Greve dos servidores publicos: sou contra, e contra a participacao de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Fui informado hoje do que segue transcrito abaixo, vindo da presidência da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB). Respondi em mensagem geral que também transcrevo logo abaixo: 

1) ADB: presidência

On 3 Nov 2017, at 10:20, Associação dos Diplomatas Brasileiros <...> wrote:

Participei na tarde de quarta-feira,de reunião convocada pelo FONACATE para analisar a MP 805, que dispõe sobre o pagamento do reajuste salarial e sobre o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14% 

Foram os seguintes os encaminhamentos da Reunião do FONACATE, ocorrida no dia 1/11, em Brasília/DF, que a ADB acompanhará:

Trabalho Parlamentar (TP)
1. As entidades apresentarão emendas à MP 805/2017, para, em seguida, o Fórum eleger aquelas que serão trabalhadas em conjunto. O prazo de emendamento segue até o dia 6/11 (segunda-feira).
2. O TP será articulado de forma conjunta e deverá ocorrer em Brasília e principalmente nas bases.
3. O material do TP será único (cartas, ofícios, material para WhatsApp, mensagens padrão de Twitter e facebook....), em breve desenvolvido para uso por todas as entidades;
4. O Fórum organizará uma agenda de TP em Brasília, para que o máximo de entidades participe.
5. Todas as entidades deverão levar ao conhecimento do FONACATE as agendas de atividade política dos parlamentares nas bases que tomarem conhecimento, para que possa divulgar para às demais entidade e, assim, “engrossar” a nossa presença para pressionar os parlamentares.
6. Da mesma forma, as entidades que conseguirem agenda nas bases com os parlamentares, deve informar ao Fonacate para ampla divulgação e participação das demais.
7. O Fonacate contratará reforço de assessoria parlamentar para o período de tramitação da MP 805/2017.
8. O Fonacate fará um monitoramento detalhado de “como vota” cada parlamentar em relação à MP 805/2017.

Mobilização
1. O Fonacate produzirá uma nota dura contra a MP 805/2017, destacando o ataque ao serviços públicos e instituições.
2. As entidades do Fórum chamam para o protesto nacional de 10/11 as suas categorias. Deverão se juntar às demais entidades, não apenas do Fonacate, mas de toda a sociedade. Atos e protestos em Brasília e nos estados.
3. Todas as entidades do Fórum devem enviar ao Fonacate o seu calendário de atividades de mobilização.
4. O Fonacate contratará uma campanha publicitária para o período de tramitação da MP 805/2017.

Medidas Judiciais
1. O Fonacate tomará providências para ajuizar uma ADI perante o STF, inclusive investindo na contratação de escritório de advocacia estratégico para a matéria.
2. Ficam as entidades livres para a proposição de suas ações coletivas.

Observações Gerais
1. Não houve unanimidade quanto a mobilização/ paralisação, que está sendo articulada para o dia 10 do corrente. A ADB indicou juntamente com outras entidades, que não acompanhará a greve geral.

2. Foi aprovada a contribuição de uma mensalidade extra para contratação da campanha publicitária a ser empreendida durante o período de tramitação da MP 805/2017.

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Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB
2) Minha mensagem à presidência da ADB: Paulo Roberto de Almeida

On 3 Nov 2017, at 11:14, Paulo Roberto de Almeida <...> wrote:

Grato à nossa presidente pela sempre atenta participação nos encontros que interessam aos servidores públicos em geral, nos temas que interessam ao serviço exterior em particular.

Permito-me, antes de mais nada, cumprimentá-la pela atitude que julgo correta, ao indicar, ao final, que a ADB não participará de greve geral.

Não ficou claro, contudo, se a ADB vai participar dessa contribuição extra à Fonacate para protestar contra a MP 805/2017, que congela aumento de salário por um ano, e aumenta a contribuição previdenciária.

Não pretendo me manifestar como diplomata, ou como servidor federal, sequer como associado da ADB, mas simplesmente como cidadão brasileiro, contribuinte compulsório como todas as demais categorias de trabalhadores públicos ou do setor privado, e também como professor de economia política, acompanhando, portanto, a situação das finanças públicas, com um olhar especialmente crítico sobre o mandarinato pouco republicano representando pelo estamento burocrático do serviço público.

A propaganda que pretende fazer a Fonacate é, em princípio mentirosa e de má-fé pois considera a medida como um "ataque ao serviços públicos e instituições.”

Bobagem da grossa: se trata apenas de uma medida necessária em face do descalabro das contas públicas, num momento em que a sociedade em geral vê seu poder de compra ser reduzido em mais de 10%, pelos efeitos da recessão produzida no regime anterior, e quando o setor privado assiste a um desemprego brutal, com milhões de pessoas desempregadas, o que não ocorreu com NENHUM dos servidores públicos (salvo os infelizes de estados falidos, pelas mesmas razões de descalabro fiscal). As medidas de reajuste salarial contratadas ao final do regime desastroso que provocou a Grande Destruição no Brasil foram negociadas com uma perspectiva de inflação alta, o que obviamente não é mais o caso atualmente, o que se reflete aliás, na correção do salário mínimo, indexado ao crescimento do PIB e portanto sofrendo uma redução real pela recessão (só corrigido pela inflação real, a do IPCA).

Num momento em que a sociedade sofre as consequências de políticas econômicas equivocadas, que atingem TODOS os brasileiros, mas em circunstâncias em que os servidores públicos foram preservados dos efeitos mais nefastos daquelas políticas, me parece de uma inconsciência brutal, e de um desprezo elementar por fatos relevantes da economia, a Fonacate convocar greves e manifestações contra uma medida que visa preservar o equilíbrio das contas públicas.

Estimo que a ADB não deveria se associar a esse ativismo sindical antipático aos olhos da sociedade, e deveria deixar claro que não pretende seguir as demais entidades de servidores públicos nos movimentos grevistas com base em argumentos especiosos, quando não mentirosos.

Estimo ainda que a ADB deveria divulgar que não apenas não participará de qualquer greve, como também que se opõe a essa greve extemporânea e despropositada.

Espero que a ADB não contribua com os gastos extras do movimento contrário à MP 805/2017.

Esta é minha opinião, mas como diriam os policiais Dupond e Dupont, de Tintin, je la partage...

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Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty: greve por razoes estritamente alimentares...

Como diria um filósofo economista, o bolso é a parte do corpo humano que mais sofre...
Pois é, nunca tivemos greves por motivos essencialmente políticos, ou conceituais, digamos assim.
Não me refiro tanto aos diplomatas, mas aos ativistas sociais, de modo geral.
Já tivemos manifestações contra o pagamento da dívida externa, contra a Alca, e os acordos de livre comércio, contra o imperialismo americano, essas coisas conhecidas.
Nunca vi uma manifestação contra o protecionismo comercial, contra o apoio a ditaduras e violadores dos direitos humanos, a favor do livre comércio, contra o Estado grande, e extrator.
Será que algum dia teremos uma manifestação contra a política externa?
Algumas faixas nas recentes manifestações contra o governo já expressavam oposição ao bolivarianismo, mas isso é um pouco distante da realidade brasileira, embora o partido hegemônico seja perfeitamente bolivarianista, e eu até diria neobolchevique.
Mas, enfim, vamos chegar lá, um dia...
Paulo Roberto de Almeida

ITAMARATY
Servidores do Itamaraty aprovam greve em assembleia
Lisandra Paraguassu
O Estado de S. Paulo, 14/04/2015

BRASÍLIA - Os servidores do Itamaraty aprovaram em assembleia uma nova greve da categoria, desta vez pelo pagamento do auxílio-moradia no exterior, que está novamente atrasado. Os oficiais e assistentes de chancelaria, além de diplomatas, deram um prazo até 6 de maio para que o pagamento seja regularizado antes de adotar a greve.
O governo federal deixou de pagar as parcelas do auxílio-moradia para os servidores do exterior desde fevereiro. O atraso é recorrente. Em segundo semestre do ano passado, os funcionários do chamado serviço exterior - que inclui diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria ficaram também três meses sem receber depois que o orçamento do Itamaraty para o ano acabou. Uma suplementação orçamentária havia sido autorizada pelo Congresso em outubro, mas a presidente Dilma Rousseff só assinou a liberação em novembro.
Desta vez, a falta de pagamento acontece pelo atraso na aprovação do orçamento, que aconteceu há apenas duas semanas. Até ali, os ministérios estavam recebendo apenas 1/18 dos recursos para o ano, em vez dos tradicionais 1/12 autorizados normalmente, o que fez com que o ministério começasse a atrasar suas contas. Uma liberação extra, de R$ 39 milhões, foi feita em fevereiro, mas os recursos não chegaram para o auxílio-moradia.
O atraso atinge cerca de 2 mil servidores em 227 postos em todo o mundo, já que a suplementação é paga a todos os funcionários que são deslocados do Brasil para o serviço no exterior. Em alguns casos, o pagamento do aluguel chega a representar 70% do salário, especialmente em cidades muito caras, como Luanda, em Angola, ou Londres.
Desde que assumiu o ministério, Mauro Vieira e o secretário-geral, Sérgio Danese, vem tentando resolver os problemas de caixa do Itamaraty em diversas reuniões com os ministérios da Fazenda e do PLanejamento. Consultado sobre o novo atraso, o Itamaraty respondeu que "a Administração está envidando todos os esforços para regularizar os pagamentos da residência funcional no prazo mais curto possível". Mas ainda não há previsão.
Em resposta a uma consulta do Estado o Sinditamaraty confirmou por e-mail o atraso e a falta de perspectiva. " O contingenciamento do orçamento do Itamaraty pela PR e pelo MPOG é a explicação oficial pelos crônicos e cada vez maiores atrasos no pagamento da indenização devida aos funcionários em missão permanente no exterior. Infelizmente, não existe perspectiva concreta para a regularização da situação", diz o texto.
Hoje, o sindicato apresentou o resultado de uma assembleia feita eletronicamente. POuco menos de 400 servidores responderam e quase 90%  optaram pela greve se a situação não for regularizada até seis de maio, quando deveria ser paga mais uma parcela do auxílio-moradia. O resultado da assembleia será levada ao ministro.

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Com pagamento de auxílio moradia atrasado, servidores do Itamaraty ameaçam entrar em greve
O Globo.com, 14/04/2015

Segundo sindicato, funcionários que trabalham no exterior estão desde fevereiro sem receber o benefício

BRASÍLIA — Servidores do ministério das Relações Exteriores ameaçam entrar em greve caso o governo não atenda até o dia 6 a pauta de reivindicação da categoria, que inclui o pagamento das parcelas atrasadas do auxílio moradia no exterior. Depois de realizarem uma consulta pela internet, o indicativo foi aprovado por 288 das 353 que votaram. Entre os votantes, todos filiados ao Sinditamaraty, estavam diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e membros das carreiras do PCC e PGPE que trabalham no Brasil e no exterior.

Segundo o sindicato, os atrasos no pagamento ocorrem desde fevereiro, porém há casos em que a inadimplência chega a um ano. Além da pontualidade no pagamento das parcelas de residência funcional, os servidores também reivindicam a universalização do plano de assistência médica internacional do Itamaraty, o reenquadramento salarial de oficiais e assistentes de chancelaria e a criação de grupo de trabalho formado por servidores indicados pelo sindicato e pelo ministério para discussão e proposição de soluções para os problemas que afetam diretamente os funcionários.

O Sinditamaraty irá comunicar oficialmente o ministério das Relações Exteriores a respeito da decisão. Os representantes do sindicato prometem realizar ações coletivas para reivindicar o pagamento das parcelas de residência funcional em atraso e a regularização dos plantões diplomático, consular e dos setores de comunicações dos postos no exterior, considerados estratégicos.

A "greve" dos pelegos, num blog do Le Monde: mais barulho do quepropostas

Blog Amérique Latine, Paulo Paranaguá

Le Monde, 11 juillet 2013

Au Brésil, les syndicats relancent les manifestations de rue et préparent une grève générale

La « journée nationale de lutte » lancée par les centrales syndicales, jeudi 11 juillet, s’est traduite par des grèves perlées dans les usines, les ports, les chantiers, les transports, le commerce, les banques, dans plusieurs régions du Brésil.

Les syndicalistes ont bloqué une soixantaine de routes et d'axes importants de plusieurs villes dans 23 Etats fédérés (sur 26). Malgré les tensions provoquées par les embouteillages, on ne signalait pas de violences, sauf à Rio de Janeiro.

Les syndicats ont relancé les manifestations de rue, qui s’étaient réduites depuis les vacances scolaires et universitaires de juillet. Cependant, le nombre de participants des cortèges syndicaux, dans diverses villes et banlieues industrielles, n’est en rien comparable à celui de juin. Les syndicats ont mobilisé des centaines de militants, parfois des milliers, sans pour autant parvenir à attirer les salariés.

A São Paulo

A São Paulo, ils étaient 7.000 à couper l’avenue Paulista, le cœur de la City. Beaucoup d’agences de banque étaient fermées. Le meeting devant le Musée d’art de São Paulo (MASP) a duré plus de trois heures, dans une ambiance festive, où les tambours, les sifflets et les vuvuzelas couvraient la voix des orateurs qui se succédaient dans l’indifférence générale.

Les banderoles et les globes identifiaient les trois principales organisations : la Centrale unique des travailleurs (CUT), proche du Parti des travailleurs (PT), la formation présidentielle, la Force syndicale et l’Union générale des travailleurs (UGT).

Etaient présentes aussi la CSP/Conlutas, liée à l’extrême gauche, la Nouvelle centrale syndicale des travailleurs (NCST), la Centrale des travailleurs et travailleuses du Brésil (CTB), la Centrale des syndicats brésiliens (CSB), la Centrale générale des travailleurs du Brésil (CGTB).

Malgré cette fragmentation du mouvement syndical et des divergences d’orientation, l’unité a prévalu, sans la moindre confrontation entre les participants. Quelques organisations de gauche et d’extrême gauche étaient présentes et distribuaient leur presse ou leurs tracts. Une délégation du Mouvement de paysans sans terre (MST) est arrivée devant le MASP au même moment qu’un groupe féministe. Il y avait aussi des jeunes qui demandaient la démission du ministre de la justice José Eduardo Cardozo (PT), à cause de la répression des manifestations de juin. Le syndicat des impôts portait des pancartes qui disaient :« Les maux du Brésil sont la corruption et l’évasion fiscale ».

La CUT et la Force syndicale avaient passé un accord pour ne pas défendre ou attaquer la présidente Dilma Rousseff, dont la personnalité les divise. Le mot d’ordre « Dilma dehors » a donc été évité, mais celui de « Dilma, réveille-toi » était inscrit sur des tee-shirts de la Force syndicale.

Répétition générale

Les orateurs n’ont pas ménagé le gouvernement. Paulinho, le président de la Force syndicale, a demandé la démission du ministre de l’économie, Guido Mantega : « Le gouvernement a abandonné et tourné le dos aux travailleurs. Il n’est pas possible de vivre avec l’inflation et le chômage qui commence à frapper les ouvriers de l’industrie. Il n’est pas possible de vivre avec une politique aussi récessive ».

Si le gouvernement ne rectifie pas, la Force syndicale appellera les autres centrales à organiser une grève générale au mois d’août. La Conlutas et la NCST sont sur la même position. « Si Dilma ne cède pas, ça va barder » (« Se Dilma não ceder, o pau vai comer »), criaient des manifestants.

« Cette journée du 11 juillet a prouvé que nous pouvons paralyser le Brésil, elle constitue une répétition générale », selon Paulinho, qui a convoqué les autres centrales dès vendredi, au siège de la Force syndicale, pour en tirer le bilan et se mettre d’accord sur la suite.

La CUT, gênée par sa proximité avec le PT, privilégie la lutte contre la précarisation (« terceirização ») , qui fait l’objet d’un projet de loi discuté à Brasilia. Le président de la CUT, Vagner Freitas y a passé les derniers jours pour s’opposer à cette réglementation. Poussée néanmoins par la radicalisation en cours, la CUT menace d’occuper le Congrès pour empêcher le vote du projet de loi.

La mobilisation a eu une ampleur nationale. A Rio de Janeiro, 5.000 manifestants ont coupé l’avenue Rio Branco, au centre-ville. A Natal, ils étaient 8.000 dans les rues, 7.000 à Belo Horizonte, 12.000 à Campo Grande, 5.000 à Goiania, 2.500 à Cuiaba, 3.000 à São Luis do Maranhão, 1.000 à Teresina, 3.000 à Porto Alegre, où la grève des bus a paralysé la ville. Le transport s'est arrêté aussi à Salvador. A Brasilia, 6.000 syndicalistes ont défilé sur l’esplanade des ministères, devant le Congrès. Ainsi, sans être ni un simple baroud d’honneur, ni une mobilisation massive, ce 11 juillet aura été un coup de semonce pour le patronat et pour le gouvernement, alors que les négociations contractuelles s’engagent en août.

Vai uma greve ai, doutor? Com musica ou sem musica?

E eu que pensei que a greve do funcionalismo federal fosse uma boa coisa para todos: os grevistas ficariam em casa, em férias remuneradas, antes de obterem o que queriam do governo (quei sempre cede em face da chantagem), os não grevistas poderiam ir tranquilos para o trabalho, com menos carros pelas ruas, estacionamentos mais vazios, corredores silenciosos, enfim, paz e tranquilidade para quem gostaria de aproveitar o ritmo reduzido do serviço público (não faz muita diferença, o ritmo, na verdade), e teríamos um encontro do vazio com a capacidade de pensar...
Que ilusão!
Pensei aproveitar para adiantar alguns trabalhos em silêncio zen, mas fui confrontado com a fúria em decíbeis dos grevistas. Eles colocam aparelhos de som à altura de 250 (qualquer coisa) e ficam tocando aquelas músicas maravilhosas que vocês não deve ouvir mas que existem, sem que a gente jamais suspeitasse dessa existência medíocre.
De vez em quando eles soltam um rojão, e as consignas pelo alto-falante.
Maravilha das maravilhas a democracia: você pode estourar os tímpanos de outrém impunemente, tudo em nome da liberdade de manifestar.
Já não se fazem greves como antigamente...
Eu aliás acho que o serviço público poderia funcionar com 2/3 a menos de gente do que ele tem; atenção, eu disse 2/3. Fica muito mais tranquilo e não parece haver nenhum prejuízo ao serviço. Ao contrário. Parece que as coisas andam mais rápidas, sem muita gente para interferir.
Isso no executivo.
Acredito que no Legislativo se poderia funcionar bem com apenas 2/10 do pessoal empregado. Atenção: eu disse dois décimos, ou seja, 80% do pessoal é redundante, dispensável, literalmente inútil.
No Judiciário, talvez se pudesse, com novas metodologias, reduzir o pessoal em 1/3, eliminando a Justiça trabalhista, por exemplo, uma inutilidade que aumenta, em lugar de diminuir, os conflitos laborais. E acho que o salário poderia ser reduzido, ou não aumentado, para equiparar com outras categorias do serviço público.
Sim, eu também acabaria com a estabilidade, irremovibilidade e outros penduricalhos burocráticos...

Greve no Itamaraty tem mais adesões nesta quarta-feira

Jornal do Brasil
20/06 às 19h02 - Atualizada em 20/06 às 20h12

O movimento grevista no Ministério das Relações Exteriores (MRE) cresceu nesta quarta-feira (20). Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (SindItamaraty) e da Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF), 86 postos no exterior, em embaixadas e consulados, já aderiram à paralisação, iniciada na segunda-feira (18). Na terça-feira, ela começou com 75 postos paralisados.   

Entre os servidores das representações brasileiras que se juntaram à greve estão os dos consulados gerais de Londres, Nova York, Paris, Sidney, Houston, Atlanta, Boston, Hartford, São Francisco e Los Angeles, e as embaixadas de Paris, Londres, Washington.

>> Funcionários do Itamaraty declaram greve por tempo indeterminado

>> Greve afeta 75 postos diplomáticos do Brasil no exterior   

Também se juntaram à greve os trabalhadores locais - servidores contratados nos países onde atuam -, que constituem 70% da força de trabalho das embaixadas e dos consulados. Em carta aos representantes das missões diplomáticas do Brasil no exterior, os advogados da Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo (AFLEX) confirmaram a greve por um dia.

Greve no Itamaraty 

A paralisação atinge as chamadas carreiras típicas de Estado do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), que agrupa diplomatas, assistentes de chancelaria e oficiais de chancelaria. O movimento é promovido pela União das Entidades Representativas das Carreiras Típicas de Estado, e busca reajuste salarial para a categoria. No caso do MRE, além da questão salarial, outras demandas, de ordem estrutural e de gestão de pessoas, são reivindicadas. 

“A indefinição das atribuições das três carreiras do SEB faz com que parte dos diplomatas, que deveriam cuidar das formulações da política externa brasileira, na prática exerçam funções técnicas", diz a presidente da ASOS, Soraya Castilho. Segundo ela, estas atribuições seriam "de oficiais de chancelaria, como chefiar a Divisão de Serviços Gerais, responsável por obras, manutenção de infraestrutura e licitações de itens de consumo do Itamaraty – desde o cafezinho até o papel higiênico”.