece-nos a pior das opções.
Pedro Cavalcanti Ferreira, da EPGE-FGV
Arminio Fraga Neto, da Gávea Investimentos
Ele acha que o Brasil está numa encruzilhada, ou seja, uma escolha entre o velho estatismo, dos anos 1950 a 1980, e uma economia mais aberta, inserida na globalização e com um ambiente de negócios favoráveis aos negócios e os investimentos.
Acho que ele é um otimista.
O Brasil há muito tempo já enveredou pelo caminho estatizante e dirigista, feito de um capitalismo manipulado pelo Estado, e particularmente pelo governo, com seus militantes ávidos por arrancar alguns nacos das riquezas capitalistas.
Não tenho nenhuma dúvida quanto à orientação ideológica dis novos donos do poder. Ninguém mais quer derrotar a burguesia e construir o socialismo, como parecem acreditar alguns liberais mal informados. Eles só querem se apropriar de uma parte dos lucros, e usar o capitalismo para engordar o Estado, onde os novos ratos se refestelam no banquete do poder.
O Brasil não está na encruzilhada: ele já despencou há muito tempo no capitalismo promíscuo, guiado e manipulado pelo Estado.
Vamos continuar com crescimento medíocre e sobretudo com mediocridade intelectual no comando.
Paulo Roberto de Almeida
Opinião
O Brasil na encruzilhada
Pedro Cavalcanti Ferreira e Arminio Fraga
O Globo, 10 de Abril de 2011
RIO - O Brasil vive um bom momento de crescimento, a um ritmo de cerca de 4% ao ano nos últimos anos. Mas cabe avaliar se este processo vai ter continuidade, nos levando a um produto per capita semelhante ao dos países mais avançados, ou se vamos repetir a experiência de 1950 a 1980, quando acabamos batendo num teto e nos espatifando na Década Perdida.
Em 1950, o produto per capita brasileiro era de cerca de 12% do produto per capita americano. Em 1980, no ápice do milagre, nossa produtividade alcança 24% da americana. A partir daí nosso produto relativo caiu continuamente, chegando a 16% na década de 1990. Deste ponto em diante o país volta a crescer de forma contínua atingindo hoje algo em torno de 20% do produto per capita americano, sem dúvida um avanço, mas ainda modesto.
Aqueles mais nostálgicos dos tempos do milagre econômico tendem a apontar as políticas nacional desenvolvimentistas adotadas desde a década de 50 como a causa principal de nosso crescimento acelerado. Neste modelo o Estado ocupa papel central na economia, tanto como produtor direto quanto como indutor de investimentos privados via coordenação e incentivos fiscais e tributários. Há uma articulação entre interesses públicos e privados em setores entendidos como estratégicos e fortes gastos em infraestrutura e formação de capital por empresas estatais. Mais ainda, a produção nacional é protegida da concorrência internacional através de barreiras comerciais e outras.
Há em curso em nosso país, principalmente a partir de 2008, uma tentativa de ressuscitar este modelo. Isto pode ser visto nas largas transferências do Tesouro para o BNDES, que hoje financia uma fração crescente dos investimentos privados a uma taxa de juros muito abaixo do mercado. Isto pode ser visto nas mudanças no marco regulatório do petróleo, com a Petrobras assumindo um papel ainda maior na prospecção e investimentos do setor. (Note ainda o alto percentual de compras locais da estatal, o que não leva em conta inteiramente diferencial de custos). Pode ser visto também na acelerada expansão do crédito por parte dos bancos públicos. De uma maneira ou de outra, aumenta-se a participação do Estado em diversos setores da economia, ao mesmo tempo em que se implanta e aumenta a proteção e os subsídios para setores e empresas da iniciativa privada.
A crise de 2008 deu o estofo ou argumento ideológico para a reação nacional desenvolvimentista. Ela seria o sintoma claro da falência do modelo neoliberal e indicação da necessidade de uma presença maior do Estado. Afinal, deu certo até o fim dos anos setenta, por que não daria agora?
Um problema é que, o que deu certo até 1980 também foi responsável por grande parte dos desequilíbrios e problemas posteriores. Mais ainda, deu certo em termos de crescimento, mas deu errado em termos sociais. Isto pode ser percebido pela péssima distribuição de renda que este modelo nos legou, além das altas taxas de mortalidade infantil, a baixíssima escolaridade, o alto analfabetismo e índices de pobreza e indigência muito acima do que se esperaria de um país com nosso crescimento e renda per capita. Em certo sentido nada além do esperado de um modelo que privilegiava o investimento em capital físico em detrimento aos gastos em capital humano e educação.
A dimensão social, atualmente, está bem encaminhada. A pobreza vem caindo há vários anos de forma estável, a desigualdade de renda caiu para os níveis mais baixos desde 1960 e a renda de parcelas geralmente excluídas dos benefícios do crescimento, como os negros e as mulheres, vem crescendo a taxas chinesas. Há vários fatores por trás disto, destacando-se a estabilidade macroeconômica (que protege os mais pobres), a expansão da educação e uma agressiva política social ao longo dos últimos 16 anos.
Outro problema diz respeito ao próprio crescimento. Hoje sabemos que na fase final do Milagre os indicadores de produtividade (em queda) já indicavam um certo esgotamento do modelo. Faltou justamente ênfase em produtividade e educação. Ao mesmo tempo, a tentativa de manutenção de taxas aceleradas de crescimento começava a pressionar a inflação e o balanço de pagamentos, um sinal adicional de esgotamento. No fim do Milagre a incapacidade (ou falta de vontade política) do governo em ajustar a economia após inúmeros choques externos - ao contrário, o governo acelerou investimentos - e a extensão e a intensificação da proteção comercial explicam grande parte de nossa estagnação econômica e queda da produtividade posterior.
As semelhanças com o momento atual não são pequenas: passada a crise econômica que justificou aumentos anticíclicos dos gastos, há grande resistência ao ajuste por parte de vários setores do governo e da sociedade. Há também enorme pressão por medidas protecionistas por parte de grupos que se sentem prejudicados pela concorrência chinesa e pela taxa de câmbio valorizada. Alguns sinais amarelos já são visíveis. A taxa de inflação se aproxima do teto da meta de inflação e, fora os preços administrados, a alta de preços é generalizada e atinge inclusive o setor de serviços. O saldo em conta corrente se reduziu em mais de quatro pontos do PIB, apesar de um ganho de 40% na relação entre preços médios de exportação e importação.
Em boa parte estas tensões espelham desafios fundamentais que se colocam ao país. No topo da lista está a frustrante dificuldade em se aumentar a taxa de investimento do país, que vem evoluindo lentamente para os atuais 18,4% do PIB, apesar dos esforços e subsídios do BNDES. Trata-se talvez da maior frustração econômica do governo Lula, que com bom senso reduziu significativamente o risco político do país, mas assim mesmo não conseguiu mobilizar nossos "espíritos animais". A nosso ver a explicação para este fenômeno está no par ideologia (de raízes nacional desenvolvimentistas) e dificuldades de execução (enraizadas em um Estado loteado e ineficiente).
Além da baixa taxa de investimento, o Brasil vive hoje um início de crise no mercado de trabalho. A crise não é a tradicional e terrível falta de emprego, mas sim a falta de trabalho qualificado, em todas as faixas. Uma comparação com a Coreia do Sul pode ser útil.
Nos últimos 40 anos a Coreia foi de uma renda per capita 30% inferior à nossa a um nível hoje três vezes maior! Isto foi possível porque a Coreia investiu muito mais e educou mais e melhor do que nós. A escolaridade média subiu de 4,3 anos para cerca de 13 anos (igual à americana), enquanto a nossa foi de dois anos para em torno de sete anos. E a qualidade da educação coreana é excelente, enquanto aqui é, na média, sofrível. Uma resposta mais eficaz aqui é urgente, nas três esferas de governo.
O Brasil está, portanto, diante de uma encruzilhada. Do jeito que as coisas vão, parecemos caminhar para uma repetição do modelo nacional desenvolvimentista, mas com uma taxa de investimento inferior à versão original. Em que pese o maior foco atual no social, não custa lembrar que esta opção foi não só excludente socialmente, como gerou uma série de distorções que provocaram a estagnação posterior. Podemos ter alguns anos de vacas gordas, mas estamos fadados a parar longe de completar a convergência para os melhores padrões globais.
Não existe uma única alternativa a este caminho, mas alguns pontos são essenciais. Como bem indica a Coreia, o Brasil precisa investir e educar mais e melhor. O governo tem que promover as reformas necessárias para contribuir com a sua parte, investindo mais e gastando menos, e revalorizando a boa regulação para mobilizar o investimento privado. A promessa da presidente Dilma de aumentar a eficiência do Estado precisa ser cumprida através da ênfase na meritocracia por ela mesmo proposta. O atual cobertor curto no campo macroeconômico (inflação e juros altos, câmbio baixo) requer um ajuste fiscal mais convincente, que aborde com coragem as questões de longo prazo. Além de juros mais baixos, o setor privado precisa de um Custo Brasil menor, de uma estrutura tributária mais racional e de uma infraestrutura melhor, em vez de subsídios que não merece. Desta forma sobrará mais para programas sociais também. Enfim, há muito em jogo, muito a fazer, pouco tempo a perder. Repetir o passado parece-nos a pior das opções.
Pedro Cavalcanti Ferreira, da EPGE-FGV
Arminio Fraga Neto, da Gávea Investimentos
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Livro (tendencioso) sobre a politica externa: partidario, claro
O autor desta resenha, Cesar Yip, do Núcleo de Estudos Internacionais do Largo de São Francisco, ou seja, da Faculdadade de Direito da USP, foi até condescendente nesta resenha. Ainda que sublinhando o caráter partidário da publicação, e portanto suspeito, ele acredita que um dos autores é um acadêmico de verdade. Obviamente que esse acadêmico foi escolhido para participar do exercício auto-congratulatório por concordar, quase integralmente, com os princípios, valores e ações da política externa da era Lula.
Ainda assim, vale o registro, pelo menos para que não se diga que este blog só publica matérias críticas.
Paulo Roberto de Almeida
Do Blog do NEI, 15.12.2010
A Editora Fundação Perseu Abramo lançou em 2010 “A Nova Política Externa”, parte da série “2003-2010: O Brasil em Transformação,” cujo objetivo é analisar as mudanças ocorridas no Brasil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda assim, vale o registro, pelo menos para que não se diga que este blog só publica matérias críticas.
Paulo Roberto de Almeida
Do Blog do NEI, 15.12.2010
A Nova Política Externa
Kjeld Jacobsen (org.)
Editora Fundação Perseu Abramo, 2010
A Editora Fundação Perseu Abramo lançou em 2010 “A Nova Política Externa”, parte da série “2003-2010: O Brasil em Transformação,” cujo objetivo é analisar as mudanças ocorridas no Brasil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Preliminarmente, cabe destacar sempre que a Fundação Perseu Abramo é uma fundação partidária, instituída pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1996, conforme permitido nos artigos 44, IV e 53 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Da mesma forma, muitos outros partidos possuem fundações em modelo semelhante, que recebem parte das verbas do fundo partidário, com o intuito de promover pesquisa, doutrinação e educação política, nos termos da legislação citada.
Portanto, não se espera analise imparcial ou, na sua impossibilidade, pluralista. De fato, o livro é feito pela contribuição de funcionários do governo (Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Marco Aurélio Garcia, Alberto Kleimann), representantes de movimentos sindicais e sociais (João Antônio Felício-CUT, Maria Silvia Portela de Castro-CUT, Fátima Vianna Mello-REBRIP), um deputado federal (Dr. Rosinha-PT), um representante da diretoria do partido (Valter Pomar), e somente um autor predominantemente acadêmico (Paulo Fagundes Vizentini-UFRGS).
Com exceção de uma entrevista de Celso Amorim, todos os outros textos foram elaborados a partir das apresentações dos participantes em debate promovido pela Fundação Perseu Abramo no segundo semestre de 2009.
Dado o caráter assumidamente partidário ou ideológico da obra, algumas críticas passam longe de ser mencionadas, como a situação dos votos do Brasil nos órgãos de Direitos Humanos da ONU, ou o fracasso de indicações de brasileiros para cargos de direção em organismos internacionais.
Da mesma forma, é dominante nas contribuições a tese da mudança radical promovida pela diplomacia do atual governo, como as afirmações de que “o Brasil passou a tomar decisões próprias e, com isso, passou a ser internacionalmente respeitado” (Marco Aurélio Garcia), de que “houve uma mudança radical no que diz respeito à postura do Brasil no cenário internacional” (João Felício), e de que “num espaço de tempo pequeno, houve mudanças profundas na política externa brasileira” (Dr. Rosinha). Não há menção a outros autores que, tendo que lidar sempre com o dilema de continuidade e ruptura, enxergam a origem da atual Política Externa nos últimos momentos do governo Fernando Henrique Cardoso (ver, por exemplo, Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni, ou Cristina Soreanu Pecequilo), para não falar em antecedentes como a Política Externa Independente de Jânio/Jango ou o Pragmatismo Responsável de Geisel. Não de maneira surpreendente, o professor Paulo Vizentini é o que passa mais próximo de enxergar essas linhas de continuidade e seus precedentes, o que, já havia delineado em seu livro “Relações Internacionais do Brasil: de Vargas a Lula” (também da Editora Fundação Perseu Abramo).
De qualquer maneira, a coletânea de textos não deixa de ter seu valor. De um lado, por demonstrar a visão de integrantes do governo e de sua base de apoio sobre os principais tópicos da atual diplomacia, mas, de outro lado, e talvez o mais interessante deles, verificar quais são as críticas que esses atores fazem à atual PEB. Por isso, apesar do tom quase que totalmente positivo da obra, destacaremos aqui as críticas feitas.
Inicialmente, é possível identificar críticas à esquerda ou ao PT, como Paulo Vizentini, que vê um “déficit teórico na esquerda”, faltando um projeto articulado ao “campo progressista.” Da mesma forma, Valter Pomar aponta que “o pensamento petista sofreu um processo de empobrecimento”, com a substituição do pensamento programático pelo tático. O mesmo autor ainda aponta duas dimensões contraditórias da Política Externa do governo Lula: a da defesa dos interesses do Estado capitalista com potencial sub-imperialista, e a dimensão democrático-popular, que busca uma nova ordem internacional e uma integração regional mais democrática.
Ainda sobre o tema da integração regional, Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha) avalia uma timidez da diplomacia, que poderia fazer mais concessões, por exemplo, aos fundos regionais criados, como o Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM), ou o de Pequenas Empresas. Aponta ainda uma negligência quanto à simbologia da integração, e identifica barreiras concretas como dificuldades para vistos de estudantes, reconhecimento de diplomas estrangeiros e a cobrança da taxa de embarque internacional. O deputado aponta ainda uma timidez na área ambiental, que seria reflexo da questão interna (evitar cobranças recíprocas).
Aliás, sobre o tema ambiental Fátima Viana Mello denuncia o fato de que o governo estaria cedendo ao empresariado, na questão do mercado de carbono, flexibilizando a posição tradicional de que o mercado de carbono não deveria servir para compensar as emissões dos países do Norte.
A autora também chama atenção ao fato de que, ao mesmo tempo em que o Brasil tentou alterar a “agenda internacional dos anos 90” nas negociações da Alca e na criação do G-20, continua dando sobrevida a essa mesma agenda quando aposta na Rodada Doha.
Há ainda uma linha crítica em relação à área trabalhista. João Antônio Felício, por exemplo, questiona a omissão das autoridades brasileiras sobre a forma como as empresas nacionais se relacionam com os trabalhadores em outros países, devendo haver cuidado para não repetir um padrão de exploração das multinacionais dos países centrais.
A avaliação mais crítica, no entanto, é de Maria Silvia Portela de Castro. Além de repetir a preocupação anterior sobre a política trabalhista das empresas brasileiras no exterior, afirma que não houve esforço do governo para ratificação de Convenções da OIT, como a 87 (sobre liberdade sindical) e 151 (sobre as relações de trabalho na administração pública, já ratificada pelo Brasil em junho de 2010).
Avalia ainda ser correta a oposição do governo à cláusula social nos tratados comerciais, mas critica a ausência de uma proposta alternativa. Critica igualmente a não-inserção do tema trabalhista no G-20 da OMC, e denuncia até um retrocesso do tema no Mercosul. Segundo a autora, “como no governo Lula não existe a preocupação de que haja uma reação contrária do movimento sindical, o tema do trabalho tornou-se ainda mais secundário.” Há também a crítica pela falta de convite a representantes sindicais nas viagens internacionais do presidente Lula, que sempre se reúne com líderes sindicais dos países que visita, sem a presença de representantes sindicais brasileiros.
Eis, portanto, as formas como importantes atores do atual governo (e também do próximo) vêem a atual PEB e as direções em que ela deveria caminhar.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Jornalistas pedem censura a jornais: assim mesmo
Dia de luto no Brasil: jornalistas, obviamente alinhados com partidos celerados e inimigos da liberdade, fazem manifestação contra o que eles chamam de "imprensa golpista", ou seja, aquela que ousa denunciar -- no que não faz mais do que o seu dever -- as falcatruas, roubalheiras e crimes políticos cometidos nas mais altas esferas de nossa república mafiosa.
Permito-me apenas transcrever editorial publicado na página 2, de Opinião, do Jornal da Tarde desta quinta-feira, 23 de setembro de 2010.
Ato pró-censura no auditório do Sindicato “dos Jornalistas”
Manifestação contra imprensa livre se dará em lugar que leva nome de mártir da liberdade na ditadura
É um preocupante sinal dos tempos as centrais sindicais, alguns sindicatos, partidos governistas, movimentos sociais e certos “blogueiros” terem marcado para hoje seu “Ato contra o golpismo midiático”, ou seja, um protesto contra a liberdade de imprensa, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. O convite para a manifestação acusa a imprensa de “castrar o voto popular”, “deslegitimizar as instituições” e destruir a democracia por noticiar pagamento de propina em envelopes entregues em gabinetes contíguos ao da ex-chefe da Casa Civil e atual candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, onde o presidente da República dá expediente. Mas, como de hábito agem Luiz Inácio da Silva e sua candidata em palanques ou em pronunciamentos públicos de quaisquer naturezas, não se referem explicitamente ao escândalo propriamente dito. Ou seja, o “golpismo midiático” contra que sindicalistas, militantes de movimentos sem existência jurídica e indefinidos “blogueiros” investem é a prerrogativa que no Estado Democrático de Direito todo cidadão tem de ser informado sobre o que acontece, principalmente quando isso implica dispêndio de dinheiro público arrecadado de impostos.
O presidente Lula já demitiu quatro servidores de alto coturno, entre os quais a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, que era braço direito de Dilma e por esta foi indicada para o posto. Mas os participantes do movimento, como o presidente, a candidata e as cúpulas do governo e do PT, preferem protestar contra a divulgação do escândalo. Este gerou as demissões e, nesta reta final da campanha pela sucessão presidencial, forçou o presidente e seus áulicos a abandonarem às pressas seu devotado apego ao conceito do Direito Romano da dúvida a favor do réu (in dubio pro reo) , ao qual sempre fizeram questão de recorrer para justificar a impunidade gozada por companheiros pilhados em flagrante delito.
Numa demonstração de que é cada vez menos “dos jornalistas”, o sindicato anfitrião do ato o faz ao arrepio da própria história. Assim como a corte de Lula manipula suas massas de manobra de sempre sem levarem em conta o fato de que o ex-dirigente sindical e seu partido só chegaram aonde chegaram por obra e graça do permanente desafio dos meios de comunicação à censura na ditadura militar. Por ironia do destino, o auditório onde a manifestação a favor da censura será realizado leva o nome do mais notório mártir da liberdade de imprensa no Brasil (o que tem sido omitido no noticiário), o jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura.
Nem tudo está perdido, contudo, pois o Largo de São Francisco continua cumprindo seu papel histórico de dar voz aos que discordam: nele foi lançado ontem o “Manifesto em Defesa da Democracia”, assinado por intelectuais, artistas e homens públicos que não têm medo da verdade. Ao contrário: eles sabem que sem ela a democracia torna-se farsa para, depois, fenecer.
Permito-me apenas transcrever editorial publicado na página 2, de Opinião, do Jornal da Tarde desta quinta-feira, 23 de setembro de 2010.
Ato pró-censura no auditório do Sindicato “dos Jornalistas”
Manifestação contra imprensa livre se dará em lugar que leva nome de mártir da liberdade na ditadura
É um preocupante sinal dos tempos as centrais sindicais, alguns sindicatos, partidos governistas, movimentos sociais e certos “blogueiros” terem marcado para hoje seu “Ato contra o golpismo midiático”, ou seja, um protesto contra a liberdade de imprensa, no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. O convite para a manifestação acusa a imprensa de “castrar o voto popular”, “deslegitimizar as instituições” e destruir a democracia por noticiar pagamento de propina em envelopes entregues em gabinetes contíguos ao da ex-chefe da Casa Civil e atual candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, onde o presidente da República dá expediente. Mas, como de hábito agem Luiz Inácio da Silva e sua candidata em palanques ou em pronunciamentos públicos de quaisquer naturezas, não se referem explicitamente ao escândalo propriamente dito. Ou seja, o “golpismo midiático” contra que sindicalistas, militantes de movimentos sem existência jurídica e indefinidos “blogueiros” investem é a prerrogativa que no Estado Democrático de Direito todo cidadão tem de ser informado sobre o que acontece, principalmente quando isso implica dispêndio de dinheiro público arrecadado de impostos.
O presidente Lula já demitiu quatro servidores de alto coturno, entre os quais a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra, que era braço direito de Dilma e por esta foi indicada para o posto. Mas os participantes do movimento, como o presidente, a candidata e as cúpulas do governo e do PT, preferem protestar contra a divulgação do escândalo. Este gerou as demissões e, nesta reta final da campanha pela sucessão presidencial, forçou o presidente e seus áulicos a abandonarem às pressas seu devotado apego ao conceito do Direito Romano da dúvida a favor do réu (in dubio pro reo) , ao qual sempre fizeram questão de recorrer para justificar a impunidade gozada por companheiros pilhados em flagrante delito.
Numa demonstração de que é cada vez menos “dos jornalistas”, o sindicato anfitrião do ato o faz ao arrepio da própria história. Assim como a corte de Lula manipula suas massas de manobra de sempre sem levarem em conta o fato de que o ex-dirigente sindical e seu partido só chegaram aonde chegaram por obra e graça do permanente desafio dos meios de comunicação à censura na ditadura militar. Por ironia do destino, o auditório onde a manifestação a favor da censura será realizado leva o nome do mais notório mártir da liberdade de imprensa no Brasil (o que tem sido omitido no noticiário), o jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura.
Nem tudo está perdido, contudo, pois o Largo de São Francisco continua cumprindo seu papel histórico de dar voz aos que discordam: nele foi lançado ontem o “Manifesto em Defesa da Democracia”, assinado por intelectuais, artistas e homens públicos que não têm medo da verdade. Ao contrário: eles sabem que sem ela a democracia torna-se farsa para, depois, fenecer.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
Auto-censura: um retrato do pais a que chegamos...
Da coluna do jornalista gaúcho Diego Casagrande (17.08.2010):
ARTIGO:
QUEM PRECISA DE CENSURA?
por Glauco Fonseca
Dia desses, um jornalista catarinense dos bons e amigo melhor ainda me confidenciou, magoado, que estava sofrendo pressões do veículo no qual trabalha por conta de suas posições políticas. Contou-me que, durante muitos anos, exprimira suas convicções livremente, pois que eram muito semelhantes ao pensamento e a opção editorial dos mesmos veículos, dos mesmos patrões. No caminho da constatação de que as coisas mudaram ? e como -, um belo dia ele foi chamado a uma conversa com o editor-chefe, que, por sua vez, havia sido provocado pelo diretor comercial que, por coincidência, era filho do patriarca. Ele foi informado que o cliente privado XPTO estaria tirando a verba da publicação caso ele permanecesse com sua linha de posicionamento. Ao ouvir o relato, perguntei a mim mesmo quem precisa de uma censura governamental se já temos, entre nós, mecanismos horrorosos de opressão e intimidação, públicos e também privados, capazes de submeter inclusive aqueles que, outrora, foram formidáveis e providenciais líderes de opinião?
Até mesmo o atual governo se deu conta de que não precisa mais se preocupar com essas polêmicas trivialidades. Descobriu que é muito mais fácil ligar para a agência de propaganda, que liga para o dono do jornal, que chama o jornalista e apela para o seu bom senso. Fulano, estou com as mãos atadas e precisamos deste patrocínio...se tu continuares dando porrada, vamos perder esta receita e não poderemos mais arcar com teu polpudo salário....
Depois desta descoberta, tão vil ou ainda pior do que invasões truculentas e armadas às redações, acabou o estresse de ter de aprovar um projeto como o tal Controle Social da Mídia, proposto e retirado do programa de governo de Dilma no TSE. O repórter aquele está incomodando? Avisa o dono da TV que a concessão dele vai ser questionada, que o BNDES vai abrir uma linha exclusiva para redes que não a dele e manda tirar aquela mídia gigantesca do grupo. O repórter logo terá apenas duas opções: calar-se ou demitir-se.
O problema são os ciclos de persistência, cada vez mais frágeis e desprovidos de qualquer convicção que não se renda às eficazes baionetas econômicas. E o que eu chamo de ciclo de persistência de líderes de opinião de outrora, está com os dias contados. O empresário, dono do jornal ou da TV, mudou de opinião quanto ao capitalismo, à livre iniciativa e à soberania do mercado? Provavelmente não. Sua postura empresarial diante de uma perspectiva não só de sobrevivência, mas de crescimento, ao se aliar aos novos mandatários, esta sim, em vários casos, mudou muito. Afinal de contas, ele é um empresário e não um monge e pode, sim, fazer o que quiser com seu patrimônio. Ficará mal nesta história quem costumava trabalhar com o antigo chefe, aquele que sobreviveu e prosperou nos anos de direita e centro e que, agora, não tem como ser clicado na mesma foto com um chefe que também deseja sobreviver e prosperar em tempos de PT e sua nova ordem.
Eu disse ao meu amigo, com a sinceridade que ele sempre me mereceu, que ou ele mudava de lado ou de profissão. O Brasil não precisa mais de uma censura verde-oliva. O Brasil tem hoje uma censura capitalista, ainda mais implacável, pública e também privada, que, se por um lado não confisca computadores, assim o faz com vozes, textos, imagens.
A história da nova censura brasileira poderá ser bem pior do que a da Venezuela de Chávez e sua Globovisión.
ARTIGO:
QUEM PRECISA DE CENSURA?
por Glauco Fonseca
Dia desses, um jornalista catarinense dos bons e amigo melhor ainda me confidenciou, magoado, que estava sofrendo pressões do veículo no qual trabalha por conta de suas posições políticas. Contou-me que, durante muitos anos, exprimira suas convicções livremente, pois que eram muito semelhantes ao pensamento e a opção editorial dos mesmos veículos, dos mesmos patrões. No caminho da constatação de que as coisas mudaram ? e como -, um belo dia ele foi chamado a uma conversa com o editor-chefe, que, por sua vez, havia sido provocado pelo diretor comercial que, por coincidência, era filho do patriarca. Ele foi informado que o cliente privado XPTO estaria tirando a verba da publicação caso ele permanecesse com sua linha de posicionamento. Ao ouvir o relato, perguntei a mim mesmo quem precisa de uma censura governamental se já temos, entre nós, mecanismos horrorosos de opressão e intimidação, públicos e também privados, capazes de submeter inclusive aqueles que, outrora, foram formidáveis e providenciais líderes de opinião?
Até mesmo o atual governo se deu conta de que não precisa mais se preocupar com essas polêmicas trivialidades. Descobriu que é muito mais fácil ligar para a agência de propaganda, que liga para o dono do jornal, que chama o jornalista e apela para o seu bom senso. Fulano, estou com as mãos atadas e precisamos deste patrocínio...se tu continuares dando porrada, vamos perder esta receita e não poderemos mais arcar com teu polpudo salário....
Depois desta descoberta, tão vil ou ainda pior do que invasões truculentas e armadas às redações, acabou o estresse de ter de aprovar um projeto como o tal Controle Social da Mídia, proposto e retirado do programa de governo de Dilma no TSE. O repórter aquele está incomodando? Avisa o dono da TV que a concessão dele vai ser questionada, que o BNDES vai abrir uma linha exclusiva para redes que não a dele e manda tirar aquela mídia gigantesca do grupo. O repórter logo terá apenas duas opções: calar-se ou demitir-se.
O problema são os ciclos de persistência, cada vez mais frágeis e desprovidos de qualquer convicção que não se renda às eficazes baionetas econômicas. E o que eu chamo de ciclo de persistência de líderes de opinião de outrora, está com os dias contados. O empresário, dono do jornal ou da TV, mudou de opinião quanto ao capitalismo, à livre iniciativa e à soberania do mercado? Provavelmente não. Sua postura empresarial diante de uma perspectiva não só de sobrevivência, mas de crescimento, ao se aliar aos novos mandatários, esta sim, em vários casos, mudou muito. Afinal de contas, ele é um empresário e não um monge e pode, sim, fazer o que quiser com seu patrimônio. Ficará mal nesta história quem costumava trabalhar com o antigo chefe, aquele que sobreviveu e prosperou nos anos de direita e centro e que, agora, não tem como ser clicado na mesma foto com um chefe que também deseja sobreviver e prosperar em tempos de PT e sua nova ordem.
Eu disse ao meu amigo, com a sinceridade que ele sempre me mereceu, que ou ele mudava de lado ou de profissão. O Brasil não precisa mais de uma censura verde-oliva. O Brasil tem hoje uma censura capitalista, ainda mais implacável, pública e também privada, que, se por um lado não confisca computadores, assim o faz com vozes, textos, imagens.
A história da nova censura brasileira poderá ser bem pior do que a da Venezuela de Chávez e sua Globovisión.
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