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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Itamaraty: greve por razoes estritamente alimentares...

Como diria um filósofo economista, o bolso é a parte do corpo humano que mais sofre...
Pois é, nunca tivemos greves por motivos essencialmente políticos, ou conceituais, digamos assim.
Não me refiro tanto aos diplomatas, mas aos ativistas sociais, de modo geral.
Já tivemos manifestações contra o pagamento da dívida externa, contra a Alca, e os acordos de livre comércio, contra o imperialismo americano, essas coisas conhecidas.
Nunca vi uma manifestação contra o protecionismo comercial, contra o apoio a ditaduras e violadores dos direitos humanos, a favor do livre comércio, contra o Estado grande, e extrator.
Será que algum dia teremos uma manifestação contra a política externa?
Algumas faixas nas recentes manifestações contra o governo já expressavam oposição ao bolivarianismo, mas isso é um pouco distante da realidade brasileira, embora o partido hegemônico seja perfeitamente bolivarianista, e eu até diria neobolchevique.
Mas, enfim, vamos chegar lá, um dia...
Paulo Roberto de Almeida

ITAMARATY
Servidores do Itamaraty aprovam greve em assembleia
Lisandra Paraguassu
O Estado de S. Paulo, 14/04/2015

BRASÍLIA - Os servidores do Itamaraty aprovaram em assembleia uma nova greve da categoria, desta vez pelo pagamento do auxílio-moradia no exterior, que está novamente atrasado. Os oficiais e assistentes de chancelaria, além de diplomatas, deram um prazo até 6 de maio para que o pagamento seja regularizado antes de adotar a greve.
O governo federal deixou de pagar as parcelas do auxílio-moradia para os servidores do exterior desde fevereiro. O atraso é recorrente. Em segundo semestre do ano passado, os funcionários do chamado serviço exterior - que inclui diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria ficaram também três meses sem receber depois que o orçamento do Itamaraty para o ano acabou. Uma suplementação orçamentária havia sido autorizada pelo Congresso em outubro, mas a presidente Dilma Rousseff só assinou a liberação em novembro.
Desta vez, a falta de pagamento acontece pelo atraso na aprovação do orçamento, que aconteceu há apenas duas semanas. Até ali, os ministérios estavam recebendo apenas 1/18 dos recursos para o ano, em vez dos tradicionais 1/12 autorizados normalmente, o que fez com que o ministério começasse a atrasar suas contas. Uma liberação extra, de R$ 39 milhões, foi feita em fevereiro, mas os recursos não chegaram para o auxílio-moradia.
O atraso atinge cerca de 2 mil servidores em 227 postos em todo o mundo, já que a suplementação é paga a todos os funcionários que são deslocados do Brasil para o serviço no exterior. Em alguns casos, o pagamento do aluguel chega a representar 70% do salário, especialmente em cidades muito caras, como Luanda, em Angola, ou Londres.
Desde que assumiu o ministério, Mauro Vieira e o secretário-geral, Sérgio Danese, vem tentando resolver os problemas de caixa do Itamaraty em diversas reuniões com os ministérios da Fazenda e do PLanejamento. Consultado sobre o novo atraso, o Itamaraty respondeu que "a Administração está envidando todos os esforços para regularizar os pagamentos da residência funcional no prazo mais curto possível". Mas ainda não há previsão.
Em resposta a uma consulta do Estado o Sinditamaraty confirmou por e-mail o atraso e a falta de perspectiva. " O contingenciamento do orçamento do Itamaraty pela PR e pelo MPOG é a explicação oficial pelos crônicos e cada vez maiores atrasos no pagamento da indenização devida aos funcionários em missão permanente no exterior. Infelizmente, não existe perspectiva concreta para a regularização da situação", diz o texto.
Hoje, o sindicato apresentou o resultado de uma assembleia feita eletronicamente. POuco menos de 400 servidores responderam e quase 90%  optaram pela greve se a situação não for regularizada até seis de maio, quando deveria ser paga mais uma parcela do auxílio-moradia. O resultado da assembleia será levada ao ministro.

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Com pagamento de auxílio moradia atrasado, servidores do Itamaraty ameaçam entrar em greve
O Globo.com, 14/04/2015

Segundo sindicato, funcionários que trabalham no exterior estão desde fevereiro sem receber o benefício

BRASÍLIA — Servidores do ministério das Relações Exteriores ameaçam entrar em greve caso o governo não atenda até o dia 6 a pauta de reivindicação da categoria, que inclui o pagamento das parcelas atrasadas do auxílio moradia no exterior. Depois de realizarem uma consulta pela internet, o indicativo foi aprovado por 288 das 353 que votaram. Entre os votantes, todos filiados ao Sinditamaraty, estavam diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e membros das carreiras do PCC e PGPE que trabalham no Brasil e no exterior.

Segundo o sindicato, os atrasos no pagamento ocorrem desde fevereiro, porém há casos em que a inadimplência chega a um ano. Além da pontualidade no pagamento das parcelas de residência funcional, os servidores também reivindicam a universalização do plano de assistência médica internacional do Itamaraty, o reenquadramento salarial de oficiais e assistentes de chancelaria e a criação de grupo de trabalho formado por servidores indicados pelo sindicato e pelo ministério para discussão e proposição de soluções para os problemas que afetam diretamente os funcionários.

O Sinditamaraty irá comunicar oficialmente o ministério das Relações Exteriores a respeito da decisão. Os representantes do sindicato prometem realizar ações coletivas para reivindicar o pagamento das parcelas de residência funcional em atraso e a regularização dos plantões diplomático, consular e dos setores de comunicações dos postos no exterior, considerados estratégicos.

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