O Brasil e a agenda economica internacional 2: como se insere o Brasil? - Paulo Roberto de Almeida

Equipe de Colaboradores Mundorama, 22/04/2015 Brasil, Economia Internacional, Política Externa

O Brasil e a agenda econômica internacional: como o Brasil se insere no cenário mundial, agora e no futuro próximo? , por Paulo Roberto de Almeida

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O Brasil, como qualquer outro país, precisa estar sempre atento à evolução – ou seja, às transformações, às mudanças – do cenário internacional, em especial na área econômica, para definir, fixar, manter ou reorientar, pelo menos tentativamente, suas grandes opções de inserção ou atuação nesse cenário, em função de uma visão própria que possa ter dos desafios colocados a ele – como economia, como nação – e dos instrumentos de que dispõe para retirar as melhores vantagens desse ambiente cambiante, por vezes surpreendente, que é o cenário internacional ou regional.

Estar atento significar, em primeiro lugar, ter um responsável primeiro e último pelos destinos do país – nosso rei supostamente republicano, eleito, ou reeleito, a cada quatro anos (mas já tivemos por prazos maiores, sem reeleição, alguns que até se prolongaram indevidamente) –, um mandatário dotado de poderes legítimos e cercado de assessores próximos, em especial na área econômica e nas relações exteriores. Estes não devem ser apenas as antenas e os conselheiros de confiança do dirigente oficial, mas também chefes de equipe comandando assistentes competentes. Esse trabalho de prospecção, de diagnóstico, de previsão e de prescrição quanto ao que deve ser feito, ou seja, de políticas públicas, deve ser conduzido de maneira constante e meticulosa, praticamente o tempo todo. Estas são tarefas básicas de qualquer governo que se pretenda responsável pelos destinos da nação, ao assumir temporariamente as rédeas do Estado. Nas democracias de mercado, funcionando segundo o sistema representativo, são os partidos que disputam as preferências dos eleitores para exercer essas funções.

As tarefas da governança já foram discutidas ao longo dos séculos, de diversas formas, desde Aristóteles e suas descrições do corpo estatal e dos regimes políticos, passando por Maquiavel, e suas recomendações sinceras e brutais sobre como se deve conquistar, manter e monopolizar o poder sobre os homens, até os cientistas políticos funcionalistas da atualidade, em geral americanos. Estes últimos já tabularam todas as correlações existentes e possíveis entre os poderes, os agentes e suas motivações, por meio de elegantes curvas de regressão sobre os processos decisórios, tudo isso complementado por análises sobre a eficiência das instituições e suas ramificações.

Não é o caso, portanto, de retomar aqui esses princípios gerais, e sim de examinar como o Brasil se insere no cenário internacional, o atual, o do passado recente, e o de um provável futuro, para estabelecer algumas constatações muito simples, sobre como temos reagido, ou como temos suportado o cenário mundial e seus desdobramentos regionais. Nesta quesito, pode-se deixar de lado a conjuntura imediata e passar a examinar as tendências de médio e longo prazo, para aferir como o Brasil vem se adequando, se ajustando, se adaptando às mudanças no cenário internacional, em especial o econômico, uma vez que não se espera que ele consiga moldar esse cenário, um empreendimento que atualmente foge ao alcance mesma das maiores potências econômicas. Hipoteticamente, EUA e China seriam capazes de, agindo conjuntamente, influenciar decisivamente a economia política e os dados econômicos do atual cenário, mas essa perspectiva não é nem plausível, nem possível, por uma série de razões que caberia tratar em análise específica.

Vamos nos concentrar, portanto, no caso do Brasil, e a principal pergunta que deve ser feita a este respeito seria esta: estaria o Brasil bem inserido na região e no mundo, seus estadistas – se ele os possui – têm controle sobre os vetores principais de nossa inserção, eles têm, ao menos, consciência sobre os principais desafios que enfrentamos e os grandes problemas que precisamos superar para nos tornarmos não apenas uma nação mais próspera, mas também mais participante dessa coisa chamada comunidade mundial? Resumido: como o país trata, sofre ou “negocia” com o atual cenário internacional?

Vamos por partes, seguindo, para tanto, o roteiro delineado nas perguntas acima enunciadas. A primeira tem a ver com a nossa região, a mais suscetível de ser “influenciada” por esse gigante que faz metade do continente, nas suas diversas dimensões: demográfica, econômica, territorial, industrial, talvez científica e, ainda talvez, tecnologicamente (seria preciso compulsar estatísticas relativas a produção de artigos científicos, registro de patentes, produção industrial, mas vamos supor, para fins deste exercício, que o Brasil represente aproximadamente a metade do potencial sul-americano). A pergunta é, portanto: o Brasil está bem inserido na região?

Quem observa os movimentos diplomáticos, os fluxos de comércio de bens e de serviços, os investimentos diretos, os empréstimos realizados e, sobretudo, as ações diplomáticas e as iniciativas tomadas nos últimos cinco anos (este é o prazo médio das conjunturas econômicas) tem a impressão que o Brasil tem, sim, algum peso na região, e algum grau de influência sobre certos países, talvez mais por inércia do passado do que propriamente por indução ou capacidade de atuação deliberadamente direcionada. A despeito de contar com um grande banco que realiza operações externas, de manter um fluxo regular de intercâmbios econômicos dentro da região, é um fato que o Brasil vem perdendo espaços no continente, não apenas em favor da China – o grande ator emergente não só nesta região, como em quase todos os cenários continentais – mas também como resultado de iniciativas independentes adotadas por outros países, mesmo sendo parceiros relevantes.

O grande vetor da construção de um espaço econômico integrado na América do Sul, como tal pensado desde sua concepção, deveria ser o Mercosul, um projeto de mercado comum – enfim, fiquemos na união aduaneira, que deveria ser pelo menos completa e acabada, mas leva o nome de “incompleta” há mais de vinte anos – que tinha vocação a ser o núcleo organizador de uma rede regional de acordos de liberalização comercial (nas suas diversas modalidades operacionais) e podendo servir de base para o que foi chamado, uma vez, de Alcsa, a Área de Livre Comércio Sul-Americana, em lugar de aderir ao projeto americano da Alca (consoante nossa indisfarçável rejeição a qualquer projeto que tivesse os EUA como centro, isso em qualquer governo, mesmo um “neoliberal”). Ora, não é preciso ser nenhum gênio da análise política e econômica, ou dispor de uma central de informações, para constatar que o Mercosul é, hoje, uma sombra do que foi, um esquema quase moribundo de trocas comerciais, no qual os grandes parceiros parecem ter abdicado de sequer fazer menção aos objetivos sempre inconclusos (e cada vez mais distantes) do artigo 1^o. do Tratado de Assunção, cada vez que se reúnem para exercícios repetidos de retórica vazia.

O outro grande esquema favorecido em 2004 pelo Brasil, a Comunidade Sul-Americana de Nações, e que deveria ter sede no Rio de Janeiro – mas depois convertida em Unasul, com sede em Quito, por manobras do ex-caudilho da Venezuela – tornou-se praticamente um instrumento de fácil manipulação pelos países ditos bolivarianos, e não é capaz de sequer observar sua própria cláusula democrática ante situações de clara, e grave, deterioração da democracia num dos maiores membros da organização. Não se pode dizer, tampouco, que o Brasil possua alavancas próprias que possam fazer com que essa entidade sirva, pelo menos, para cumprir seu outro objetivo estatutário, que são projetos de integração física no continente. Não se tem notícia de nenhum grande empreendimento que tenha resultado do planejamento ou da ação da Unasul, embora tenham sido criadas diversas novas entidades – inclusive uma supostamente de defesa – que todas tem o objetivo implícito de retirar os países da área de influência dos EUA.

Se essa diminuição de estatura e de influência ocorre no plano regional, não parece claro que o panorama seja mais positivo no plano mundial, não necessariamente universal, mas o do mundo que pode receber impulsos relevantes por parte do Brasil. Esse mundo é o do Ibas (com Índia e África do Sul), o do Brics, juntando mais a Rússia e a gigantesca China (que sozinha faz mais da metade de tudo o que representa o Brics), o de alguns países africanos de expressão portuguesa – onde existe algum espaço para a cooperação bilateral e plurilateral no âmbito da CPLP – e, talvez, o “mundo” do G20, em princípio comprometido com a coordenação de políticas econômicas em escala global, mas que aparece cada vez como mero esforço de coreografia para discursos bem intencionados dos principais líderes mundiais, sem grandes consequências práticas. Em todos esses cenáculos o Brasil aparece com um discurso em favor da “democratização das relações internacionais”, que é o slogan politicamente correto para sua reivindicação de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas que não parece dispor de apoios suficientes atualmente (sequer dentro do próprio Brics) para se concretizar no futuro previsível.

Durante muito tempo, desde o início da década passada, o Brasil – ou, para ser mais exato, sua direção política – insistiu numa tal de diplomacia Sul-Sul, como sendo o vetor privilegiado de sua inserção internacional, e assim foi feito e agitado, nos vários continentes daquilo que outrora se chamava de Terceiro Mundo. Não se tem um balanço honesto, independente, de como essa diplomacia com nítido determinismo geográfico conseguiu, realmente, realçar a capacidade de influência do país no mundo, ou de como isso reforçou nossa presença econômica nas diversas interfaces de relacionamento no plano externo, em especial no campo econômico. O Brasil continua a exibir a mesma modesta participação no comercio internacional – pouco mais de 1% desde sempre – e se situa num patamar inferior – menos de 50% da média mundial – em termos de coeficiente de abertura externa, o que é um resultado inteiramente determinado por nossa própria política econômica, em especial a comercial e a industrial.

Para sermos absolutamente sinceros, e precisos no diagnóstico, é importante reconhecer que todos os nossos problemas – esses que impedem uma maior presença e participação, e capacidade de influência do Brasil nos assuntos regionais e mundiais – derivam de causas essencialmente internas, e de nenhuma maneira se devem a um ambiente hostil no plano externo ou a uma hipotética “crise internacional”. Enquanto os estadistas – se os há, como já questionado – nacionais não forem capazes de equacionar, com realismo, a origem dos nossos problemas, e eles são todos de natureza interna, o país vai ter dificuldades em empreender as reformas necessárias para ter uma maior capacidade de inserção internacional e de influenciar a agenda econômica mundial.

A realidade atual, sem qualquer disfarce ou desculpa, é esta aqui: o Brasil não possui nenhuma grande estratégia de inserção global, pelo menos uma que se desdobre em ações concretas, para além dos discursos meramente retóricos com que dirigentes e ministros enganam a si mesmos, e tentam enganar os demais, nos cenáculos abertos ao engenho e arte de nossa diplomacia. Se existem alguns projetos parciais – que vão sendo desenhados pela proverbial excelência de nossa diplomacia, se ela de fato existe – eles vão se adaptando aos desafios de cada momento, como podem ser as questões do meio ambiente, da segurança na internet, das negociações comerciais multilaterais e de alguns poucos outros temas nos quais os profissionais da diplomacia conseguem se elevar acima da introversão também proverbial de nossa burocracia governamental.

Na verdade, os desafios brasileiros, como já afirmado, são basicamente internos, e o mundo tem sido leniente, bastante generoso para com o Brasil; o comércio mundial, a despeito da “reprimarização” da economia brasileira, tem permitido saldos positivos nos terrenos em que somos competitivos. Se não conseguimos fazer mais, foi porque uma política econômica totalmente equivocada retirou competitividade das empresas brasileiras vinculadas ao comércio exterior. No plano das finanças globais, não se pode dizer que o mundo esteja carente de capitais, e o Brasil não precisaria, de nenhuma forma, aderir a bancos ad hoc – Banco del Sur, Banco dos Brics (NDB), ou o novo banco asiático de investimento em infraestrutura – para poder atrair todos os capitais de que necessita para impulsionar seus próprios projetos de desenvolvimento.

Quando não existe confiança na qualidade da política econômica, pode-se cair rapidamente numa fuga de capitais, o que leva inevitavelmente a uma desvalorização cambial, um cenário já bem conhecido pelo Brasil e outros países latino-americanos. O que se observa na conjuntura recente, são ajustes erráticos tanto no plano das contas internas – um ajuste fiscal feito de mais impostos e encargos – quanto no plano das transações correntes, infelizmente na direção de mais protecionismo. Os investimentos diretos, que já colocaram o Brasil nos primeiros lugares do ranking nos últimos anos, podem se retrair progressivamente, à medida em que se confirme a retração – a palavra correta é recessão – da economia interna e a morosidade na região.

O mais relevante, porém, deriva de uma inacreditável característica da psicologia nacional, traço ainda mais reforçado depois de uma década e meia de dominação de uma vertente do keynesianismo rústico que vigora ainda na América Latina, a que transforma medidas anticíclicas típicas de conjunturas emergenciais em políticas  de desenvolvimento: os brasileiros, em geral, aderem a um tipo de nacionalismo canhestro que os faz ser receptivos ao capital estrangeiro, mas profundamente adversos ao capitalista estrangeiro, o que parece ser esquizofrênico. É esse tipo de crença que sustenta medidas de preferência nacional, leis de conteúdo local, exclusões reiteradas a investimentos estrangeiros em determinados setores e históricos controles de capitais e de transações cambiais. Não há perspectiva, na atual conjuntura, que esse tipo de mentalidade possa reverter no futuro próximo.

O Brasil tem condições de se projetar de maneira mais afirmada nos cenários econômicos e diplomáticos  mundiais? Talvez, mas muito depende, de um lado, de reformas internas que possa ser capazes de apoiar um processo dinâmico e sustentado de crescimento e de participação nos intercâmbios globais e, do outro, do surgimento de lideranças políticas que se alcem à condição de estadistas responsáveis, uma hipótese aparentemente distante na presente conjuntura. Em conclusão: a despeito de sua presença relativamente importante entre as grandes economias do mundo, o Brasil exibe uma capacidade limitada de influenciar o cenário internacional, seja pela via econômica, seja pela via diplomática. Sem ser irrelevante, o Brasil carece de maiores alavancas materiais ou políticas para construir uma força própria no plano global.

Este é o segundo de uma série de quatro artigos. Os próximos serão os seguintes: 

• Como e qual seria uma (ou a) agenda ideal para o Brasil?
• O que o Brasil deveria exatamente fazer para maximizar a “sua” agenda?

Leia o primeiro artigo da série: 

• O Brasil e a agenda econômica internacional:Como se apresenta o cenário econômico internacional da atualidade?

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53).